08 DE SETEMBRO DE 2004
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
ROMEU TUMA
Secretário:
EDSON FERRARINI
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 08/09/2004 - Sessão
26ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - ROMEU TUMA
Assume
a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PDL 06/04.
002 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Declara
o voto contrário da Bancada do PT.
003 - ANA MARTINS
Declara
o voto contrário da Bancada do PCdoB.
004 - Presidente ROMEU TUMA
Registra
as manifestações.
005 - EDSON FERRARINI
Havendo
acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
006 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe
o pedido e levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE -
ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Edson
Ferrarini para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da
sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -
EDSON FERRARINI - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é
considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência:
1 - Discussão e votação - Projeto de decreto Legislativo nº 06, de 2004, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça. Parecer nº 1143, de 2004. Susta o processo criminal movido contra o Deputado Ubiratan Guimarães, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 14 da Constituição do Estado.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. SEBASTIÃO ALMEIDA - PT - Senhor Presidente, para consignar o voto contrário da Bancada do PT.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Senhor Presidente, para consignar o voto contrário da Bancada do PCdoB.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre
as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente
sessão.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, havendo
acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência dá a sessão
por levantada.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas
e oito minutos.
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