16 DE SETEMBRO DE 2008
032ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidentes: VAZ DE LIMA
Secretário: WALDIR AGNELLO
RESUMO
ORDEM DO
DIA
001 -
Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Encerra a discussão
do PL 607/08. Põe em votação e declara aprovado o PL 607/08. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Waldir Agnello para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - WALDIR AGNELLO - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Proposição em regime de urgência: Discussão e votação -
Projeto de lei nº 607, de 2008, de autoria da Mesa. Fica a Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo autorizada a conceder o uso, no todo ou em
parte, dos espaços do Palácio 9 de Julho que especifica, a título oneroso, destinados
ao funcionamento de um ou mais postos de atendimento bancário. Parecer nº 3391,
de 2008, do Congresso das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável.
Esta Presidência explica que
o Governador terá que sancionar esta lei, que concede o uso de alguns espaços
que hoje são utilizados por duas instituições - o Banco do Brasil e o Banco
Santander - que hoje estão a título precário.
A autorização é para o uso
regular e, ao se colocar isso em procedimento licitatório - será feito por meio
de concessão -, há a necessidade de autorização legal das salas S68, com
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia da sessão de hoje.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 28 minutos.
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