25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
RICARDO CASTILHO
Secretário:
VINICIUS CAMARINHA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 16/09/2003 - Sessão
25ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - RICARDO CASTILHO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - ROMEU TUMA
Por
acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
003 - Presidente RICARDO
CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h59min, reabrindo-a às 21h08min. Anuncia a existência de quatro emendas ao PL 411/03, pelo que o mesmo retorna às comissões. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Vinicius Camarinha para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VINICIUS CAMARINHA - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O Sr. Romeu Tuma - PPS - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes partidárias com assento nesta Casa, em plenário, solicito
a suspensão dos trabalhos por dez
minutos.
O Sr. Presidente -
Ricardo Castilho - PV -- Em face do acordo entre as Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe
o solicitado pelo nobre Deputado Romeu Tuma e
suspende a sessão por dez minutos. Está
suspensa a sessão.
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- - Suspensa às 20 horas e 59 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 08 minutos, sob a Presidência do Sr. Ricardo Castilho.
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O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Srs. Deputados, Proposições em regime de urgência.
Discussão e votação -
Projeto de lei nº 411, de 2003, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº
228, de 30 de maio de 1974, que autorizou a transformação da Imprensa Oficial
do Estado em sociedade por ações, denominada “Imprensa Oficial do Estado S.A. -
IMESP”. Pareceres nºs 1054, 1055 e 1056, de 2003, de relatores especiais,
respectivamente, pelas Comissões de Justiça, de Administração Pública e de
Finanças, favoráveis.
Há sobre a mesa quatro
emendas, uma assinada pelo nobre Deputado Antonio Mentor, uma segunda subscrita
pelo nobre Deputado Roberto Felício, uma terceira de autoria do nobre Deputado
Valdomiro Lopes, e uma quarta de autoria do nobre Deputado Vinicius Camarinha,
todas encaminhadas com número legal de subscritores. Em razão do exposto, ficam
adiadas a discussão e a votação do Projeto, retornando às Comissões
específicas.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão extraordinária, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do Dia já anunciada. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 10 minutos.
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