30 DE JUNHO DE 2003

24ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA DO BOMBEIRO"

 

Presidência: UBIRATAN GUIMARÃES

 

Secretário: SAID MOURAD

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 30/06/2003 - Sessão 24ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: UBIRATAN GUIMARÃES

 

COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO"

001 - UBIRATAN GUIMARÃES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva da Casa, por solicitação do Deputado ora conduzindo os trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia do Bombeiro". Convida a todos para, de pé, ouvir o Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - SAULO DE CASTRO ABREU FILHO

Secretário Estadual de Segurança Pública, apresenta dados estatísticos das ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros, a quem parabeniza pelo conceito de credibilidade e eficiência que tem junto à população.

 

003 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado Federal, ressalta que o Corpo de Bombeiros de São Paulo é exemplo para todo o Brasil, por sua força e importância. Menciona o entrosamento dos bombeiros com as demais unidades da Polícia Militar.

 

004 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES

Anuncia a execução de número musical.

 

005 - JAIR PACCA DE LIMA

Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agradece em nome de todos os bombeiros a homenagem recebida desta Casa de Leis. Lembra os companheiros já reformados ou na reserva, e os que deram a própria vida no cumprimento do dever.

 

006 - ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cita as peculiaridades da profissão de bombeiro e de policial militar, como o compromisso de salvar ou morrer em serviço. Exalta-lhes a coragem e a destreza técnica.

 

007 - ANTÔNIO LUIZ DA COSTA BURGOS

General de Brigada, em nome do Comando Militar do Sudeste, rende as homenagens do Exército ao Corpo de Bombeiros, parabenizando-o pelo trabalho em prol da população.

 

008 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES

Narra algumas ocasiões em que, como policial militar, atuou ao lado dos bombeiros. Agradece ao Corpo de Bombeiros pelo apoio recebido em momentos de dificuldades. Anuncia a execução do "Toque de Silêncio", em homenagem aos que deram suas vidas lutando para salvar as de outros. Anuncia a execução de número musical. Agradece a todos os que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - CARLOS TAKAHASHI - Anunciamos o ingresso neste Plenário de S. Exa. o Deputado Estadual, Coronel Ubiratan Guimarães. Também fará parte desta Mesa S. Exa. o Deputado Federal por São Paulo Arnaldo Faria de Sá; o General de Brigada Antônio Luiz da Costa Burgos, Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, neste ato representando o General de Exército Sérgio Pereira Mariano Cordeiro, Comandante Militar do Sudeste; o Coronel PM Avivaldi Nogueira Junior, Presidente do Tribunal de Justiça Militar; S. Exa. o Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho; o Sr. Coronel Alberto Silveira Rodrigues, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o Coronel PM Jair Pacca de Lima, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Said Mourad para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - SAID MOURAD - PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Muito obrigado, nobre Deputado Said Mourad.

Esta Presidência anuncia a presença das seguintes autoridades: nobre Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá; General de Brigada Antônio Luiz da Costa Burgos; Coronel PM Avivaldi Nogueira Junior, Presidente do Tribunal de Justiça Militar; Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, DD. Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Coronel Alberto Silveira Rodrigues, DD. Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Coronel Jair Pacca de Lima, Comandante do Corpo de Bombeiros; Coronel Mauro Noril Nishe, representando o Vice-Almirante Carlos Afonso Pieratoni Gambôa; Coronel PM Wagner Ferrari, Chefe da Assistência Militar; Coronel Nevoral Alves Bucheroni, Diretor de Finanças da Polícia Militar; Sr. João Paulo Correia, Secretário de Esportes, Turismo e Lazer, representando o Sr. Prefeito Municipal de Sorocaba, Renato Amary; Dr. Gilberto da Silva, assessor da Prefeitura de Suzano; Dr. Carlos Eduardo de Freitas Bresser, Diretor da Comgás; Coronel Luiz Carlos da Costa, Comandante do CPAM1; Coronel Eduardo César Fernandes, Comandante do CPAM9; Coronel José Roberto Martins Marques, Comandante do CPAM10; Coronel Pablo Moreira Campos, Comandante do CPAM3; Coronel Luiz Gonzaga de Oliveira, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado; Sr. Pierre de Freitas, Coordenador do Conseg; Sr. Walter Carnevalli, Coronel da Reserva; Sr. Demerval Gonçalves, Diretor-Superintendente da Rede Record; Sr. Nelson Nishicave, representante da Presidência da Panco e Sr. André da Silva Magalhães, Presidente da MSA Equipamentos e Instrumentos de Segurança; senhoras e senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o “Dia do Bombeiro”.

Convido a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro, pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vamos inverter a lista de oradores inscritos em razão de S. Exa., o Sr. Secretário da Segurança Pública, ter um compromisso já assumido anteriormente. Peço às demais autoridades que compreendam essa inversão. Não havendo Deputados inscritos, tem a palavra o DD. Sr. Secretário dos Negócios da Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho.

 

O SR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO - Exmo. General de Brigada Antônio Luiz da Costa Burgos, Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, neste ato representando o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército Cordeiro; Exmo. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; Exmo. Coronel PM Avivaldi Nogueira Junior, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Militar; Exmo. Sr. Coronel PM Ubiratan Guimarães, DD. Deputado Estadual, e demais Deputados; Coronel Alberto Silveira Rodrigues, Comandante-Geral da Polícia Militar; Coronel Jair Pacca de Lima, Comandante do Corpo de Bombeiros; Dr. Pierre de Freitas, Coordenador Estadual dos Consegs, demais autoridades civis, militares, oficiais, praças e amigos, vou ser muito breve, até porque lamentavelmente em termos de agenda tenho hoje dois compromissos importantes e ambos nos dividem.

Hoje também na Associação Comercial do Estado de São Paulo policiais militares e policiais civis serão agraciados, vamos dizer assim, com um prêmio. Prêmio que, por si só, traz o reconhecimento tão importante para todos nós, para todos os senhores e senhoras, para o Corpo de Bombeiros, para a Polícia Militar, para a Polícia Civil, para a Polícia Científica, enfim para todos esses mais de 130 mil homens e mulheres que compõem a Polícia do Estado de São Paulo. É um prêmio vindo da sociedade, daqueles que são a razão da nossa existência.

Vocês, bombeiros, têm números impressionantes e sei disso porque o orçamento de vocês passa pelo meu gabinete. Na discussão de prioridades de investimentos a do bombeiro é sempre uma delas. Evidentemente, gostaríamos de atender muito melhor a Polícia de São Paulo, mas o fato é que assumimos responsabilidades, tanto a Polícia Militar, quanto a Polícia Civil e venhamos e convenhamos não são nossas. Assumimos em função muito mais da omissão de outras políticas públicas nas várias esferas de Poder. Assumimos porque cada um dos senhores fez o juramento de entregar a própria vida em função de um ideal. O exemplo disso aqui na Capital é o nosso Serviço de Resgate, coisa que na maioria dos municípios as prefeituras assumiram essa questão e, na Capital, os bombeiros se colocaram à frente e disseram: “Pode deixar, vamos dar conta do recado!” E deram de tal forma que hoje, na pesquisa informal da própria Secretaria, é o serviço de maior credibilidade junto à população.

Quando você estimula a população numa pesquisa onde colocamos uma série de situações envolvendo as carreiras policiais, na hora em que as pessoas lêem “Resgate” e “Corpo de Bombeiros” vem imediatamente à mente a palavra “credibilidade”. A segunda palavra é “eficiência”. Ora, quando se lida com a vida prestando um serviço público, onde na área da Saúde bem sabemos ser uma área criticada, carente, difícil num País tão complicado como o nosso, no Estado como o nosso, que recepciona não só os paulistas, mas brasileiros de todo o País que vêm em busca dos nossos serviços médicos - e basta se ver isso em qualquer indicador de pesquisa - saber que a Polícia Militar, através do Corpo de Bombeiros, tem aquele que é o serviço mais reconhecido em termos de “credibilidade” e “eficiência”, evidentemente nos enche a todos de orgulho, principalmente os senhores que são os prestadores desse serviço. Mas nós, como paulistas, sabemos que temos na corporação gente que faz da vida o ideal de servir o próximo. Os números, como disse, são impressionantes. Em 2002, foram 440 mil e 391 ocorrências; 48 mil incêndios; 45 mil salvamentos e resgates, 217 mil e 910, faltando pouco para se chegar a 218 mil, atendimentos como auxílio à comunidade, mais de 128 mil. Só neste ano, até o último balanço de junho, os senhores já atenderam 21 mil e 238 incêndios; participaram de 31 mil e 940 salvamentos; 126 e 887 resgates e 96 mil e 578 ocorrências de auxílio à comunidade. E só este ano: até junho, 276 mil e 643 ocorrências. Tenho certeza que enquanto este discurso está sendo feito, enquanto esta homenagem está sendo prestada dezenas de outras vão ocorrer.

Por isso, para quem trabalha com esse volume de ocorrências, para quem trabalha com essa magnitude de serviços prestados ter, como primeira lembrança da população, a “credibilidade” e a “eficiência”, evidentemente só merece o nosso reconhecimento e o nosso aplauso, porque falhar é humano, e falhar quando se fala em quatro centenas de milhar é o que uma ou outra poderia ter gerado um risco nessa “eficiência” ou talvez um pequeno risco nessa “credibilidade”. Nada disso aconteceu e chega a impressionar a nós, leigos, vocês assumindo um papel que, em princípio, não estaria dentro das competências institucionais, alcançando tamanho grau de competência.

O segundo agradecimento é ao Coronel Ubiratan, pelo ato muito menos corporativo e muito mais de cidadania numa Casa tão importante quanto esta, que, às vezes, temos que conviver com a acidez das críticas, movidas por questões partidárias e o que se lamenta é que se fere por algumas vezes uma instituição em nome da partidarização da discussão. Por isso, coronel, é importante a colocação que faço aqui - e faço hoje como chefe momentâneo da Polícia de São Paulo, o que muito me orgulha - é o testemunho que V. Exa. deixa qualquer coloração partidária de lado e se centra nas fileiras da Polícia, dos ideais, daqueles que com certeza lhe moveram por toda a sua vida em sua carreira.

Soube outro dia de uma pronta intervenção sua frente a um ataque à Polícia de São Paulo. Na última vez que estive nesta Assembléia cheguei a dizer isso: “Olha, muito pouca gente nos permite vir aqui participar do debate ou, pelo menos, enfrentar essas críticas frente-a-frente, olho-no-olho!”

A crítica geralmente vem muito revestida da covardia, já que o microfone pertence a uma única pessoa, protegida muitas vezes pela tela da televisão. Esse debate unilateral no meu ambiente, onde fui criado, não vale. O que vale é o debate democrático. Por isso que, nesta Casa, há representantes que se colocam frente a essas críticas, não só esclarecendo a população que assiste à TV Assembléia ou que participa dos trabalhos da Assembléia Legislativa, mas principalmente colocando a verdade.

Acho que a vida do parlamentar que defende a Polícia de São Paulo é uma vida facilitada, no sentido de que ele só precisa dar o testemunho da veracidade, da verdade, das ocorrências diárias. Não precisa ficar “corado” como uns e outros, que preferem “abanar” muitas vezes o leque da falsidade, espalhando, como se faz em simbolismo, as “penas” da calúnia, da difamação e da injúria, depois cabendo a cada um de nós ter que recolher esses fatos muitas vezes lamentáveis, que maculam e tentam atingir não o homem, mas a instituição.

Atacar o Secretário da Segurança pouco faz, pouco sentido tem, até porque a minha figura física simplesmente representa, simboliza a estrutura orgânica das polícias, mas atacar a Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo da forma como muitas vezes e com absoluta irresponsabilidade se faz - e se faz aqui nesta Casa, tenho sempre a lamentar.

Por isso quero fazer um público agradecimento ao Coronel Ubiratan Guimarães, em meu nome pessoal e em nome da Polícia de São Paulo, pela sua pronta intervenção, pelo seu dinamismo aqui nesta Casa, quando chegou inexperiente com as questões da política interna e rapidamente soube se portar como uma das lideranças importantes, notadamente para colocar os “pingos nos is”, notadamente para dizer a verdade. Coronel, sempre ao lado da verdade! Não precisamos de mais nada e tê-lo aqui como representante dessa verdade muito nos orgulha. Um especial agradecimento pela sua iniciativa, um especial agradecimento pela sua postura e parabéns a todos os bombeiros!

Parabenizo o Coronel Jair Pacca de Lima, o Coronel Ferrari, o então comandante. Ambos compartilharam períodos comigo no comando da Secretaria e hoje coincidentemente o Coronel Ferrari está comandando a Assessoria Militar da Assembléia, mas só fazem por trabalhar para essa imagem. Especial agradecimento ao Comandante-Geral, Alberto Silveira Rodrigues, pela parceria, pelo sentido de idealismo, pela ausência de descanso, pedindo até desculpas à família, porque efetivamente não há sábado, não há domingo, não há feriado, não há sono tranqüilo enquanto estivermos à frente da Secretaria de Segurança Pública.

Muito obrigado, senhores e parabéns ao Corpo de Bombeiros, como um todo! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Gostaria de aqui registrar as presença da Exma. Sra. Deputada Rosmary Corrêa e do Exmo. Deputado Said Mourad. Quero registrar ainda as presenças do Dr. Milton Rodrigues Montemor, Chefe da Assessoria da Polícia Civil; da Coronel da Reserva da PM Hilda Magno, representando a União das Pensionistas; do Coronel Edson Gonçalves, Comandante dos Bombeiros Metropolitanos e Coronel Oswaldo de Barros Junior, Subcomandante interino da Polícia Militar. Tem a palavra agora o nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente desta sessão solene, Deputado Coronel Ubiratan Guimarães; Sr. Secretário da Segurança, que se desloca no momento para outro compromisso; Comandante-Geral Coronel Alberto; Presidente do TJM, Coronel Avivaldi; General Burgos, do glorioso Exército Brasileiro; Coronel Jair Pacca, Comandante do Corpo de Bombeiros; Coronel Ferrari, Comandante da Assessoria Militar da Assembléia Legislativa; Srs. coronéis, Srs. oficiais, Srs. praças, o Corpo de Bombeiros de São Paulo, sem dúvida alguma, consegue transpor os limites do Estado de São Paulo e é exemplo para todo o Brasil.

Falo isso porque estando em Brasília, em várias participações demonstra-se a força e a importância do Corpo de Bombeiros de São Paulo para todo o Brasil. E uma peculiaridade que acaba sendo positiva, ainda que outros estados não tenham tido esse mesmo diapasão: bombeiro é Polícia. Em São Paulo, o entrosamento da ação do Bombeiro e da Polícia é extremamente importante.

Lembrou o Sr. Secretário das várias ocorrências atendidas pelo Bombeiro e, na verdade, ao primeiro problemas das ruas o que se pensa é no Resgate, é no “193”, o número do “anjo salvador”.

Sabemos que esse trabalho, independentemente de pesquisa, independentemente de avaliação, é olhado com respeito por toda a sociedade. Às vezes, um pequeno acidente em que o leigo acha que pode tomar a primeira medida de socorro ou salvamento acaba se sentindo travado, porque sabe que o Resgate irá atender com o devido cuidado e toda a atenção aquela vítima que precisa desse atendimento.

Por que se espera o Resgate? Espera-se o Resgate porque sabe-se que é um pronto atendimento; rapidamente ocorrerá a chegada da viatura do Resgate e, na verdade, aqui em São Paulo, antes do Coronel Jair Pacca assumir, quando o Coronel Ferrari era o Comandante do Corpo de Bombeiros, eu fui Secretário do Governo no ano de 2000, e tivemos um relacionamento amplo e permanente, no sentido de ampliarmos as bases dos bombeiros por várias regiões da Cidade de São Paulo; e também uma das preocupações que aquele momento tinha então o Comandante Coronel Ferrari é que, às vezes a viatura, por causa do lento trânsito de São Paulo, poderia atrasar o primeiro atendimento, o Resgate de moto chegava antes, dava o primeiro atendimento e aguardava a chegada da viatura. Hoje toda a cidade de São Paulo sabe da importância do Resgate. O Resgate é aquilo que visualiza mais, mas não é apenas esse detalhe que o bombeiro resolve.

Eu brincava com o Coronel Pacca, antes do início da cerimônia, quando uma diretora de escola me pedia: “Agradeça o bombeiro, porque resolveu a questão de uma árvore que estava caída no pátio e que poderia atingir as nossas crianças”. Se não fosse o bombeiro, Coronel Pacca, aquela escola poderia hoje ter uma vítima. O bombeiro foi lá e cortou aquela árvore que poderia colocar uma criança em risco.

Esse é o trabalho dos bombeiros e bombeiro aqui em São Paulo completa esse trabalho de forma maravilhosa, e saibam que o Coronel Pacca e o nosso Comandante-Geral, Coronel Alberto, estiveram em Brasília na semana passada lutando por vocês, brigando pelos interesses da corporação, discutindo aquilo que é necessário para se garantir uma certa tranqüilidade, para que os oficiais e praças possam dar seqüência ao trabalho de todos vocês.

Eu disse ao Coronel Alberto, nosso Comandante-Geral, ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Jair Pacca, que estaria à disposição em Brasília para poder lutar e fazer aquilo que seria necessário em defesa da nossa gloriosa Polícia Militar, porque sabemos do valor e da importância dela.

A partir do momento em que o Coronel Alberto assumiu o Comando Geral tivemos uma descompreensão, tivemos acima de tudo um maior envolvimento, uma maior participação e entendemos que todo esse trabalho do Coronel Alberto acabará sendo, ao final do seu comando, elevado a uma condição de um dos melhores comandos que a Polícia Militar teve.

O Coronel Alberto já determinou duas ou três medidas que há muito tempo se pedia, e que somente ele teve a determinação de enfrentá-la: a questão do PROAR, que era um problema sério que a população vivia e mesmo com algumas pessoas que não tinham, na verdade, a disposição de ajuda e colaboração com a Polícia Militar, se posicionando contra e atrapalhavam. O Coronel Alberto enfrentou essa situação.

Outra coisa que cobrei publicamente de S. Exa. era a volta da Polícia Militar para o trânsito. Agora já começa a se implementar e a questão da “maluquice” que é o trânsito de São Paulo; sem dúvida alguma, se deveu a partir do momento em que irresponsavelmente a Prefeitura de São Paulo rompeu o convênio com a Polícia Militar e acabou com o CPTran. Agora a volta desse convênio vai acabar encontrando uma solução em todos os segmentos de São Paulo, desde o início de um dia até o final da noite do outro dia. Encontramos a ação da Polícia Militar e a ação do Corpo de Bombeiros.

Portanto, mesmo tendo uma série de outros compromissos, fiz questão de estar aqui para homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo e o nosso Corpo de Bombeiros pelo brilhante serviço que fazem - e ainda recentemente no incêndio da Moóca, na antiga fábrica da Antarctica, tivemos a perda de um oficial e a perda de um praça, que foram lá combater o fogo e salvar vidas. Salvaram vidas, deixando suas próprias vidas e suas famílias enlutadas e deixando o Corpo de Bombeiros. Assim, é o Corpo de Bombeiros! Não se abate nunca, não se diminui jamais! Enfrenta todos os problemas com o sacrifício das próprias vidas, defendendo a vida de todos os paulistas e paulistanos.

Parabéns ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo! Parabéns, Coronel Jair Pacca e todos os seus oficiais, todos os seus praças e comandados! Parabéns, Coronel Alberto Silveira Rodrigues, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Ouviremos agora a execução pela Banda da Polícia Militar da Canção do Corpo de Bombeiros.

 

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- É executada a Canção do Corpo de Bombeiros, pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Coronel Jair Pacca de Lima, DD. Comandante do Corpo de Bombeiros.

 

O SR. JAIR PACCA DE LIMA - Exmo. Sr. Deputado Estadual, Coronel da Reserva PM Ubiratan Guimarães, que preside este ato; Exmo. General de Brigada Antônio Luiz da Costa Burgos, DD. Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, neste ato representando o Exmo. General de Exército Sérgio Pereira Cordeiro, DD. Comandante Militar do Sudeste; Exmo. Sr. Arnaldo Faria de Sá, DD. Deputado Federal; Exmo. Sr. Coronel PM Avivaldi Nogueira Junior, Presidente do Tribunal de Justiça Militar; Srs. Deputados Estaduais presentes; Exmo. Sr. Coronel PM Alberto Silveira Rodrigues, DD. Comandante-Geral da nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ilmo. Coronel PM Wagner Ferrari, Chefe da Assistência Militar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; demais autoridades civis e militares presentes, oficiais e praças, senhoras e senhores, é com grande satisfação e orgulho que, como Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, expresso em nome de todos os policiais militares bombeiros a gratidão pela honrosa homenagem com que fomos distinguidos no dia de hoje, sobretudo porque a recebemos na Casa do Povo, onde os seus representantes democraticamente eleitos têm, por dever, traduzir e expressar os anseios e sentimentos mais legítimos dos cidadãos.

Em especial, nossos agradecimentos ao Exmo. Deputado Estadual, Coronel da Reserva PM, Ubiratan Guimarães, prezado companheiro de farda e de tantas lutas na gloriosa milícia bandeirante que, sensível às manifestações de carinho e reconhecimento por parte de toda a população paulista aos relevantes e valorosos serviços prestados pelos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros, propôs a realização de tão significativa Sessão Solene com que muito nos envaidece e lisonjeia.

São expressões de reconhecimento como as de V. Exa. como, de resto, também do Exmo. Deputado Sidney Beraldo, DD. Presidente da Assembléia Legislativa, que ao que soubemos de pronto concordou com esse ato, e que nos convence de que nenhum sacrifício é de demasiadamente grande para colocar obstáculos na realização e no fim maior da nossa vocação sintetizada pela nossa missão de proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio. Aos Exmos. Srs. Deputados que, nesta manhã, não pouparam gentis e enaltecedoras palavras e o muito obrigado de todos os bombeiros.

Não poderíamos deixar de registrar aqui a presença de oficiais e praças do Corpo de Bombeiros, que diuturnamente com dedicação, lealdade e amor à causa pública zelam pela segurança e tranqüilidade da população do nosso Estado.

Recebemos esta homenagem certos também de que é extensiva a todos aqueles bombeiros que se encontram reformados ou na reserva, pois com trabalho árduo e incansável construíram o Corpo de Bombeiros de muita credibilidade e respeitado por toda a comunidade do nosso Estado, assim como a todos os companheiros que tiveram as suas vidas ceifadas no cumprimento do dever, dos quais nos lembramos com respeito, saudade e eterna gratidão.

No fiel desempenho de nossa missão inúmeros bombeiros sofreram graves ferimentos, inclusive alguns com seqüelas permanentes, e lamentavelmente 106 deixaram o nosso convívio, dentre os quais merecem nossas especiais homenagens, nesta oportunidade, o 3º Sargento PM Neves e o Capitão Bentes, falecidos no último dia 12 de junho em ocorrência de incêndios.

“Somos nós os soldados e bombeiros cumpridores do nosso dever que, no fogo voraz, lutaremos para salvar ou morrer!” Assim diz a Canção dos Bombeiros, que é verdadeiramente a profissão de fé do profissional bombeiro no desempenho do seu sacerdócio. O bombeiro policial militar, ao ingressar na corporação, presta o juramento de cumprir sua missão, inclusive com o sacrifício da própria vida, compromisso que é fielmente cumprido em benefício da sociedade.

Diante das características típicas e diferenciadas em relação às demais atividades do serviço público, o tratamento dispensado ao servidor público militar estadual deve ser adequado a essa condição peculiar, com o reconhecimento e o respeito das autoridades constituídas, assim como da sociedade, mormente em face da atual conjuntura nacional, concernente às reformas constitucionais ora em curso no Congresso Nacional, com especial destaque para a Reforma Previdenciária.

A justiça reside no tratamento diferenciado àqueles que são diferentes, o respeito e reconhecimento que desejamos deposita-se na certeza de que poderemos continuar a nos dedicar com afinco e abnegação, sabendo que nossas famílias estarão seguras e amparadas, e na esperança de que poderemos entregar à corporação, às futuras gerações de profissionais sempre a máxima prestação de serviços com excelência de qualidade.

Ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Exmo. Coronel PM Alberto Silveira Rodrigues, DD. Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Exmo. Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, que aqui esteve presente, o agradecimento pela confiança em nós depositada e pelo apoio que já temos recebido à frente do Corpo de Bombeiros, o que se constitui em prenúncio de um profícuo comando de muitas vitórias que haveremos de conquistar.

Finalmente, reiteramos o agradecimento às muitas manifestações de apreço e consideração que recebemos nesta ocasião, as quais teremos o maior orgulho em transmitir a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros no mais distante rincão do Estado, que na labuta constante não puderam aqui se fazer presentes.

Que Deus, na Sua misericórdia e bondade infinita, continue a nos proteger e guiar, permitindo que possamos ser sempre merecedores do respeito e da admiração que o povo de São Paulo, mais uma vez, deixou consignado neste dia por seus legítimos representantes. O nosso muito obrigado! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência concede a palavra ao Exmo. Sr. Coronel PM Alberto Silveira Rodrigues, DD Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

O SR. ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES - Exmo. Sr. Deputado Estadual e Coronel da Polícia Militar da Reserva Ubiratan Guimarães, DD. Presidente destes trabalhos; Exmo. Sr. General de Brigada Antônio Luiz da Costa Burgos, DD. Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, neste ato representando o Exmo. General de Exército Sérgio Pereira Cordeiro, Comandante Militar do Sudeste: Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; Exmo. Sr. Coronel da Polícia Militar Avivaldi Nogueira Junior, DD. Presidente do Tribunal de Justiça Militar; Srs. Deputados Estaduais aqui presentes; Ilmo. Sr. Coronel da Polícia Militar Jair Pacca de Lima, DD. Comandante do Corpo de Bombeiros; Ilmo. Coronel da Polícia Militar Wagner Ferrari, DD. Chefe da Assistência Militar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; demais autoridades civis e militares aqui presentes, oficiais e praças que aqui estão, senhoras e senhores, minhas palavras iniciais são de agradecimento ao Coronel Ubiratan pela iniciativa, não apenas pelo vínculo da amizade, mas também porque é necessário que tenhamos um dia que prestar contas daquilo que realizamos e prestar contas dos policiais militares bombeiros que ficaram pelo caminho.

Gostaria de citar uma parte da Canção dos Bombeiros: “Ao alarme partiremos. A sirene nos apraz. No perigo estaremos para salvar ou morrer.” Essa parte da canção tem um significado muito grande. São poucas palavras que simbolizam de maneira profunda o sentimento de ser policial militar, de ser policial militar bombeiro. Até porque a nossa atividade, a nossa profissão é diferente de qualquer outra profissão que se queira pensar, até porque nós assumimos o compromisso de salvar ou morrer no dia em que iniciamos as nossas escolas. Esse compromisso não está no último dia, quando nós fazemos um juramento simbólico, mas no dia em que chegamos com o juramento nosso mesmo, dentro do nosso peito: de salvar ou de morrer. Reconhecemos, sabemos da dificuldade da nossa atividade. Essa é uma outra diferença, porque no correr dos anos, no correr das nossas atividades sempre deixamos um pouco do nosso vigor, um pouco da nossa saúde. Infelizmente, algumas vezes deixamos as nossas vidas. Mas não pára por aí a diferença entre a nossa atividade e outras. Para que possamos salvar ou morrer é preciso que tenhamos coragem. A coragem não apenas na voluntariedade, na vontade, na audácia, mas a coragem profissional, técnica, sabendo e tendo certeza daquilo que está fazendo. Não partimos pelo caminho da curiosidade. O que fazemos é motivado pela coragem técnica. Então, Sr. Deputado, este talvez seja um dos grandes momentos em que podemos prestar contas, pois temos a oportunidade de mostrarmos a riqueza dos nossos trabalhos.

Por fim, gostaria de transmitir uma emoção que senti há poucos dias - e que tenho certeza que o Coronel Jair não sabe, apesar de ter estado comigo nessa viagem a Brasília, foi um encargo que eu havia designado, ele não estava presente no Conselho de Nacional de Comandos Gerais - quando o Corpo de Bombeiros do Ceará prestou uma homenagem à Polícia Militar do Estado de São Paulo e, em especial, ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do nosso Estado, com lembranças e reminiscências do gesto heróico de vários bombeiros do nosso Estado, enaltecendo a figura do Sargento Neves e do Capitão Bentes, que recentemente haviam falecido em serviço.

Isso me causou uma emoção muito grande nesse encontro, um orgulho extremo. O Coronel Jair não estava presente e até achei bom, porque se ele estivesse presente talvez ele fosse assumir essa emoção. Então, Jair, estou dizendo isso de público para que você saiba. Não comentei esse acontecimento com você e talvez você esteja até agora ignorando essa homenagem prestada aos policiais militares bombeiros que atuam aqui no nosso Estado de São Paulo.

Parabéns aos senhores e continuem sempre se enobrecendo e se orgulhando daquilo que fazem e da farda que vestem! Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o Exmo. Sr. General de Brigada Antônio Luiz da Costa Burgos, representando neste ato o Sr. General Sérgio Pereira Cordeiro, DD. Comandante do Sudeste.

 

O SR. ANTÔNIO LUIZ DA COSTA BURGOS - Exmo. Sr. Deputado Estadual Ubiratan Guimarães; Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que tão bem já nos antecedeu nas suas palavras e que demonstra-se muito amigo de todos nós, militares; nobres amigos presentes nesta Mesa: Comandante da Polícia Militar, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Presidente da Justiça Militar, eu não poderia faltar em meu nome, em nome do General Cordeiro e em nome de todo o Exército, neste momento em que homenageamos o Corpo de Bombeiros aqui do Estado de São Paulo, nesta Sessão Solene; que minhas palavras sejam breves, mas sejam, em primeiro lugar, de gratidão por todo o trabalho que os senhores fazem em prol da população; que minhas palavras também sejam de parabéns pelo “Dia do Bombeiro”, que estamos comemorando por este dias. Também por reconhecimento pelo trabalho que os senhores fazem em prol da população.

Quando ouvimos os oradores que nos antecederam ressaltando o trabalho de bravura, o trabalho técnico-profissional, se reflete o porquê dos senhores terem 98% de aceitação, de confiança, de credibilidade da nossa população. Isso é o resultado de cada um e trabalho que pode resultar muitas vezes em mortes como foi citado aqui, mas trabalho que nos faz crer que ainda existe dentro do ser humano elementos como vocês do Corpo de Bombeiros, que doam suas vidas em prol da vida de outrem.

Eu, pessoa física, sou um dos mais interessados no trabalho dos senhores, porque amanhã se estiver preso nas ferragens de um carro em virtude de um acidente, se estiver no alto de um edifício pegando fogo, se meu filho estiver no meio de uma lagoa morrendo afogado, tenho certeza que os senhores não medirão esforços para que eu, meu filho, minha família, meu vizinhos, todos sejamos salvos. Então, em nome de todas essas pessoas gostaria de parabenizar os senhores, enaltecer o trabalho de todos vocês e, particularmente, ao nosso Deputado Ubiratan pela idéia iluminada que teve.

Continuem no trabalho que os senhores vêm desempenhando, continuem a fazer bem esse trabalho, porque a população só tem a agradecer e que Deus os continue iluminando! Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Senhoras e senhores, autoridades presentes já enunciadas, para mim é um momento de profunda emoção poder homenagear o nosso querido Corpo de Bombeiros. Nunca tive a honra de servir na Corporação dos Bombeiros, mas acompanhei ao longo da minha vida na Polícia Militar, e foram 33 anos e meio, o trabalho dos senhores.

Estive no Andraus, no Joelma e, é claro, no policiamento ajudando, ou tentando ajudar, e pude ver a dedicação, o trabalho e a coragem de cada um. Até o último dia em que efetivamente estava no comando do COM estava junto com o Corpo de Bombeiros, aliás o Corpo de Bombeiros estava junto comigo, me dando suporte naquela operação do Carandiru, apagando fogo naquele dia fatídico.

Então, esse foi o trabalho que pude acompanhar ao longo da vida e muita gente estranha hoje, eu que nunca fui bombeiro, eu homenagear o Corpo de Bombeiros. É que via o trabalho de cada um diuturnamente. Vi um companheiro de vocês lá na Vila Socialista, em Diadema, ferido ao meu lado, quando tinha pedido que cortasse uma cerca para que a gente pudesse agir, um coquetel molotov lançado sobre ele o queimou por inteiro, e ali do lado. A gente tem, então, esse orgulho de estar junto e, mais ainda, o meu orgulho de poder - e nunca pensei que chegasse a isso - homenageá-los. Além do orgulho, sinto uma profunda gratidão. Há exatos dois anos, dia 30 de junho de 2001, este coronel foi condenado à pena de 632 anos e a primeira pessoa, a primeira unidade que se pôs à minha disposição para me receber foi exatamente o Corpo de Bombeiros, através do seu Comandante , Coronel Ferrari, que hoje está nesta Casa. Muitos naquele dia que, para mim, deve ter sido o pior da vida até hoje, muitos que esperava viraram as costas para mim. Mas o Comandante Ferrari pôs à disposição o que fosse necessário para suavizar aquele momento crítico. Então, sinto uma profunda gratidão por todos os componentes do Corpo de Bombeiros.

Peço agora que o clarim, numa homenagem do Regimento de Cavalaria “9 de Julho”, que o Cabo Paulo faça soar o “Toque de Silêncio” para que a gente pense naqueles que, lutando para salvar vidas, se foram.

 

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- É executado o “Toque de Silêncio” pelo Cabo Paulo, do Regimento de Cavalaria “9 de Julho”.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Obrigado ao Cabo Paulo e obrigado ao Regimento de Cavalaria “9 de Julho”. Ouviremos agora a execução da Canção da Polícia Militar, pela nossa banda.

 

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- É executada a Canção da Polícia Militar, pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência ainda gostaria de registrar a presença do nobre Deputado Aldo Demarchi e agradece, mais uma vez, a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que sempre nos alegra, nos dá um toque e nos comove.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece as autoridades presentes e cumprimenta a todos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

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-              Encerra-se a sessão às 11 horas e 13 minutos.

 

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