022ª SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM À “ACADEMIA DE POLÍCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO"
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
001 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes.
Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a
requerimento do deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, para prestar
"Homenagem à Academia de Polícia do Estado de São Paulo". Convida o
público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Faz leitura do
texto sobre a história da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Dá
conhecimento da biografia e presta homenagem, com a entrega de placa, ao
Diretor Academia de Polícia Civil, Doutor Mário Leite de Barros Filho.
002 - MÁRIO LEITE DE BARROS FILHO
Diretor da Academia de Polícia Civil, saúda as autoridades presentes e o
deputado Fernando Capez, pela iniciativa desta homenagem. Discorre sobre a
história e importância da Academia da Polícia Civil de São Paulo. Descreve as
instalações e a capacidade didática da instituição. Agradece a todos os
presentes pela participação na solenidade.
003 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Anuncia homenagem, com entrega de diploma comemorativo, ao Dr. Antônio
Carlos Vieira dos Santos, delegado de Polícia e, desde 1975, professor da
Academia de Polícia; à Sra. Edna Lima, Chefe de Seção I, funcionária de cargo
administrativo em exercício na Academia de Polícia, desde 1976; e ao Sr.
Aparecido Silva Santos, investigador de Polícia, em exercício na Academia de
Polícia desde 1982. Anuncia a apresentação de vídeo institucional da Academia
da Polícia Civil de São Paulo.
004 - LUIZ MAURÍCIO SOUZA BLAZECK
Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, saúda as
autoridades e a todos os presentes. Declara ser este um momento de júbilo para
a Academia de Polícia Civil de São Paulo. Discorre sobre as atividades da
instituição e sobre sua importância para a sociedade. Deseja boa sorte aos
novos formandos.
005 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Convida para seminário, nesta Assembléia, em 14/06, sobre o tráfico de seres humanos. Discorre sobre projeto de lei complementar, de sua autoria, que trata da incorporação anual de vencimentos na função de professor da Academia de Polícia Civil. Anuncia a apresentação do "Hino da Polícia Civil do Estado de São Paulo". Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência chama para integrar a Mesa principal dos trabalhos S. Exa. Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck, eminente delegado-geral de polícia. (Palmas.)
Cumprimento S. Exa, especialmente pelas noticias alvissareiras hoje vinculadas pela grande mídia, dando conta da redução, da queda do número de homicídios dolosos na capital paulista. Não há dúvidas de que a atuação científica-investigativa da Polícia Judiciária tem sido decisiva para este feito. Parabéns a toda a Polícia Civil na pessoa do Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck.
Chamo agora também para integrar a mesa principal de trabalhos, o eminente professor Dr. Mário Leite de Barros Filho, diretor da Academia de Polícia Civil. (Palmas.)
Representando o secretário de Estado dos Negócios de Segurança Pública, Dr. Fernando Grella Vieira, Carlos Alberto Estracine. (Palmas.)
Representando o Poder Judiciário do Estado de São Paulo e o presidente da Associação Paulista dos Magistrados, desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira, o eminente desembargador Dr. Carlos Roberto Petroni. (Palmas.)
Agradecemos também às seguintes autoridades que enviaram por missiva seus
cumprimentos a esta sessão: Dr. Celso Jatene, secretário municipal de Esportes,
Lazer e Recreação; vice-almirante comandante Luiz Guilherme Sá de Gusmão; deputado Aldo Demarchi;
procurador geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa; Dr. João Grandino Rodas, magnífico reitor da Universidade de São
Paulo; Dr. Rodrigo Garcia, secretário estadual de Desenvolvimento Social; Dr.
Antônio Roque Citadini, presidente do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo; Dra. Rosemary Corrêa nossa querida e sempre deputada; nossa
amiga, delegada Rose, brilhante subsecretária de Assuntos
Parlamentares, que tem feito um excelente trabalho; vereador José Américo Dias,
presidente da Câmara Municipal de São Paulo; Dr. Edson Simões, presidente do
Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Sr. Lourival Gomes, secretário de
estado da Administração Penitenciária de São Paulo. Ao longo da sessão iremos
também transmitir outras cartas, outros cumprimentos. Deputado Itamar Borges
encaminha também carta agradecendo o convite para participar desta sessão
solene e anuncia a impossibilidade de comparecimento em virtude de compromissos
assumidos no seu mandato parlamentar no interior de São Paulo. Almeja votos de
sucesso e pleno êxito na realização do evento.
Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV WEB e será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 19, logo após o Fantástico, às 23h. NET canal 13, TVA canal 66, TV Digital canal 185, TV Digital Aberta canal 61.2.
Observo na tribuna superior várias pessoas em pé e as convido para ocuparem as cadeiras que aqui se encontram, normalmente ocupadas pelos deputados, mas que estão aqui à disposição dos nossos convidados, por gentileza, para que possam assistir com maior conforto esta sessão aqui embaixo mesmo, no plenário.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores: esta não é uma sessão comum, uma sessão normal, esta é uma sessão solene. Sendo uma sessão solene, obedece à rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por ser uma sessão solene, só pode ser convocada pelo presidente da Assembleia, desde que solicitada por algum dos deputados em exercício no mandato. A sessão solene, uma vez solicitada, é submetida à apreciação do colégio que congrega todas as lideranças da Casa e se estiver dentro dos termos regimentais e sua finalidade também, é aprovada para que o presidente possa convocá-la. Nem sempre uma sessão proposta é acolhida. Ela precisa ter um interesse público notório e indiscutível e, por essa razão, às vezes até há casos em que a sessão é solicitada e indeferida. Esta sessão solene, por nós solicitada, foi aprovada por unanimidade pelo colégio de líderes, realçando a excelência do trabalho da Academia de Polícia, seu valor cultural e histórico e sua importância para o estágio de polícia investigativa a que chegamos. Portanto, esta sessão, realizada no plenário principal da Casa, plenário Juscelino Kubitschek, onde normalmente são feitas as votações dos projetos mais importantes do estado de São Paulo, e onde foi aprovada a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, hoje se rende a homenagear esta centenária instituição, a Academia de Polícia de São Paulo. Por esta razão, com muito orgulho e respeitosamente, convido todos os presentes para em pé, neste momento, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Coral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, sob a regência da maestrina Ana Cristina de Pina.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece e parabeniza
o Coral da Polícia Civil pela brilhante execução do Hino Nacional Brasileiro.
Seguindo os termos regimentais, passamos agora para a leitura de texto sobre a
história da Academia homenageada, a Academia de Polícia Doutor Coriolano
Nogueira Cobra. A Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra é órgão
de nível departamental da Polícia Civil do Estado de São Paulo, responsável
pela seleção e treinamento de novos policiais civis, e pelo aperfeiçoamento e
especialização destes servidores. Depois de ocupar diversos
imóveis, a Escola de Polícia, já com a denominação de Academia de Polícia, por
força do Decreto nº 52.213, de 1969, passou a ter por sede o
atual prédio inaugurado em 11 de maio de 1970, tendo sido resultado de convênio
celebrado com a Universidade de São Paulo na gestão do Dr. José César Pestana,
que oferece seu nome ao auditório principal. Em 1975, pelo Decreto 6.919, recebe a consagrada
sigla Acadepol e em 1983 pelo Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983,
foi elevada à categoria de Departamento de Polícia. Desde
A área de armamento e tiro possui seis
estandes, que vão de
A Academia de Polícia tem a seguinte estrutura:
Diretoria, Assistência Policial, Secretaria de
Concursos Públicos, Secretaria de Cursos de Formação, Secretaria de Cursos
Complementares, Secretaria de Administração
Policial, Unidade Docente de Criminalística,
Unidade Docente de Criminologia, Unidade Docente de Medicina Legal, Unidade Docente de Polícia
Administrativa, Unidade Docente de Polícia Judiciária, Congregação - presidida
pelo delegado de polícia diretor da Academia de Polícia, Serviço de
Apoio Técnico, Centro de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Órgão de excelência na instrução e no ensino, consagra na melhor e mais preparada polícia do país, o atual estágio de civilização em que estamos. Quando a humanidade teve nas hordalhas as chamadas ‘provas irracionais’, método de apuração da verdade e esclarecimento dos fatos, posteriormente na Inquisição Medieval e seus processos inquisitivos, hoje se orgulha de que por meio de uma Polícia Civil extremamente preparada e capacitada pelo elevado nível de seus membros, possui uma elevada capacidade de investigação e apuração dos fatos. Esperamos e, como deputado, tenho o dever de lutar para que a esta capacidade e preparo corresponda a estrutura necessária para levar adiante tão relevante tarefa e ao lado disso, a remuneração compatível com o elevado estágio que hoje representa por lei de carreira jurídica e que merece a remuneração à altura desta qualificação a que faz jus por determinação constitucional e pela excelência no seu trabalho.
Neste momento, dando sequência ao rito desta sessão que é solene - e não comum -, passaremos à entrega de uma placa de homenagem ao diretor da Academia de Polícia, Dr. Mário Leite de Barros Filho e, para tanto, solicito para auxiliar esta Presidência, a ajuda da mais alta autoridade da Polícia Civil do Estado de São Paulo, seu chefe, o eminente delegado-geral, Luiz Maurício Souza Blazeck.
* * *
- É feita a entrega de homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Placa de bronze com o logo e o nome Assembleia Legislativa.
“A Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo promove esta sessão solene para homenagear a Academia de Polícia do
Estado de São Paulo, no ano do seu centenário, na pessoa do Exmo. Sr. diretor, Dr. Mário Leite de Barros Filho, pelos
relevantes serviços prestados na atuação da investigação e repressão da
violência e criminalidade do estado. A
Academia de Polícia, fundada em 1913, é merecedora de inúmeras honrarias, pois
tem atuado de modo irretocável na formação e aperfeiçoamento dos nossos
policiais. É constituída por pessoal altamente motivado e coeso, que professa
valores morais e éticos, os quais identificam o orgulho de servir com dignidade
a instituição, com profissionais qualificados, prestam à sociedade uma
segurança de qualidade, contribuindo de maneira exemplar no combate à
criminalidade. Deputado Fernando Capez, São
Paulo, 17 de maio de
Eminente diretor professor Mário de
Leite Barros Filho. (Palmas.)
Antes de conceder a palavra ao Dr. Mário Leite de Barros Filho, faço leitura breve do curriculum vitae resumido.
Mário Leite de Barros Filho é formado pela Faculdade de Direito de Itu no
ano de 1983. Aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil, sessão São Paulo -
exerceu de
Altamente gabaritado, portanto, o nosso
eminente diretor a quem passo a palavra e convido para ocupar a tribuna que por
prerrogativa constitucional pertence aos deputados, mas hoje se rende à
Academia e a homenagem a Vossa Excelência.
O SR. MÁRIO LEITE DE BARROS FILHO – Exmo. Sr. Deputado
estadual Fernando Capez; Exmo. Sr. Delegado-geral de
Polícia do Estado de São Paulo, meu chefe, Luiz Maurício Souza Blazeck; Exmo.
Sr. Carlos Alberto Estracine, representando o
secretário de Segurança Pública, Dr. Fernando Grella
Vieira; Exmo. Sr. Carlos Roberto
Petroni, representando o presidente da Apamagis, o
desembargador Roque Antônio Mesquita de Oliveira.
Senhoras e senhores, agradeço ao deputado
Fernando Capez, um dos maiores parlamentares
brasileiros, pela iniciativa de homenagear a Polícia Civil por intermédio da
Academia de Polícia na data do centenário de sua fundação.
Para quem não sabe, o nosso nobre deputado Fernando Capez
é um dos mais ilustres professores da Academia de Polícia do Estado de São
Paulo. Foi aprovado com mérito e louvor na disciplina Inquérito Policial.
Agradeço ao Exmo. Sr. Fernando Grella Vieira, secretário
da Segurança Pública; e ao meu chefe, Exmo. Sr. Luiz Maurício Souza Blazeck, delegado-geral de polícia; dois grandes homens
públicos, pelo apoio e pela confiança em mim depositada para dirigir esta
importante instituição de ensino. Meu muito obrigado aos professores e aos
delegados divisionários de polícia, que
estão aqui presentes, verdadeiros pilares
de sustentação de nossa Casa de Ensino; Dr. Pedro Tonelli; Dr.
Edison Lahoz; Dr. Djair
Rodrigues, Dr. Bento que, juntamente com os nossos delegados assistentes,
funcionários dessa Casa de Ensino, me ajudam a levar à frente essa importante
missão de dirigir nossa Casa de Ensino.
Agradeço também os diretores de
departamentos, autoridades policiais, policiais civis que comparecem nesta data
para homenagear esta escola.
Meu muito obrigado aos integrantes do Coral
da Polícia Civil, que abrilhantam com maravilhosa música este importante
evento.
Senhoras e senhores, amigos, deputado Capez.
“Deus quer, o homem sonha e a obra nasce”.
Esta frase de Fernando Pessoa, poeta e escritor português, retrata com
fidelidade o surgimento da Academia de Polícia de São Paulo há 100 anos.
Realmente, esta casa de ensino nasceu do sonho de homens idealistas que, no ano
de 1913, fundaram a antiga Escola de Polícia com o objetivo de capacitar os
policiais civis para o exercício de suas importantes atribuições. Entre elas se
destacam: atividade de investigação criminal e a mediação de conflitos. O sonho
desses delegados de polícia se transformou na maior escola de ensino policial civil
da América Latina. A Acadepol é responsável pela seleção e formação dos novos
policiais civis e, também pela atualização dos conhecimentos daqueles que estão
em atividade na instituição. A Academia de Polícia possuiu duas unidades
docentes, o Campus I, na Cidade Universitária e o Campus II, em Mogi das
Cruzes. Um único dado é suficiente pra que os senhores compreendam a grandeza
da Academia de polícia: ela tem a capacidade para formar dois mil alunos ao
mesmo tempo. Ainda fazem parte da Acadepol nove
núcleos de ensino policial civil localizados nos
principais municípios do interior do estado de São Paulo. Hoje, todos os
coordenadores de ensino do interior estão aqui presentes nos homenageando
juntamente com os professores do interior, meu muito obrigado pela presença dos
senhores. Os senhores fazem a diferença.
Nossa Casa de Ensino conta com
610 professores, dos quais 11 doutores, 40 mestres e 77 especialistas. Poucas
instituições de ensino no Brasil possuem um corpo docente com esta qualidade. A
Academia de Polícia, na vanguarda da transmissão de conhecimentos, conta com um
moderno sistema de ensino à distância para a capacitação dos policiais civis
que residem nos municípios localizados no interior do estado, a fim de
facilitar a vida desses policiais. Esta entidade de ensino abriga em suas
instalações o Museu do Crime de São Paulo, que preserva a história da Polícia
Civil paulista com um respeitável acervo na área da criminologia e da
criminalística. Esse departamento da Polícia Civil paulista também possui um
moderno estande de tiro virtual, tecnologia que tem como objetivo dotar os
policiais civis de maior controle sobre as armas para a proteção dos cidadãos.
É o equipamento mais moderno da América Latina. Nós estamos capacitando nossos
policiais civis com tecnologia de primeiro mundo. Poucos sabem que a Acadepol criou o Centro de Estudo
Superiores com curso de pós-graduação, em nível de especialização, nas áreas de
Direitos Humanos e Segurança Pública e de Polícia Judiciária e Sistema
de Justiça Criminal. Outro órgão importante da Academia é o Centro de Direitos
Humanos e Segurança Pública, que desenvolve doutrina em ações no sentido de
compatibilizar o rigor da atividade policial com o princípio da dignidade da
pessoa humana. Os membros do Centro de Estudos de Direitos Humanos se encontram
aqui presentes, liderados pelo Dr. Tabajara. Muito obrigado. (Palmas.)
Para aquilatar as atividades
docentes da Academia de Polícia, basta dizer que no ano passado a entidade de
ensino da Polícia Civil paulista formou e capacitou 12
mil policiais civis.
Este ano tivemos a oportunidade de colher os
frutos de nosso nobre e relevante trabalho na Conferência Internacional das
Academias de Polícia em Riad, na Arábia Saudita. Naquela ocasião, a Academia de
Polícia do Estado de São Paulo passou a integrar a Associação Internacional das
Academias de Polícia (Interpa), entidade
internacional que congrega 46 academias de
Polícia de importantes países. A Acadepol é a única
Casa de Ensino Policial das Américas a fazer parte dessa ilustre instituição.
Já finalizando, parafraseio Wolfgang Amadeus Mozart, que afirmou que “Para
fazer uma obra de arte não basta ter talento, não basta ter força, é preciso
também viver um grande amor”. Penso que foi exatamente este amor que moveu os
servidores e professores da Academia de Polícia ao longo da sua existência,
batalhando pela continuidade desse sonho. Essa paixão incentivou os antigos
diretores da Acadepol a conduzir com talento e
competência essa Casa de Ensino, mantendo acesa a chama desse sonho
incandescente. Eu vi a presença do Dr. Haroldo Ferreira, o antigo diretor da
Academia de Polícia, a quem neste momento eu presto as minhas homenagens.
(Palmas.)
Esse sentimento contribuiu para transformar o delegado de polícia
bandeirante em um dos mais respeitados profissionais do sistema de justiça
criminal, e a Polícia Civil paulista na maior e mais conceituada instituição da
polícia judiciária do País. A missão da Academia de Polícia, muito mais do que
formar simples funcionários, é capacitar profissionais honrados, homens de
caráter, compromissados com a segurança da sociedade e, acima de tudo,
engajados na luta contra a criminalidade e a violência.
Muito obrigado aos senhores e senhoras que vieram trazer o
brilho da sua presença a essa solenidade. Fiquem com Deus. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, o Dr. Mário Leite de
Barros Filho prestará homenagens aos seguintes funcionários. Ele vai dividir a
honra. Serão homenageados: o Dr. Antônio Carlos Vieira dos Santos, delegado de
polícia e professor mais antigo da Academia de Polícia, está em exercício desde
1975. (Palmas.)
A segunda homenageada é a Sra. Edna Lima, chefe de seção 1, funcionária
de cargo administrativo, em exercício na Academia de Polícia desde 1976. (Palmas.)
E por fim, o Sr. Aparecido Silva Santos, em exercício na Academia de Polícia desde 1982, onde ingressou como oficial administrativo e atualmente é investigador de polícia. Parabéns. (Palmas.)
Neste momento, meus queridos amigos, pessoal da técnica, passaremos à apresentação de um vídeo institucional, onde nosso telespectador que acompanha poderá conhecer melhor o trabalho da Academia de Polícia do Estado de São Paulo.
* * *
- É feita a apresentação de vídeo institucional.
* * *
Parabéns à Polícia Civil de São Paulo, parabéns à Academia
de Polícia. Ao nosso espectador que nos acompanha e que pode eventualmente não
saber; a Polícia Civil sempre envia integrantes para
participar de integrações e até torneios com as outras polícias dos Estados
Unidos, do mundo, da Europa e os nossos policiais estão sempre entre os
primeiros colocados nesses torneios, o que mostra a capacidade do povo
brasileiro e o alto nível de preparo da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Estão aqui presentes ainda, o
professor Décio Grisi, com 94
anos e 11 meses, nascido em 19 de junho de 1918, remanescente da primeira
legislatura, de
Neste momento magno, esta Presidência tem a honra de
conceder a palavra ao Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck,
delegado geral de Polícia do Estado de São Paulo, que ocupará a tribuna
principal dos trabalhos para, em nome desta magistral instituição, a Polícia
Civil, da qual a Academia de Polícia integra, proferir
a suas palavras.
O SR.
LUIZ MAURÍCIO SOUZA BLAZECK – Boa noite senhoras e senhores aqui
presentes. Eu gostaria de saudar inicialmente nosso Exmo. Deputado Fernando Capez, digníssimo presidente dessa sessão solene
comemorativa do primeiro centenário da Acadepol, a
qual cumprimento em nome próprio todos os deputados, parlamentares presentes;
deputado amigo, deputado parceiro da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Muito obrigado por essa justa homenagem.
Dr. Mário Leite de Barros Filho, delegado de polícia,
diretor da Academia de Polícia, a Acadepol, pelo qual
eu cumprimento todos os delegados e divisionários de polícia, professores da Acadepol e todos os policiais civis presentes. Ao Sr. Dr.
Carlos Alberto Estracine, representando o Exmo. Sr
Secretário de Segurança Pública, Dr. Fernando Grella
Vieira; Sr. Desembargador, Carlos Roberto Petroni, representando
o presidente da Apamagis, o Sr. Desembargador Roque
Antônio Mesquita de Oliveira; Dra. Norma Sueli Bonacorso,
superintendente da Polícia Técnico-científica; Dr. Marco Antônio Pereira Novaes
de Paula Santos, delegado de polícia e diretor do Departamento de Investigação
sobre Narcóticos - Denarc, em nome de quem eu
cumprimento todo o egrégio conselho da Polícia Civil do Estado de São Paulo,
capitão PM Antônio Carlos Luz Magalhães, representando o coronel PM, comandante
geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira; Dr. Haroldo Ferreira,
delegado de polícia, ex-diretor da Academia, nossos cumprimentos. Agradeço
também a presença dos delegados de polícia divisionários, seccionais, seus
professores, funcionários, alunos da Academia, seus presidentes e
representantes de classe.
Realmente é um momento de júbilo
para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, um momento feliz, de reconhecimento
da nossa instituição que tem prestado relevantes serviços a nossa sociedade e
que, em momento algum deixou, por sua coragem, de enfrentar qualquer desafio,
seja ele qual tenha sido e inclusive o presente. Nós sempre estaremos altivos,
de cabeça erguida, unidos para sempre enfrentarmos e trabalharmos para a nossa
sociedade paulista.
É com grata satisfação que compareço na data de hoje, nessa
casa legislativa, para a sessão solene em homenagem à Academia de Polícia,
departamento de destaque da Polícia Civil, em que tive a honra não só de
estudar, mas também de trabalhar por mais de dois anos. Em 1913, propriamente
em 13 de maio, foi ministrada a primeira aula de ensino técnico-profissional
para a formação do policial civil, pelo Dr Rudolph
Archibald Reiss, natural da Alemanha, quando se
estabeleceram normas de locais de crime. Percebe-se, portanto, que é centenária
a preocupação com a formação técnica do policial civil, de forma a atender às
demandas do sistema de percepção criminal. A Polícia Civil exerce relevante
papel no estado democrático de direito, garantindo a devida investigação legal,
sempre respeitando as garantias individuais e, principalmente, o respeito à
dignidade da pessoa humana. Nessa linha de raciocínio, a
responsabilidade da Academia de Polícia, como órgão de apoio à Delegacia Geral
de Polícia e sectária dos parâmetros estabelecidos pela administração superior,
ganha especial destaque, uma vez que tem por incumbência não só a formação dos
futuros profissionais de polícia, como também a produção e atualização do
conhecimento, ferramental indispensável para o desempenho da nossa atividade
primordial, que é a investigação. Quero nessa oportunidade também, com o
espírito renovado que verifico na presença dos novos delegados de polícia
recém-formados e que assumirão as suas funções a partir da próxima
segunda-feira. A esse seleto grupo de profissionais, que doravante desbravarão
a carreira policial a serviço da população bandeirante, meus cumprimentos e
sinceros votos de boa sorte. Depositamos em todos vocês nossa confiança, pois a
partir de agora passam a fazer parte e construir a história da Polícia Civil do
Estado de São Paulo. (Palmas.)
É um momento de união incondicional. Temos muitos motivos
para isso. Lágrimas, suor, sangue. Temos um passado glorioso. Um presente de
honra e de grandes desafios e um futuro para realização de nossos justos sonhos.
Obrigado pela presença e pelo empenho de todos. Os resultados são de todos nós,
é a soma de nosso trabalho, custe ele o que custar. Esperamos e agradecemos
mais uma vez o reconhecimento, deputado, de todo o trabalho da Polícia Civil do
Estado de São Paulo. Muito obrigado a todos. Boa noite. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convidamos todos os presentes,
Artigo 1º - Os valores correspondentes às aulas
administradas pelos integrantes dos quadros da Polícia Civil e da Polícia
Militar, nos cursos oferecidos por essas instituições, deverão ser incorporados
aos vencimentos, de conformidade com o disposto no Art. 133 da Constituição
estadual.
Artigo 2º - A incorporação de que trata essa lei
complementar estender-se-á às aulas ministradas a partir de 16 de agosto de
2002.
Artigo 3º - Essa lei complementar entra em vigor na data da
publicação.
Já há jurisprudência consagrada de que eventual
inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, se é que existe, fica
sanada quando o projeto se destina a corrigir inconstitucionalidade de caráter
material decorrente do descumprimento de norma expressa no texto
constitucional.
Na semana que se seguirá, nossa assessoria
correrá todos os gabinetes para que não seja o projeto apresentado por um
deputado, mas que seja o projeto apresentado subscrito pelos 94 deputados desta
Casa e que assim, o presidente Samuel Moreira tenha toda a tranquilidade para colocá-lo em votação, não como decisão e
iniciativa de um, mas como deliberação de todos os deputados do conjunto desta
Casa. (Palmas.)
Assistiremos agora a última apresentação que encerra essa
sessão, do Coral da Polícia Civil, que estava encantando todos nós com suas
apresentações antes do início dessa sessão, mas como o telespectador não teve
oportunidade de apreciar, agora o terá executando o belíssimo hino da Polícia
Civil do Estado de São Paulo.
* * *
- É feita a apresentação do coral
* * *
Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece
a todas as altas autoridades presentes, agradece à nossa equipe zelosa, sempre
dedicada, se empenhando para a realização com sucesso de nossas sessões solenes
(e ai do dia em que não se empenharem). Aos funcionários do serviço de som, da
taquigrafia, do serviço de atas, a excelência do cerimonial desta Casa, da Secretaria
Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Legislativa que nos colocará no
ar no próximo domingo, às 23h, e das competentes assessorias policiais
civil e militar, bem como a todos que com suas presenças colaboraram
para o êxito desta solenidade, que já se torna inesquecível e já começa a
deixar saudades.
Está encerrada esta sessão. Boa noite a todos. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 31 minutos.
* * *