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DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA         023ªSS                              DATA: 990910                                                

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Esta Presidência solicita ao nobre Deputado Pedro Mori que nomeie as autoridades presentes.

 

O SR. PEDRO MORI - PDT - Exma. Sra. Dorina Nowill,  Presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos; Sr. Clodoaldo de Lima Leite, Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência; Sra. Cynthia Carvalho, representando o Instituto Padre Chico; Sr. Nelson Lamarca Júnior, representando o Exmo. Sr. José Anibal,  Secretário de Estado, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico; Sr. Marcos Vieira Passos, Presidente do Conselho Brasileiro para o Bem-Estar dos Cegos, com sede em Macaé, Rio de Janeiro; Sra. Maria Alice Rosmaninho Perez, Assessora da Presidência da Laramara Nacional das Bases Empresariais; Sr. Jerson Luiz da Silva, Presidente do Centro de Emancipação Social e Esportiva para os Cegos; Sr. Vital Severino Neto, Presidente da Associação Brasileira de Desportos para Cegos - ABDC; Sr. Carmelino Souza Vieira, Diretor Geral do Instituto Benjamin Constant; Sr. Dr. Carlos Eduardo Ferrari, representante do Movimento de Integração dos Deficientes - MID; Sr. Dalmo Figueiredo, Presidente do DEFI - União Sociedade Cultural; Sr. Prof. José Maria de Freitas, do Instituto Brasileiro de Incentivos Sociais e Coordenador Pedagógico da Escola Estadual Luiza Mendes de Souza Corrêa; Sr. Roberto Carvalho, do Movimento de Cegos do Estado de São Paulo e Sr. Aparecido Izidoro, Presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Guarulhos, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo desta Casa, o Deputado Vanderlei Macris, atendendo solicitação do nobre Deputado Rafael Silva, com a finalidade de comemorar o centésimo nonagésimo aniversário de nascimento de Louis Braille.

Convido a todos os presentes para que, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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-         É executado o hino nacional.

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Agradecemos a brilhante apresentação da gloriosa Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Num momento em que o civismo e a participação da cidadania se faz necessária, é bom termos a presença de uma banda que nos toca fundo o coração, falando do nosso Brasil e da necessidade de vivermos a realidade brasileira.

Mais uma vez, agradecemos a presença da Banda da Polícia Militar por abrilhantar esta sessão solene, que é uma sessão oficial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Os pronunciamentos aqui feitos serão publicados no “Diário Oficial” do Estado dentro de quinze dias. Esta não é uma sessão solene que tem a pretensão de reunir um número grande de pessoas dos mais diferentes segmentos. Ela tem a finalidade, principalmente, de reunir entidades que representam os deficientes interessadas nos problemas e soluções que envolvem a vida dos mesmos, principalmente dos deficientes visuais. A Fundação Dorina Nowill já promoveu uma festividade pelos 190 anos de nascimento de Louis Braille e esta Casa oficializa este acontecimento. Pedimos aos oradores a gentileza de serem breves.  

Louis Braille iniciou uma nova era para os deficientes visuais e precisamos iniciar uma nova era, também, para os deficientes do Estado de São Paulo e que esses movimentos se espalhem por todo o Brasil, porque o deficiente precisa de tratamento e atenção especial.

Tem a palavra o Sr. Roberto de Carvalho, do Movimento dos Cegos do Estado de São Paulo.

 

O SR. ROBERTO DE CARVALHO - Boa-noite a todos. Estou aqui para falar de um movimento que surgiu no início do ano passado, numa escola para pessoas portadoras de deficiência visual. Percebemos que no Estado de São Paulo se encontra muita dificuldade para o deficiente visual em geral: dificuldade para adquirir material, dificuldade de acesso e de compreensão por parte da sociedade. Por tudo isso criamos este movimento.  Estamos aqui, hoje, para pedir a todas as instituições que aqui estão que englobem não só este, mas todos os movimentos que existem para o bem da sociedade, pois não lutamos apenas em prol do deficiente visual, embora o nome carregue a figura do deficiente visual como objetivo deste movimento, mas queremos também, aqui, fazer um convite às demais instituições, que não tratem de deficientes visuais, para que englobem num movimento de transformação da sociedade, pois a nossa sociedade não pode continuar como hoje, onde todas as pessoas discriminadas não podem e nem devem ficar à mercê do que acontece.

Muito obrigado. 

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA  -  Tem a palavra o Sr. Jerson Luiz da Silva, Presidente do Centro de Emancipação Social e Esportivo de Cegos - CESEC.

 

O SR. JERSON LUIZ DA SILVA  -  Boa noite. Em primeiro lugar, agradeço à Assembléia Legislativa por haver dado a oportunidade de as entidades estarem juntas. Esperamos que, realmente, venha a se concluir, que não fique só na palavra e que não nos reunamos apenas hoje, porque é o Movimento do Braille, neste ano, no Brasil todo. Esperamos que a partir daqui e até o ano 2000 sigamos e que não fique só aqui. É um apelo que o CESEC faz, em meu nome. Agradecemos em primeira mão. Uma das coisas a que deveríamos dar seqüência é a politização do deficiente no Brasil, que o deficiente se conscientize da necessidade e que cada associação faça esse trabalho. Reconheço que é um erro gravíssimo em nossas entidades e nas escolas de cegos, onde não há politização. Que ela seja feita nas escolas e nas entidades, como o CESEC e outras. Que essas instituições procurem politizar os deficientes, preparando-os para o que vier no futuro. Como disse o Sr. Roberto de Carvalho, temos nossas dificuldades e enfrentamos preconceitos, mas não podemos ficar parados. Meu apelo principal é a politização dos deficientes.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA  -  Tem a palavra o Sr. Aparecido Izidoro, Presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Guarulhos.

 

O SR. APARECIDO IZIDORO  -  Boa noite a todos os nobres Srs. Deputados, senhores e senhoras presentes. Meu nome é Aparecido Alves Izidoro e sou Presidente da ADV, uma associação criada para o bem estar do deficiente visual de Guarulhos. Devido às dificuldades que todos sabem que os deficientes passam na sociedade brasileira, resolvemos, a partir do Movimento de Cegos do Estado de São Paulo, criado há dois anos, criar também a ADV, em Guarulhos, para sintonizar a participação do deficiente na sociedade brasileira. Estou muito contente por ter a maioria das entidades aqui reunidas e gostaria que, no futuro, essa  organização continuasse, para que o futuro dos deficientes ficasse melhor em nosso Estado. Estou aqui, também, para agradecer ao nobre Deputado Rafael Silva, que tem nos apoiado em tudo que recorremos a S. Exa. nesta Casa. Chegamos  a ter uma audiência com o Governador e espero que S. Exa. abra mais as portas para as pessoas portadoras de deficiência visual.

Agradeço a todos vocês e a todas as entidades presentes que trabalham em prol do deficiente visual. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Tem a palavra o Dr. Vital Severino Neto, Presidente da Associação Brasileira de Desportos para Cegos - ABDC.

 

O SR. VITAL SEVERINO NETO - Exmo. Sr. Deputado Rafael Silva, em nome do qual saúdo todos os deputados desta Assembléia Legislativa, Exmo. Sr. Carmelino Souza Vieira, Diretor Geral do Instituto Benjamin Constant, querida Prof. Dorina Nowill, em nome da qual saúdo todas as pessoas cegas presentes, reverenciamos, hoje,  a Louis Braille e a Ellen Keller, pessoas cegas que foram baluartes para o desenvolvimento dos cegos em todo o mundo. Quando falamos de Braille, não podemos esquecer do Instituto Benjamon Constant, que foi a primeira instituição criada neste País, e também de Pedro II, Dr. Xavier Ségault, principalmente,  Álvares de Azevedo.

Nobre Deputado Rafael Silva, é muito importante este momento na Assembléia Legislativa para analisarmos, estudarmos e buscarmos meios para fortalecer o movimento dos cegos no Brasil. O nosso movimento carecia de uma pessoa com a sua projeção, ocupando um espaço, como deputado estadual, no parlamento de São Paulo. Precisamos juntar forças, unificar o nosso movimento, tanto em São Paulo como em todo o Brasil. A minha voz é uma das que se ouve para unificar o nosso movimento em nível nacional. Temos que parar de reinventar a roda todos os dias, temos que aproveitar  o que já foi feito e traçar uma linha de ação, aproveitando tudo isto e dando uma nova diretriz a este nosso movimento. Temos que parar de diagnosticar os problemas e analisar o que não foi  feito. Temos certeza de que com V. Exa. à frente, ocupando o espaço e abrindo novos espaços para o nosso movimento, avançaremos na busca e na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, quebrando os estigmas, os preconceitos e abrindo novos horizontes.

Muito me alegra estar presente neste evento, podendo aqui homenagear mais uma vez Louis Braille, que foi o maior personagem como pessoa cega em todo o mundo.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Tem a palavra o Dr. Carlos Eduardo Ferrari, representante do Movimento de Integração de Deficientes, MID.

 

O SR. CARLOS EDUARDO FERRARI - Em nome do MID e de toda a sua diretoria, quero parabenizar os nobres deputados por esta iniciativa.

Devemos, hoje, ressaltar a importância histórica de Louis Braille, não apenas por criar um sistema de escrita e leitura para cegos, mas por acreditar em algo novo, por lutar por idéias que trariam benefícios não só para si, mas para um todo.

Hoje, quase dois séculos depois, o exemplo de Louis Braille continua sendo um modelo e exercício de cidadania. Devemos, como cidadãos, buscar novas idéias e ferramentas que facilitem a diminuição das desigualdades. Nós do MID- Movimento de Integração dos Deficientes - acreditamos que este trabalho só poderá ser feito em conjunto. A luta do deficiente visual será a mesma do deficiente físico, auditivo, mental, como também a luta da mulher, da criança e do adolescente, do idoso, do negro e do desempregado. Estamos falando da necessidade de lutarmos contra a exclusão social para que possamos construir um país com estrutura sólida, consolidada pelo orgulho de seu povo e pela garantia dos direitos das minorias. Acredito que possamos construir juntos este trabalho. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Tem a palavra o Sr. Marcos Vieira Passos, Presidente do Conselho Brasileiro para o Bem-Estar dos Cegos.

 

O SR. MARCOS VIEIRA PASSOS - Inicialmente quero agradecer ao Deputado Rafael Silva pelo convite, pois é uma honra nos fazermos presentes neste momento em que reverenciamos Louis Braille, um personagem que com apenas seis pontos nos deu a independência e a liberdade. Chegamos a esta Casa convictos de que ainda temos muito a fazer para melhorar a qualidade de vida das pessoas cegas, mas confiantes e esperançosos, pois temos aqui reunidos ilustres cidadãos preocupados com isso, como por exemplo a Professora Dorina de Gouveia Nowill, que tanto tem feito por todos os cidadãos cegos deste país. Estamos vindo do interior do Estado do Rio de Janeiro, da cidade de Macaé, onde erguemos um monumento a Louis Braille e neste momento convidamos a todos os presentes para irem ao Rio conhecê-lo. Gostaríamos que em cada recanto deste país onde houvesse um cidadão cego este fosse homenageado a exemplo do que fazemos nesta noite a Louis Braille nos seus 190 anos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Gostaria de registrar a presença do Sr. Willian César Rodrigues, representante do Centro de Apoio ao Deficiente Visual.

            Tem a palavra a Sra. Adriana Barsotti, do Centro de Apoio ao Deficiente Visual.

 

A SRA. ADRIANA BARSOTTI - Sr. Presidente, inicialmente gostaria de agradecer a oportunidade de estar presente nesta sessão para falar de um problema comum aos presentes, falo da deficiência visual.

Represento os deficientes do CADEVI e quero quero deixar bem claro que é importante que nos unamos pois é muito difícil uma entidade lutar sozinha. Precisamos nos unir para o bem de todos. Se todas as entidades ficarem divididas, nunca conseguiremos chegar a um bem comum. O que peço a todos é que se sensibilizem com a nossa luta, deixando de lado as individualidades a fim de que a sociedade nos aceite melhor e saiba realmente quem somos. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Tem a palavra o Professor José Maria de Freitas, do Instituto Brasileiro de Incentivos Sociais e Coordenador Pedagógico da Escola Estadual Luiza Mendes de Souza Corrêa.

 

O SR. JOSÉ MARIA DE FREITAS - Boa-noite a todos. É com muito prazer que estamos aqui representando o Ibis, uma entidade que trabalha em prol dos deficientes visuais buscando sempre o desenvolvimento sócio-econômico e a integração plena dos mesmos à comunidade. O Ibis, como pioneiro na área de informática, forma e encaminha para as empresas, profissionais deficientes visuais nessa área. Formados pelo Ibis, trabalhamos já há 23 anos como Analista de Sistemas no Banco Itau; como Professor da rede oficial de ensino de São Paulo estamos trabalhando já há 22 anos e como Coordenador Pedagógico há 4 anos.

Atualmente trabalho na Escola Luiza Mendes de Souza Corrêa lutando pela valorização do ensino oficial do Estado de São Paulo, tendo como bandeira também a luta pela redução da violência na escola, pois acreditamos que só a escola poderá transformar esse mundo e humanizar o homem. Temos convicção de que o homem só será feliz quando perceber que não vale a pena possuir sozinho. Cumprimentamos o colega, Deputado Rafael Silva, por esta brilhante iniciativa e esperamos contar com a colaboração de todos os Deputados da Casa no sentido de que os professores sejam lembrados e tenham nesta Casa o respaldo necessário para trabalhar visando sempre a melhoria do ensino oficial do nosso Estado. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Tem a palavra o Sr. Clodoaldo de Lima Leite, Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.

 

O SR. CLODOALDO DE LIMA LEITE - Exmo. Deputado Rafael Silva, Exma. Sra. Dorina Nowill, Presidente da Fundação Norina Nowill e da Rede Brasileira das Entidades Assistenciais, na pessoa de quem cumprimento a todos os presentes, na condição de Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência não poderíamos deixar de estar presentes num ato tão importante quanto este dos 190 anos do nascimento de Louis Braille.  Sabemos que existem homens que transcendem a sua época, que compreendem o sentido maior da vida e agem como construtores sociais.

A omissão não tem guarida em seus corações e mentes. São colunas que sustentam a civilização humana. Louis Braille, nascido a quatro de janeiro de 1809, falecido em seis de janeiro de 1852, portanto 43 anos de existência, deu a sua contribuição à humanidade. Hoje, como bons aprendizes, devemos imitá-lo. Vivemos tempos difíceis no mundo, especialmente no Brasil, numa conjuntura de exclusão social, num contexto de globalização perversa. A esse contexto que herdamos, que construímos, Louis Braille deixou a sua contribuição e ameniza, com o seu sistema,  a vida de milhares de pessoas portadoras de deficiência visual. Mas a pergunta, apesar dessa contribuição, continua: aonde estão os portadores de deficiência visual? Quantos tiveram direito ou acesso ao Sistema Braille?             Então,  luta pela inclusão das pessoas portadoras de deficiência ainda exige de todos nós a postura pró-ativa, a sensibilização, a conscientização da sociedade como um todo, especialmente da classe política que detém o poder de legislar, de executar. Cabe, pois, ainda ampliar a homenagem à Louis Braille, lembrando aqui a Fundação Dorina Nowill, a AACD, a AVAC, o Instituto Padre Chico, a APAE, a Instituição Beneficente Nosso Lar, Casas André Luiz, os movimentos das pessoas portadoras de deficiência, como o CADEVI, o CEDIPODI, o CVI, o CIVI, enfim, a Lara Mara, o Instituto Benjamin Constant, pioneiro na questão da pessoa com deficiência visual, o MID aqui presente e tantos outros.

Na verdade, essa luta continua e não podemos esmorecer. O Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência foi fruto justamente dessa luta. Também nos idos de 1981, quando as entidades assistenciais e os movimentos se uniram e optaram pela criação de um conselho cujo papel é de estar, através de suas comissões temáticas, construindo propostas para as políticas públicas, muitas das quais sequer são lidas por aqueles que deveriam construir estas novas realidades, estes novos equipamentos. Mas esta é uma luta do dia a dia e que devemos perseverar. Portanto, para finalizar, gostaria de dizer que estamos às portas do terceiro milênio, praticamente em pleno século XXI, e sobrevive Louis Braille, homem luz da humanidade. Que o Grande Arquiteto do Universo continue a nos iluminar a todos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Tem a palavra o Sr. Carmelino de Souza Vieira, Diretor Geral do Instituto Benjamin Constant do Rio de Janeiro.

 

O SR. CARMELINO DE SOUZA VIEIRA - Exmo. Sr. Deputado Rafael Silva, Exma. Sra. Professora Dorina Nowill, em nome de  quem cumprimento os demais, gostaria de agradecer o convite que nos fora feito para participar dessa sessão, Deputado Rafael Silva , e quero em meu nome e em nome dos professores e alunos do Instituto Benjamim Constant, parabenizar esta Casa Legislativa, na pessoa de V. Exa., pela iluminada idéia de promover esta sessão comemorativa aos 190 anos de nascimento de Louis Braille. Em todos os países do mundo, eventos semelhantes a este ocorreram e estão ocorrendo neste ano. E São Paulo, a exemplo desses países, também se junta a essas comemorações. Sr. Deputado Rafael Silva, V. Exa. e  outras pessoas cegas, que se encontram neste plenário, sabem perfeitamente quão importante e significante é essa lembrança dos feitos dessa magnífica pessoa, Louis Braille, que inventou o sistema Braille, e que se constitui em verdadeiro ganho para a educação e para a melhoria da qualidade da vida da pessoa cega. Digo isso porque, em que pese a existência de tantos aparatos ligados à informática, o sistema Braille jamais será substituído, sendo portanto, o carro chefe e a peça fundamental de todos os inventos utilizados pela pessoa cega. Muito obrigado (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT -  Ouviremos agora a professora Cynthia Carvalho, representando o Instituto de Cegos Padre Chico. Os oradores falam tão bonito e tão bem, e apesar de termos um tempo limitado numa sessão solene,  estou triste porque  gostaria de que falassem um pouquinho mais. O pessoal está limitando demais o tempo de uso da palavra. Estou contente de ouvir esses oradores e é bom que eles fiquem no Rio de Janeiro, porque se vierem para cá, e se candidatarem,  ganharão todas as eleições.

Fico muito contente quando temos a presença de pessoas que saem de outras cidades, de outros estados, e vêem para cá, abandonando as suas famílias, porque se preocupam com o próximo, principalmente com aquele próximo que é desamparado pela sociedade e pelo poder público, e Louis Braille deu um pontapé inicial para a cidadania do deficiente. Hoje, esse grupo de pessoas aqui presentes, deixa-me realmente sensibilizado e emocionado. Tem a palavra a professora Cynthia Carvalho.

 

A SRA. CYNTHIA CARVALHO -  Exmo. Deputado Rafael Silva,  todos os senhores e senhoras aqui presentes, agradeço a oportunidade do convite de poder junto a todos vocês, comemorar os 190 anos de nascimento de Louis Braille., um homem que muito lentamente conseguiu o reconhecimento do valor de seu trabalho. Um homem brilhante que  inventou um sistema de leitura e escrita para todos os cegos. Nós, do Instituto de Cegos Padre Chico, mirando esse exemplo de vida  e de trabalho, estamos tentando, e estamos conseguindo colocar  hoje as crianças do nosso colégio, uma escola residencial filantrópica, 100% gratuita, que pega todas as crianças e prepara para trabalhar, integradas nessa sociedade. Hoje estamos trabalhando muito e a cada dia estamos aprendendo cada vez mais com eles. Não estamos ensinando, estamos aprendendo. Eu, com a experiência com as crianças pequenininhas,  entrando com cinco anos , e com os maiores, na parte de informática, estou conhecendo um novo mundo junto com eles. Estou crescendo, e eles junto comigo. Nós, com certeza, poderemos ver cada um deles, como a Da. Dorina, hoje vê cada aluno seu aqui até como deputado,  acho que mais para frente poderei ter esse mesmo orgulho, de ver aqueles com quem aprendi , crescer e  valorizar esse belo trabalho. Parabéns, Louis Braille. Parabéns por esse incentivo a todos nós, que estamos embrenhados nesse trabalho maravilhoso, que é de crescimento e integração que o Instituto de Cegos Padre Chico realiza há 71 anos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Ouviremos agora a Sra.  Maria Alice Rosmaninho, assessora da presidência do Lara Mara.

 

A SRA. MARIA ALICE ROSMANINHO -  Srs. componentes da Mesa, autoridades presentes, senhoras e senhores, em nome de Lara Mara parabenizo a brilhante iniciativa do Deputado Rafael Silva, e a sensibilidade desta Casa em acolher essa questão da deficiência, que lhe é de direito mas dificilmente reconhecida. Eu agradeço a oportunidade de participar dessa solenidade tão significativa para todos, particularmente neste momento em que juntamente com Ayrton Perkins conseguimos trazer a produção da máquina Braille, tão importante para a educação do  deficiente visual no Brasil e na  América Latina. Mais uma vez agradeço e parabenizo ao Deputado Rafael Silva , a  Casa e  todos os  presentes.  Boa noite. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Ouviremos agora a Professora Dorina Nowill, Presidente da Fundação Dorina Nowill para cegos, trabalhando há muitos e muitos anos em favor dos deficientes, como muita gente aqui também batalha em favor desse segmento esquecido pela sociedade.               

 

A SRA. DORINA NOWILL -  Muito obrigada Deputado Rafael Silva e parabéns por esta sessão. V. Exa. disse que nem sempre as sessões desta Casa reúnem um grande número de pessoas. Será que o número importa tanto? Ou  poucos podem fazer tanto para muitos?  Eu acredito realmente e gostaria de cumprimentar o representante do Secretário de Ciência e Tecnologia, que se faz presente aqui hoje como autoridade, o Presidentes e os representantes das associações locais, estaduais e nacionais contribuindo para que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo possa prestar a sua homenagem a um grande benfeitor da humanidade, que hoje repousa na França, no Panteon onde aqueles que souberam compreender os problemas da humanidade , souberam fazer de suas vidas, curtas ou longas a razão de ser e ao mesmo tempo corresponder ao tesouro que lhes foi concedido por Deus que é o caso do nosso grande Louis Braille.

Deputado e senhores, eu ouvi muita coisa hoje aqui. Realmente nós todos temos que trabalhar em conjunto, mas é o que estamos fazendo aqui. Eu queria pegar onde o Vital deixou,  ele disse que realmente não temos que inventar mais a roda. E nós temos uma grande associação que nos reúne. O Brasil tem uma das grandes associações nacionais, que é a União Brasileira de Cegos. E nós não temos só o direito, nós temos o dever de participar porque se as nossas grandes organizações nacionais não fazem mais, é talvez porque esteja faltando a nossa presença, talvez porque esteja faltando a nossa palavra,  talvez porque esteja faltando o nosso direito de dizer  o que nós achamos que é importante. Entre todos os deficientes, e me perdoem os que estão ausentes, os cegos, no mundo historicamente são aqueles que sempre dirigiram os movimentos em favor de sua melhoria de qualidade de vida, de sua educação, de sua reabilitação, de sua possibilidade de trabalhar e de prestar a sua colaboração à terra onde eles nasceram, ao povo que são seus concidadãos, os seus semelhantes. Eu acho que aí está o nosso direito de participar do que já existe. E eu só ouvi expressões formidáveis aqui. Nós nem parecemos pouco incluídos. Todos que aqui usaram a palavra, expressaram desde talvez o mais jovem àqueles que já tem mais experiência , todos disseram alguma coisa importante aqui. E essa coisa importante surgiu por quê? Porque já existe alguma, não total, mas já existe a educação de cegos no Brasil, porque já existe reabilitação, porque há muitos cegos que podem trabalhar  que estão assumindo a sua posição na sociedade quer no nosso campo, quer nas outras atividades da comunidade, porque acima de tudo somos membros dessa comunidade. Esta sessão é ainda mais bonita, celebrando o centésimo nonagésimo aniversário do nascimento do grande Louis Braille com as expressões que ouvimos aqui esta noite.  Para quem começou trabalhando como professora é um orgulho, uma satisfação ver tantas pessoas cegas e tantas expressões de pessoas que não são cegas que mostram que o interesse pelo problema existe, a capacidade dos cegos de auto-expressão existe e o interesse de nos reunirmos é só nós nos integrarmos. Nós falamos em inclusão mas nós cegos, nós organizações, temos que nos integrar no que existe. Nós não podemos reclamar enquanto  não fizermos um esforço para nos integrar porque as organizações nacionais e internacionais aí estão. Elas tem muito a nos dar e elas tem muito a ouvir, porque  temos o direito de ser ouvidos. Esta sessão para mim teve um grande significado, como teve em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro de construir um monumento de vinte metros quadrados, e várias  toneladas. É lindo ver que no Brasil também se  celebra Louis Braille. No Brasil há uma expressão, e há muitas expressões de todos vocês que estão aqui que fariam Louis Braille ficar muito orgulhoso, principalmente porque  estamos aqui liderados por um Deputado, por um homem que faz as leis e que vai ter que nos ouvir também, mas que vai ter que trabalhar  unido conosco nesse grande movimento que existe , ou  não estaríamos aqui. Se  estamos aqui, é porque o movimento existe. E é porque ele depende muito do nosso interesse,  de  exigirmos a nossa inclusão no que existe, porque é em benefício de todos. Parabéns ao nosso Deputado, parabéns a todos que estão aqui presentes. E eu acho que estas paredes devem gravar as nossas vozes hoje e transmitir a nossa mensagem espiritual, idealista , talvez influenciando aqueles que  segunda-feira estarão aqui para fazer as leis que devem fazer com que todos esses problemas que  enfrentamos no nosso Estado, no Brasil e até no mundo, aos poucos desapareçam, porque  estamos todos incluídos e só não estaremos se não exigirmos. Eu me considero incluída e acho que todos vocês que estão aqui hoje, todos vocês cegos também estão. Vamos fazer um esforço a mais e esta verdadeira inclusão , que é nosso dever, que é nosso direito , será uma contribuição nacional. Obrigada a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Ouviremos agora a Dona Maria Helena de Carvalho, Bibliotecária chefe da Biblioteca Braille do Centro Cultural.

A SRA. MARIA HELENA DE CARVALHO - Boa-noite. Exmo. Sr. Deputado Rafael Silva; Exma. Sra. Dorina de Gouveia Nowill, gostaria de aproveitar esta oportunidade parta agradecer o convite feito à Biblioteca Brille, do Centro Cultural São Paulo, que há 52 anos vem dando oportunidade às pessoas  portadoras de deficiência visual de terem acesso à cultura e à informação. Queremos louvar a iniciativa do ilustre Deputado Rafael Silva pela realização desta sessão solene e comunicar que desde o mês de julho a Biblioteca Braille está homenageando Luis Braille, com uma exposição comemorativa dos 190 anos de seu nascimento. O objetivo é divulgar o trabalho de Louis Braille ao grande público que freqüenta o Centro Cultural São Paulo. Trata-se de um trabalho que vem sendo feito no silêncio e na esperança de um resultado maior. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Concederemos a palavra ao Sr. Clodoaldo de Lima Leite, Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, que vai transmitir um recado.

 

O SR. CLODOALDO DE LIMA LEITE - Agradeço a possibilidade, Deputado Rafael Silva, de poder usar da palavra para comunicar que teremos no dia 21 de setembro o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Em todo o Brasil estarão acontecendo eventos comemorando esta data, que nasceu justamente da mobilização dos movimentos das pessoas portadoras de deficiência.

Aqui em São Paulo, o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência estará realizando um debate e o lançamento de uma coletânea da legislação relativa ao trabalho dos mesmos. Esta coletânea será enviada para cerca de seis mil empresas, no sentido de sensibilizar os senhores empresários para a contratação de pessoas portadoras de deficiência. O evento acontecerá no Palácio Bandeirantes, na Avenida Morumbi, 4500, no dia 21 de setembro, com início às 10 horas. Aproveitando ainda a ocasião, convido a todos para comemorar esta data tão importante no calendário das pessoas portadoras de deficiência. Obrigado, Sr. Deputado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Ouviremos agora o Sr. Nelson Lamarca Júnior, Assessor do Secretário de Ciência e Tecnologia Sr.José Aníbal.

 

O SR. NELSON  LAMARCA JUNIOR - Boa-noite a todos, boa-noite Deputado Rafael Silva, obrigado pelo convite para participar desta sessão solene maravilhosa pelos 190 anos de Louis Braille.

Deputado, queria parabenizá-lo por esta sessão, pois são poucas as pessoas que pensam no deficiente visual. Estou me colocando à disposição de todos os presentes, em nome do Secretário José Anibal, para tudo o que precisarem, seja na Secretaria de Ciência e Tecnologia, seja na Câmara dos Deputados. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Com certeza os deficientes vão precisar do apoio desta Secretaria tão importante, aliás, o Secretário tem uma participação política efetiva e dinâmica na vida nacional. Obrigado. Gostaria de abrir a palavra às pessoas que também tenham vontade de se manifestar, fugindo até do protocolo.

 

O SR. NILZON QUINTILHO BEZERRA - Boa-noite a todos, represento aqui a cidade de Francisco Morato.

Tudo o que falarmos de Louis Braille será muito pouco. Louis Braille, com seis pontinhos, trouxe a luz para os nossos caminhos. Louis Braille, Dorina Nowill e outros  que tanto fizeram pelos deficientes visuais têm de continuar na história e na vida de todos os deficientes. Aproveitando o ensejo de estar presente a esta sessão gostaria de dar algumas sugestões. Primeiro: é uma constante na minha vida a preocupação com o trabalho da pessoa deficiente visual e nesse sentido gostaria de dar uma idéia aos Srs. Deputados presentes.O serviço de som de todas as estações de trem existentes na Grande São Paulo seria um espaço que poderia empregar os deficientes visuais. Outra sugestão seria os elevadores públicos, bastaria adaptar no painel dos elevadores o sistema Braille e qualquer  um de nós poderia operar um elevador, como qualquer outro faz. A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na Prestes Maia, seria outro espaço a empregar também alguns deficientes visuais. Das vezes que procuramos a Secretaria percebemos que as pessoas não têm conhecimento dos campos que poderiam ser abertos para os deficientes visuais e se na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho tivéssemos duas pessoas deficientes visuais, realmente compenetradas à causa da pessoa deficiente, tenho certeza de que muitos colegas formados em informática  e desempregados poderiam ser aproveitados. Então gostaria de sugerir isso, porque tenho certeza de que muitos outros colegas estariam ganhando, trabalhando e se mantendo honestamente como eu, graças a Deus, com filhos na faculdade, o que muito me orgulha. Mas isso depende unicamente de uma coisa na vida do homem: o trabalho. O trabalho dignifica o homem e abre os caminhos para uma sociedade melhor e mais bonita.

            Muito obrigado. (Palmas.)

           

O SR. CARLOS (do MID) - Gostaria de falar sobre a semana do deficiente que vai se iniciar no dia 21 de setembro. Em parceria com a Prefeitura de Santo André realizaremos, em Santo André, uma passeata para marcar o início dessa semana. Durante essa semana, outros eventos ocorrerão. Na própria terça-feira, ocorrerá um debate no canal 45, que é da região, sobre a questão do deficiente. Na sexta-feira,  o Professor Antonio Borges, uma pessoa fantástica que criou o software, estará em Santo André para falar sobre a possibilidade de adaptar esse software aos diferentes mercados de trabalho. Serão muitas atividades. Acho importante todos estarem presentes. Temos  muitas idéias que podem ser debatidas e gostaríamos de contar com a presença de todos nesses eventos. A partir de segunda-feira, as pessoas que estiverem interessadas, poderão ligar no telefone 49984313 e falar com a Cida. Ela irá instruí-los como proceder para fazer inscrições para esses eventos.

            Obrigado. Boa noite. (Palmas).

 

O SR. MAURO VIEIRA PASSOS - Aproveitando a oportunidade sobre a comemoração da Semana do Portador de Deficiência, em nome do Prefeito de Macaé, Sr. Zildo Lopes, temos a honra de convidar todos os senhores para participarem de um festejo que será um amistoso de futsalservice. Teremos a honra da presença do nosso amigo Vital, grande jogador que veio para ganhar a taça. No mês de outubro, estaremos também sediando o campeonato brasileiro de futsalservice, para o que todos os senhores estão convidados. O esporte é uma das grandes formas de integrar, de incluir o cidadão à sociedade. Nós nos achamos incluídos e estamos lutando para incluir aqueles que se acham afastados, que se encontram  abandonados pelo poder público. Estamos lutando para isto. Obrigado. (Palmas)

           

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT- Ouvimos o Sr. Marcos vieira Passos, do Conselho Brasileiro para o Bem-estar dos Cegos de Macaé, Rio de Janeiro.

Tem a palavra o Sr. Carmelino Souza Vieira.

 

O SR. CARMELINO SOUZA VIEIRA - Também gostaria de dar um recado a exemplo do Marcos. Sou do Instituto Benjamin Constant.  No próximo dia 17 de setembro, o Instituto Benjamin Constant estará completando 145 anos de existência. De 13 a 17, será realizada a festa comemorativa do aniversário e, no dia 17, teremos vários eventos, começando às 8 horas, da manhã, com hasteamento de bandeira, cultos religiosos, sessão solene, encerrando com um show de ex-alunos, músicos profissionais, artistas. Aliás, esse show foi apresentado por ocasião dos cursos que ocorreram de 19 a 29 de julho, todos versando sobre o sistema braille. É um show onde teremos a oportunidade de comprovar a excelência musical dos artistas que lá se apresentarão.

Obrigado. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Não havendo mais pessoas inscritas, partiremos para a fase final. Fui vereador durante oito anos em Ribeirão Preto; fiquei cego há menos de 13 anos. A primeira disputa foi terrível, porque existe um preconceito da sociedade. Não é preconceito maldoso, não; faz parte da cultura brasileira entender que o deficiente não tem capacidade. É um grande equívoco. Muita gente pensa dessa forma, a maioria da população, porque ao longo dos anos foi implantado esse pensamento em nossa cultura. Cabe a cada um de nós a luta para reverter essa realidade. Na segunda eleição de vereador, encontrei muita facilidade. Fui candidato a deputado; fiquei como primeiro suplente e assumi no início de 1997. Houve reeleição, mas já não foi difícil como a primeira para deputado. Mesmo assim, o preconceito existe. Recentemente, algumas redes de televisão veicularam uma propaganda que, entre outras coisas, dizia: “um país sem cultura é mudo”. Ou seja, quem é mudo não tem cultura; então mudo não tem cultura. “Um país sem música é surdo”; e essa publicidade trata do CD pirata. Todo mundo é contra a pirataria; todo mundo é a favor do artista brasileiro; todo mundo é a favor de quem produz discos e deve recolher impostos. Mas, então, a publicidade dizia: “o país que não luta para mudar essa realidade,  é cego”.  Então, cego, segundo essa propaganda, é mau-caráter, irresponsável e não respeita as leis. Entramos com uma representação no Ministério Público pedindo a cessação dessa publicidade, na medida em que essas informações subliminares entram na mente das pessoas. Principalmente para pessoas desavisadas, fica aquela colocação de que o cego é incapaz e, agora, irresponsável.             Essa luta não é apenas nossa, não. Essa luta não é apenas dos deficientes, dos familiares dos deficientes, das associações.  Repito que fiquei cego há menos de 13 anos e pergunto: qual será o próximo cego? Qual será a família que terá uma criança cega em seu seio? E qual será a família que terá um cego sem recursos para garantir seu futuro? Por isso, quando existe um movimento pela valorização do deficiente visual, não é um movimento só nosso, não. É um movimento muito mais abrangente. É um movimento de cidadania , de participação, e aqui temos muitas pessoas presentes.

Eu sou um deputado cego; mereço elogios pela iniciativa? Não. Estou desempenhando minha função, o meu papel. Estão de parabéns  vocês que estão presentes, que abandonaram seus lares, suas instituições e aqui respondem presente e dizem sim. Vamos participar, vamos incrementar a luta, porque vocês já lutam, já participam há muito tempo. Existem entidades que estão participando e lutando pelo deficiente, como foi colocado aqui, há mais de um século, outras há 50 anos. Temos que manter a individualidade, sim. Essas entidades precisam existir, precisam continuar existindo. Mas é importante, como foi colocado, que tenhamos a união. Nesses dias, estava reunido com o Davi, depois com o Isidoro, com o Roberto, com o Carlos, com o Nilson com o pessoal todo - para não cometer injustiças -  e cada um dizia: “Temos a nossa entidade. Vai se manter individual, mas a união é necessária para que consigamos um resultado positivo.”

Esta Casa de Leis, hoje, está realizando essa sessão solene que mostra que o deficiente faz parte da nossa sociedade e tem de ser respeitado. Vamos realizar aqui também, no dia 20 de outubro, às 14 horas, uma reunião e aí as entidades terão a oportunidade de se manifestar de forma mais ampla do que a de hoje. O grupo todo, então, determinará uma pauta de trabalho. Temos várias propostas e vários projetos em tramitação nesta Casa, um deles é o da criação da Secretaria de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. O Conselho, que não tem recursos para atuar como deveria, não tem a autonomia necessária para promover o que deveria. Se tivéssemos uma secretaria com orçamento próprio, teríamos um apoio técnico-legislativo, toda uma estrutura capaz de propor as mudanças necessárias para que o deficiente participe ativamente da vida em sociedade. Tenho certeza de que no dia 20 de outubro essas entidades que estão presentes - e muitas outras - se manifestarão nesta Casa e irão determinar o futuro do deficiente. Muitas pessoas compareceram à Assembléia e não precisariam de movimento algum, porque têm condições de sobreviver e viveriam até mais comodamente se não se preocupassem com seus semelhantes. A Denise, de Santos, está aqui; temos pessoas de Macaé, do Rio de Janeiro, de Francisco Morato, de Santo André e mesmo de pontos distantes da Capital. Muitas pessoas aqui vieram porque respeitam e se preocupam com aqueles que precisam de uma oportunidade especial. Rui Barbosa disse: ‘Tratar desiguais com igualdade é uma desigualdade flagrante’. O deficiente é desigual e precisa de oportunidades especiais e as entidades que cuidam dos deficientes precisam, também, do apoio do Poder Público e da sociedade. Há 190 anos nasceu Louis Braille, um garoto que teve o infortúnio de perder a visão. Mas a falta de visão daquele adolescente serviu de luz para cegos do mundo todo. Esse nosso encontro, além de mostrar que o deficiente pode encontrar um novo caminho, um novo rumo, serve para homenagear a figura valorosa de Louis Braille. Ele representa a luz, ele representa a esperança, porque está sempre vivo nesses movimentos e nessas entidades.

 

O povo brasileiro, com certeza, se soubesse deste encontro, também estaria agradecendo a vocês, porque de uma forma ou de outra, no anonimato ou não, estão representando um papel preponderante, um papel muito importante para que deficientes possam viver com menos dificuldade.

Parabéns a todos, muito obrigado.

Está  encerrada a presente sessão. 

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 55 minutos.

 

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