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02 DE OUTUBRO DE 2003

31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: SIDNEY BERALDO

 

Secretário: JOSÉ ZICO PRADO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 02/10/2003 - Sessão 31ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: SIDNEY BERALDO

 

ORDEM DO DIA

001 - Presidente SIDNEY BERALDO

Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento de alteração da pauta de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 714/03. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 367/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 413/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 132/03, 267/03, 384/03, 454/03, 497/03 e 518/03.

 

002 - RODRIGO GARCIA

Cumprimenta a Casa e especialmente o Deputado Cândido Vaccarezza pela aprovação do PL que expande a Zona Industrial da Região de Itaquera.

 

003 - CÂNDIDO VACCAREZZA

Agradece a todos os Deputados da Casa pela aprovação do PL sobre a Zona Industrial de Itaquera.

 

004 - VITOR SAPIENZA

Congratula-se com o Deputado Cândido Vaccarezza e discorre sobre o projeto ora aprovado.

 

005 - JOSÉ ZICO PRADO

Fala sobre o projeto de expansão da Zona Industrial de Itaquera e felicita todos os Deputados pela aprovação do referido projeto.

 

006 - SIMÃO PEDRO

Registra seu contentamento por ver esta Casa aprovar este projeto tão importante para a Zona Leste de São Paulo.

 

007 - Presidente SIDNEY BERALDO

Soma-se aos cumprimentos e ressalta a importância do projeto para essa região de São Paulo. Alegra-se com a instalação da unidade da USP na Zona Leste.

 

008 - GIBA MARSON

Felicita a população da Zona Leste pela aprovação do Projeto e agradece aos Deputados pela aprovação de projeto de sua autoria.

 

009 - Presidente SIDNEY BERALDO

Parabeniza o Deputado Giba Marson.

 

010 - CÂNDIDO VACCAREZZA

Pede ao Presidente Sidney Beraldo que solicita ao Governador sancionar o projeto da Zona Leste o mais rápido possível, pois a medida trará grandes benefícios para a região.

 

011 - Presidente SIDNEY BERALDO

Acolhe o pedido do Deputado Cândido Vaccarezza. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Vaz de Lima, ao PL 512/02; da Deputada Havanir Nimtz, ao PL 704/03; e do Deputado Conte Lopes, ao Projeto de resolução 19/99. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Há sobre a mesa requerimento nos seguintes termos: “Requeiro, nos termos regimentais, que a disposição da Ordem do Dia seja alterada de forma que o item 3 passe a figurar como item 1. Assina o Deputado Cândido Vaccarezza.”

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposições em Regime de Urgência - 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 714, de 2003, de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza. Altera a Lei nº 8.211, de 1993, que institui Zona Industrial na região Metropolitana da Grande São Paulo. Parecer nº 1246, de 2003, do Congresso das Comissões de Justiça, de Economia e de Finanças, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 367, de 2003, de autoria do Deputado Giba Marson. Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico. Pareceres nºs 1247 e 1248, de 2003, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Defesa do Consumidor, favoráveis. Parecer nº 1249, de 2003, da Comissão de Finanças, favorável, com emenda.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Finanças. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

3- Discussão e votação - Projeto de lei nº 413, de 2003, de autoria do Deputado Ítalo Cardoso. Determina data para a realização das Semanas Internas de Prevenção aos Acidentes no Trabalho. Parecer nº 1230, de 2003, do Congresso das Comissões de Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

4 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 132, de 2003, de autoria do Deputado Campos Machado. Declara de utilidade pública o "Lar Arnaldo de Carvalho", em Joanópolis. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1203, de 2003.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

5 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 267, de 2003, de autoria do Deputado Edson Gomes. Declara de utilidade pública o Núcleo Espírita "Dr. Adolfo Bezerra de Menezes", em Fernandópolis. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1206, de 2003.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

6 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 384, de 2003, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente Educacional "Nosso Lar", em Rio Claro. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1207, de 2003.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

7 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 454, de 2003, de autoria do Deputado Edson Gomes. Declara de utilidade pública a "Associação Lar para os Velhos São João", em José Bonifácio. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1208, de 2003.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

8 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 497, de 2003, de autoria do Deputado João Caramez. Declara de utilidade pública a Casa da Criança "Nova Esperança", em Iguape. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1210, de 2003.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

9 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 518, de 2003, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim. Declara de utilidade pública o "Lar Vicentino de Bocaina", naquele Município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1211, de 2003.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Senhor Presidente, gostaria de registrar, em nome da Bancada do PFL, meus cumprimentos a esta Casa e em especial ao nobre Deputado Cândido Vaccarezza, pela aprovação do Projeto de lei que expande a zona industrial da região de Itaquera. Uma região importante da capital de São Paulo, que todos conhecemos, e que tem um papel fundamental no desenvolvimento da nossa cidade. E agora, com o Projeto aprovado por esta Casa, em tempo recorde, reconhecendo a importância da matéria e reconhecendo a oportunidade com que o nobre Deputado Cândido Vaccarezza apresentou a esta Casa.

Por isso não poderia deixar de registrar nesta noite, com muita alegria, os cumprimentos da Bancada do PFL ao nobre Deputado Cândido Vaccarezza e aos nossos amigos da zona leste, que com esta lei aprovada por esta Casa, e, seu Deus quiser, sancionada pelo Governador, terão oportunidade de desenvolver ainda mais a nossa querida Itaquera e a zona leste.

 

O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Senhor Presidente, gostaria de agradecer a presteza de todos os Deputados desta Casa e a V.Exa por ter pautado os projetos de todos os Deputados.

Como este Projeto tramitou em tempo recorde, gostaria de destacar alguns pontos. Em primeiro lugar, gostaria de fazer justiça, pois este projeto foi feito pelo menos a cinco mãos. O nobre Deputado José Zico Prado, que é signatário do projeto, apesar de eu ser o primeiro, também o nobre Deputado Simão Pedro. Somos moradores da zona leste, temos o coração fincado naquela região e estamos envolvidos no desenvolvimento econômico, social e político da região.

Quero registrar a presença da Fátima, Presidenta da AII - Associação das Indústrias de Itaquera, fundada em 1978, que tem lutado para o desenvolvimento de toda zona leste, em particular da região de Itaquera.

A região de Itaquera fica no centro da zona leste. E a zona leste é o centro da grande São Paulo. Além da população, passa pela zona leste um conjunto de estradas e tem um investimento consistente - quando disse que o Projeto foi feito a cinco mãos, quero dizer que tem mais uma, que é a mão da Prefeitura de São Paulo - da Prefeitura para ter na região um pólo industrial e um centro de desenvolvimento econômico sustentado para criar empregos naquela região. E o nosso projeto vem ao encontro desse interesse econômico, social e político da zona leste.

Quero agradecer as palavras elogiosas do líder do PFL, o nobre Deputado Rodrigo Garcia, e também a todos os Deputados desta Casa, especialmente o nobre Deputado Vitor Sapienza aqui presente, e os demais líderes, que foram fundamentais para que este Projeto tramitasse em tempo recorde e que hoje tivéssemos sem problemas a aprovação da ampliação da Zupi de Itaquera. Muito obrigado.

 

O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Senhor Presidente, quero inicialmente me congratular ao nobre Deputado Cândido Vaccarezza, porém há necessidade de se fazer justiça a um passado.

Este Projeto foi de iniciativa do nobre Deputado Roberto Gouveia, com emendas, na ocasião, do nobre Deputado Erasmo Dias e também dos Deputados Tripoli e Leiva. Eu fui encarregado de fazer um substitutivo. O substitutivo foi feito por este Deputado, que fez várias reuniões com os Deputados já mencionados. Estive na AII e obtivemos um êxito ímpar nesta Casa: foi a primeira vez que alguém conseguiu fazer com que numa mesma mesa se sentassem o coronel Erasmo Dias, os nobres Deputados Leiva, Roberto Gouveia, Tripoli e José Zico Prado.

Inclusive quero mencionar que naquela ocasião, mal assessorado, o Governador da época, Fleury, estava se adiantando, querendo mandar um projeto e graças a um trabalho feito pela Bancada do PT e por este Deputado, na ocasião no PMDB, conseguimos demovê-lo daquela iniciativa. E digo mais, contribuiu também o padre Rosalvino, de Itaquera, fazendo com que essa ambição justa de Itaquera fosse reconhecida.

E hoje vejo com satisfação a coincidência da nossa Zupi com a demarcação proposta pela nossa Prefeita Marta Suplicy, no sentido de fazer com que efetivamente aquela região tenha condições de deslanchar mais e mais. Muito obrigado.

 

O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Senhor Presidente, em primeiro lugar gostaria de cumprimentar o nobre Deputado Vitor Sapienza pela recordação da história da aprovação do primeiro projeto da Zupi da zona leste.

O nobre Deputado Vitor Sapienza sabe muito bem tempo o tempo que este projeto ficou nesta Casa para discussão. E nós, Deputados da época, sabíamos da necessidade e da importância de um pólo industrial para a zona leste, com as qualidades daquele Projeto do nobre Deputado Roberto Gouveia, que merece os nossos cumprimentos por ter tomado a iniciativa. Agora, em tempo recorde, o nobre Deputado Cândido Vaccarezza, juntamente conosco e com a AII, que visitou todos os gabinetes dos Deputados, explicando sobre a importância que este projeto tem para nós, moradores da Zona Leste.

A zona leste, hoje, praticamente é apenas uma zona dormitório. Agora, ela passa a ter uma área industrial ampliada com a aprovação do projeto do Deputado Cândido Vaccarezza, que engrandece muito a zona leste, juntamente com as obras que a prefeita Marta Suplicy está se dedicando a fazer naquela região. Portanto, aqui na Assembléia Legislativa, só temos a agradecer a todos os Srs. Deputados que, ontem, num Congresso de Comissões, aprovaram rapidamente este Projeto a fim de que ficasse pronto para a Ordem do Dia desta sessão.

Também quero agradecer as presenças dos nossos companheiros de Itaquera, o presidente da Associação, a presidente Fátima, da AII, e os seus companheiros que a acompanham.

Sr. Presidente, nós, da zona leste, agradecemos a cada um dos Srs. Deputados que permitiram que este projeto fosse aprovado com essa rapidez. Muito obrigado.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente Sidney Beraldo, também quero registrar o nosso contentamento e a nossa alegria em poder ver esta Casa aprovar este projeto importante, sob o ponto de vista do impacto que ele terá não apenas na zona leste da capital, mas na zona leste da Grande São Paulo.

Este Projeto que amplia o pólo industrial de Itaquera preservando as suas características - como foi bem lembrado aqui pelo Deputado Vitor Sapienza - teve a sua origem no trabalho e na dedicação do atual Deputado federal Roberto Gouveia, que também foi um Deputado desta Casa e que deixou um patrimônio de leis e de projetos para a sociedade paulista para a área da habitação, saúde e para esta área do desenvolvimento local.

Fico contente porque o Governador, no seu projeto de Orçamento, incluiu recursos na ordem de 40 milhões de reais para a consecução da USP na zona leste. Certamente a nossa população saberá reconhecer este passo importante que o projeto do Deputado Cândido Vaccareza, somado à implantação da USP - outra conquista que atualmente está sendo implementada-, e ao término da avenida Jacu-Pêssego, trará no impacto da geração de empregos e da atração de indústrias.

Quero parabenizar o nosso companheiro Deputado Cândido Vaccarezza que abriu mãos de projetos de sua autoria individual para incluir este projeto, que consignamos e confeccionamos juntos. Quero parabenizar também o trabalho feito pela Sra. Fátima e pela D. Lídia, do jornal “Notícias de Itaquera” e a sua comitiva, que na semana passada passaram de gabinete em gabinete, conversando e sensibilizando os Srs. Deputados. Isso foi muito importante para sensibilizar esta Casa.

Foi uma grande conquista para a nossa região de três milhões e meio de habitantes, mas somada a toda população da grande zona Leste dá quase oito milhões. É um projeto que terá, certamente, um impacto muito grande e é um passo muito importante que esta Casa deu. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência também gostaria de se somar aos cumprimentos dos Deputados que foram registrados. Cumprimento o Deputado Cândido Vaccarezza, o Deputado José Zico Prado e o Deputado Simão Pedro que, na justificativa dos seus projetos, faz também menção ao Deputado Roberto Gouveia, pois este projeto já tramitava nesta Casa já há algum tempo, conforme foi lembrado pelo Deputado Vitor Sapienza.

A zona Leste tem realmente motivo para comemorar, pois é dado um passo importante com a aprovação dessa alteração, como foi dito. Sabemos da importância deste projeto para atrair investimentos com um centro industrial que possa gerar emprego naquela área. Muitos habitantes precisam se deslocar da zona Leste para trabalhar em outros locais e, sem dúvida, a Assembléia Legislativa dá um grande passo ao aprovar este projeto.

Um outro motivo para a zona Leste comemorar é a instalação da unidade da USP, levando uma universidade de excelência para o desenvolvimento do ponto de vista do conhecimento. Sem dúvida, essa infra-estrutura toda levará e trará uma nova realidade para aquela região. Como disse o Deputado Simão Pedro, o governador contempla no seu orçamento os 40 milhões necessários para a efetivação dessa unidade da USP e, naturalmente, estaremos aprovando isso com muita tranqüilidade, pois entendemos que isso seja importante não só para a zona Leste, como também para São Paulo. Parabéns aos Deputados e parabéns a esta Casa por esta importante iniciativa.

 

O SR. GIBA MARSON - PV - Assomamos a esta tribuna, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para cumprimentar os Deputados que tiveram os seus projetos aprovados nesta sessão. Nossos cumprimentos ao povo da zona Leste e a seus representantes, e agradecemos a todos os Deputados pela aprovação do nosso projeto, que trata sobre a sinalização de locais de interesses ecológico e ambiental. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Parabéns pela aprovação do projeto, nobre Deputado Giba Marson, representante do PV e preocupado com essas questões todas. Parabéns!

 

O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Além de dar os meus parabéns a todos os Deputados que tiveram o seu projeto votado e aprovado hoje, gostaria de fazer um pedido especial para o Deputado Giba Marson para, neste caso do projeto da zona Leste, naturalmente depois de avaliado, pedir ao governador sancioná-lo o mais rápido possível.

Este projeto não tem conotação ideológica. É uma necessidade da região Leste, como eu disse. Itaquera fica no centro da região Leste, e ela fica no centro da Grande São Paulo que não tem nenhum pólo industrial. Essas medidas vão trazer melhoras para várias empresas, inclusive atraindo outras para a região. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Assinaremos o mais rápido possível o projeto, com autógrafo, e o encaminharemos ao governador. Vamos solicitar ao governador que providencie a promulgação e a sanção o mais rápido possível.

Há sobre a mesa requerimento de autoria do nobre Deputado Vaz de Lima, que requer urgência para o Projeto de lei 512/02, de autoria da nobre Deputada Célia Leão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de ácido fólico na farinha de trigo e na farinha de milho.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Requerimento da Deputada Havanir Nimtz, que requer urgência para o Projeto 704/03, do Deputado Paulo Sérgio, que dá a denominação de Professora Helena Brás Vandramine à Escola Estadual do Parque de Minas Gerais, em Ourinhos.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Requerimento de autoria do Deputado Conte Lopes que requer regime de urgência para o Projeto de resolução 19/99, de autoria do Deputado Antônio Salim Curiati, que visa a denominação do Deputado Januário Mantelli Neto ao Serviço Técnico da Creche à Secretaria da Assembléia Legislativa.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Senhores Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

 

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-              Encerra-se a sessão às 20 horas e 26 minutos.

 

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