15 DE OUTUBRO DE 2007

034ª SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O “DIA DO PROFESSOR

 

Presidência: ROBERTO FELÍCIO


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 15/10/2007 - Sessão 34ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: ROBERTO FELÍCIO

 

HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR

001 - ROBERTO FELÍCIO

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na Presidência, com a finalidade de "Homenagear o Dia do Professor". Convida todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - AFRÂNIO JOSÉ SORIANO SOARES

Representante da Adunesp, preocupa-se com o trabalho do professor universitário no Estado, uma vez que a dotação orçamentária para as universidades não foi ampliada. Afirma a necessidade de criação de mais universidades públicas por região.

 

003 - CLEITON GOMES DA SILVA

Representante do SINPEEM, saúda os presentes. Defende não apenas melhores condições salariais para o professor, mas também os seus direitos conquistados. Cobra dos governos municipal, estadual e federal salário digno para o professor.

 

004 - GLADYS MARQUES DE FARIAS

Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo - SINDSEP, saúda os presentes. Comenta a luta do sindicato pela valorização dos trabalhadores da Educação Infantil. Cita portaria que retira o direito ao atendimento em período integral de crianças de 3 a 6 anos.

 

005 - EDGAR NÓBREGA

Vereador de São Caetano do Sul pelo PT, relembra nomes de professores que fizeram a história do Brasil. Comenta a afirmação do Presidente da República do pouco investimento em Educação no Brasil. Conclama os professores a pensarem em um projeto de Educação para o presente.

 

006 - NEUSA SANTANA ALVES

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Sousa - Sinteps, sente-se honrada por participar desta sessão solene. Fala da luta pela remuneração do trabalhador do ensino técnico e tecnológico.

 

007 - SEVERIANO GARCIA NETO

Presidente do Sindicato dos Supervisores do Ensino do Magistério do Estado de São Paulo - Apase, cumprimenta os presentes. Afirma que o Dia do Professor deve ser uma data de comemoração, mas também de luta pelos interesses da Educação.

 

008 - ARIOVALDO DE CAMARGO

Dirigente da Central Única dos Trabalhadores e Dirigente da Apeoesp, saúda os presentes, agradece a iniciativa do Deputado Roberto Felício. Comenta manifestação de insatisfação de funcionários da Educação com a política educacional do Estado. Cobra desta Casa a previsão, no Orçamento para o próximo ano, de melhores condições de trabalho e salário adequado.

 

009 - Presidente ROBERTO FELÍCIO

Agradece aos presentes e àqueles que fizeram uso da palavra. Comenta que o professor é o profissional que tem maior reconhecimento por parte da sociedade. Informa que será dado conhecimento ao público da comemoração do Dia do Professor nesta Casa. Homenageia os profissionais que atuam na área da Educação. Cita projetos de lei de interesse da Educação votados nesta Casa.

 

010 - YARA PENHA SANT'ANNA

Professora do Ensino Fundamental I, solicita ao Deputado Roberto Felício que faça um projeto de lei retirando do Estatuto do Funcionário Público a proibição do professor se manifestar em público.

 

011 - JUAREZ LEOBINO DIAS

Professor, parabeniza o Deputado Roberto Felício pela iniciativa da sessão solene. Pede que seja feito um minuto de silêncio pelo falecimento de Zenaide Steca, professora militante por mais de vinte anos. Solicita empenho na valorização do profissional da Educação.

 

012 - Presidente ROBERTO FELÍCIO

Faz um minuto de silêncio pelo falecimento de Zenaide Steca. Parabeniza as entidades presentes por serem porta-vozes desta categoria profissional. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Roberto Felício.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência nomeia as autoridades presentes: Sr. Afrânio José Soares, representando o Presidente da Associação dos Docentes da Unesp - Adunesp -, Sr. João da Costa Chaves Júnior; Sr. Cleiton Gomes da Silva, Secretário Geral do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de São Paulo - SINPEEM; Sra. Neusa Santana Alves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Sinteps; Sr. Severiano Garcia Neto, Presidente do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério do Estado de São Paulo - Apase; Sra. Gladys Marques de Farias, Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo - SINDSEP; Sr. Ariovaldo de Camargo, membro da Apeoesp e Diretor de Finanças da CUT; Tenente-Coronel Almir Suman de Azevedo, representando o Comandante do 4º Comando Aéreo Regional, Major Brigadeiro José Roberto Scheer; Sr. Údine Verardi, representando o Deputado Antonio Salim Curiati; Sra. Maria Valéria Pereira Novaes de Paula Santos, delegada da Assistência Policial Civil da Alesp, representando o Delegado Geral Maurício José de Lemos Freire.

Antes de tudo, quero fazer um agradecimento a todos os presentes - professores, educadores e membros da nossa comunidade. Minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear o Dia do Professor, em homenagem aos professores, educadores do Estado de São Paulo e a todos que dedicam a sua vida à educação pública do nosso Estado.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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-  É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Afrânio José Soriano Soares, representando o Presidente da Associação dos Docentes da Unesp - Adunesp -, Sr. João da Costa Chaves Júnior.

 

O SR. AFRÂNIO JOSÉ SORIANO SOARES - Boa- tarde. Quero dizer que é uma honra estar aqui representando a Associação de Docentes da Unesp, da qual participo como secretário geral.

Sermos homenageados hoje é realmente uma distinção importante. A Unesp, como todos sabemos, encontra-se em várias cidades do Estado de São Paulo. O trabalho feito no interior é que nos distingue da USP e da Unicamp, pelo menos na sua grande maioria. Somos uma universidade do interior e temos orgulho disso. Trabalhar no interior também tem as suas dificuldades, que entendemos ser oportunidade de levar o ensino superior de qualidade para os nossos rincões, e que nem sempre tem as mesmas benesses e facilidades que encontramos nos grandes centros, mas temos feito esse trabalho.

O que mais nos preocupa é a questão da dignidade do professor de poder fazer o seu trabalho de forma competente e digna. Muitos poderiam estar pensando que vamos aqui exigir, pedir, falar de orçamento, mas a dignidade passa, sim, pela condição de salário, de trabalho, porém, antes, passa pelo respeito que hoje os senhores demonstram nesta homenagem, respeito esse que queremos ver estendido por todos os dias do ano, principalmente quando discutimos problemas específicos como a contratação de professores, a dotação orçamentária.

Recentemente passamos um período difícil quando, na votação do Orçamento, não conseguimos ampliar a parte que compete às universidades. Com isso, o nosso trabalho - é claro, não vai perder a qualidade porque não vamos deixar isso acontecer - fica muito mais difícil. Então, nesta homenagem que nos prestam hoje, peço para que os senhores reflitam bastante porque o nosso trabalho no dia-a-dia e nos vários campos depende, sim, desta Casa. É muito importante a participação dos senhores.

Recentemente vivenciamos o projeto de expansão universitária. A Unesp praticamente criou sete novos campi, mas eles não vieram com a sua dotação orçamentária específica. Sem isso, é quase impossível continuarmos o trabalho na qualidade que estamos desenvolvendo.

Falar, hoje, do Dia do Professor é falar do resgate da nossa dignidade e das condições de trabalho, porque é o ponto-chave que temos lá nos municípios novos, principalmente onde começamos agora. Praticamente sou fruto de um desses. Sou do Vale do Ribeira, que foi praticamente esquecido do ponto de vista do ensino superior, da Cidade de Registro, e lá estamos montando uma universidade local. É uma região de quase 400 mil habitantes que somente agora, há questão de três, quatro anos para cá, temos uma universidade pública.

Temos que pensar num plano de desenvolvimento que possa superar apenas um curso por uma região inteira. A presença do Estado se faz muito importante porque é isso que vai poder fazer com que a sociedade local possa mudar o seu destino. Nesse sentido, faço apelo para sempre discutir a questão do orçamento, porque ela reflete a condição de dignidade na sala de aula.

Era esta a mensagem que queria passar. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Convido agora o Sr. Cleiton Gomes da Silva, secretário geral do Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de  São Paulo.

 

O SR. CLEITON GOMES DA SILVA - Nobre Deputado Roberto Felício, presentes, boa-noite a todos. O SINPEEM, sindicato que atua na área municipal de São Paulo, não diferente de todos os anos, neste dia 15 não tem muito para comemorar porque estamos em luta, em campanha. No nosso caso, estamos debatendo com o governo municipal a reestruturação de carreira, e não brigamos mais somente por condição salarial, mas para defender o que já conquistamos. Porque toda vez em que se fala em reestruturação não é, como o meu antecessor disse, para melhorar a dignidade do professor. Todos esses processos de reestruturação, muitas vezes, são para retirar direitos conquistados que fazem com que nos mantenhamos na Educação.

Em São Paulo isso não é diferente. Hoje, vocês devem ter lido, saiu o ranking de salários e a Cidade de São Paulo está somente um pouquinho melhor do que o Estado, mas em torno de dois reais a hora/aula, não mais do que isso. E vemos o prefeito dizendo que o salário teve 53 por cento - que é gratificação. Ou seja, no município também continuamos buscando a dignidade e o respeito que o professor deve ter. Então neste dia 15, a princípio, não temos nada para comemorar e sim para marcar. Atos como esse, do Deputado Roberto Felício, são para virmos mostrar a cara e de novo cobrar desta Casa, do governo municipal, do estadual e do federal o respeito que os educadores merecem. Porque se hoje ainda estamos aqui é por puro prazer de educar e não pelo salário, que vem se degradando, e hoje temos que trabalhar em mais de dois empregos para podermos ter dignidade e colaborar na formação da sociedade.

Então agradecemos o convite em nome do SINPEEM e continuamos brigando para preservar nossa dignidade. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado Cleiton. Convido a professora Gladys Marques de Farias, Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo - SINDSEP.

 

A SRA. GLADYS MARQUES DE FARIAS - Cumprimento o Deputado Roberto Felício e todos do plenário. No SINDSEP nós trabalhamos mais voltados para a política geral da categoria, já que se trata de um sindicato que representa a categoria de forma geral e, no caso, eu represento os educadores da Educação Infantil.

Assim como o companheiro que me antecedeu, quero também agradecer por esta homenagem, mas também trago a reflexão de que nós, trabalhadores, professores, estamos num momento de luta. Hoje quero, inclusive, deixar meu fraternal abraço aos companheiros da Apeoesp, pois sei que também têm travado uma luta muito forte e justa pela valorização dos professores, assim como nós temos travado uma forte luta pela valorização dos trabalhadores da Educação Infantil e da Educação em geral, no município, e também para garantir o serviço público e os direitos dos servidores públicos.

Estamos discutindo, no momento, com o governo do município, uma reestruturação de carreira que não aponta grandes valorizações, mas se não tomarmos consciência de classe e não formos para a rua unidos, para debater essa política de desvalorização do serviço público, teremos grandes perdas na Educação como um todo, mas na Educação Infantil o problema será pior, já que vem avançando muito a terceirização e uma política de convênios com o conseqüente desmonte do serviço público.

Recentemente saiu uma portaria que retira os direitos das nossas crianças, já que no município a Educação Infantil passa a atender, nos Centros de Educação Infantil a faixa de zero a três anos, e as crianças de três a seis anos ficarão numa situação de risco, já que perderão o atendimento em período integral.

Quero deixar aqui o meu forte abraço, agradecer por este momento e dizer que, para que tenhamos uma homenagem justa, precisamos lutar muito contra o desmonte e a desvalorização da nossa categoria.

Obrigada. 

  

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Gladys. Tem a palavra o Sr. Edgar da Nóbrega, Vereador de São Caetano do Sul pelo Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. EDGAR NÓBREGA - Boa-noite a todos. Roberto, é um prazer enorme estar aqui nesta noite que, para mim particularmente, tem um sentido especial. Sou economista, sou professor e trago um abraço fraterno de São Caetano, cidade do ABC paulista.

Quando vim ao Cerimonial conversar sobre o que se fala num dia como hoje - mais do que um dia de comemoração, um dia de reflexão -, eu pensava em nomes como Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, pensava nos professores que fizeram a história do Brasil. Toda vez que pensamos o Brasil vemos na história cravado o nome de alguém ligado à Educação. Lembrava do primeiro dia que fui a uma escola. Tenho certeza que todos nós aqui, inclusive os que não puderam vir a esta homenagem super bonita e justa, se lembram e se lembrarão com saudade do professor da 1ª série, das pessoas que ensinaram as primeiras palavras, as primeiras letras. Isso porque a educação é a base de uma sociedade. Mais do que dizer que a educação é o futuro, a educação é o presente, agora, aqui.

Outro dia, o Presidente Lula, num evento muito bonito no ABC, de entrega de uma parte da obra da Universidade Pública do ABC, lembrava o quão pouco tem se investido na educação, não só em São Paulo, mas no Brasil. Estou muito tranqüilo e venho aqui fazer a seguinte reflexão: ou nós educadores pensamos a educação para além das questões corporativas - e é isso que me junta a V. Excelência, Deputado Roberto Felício -, porque tenho certeza, eu me espelho muito no seu mandato de deputado, porque as questões corporativas são muito importantes, porque é inadmissível um professor hoje, com o Fundeb, passar a ganhar 800 reais por mês. Então, foi necessário um operário chegar à Presidência da República para que os professores passassem a ganhar salários melhores, que ainda são muito baixos.

Agora, para além da questão da qualidade profissional, o desafio que está colocado hoje, para nós professores, é pensar um projeto de educação, porque nós só teremos uma nação digna de um nome como Caio Prado, assim como tanta gente pensou o Brasil, se conseguirmos construir um projeto que, em primeiro lugar, olhe para a educação não só para o futuro, mas para o presente.

Parabéns! Acho que essa homenagem é justa. É a primeira vez que vim nesta homenagem ao Dia do Professor. Sei do esforço que é fazer um evento desse tipo. Então, parabéns, Deputado! Conte conosco! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT -  Muito obrigado pela sua presença.

Gostaria de convidar a Sra. Neusa Santana Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Sousa - Sinteps.

 

A SRA. NEUSA SANTANA ALVES - Boa-noite a todos. Nós, do Sinteps, nos sentimos honrados pelo convite do deputado. Todos os anos vimos a esta Casa, para esta homenagem, que achamos justa.

Somos todos trabalhadores e profissionais na área de Educação, seja ela básica, infantil, até a universidade. Vimos tentando construir nossa profissão com dignidade, como todos os que me antecederam já disseram, pensando não só na qualidade do ensino, não só nos alunos, vamos dizer assim, como profissionais, e não apenas como um sacerdócio, como a maioria acha, mas que deveria ser mais filantrópica a questão da educação do que como remuneração. Acho que é por isso que estamos sofrendo ataques constantes dentro da educação como um todo, exatamente porque imaginam que professor não é um profissional, não é um trabalhador, que tem que ter seu respeito e a sua dignidade. Portanto, a remuneração faz parte da vida de um trabalhador, em qualquer nível.

Então, é essa a nossa luta como trabalhador da educação técnica e tecnológica, que já vem se dando há muitos anos, principalmente num momento em que o governo resolveu fragmentar a Educação. Nós que somos associados e vinculados à Unesp, sabemos muito bem disso. Não fazemos parte da Secretaria da Educação, não fazemos parte da Secretaria do Ensino Superior, e fazemos parte da Secretaria de Desenvolvimento, que não sabe o que fazemos naquela Secretaria.

Então, é uma luta de muitos anos, desde que separaram a educação propedêutica da diversificada, ensino médio e ensino técnico. Isso também causou uma perda na qualidade, uma diferenciação muito grande dentro de uma organização que vinha pronta, para ter este mercado tão almejado por todos, na questão do trabalho.

Nós, do Sinteps, na verdade, sempre estivemos nesta Casa, não só pela homenagem, mas pela luta por mais dotação orçamentária, por verbas. E é só com investimento na Educação - já temos exemplos de outros países - é que se transforma um país.

Infelizmente, o que vimos assistindo é cada vez mais um ataque à privatização, à terceirização, e agora o tal do estagiário junto com o professor, um profissional dentro da educação básica, porque não entendemos que papel assumirá, se realmente vamos ter um ensino de qualidade com esse tipo de modelo. O estagiário, hoje, já virou chefe de departamento em quase todas as repartições públicas, totalmente desviado da sua função e profissão, já que não é ainda um profissional.

E também vamos dizer que, hoje, deveríamos estar só comemorando. É o nosso dia, o Dia dos Professores, mas infelizmente temos de estar o tempo todo repetindo não só para nós mesmos - que é o que estamos fazendo aqui neste momento, porque quem está aqui tem consciência da importância desse profissional, o professor -, mas também para fora, num momento que temos de estar novamente na Casa fazendo as nossas reivindicações, fazendo com que os deputados venham acatá-las. É por isso que, mesmo sendo um dia de festa, acaba virando um protesto, uma reflexão. Mais reflexão do que protesto. Protesto é contra alguma coisa. Como dizemos para nós mesmos, temos de refletir sobre como chegar à população, como chegar ao Governo todos os nossos anseios para que possamos realmente dar uma educação de qualidade e termos o respeito e a dignidade que temos por nós mesmos.

Era essa a mensagem que queria deixar. Agradeço mais uma vez pelo convite.

Obrigada a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Neusa.

Tem a palavra o Prof. Severiano Garcia Neto, presidente do Sindicato dos Supervisores do Ensino do Magistério do Estado de São Paulo - Apase.

 

O SR. SEVERIANO GARCIA NETO - Gostaria de cumprimentar os colegas, professoras, professores. O Prof. Roberto Felício, no momento deputado, traz a nossa luta para a Assembléia Legislativa. Hoje é um dia de comemoração. Na semana passada, todos nós tivemos festinhas nas escolas, recebemos parabéns sinceros dos nossos alunos. Também gostamos e defendemos nossos alunos a cada momento, haja vista o momento do conselho de classe em que brigamos por cada um.

Mas temos de dar um passo além. O dia 15 de outubro tem de ser um dia de luta também. Tem de ser um dia de luta para colocar este Estado no rumo das grandes políticas públicas de educação básica, de atendimento do interesse das crianças e adolescentes da família paulista.

Temos de dar um outro caráter; não podemos perder esse caráter festivo, mas temos de dar ao dia 15 de outubro um caráter de luta daqui para a frente. Talvez não estejamos fazendo isso agora, mas vamos fazer nos próximos anos. Assumimos esse compromisso porque temos de lembrar que educação é uma coisa cara para as pessoas e que tem um custo. E se é cara para as pessoas é importante e o Estado tem que bancar esse custo.

Não queremos mais um estado preocupado apenas com índices econômicos. Não queremos mais um estado controlado e manejado por economistas que não são senhores de uma ciência exata. É uma ciência humana como as outras. E temos todos aqueles problemas de interpretação das ciências humanas. Queremos um Estado que esteja no rumo das grandes políticas de educação que nosso povo precisa.

Então, temos de começar a lutar e transformar este dia num dia de luta. Devemos construir aqui um compromisso entre todos nós de estarmos no ano que vem aqui com a Casa cheia, para mostrar a força do magistério paulista, a força dos trabalhadores da Educação em nosso Estado e mostrar que sabemos os rumos porque estamos com os pais, com as crianças e sabemos o que de fato eles querem em termos de educação.

Continuamos na luta, companheiros! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Severiano, representando a Apase, na condição de presidente dessa instituição.

Convido agora Ariovaldo de Camargo para fazer uso da palavra. Ariovaldo é dirigente da Central Única dos Trabalhadores e dirigente também da Apeoesp, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

 

O SR. ARIOVALDO DE CAMARGO - Boa-noite a todos, educadores e educadoras presentes. Quero saudar todos os dirigentes sindicais que aqui representam suas instituições. Quero agradecer ao gabinete do Deputado Roberto Felício e parabenizá-lo pela iniciativa, o quinto ano consecutivo que realizamos uma sessão solene.

O Prof. Roberto Felício, no seu primeiro mandato, assumiu o papel de educador dentro do Parlamento, teve a sensibilidade de chamar para si a responsabilidade de propor a esta Casa uma sessão solene pela passagem festiva do Dia do Professor, embora todos nós tenhamos de reconhecer que não temos muito a comemorar, a não ser o respeito que temos ainda da sociedade. Entenda-se aqui sociedade como comunidade escolar, porque a julgar pelas ações que nossos governantes têm tomado nos últimos anos, certamente, como Severiano apontou anteriormente, precisaríamos estar num processo de ascensão de luta e não numa sessão solene comemorativa. Mas se a sessão está posta, acho que algumas reflexões precisam ser realizadas e exercitadas por cada um que aqui está e por aqueles que não puderam estar presentes por um motivo ou por outro.

 Tivemos várias manifestações de professores, professoras, de educadores como um todo porque as entidades do magistério e também os funcionários de escola vieram às ruas esse ano, para mostrar sua insatisfação com a política educacional que tem sido adotada em nosso Estado. Fizemos uma manifestação na Praça da Sé onde participaram quase trinta mil pessoas. Realizamos, próximo a esta Casa, uma atividade com cerca de trinta mil pessoas, porque um ataque de retirada de direitos estava prestes a ocorrer quando da votação da SP-Prev.

Portanto, nós, educadores, mostramos ao Governo que não temos a passividade que, de certa forma, o Governo do Estado de São Paulo acha possível impor ao conjunto dos trabalhadores da Educação. E se tivermos a capacidade de ocupar as ruas e as proximidades desta Casa, através das nossas condições de manifestarmos as nossas indignações, certamente conseguiremos, através da pressão sobre esta Casa e sobre o Governo do Estado, ocupar, quem sabe, as políticas educacionais daqui para a frente, não apenas no campo do protesto, mas da formulação de propostas para forçar o Governo do Estado a ter no horizonte uma Educação de qualidade, e não apenas um discurso retórico pré-eleitoral, que é o que mais se tem visto em nosso Estado, e também, porque não dizer, nos municípios deste Estado, da boca daqueles que querem governar e fazer política para uma sociedade cada vez mais injusta, para aqueles que estão nas condições sócio-econômicas menos privilegiadas.

Dessa forma, penso que daqui para a frente - o Severiano Garcia Neto faz um desafio, e nós já ocupamos essa galeria em momentos de manifestações, manifestações sempre reivindicatórias - haveremos também de construir um movimento para que possamos encher essas galerias, também num movimento festivo, mas fruto da conquista que certamente haveremos de ter no próximo período, com o enfrentamento que certamente iremos fazer.

O Severiano Garcia Neto dizia que educação tem custo. Educação tem custo e tem conseqüência. O baixo custo do investimento, que os nossos governantes têm dado para o conjunto dos nossos salários, para a adequação das escolas, para valorização profissional, e também, para a qualidade do nosso trabalho, para dentro das nossas instituições escolares, tem um preço e o preço quem paga é a sociedade, que cada dia que passa vê uma escola pública com qualidade sempre inferior ao ano anterior. E certamente não é pela responsabilidade dos profissionais da Educação, que certamente fazem o máximo do esforço possível e imaginário, para fazer o melhor do seu trabalho. O que infelizmente não temos é: condições de trabalho, salário adequado. Certamente a escola pública não será adequada enquanto não corrigirmos esses rumos, que certamente haveremos de conquistar nas ruas, nas manifestações, pressionando Governos, em especial esta Casa.

A Assembléia Legislativa não tem que apenas fazer uma sessão solene para nós, trabalhadores da Educação. Haverá de votar um Orçamento esse ano, em que espero possamos conquistar uma mudança na peça da Lei de Diretrizes Orçamentária, para que o Orçamento possa prever uma melhoria nas nossas condições de salário, e condições de trabalho para o próximo ano.

Um forte abraço da Central Única dos Trabalhadores - CUT a todos vocês. Certamente haveremos de nos encontrar nas lutas, e as lutas sempre serão o norte que devemos estabelecer para conquistarmos mais e mais para nós e para aqueles que são fruto de nosso trabalho, os nossos jovens e adolescentes nas nossas escolas. Forte abraço a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esta Presidência agradece ao Ariovaldo de Camargo, representando aqui a CUT, Central Única de Trabalhadores. Aliás, gostaria de agradecer, mais uma vez, a todos os oradores, reconhecer e parabenizá-los pelo pronunciamento, na parte que se refere às observações mais de natureza pessoal, agradeço a generosidade. Quero mais uma vez agradecer a presença de todos que estão aqui presentes e dizer o que nos animou a propor ao Presidente da Assembléia Legislativa, pela quinta vez, que convocasse esta sessão solene, a quem quero aqui desde já agradecer. Era para fazermos um pouco disso tudo que foi objeto da manifestação de cada um dos oradores, aqui representando as entidades que já foram nomeadas. E um pouco para festejar, porque quero também estar de acordo que temos motivos para festejar, se não pelo reconhecimento institucional, pelo carinho com que a sociedade trata os professores. Em todas as pesquisas, é sempre bom lembrar isso, sempre somos lembrados como uma das atividades, dentre instituições e profissões, que mais encontra repercussão e reconhecimento por parte da sociedade. É um dia também para reflexão. A Assembléia Legislativa tinha que se somar. A propósito do dia hoje, estamos tendo um número grande de registros.

Como Severiano lembrou, o nosso aluno se manifesta em condições diversas, mas há manifestação. A imprensa faz registro do dia de hoje, assim como as instituições. E também nós precisávamos nos manifestar, pois é nossa obrigação - não favor - propor que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo também faça um registro dessa data, para fazer deste dia a festa e o dia da reflexão, do debate.

Por meio da fala dos oradores representando as entidades fizemos um pouco de reflexão, que, além de servir para nós que estamos aqui, será reproduzida nos órgãos de divulgação da Assembléia Legislativa. Será dado conhecimento ao público que esta Casa não deixou passar este dia sem se manifestar; ela também resolveu se somar à sociedade para prestar homenagens.

Foi prestada homenagem ao Paulo Freire, Florestan Fernandes, mas não podíamos deixar de homenagear também milhares de professores anônimos, dos grandes centros, do interior do Estado, da escolinha rural, de todos os lugares deste País, do Estado de São Paulo, o mais rico, mas não por isso o que paga melhor. Segundo as informações do MEC, são aproximadamente 1,7 milhões de professores pelo Brasil afora.

A mídia divulga hoje alguns dados interessantes do Ministério da Educação. São coisas alarmantes e têm a ver, como dizíamos à TV Assembléia, com o futuro, o que pode significar para o futuro.

Não adianta apenas reconhecer, como teoricamente reconhecemos, a educação como instrumento por excelência, como instrumento estratégico para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político de uma nação, precisamos também possibilitar que 71% dos licenciados exerçam a atividade. Faltam licenciados em algumas áreas do conhecimento, mas, em outras, temos número suficiente deles - não necessariamente o número de pessoas para se dedicar ao ensino. Ou seja, o número de desistentes é muito grande.

O dia de hoje deve ser dedicado especialmente àqueles que não desistiram, aos que persistem na atividade profissional, muito embora pudessem encontrar melhor remuneração em outra atividade. Portanto, nossa homenagem àqueles que resistem, que continuam na área, apesar de todas as vicissitudes, de todas as dificuldades e problemas que enfrentam.

Tínhamos de fazer esse registro, usando a fala dos senhores. Quero agradecer a todos por terem vindo representar os milhares de professores, supervisores de ensino, diretores de escola, funcionários que dedicam sua vida a uma atividade das mais bonitas da humanidade. Ou seja, transmitir às nossas crianças e jovens o conhecimento historicamente acumulado pela humanidade, além do amor e dedicação.

A Assembléia Legislativa, no mínimo, precisava fazer esta homenagem. Esta Casa tem sido palco importante da luta dos educadores do Estado de São Paulo e, felizmente, temos aqui vários deputados que têm a educação como prioridade na sua atuação parlamentar.

Quando o movimento resistiu lá fora, como lembrou Ariovaldo, quando houve a ameaça de os admitidos em caráter temporário ficarem fora do sistema previdenciário do Estado de São Paulo, quando outro governante anterior tentou impor uma mudança previdenciária à revelia, quando aqui vieram os do Centro Paula Souza, do ensino técnico e tecnológico para lutar por verba para a Educação, quando apresentamos emendas para aumentar a consignação à verba vinculada ao Orçamento do Estado de São Paulo para além dos 30% previstos constitucionalmente, quando existem as questões de natureza salarial, os bônus e as gratificações, apresentados pelo Governo, temos procurado articular um pouco da nossa atuação em consonância com o movimento de rua, que muitas vezes adentra esta Casa. Esses movimentos são freqüentemente bem recebidos, mas não sempre; às vezes, não da maneira adequada.

Em muitas dessas oportunidades, obtivemos conquistas. Aprovar um projeto de lei nesta Casa, embora vetado pelo Governador, impondo números máximos, limitando o número de alunos por sala de aula, não foi pouca coisa, como a questão da data-base. Tivemos derrotas, ou não-conquistas. Não conseguimos aprovar o aumento de verbas para a Educação e, quando conseguimos fazê-lo na LDO, no primeiro semestre, fomos derrotados no segundo semestre. Portanto, a Casa está em falta nesse sentido, muito embora tenha, muitas vezes, respondido às necessidades do movimento.

É importante que se coloque o desafio. Esta é a quinta sessão solene, já houve momentos em que pensei se valia a pena, pois não estávamos conseguindo lotar a Casa. Acho que vale. O Severiano fala sobre o desafio para o mandato, para a instituição, para todos nós. Independentemente do número de pessoas aqui presentes, acho que vale a pena. Seria uma omissão imperdoável da Assembléia Legislativa não dar pelo menos contribuição para essa reflexão. Quem sabe o próprio Parlamento se sensibilize mais. Não adianta os que exercem mandato, seja de vereador, de prefeito, de deputado estadual, de governador, de deputado federal, presidente da República, senador, fazermos da Educação prioridade apenas em determinados momentos especiais da política, particularmente os momentos de palanque eleitoral, quando elegemos a bandeira da Educação como a mais importante no nosso discurso, mas não necessariamente fazemos disso uma luta coerente nos quatro anos que exercemos o mandato em qualquer um dos níveis.

O Brasil pode reivindicar, como o Presidente Lula já reivindicou acertadamente, fazer parte permanente do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil pode reivindicar a condição de ser reconhecido dentro do G-8, de fazer parte de uma organização como o clube dos países mais ricos do planeta, que conformam uma organização, a OCDE, Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico. Podemos fazer isso porque o Brasil hoje é uma grande nação. Mas só vamos ingressar de fato para o clube seleto do Primeiro Mundo, só vamos contribuir para o desenvolvimento do conjunto da humanidade se pensarmos na Educação como um instrumento estratégico para esse desenvolvimento.

O Brasil só será um país desenvolvido se fizermos na Educação algo que seja um pouco mais, ou muito mais do que a Educação tem sido hoje. A Educação é um instrumento de libertação da cidadania, do indivíduo, mas tem de ser um instrumento de desenvolvimento social, de emancipação do conjunto da nossa população, senão não terá sentido o esforço que hoje os educadores fazem. Volto a dizer, os salários pagos aos educadores podem ser conquistados facilmente em outras atividades da nossa sociedade. Mas tenho certeza de que não numa atividade tão bonita como à que nos dedicamos.

A SRA. YARA PENHA SANT’ ANNA - Sou professora de Ensino Fundamental I, de primeira a quarta séries, da região de Jabaquara. Dou aula no município e no estado. Quero pontuar a seguinte questão: o silêncio do professor. Temos ouvido muitas opiniões de empresários a respeito de Educação. Na mídia, quem está falando de Educação? Com certeza não é o ator, aquele que ensina. Temos visto posicionamentos de vários setores, mas o professor não pode falar. Temos cerca de 50 colegas processados por terem se manifestado na imprensa. No dia de hoje, além de registrar minha satisfação por estar aqui neste evento, quero pedir ao deputado que faça um projeto de lei que retire do Estatuto do Funcionário Público a proibição de nos manifestar em público. Queremos trabalhar com os pais, fazer análise crítica da Educação, queremos apresentar propostas, mas não temos esse espaço. Não podemos nos manifestar.

No dia de hoje, peço ao Deputado desta Casa que nos presenteie com um projeto de lei que retire do Estatuto do Funcionário Público a proibição de nos comunicarmos. A Constituição nos dá o direito de livre expressão. Mas o Estatuto do Funcionário, que é de 68, da ditadura militar, nos proíbe.

Queria pontuar essa questão do silêncio do professor. O professor que está na escola, que está na sala de aula, precisa ter o direito de falar o que é qualidade de Educação.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Suponho que não haja mais ninguém para fazer uso da palavra. Quero agradecer a Yara.

Evidentemente que recebo a sugestão. Por favor, Sr. Juarez.

O SR. JUAREZ LEOBINO DIAS - Boa-noite. Sou professor. Parabenizo a fala da companheira Yara pelas colocações. Parabenizo o Deputado Roberto Felício pela iniciativa porque isto representa a continuidade da nossa luta.

Proponho que façamos um minuto de silêncio por uma professora militante, há mais de 20 anos, Profª. Zenaide Steca, da região de Franca, que estava conosco há cinco anos, e há três anos mal tinha condições de bancar os medicamentos e lamentavelmente faleceu de câncer. E é complicadíssimo.

Gostaríamos que esta Casa se empenhasse com todas as condições possíveis em prol da igualdade, pela valorização do profissional, por aqueles que já deram a sua contribuição ao Estado, à sociedade, pois também dependemos disso.

Parabenizo a Casa e a todos. Agradeço ao Deputado Roberto Felício e peço um minuto de silêncio.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esta Presidência, acatando solicitação do Prof. Juarez, solicita a todos que fiquem de pé, para fazermos um minuto de silêncio aos professores nessa  mesma condição.

Muito obrigado.

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- É feito um minuto de silêncio.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Vou solicitar à minha assessoria que anote para que adotemos esse procedimento. Muito embora eu queira reconhecer o fato de que muitas das coisas de que somos proibidos nós ousamos fazer na prática. Talvez o primeiro deles, o direito de greve. Em 78 era proibido fazer greve. Mas, ousamos fazê-la. E tornamos esse um instrumento legítimo da nossa ação.

Num certo sentido, a maioria dos professores vem se manifestando. Felizmente, a grande maioria dos dirigentes, dos que têm responsabilidade de eventualmente fazer esse enquadramento, não o fazem. Mas, infelizmente, ainda temos pessoas na rede, com esse nível de autoritarismo, e que vão recorrer a um instrumento do período da ditadura militar, vão encontrar nas coisas legais do passado alguma maneira de tentar nos inibir.

Quero dizer que o que me anima muito, além da vontade de fazer homenagem individualmente a cada um dos professores e professoras, é a presença dos senhores. É uma maneira de homenagearmos a Apeoesp, Sindicato dos Professores, Centro do Professorado Paulista, Udemo, Apase, entidades já nomeadas, Fórum das Seis, universidades, Paula Souza, Afuse, Sindicato dos Funcionários, que têm sabido, têm se comportado como às vezes a voz que individualmente não podemos utilizar, têm sido porta-vozes, são entidades que organizam as categorias profissionais, evidentemente que cada uma a seu modo, e às vezes com diferenças de opinião, mas são entidades combativas dos trabalhadores da Educação aqui no Estado de São Paulo.

Quero homenagear também as grandes organizações que tão bem os educadores souberam construir no nosso Estado e no nosso País.

A nossa assessoria vai distribuir um mimo a vocês, que é a maneira de o nosso mandato manifestar seu carinho, seu reconhecimento pela contribuição de todos vocês. O nosso mandato é um mandato comprometido com a Educação, não por vocação apenas deste deputado, mas é porque vocês fazem com que ele seja desse jeito. Obrigado a todos, recebam essa manifestação como um carinho de nossa parte.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a Sessão.

Muito obrigado e boa-noite a todos. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 47 minutos.

 

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