05 DE ABRIL DE 2010
033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: CARLOS GIANNAZI e CELSO GIGLIO
Secretário:
CARLOS GIANNAZI
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - CARLOS GIANNAZI
Assume a
Presidência e abre a sessão. Suspende os trabalhos por conveniência da Ordem,
às 14h45min.
002 - CELSO GIGLIO
Assume a
Presidência e reabre a sessão às 14h48min.
003 - CARLOS GIANNAZI
Faz um relato
sobre sua participação nas manifestações dos professores da Rede Estadual.
Desaprova o comportamento de setores da grande imprensa. Tece crítica veiculada
no jornal "Folha de São Paulo". Afirma que há repressão por parte do
Estado diante das manifestações. Discorre sobre as manifestações dos
professores. Menciona uma "Operação Pente Fino" nas estradas para
impedir que professores de outros locais cheguem para as manifestações. Pede ao
novo Governador que abra um canal de negociação com as entidades
representativas do Magistério.
004 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o
levantamento da sessão, com a anuência das Lideranças.
005 - Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido.
Convoca os Deputados para a sessão ordinária do dia 06/04, à hora regimental,
com ordem do dia. Levanta a sessão.
- Assume a
Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.
O SR. PRESIDENTE – CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Sras. e Srs. Deputados, por conveniência da ordem, esta Presidência suspende a sessão.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 14 horas e 45 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 48 minutos, sob a
Presidência do Sr. Celso Giglio.
* * *
O SR. PRESIDENTE – CELSO GIGLIO – PSDB - Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
O Sr. Deputado Carlos Giannazi, como 1º Secretário “ad hoc”, procede à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE -
CELSO GIGLIO - PSDB - Sras. e Srs. Deputados, tem a palavra a nobre
Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto
Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo
Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Eli Corrêa Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a
palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, telespectadores da TV
Assembleia, gostaria de fazer um relato sobre minha participação em todas as
manifestações dos professores da Rede Estadual. O nosso mandato tem participado
de todas as manifestações na Avenida Paulista e nas proximidades do Palácio dos
Bandeirantes. Digo proximidade porque o Governador não deixou que a
manifestação chegasse na frente do Palácio dos Bandeirantes, utilizando,
inclusive, covardemente, a Tropa de Choque, jogando a Cavalaria, a Força Tática
contra os professores do Estado de São Paulo. O nosso mandato tem sido uma
testemunha viva de um comportamento monstruoso e tenebroso em relação aos
professores.
Abro minhas
considerações falando do comportamento deplorável de setores da grande
imprensa. Por exemplo, na última sexta-feira, saiu uma matéria de capa sobre a
presidente da Apeoesp na coluna da jornalista Mônica Bergamo. O título da
matéria é: “Solteira e vaidosa”, tentando desqualificar uma mulher, uma
presidente de um sindicato que representa mais 220 mil profissionais da
Educação do Estado de São Paulo. A matéria é altamente preconceituosa, é uma
matéria machista contra as mulheres. Mas o que mais nos deixa intrigados é que
a matéria foi feita por uma mulher, uma jornalista conceituada. Parece-me que a
“Folha de S.Paulo” reproduz o mesmo pensamento e o mesmo comportamento do
ex-Governador José Serra. A imprensa tem sido extremamente parcial na sua
cobertura jornalística, defendendo sempre o ex-Governador, que acabou de renunciar
para disputar a Presidência da República. Esse é o primeiro fato que gostaria
de relatar, repudiando essa matéria que faz uma crítica política de baixo
nível, pegando a figura de uma mulher de forma preconceituosa. Com isso, a
matéria ataca todos os profissionais da Educação.
Em segundo lugar, gostaria de relatar que em todas as manifestações existe um processo extremamente pesado de repressão, não só policial, como aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, onde a Tropa de Choque, a Cavalaria e a Força Tática, o aparato repressivo do Estado foi amplamente mobilizado para reprimir os professores, mas sobretudo em relação a outros processos de repressão, como na última manifestação da sexta-feira. Nessa manifestação, o caminhão de som da Apeoesp foi praticamente guinchado, foi retirado do local da manifestação pela CET. Esse é um dado que gostaria de registrar. Mesmo assim houve a manifestação, os professores marcharam pela Avenida Paulista, pela Consolação e fizeram a grande assembleia na frente da Secretaria Estadual de Educação e, até agora, as entidades que representam os professores não foram recebidas para a negociação.
Durante as manifestações, que contam sempre com cerca de 60 mil professores, a imprensa é proibida de filmar pelo espaço aéreo. Só o helicóptero da Polícia Militar é que acaba fazendo as filmagens e acompanhando as manifestações. Ou seja, há uma restrição do espaço aéreo da localização da manifestação para os outros órgãos de imprensa. Gostaria de registrar essa denúncia.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já tem multas de mais de um milhão de reais, emitidas pela Prefeitura de São Paulo, muitas vezes a mando do Ministério Público. Como a Apeoesp não tem o dinheiro para pagar uma multa de valor superior a um milhão, a sede dela, que fica na Praça da República, está penhorada. Sem contar uma outra questão: os diretores das escolas estão proibidos de falar com a imprensa sobre quantos professores estão em greve e quantos não estão em greve nas suas escolas.
Existe uma “Operação Pente Fino” nas estradas paulistas porque boa parte dos professores vem, em caravanas, do interior do Estado, da Baixada Santista. Essa operação do Governo Estadual está barrando os ônibus nas principais rodovias estaduais, e mesmo na Cidade de São Paulo.
Existe todo um processo de repressão: Tropa de Choque, Cavalaria. A Prefeitura também é mobilizada para reprimir os professores. Da mesma forma, a grande imprensa, a exemplo dessa matéria deplorável da jornalista Mônica Bergamo, que tenta desqualificar pessoalmente a presidente da Apeoesp.
Gostaria de apelar ao novo Governador, que toma posse amanhã, que abra um canal de negociação com as entidades representativas do Magistério porque a greve continua. Estamos há mais de 30 dias em greve, com paralisação. Na próxima quinta-feira, haverá nova manifestação no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, Rua da Consolação, na Praça da República. Esse Governo autoritário e intransigente não abre discussão com os profissionais da Educação, que estão apenas defendendo a escola pública gratuita e de qualidade e a valorização do Magistério.
Portanto, gostaria de deixar registrada a nossa indignação
e, sobretudo, o relato da repressão simbólica e física que é organizada contra
os professores do Estado de São Paulo.
O SR. Carlos
Giannazi - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CELSO GIGLIO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo determinação constitucional, adita à Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã o Projeto de lei nº 53, de 2009, vetado.
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 31 de março de 2010, e o aditamento ora anunciado.
Está levantada a sessão.
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.