08 DE DEZEMBRO DE 2010
029ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a
sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 545/10, salvo
emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda do congresso de Comissões de
Defesa do Meio Ambiene e de Finanças e Orçamento. Encerra a sessão.
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-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS
MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII
Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas
presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS
MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à
Ordem do Dia.
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-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - BARROS
MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Proposições em
Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei nº 545, de 2010, de
autoria do deputado Fausto Figueira. Cria parâmetros obrigatórios para o
funcionamento de cemitérios no Estado. Parecer nº 1853, de 2010, da Comissão de
Justiça, favorável. Parecer nº 1854, de 2010, do Congresso das Comissões de
Meio Ambiente e de Finanças, favorável com emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada
a discussão.
Em votação o projeto, salvo
emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda do
Congresso de Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento.
As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
O Sr. Presidente -
Barros Munhoz - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado
o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.
Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do
Dia da sessão de hoje.
Está
encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 50 minutos.
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