20 DE JUNHO DE 2008

029ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOs “11 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS PELA TV ABERTA SÃO PAULO”

 

Presidente: EDSON FERRARINI

 

 

RESUMO

001 - EDSON FERRARINI

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Comunica que esta sessão solene foi convocada pelo Presidente Vaz de Lima, por solicitação do Deputado Edson Ferrarini, ora na direção dos trabalhos, com a finalidade de homenagear os  "11 anos de Bons Serviços Prestados pela TV Aberta São Paulo". Convida todos a ouvir, de pé, o Hino Nacional  Brasileiro. Diz que a TV Aberta está próxima de todas as comunidades e possibilita a existência de canais comunitários, transmitindo 130 programas de diversidade cultural, além de produzir programas ao vivo, com participação popular.

 

002 - MARCEL HOLLENDER

Presidente da TV Aberta São Paulo, cumprimenta as autoridades presentes, os funcionários e  os usuários da TV Aberta. Diz que o Senhor Deputado Edson Ferrarini faz parte desse canal. Informa que se trata de um canal de televisão, graças a entidades, como as comunidades japonesa, espanhola e judaica. Agradece a homenagem à TV Aberta.

 

003 - BETO CUSTÓDIO

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo, fala da necessidade e da importância dessa sessão solene para o País. Lembra que a comunicação independente de  financiamento é o meio de comunicação que almejamos.  Parabeniza a TV Aberta pela divulgação da cultura e da educação e pela democratização da imprensa brasileira.

 

004 - Presidente EDSON FERRARINI

Diz que os 11 anos da  TV Aberta  marcam a história de uma emissora sem fins lucrativos, fundada por um consórcio. Cumprimenta a diretoria e o conselho gestor da TV Aberta.

 

005 - ROBERTO LIVIANU

Presidente do Ministério Público Democrático, diz que há sete anos veicula o programa do movimento do Ministério Público Democrático. Lembra que a TV Aberta é um instrumento de democratização da mídia, tem característica de pluralismo e é um canal de fortalecimento da cidadania.

 

006 - Presidente EDSON FERRARINI

Diz que a TV Aberta é uma organização que contribui para a democratização da televisão brasileira. Refere-se ao problema da droga e à falta de informação do jovem  e da família sobre o assunto. Fala do trabalho gratuito que desenvolve, há 35 anos, como psicólogo clínico,  de tratamento de drogados,  e do programa que faz na TV Aberta. Informa que o canal comunitário surgiu para dar voz ao terceiro setor.

 

007 - FERNANDO MAURO TREZZA

Presidente da ABCCom-SP, cumprimenta as autoridades presentes e comenta que o aspecto técnico da TV melhorou muito. Homenageia os usuários do Canal Comunitário. Afirma que quer fazer comunicação para a cidadania e não comunicação comercial. Defende o direito de o terceiro setor se comunicar. Diz que a  democracia do País passa pela comunicação e que, se não houver comunicação, não haverá democracia no País.

 

008 - Presidente EDSON FERRARINI

Afirma que a comunicação e a imprensa são fundamentais, porque atenuam e diminuem os rigores das guerras.

 

009 - RICARDO BERKIENSZTAT

Vice-presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, diz  que todas as culturas estão representadas na TV Aberta e que todos estão juntos, seja a comunidade judaica, seja a comunidade árabe. Lembra que não se pode depender  apenas das emissoras comerciais que vendem espaço e não dão acesso à população brasileira, que tem direito à voz.

 

010 - Presidente EDSON FERRARINI

Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra  a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Edson Ferrarini.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Com prazer damos início à Sessão Solene com a finalidade de homenagear os 11 anos de bons serviços prestados pela TV Aberta de São Paulo, por solicitação deste deputado. Sou o Coronel Edson Ferrarini e tenho muito prazer em recebê-los aqui.

Para compor a Mesa dos trabalhos, convido as seguintes pessoas: Marcel Hollender, presidente da TV Aberta; Vereador Beto Custódio, do PT, de São Paulo; e Fernando Mauro Trezza, presidente da ABCCom-SP.

Esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima, atendendo solicitação deste Deputado, para que possamos homenagear, na casa do povo, a TV Aberta. Nada mais justo, porque a TV Aberta tem a cara do povo, está bem próxima de todas as comunidades.

Agradeço as presenças de Roberto Livianu, presidente do Ministério Público Democrático; e Ricardo Berkiensztat, vice-presidente executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo. Ao longo da sessão anunciaremos as demais autoridades presentes.

Neste momento, convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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-  É feita a reprodução do Hino Nacional Brasileiro pelo Serviço de Audiofonia.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Esta Presidência registra também a presença de Jairo Roizen, da Federação Israelita, Antonio Denardi, representando a Astral, entidade que congrega as TVs Legislativas do Brasil, Valdir Gomes, radialista gerente do programa “Bastidores do Gospel”, Fábio Pereira, da Rede Gospel de TV, Gisele Reis, apresentadora do programa “Bastidores da TV Aberta”, todos nos prestigiando, Bruno Stippe, cantina “C... que Sabe!”, programa que assisto e é espetacular. Só em assistir o programa dele já engorda meio quilo. Já é um espetáculo. Mas ele está representando a Federazione Italiana Cuochi - Delegazione Brazile.

Quero cumprimentar também o professor do Conselho das Câmaras de Comércio das Américas, professor Oswaldo Alfredo Rovello Castanheda, produtor do programa “Ação Brasil”; Clóvis Reis, representando o programa “Brasil em Foco”; Edward B. Kaskanlian, do programa “Discutindo a Notícia”, da TV Aberta São Paulo. Aos poucos vamos falando o nome de todas as pessoas que estão presentes nesta sessão solene.

O que tem a ver esta sessão ser feita na casa do povo? Estamos homenageando porque a TV aberta está no ar há 11 anos. Estamos comemorando os 11 anos de sua existência. E por quê? Com base na lei que regulamentou a TV a cabo no País.

Aqui a comunidade se identifica. Por isso dissemos que a casa do povo tem tudo a ver com a TV Aberta. Foi isso que possibilitou a existência dos canais comunitários. Aqui a comunidade se identifica e se reconhece numa programação voltada aos seus reais interesses, sem nenhuma submissão econômica.

É incrível a maneira como a TV Aberta está presente na NET, na NET Digital, na TVA, na TVA Digital, para toda a cidade de São Paulo e atualmente transmite cerca de 130 programas numa grade representativa da diversidade cultural. Isto é que é o fantástico da TV Aberta.

A TV Aberta mostra, através das várias etnias, das várias raças, a cultura existente no País e a força da sociedade civil organizada. A TV Aberta não apenas veicula o material enviado pelas entidades, mas também produz programas ao vivo com participação popular em seu estúdio no bairro Perdizes, buscando assim a qualidade e a flexibilidade que toda TV moderna deve ter.

Por isso tive esta iniciativa, por ter também um programa na TV Aberta, tenho o retorno desse programa. Imagine, cada um de nós vai tendo a sua participação e por isso é que estamos aqui.

Vamos ouvir agora o presidente da TV Aberta, que é o nosso amigo Marcel Hollender.

 

O SR. MARCEL HOLLENDER - Bom-dia. Quero agradecer a presença do Beto Custódio, vereador do PT. Muito obrigado pela sua presença; do Ricardo Berkiensztat, meu Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo; do Fernando Mauro, o Presidente da ABCCom-SP, onde sou vice-Presidente; da minha diretoria, composta por Fábio Renato, Robson Gazzola e Renato Gomes, que é o Presidente do Conselho; dos funcionários da TV Aberta, que fazem um trabalho maravilhoso; de vocês usuários, sem os quais não haveria essa televisão; e do nosso companheiro Deputado Edson Ferrarini, que faz parte do nosso canal.

Na realidade, o que eu queria falar é o seguinte: o nosso canal começou há 11 anos. Parecia um circuito fechado de televisão. Hoje é um canal de televisão graças às entidades que nos ajudam e às comunidades japonesa, portuguesa, italiana, espanhola, judaica e negra. Com elas dá para fazer uma grande televisão.

Agradeço muito esta homenagem feita pela Assembléia Legislativa. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Daremos agora a palavra ao nosso amigo Vereador Beto Custódio. (Palmas.)

 

O SR. BETO CUSTÓDIO - Bom-dia a todos. Queria neste momento cumprimentar o Presidente desta sessão solene, Deputado Edson Ferrarini, bem como Fernando Mauro. Peço desculpas por não ter o nome de todos mas quero dizer que esta sessão solene é da mais alta necessidade e importância para o nosso País, até porque se fizermos aqui uma avaliação dos serviços prestados por essa TV durante todo esse período vamos ver que se ela existisse há mais tempo, com certeza, já teríamos superado vários problemas do nosso País.

Entendemos que a comunicabilidade é uma das atividades mais importantes para a população mundial. Todo país que tem um meio de comunicação independente, sem submissão, sem dependência de financiamento tem uma população menos alienada. Aliás, quando um determinado canal depende ou da Prefeitura, ou do Governo do Estado, ou da União, automaticamente é obrigado a emitir informação, e às vezes omiti-las. Defendemos a Lei de Imprensa mas também defendemos que, dentro de seus limites, mostre, logicamente, a verdade de todos os segmentos. Tem de emitir opinião inclusive para proporcionar o crescimento social.

Nesse sentido, Deputado Ferrarini e todas as pessoas que compõem a Mesa, público presente, não tenho dúvida alguma de que é um dos momentos mais importantes por que passa a Assembléia Legislativa e a TV Aberta, uma vez que se abre um canal exatamente no momento em que, em Brasília, definem-se as condições que têm de ter as TVs e as rádios comunitárias no Brasil.

Dentro da legalidade com certeza vamos cumprir um papel de cidadania extremamente importante. Para concluir esse raciocínio, não tenho dúvida alguma da importância da cultura e da Educação do nosso País. Todos os canais de TV deveriam ter, no mínimo, um período - entendo uma hora por dia - para obrigatoriamente emitir informações sobre a cultura e a educação do nosso País.

Lamentavelmente, quero enfatizar aqui, boa parte dos canais oficiais, hoje, emitem atividades de seqüestro, estupro, homicídios, latrocínios e assim por diante. Infelizmente, principalmente as periferias ainda não têm o alcance da TVA e da NET. Espero que um dia ainda tenham, e não tenho dúvida alguma, vamos efetivamente praticar a cidadania, principalmente para os mais pobres, para a comunidade negra que, lamentavelmente, tem sido ferida em muitos momentos, até pelo cerceamento da cidadania.

Com certeza isso é um avanço que o nosso país começa a fazer, efetivamente, no exercício da cidadania.

Portanto, Deputado, encerro aqui a minha fala. Parabéns ao Presidente desta Casa, a todos os Deputados que aprovaram esta sessão solene e, mais que isso, parabéns para a TV Aberta. É o início da democratização da imprensa brasileira.

Muito obrigado. Tenham um bom dia. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Obrigado, vereador Beto Custódio.

Agradeço a presença do Paulo Januário, assessor jurídico, representando a Anatel; Ivone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, onde temos um programa dinâmico.

É isso. A TV Aberta possui sua grade, produtores, representantes de ONGs e entidades sem fins lucrativos. Esse fato torna a televisão variável e democrática. É isso que nós queremos. É assim a nossa TV, tornando-se portanto um espaço para todas as comunidades que têm interesse em veicular um programa, ou ser representada por um deles.

É assim a TV Assembléia. E apesar desse avanço para a democratização dos meios de comunicação em nosso País, os canais comunitários não contam com nenhuma verba, nem mesmo as comunidades produtoras, o que é incrível. Assim, para subsidiar seus custos, a TV Aberta cotiza entre seus participantes um rateio desses custos, dando-lhes a possibilidade de inserirem apoios culturais para custear suas despesas com produção.

Cumprimento a diretoria, o conselho gestor, o Renato Gomes, o Luis Carlos Mota, o Martim de Almeida Sampaio. São os batalhadores da TV Aberta. Cumprimento a Diretoria Executiva, cujo Presidente é o Marcel Hollender; o Markus Elman - Diretor vice-Presidente; o Fábio Romeu Canton Filho; o Fábio Renato Amaro da Silva, Diretor Financeiro da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo; Valter Ciglione; o Luiz Fernando Diniz Daso; o Robson Gil Gazzola,  Diretor de Operação e Programação, outro batalhador; o Fernando Mauro Trezza, Diretor de Comunicação; Gustavo Mendonça, Diretor HighCorp Corretora de Seguros.

Esses são os que se dedicam à TV Aberta.

Cumprimento também a Titiza Nogueira, Diretora da ADVB - Associação dos Diretores de Vendas e Marketing do Brasil e Diretora da ABCCom - Associação Brasileira dos Canais Comunitários; o Alberto Milkewitz, Diretor Institucional da Federação Israelita do Estado de São Paulo.

As pessoas que não forem citadas, por gentileza, dêem o seu nome para o Cerimonial, para que possamos registrar as suas presenças, já que este programa está sendo transmitido ao vivo pela TV Aberta. Vejam como a TV Aberta tem a sua participação em todos os aspectos.

Cumprimento Miguel Vaccaro Netto, do programa a que todos nós gostamos muito de assistir; Inês Buschel, do Movimento do Ministério Público Democrático de São Paulo; Ivete Santisi Belfort Mattos, da Sociedade de Apoio ao Conhecimento e Paz.

Para que possamos entender que a TV Aberta, que completa 11 anos, uma década que marca a história de uma emissora sem fins lucrativos, fundada por um consórcio. A TV aberta tem muitos motivos para comemorar.

Tem a palavra o Presidente do Ministério Público Democrático, Dr. Roberto Livianu.

 

O SR. ROBERTO LIVIANU - Bom-dia a todos, quero cumprimentar inicialmente o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Vaz de Lima; o Deputado Edson Ferrarini e todos os deputados que aprovaram a iniciativa de realizar esta sessão solene em homenagem à TV Aberta pelos seus 11 anos de operação. Quero cumprimentar também o Vereador Beto Custódio, que já se pronunciou; o Presidente da TV Aberta, meu amigo Marcel Hollender; Fernando Mauro Trezza, batalhadores por esta causa de longa data; Renato Gomes - há pouco relembrávamos os primeiros contatos que mantivemos, que redundaram no programa do Movimento do Ministério Público Democrático, que completará sete anos no mês que vem. Quero cumprimentar especialmente minha companheira de lutas do movimento do Ministério Público Democrático, que nos honra com sua presença, companheira Inês Buschel, para mim uma companheira extremamente importante que enxerga os melhores caminhos na condução do MPD e um exemplo para todos nós, um exemplo de luta, um exemplo de ser humano.

Quero dizer que esta sessão, do meu ponto de vista, é carregada de sentido e de importância para a cidadania. A razão de ser da TV Aberta, antiga TV Comunitária, na verdade, é dar concretude a uma garantia fundamental que está na Carta da República, na Constituição Federal. Quando no Art. 5o, inciso XIV diz que todo cidadão tem direito a informação, diria a vocês que esse é um dos direitos mais importantes das pessoas. É um dos pilares sobre os quais se assenta o estado democrático de direito. E a TV Aberta é um instrumento que dá vida ao direito à informação. Infelizmente temos, em diversos setores, poderes concentrados. Em relação à mídia, isso não é diferente. E o que é a TV Aberta, antiga TV Comunitária, senão um instrumento de verdadeira democratização da mídia, como já falou aqui o Deputado Edson Ferrarini? Ela tem uma característica de pluralismo. A programação que a TV Comunitária mostra nada mais é do que um espelho da sociedade. Toda a sociedade está representada na TV Aberta. É um instrumento da verdadeira democracia representativa, desde o restaurante, as entidades de comércio, oficiais de Justiça e, por que não, o movimento do Ministério Público Democrático, que é a razão de ser do Ministério Público e a defesa da comunidade.

Com muita alegria veiculamos, há sete anos, o nosso programa na TV Aberta, que nos muito honra e nos traz alegria e satisfação por conhecer essas pessoas que lutam para fortalecer esse canal, esse verdadeiro espaço democrático. Realmente, TV Aberta, TV Comunitária, são sinônimos de abertura, de democratização de espaço plural, espaço em que a voz do povo é ouvida. Infelizmente as TVs comerciais funcionam inspiradas pelas leis do mercado. A TV Aberta funciona inspirada pelos interesses da cidadania. A cidadania se vê representada. Diria que a TV Aberta é um verdadeiro canal de fortalecimento da cidadania e de concretização de uma outra regra que está na Constituição, que bem lembrou o Vereador Beto Custódio, que é difundir os valores culturais da comunidade. Todos estão cansados de saber o quanto é nocivo ter na televisão a baixaria, aquilo que agride os valores éticos, a dignidade do ser humano. E a TV Aberta mostra que existe um caminho possível de mostrar conteúdos úteis para a cidadania.

Então, quero dizer que numa hora feliz a Assembléia Legislativa teve essa iniciativa acertada como um dos Poderes da República extremamente importante, muito bem representado aqui pelo Deputado Edson Ferrarini, que representa esta Casa. Hoje, Assembléia cumpre o seu papel constitucional.

Assim, quero dizer da minha alegria de hoje estar aqui, e quero cumprimentar a todos. Hoje é um dia de festa, hoje é um dia de muita satisfação, hoje é um dia de cidadania mais forte aqui em São Paulo.

Parabéns, TV Aberta, pelos seus 11 anos de fundação! Que nos próximos anos possamos comemorar os 12, os 15, os 20, os 30 anos. A cidadania estará cada dia mais forte. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado, Dr. Roberto Livianu.

 Exatamente é esta a nossa condição: o nosso programa é feito com muita garra. A comunidade luso-paulistana em destaque, a coordenação de Fernando Lopes, que faz o programa com entusiasmo e garra. É assim que é a TV Aberta. É por isso que estamos comemorando esses 11 anos aqui, marcados pela organização. Contribuímos diariamente para a democratização, para a diversificação da TV Brasileira.

Isso é feito por meio da presença de pessoas como vocês nos programas, que estão presentes, que estão nos assistindo. Aqui, vocês vêem o que jamais vai ter em outro canal, porque aqui é o coração que fala. Não estamos preocupados com sensacionalismo. Queremos um programa do povo, feito pelo povo, por simplicidade. E Deus fez as coisas simples para complicar os sábios. É por isso que estamos muito bem na nossa caminhada, garantindo a liberdade de produção e criação, proporcionando ao nosso público a maior diversidade de assuntos e visões.

Tenho um programa e vocês conhecem a minha luta contra as drogas há mais de 35 anos. Sei que o problema da droga passa muito pela absoluta desinformação do jovem e da família. Mantenho o centro de recuperação onde recebo 150 viciados às terças-feiras, 150 viciados às quintas-feiras, e famílias desesperadas. Meu trabalho é absolutamente gratuito, não levo um centavo. Faço isso para agradecer a Deus pela felicidade de estar agasalhado. Deus nos deu muita coisa boa. Não bebo, não fumo, nunca usei droga, não tenho nenhum parente com esse problema. É a maior felicidade. Por isso atuo nesse programa há 35 anos como psicólogo clínico, tratando de pessoas. É preciso divulgar esse trabalho. Droga é divulgação.

O programa Passarela do Samba, na TV Gazeta, era um programa fantástico, gostoso. Antes eu também tinha um programa na TV Gazeta, mas não pudemos mantê-lo exatamente pelo custo absurdo e caro do programa. Tudo bem. Nada contra nenhuma TV, mas viemos buscar o nosso espaço e assim conseguimos divulgar.

Para vocês verem como funciona a TV, é o nosso português querendo, é o outro fazendo; é a Fátima Alves no programa “Consciência e Evolução”, cujo apresentador é Moisés Esagui; o Guilherme Aranha é conselheiro do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; o Fernando Lopes representa a colônia luso-portuguesa, que acabei de citar; Melina Mester é a produtora do Tema Vídeo; o Wagner Fonseca apresenta o programa Economia, da TV Aberta; a Flor Bernardino apresenta o programa “Ação na flor na idade”. A Flor está firme com o seu programa. Meu querido amigo, Robson Oliveira, do programa “Passarela do Samba”. Lembro-me do programa que, assim como o meu, estava entre os cinco programas mais vistos da TV Gazeta. Mas não conseguimos nos manter. Está aí o mérito da TV Aberta. São pequenos detalhes, é a informação para o público. É só informar o jovem acerca da armadilha das drogas, que o prazer inicial dela é uma armadilha, que a droga não tem cura, que são os amigos que oferecem. A TV Aberta nos deu esse espaço.

Sr. Nelsinho Dantas Júnior, coordenador da Juventude de Belo Horizonte, representando a Prefeitura de BH; Sra. Renata Linhares e Sra. Karina Lopes, da empresa Itaú Cultural, da área de relacionamento com as TVs; Sr. Atílio Bari, do Canal Comunitário; Sr. Miguel Vaccaro Netto; Reverendo Bruno Ribas, diretor da TV Guarulhos; Sr. Clóvis Reis, representando o programa “Brasil em Foco”.

Que programação maravilhosa tem a TV Aberta! Que coisa espetacular! É um orgulho estarmos na TV Aberta. A nossa programação não tem baixaria. Se quiserem alcançar Ibope na televisão é só apresentarem mulher com pouca roupa, bastante sangue. Nós, não. Queremos a televisão que pode entrar nos lares.

Quero cumprimentar o Ricardo, o Fábio Pereira.

Gostaria que o nosso querido amigo falasse alguma coisa para nós. É o Fernando Mauro, uma figura amiga, uma figura que anda por esse Brasil inteiro defendendo a TV Aberta. Recentemente, fui procurado. Vejam como é bom ter amigos. O representante da Anatel nos dá o prazer da sua presença. Há poucos dias, estávamos correndo o risco de que a nossa TV saísse do ar. O Fernando veio falar comigo: “Ferrarini, amanhã estou indo para Brasília. Mas estamos com um problema sério”. Imediatamente vim a esta tribuna, com o peso do meu mandato, com o peso dos meus votos, e disse que era com indignação que recebia a notícia de que o Canal Comunitário de São Paulo, TV Aberta, poderia ser retirado do ar por conta de uma ação arbitrária e truculenta, na época, da Anatel, sob a alegação de que tal emissora estaria se valendo de publicidade comercial para seu custeio.

Daí, disse que presido o Centro de Recuperação Coronel Edson Ferrarini, que mantenho há 25 anos. No Canal Comunitário, estou há dez anos. Sou testemunha ocular de que não há nenhum patrocínio. Nada. É uma luta. Não cobro um único centavo no meu centro de recuperação. Divulgo no canal, que também não tem nenhum patrocínio. Às vezes, eles gastam uma fortuna em programas com baixarias.

Sou testemunha ocular de que, em nenhum momento, a emissora endossou publicidades comerciais em sua grade de programação, tais como aquelas que veiculam preços de produtos, leilões, “Shop Tour”, promoções, apesar de não receber um centavo dos cofres públicos.

Fiz este pronunciamento, publicado no “Diário Oficial”, para que o Fernando o levasse a Brasília: “O Canal Comunitário surgiu para dar voz ao terceiro setor. É o canal do povo, onde ele se expressa e se comunica. Nesse sentido, fui informado de que houve uma reunião conciliatória em Brasília, em março, com a presença do Presidente da Anatel, Embaixador Ronaldo Sardenberg, e representantes da ABCCom, Associação Brasileira de Canais Comunitários, para sanar o conflito que reside na falta de definição do que venha a ser patrocínio no marco legal da TV a Cabo.”

Além de não termos nenhum centavo federal, municipal, estadual, ainda nos ameaçam: como manter a produção do programa? Ele vai a Brasília e leva meu comunicado, com o peso da minha imunidade parlamentar.

Depois, fiquei mais feliz em saber que o embaixador Ronaldo Sardenberg foi receptivo à questão, e que já na próxima semana, uma comissão mista formada por integrantes da Anatel e da ABCCom se reunirá em Brasília para buscar o entendimento do patrocínio, que pode ser praticado pelos canais comunitários.

Assim sendo, informo que o Legislativo paulista e meu pronunciamento em geral, e meu mandato em particular, acompanharemos o desfecho do tema, onde estamos certos de que o bom senso prevalecerá, para que seja feita justiça e que tais emissoras continuem a cumprir o seu papel na democratização dos meios de comunicação.

Tem a palavra o nosso querido amigo Fernando Mauro.

O SR. FERNANDO MAURO TREZZA - Deputado Edson Ferrarini, Presidente desta sessão solene, vereador Beto Custódio, da Câmara Municipal de São Paulo, que sempre está presente nas ações do nosso Canal Comunitário de São Paulo, em particular e dos canais comunitários em geral, porque defende a democratização dos meios de comunicação; Marcel Hollender, Presidente da Diretoria Executiva, que tem realizado um trabalho maravilhoso à frente da nossa emissora, modificando todo o aspecto técnico da nossa emissora, áudio, vídeo, que hoje tem evoluído bastante, e esperamos que possa evoluir cada dia mais. Parabéns, Marcel, pelos investimentos que você tem propiciado à nossa emissora.

Gostaria de saudar, Presidente Edson Ferrarini, se V. Exa. me permite, alguns nomes de outros canais comunitários. Gostaria de citar o Michel Freire Zanfolin, Presidente da TV Comunitária de Osasco, na Grande São Paulo; Jefferson Barbosa, Gerente Geral da Emissora TV Guarulhos; ressaltar a presença do meu maestro Celso Franquini, que faz um programa maravilhoso de cultura na TV Guarulhos; Reverendo Bruno Ribas, pelo trabalho maravilhoso; Carlos Alexandre, jovem brilhante, estudou na GV, fez vários projetos de inclusão digital, e até recentemente era o Secretário-Adjunto do Trabalho na Capital, e também foi Secretário do Município de São Paulo; Alfredo Scaff, homem que milita junto à força da indústria paulista, que trabalha muito para o desenvolvimento da economia, tendo sido Presidente da Agência de Desenvolvimento de Campo Grande; quero saudar todas as organizações não-governamentais presentes, na pessoa da Dra. Ivone Barreiros, Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

Faço essa homenagem a ela, representando todos os usuários do Canal Comunitário, primeiro, porque é uma importante liderança. Depois, porque é mulher e também porque minha mãe aqui presente, é oficial de justiça, e queria saudar você, mãe, através da Dra. Ivone Barreiros. (Palmas.)

Saudações à parte, diria que temos avançado muito porque cada programa tem avançado, cada organização não-governamental tem avançado.

Deputado Edson Ferrarini, Governador Beto Custódio, nós tentamos organizar essa reunião em uma semana. Infelizmente, eu estava em Brasília e em Belo Horizonte, tratando exatamente dos nossos interesses de canal comunitário junto ao Ministério das Comunicações e a Anatel.

Acho que o Coronel, Deputado Ferrarini, foi muito feliz quando lembrou do seu discurso nesta Casa do alto da sua imunidade parlamentar, fazendo seus eventuais queixumes a qualquer ação da Anatel, que, sabemos, é uma ação sempre baseada na legalidade, nos princípios que estão na Lei 8977, da TV a cabo.

O Deputado tem imunidade parlamentar, fala à vontade. Eu não tenho, fico mais comedido. Mas saúdo também o Paulo Januário, assessor jurídico, e peço para que envie o nosso abraço afetuoso ao Dr. Everaldo Gomes Ferreira, superintendente da Anatel em São Paulo, telespectador assíduo de canais comunitários, assiste sempre o “Salão Brasil” e fala com o Marcelo: “Ó, Marcelo, seu programa é bom.”  Ele já nos disse - vou aqui registrar, se o Marcelo me permite, ele estava presente, é testemunha disso -:  “Eu não sei quem disse que o canal comunitário tem publicidade comercial. Não sei de onde pode ter surgido essa idéia. Não sei quem pode ter feito essa alegação. Mas eu, enquanto superintendente da Anatel em São Paulo, dou a minha palavra que assisto a essa emissora, Canal 9, da NET, assisto à TVA digital e eu, que sou o chefe da Anatel em São Paulo, nunca encontrei uma publicidade comercial que tivesse preço. Eu nunca encontrei “Shop Tour”, nunca encontrei leilão, nunca encontrei algo que afrontasse aquilo que é a finalidade do canal comunitário”. É verdade isso, Marcelo?

Dr. Paulo Januário, eu quero aproveitar a sua presença aqui para dizer que a nossa emissora não pode ficar sob suspeição a vida toda. Quero aqui citar a legislação, que diz: “É vedada a publicidade comercial nos canais básicos de utilização gratuita”. Concordamos com a legislação. A legislação também diz: “sendo, no entanto, permitida a menção de patrocínio em seus programas”. Nós também concordamos e é por isso que brigamos.

Não existe um entendimento na legislação. O senhor sabe disso, o senhor é um homem jurídico da Anatel. Olha, publicidade comercial é entendida como isto e o patrocínio entendido como aquilo. Como isso não está expresso, gera margens a dúvidas, interpretação de um, interpretação de outro. E o nosso pedido ao embaixador Ronaldo Sardenberg, e ele aquiesceu que a Anatel dissesse qual o patrocínio que vamos poder fazer, já que essas entidades que estão aqui, Dr. Paulo Januário, não podem ficar sob suspeição a vida toda. A Associação dos Oficiais de Justiça, o Sindicato dos Comerciários, o Ministério Público Democrático, a Associação Paulista de Magistrados, a Federação Paulista de Judô, a Associação Comercial de São Paulo são todas organizações não-governamentais muito sérias.

Aqui, o senhor vê uma movimentação nossa de uma semana, chamando nossos usuários, mas podemos, sim, a qualquer momento, travar com a Agência um debate amplo, aberto, democrático para dizer que queremos realmente fazer comunicação para a cidadania. Aqui não existe interesse de fazer comunicação comercial, e ficamos felizes em saber que à Agência nós temos atendido.

Talvez, Dr. Ara Apkar Minassian, Superintendente de Comunicação de Massa, esteja ainda se acostumando a essa idéia e esteja também nos ajudando de uma maneira ou de outra nesse processo, mas é indispensável que dentro da agência não só o Dr. Ara Apkar Minassian ou o embaixador Ronaldo Sardenberg mas todos os seus dirigentes estejam conscientes disso, porque a ordem que recebemos da agência foi “se encontrarmos qualquer publicidade comercial, essa emissora será fechada.” Isso me fez lembrar do passado, de um tempo que não queremos mais vivenciar, antes da redemocratização do País. Nós nos levantamos contra isso e é por isso que o embaixador Ronaldo Sardenberg nos atendeu, por isso ele tem sido solidário com a nossa causa. Mas uma andorinha só não faz verão.

Portanto, convido o senhor a se juntar com o embaixador Ronaldo Sardenberg, a se juntar com o Dr. Everaldo Gomes Ferreira nessa luta do terceiro setor das organizações não-governamentais que querem se comunicar livremente. Mas não se iludam: alguém tem de pagar a conta de luz, de água, de telefone, da internet, os aluguéis, os funcionários, as câmeras, os equipamentos, já que não recebemos ainda um fundo do governo Federal, do governo estadual ou do município e a legislação prevê que podemos ter patrocínio, o senhor me desculpe falar assim tão francamente. Parece-me ingenuidade, para não usar outra palavra, alguns membros da agência dizerem que no programa você pode ter o patrocínio do restaurante tal, só que não pode dizer o endereço, não pode dizer o telefone, não pode dizer o site, não pode mostrar imagens da empresa que está patrocinando o programa. Ora.

Nós não defendemos nada que seja comercial. Defendemos o direito de o terceiro setor se comunicar. Ele precisa de receita e essa receita vem, sim, dos patrocínios que não são comercias, dos patrocínios que não têm preço, dos patrocínios que não têm promoção. São os patrocínios institucionais. Nós oferecemos à agência, em determinado momento, aquilo que entendemos como patrocínio institucional e não oferecemos sozinhos. Oferecemos com as TVs legislativas, oferecemos com as televisões universitárias, com as televisões do conhecimento e a agência ainda está estudando o que pode e o que não pode.

Fica aqui, prezado Sr. Paulo Januário, o nosso pleito, o nosso pedido, para que se dê também celeridade ao estudo que se faz em Brasília. Estivemos lá em fevereiro ou março e ouvimos ‘já vai resolver, já vai resolver.’ Três, quatro meses depois, ainda estamos sob suspeição e por mera liberalidade do Dr. Ara Apkar Minassian, que num acordo de cavalheiros disse ‘fiquem tranqüilos que enquanto isso não for resolvido eu não vou fechar a emissora’, ainda estamos trabalhando. É verdade, Marcel? O Dr. André Passos ouviu isso? Mas nós não queremos benesse da agência, nós não queremos a mera liberalidade do Dr. Ara Apkar Minassian, nós não queremos que ele nos deixe no ar porque ele disse que vai nos deixar no ar. Nós queremos estar no ar pelo nosso direito sagrado de comunicação, de organizações não-governamentais do terceiro setor.

A democracia neste País passa pela comunicação e, se não houver democracia na comunicação, não haverá democracia no nosso País. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - O Fernando Mauro fez um pedido muito justo. A comunicação é fundamental, a comunicação muda, atenua até guerras. Na guerra de Israel ou na guerra dos Estados Unidos com o Iraque, a imprensa atenua o fogo pesado, a imprensa ajuda na humanização das atitudes. Assim é o canal comunitário.

Quero cumprimentar Bianca Lemonica, Relações Públicas da Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito; Paulo Silv, da Papirus Produções, uma empresa do Grupo Horus; Davi Jacques, representando a EcoTV, de Belém do Pará; Rosângela Byanchi, do Programa “Falando de Cultura”; Edmundo Fernandez, da Produtora BK Vídeo; Ricardo Berkiensztat, da Federação Israelita, e queria uma palavra sua. Vamos aplaudi-lo. (Palmas.)

O SR. RICARDO BERKIENSZTAT - Nobre Deputado coronel Edson Ferrarini, que preside esta sessão; companheiro vereador Beto Custódio; Marcel Hollender, meu irmão, meu amigo e presidente da TV Aberta; Fernando Mauro, nosso grande batalhador da ABCCom; companheiros, acho que nós, os paulistanos e brasileiros, prezamos muito a democracia. Ela nos é muito cara. Quem viveu os recentes períodos mais difíceis da História do Brasil sabe do que estou falando. E a TV Aberta é um exemplo dessa democracia, é a democratização dos meios de comunicação, é a democratização da comunicação. E nós temos que aplaudir essa iniciativa, aplaudir a TV Aberta e todas aquelas que propiciam que a comunidade tenha acesso à televisão, tenha acesso aos meios de comunicação.

A Cidade de São Paulo é um exemplo da convivência pacífica e harmoniosa entre todas as comunidades, entre todos os povos; é um caleidoscópio cultural a nossa cidade; é uma das grandes marcas da Cidade de São Paulo. Por isso a TV Aberta é importante. Porque na TV Aberta estão todos juntos, a comunidade judaica e a comunidade árabe, os negros, que estão bem representados, a comunidade italiana, a portuguesa, enfim, todas as pessoas, todas as culturas estão representadas na TV Aberta. Por isso temos que incentivar, fortalecer, criar mais condições para que a população brasileira, para que o povo, para que as comunidades possam dar a sua voz, ter acesso a esse tipo de informação. Não podemos depender apenas das emissoras comerciais que vendem seu espaço, como disse o Deputado Edson Ferrarini por preços absurdos, e que não dão acesso a 90% da população brasileira. E a população brasileira tem que falar. Ela já ficou quieta por muito tempo. Ela tem que ter direito à voz. Só vamos mudar este País, dar mais educação, mais cultura e mais responsabilidade social a este País  se a nossa população puder falar.

Parabéns, TV Aberta, parabéns, Deputado Edson Ferrarini, parabéns, presidente Marcel Hollender.

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado, Ricardo. Cito também a Marisônia Moreno, diretora de eventos da ABCCom.

Com a representatividade do povo brasileiro e a introdução de novos profissionais da televisão brasileira, a TV Aberta torna-se o espaço que faltava aos produtores independentes e ao público exigente de São Paulo e do Brasil. Comemorem conosco os 11 anos de sucesso da TV Aberta de São Paulo, a TV que está aberta a você.

Daqui a pouco vou falar com amigos de São Caetano, de Guarulhos, para propormos um trabalho de prevenção às drogas em todos os canais e de vida saudável.

Esgotado o objeto da sessão dou-a por encerrada, informando a todos que teremos um excelente coquetel.

Agradeço a todos os funcionários da TV Assembléia que, com muito carinho participaram desta transmissão ao vivo. Muito obrigado a todos e aplaudamos a TV Aberta. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 27 minutos.

 

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