25 DE ABRIL DE 2012
025ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PRs
07/12 e 08/12. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC
13/12. Agradece aos Secretários da Mesa Diretora, Deputados Rui Falcão e Aldo
Demarchi, bem como aos funcionários que participaram do processo de negociação
do reajuste dos vencimentos dos servidores deste Poder Legislativo, matéria de que
trata o PLC 13/13. Elogia o Deputado Adriano Diogo quanto à estrutura para o
funcionamento pleno da Comissão da Verdade, matéria relativa ao PR 08/12.
Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, Proposições em Regime de Urgência:
1 - Discussão e votação - Projeto de resolução nº 07,
de 2012, de autoria da Mesa. Altera o artigo 1º da
Resolução nº 858, de 2008. Parecer nº 661, de 2012, do Congresso das Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão.
2 - Discussão e votação - Projeto
de resolução nº 08, de 2012, de autoria da Mesa. Cria os cargos que especifica
para auxiliarem nos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva,
instituída pela Resolução nº 879, de 2012. Parecer nº 662, de 2012, do
Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão.
3 - Discussão e votação - Projeto
de lei Complementar nº 13, de 2012, de autoria da Mesa. Dispõe sobre a
revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Parecer nº
663, de 2012, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças,
favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência
quer fazer um agradecimento sincero e até emocionado aos dois colegas de Mesa,
o Deputado Rui Falcão, 1º Secretário, e o Deputado Aldo Demarchi,
2º Secretário. Da mesma forma, aos chefes de gabinete, o Rodrigo del Nero, o Rodriguinho,
o Didi, se me permite chamá-lo assim, e também a Ivete, da 1ª Secretaria, que
muito nos auxiliaram nesse relacionamento com o Sindicato e a Afalesp, o que nos permitiu concluir uma negociação de
forma positiva, de forma exemplar até. Parabéns a eles, sinceramente, que têm
todo o mérito desse entendimento.
Agradeço a compreensão dos servidores da Casa, que
de forma democrática discutiram as propostas, defenderam as suas teses, as suas
postulações, e mais uma vez chegamos ao entendimento.
Parabenizo também ao Deputado Adriano Diogo, por sua
luta para que a Comissão da Verdade não seja mais uma comissão instituída e que
eventualmente possa não funcionar, mas que cumpre o seu importante papel,
aliás, tem sido um exemplo para o Brasil a Comissão da Verdade de São Paulo.
Parabéns aos líderes todos, e a todos os Deputados
que concordaram com a estruturação dessa comissão excepcional, ímpar. É uma
comissão que não pode ser comparada com nenhuma outra, e que ao final dos seus trabalhos
logicamente não precisará mais dessa estrutura, mas durante os seus trabalhos,
para que possa fazê-los bem, precisa da estrutura que está sendo criada.
De minha parte, é a última vez que presido a Assembleia no momento de discussão salarial. É o quarto ano
que faço isso. Agradeço a Deus a possibilidade de ter feito com empenho e
dedicação, e de poder ter atendido as justas postulações dos servidores. Sempre
tive por norma, em todos os lugares por onde passei,
como prefeito, como Secretário, na empresa privada, na empresa pública, como
Ministro, que nunca se pode atingir bons resultados sem que os colaboradores,
que são o patrimônio maior de qualquer instituição, de qualquer empresa, de
qualquer entidade pública, estejam motivados, se não receberem remuneração
justa, adequada e não tiverem os benefícios que merecem.
Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta
Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas.
da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está
encerrada a sessão.
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-
Encerra-se a sessão às 19 horas e 57 minutos.
* * *