|
1 |
04 DE JUNHO DE 2004
26ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE”
Presidência: JOÃO CARAMEZ
Data: 04/06/2004 - Sessão
26ª S.
SOLENE Publ. DOE:
COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE"
001 - JOÃO CARAMEZ
Assume
a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que a presente
sessão foi convocada pelo Presidente efetivo da Casa, Deputado Sidney Beraldo,
a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de
comemorar o Dia das Organizações Sociais de Saúde. Convida todos para, de pé,
ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
002 - ANA PAULA GONÇALVES
MARTINS
Usuária
da organização social Sanatorinhos de Itapevi, dá seu testemunho sobre a
excelência dos serviços prestados por essas entidades.
003 - MONIQUE MARTHE BOURGET
Diretora
Técnica da Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina, recorda desde
o início a atuação conjunta do Governo Estadual e as organizações sociais de
saúde, destacando as vantagens auferidas para a população.
004 - LACIR BALDUSCO
Prefeito
de Itapecerica da Serra, considera a parceria entre o poder público e as
organizações sociais um novo paradigma de atendimento ao cidadão. Apresenta as
responsabilidades de cada um na
parceria.
005 - Presidente JOÃO
CARAMEZ
Conduz
a entrega de homenagens a diversas personalidades presentes. Destaca a
impossibilidade de o poder público atender às crescentes demandas sociais e o
papel exercido pelas organizações não-governamentais. Afirma que as
organizações sociais constituem uma inovação institucional que asseguram a
qualidade e a efetividade dos serviços públicos prestados, notadamente na área
da saúde. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra
a sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O Sr. Presidente - João Caramez - PSDB - esta Presidência gostaria de
agradecer a presença dos nossos convidados: Doutor Neélson Pesciotta, Coordenador de Contratação de
Serviços de Saúde, representando neste ato o
Exmo. Sr. Secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata;
Irmã Monique Marthe Bourget, Diretora
Técnica da Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina; minha esposa,
Dalvani Caramez, Prefeita de Itapevi; nosso companheiro Lacir
Baldusco, Prefeito de Itapecerica da Serra; Capitão Lener do Nascimento
Ribeiro,
Prefeito de São Lourenço da Serra; Pablo Rassi Florêncio, aspirante-Médico,
representando o Major- Brigadeiro- do- Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho,
Comandante do IV Comar; Sra. Luiza Nazzi
Fernandezz, Secretária
da Saúde de Itapevi; WWalter
Francisco Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Itapevi; Vereadores José Tadeu Riello,
Júlio César Portela e Hermógenes José Santana; Sr. Carlos Alberto Ferreira,
Diretor Administrativo do Hospital Santa Marcelina; Dr. Sidnei Abdalla,
Superintendente do Hospital de Cotia; Dr. Geraldo Reple Sobrinho,
Superintendente da Fundação ABC; Profa. Dra. Agnes Mello Faria Ferrari,
Diretora Executiva da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Sr.
Marcos Gallo, representando o Dr. Enil Boris Barragan, da Sanatorinhos Ação
Comunitária de Saúde; Dr. Sérgio Santos Braga, Superintendente do Seconci,
Serviço Social da Indústria da Construção do Mobiliário do Estado de São Paulo;
Dr. Emílio Carlos Curcelli, Diretor Executivo da Universidade Estadual
Paulista; Prof. Dr. Lair Zambon, Diretor Executivo da Universidade Estadual de
Campinas.
Quero também agradecer a presença de todos os senhores e senhoras aqui presentes.
Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação deste Deputado. Convido a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Maestro Tenente Músico PM Sérgio Rodrigues.
* * *
- É executado o Hino Nacional.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Esta Presidência agradece ao Tenente Sérgio Rodrigues e a todos os componentes desta belíssima corporação da Polícia Militar.
Dando continuidade às homenagens às organizações sociais de saúde, quero neste momento conceder a palavra à Sra. Ana Paula Gonçalves Martins, usuária de uma OS, o Sanatorinhos de Itapevi.
A SRA. ANA PAULA GONÇALVES MARTINS - Bom-dia a todos. Confesso a vocês que só de ouvir falar no nome Organizações Sociais, fico muito emocionada. As OS estiveram presentes em dois momentos muito importantes da minha vida. O primeiro foi exatamente há dois anos, no mesmo evento, quando eu conheci o meu marido. O segundo foi recente, o nascimento da minha filha.
O início da minha gravidez foi normal, mas no decorrer da gestação, por eu ter diabetes, comecei a apresentar pressão alta e a gravidez tornou-se de risco. Fui encaminhada, no momento do parto, ao Hospital Sanatorinhos de Itapevi, onde recebi toda a assistência de médicos. Encontrei profissionais competentes, preocupados com a qualidade do atendimento e o bem-estar dos seus pacientes. Quando eu digo profissionais, refiro-me aos médicos, toda a equipe dos auxiliares, os enfermeiros e o pessoal da limpeza, que quando vêm limpar o quarto estão sempre com um sorriso, com um bom-dia.
Durante a minha estada lá, por eu apresentar todos esses problemas, a todo momento eles monitoravam a minha pressão, medicando. Havia uma preocupação também com a minha filha. Foi feito um exame chamado cardiotoco, para ouvir o coraçãozinho dela, para ver se estava bem.
Graças a todo esse trabalho, esse empenho da equipe, graças às OS, o Sanatorinhos de Itapevi, posso hoje dar este depoimento a vocês, e talvez se essa OS não existisse eu não estaria aqui neste momento. É por esse motivo que eu fico muito emocionada, pela existência de um trabalho tão sério.
Agradeço a todos. Muito obrigada. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Alguém me questiona por que a homenagem às Organizações de Saúde.
Tudo o que fazemos na vida tem que ser feito com amor, com carinho, com muita dedicação e, acima de tudo, com muita vontade e com muito prazer. Temos, na nossa rede pública da Saúde, um pessoal abnegado que, sem sombra de dúvida, não faz outra coisa a não ser fazer aquilo com muito amor e com muito carinho.
Às vezes são mal compreendidos, principalmente nós que estamos na ponta, no município, onde moramos, onde tivemos a oportunidade de administrar a cidade, e percebemos o quanto é difícil atender a expectativa e as exigências da população. Exigências que eles têm todos os direitos de fazer.
Quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo encontrou na saúde uma situação inusitada. Vários prédios inacabados, muitos deles deteriorando a cada dia e um governo com uma vontade muito grande de concluir esses hospitais.
Mas tinha um problema muito sério, um obstáculo muito grande. A partir do momento em que seria concluído, como faria funcionar esse hospital? Foi aí que nasceu a idéia das OS’s. Fomos buscar parceiros que, sem sombra de dúvida, fazem as coisas com muito amor, muito carinho, razão pela qual a maioria da população, como a Ana Paula e tantos outros que freqüentam essas unidades, sentem um prazer muito grande em estar freqüentando aqueles hospitais. Além de serem tratados com amor e carinho, são tratados como verdadeiros cidadãos, como gente.
Em 2003, no dia 18 de novembro, deparei-me com uma notícia no “Jornal da Tarde”. A manchete dizia: “Hospitais têm atendimento bom e de graça”. Fui ler a matéria e vi que era referente às OS’s. Foi feita uma pesquisa com oito mil pessoas que freqüentam as OS’s. Pasmem os senhores, 82,5% dos usuários consideraram os hospitais excelentes, e 12,5%, bons. Existe uma quase unanimidade no sentido de que esses são bons, ótimos hospitais. Para falar um pouco disso, convidamos agora a Irmã Monique, para fazer uso da palavra.
A SRA. MONIQUE MARTHE BOURGET - Bom dia a todos, Dr. Nélson, representante do Secretário da Saúde; Sr. Presidente da Mesa, nobre Deputado João Caramez, em nome de quem queria cumprimentar todas as autoridades presentes e amigos desta Casa. É uma honra muito grande falar das organizações sociais.
A constituição de nosso país preconiza um Sistema de Saúde universalizado, hierarquizado, definido pelo princípio: A saúde é direito de todos e dever do Estado. O SUS é o melhor Sistema de Saúde não só do Brasil como em nível mundial pela Universalidade de acesso e de integralidade de ação.
Com a promulgação da Lei 846 de 04 de junho de 1998, aprovada pelos Excelentíssimos Senhores Deputados que legislavam no Estado de São Paulo naquela época, abriu-se a oportunidade do Governo do Estado de São Paulo construir parcerias com Entidades Filantrópicas da área da saúde com finalidade principal de administrar os diversos hospitais que estavam em fase final de construção do então (saudoso) Governo Mário Covas.
O governo demonstrou inteligência, iluminação do Espírito de Deus, interpretando o poder como missão e serviço, analisando o grande potencial das Organizações Sociais que se dedicam ao povo, por vocação, aplicou com sabedoria o princípio da subsidiariedade, presente nas entrelinhas de nossa bela constituição.
Este governo, com coragem, determinação e audácia, soube modernizar e otimizar a administração dos bens públicos, especialmente no campo da saúde e da assistência social pelas parcerias com as Organizações Sociais, dando-lhes a força da lei.
No próprio mês de junho daquele ano, mais precisamente em 26 de junho, o Governador Mário Covas assinou os contratos de Gestão com as duas primeiras Organizações Sociais de Saúde, quais sejam:
- Casa de Saúde Santa Marcelina, para administração do Hospital Geral do Itaim Paulista, hoje, por Lei aprovada nesta Casa, Hospital Santa Marcelina do Itaim Paulista e;
- Congregação Santa Catarina, para administração do Hospital Geral de Pedreira.
Neste mesmo ano o Governador do Estado, assinou e entregou mais quatro hospitais a saber:
- Hospital Geral de Pirajussara - Dirigido pela Escola Paulista de Medicina;
- Hospital Geral de Grajaú - Dirigido pela Unisa - Organização Santamarense de Educação e Cultura - Universidade Santo Amaro;
- Hospital Geral de Carapicuíba - Dirigido pelo Sanatorinhos Ação Comunitária;
- Hospital Geral de Itapecerica da Serra - Dirigido pela Seconci.
De lá para cá, mais dez hospitais foram entregues, nos mesmos moldes, isto é, através de Contrato de Gestão, para outros parceiros, sendo que alguns deles receberam o segundo hospital, casos de:
- Casa de Saúde Santa Marcelina com o Hospital Regional de Itaquaquecetuba;
- Escola Paulista de Medicina com Hospital Regional de Diadema;
- Sanatorinhos com o Hospital Geral de Itapevi;
- Seconci com o Hospital da Vila Alpina;
- Unisa com o Hospital de Francisco Morato.
Mediante convênios de parcerias deu a oportunidade e meios para que as Organizações Sociais cumprissem sua missão de servir o povo e restituir-lhe a dignidade e cidadania muitas vezes desrespeitada pela inadequada e desigual aplicação de recursos.
A Emenda Constitucional 29/2000 veio iluminar e aquecer o desabrochar do SUS com força de consolidação com garantia de participação orçamentária dos 3 níveis de governo garantindo o novo modelo de gestão.
Esperança e sonho do governo, das entidades e da população foram se concretizando e ampliando os espaços na certeza da fé. Novos Hospitais foram concluídos e assumidos.
Os demais hospitais são dirigidos por:
- Unicamp - Hospital de Sumaré;
- Santa Casa de São Paulo - Hospital Regional de Guarulhos;
- Fundação Faculdade de Medicina da USP - Hospital Geral de Sapopemba;
- Unesp - Hospital Regional de Bauru;
- Hospital Mário Covas de Santo André - Fundação da Faculdade de Medicina do ABC.
Além da parceria, que é extremamente benéfica a ambos os parceiros, o novo conceito de administração, por atingimento de metas, vem revolucionando a Administração Hospitalar, fazendo com que os conceitos de qualidade e produtividade fossem introduzidos no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde, principalmente, aqueles situados nas regiões mais carentes da grande São Paulo.
O aperfeiçoamento dos Contratos e de outros Instrumentos de Gestão e Controle favorecem o fortalecimento e enriquecimento dos parceiros, visto que ambos estão sempre dispostos a superar barreiras, com o intuito de melhor atender e de levar avanços preciosos da medicina à clientela que se utiliza destes hospitais.
Alguns de nós, além de cumprir os objetos e metas contratuais, foram além, criando algum serviço, dentro da lógica e necessidades loco-regionais que atenda melhor a comunidade, tais como:
- Atendimento Domiciliar;
- Cirurgia Cardíaca Infantil;
- UTI Infantil;
- Casa de Parto
- Programas de atenção ao doente de psiquiatria;
- Serviço de Hemodiálise;
- Ressonância Magnética;
- Densitometria óssea, entre outros.
A qualidade dispensada aos nossos pacientes é inequívoca, pois, além dos prêmios que várias Organizações Sociais receberam, neste período de seis anos de curta, mas profícua existência, várias teses de doutoramento foram escritas a respeito do modelo de gestão e de trabalho desenvolvido.
Hoje, mais da metade destes hospitais estão acreditados ou em processo de acreditação junto ao Programa Nacional de Acreditação de Serviços de Saúde.
Além disso, vários destes hospitais estão integrados com a comunidade local e, inseridos em programas de Assistência Social e, até de alfabetização e formação profissional e reintegração social dos infratores de pena leve.
Outro aspecto interessante porque não, merecedor de estudo, é a relação existente em nossos hospitais entre custos e produção.
Segundo estudos feitos pelo Dr. Nelson Pesciota, coordenador de Contratação de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com a economia realizada e a produção que fazemos, em relação ao modelo dos demais hospitais, evidentemente que aliado a qualidade dispensada ao atendimento, poderíamos realizar mais nove milhões de atendimentos/ano, ou seja, poderíamos atender mais uma Cidade de São Paulo.
Por outro lado, também fazemos escola com nossas organizações Sociais. Somente neste ano, recebemos entidades do Estado da Bahia, em cinco oportunidades, inclusive, o Senhor Secretário de Estado da Saúde da Bahia. Neste Estado, segundo o Senhor Secretário, já para o próximo semestre, serão entregues vários hospitais da administração direta a parceiros, escolhidos a dedo e, que tem vindo visitar a experiência Paulista, dentre eles,citamos: Hospital da Irmã Dulce, Hospital Português (Beneficência Portuguesa), Hospital São Rafael (Hospital da Comunidade Italiana). Outros Estados da Federação tem nos visitado e, tenham certeza, temos incentivado a que todos experimentem o modelo.
Acreditando na eficiência redentora do nosso ofertório-vida, unido ao de Cristo que veio para que todos tenham vida, num século em que, temos tanto construir, a refazer e com um empenho novo ancorado na força da esperança, da confiança e da comunhão de esforço, embasado nos sinais dos tempos tornando visíveis e palpáveis na vontade das 3 esferas de governo em consolidar o SUS com a única finalidade de cuidar da saúde do povo que é o Patrimônio da nação. Aliás, um grande fruto desse projeto é a comunhão que existe entre o governo (Pai), as entidades (Filho) e o povo (Espírito Santo) que como a Trindade trabalham confiando um no outro, somando esforços para o bem comum deixando Deus Trindade realizar em cada um de nós esse bem comum.
Assim, neste dia em que se homenageia as Organizações Sociais da Saúde, gostaria de, em nome das Irmãs Marcelinas, parabenizar a todos aqueles que acreditam no trabalho das Organizações Sociais de Saúde,começando pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Luis Roberto Barradas Barata e equipe, aos Senhores Deputados Estaduais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, Dr. Sidney Beraldo, que através da aprovação da Lei 846/98 tornou possível este trabalho de parceria entre o Estado e nossas Entidades Filantrópicas, em especial ao nobre Deputado João Caramez que apresentou o Projeto de lei que instituiu o Dia das Organizações Sociais, a todos os integrantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, responsáveis pelo fiel cumprimento dos Contratos de Gestão, a todos os responsáveis das entidades que firmaram contratos com a SES porque acreditam no SUS e, principalmente, ao nosso maior parceiro, a população carente do SUS, que por nós é atendida.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Ainda falando um pouco sobre a reportagem do “Jornal da Tarde” de novembro de 2003, tenho em mãos uma declaração de uma paciente que diz que tudo funciona no hospital. Portanto, vou tomar a liberdade de ler a reportagem:
“São sete horas entre ida e volta que Elisângela Fabrício Fernandes, de 22 anos, a mãe de 58 anos, e o sobrinho de três, gastam para ir de Interlagos, Zona Sul, até o Hospital Estadual de Itapecerica da Serra. Os três se tratam com vários especialistas da unidade. A avó e o neto também fazem sessões de fisioterapia. E ela diz: ‘Tudo no hospital funciona. Os funcionários são muito amáveis. Não importa que perdemos o dia todo. O mais importante é cuidar bem da saúde e na rede pública é quase impossível ser bem atendido.’ Elogia Elisângela.”
Sem sombra de dúvida, a população às vezes faz uma certa confusão entre hospital da rede privada e hospital da rede pública justamente pela demanda que existe. A partir do momento que as OS surgiram, o atendimento foi mais diferenciado. Mas, não deixa de ser um hospital público, até porque é 100% SUS. Ninguém gasta um centavo para ser atendido nessas unidades.
Será que essas pessoas das OS são diferentes das pessoas que atendem na rede pública? Não. Depende muito do entrosamento. Depende muito da parceria entre aqueles que gerenciam os hospitais e aqueles que gerenciam os municípios, as cidades. É importante haver um elo de ligação. É importante haver uma concordância das idéias entre o gestor público da Saúde e o gestor público propriamente dito. É de fundamental importância que haja esse entrosamento.
Digo isto porque na minha região temos Sanatorinhos Itapevi e Carapicuíba, dois exemplos de uma parceria da Prefeitura com organizações sociais diferentes. Foram dois momentos distintos. Carapicuíba inaugurou primeiro. O Prefeito da época não tinha noção de como seria esse hospital e acabou fechando a sua rede pública municipal, e a demanda foi toda para a organização social. Obviamente que houve um transtorno muito grande, mas o Sanatorinhos, com muita capacidade e muita inteligência, conseguiu contornar a situação, diferentemente do que aconteceu em Itapevi porque preparamos a chegada do hospital.
Eu, melhor do que ninguém, posso dizer a vocês sobre a importância que existe entre a parceria do poder público - Prefeito - e organizações sociais.
Convido agora o Prefeito Lacir Baldusco, para falar um pouco dessa parceria. O Hospital Itapecerica da Serra ganhou um Prêmio Internacional pelo Projeto ‘A Mãe Canguru’, se não me engano. Para falar um pouco disso, tenho o imenso prazer de convidar o meu amigo, meu companheiro Lacir Baldusco. Antes, porém, quero dizer que a parceria independe da situação geográfica em que o hospital se encontra, mas principalmente pela região. Temos hoje um exemplo de um Prefeito que não tem hospital na sua cidade, mas é da mesma região. E, com essa parceria, conseguiu zerar o índice de mortalidade infantil na sua cidade. É o nosso Prefeito, Capitão Lener do Nascimento, de São Lourenço da Serra.
Com muita satisfação, passo o microfone ao Prefeito Lacir Baldusco.
O SR. LACIR BALDUSCO - Bom-dia a todos. Cumprimento o nosso amigo, Deputado João Caramez, por essa iniciativa que tem como finalidade, de uma forma muito concreta e objetiva, estabelecer o reconhecimento dos trabalhos executados pelas organizações sociais em nossos municípios, administrando os hospitais públicos do Estado de São Paulo. Quero cumprimentar a Prefeita Dalvani Caramez, de Itapevi; Prefeito, Capitão Lener do Nascimento, de São Lourenço da Serra; Dr. Nelson Pesciotta, representando o nosso Secretário Estadual da Saúde; Irmã Monique Marthe Bouorget, em nome de quem cumprimento os demais representantes das organizações sociais aqui presentes.
Senhoras e senhores, na realidade é mais um depoimento do que um pronunciamento sobre os conceitos estabelecidos de uma nova sistemática de administração, e de um novo paradigma de atendimento à população. Na realidade, o Estado de São Paulo, mais uma vez, através da sabedoria dos seus dirigentes, através de um Governador comprometido com o bem-estar comum, nosso eterno e saudoso Governador Mário Covas, estabelece uma sistemática através das organizações sociais de administrar os hospitais do nosso Estado sem que com isso o Estado abra mão de suas responsabilidades e os municípios tenham de abrir mão de estender parcerias concretas e objetivas no atendimento a essa população, que precisa - e precisa muito.
Temos a satisfação de termos em Itapecerica da Serra um hospital geral, administrado pelo Seconsf, da melhor qualidade. O município faz seu papel na triagem, primeira do paciente, do usuário, e o hospital faz o complemento das pessoas que efetivamente precisam ser atendidas. Isso demonstra uma parceria, uma integração, melhorando o atendimento a uma população de uma região, diga-se de passagem, que até há poucos anos tinha o menor número de leitos hospitalares por habitante.
Graças à sabedoria do Governador do Estado, em parceria com organizações sociais como o Seconsf e outras, através do conceito de subsidiar, estamos avançando gradativamente, a passos firmes, mas no caminho correto. Acho que este é efetivamente o novo paradigma de administração pública: eficiente e ágil. O Estado, e quando digo o Estado me refiro ao poder público de forma geral, continua com suas responsabilidades do bem comum.
Seria muito mais fácil a terceirização pura e simples do hospital, em que o Estado abriria mão de suas responsabilidades, repassando isso para a iniciativa privada. Mas não é isso que acontece. É um hospital público, que atende a todos, sem distinção de região, de credo, de cor nem de classe social.
Meus cumprimentos ao nobre Deputado João Caramez por esta iniciativa. Essas organizações sociais têm de receber o reconhecimento pelo trabalho que executam nos nossos municípios, sobretudo neste momento em que se fala muito em economia, em petróleo e bolsa, e assim por diante, mas a administração pública está perdendo a dimensão do atendimento social e do ser humano. Este momento para nós é importante, porque começa a recuperar um pouco essa dimensão que é o objetivo principal de uma administração pública responsável.
Meu muito obrigado a todos. Parabéns, João Caramez, nosso Deputado, por esta iniciativa. Meus cumprimentos a todas as organizações sociais aqui presentes pelo trabalho que vem sendo executado. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Bom, gente, é o primeiro ano em que estamos comemorando o Dia da Organização Social de Saúde. E por que o dia 4 de junho? É o dia em que foi aprovado nosso projeto de lei. Como não tínhamos um dia específico, definimos democraticamente que o dia 4 de junho seria o Dia das Organizações Sociais de Saúde.
Não poderíamos de forma alguma deixar este momento tão sublime e maravilhoso passar em branco. Então, preparamos algumas homenagens a essas entidades que tão bem vêm tratando nossa população. Para tanto convido nosso mestre de cerimônias, como sempre eficaz, meu amigo Hugo, para que comande essa parte do cerimonial.
O SR. HUGO DANIEL ROTSCHILD - Muito obrigado, Deputado.
Para a primeira homenagem convidamos a Irmã Monique Marthe Bourget, Diretora Técnica da Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina, que receberá das mãos do nobre Deputado João Caramez este diploma. (Palmas.)
Convidamos o Dr. Geraldo Reple Sobrinho, Superintendente da Fundação ABC, para receber das mãos do nobre Deputado João Caramez a sua homenagem. (Palmas.)
Convidamos a Professora Dra. Agnes Mello Faria Ferrari, Diretora Executiva da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. (Palmas.)
Para receber o seu diploma, convidamos o Sr. Marcos Gallo, representando o Dr. Enil Boris Barragan, representante do Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde. (Palmas.)
Fazemos o convite ao Dr. Sérgio Santos Braga, Superintende do Seconci, Serviço Social da Indústria da Construção do Mobiliário do Estado de São Paulo, para receber a sua homenagem das mãos do nobre Deputado João Caramez. (Palmas.) Recebe das mãos do Prefeito Lacir Baldusco.
Convidamos o Dr. Emílio Carlos Curcelli, Diretor Executivo da Universidade Estadual Paulista. (Palmas.) Receberá das mãos do Sr. Nelson Pesciotta, Coordenador de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde.
Convidamos o Professor Dr. Lair Zambom, Diretor Executivo da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp. (Palmas.)
Fazemos o convite ao Sr. Nelson Pesciotta para receber, em nome do Dr. Luiz Roberto Barradas, Secretário de Estado da Saúde. (Palmas.)
Com a palavra o Presidente desta sessão solene, Deputado João Caramez.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - Quero neste momento registrar minha satisfação e o meu prazer de presidir esta sessão solene, em comemoração ao Dia das Organizações Sociais, instituído pelo Governador Geraldo Alckmin, pela Lei 11.622, de 06 de janeiro de 2004.
É uma grande honra ser o autor do projeto de lei que instituiu esse dia em homenagem às Organizações Sociais. Honra maior é recebê-los na Assembléia Legislativa para prestar essa justa homenagem. Pois as Organizações Sociais são modelos de parceria entre o Estado e a sociedade.
Todos sabemos que é impossível o Poder Público, diante do crescimento desordenado e das desigualdades sociais crescentes, atender a todas as demandas sociais. Em função disto o Estado recorreu ao modelo de gestão, com a participação de organismos não-governamentais, que chamamos de terceiro setor, que absorve as atividades comumente exercidas pelo Poder Público. Para tanto, o Estado passou a fomentar essas atividades e exercer sobre elas um controle estratégico, demandando os resultados necessários ao alcance dos objetivos das políticas públicas.
As Organizações Sociais, pelo papel que desempenham perante a nossa sociedade, gozam de uma autonomia administrativa maior do que aquela possível dentro do aparelho do Estado. Isto porque têm como função primordial atuar na melhoria da eficiência e eficácia dos serviços oferecidos aos cidadãos.
As Organizações Sociais constituem uma inovação institucional que, através do seu desempenho, asseguram a qualidade e a efetividade dos serviços públicos que são prestados. São um marco na transição de atividades estatais para o terceiro setor.
O Estado passa para as Organizações Sociais o seu papel de executor que, diga-se de passagem, muito bem o representa com seriedade e transparência na aplicação dos recursos públicos, que são transferidos de acordo com os seus resultados e metas das suas gestões.
Podemos assegurar, com certeza absoluta, que em nosso Estado as Organizações Sociais de Saúde têm papel relevante na administração da saúde pública de diversos municípios. Constitui não apenas um modelo de parceria, mas a esperança na qualidade do atendimento que a nossa população busca junto à Saúde. Hoje as Organizações Sociais de Saúde exercem papel fundamental em nosso Estado. Graças ao trabalho solidário e parceiro temos um sistema de saúde digno e reconhecido como excelência no seu atendimento.
Ao comemorarmos o dia das Organizações Sociais de Saúde estamos reconhecendo publicamente o trabalho relevante e de assistência do terceiro setor à Saúde Pública.
Quero, neste momento, agradecendo a presença de todos os senhores, senhoras da comunidade civil, aqui representada por todos os senhores, às nossas autoridades, às Prefeitas, aos Prefeitos e Vereadores da minha cidade, aos diretores, aos superintendentes, dizer o quanto foi gratificante ter recebido todos vocês em nossa Casa Legislativa, a Casa do Povo.
Dentro das nossas formalidades, declaro encerrada a presente sessão, e convido a todos para um cafezinho no Salão dos Espelhos. Quem está na galeria é só descer, à direita encontrarão um “coffee break”, como dizem os mais sofisticados.
Muito obrigado. (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 11 horas e 30 minutos.
* * *