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23 DE NOVEMBRO DE 2004
31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
SIDNEY BERALDO
Secretário:
RICARDO CASTILHO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 23/11/2004 - Sessão
31ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita
verificação de presença.
003 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Acolhe
o pedido e constata visualmente quorum regimental. Anuncia a discussão e
votação do PL 643/04. Informa a existência de duas emendas de autoria do
Deputado Cândido Vaccarezza, que faz o projeto retornar às Comissões. Encerra a
sessão.
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ricardo Castilho para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - RICARDO CASTILHO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência constata a presença de 29 Srs. Deputados em plenário.
Proposições em Regime de Urgência: Discussão e votação - Projeto de lei nº 643, de 2004, de autoria do Sr. Governador. Prorroga disposição da Lei nº 11.601, de 2003, que fixa a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Com emenda. Pareceres nºs 1562 e 1563, de 2004, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários à emenda.
Há sobre a mesa duas emendas de autoria do nobre Deputado Cândido Vaccarezza, com assinaturas regimentais. A Presidência declara adiada a discussão da matéria; o projeto retornará às Comissões.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, convida os Srs. Deputados para o lançamento do IPVS, Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, um trabalho desta Casa em parceria com o Seade, amanhã, às 10 horas, no plenário Teotônio Vilela
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 15 minutos.
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