24 DE JUNHO DE 2009
031ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
ORDEM DO DIA
001 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em
votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de
representação, de autoria do Deputado Olímpio Gomes, com a finalidade de
acompanhar a 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que será realizada
em 17 a 19/08, e a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que se
realizará em 27 a 30/08, em Brasília-DF. Coloca em votação e declara sem debate
aprovada a redação final do PL 299/09. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR. PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Há sobre a mesa requerimento, nos termos do Art. 35 da XIII Consolidação do Regimento Interno, para a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, a ser realizada entre os dias 17 e 19 de julho de 2009, e a 1ª Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasília. Assina o requerimento o Deputado Olímpio Gomes, com número regulamentar de assinaturas.
Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Proposições em Regime de Urgência:
Discussão e votação da redação final - Projeto de lei nº 299, de 2009, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Parecer nº 1107, de 2009, da Comissão de Finanças, propondo redação final.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 55 minutos.
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