17 DE MAIO DE 2012
026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovada, em 1º
turno, a PEC 02/12. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
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O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Proposta
de Emenda à Constituição:
Discussão e votação, em 1º turno - Proposta de
emenda nº 2, de 2012, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Olímpio
Gomes e outros. Dá nova redação ao "caput" do artigo 10, que dispõe
sobre o "quorum" para a realização das sessões deliberativas e de
debates da Assembleia. Parecer nº 729, de 2012, da Comissão de Justiça e
Redação, favorável.
Em discussão.
Não havendo oradores inscritos está encerrada a
discussão.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a emenda à Constituição.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta
Presidência lembra antes de dar por encerrada a sessão que daqui a dez minutos
realizaremos a 2ª sessão extraordinária, para discussão e votação em segundo
turno desta mesma Proposta de Emenda Constitucional nº 2 de 2012. Está
encerrada a presente sessão.
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- Encerra-se a sessão
às 19 horas e sete minutos.
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