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01 DE JUNHO DE 2012

034ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO MEIO AMBIENTE"

 

Presidente: DILMO DOS SANTOS

 

RESUMO

001 - DILMO DOS SANTOS

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Dilmo dos Santos, na direção dos trabalhos, com a finalidade de Comemorar o "Dia do Meio Ambiente". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a exibição de vídeo "A Água no Planeta". Após a projeção, lembra o alerta quanto à destruição provocada pelo próprio homem que depende da água.

 

002 - BETO TRÍCOLI

Deputado Estadual, na qualidade de presidente da Comissão de Meio Ambiente informa o reconhecimento deste Poder às entidades e pessoas da sociedade civil pelo efeito transformador de suas ações. Lembra as discussões nesta iminência da "Rio+20". Recorda o tripé desenvolvimento, inclusão e preservação que deve nortear os debates. Ressalta a defesa dos bens naturais. Lembra a responsabilidade do Estado quanto ao tema. Recorda a deliberação de leis, como a Política Estadual de Mudanças Clímáticas, e projetos votados desde a "Eco 92", como o que trata de recursos hídricos e saneamento. Fala do tratamento de esgoto do rio Piracicaba. Elogia a mobilização da sociedade que influencia na posição do Governo. Ressalta a importância de uma sociedade mais sustentável e mais justa.

 

003 - Presidente DILMO DOS SANTOS

Presta homenagem, com a entrega de placa, à atriz Letícia Sabatella.

 

004 - LETÍCIA SABATELLA

Atriz, louva a memória dos que deram a vida pela causa ambiental. Pede a extinção do trabalho escravo e lamenta as exclusões sociais. Lembra a deliberação de projetos, na esfera federal, pela extinção do trabalho escravo. Considera que há limitações no Código Florestal. Enaltece a necessidade de se repensar o desenvolvimento do País, que deveria ser exemplo, como possuidor de matrizes energéticas. Recorda as tradições indígenas, que buscam o equilíbrio em relação à natureza. Cita livro sobre os princípios da globalização. Recorda experiências que teve com indígenas nômades. Destaca o respeito aos santuários ecológicos, como nascedouros de vida. Faz comentários sobre o efeito estufa e as alterações climáticas. Enfatiza a diversidade ambiental e cultural brasileiras. Pede o fortalecimento da agricultura familiar. Solicita respeito às reservas indígenas. Combate a exportação de bens naturais. Recorda doenças da modernidade. Agradece às pessoas que lhe serviram de inspiração quanto à causa ecológica.

 

005 - EDSON GIRIBONI

Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, cita as demandas relativas à sua Pasta. Informa a necessidade de ações eficientes para garantir o consumo de água. Fala dos contrastes entre a Amazônia e São Paulo. Comenta a captação de águas de várias bacias hidrográficas para a Região Metropolitana de São Paulo, com investimentos de mais de seis bilhões de reais. Lembra a responsabilidade dos ocupantes de cargos públicos. Cita pesquisa sobre o comportamento da população em relação ao meio ambiente. Faz retrospecto sobre os erros cometidos ao longo do tempo, como o êxodo rural e a falta de planejamento. Lembra que ainda há muito por fazer quanto ao tratamento de esgoto. Informa que o Estado de São Paulo tem cumprido sua agenda ambiental. Cita investimentos da Sabesp, a quarta maior empresa do mundo no gênero. Destaca projetos futuros. Cita a proposta de universalização do saneamento básico. Lembra projetos relativos ao tema, deliberados por este Legislativo. Destaca o reconhecimento da população quanto ao assunto.

 

006 - Presidente DILMO DOS SANTOS

Informa que esta sessão seria transmitida pela TV Assembleia, em data oportuna.

 

007 - REGINA GONÇALVES

Deputada Estadual, lembra que este é um dia de reflexão para o partido. Comenta a realização da "Rio+20", cujo tema principal é a "economia verde". Faz referências quanto à inclusão e a sustentabilidade. Lembra que sete bilhões de pessoas habitam o Planeta, com projeção de nove bilhões para 2050. Recorda o pioneirismo do PV quanto à causa ambiental. Como uma das fundadoras da legenda, recorda plataforma política. Destaca ações para a geração de emprego e renda, a busca pela qualidade de vida e a preservação das riquezas naturais. Enfatiza o respeito pelo legado dos povos das florestas. Sugere a manutenção do Código Florestal original. Lembra que os brasileiros deveriam ser os protagonistas e a vanguarda do País quanto à causa ambiental. Fala da atuação da bancada do PV nesta Casa. Pleiteia o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Recorda os ônus que recaem sobre as mulheres. Louva a biodiversidade brasileira. Enaltece a importância do legado para as futuras gerações.

 

008 - MIRIAM FERREIRA

Mestre de Cerimônia, cita versículo bíblico e anuncia a apresentação de número musical pela cantora gospel Joice Wynnie. Saúda a autora do vídeo ora exibido. Anuncia homenagens, com a entrega de placas alusivas ao "Dia Mundial do Meio Ambiente", a várias personalidades, as quais franquia a palavra.

 

009 - MARCOS BELIZÁRIO

Secretário do Município de São Paulo da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, enfatiza seu orgulho e esperança. Afirma que a preocupação com a causa ambiental deve ser constante. Informa que o trabalho do Samu da cidade de São Paulo recebeu acreditação internacional, a única na América Latina, pela sustentabilidade nos acidentes de trânsito. Comunica que o serviço conta com 140 atendentes deficientes. Acrescenta que, em sete anos, o tempo de atendimento diminuiu de 30 para dez minutos. Lembra que algumas pessoas que foram vítimas, hoje atendem aos chamados do outro lado da linha.

 

010 - ANTONIO ROSA

Do Portal Ciclo Vivo, recorda a importância do momento que vivemos. Destaca o papel da informação que o portal fornece aos vários recantos do País. Afirma que a mídia tornou-se mais ecológica. Dá conhecimento do trabalho do portal de notícias no qual atua. Recorda os votos recebidos pela candidata à Presidência da República Marina Silva. Lembra que os jovens estão atentos ao papel dos políticos.

 

011 - CONSUELO MATRONI

Agradece a homenagem pelo seu trabalho de moda. Faz a defesa dos catadores e cooperativas. Fala da importância da separação do lixo. Informa que começara o seu trabalho em 1990, reutilizando vários materiais. Adita que, com criatividade, pode-se criar móveis e roupas. Informa que as leis dos resíduos sólidos tem ajudado na preocupação que as empresas devem ter.

 

012 - JOSÉ LUIZ GUIDOTTI FILHO

Recebe homenagem em nome do Sr. José Luiz Guidotti (in memorian), fala de sua honra e orgulho em receber este prêmio. Agradece a este Legislativo e ao Deputado Dilmo dos Santos. Informa que, por 25 anos, seu pai lutou em defesa das águas dos rios, especialmente, o Piracicaba. Enaltece a conscientização dos dias atuais. Fala da importância da conservação e economia da água, que é um grande bem da Humanidade, que deve ser preservado.

 

013 - MARCELINHO CARIOCA

Enaltece o seu orgulho e gratidão por esta homenagem. Elogia a atuação dos Deputados do PV. Cita seu trabalho de preservação ambiental. Lamenta a destruição provocada pelo ser humano. Destaca a importância da oxigenação e preservação das águas.

 

014 - MARCOS BUZETTO

Prefeito do Município de Rio das Pedras, cita seu orgulho por ser o único município homenageado. Dá conhecimento da responsabilidade do Executivo de pensar no desenvolvimento sustentável. Elogia o trabalho de seu Secretário de Meio Ambiente, pela dedicação extrema. Reitera que precisamos pensar e trabalhar em prol do meio ambiente. Lembra que o futuro depende de nossas atitudes e que é preciso pensar numa cidade cada vez melhor.

 

015 - JOSÉ HENRIQUE BECKER

Do Projeto Tamar, Regional de Ubatuba, tece considerações sobre a fundação e a atividade do Projeto Tamar. Lembra conceitos de ecologia. Fala das várias espécies animais. Cita ações voltadas para a pesquisa científica, a educação ambiental e a inclusão social. Destaca a importância da busca por soluções para minizar o impacto sobre as tartarugas. Reflete sobre a conscientização dos universitários. Fala da criação e gestão de unidades de conservação. Cita alternativas de subsistência para comunidades carentes. Lembra que são 32 anos de atividade do projeto no Brasil, presente em nove estados. Dá conhecimento de resultados quanto à geração de empregos diretos e indiretos. Acrescenta que, apesar do esforço feito, a ameaça de extinção das tartarugas persiste. Lembra que esses animais vivem quase cem anos e deveriam servir de exemplo para os humanos.

 

016 - RENATA FALZONI

Informa que, no transcurso desta sessão, São Paulo tinha congestionamento de trânsito de mais de 200 quilômetros. Combate a adoção pelo transporte individual. Recorda problemas nos trens, metrô e ônibus. Fala do déficit no transporte público, insuficiente para a demanda. Lamenta as mortes em consequência da poluição. Combate o IPI zero por aumentar o fluxo de carros em circulação. Lembra declarações do ex-Presidente Lula como "Cidadão Paulistano". Afirma que a aquisição de carro não é qualidade de vida. Pleiteia a amplitude do transporte público eficiente. Pede calçadas acessíveis e seguras. Elogia ações levadas a efeito em Sorocaba. Pede segurança para os que querem pedalar e a adoção de planejamento cicloviário. Lembra projetos implantados em Bogotá, que geraram a queda na criminalidade, com modelo de inclusão social, inspirados na administração do arquiteto Jaime Lerner, em Curitiba.

 

017 - MIRIAM FERREIRA

Mestre de Cerimônia, destaca a profundidade das falas dos homenageados, na defesa por uma sociedade mais sustentável. Informa a entrega a todos os presentes de uma muda de jabuticabeira, resultado do Projeto FloraVale, da cidade de Assis. Cita campanhas de conscientização ambiental e a distribuição de mudas e plantas. Anuncia a apresentação de número musical pela cantora gospel Cristiane Marques, acompanhada dos garotos Gabriel e Otávio Arantes do Nascimento Felinto, netos de Pelé.

 

018 - Presidente DILMO DOS SANTOS

Agradece a presença de todos. Elogia o trabalho de sua equipe e funcionários desta Casa. Afirma que este era momento de reflexão para se conhecer ações individuais e do poder público. Fala da importância da divulgação de ações positivas por parte da mídia. Enaltece as atitudes e ações conscientes relativas ao meio ambiente. Enfatiza a necessidade de se combater o desperdício. Elogia os adeptos das pedaladas e aqueles que se emprenham nas matas. Recorda ações pessoais e coletivas em defesa do Planeta. Fala da atuação dos Parlamentares do PV pela sustentabilidade, preservação e conscientização, com atuação efetiva e propostas de lei focadas no ser humano. Destaca projetos de sua autoria, como propaganda sobre os agrotóxicos, recomposição da mata ciliar, a adoção do selo de segurança em botijões de gás e a criação de política de apoio a empreendimentos limpos. Faz citação do Genesis: "toda esta terra darei a ti e a tua descendência para sempre". Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Dilmo dos Santos.

 

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O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Boa noite a todos. É com prazer que recebemos parte da representação da nossa sociedade esta noite na Assembleia Legislativa para o início de comemorações da Semana do Meio Ambiente. Neste momento, quero pedir aos homenageados que se coloquem e tomem assento aqui ao nosso lado.

Vou fazer a chamada e gostaria que o homenageado tomasse assento aqui ao nosso lado direito. Quero chamar o Sr. Marcos Belisário; representando o Portal Ciclo Vivo, Sr. Antonio Rosa; Sra. Consuelo Matroni; Sr. Secretário de Estado, Edson Giriboni, que sentará no meu lado direito fazendo parte da Mesa; Sra. Letícia Sabatella, que já está aqui ao nosso lado; Sr. Marcelinho Carioca também é um dos nossos homenageados; Prefeito Marcos Buzetto, prefeito da cidade de Rio das Pedras; Sr. Eduardo Guidotti e Sr. José Luiz Guidotti Filho, representando Sr. José Luiz, in memorian; Sr. José Henrique Becker, do Projeto Tamar, Regional de Ubatuba. Esses serão os nossos homenageados da noite.

Neste momento, para compor a Mesa, eu quero também convidar a Deputada Regina Gonçalves, que é líder da bancada do Partido Verde aqui na Assembleia Legislativa; e também convidar para fazer parte da Mesa, o Deputado Beto Tricoli, do Partido Verde.

Também uma das nossas homenageadas esta noite, pedindo nossas escusas, Sra. Renata Falzoni, também será homenageada daqui a pouquinho nesta sessão solene; quero ainda chamar para compor junto conosco a tribuna, o Sr. Pastor José Pedro de Oliveira, tomar assento aqui do meu lado direito; Sra. Mariza Galvão, também tomar assento aqui do meu lado direito, minha esposa; representante do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, Sr. José Pedro de Oliveira Costa; também vereador da Câmara Municipal de Buri, Vereador Gilmar; Sr. Diego, secretário do Meio Ambiente de Santa Bárbara D´Oeste; representando o Deputado Antonio Salim Curiati, o Sr. Hamilton Prado Alves; também representando o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marcos Carneiro Lima, o Dr. Cristiano Sant´Ana Lanfredi; representando o coronel da PM José Martins Navarro, chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, o Sr. capitão PM Antonio Carlos Luz Magalhães; representando também o Deputado Itamar Borges, Sr. José Aparecido Campos.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas Senhoras e meus Senhores, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo desta Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação deste deputado, com a finalidade de comemorar o Dia do Meio Ambiente.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro reproduzido pelo Serviço de Audiofonia desta Casa.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Neste momento nós faremos a exibição do vídeo “A Água no Planeta”.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Senhoras e Senhores, boa noite. Pedimos a atenção de todos os presentes para a exibição de um vídeo ilustrativo sobre a situação atual da água no planeta, bem como a questão específica da condição das águas que formam a Bacia do Rio Piracicaba.

 

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- É feita a exibição do vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Este vídeo é um alerta de como as águas, um bem vital à humanidade e a todos os seres vivos, estão seriamente comprometidas pela destruição causada pelo próprio homem que dela depende.

Neste momento, nós vamos ouvir as falas dos nossos deputados. Com alegria, quero ceder a palavra ao Deputado Beto Trícoli.

 

O SR. BETO TRÍCOLI - PV - Boa noite a todos, quero ser breve. Cumprimentar o Presidente da Mesa desta sessão solene, Deputado Dilmo dos Santos; nossa líder Deputada Regina Gonçalves; deputado e secretário Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Edson Giriboni; cumprimentar todos os presentes, cumprimentar as pessoas homenageadas aqui, muito corretamente escolhidas; Portal Ciclo Vivo representado aqui pelo Sr. Antonio Rosa; a Sra. Consuelo Matroni, Sr. José Luiz Guidotti, in memorian, representado pelos filhos; Sra. Letícia Sabatella; Sr. Marcelinho Carioca; Sr. Marcos Belisário, do município Rio das Pedras; o Projeto Tamar; e a Sra. Renata Falzoni.

Eu sou Presidente da Comissão de Meio Ambiente, quero ser bem breve, dizer que a nós, aqui da Assembleia, é uma honra muito grande que vocês tenham aceitado a homenagem. É um ato simbólico, mas é um reconhecimento do poder legislativo do Estado de São Paulo de que a sociedade civil e a estrutura organizada da sociedade podem fazer transformação. Como Presidente da Comissão, tenho que valorizar o trabalho feito aqui pelo Deputado Dilmo dos Santos e pela equipe. O desafio neste ano para a Assembleia não é pequeno, até porque o mundo todo está discutindo no Brasil, na Rio+20, discutindo a sustentabilidade no tripé do desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação e garantia dos bens naturais; e o Estado de São Paulo tem a responsabilidade de fazer essa parte. Nesse sentido, estamos organizados para os desafios, leis recentes importantíssimas foram feitas pela Assembleia, digo até em homenagem aos que passaram por aqui, ou que na legislatura anterior, como o Sr. Edson Giriboni, a última legislação importantíssima foi exatamente a Política Estadual de Mudanças Climáticas, mas tantas outras leis foram editadas nesses últimos 20 anos, desde a Rio+20, desde a Eco 92, o Estado de São Paulo tem sido pioneiro.

Como mostrou aqui o Moretti, da região de Piracicaba, a legislação de recursos hídricos, a Lei das Águas e a Lei do Saneamento foram aprovadas aqui nos últimos 20 anos. Há 20 anos o Estado de São Paulo tinha 6% de tratamento nesse trecho de rio, hoje o tratamento de esgoto no Piracicaba já atinge 65%, isso é fruto do trabalho e da mobilização da sociedade, movimentando e mobilizando a transformação de posições, inclusive dos governos nesses últimos 20 anos.

Acho que esta sessão tem esse caráter de valorizar as pessoas da sociedade que transformam e constroem uma sociedade mais adequada, mais sustentável e mais justa. Então, parabéns a vocês; parabéns, Deputado Dilmo dos Santos, é um prazer pra gente estar participando desta sessão solene. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Quero também registrar aqui a presença da cantora Cristiane Marques; convidar para tomar assento aqui na tribuna, Sra. Mara Prado, que é uma das nossas dirigentes do Partido Verde; também registrar a presença da cantora Joyce Winnie, que também está conosco e daqui a pouco se apresentará; juntamente com Gabriel e Otávio Arantes do Nascimento, que são os netos do Pelé, que também estão aí e se apresentarão; ainda registrar a presença do Sr. Antonio Roberto, Presidente do PSC de Santana do Parnaíba; pastor Natanael, Presidente da Assembleia de Deus Madureira de Santana do Parnaíba; Sra. Laura Alves Martinari, professora universitária da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a Esalq em Piracicaba; também pastor Carlinhos, Madureira de Piracicaba; Sr. Joaldo, Presidente do PV de Rio das Pedras; Vereador Antonio, da Câmara Municipal de Rio das Pedras; Vereador Gilmar Rosa, também da Câmara Municipal de Buri; Sr. Riverlei Armelino, coordenador cultural do Partido Verde de Amparo; Sr. Evangelista Sandro Mellos; e ainda pastor Ozeias.

Por motivos particulares, problema de acidente familiar, a nossa homenageada Letícia Sabatella terá que se retirar, por isso, pedindo aqui aos colegas e pares, que neste momento que estaria continuando a fala dos deputados, pedir para que ela seja homenageada antes pela sua necessidade de sair.

 

A SRA. LETÍCIA SABATELLA - Perdão, na verdade é algo que poderia esperar um pouco a fala, mas agradeço o convite e me sinto também não um dever, porque acho que é um direito quando sentimos gratidão. Assim é homenagear as pessoas que nos homenageiam. Eu tinha um pouco de restrição quando falaram que iam me homenagear, não mereço ser homenageada, mas aprendi que essas ocasiões são momentos que nós agradecemos as pessoas que nos inspiram, as pessoas que dão sua vida por essa causa, literalmente, porque muitas vezes dão o seu sangue, literalmente. Infelizmente, o nosso país ainda luta para extinguir o trabalho escravo como uma forma de gerar sua economia. Infelizmente, ainda contém exclusões a tal nível, a ponto de haver inclusão de certos cidadãos, que ainda não são considerados cidadãos e sejam incluídos sob a forma de escravidão.

Mas acreditamos que neste momento, onde a PEC 438 foi, enfim, votada, no Congresso, que ela possa resistir a uma análise do Senado e ela possa integralmente ser respeitada com a expropriação das terras que praticam trabalho escravo, já é alguma coisa nesse caminho.

Em relação à aprovação do Código Florestal, nos trazem realmente motivos para a gente não comemorar tanto este dia, mas pensar enquanto cidadãos num direito que nós podemos ter, de repensar o modelo de desenvolvimento do nosso país e ser exemplo para o mundo enquanto fonte de matrizes energéticas, que permitam se pensar um desenvolvimento e um modelo de desenvolvimento sustentável. Que pensemos na geração da nossa economia a partir de um respeito, de um equilíbrio, seguindo tradições que merecem serem mais ouvidas e aprendidas como da Tribo Craós, que eu conheci, e que respeita isso.

E como cita o Walter Carlos Porto Gonçalves no seu livro, Globalização da Natureza, Natureza da Globalização, quando ele fala que a floresta que nós conhecemos no nosso país, a floresta tropical, a floresta equatorial, ela existe dessa maneira porque contou com a participação do ser humano para existir. Para ser plantada através do movimento migratório das suas tribos e da maneira equilibrada que eles usufruíam de algo que nós não temos que chamar somente de um recurso ambiental, mas de um patrimonial ambiental quando falamos de algo que é a nossa casa, nossa fonte, nossa mãe. Nós falarmos não apenas do meio ambiente, pensar como ser vivo e não como uma coisa que deva gerar lucro imediato.

O que eu observei na Tribo dos Índios Craós, que observo ao longo da história, foi o que aconteceu com as tribos que existiam na América Latina e que ainda existem. Mas enquanto podiam ser nômades, eles sempre tiveram a prática do extrativismo, de usufruir da floresta, das plantas, dos animais, dos alimentos. A partir de determinado momento, aprenderam a praticar a agricultura e junto com isso santuários ecológicos, lugares muitas vezes ligados às cabeceiras de rios, e outros lugares mais nascedouros de vida, como eles chamam. Lugares que eles não iam caçar antigamente, os Craós eu vi isso in loco, eu vi eles passando fome, mas a tribo não vai nesses lugares, porque eles dizem que se forem lá, acabam com a vida que deve chegar pra nós, e com o futuro da vida. Eles respeitam isso.

A existência desse limite do sagrado, até onde nós podemos ir, e com que velocidade nós podemos avançar sobre as nossas fontes, sobre nossas matrizes, como lidamos com os nossos rios, como pensamos com a palavra não do mercado exploração, mas como pensamos com a palavra, aquilo que gera, nos dá alimento, e aquilo que nós devemos preservar como fonte, como algo como um seio que deve ser cuidado, que deve nos gerar esse alimento por muitos e muito anos. Enfim, que seja perene como deve ser.

Vivemos uma situação planetária que pede que nós urgentemente cuidemos dessa irreversibilidade dos acontecimentos do efeito estufa, esse aumento em nossa temperatura da atmosfera, das mudanças e alterações climáticas que temos experimentado. Então, está mais do que na hora de sermos os protagonistas no Brasil, neste país que tem essa riqueza ambiental incrível e essa diversidade ambiental que gera diversidade cultural, que a gente não pense só como modelo de produção agrícola, como monoculturas em grandes extensões de terra que geram desequilíbrio, mas que a gente fortaleça a agricultura familiar, que a gente fortaleça a tecnologia, a sabedoria dos povos anteriores a nós. Que respeitemos as reservas indígenas, quilombolas, agora extremamente ameaçadas por uma nova lei que pode ser votada e já está em trâmite no Congresso, e vai mexer nessas reservas para mais extração de minerais. Sempre visando uma política de desenvolvimento que visa mais a exportação e sabemos que o custo ambiental dessas exportações não é pago pelo valor financeiro que recuperamos com essas vendas.

Que possamos realmente estar mais atentos e que nós, um dia, possamos comemorar o Dia do Meio Ambiente e ser realmente ser esse país que queremos vender como exemplo de um país, onde o verde acontece mais do que em outros países, onde já gastaram e desgastaram seu patrimônio.

Enfim, quando falamos disso, estamos falando de uma melhor qualidade de vida para o ser humano, para que ele possa ser pleno, viver plenamente, se amar plenamente, construir uma qualidade de vida menos adoecida por uma prática civilizatória que, muitas vezes, nos atropela em nossos valores mais humanos, mais espirituais e mais sensíveis. E isso tudo gerando tanta doença, tanto stress, tanto câncer, tanta depressão, tantos acontecimentos, que nos tiram do contato com aquilo que pode ser a forma mais simples de respeito. E reiterando as palavras que na Tribo Indígena dos Índios Craós eu ouvi muito, o tempo inteiro, que é a palavra equilíbrio. O equilíbrio interno, a nossa ecologia pessoal na prática de uma coerência do que temos como teoria e como prática na vida, e buscando essa qualidade mental, física, espiritual do ser humano.

E que possamos a partir disso nos equilibrar e pensar nessa coerência, que possamos irradiar essa mentalidade que alguém me perguntou: você acha que as pessoas que estão sendo homenageadas merecem esse prêmio, até mais do que eu, no caso você acha que podem ser exemplos ao receberem uma homenagem? Acho que o maior exemplo é o Brasil que tem que dar. De fato, acho que existem pessoas que estão mais na luta e nas áreas de conflito em relação a isso, e eu dedico muito essa homenagem ao padre Ricardo Rezende, ao mestre Jacobina, que faleceu e participou de algumas ações do Movimento Humanos Direitos, a esse Grupo de Humanos Direitos que tem o tempo trabalhado para dar visibilidade a pessoas que estão ameaçadas de morte ou que são escravizadas e que estão numa luta realmente árdua, como a irmã Antonieta, ameaçada de morte, como foi a irmã Doroty, e como é neste momento a D. Maria Joel e tantos outros.

Nós vivemos num tempo onde podemos pensar com as consequências do que foi plantado anteriormente, com o que foi feito de equívocos, para serem consertados. Podemos olhar essas consequências no nosso país, no planeta, e podemos, a partir de então, enquanto geração contemporânea, todos que estamos aqui com a capacidade de enxergar essas consequências e plantar novas consequências melhores para o nosso futuro. Que possamos olhar para nossas crianças, que é uma benção quando elas estão numa Assembleia como esta, tão adultas e tão formal para uma criança. Mas agradecer a presença delas, porque elas nos inspiram mesmo nos fazendo pensar com mais amor em nossos posicionamentos, exercendo uma cidadania que é de direito para que a gente possa dizer que saímos de uma ditadura. Então, com todas as profissões que cada um aqui tem, nunca vamos deixar de ser um cidadão enquanto essência, habitando nessa sociedade que habitamos.

Mas eu agradeço imensamente a presença de vocês numa hora como essa, agradeço o carinho de me passar na frente de colegas que são mais ativistas e com mais tempo de estrada do que eu. Agradeço a compreensão, e agradeço a homenagem de coração. Muito obrigada. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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NARRATIVA DO VÍDEO - Letícia Sabatella, atriz, ativista ambiental e social, participando constantemente de Defesa dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. Quando criança, Letícia se dividia entre a casa dos avós maternos e paternos, fazia passeios exploratórios e velejava com a família. Em 2008, dirigiu o seu primeiro documentário: O Riso dos Hotxuás, registrando tradições nas Tribos Craós. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Dando continuidade, eu quero registrar também a presença do Bernardo e da Vitória, meus filhos.

Vamos ouvir agora a palavra do Sr. Deputado e secretário de Estado, Edson Giriboni.

 

O SR. EDSON GIRIBONI - Quero cumprimentar a todos, dizer da minha alegria de poder estar num evento importante como o de hoje. Quero cumprimentar o pastor Deputado Dilmo dos Santos, parabenizá-lo pela iniciativa, por chamar atenção das questões ambientais na semana em que nós comemoramos o Dia do Meio Ambiente; cumprimentar a Deputada Regina Gonçalves, a líder da bancada do Partido Verde, que tem um papel importante nesta Casa em defesa de um Brasil desenvolvido de forma sustentável com vários projetos dos deputados, com várias ações do Partido Verde a favor do meio ambiente aqui no Estado de São Paulo; cumprimentar o meu amigo, o Deputado Beto Trícoli, deputado ambientalista, Presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa e que tem tido também um papel importante na tramitação dos projetos voltados a defesa do nosso meio ambiente. Quero cumprimentar todos os homenageados, cada um com sua história de vida, enfim, a favor do meio ambiente.

Eu estava assistindo o filme, Deputado Dilmo dos Santos, e na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos vivemos muito de perto, muito intensamente esses conflitos. Quando nós falamos dos nossos recursos hídricos, parece uma coisa muito distante. Falta água na África, falta água na Ásia e pra nós não falta água. Se nós não agirmos de uma forma eficiente, com responsabilidade, com planejamento, nós podemos correr o risco de faltar água também aqui no Estado de São Paulo. O próprio filme mostra a distribuição de água. Nós temos muita água onde tem pouca gente na Amazônia, e pouca água onde tem uma grande concentração de gente. Aqui, nós estamos falando dessa grande região metropolitana de São Paulo, Campinas, Santos, o Vale do Paraíba, a região de Sorocaba, essa grande região praticamente unida, estamos falando de mais de 30 milhões de pessoas. A responsabilidade para garantir água a essas pessoas é muito grande.

Aqui, a Bacia do Alto Tietê, onde nós temos a região metropolitana com 20 milhões de pessoas, não há água suficiente para abastecer essa população. Nós tiramos daqui quase 50% mais de 30 metros cúbicos da Bacia do Piracicaba, Capivari, Jundiaí e transpomos aqui para esta região, senão não teríamos água o suficiente para atender essa população.

Acabamos de aprovar no Conselho Gestor de Parceria Público Privada, a primeira modelagem final do governo Alckmin de PPP, exatamente mais uma transposição de água. Nós vamos trazer água agora do Vale do Ribeira para a região metropolitana de São Paulo, um investimento mais de 1,6 bilhão de reais. Cada vez vai ficando mais difícil, cada vez vai ficando mais caro buscar água para essa população. E essa decisão já foi tomada, agora dia 12 começamos as audiências públicas, as consultas públicas, e já estamos pensando, já estamos concluindo o estudo para que a gente comece a tomar outras ações para trazer mais água de outras regiões aqui para a região metropolitana de São Paulo. Então, só isso mostra como realmente é importante essa conscientização, a responsabilidade na boa gestão dos recursos hídricos, e isso vale para todos nós, enquanto cidadãos, mas principalmente a quem ocupa um cargo público e tem a responsabilidade de atuar, de legislar e cuidar deste assunto.

Recentemente foi divulgado uma pesquisa em que 94% da população do Brasil se preocupa com o meio ambiente, mas somente 18% age a favor do meio ambiente. Isso mostra o quanto nós temos que percorrer, seja enquanto cidadão, seja enquanto agente público. Nós vimos também o filme, que mostra muito a questão da qualidade do rio. Uma coisa é a disponibilidade hídrica, você ter água em quantidade, outra coisa é você ter água potável, ter água em boas condições. Nós erramos. Ao longo da história, nós fomos ocupando as várzeas dos rios, fomos construindo, fomos crescendo, um grande êxodo rural, as pessoas saindo da zona rural e vindo para as grandes cidades, os grandes centros sem a preocupação na mesma intensidade com a infraestrutura, principalmente na questão do tratamento de esgoto. Nós ainda temos muito a fazer, ainda temos muitos córregos poluídos, rios contaminados, mas se avança. Um evento como o de hoje é exatamente para chamar a atenção das nossas ações.

O que eu posso dizer é que o Estado de São Paulo tem cumprido uma agenda ambiental muito forte para melhorarmos a questão dos nossos recursos hídricos, para recuperarmos os nossos rios. Nós temos uma companhia que o Estado é majoritário, que é a Sabesp. A Sabesp tem investido muito em tratamento de esgoto. No ano de 2011, a Sabesp, como um todo, investiu 2,4 bilhões de reais em saneamento, nesses próximos anos deve investir em torno de 2,2 bilhões de reais por ano, é a quarta maior empresa do mundo, e tem um planejamento para a gente universalizar o saneamento aqui no Estado de São Paulo. Os municípios do interior do estado operados pela Sabesp, 2014, 2015, 2016, estarão 300% de saneamento, 100% de água tratada, 100% de coleta, 100% de tratamento. (Palmas.)

À região do litoral, das praias, Litoral Norte, Vale do Ribeira, há planejamento para 2016, 2018, e aqui na região metropolitana, até o final desta década, em todas as áreas regularizadas, e vai ficar faltando alguns pontos de várzea, remoção de famílias, áreas de preservação que você não pode investir, tem que haver remoção de famílias, com exceção desses pontos. Até 2020, a região metropolitana também estará atingindo a universalização do saneamento. Então, o Estado de São Paulo caminha nessas ações.

E outras ações importantes que estão sendo feitas que servem de modelo, ações concretas em favor do meio ambiente. Esta Casa de Leis, e aqui eu quero agradecer o deputado Beto Trícoli, Deputado Dilmo dos Santos, Deputada Regina Gonçalves, aprovou em tempo recorde, no final do ano, um projeto inédito na área do saneamento. Que é o projeto “Se Liga na Rede”, para que o governo do Estado, recurso do Tesouro do Estado com o apoio da Sabesp, possa fazer as ligações nas famílias de baixa renda do Estado dentro das residências. Ligações gratuitas para aquelas famílias que não tem recurso, para fazer a interligação das suas instalações, da sua propriedade à rede pública de esgoto que passa na frente da sua residência. São mais de 200 mil famílias no Estado de São Paulo em municípios operados pela Sabesp nessas condições. É um programa que vai demandar investimentos na ordem de 350 milhões de reais para atender as famílias de baixa renda aqui no Estado de São Paulo.

Um outro programa também lançado nesse governo é o Programa Água é Vida, para levar saneamento às comunidades isoladas, para as comunidades rurais do Estado de São Paulo, que historicamente são esquecidas, e ficam lá sem água tratada e muitas vezes tomando água contaminada sem tratamento de esgoto e contaminando os lençóis freáticos, contaminando onde as crianças brincam, onde os animais se alimentam, onde elas produzem a sua produção, porque é caro, porque é longe, porque é distante. O Estado de São Paulo iniciou esse programa e vai financiar também, a custo zero, essas famílias sistema de tratamento de esgoto e água tratada também. Essas famílias têm também o mesmo direito de ter água e esgoto tratado também, recuperando o meio ambiente e melhorando os índices de saúde pública.

Eu fico muito contente quando eu vejo um evento como este. Pessoas abnegadas, vimos o depoimento da Letícia, cada um aqui dos homenageados contribuindo para o meio ambiente. Eu tenho certeza que todos que estão aqui fazem parte de 18% da população brasileira que não só tem preocupação com o meio ambiente, mas age a favor do meio ambiente. Vemos alguns exemplos importantes. Eu fui inaugurar uma estação de tratamento de esgoto, Deputado Beto Trícoli, numa pequena cidade na região de Araraquara, prefeito no seu oitavo ano, prefeito reeleito. E eu fui tomar um café com o prefeito antes de ir ao evento, e ele falou: “Secretário, acabei de receber uma pesquisa que mandei fazer na minha cidade para ver qual a obra mais importante que a população julga que eu fiz nesses meus oito anos de governo. Eu fiz creche, eu fiz posto de saúde, fiz asfalto e fiz escola, e para minha surpresa, e quando ele me contou também eu fiquei surpreso, a obra mais importante que a população julgou que eu fiz nesses quase oito anos de governo aqui, foi a estação de tratamento de esgoto do município”. Então vejam bem o nível de consciência de uma pequena cidade. O que levou a isso? Foi um trabalho de conscientização. Todas as escolas daquele município, todas as crianças daquele município acompanharam desde o início as obras da construção da estação de tratamento do esgoto, tiveram consciência da importância daquela obra para recuperar os rios, para recuperar os peixes e eles voltarem a ter naquele rio, enfim, do benefício ao meio ambiente.

Exemplos como esse que nos fazem acreditar que o Brasil possa ser realmente um modelo para o mundo. Temos muito a percorrer, temos muito a fazer, temos muita carência, mas o Estado de São Paulo puxa isso no Brasil. E isso nós devemos à Assembleia, aos deputados que atuam, que nos ajudam, que dão respaldo às ações do governo do Estado. Então, este é o equilíbrio que nós temos que ter.

E para encerrar, eu vou contar um caso que me chamou atenção logo que eu fui eleito deputado, em 2006. Eu fui a uma pequena cidade no Vale do Ribeira, uma cidade chamada Iporanga, mais de 80% do município é área de preservação ambiental. E fui visitar um morador que nasceu ali, o quintal dele é o rio Ribeira de Iguape, cercado por Mata Atlântica, um lugar muito bonito. E ele ofereceu um jantar lá na casa dele. Uma casa simples ali na beira do rio. Ele falou: “Deputado, eu aqui conscientizo as pessoas a não derrubarem as árvores, a não derrubarem palmito, manterem essa natureza bonita que nós temos aqui”. Falei, “parabéns, seu Juca Gato, o nome dele. Parabéns, o senhor está dando um exemplo”. Aí ele falou, “mas tem uma coisa que eu preciso confessar para o Sr.”, “O que é Seu Juca?”, “De vez em quando eu derrubo um palmito aqui”. “Mas Seu Juca, o Sr. conscientiza as pessoas para não derrubarem e de vez em quando o Sr. derruba?”, “Quando eu derrubo palmito aqui é porque eu não tenho outra coisa para comer”. Então esse equilíbrio é que nós temos que ter muita competência.

O Brasil tem que ter muita competência, o Estado de São Paulo também. É permitir que a gente mantenha as nossas reservas naturais, que a gente conserve e recupere o nosso meio ambiente, mas também que as pessoas possam viver com dignidade. Acho que esse é o grande amadurecimento que temos que ter aqui no Brasil, e é este o comportamento, estas são as ações do Partido Verde, dos deputados e é o que nós estamos procurando implementar naquilo que é responsabilidade da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, com o respaldo, com uma decisão firme do Governador Geraldo Alckmin, em ajudar o Estado de São Paulo a caminhar neste sentido.

Então, eu fico contente em ver pessoas como todas que estão aqui presentes, que têm ajudado o Estado de São Paulo, que têm ajudado o Brasil e vem ajudando o mundo a ter realmente um planeta mais saudável para as próximas gerações, para essas crianças maravilhosas, que são os filhos do pastor Dilmo dos Santos, que a gente possa deixar um planeta melhor para vocês. Que Deus abençoe a todos vocês, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Ainda acusar a presença do Sr. Adeildo da Silva, Superintendente do Serviço de Água e Esgoto da cidade de Rio das Pedras; também o Vereador Eliseu Góes ,do município de Rio das Pedras; Sr. Daniel Gonçalves, secretário de Educação de Rio das Pedras; Sr. João Bertas, secretário de Ação Social de Rio das Pedras; e ainda o Vereador Marcos Nogueira, da Câmara Municipal de Cosmópolis. Agradecer a presença da cidade de Piracicaba, Santa Bárbaro D´Oeste, Cosmópolis, Rio das Pedras, que foram convidadas e estão aqui presentes. Se puderem, aplaudam os nossos amigos, que com tanta bondade se deslocaram hoje, uma sexta-feira com trânsito, em São Paulo, tremendo, mas que vieram aqui prestar esta homenagem. (Palmas.)

Quero também pedir ao Sr. capitão Antonio Carlos Luz Magalhães, que tome assento também aqui na tribuna ao nosso lado direito.

Comunicar aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 03 de junho, às 23 horas, NET canal 13, TVA canal 66, TV Digital canal 185, TV Digital Aberta canal 61.2.

Ouviremos agora a digníssima, nossa colega e par aqui na Assembleia, líder de bancada, Deputada Regina Gonçalves.

 

A SRA. REGINA GONÇALVES - PV - Muito boa noite a todos. É uma honra estar presente nesta sessão solene em nome da bancada do deputado do Partido Verde, Deputado Ulysses Tassinari, Deputado Chico Sardelli, Deputado Reinaldo Alguz, padre Afonso Lobato e Deputado Feliciano Filho, que não estão aqui presentes, mas faço as minhas palavras as palavras da nossa bancada.

Quero, em primeiro momento, cumprimentar a Mesa na pessoa do nosso nobre Deputado pastor Dilmo dos Santos, que teve esta iniciativa desta sessão solene; Deputado Beto Trícoli; nosso deputado e secretário de Estado, Edson Giriboni; a todos os homenageados; Portal Ciclo Vivo, representando pelo Sr. Antonio Rosa; Sra. Consuelo Matroni; Sr. José Luiz Guidotti, in memorian; Sra. Letícia Sabatella, que já se retirou; Sr. Marcelinho Carioca; Sr. Marcos Belisário; prefeitura do município de Rio das Pedras, representada aqui pelo seu prefeito Marcos Buzetto; e Projeto Tamar Regional de Ubatuba; e a Sra. Renata Falzoni, que brilhantemente defende e trabalha na questão da implantação da Ciclovia.

Eu gostaria de colocar que ao contrário de ser um dia de comemoração, eu acho que é um dia de reflexão. Cabe a nós, do Partido Verde, trazermos essa reflexão. Se nós formos ao pé da letra, muito pouco nós temos que comemorar nesses últimos 12 meses de avanços no que diz respeito ao rumo da sustentabilidade. E justamente este ano que o Brasil foi escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, como sede global das comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser comemorado no próximo dia cinco. O tema deste ano é “Economia Verde: Ela te inclui?”, e convida o mundo a avaliar onde a economia verde está no dia a dia de cada um e estimar o desenvolvimento pelo caminho da sustentabilidade, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de sete bilhões de pessoas, que deve chegar a nove bilhões em 2050. Também teremos, neste mês dedicado a assuntos do meio ambiente, a Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável.

Nós, do Partido Verde, nos orgulhamos de ter sido os pioneiros desses temas, que provocaram a inclusão de políticas públicas no cenário brasileiro há 26 anos. Como uma de suas fundadoras, lembro-me das dificuldades ao lançarmos a nossa plataforma política, que é a do desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda, qualidade de vida, e principalmente a preservação das nossas riquezas sempre preocupados com essa preservação, e principalmente a preservação de todo o legado dos povos das florestas.

Hoje o PV firmou-se como defensor de temas importantes, envolvendo a defesa das nossas florestas, da Mata Atlântica, da Amazônia, dos nossos rios, da manutenção do Código Florestal original, que sempre foi a nossa bandeira e que, infelizmente, acabou frustrando a todos: ambientalistas, ecologistas, cidadãos, que se preocupam com as nossas riquezas naturais, com a nossa biodiversidade.

Perdemos, em minha opinião, a chance de continuarmos a sermos protagonistas na legislação ambiental mundial, de sustentar a vanguarda do país e sua imagem no exterior. No Estado de São Paulo, temos a mais avançada e uma das mais ambiciosas legislações ambientais do mundo, em temas como mudanças climáticas, por exemplo.

A bancada do PV aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Partido Verde, está levando a Rio+20 alguns avanços conquistados e outros tantos desafios: economia verde e governança, erradicação da pobreza por meio do desenvolvimento sustentável, e equidade de gêneros. Quando nós falamos desses temas tão importantes para nós, do Partido Verde, não se discute desenvolvimento sustentável sem olhar de forma generosa a erradicação da pobreza e principal a inclusão social, começando pelas mulheres que hoje são a grande maioria de arrimo de família neste país. (Palmas.) Mas queremos, principalmente, pautar nossas discussões pelo princípio de não regressão, segundo qual não podem ser admitidos retrocessos de conceitos de compromissos assumidos anteriormente com as gerações futuras que ainda virão.

Diante disso, Srs. presentes e deputados, o desafio que nós temos é cada vez maior, e a coragem que nós temos que ter tem que estar no dia a dia, diante da grandeza que é discutir as riquezas naturais, a biodiversidade deste país, porque como disse o nosso querido deputado, os seus filhos que aqui estão hoje, deputado, serão os herdeiros do que nós estamos construindo. E eu tenho certeza que essas crianças e adolescentes ainda estão nos observando, para que nós possamos deixar um legado que nos orgulhe de fazer parte dessa transformação, a transformação e uma sociedade que sabe produzir, mas também sabe defender as suas riquezas naturais, seu patrimônio natural. Muito obrigado e boa noite a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - DALMO DOS SANTOS - PV - Dando continuidade, neste momento nós passaremos a palavra à Sra. Miriam Ferreira, que fará o anúncio da entrega da placa comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente aos nossos homenageados.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Senhoras e Senhores, pedimos agora a atenção de todos, ouviremos a um número musical com a participação da cantora gospel, Joyce Winnie, que apresentará a canção “O Melhor de Deus”.

Pedimos licença aos senhores para, quebrando o protocolo, fazermos a citação do versículo bíblico que diz: “Os céus anunciam a glória de Deus, e a natureza a obra de suas mãos”.

Gostaríamos nesta oportunidade de enfatizarmos que a natureza foi criada por Deus, sendo um presente de Deus ao homem, por isso ela deve ser cuidada e preservada com muito carinho. Cada detalhe do reino animal, vegetal ou mineral faz parte desse valioso tesouro, e com a preservação ambiental garantiremos a perpetuação do melhor que existe no planeta Terra.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Queremos neste momento, agradecer a professora da Esalq, Dra. Laura Alves Martinari, que está presente conosco esta noite, ela é coordenadora geral do vídeo que nós assistimos esta noite, e gentilmente nos autorizou a sua exibição. Pedimos que a doutora coloque-se de pé, para que todas possam conhecê-la. Dra. Laura, por gentileza, e que todos possam aplaudi-la pelo excelente trabalho que ela vem prestando em favor da causa ambiental. Muito obrigada, doutora. (Palmas.)

Passaremos agora à entrega da placa comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente aos homenageados desta noite. Solicitamos aos nobres deputados que compõe a Bancada do PV nesta Casa, Deputado Dilmo dos Santos, Deputado Edson Giriboni, Deputada Regina Gonçalves, que representa a bancada do PV e que possa receber os homenageados. (Palmas.)

Chamamos agora para receber a homenagem, o Sr. Marcos Belisário. (Palmas.)

 

NARRATIVA DO VÍDEO - Sr. Marcos Belisário, advogado militante e administrador de empresas, é vice-Presidente estadual do Partido Verde. Em 1991, Belisário concluiu o curso de Direito na Universidade de Guarulhos. Em 1987, formou-se em Administração de Empresas pela Universidade Cidade de São Paulo. Em 88 trabalhou como assessor da Presidência na empresa estatal do município de Guarulhos, a PROGUARU. Entre 1995 e 1997, ocupou o mesmo cargo na antiga TELESP. No período de 93 a 94, foi diretor financeiro e posteriormente Presidente do BANESPA, serviços técnicos e administrativos. Iniciou a sua carreira como auxiliar administrativo em 1983, na Companhia Energética do Estado de São Paulo - CESP, conquistando em pouco tempo o cargo de analista econômico-financeiro e administrativo. Assumiu a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPD em dezembro de 2008, permanecendo até abril de 2012. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA – Tem a palavra ao Sr. Marcos Belisário.

 

O SR. MARCOS BELISÁRIO - Boa noite a todos os meus amigos e amigas. Deputado Dilmo dos Santos, obrigado pelo convite; a homenagem à minha querida amiga, Deputada Regina Gonçalves, Deputado Edson Giriboni, Deputado Beto Trícoli, enfim, todos os colegas.

Fico feliz e vou usar a palavra rapidamente, por dois minutos, para agradecer todos vocês especialmente. Hoje nós estamos comemorando simbolicamente o Dia do Meio Ambiente, mas olhem que maravilha todos nós aqui fazendo esse evento e nos preocupando, especialmente vocês aí na platéia. Isso nos traz muito orgulho e muita esperança.

Aqui foi dito e foi lembrada a água, foi lembrado o nosso verde, as nossas árvores, e o mais importante, e tudo isso é muito importante, o meio ambiente é o nosso dia a dia nas nossas pequenas atitudes, no nosso gesto de educação e respeito ao meio ambiente.

Ontem, Deputado Dilmo dos Santos, isso eu preciso contar pra vocês em 30 segundos, a cidade de São Paulo recebeu o Prêmio Internacional da única agência mundial, de uma agência americana, estiveram aqui em São Paulo os seus representantes, premiando o SAMU da cidade de São Paulo, que é o serviço de emergência do atendimento médico. Com o Prêmio de Acreditação Internacional para a cidade de São Paulo. Nenhuma cidade da América Latina recebeu esse prêmio, e nenhuma cidade no mundo com mais de 10 milhões de habitantes recebeu.

Sustentabilidade numa cidade como São Paulo, onde centenas e milhares de pessoas ficam deficientes num trânsito maluco, que priorizou o transporte individual, a motocicleta que é poluente. Nós recebemos esse prêmio na cidade de São Paulo porque nós fizemos dessa cidade, desta importante e precisa entidade que é o SAMU, onde nós temos 140 atendentes deficientes. O prefeito ainda brincou comigo e falou: Belisário, isso aqui é contra a lei de empregabilidade, nós precisamos colocar pessoas sem deficiência também. Porque existe a cota de empregabilidade. E deste resultado, deste trabalho, evidentemente com investimentos em equipamentos, nós diminuímos em sete anos a média de 30 minutos um atendimento numa cidade como São Paulo com trânsito, com o número de veículos, com significamente o número de motoqueiros, enfim, nós diminuímos de 30 minutos para 10 minutos o atendimento quando alguém é socorrido na cidade de São Paulo. E pessoas que foram vítimas já desse trânsito passaram a atender do outro lado da linha com muito mais sabedoria e inteligência.

Isto também é sustentabilidade, e eu agradeço a todos vocês. Fico feliz porque eu acredito e tenho certeza que nós teremos ainda um país muito sustentável e um dia nós teremos o Meio Ambiente especialmente respeitado por todos vocês e por todos nós. Muito obrigado mais uma vez a todos. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Convidamos agora o Sr. Antonio Rosa, representando o Portal Ciclo Vivo, para receber sua homenagem. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. ANTONIO ROSA - Quero usar a palavra um minutinho, só para dizer para vocês da importância desse momento que vivemos na Terra. Nós que evoluímos tanto, aprendemos tanto, poluímos tanto, agora começamos a viver um novo ciclo, um Ciclo Vivo. O que nós percebemos é que o nosso papel como site líder hoje no Brasil de sustentabilidade que leva a informação para todo canto do país, notadamente para várias professoras e escolas que querem dar aula sobre sustentabilidade para o interior, para a região do Norte, o que percebemos é que a mídia também se tornou mais ecológica. O que eu quero dizer com isso, é que antigamente a mídia era concentrada e sendo concentrada era muito genérica, ela não conseguia entrar com profundidade em detalhes como faz o Ciclo Vivo. O Ciclo Vivo tem esse papel focado.

E também queria, nessa oportunidade, de agradecer e alertar todos vocês, que não foi sem querer que uma candidata a Presidente da República conseguiu 20 milhões de votos. Não tenho dúvidas que os jovens e as pessoas hoje estão muito atentas ao papel do político, que também hoje é mais ecológico. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Convidamos agora para receber a homenagem, a Sra. Consuelo Matroni. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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NARRATIVA DO VÍDEO - Consuelo Matroni, artista, estilista, artesã, ambientalista, educadora, publicitária, divulgadora e incentivadora da reciclagem por meio de desfiles com roupas recicladas, mostras, oficinas, palestras e confecções de trabalhos especiais. Desde 1990 iniciou o seu trabalho com reutilização de materiais. Consuelo chama atenção para o problema do lixo e a necessidade de reutilizá-lo e reciclá-lo. Ensina as pessoas a reutilizar materiais recicláveis para gerar renda e diminuir a quantidade de lixo.

 

A SRA. CONSUELO MATRONI - Boa noite a todos. Quero agradecer ao Deputado Dilmo dos Santos por esta homenagem, acho que tem muitos artistas que merecem e me sinto honrada por estar aqui.

Eu sempre defendo os catadores. O trabalho deles, as cooperativas, o jeito de separar o lixo e nós temos que pegar esse lixo e separar pelo menos o lixo orgânico do lixo reciclável para evitar a contaminação e reaproveitar esses materiais. Comecei em 1990, percebendo a necessidade de reutilizar esses materiais que eram abundantes. Quando colocamos o lixo e começamos a separar, você percebe que há materiais que são possíveis serem reutilizados de maneira bem criativa, fazendo móveis, roupas, tudo que for possível, embalagens; e as empresas estão fazendo, produzindo esses materiais e agora a Lei dos Resíduos Sólidos está ajudando a fazer com que elas tenham também que se preocupar também com a destinação desse resíduo. Acho que nós temos que pensar em uma sociedade que produz muita coisa e esse material tem que ser reutilizado o máximo possível, para evitar chegar até os aterros rapidamente. Muito obrigada.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Avisamos aos senhor que existe uma exposição de algumas peças de roupas confeccionadas pela Sra. Consuelo, no Hall Monumental. Todos poderão visitar ao final desta sessão solene.

Convidamos agora para receber a homenagem, os Srs. José Luiz Guidotti Filho e Eduardo Guidotti, que receberão a homenagem em memória de seu pai, Sr. José Luiz Guidotti.

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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NARRATIVA DO VÍDEO - José Luiz Guidotti nasceu em Limeira em 1941 e faleceu em Piracicaba em 2007. No período de 1964 a 68, foi vereador na Câmara Municipal de Piracicaba, defensor do meio ambiente, era um amante do Rio Piracicaba. Como navegador, realizou em 1990 a histórica primeira navegação fluvial Piracicaba-Montevidéu. Posteriormente, empreendeu mais as seguintes navegações: Navegação Ecológica do Piracicaba e Navegação Ecológica do Tietê. Foi o idealizador do Arrastão Ecológico, tendo participado de vários eventos nos rios Piracicaba, Capivari e Jaú, retirando das margens desses rios toneladas de lixo. Idealizou também vários eventos no Passeio Ecológico de Bóias do Piracicaba.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA – Tem a palavra o Sr. José Luiz Guidotti Filho, para fazer suas considerações. (Palmas.)

 

O SR. JOSÉ LUIZ GUIDOTTI FILHO - Boa noite. É uma honra muito grande poder receber esta homenagem. Agradeço à Assembleia Legislativa de São Paulo, em especial ao Deputado Dilmo dos Santos, em homenagear aquele que por 25 anos lutou muito pelas águas não só do rio Piracicaba, mas pelas águas dos nossos rios. Ficamos muito contentes, felizes e orgulhosos por saber que o que ele fez está plantado. Acho que o trabalho monumental começou sozinho com o seu barquinho e isso acabou tomando uma conotação muito grande, e a consciência que as pessoas têm hoje não só no cuidado das águas dos rios, mas com a conservação que nós temos que ter, a economia. A água é um grande bem da humanidade e nós temos que preservá-la cada vez mais.

Então, é motivo de muita alegria, muito orgulho e só temos a agradecer a esta homenagem. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Convidamos agora para receber a sua homenagem o Sr. Marcelinho Carioca. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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NARRATIVA DO VÍDEO - Marcelinho Carioca, esportista e cidadão preocupado com a preservação ambiental, o que fica demonstrado por meio do seguinte projeto: Ilha de Proveta em Angra dos Reis no Rio de Janeiro. Uma área de um milhão de metros, sendo que 500 mil metros quadrados estão cercados com a finalidade de promover estudos sobre a fauna e flora locais. Este projeto também beneficiará o povoado local constituído por pescadores com a geração de emprego e renda.

O Resort localizado na Estância Turística em Atibaia no Estado de São Paulo, com 220 mil metros quadrados em área preservada para realização de eventos com características ecológicas.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Franqueamos agora a palavra ao Sr. Marcelinho Carioca. (Palmas.)

 

O SR. MARCELINHO CARIOCA - Boa noite a todos. É um prazer estar aqui, motivo de orgulho e gratidão. Cumprimentar o nosso nobre Deputado Dilmo dos Santos, obrigado por esse carinho; cumprimentar a brilhante Deputada Regina Gonçalves, mulher sábia que edifica a sua Casa, e pode ter certeza, deputada, de que a senhora está durante muito tempo edificando a sua Casa, que é a Assembleia Legislativa, como uma pessoa pública, honrando todas as mulheres presentes e o nosso País. Porque a mulher tem que ser honrada, ela tem que ser amada, ela tem que ser acariciada, porque existe um preconceito muito grande, e hoje temos uma mulher na Presidência da República.

Nobre e querido Deputado Beto Trícoli, que luta bastante pelo meio ambiente também, que é um ativista como eu. Temos hoje um empreendimento em Atibaia, é onde pegamos pesado com todos os empresários na área de preservação ambiental e um amigo brilhante. E o Sr. Edson Giriboni, pela sua brilhante participação durante todo esse tempo.

E cumprimentar todos vocês, dizer que eu estou muito feliz, nobre Deputado Dilmo dos Santos, em poder receber esta homenagem e dizer que o ser humano está realmente se autodestruindo, não tem a consciência da preservação ambiental, não sabe o que significa isso, existem os interesses pessoais, os interesses de benefícios próprios por causa do egocentrismo, egoísmo e altivez. Mas se tiver atitude amor ao próximo, se tiver atitude de realmente salvar o nosso planeta com oxigenação e ver que nós necessitamos de uma água purificada, vemos que 94% dos brasileiros têm a intenção e a conscientização do meio ambiente, só que 18% praticam esse ato.

Agradeço esse carinho e coloco-me a disposição de todos os Srs., sinto-me extremamente honrado de estar nesta nobre Casa e dizer que todos os Srs. estão de parabéns. Antes de vir pra cá, queria fazer uma analogia, um amigo meu, um grande empresário falou: poxa, você vai receber uma homenagem do Partido Verde? Você, como corinthiano? Eu falei assim: não é o Partido Verde, independente se é verde ou não, porque às vezes nós, corintianos, tivemos um pouquinho trauma do verde e falo até mais eu, porque o bendito pênalti que eu sofri na pele e as pessoas associam tudo. Mas é o verde de conscientização, o Dia Mundial do Meio Ambiente; que o ser humano, a sociedade, possa ter essa consciência de alerta, de sobrevivência. Sinto-me honrado do Partido Verde ter essa bandeira eficaz, brilhante, de poder lutar não só pela natureza, não por ser uma bandeira ativista, mas de conscientização e de salvar o Planeta. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Chamamos agora para receber a homenagem, o Sr. Prefeito Marcos Buzetto, representando a Prefeitura do Município de Rio das Pedras. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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NARRATIVA DO VÍDEO - Prefeitura de Rio das Pedras, Prefeito Marcos Buzetto, pela ação promovida no município por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com o plantio de 19.343 árvores distribuídas da seguinte forma: Projeto A Criança e O Planeta Terra, 315; Áreas Verdes, 5.347 muda; Mata Ciliar, 6.529 mudas; Área de APP em Loteamentos, 2.035 mudas; Arborização urbana, 3.892 mudas e Zona Rural, 835 mudas. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Franqueamos agora a palavra ao Prefeito Marcos Buzetto, para suas considerações.

 

O SR. MARCOS BUZETTO - Boa noite a todos. Quero cumprimentar o Deputado Dilmo dos Santos, meu pastor; cumprimentar a Deputada Regina Gonçalves, em nome da qual cumprimento a todas as mulheres presentes; cumprimentar aos homenageados e aos presentes.

Dizer, pastor, que nos sentimos orgulhosos por nesta noite o único município a receber homenagem ser a cidade de Rio das Pedras. E isso faz com que a nossa responsabilidade aumente ainda mais. Nós sabemos da dificuldade do executivo em tratar com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que temos que ser responsável, temos que pensar também no desenvolvimento do município, e muitas vezes isso não é fácil.

Em nossa cidade temos um secretário do Meio Ambiente, hoje o Auro, que também é do Partido Verde, tem se dedicado extremamente. Muitas vezes, pastor, confesso que nós ultrapassamos limites, mas esta noite para mim serve como uma noite de reflexão, que temos que, sim, pensar, temos que, sim, trabalhar e cuidar cada vez mais do meio ambiente. O futuro da nossa sociedade depende das nossas atitudes e as mesmas têm de ser responsáveis.

Então, Rio das Pedras agradece por este ato. Fiz questão de trazer ex-secretários do Serviço de Água e Esgoto, o atual, que são pessoas que estão conosco no dia a dia, trabalhando para que nós possamos construir uma cidade melhor. Estamos lá em Rio das Pedras juntamente com o pastor José Pedro, que tem nos auxiliado, que tem nos ajudado e que tem estado do nosso lado, pessoa também preocupada com o meio ambiente, pois o amanhã depende das nossas atitudes de hoje.

Muito obrigado. Rio das Pedras agradece por esta homenagem. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Convidamos agora para receber a homenagem, o Sr. José Henrique Becker, representando o Projeto Tamar Regional de Ubatuba. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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NARRATIVA DO VÍDEO - Projeto Tamar Ubatuba. Projeto Tartarugas Marinhas. Criado em 1980 para proteger da extinção as cinco espécies de tartarugas que utilizam o litoral brasileiro para se alimentar e reproduzir. Desde 1991, o Tamar vem atuando em Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo, desenvolvendo o programa de proteção das espécies em áreas de alimentação, com atividades voltadas à educação ambiental, pesquisa cientifica e ações sociais e comunitárias, envolvendo os moradores locais. Com o apoio voluntário dos pescadores, já foram salvas e marcadas mais de cinco mil tartarugas marinhas presas em redes de pesca. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Franqueamos agora a palavra ao Sr. José Henrique Becker, para suas considerações.

 

O SR. JOSÉ HENRIQUE BECKER - Boa noite a todos os presentes. Obrigado pelo convite. Em nome da Fundação Pró Tamar, que é a organização não governamental que co-administra o Projeto Tamar junto com o Centro Tamar do Instituto Chico Mendes, eu agradeço a homenagem prestada, e sinto-me honrado em representar o Tamar neste momento.

O Projeto Tamar foi criado em 1980, já há 32 anos aqui no Brasil, para proteger as cinco espécies como foi apresentado no vídeo. Cinco espécies de tartarugas marinhas que vivem no Brasil, todas ameaçadas de extinção e que seguem até hoje ameaçadas.

Eu vou pedir licença aos Srs., para lembrar dois conceitos de ecologia que são muito citados em aula de ecologia. Um dos conceitos são as espécies bandeiras. Espécies bandeiras são espécies como as tartarugas marinhas que pelo carisma que tem, pela simpatia da sociedade, pelo entendimento da importância da preservação da espécie, elas abrem espaço, abrem o caminho para um debate sobre a conservação ambiental de uma forma mais global; abrem espaço para a gente discutir a conservação de rios, florestas, mares, oceanos e incluindo nesse contexto todo o ser humano.

O outro conceito são as espécies guarda-chuva. As tartarugas marinhas quando nos preocupamos com elas não estamos nos preocupando com elas, há uma série de outros organismos que estão associados que são beneficiados. Muitas vezes essas outras espécies não são tão carismáticas, mas acabam sendo indiretamente beneficiadas. É nesse entendimento que nós trabalhamos, na conservação das tartarugas marinhas, protegendo não só essas cinco espécies, mas as espécies associadas num ambiente como um todo.

Nesses anos, todo o Tamar desenvolveu atividades, como foi bem colocado, de pesquisa cientifica, educação ambiental e inclusão social. Dentro dessas linhas de atividades, o Tamar trabalha na pesquisa buscando soluções para a questão da captura acidental na pesca, como foi bem colocado, buscando alternativas de busca, e formas para que o pescador possa continuar capturando o seu pescado sem prejuízo para a sua sobrevivência. O Tamar busca discutir e apresentar soluções para empreendedores, grandes empreendimentos, para tentar minimizar o impacto dos empreendimentos sobre as tartarugas marinhas. O Tamar segue na capacitação de jovens universitários, estudantes de biologia, veterinária, oceanografia, para entrarem na carreira do ambientalismo, enfim, trabalhar em programas de conservação. E o Tamar segue trabalhando também com a gestão, com a criação e gestão de unidades de conservação nas áreas onde as tartarugas marinhas existem e habitam, e também muito importante, o Tamar segue criando e buscando criar alternativas de subsistência para comunidades mais carentes que necessitam muitas vezes da tartaruga como recurso alimentar.

Nessas linhas de ação do Projeto Tamar, nesses 32 anos de atividade no Brasil, nove estados e em 22 anos de atividade aqui no Estado de São Paulo, no município de Ubatuba, nós já tivemos bons resultados. Mais de 10 milhões de filhotes protegidos, nós temos mais de 1.200 colaboradores no país participando do Projeto. Temos inúmeras pessoas beneficiadas com empregos indiretos em todas as áreas onde o Tamar atua, e nesse contexto todo, três espécies já começam apresentar pequenos sinais de recuperação. Então, tudo isso pra nós é uma grande satisfação ter esses resultados que são bastante importantes.

Fazer uma pequena correção no vídeo, uma atualização muito importante. No primeiro semestre deste ano, nós estamos completando em Ubatuba mais de 10 mil tartarugas capturadas por redes de pesca pelos pescadores em Ubatuba e que voluntariamente entregaram esses animais vivos ao Tamar, para que fossem cadastrados, registrados e devolvidos ao mar. Portanto, mais de 10 mil animais em 22 anos é um resultado bastante expressivo. (Palmas.)

Mas todo esse resultado somado ainda não é o suficiente para tirar esses animais da lista de espécie ameaçada. Todas elas seguem ameaçadas e sabemos que há muito a fazer pela frente. Esses animais têm um ciclo de vida muito longo, vivem por volta de 100 anos, levam em torno de 30 anos para se reproduzir. Quando eu falo de 100 anos, mais uma vez vou fazer um parênteses, eu tenho citado aos jovens, às crianças, que elas vivem 100 anos basicamente porque elas não fumam, elas fazem natação todos os dias, evitam comer alimentos industrializados e fazem tudo com muita calma. Por isso que elas vivem tanto tempo. E para recuperar essas populações, vamos precisar de muito tempo também; 30 anos não é o suficiente, nós vamos precisar de mais 30 anos.

Nós entendemos que nesses 30 anos nós aprendemos um caminho, o caminho de que um Programa de Conservação no Brasil requer, ele demanda ações de pesquisas cientificas, ele demanda educação ambiental e ele demanda o programa de inclusão social, envolvendo as comunidades que dependem desses recursos naturais como forma de sobrevivência. Como aprendemos esse caminho, esperamos conseguir mais 30 anos, e mais 30 se necessário, para proteger essas espécies buscando contribuir para a sustentabilidade do município de Ubatuba, do Estado de São Paulo, do país e do planeta como um todo. Obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Convidamos agora para receber a sua homenagem a Sra. Renata Falzoni.(Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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NARRATIVA DO VÍDEO - Renata Falzoni é arquiteta, urbanista, fotógrafa, vídeo repórter, bike repórter e ciclo ativista. Pioneira na valorização do uso da bicicleta no Brasil, é uma das fundadoras do Night Bikers Cluber do Brasil.

Após a promulgação do Novo Código de Trânsito Brasileiro, pedalou durante 17 dias de Parati até Brasília, a iniciativa fez parte da Campanha Bicicleta Brasil. Atualmente apresenta o programa Aventuras com Renata Falzoni, exibido pelo canal a cabo ESPN.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Franqueamos agora a palavra à Sra. Renata Falzoni, para suas considerações. (Palmas.)

 

A SRA. RENATA FALZONI - Muito obrigada por esta homenagem, Deputado Dilmo dos Santos, Deputada Regina Gonçalves, Deputado Beto Trícoli, que já se foi.

Eu quero destacar que nós temos aqui no auditório, dois importantes companheiros meus, que seriam o Arturo Alcorta, que é da Escola de Bicicleta e ao seu lado temos o Felipe Aragonês, que é diretor geral do Instituto Ciclo BR. (Palmas.)

Eu aceitei esta homenagem única e exclusivamente porque agora eu poderia falar, porque eu sou uma pessoa low profile e acho que se as coisas estão indo bem as homenagens não são necessárias; então, se nós estamos sendo homenageados é porque a coisa não anda muito bem. E no Dia Mundial do Meio Ambiente, São Paulo bateu o recorde do ano de congestionamento, 290 quilômetros de ruas congestionadas e isso é um prejuízo imenso, não vou nem falar o que isso significa. Mas isso é uma tragédia anunciada aqui na cidade de São Paulo, é o resultado de uma política pública que privilegia investimentos focados na infraestrutura urbana, voltada ao transporte individual em detrimento do transporte de massa. Conclusão, tudo para o carro, e o cidadão fica em segundo plano.

São Paulo, por 20 anos, paralisou a ampliação do Metrô, deixou os trens sucatearem e largou os ônibus ao Deus dará, sem planejamento. Apenas nesses últimos 12 anos a cidade acordou para a necessidade de transporte em massa, o resultado é que nós estamos correndo atrás de um déficit e hoje a população sofre num transporte público que até é eficiente, porque os números são muito grandes, só que é insuficiente para atender a nossa demanda. E a população sofre nesse transporte público, e os que estão escravos do carro ou porque optam por serem escravos do carro ou porque não tem mesmo solução, perdem seu tempo, suas vidas nesses quilômetros de congestionamento.

Por dia na nossa cidade 12 pessoas morrem em consequência da poluição. Poluição essa causada pelos carros. Oitenta por cento da poluição da cidade de São Paulo é causada pelo carro individual, sem falar que dois pedestres morrem atropelados. Apenas 18% das fatalidades nas ruas estavam dentro do carro, quer dizer, o pedestre, o ciclista, as pessoas nas ruas são as principais vítimas dessa opção pelo transporte individual.

Está muito claro que a solução não é o transporte individual, esta não é uma solução sustentável. E de um lado o governo federal, o que ele faz quando tem que aquecer a economia? IPI zero para o automóvel. Ao mesmo tempo em que Lula, na segunda-feira, quando ele recebeu o seu título de Cidadão Paulistano, falou: “Fazer pobre comprar carro é difícil”, frase do nosso ex-presidente. Então você vê que a mobilidade sustentável não é prioridade de um governo que entende que levar qualidade de vida da sua população é fazê-lo comprar um carro. Isso, o sonho do carro próprio, é uma arapuca, é um sonho que leva a uma economia baseada numa indústria automobilística, é uma economia insustentável. É uma economia que divide a população. É uma economia que impulsiona as divisões. Aumento de qualidade de vida é garantir transporte público eficiente, a custo baixo para todos e não é o modelo que estamos vendo que está sendo desenvolvido aqui neste país. Vender carro para população de baixa renda é condená-la a um sonho insustentável.

Calçadas então! Eu já digo o seguinte, a solução é calçadas acessíveis e seguras. Restrição de uso de carro nos centros urbanos para o bem estar da maioria da população. Assim eu faço um apelo aos Srs. que são deputados e em especial àqueles que representam cidade menos populosas, não se mirem no exemplo da cidade de São Paulo, o que fizemos aqui nesta cidade está errado. É errado privilegiar a mobilidade em carro, mire-se no exemplo, por exemplo, o exemplo da cidade de Sorocaba que, em oito anos, colocou 90 quilômetros de estrutura cicloviária integrada com o transporte público, bicicletas compartilhadas e tudo isso com fomento ao transporte dos estudantes. Isso aqui na vizinha cidade de Sorocaba. (Palmas.)

A minha dica é priorizar o transporte público. Diminuam a velocidade dos carros nas ruas. 70 quilômetros matam 100%, 60 mata 85%, é um erro permitir que carro circule a mais de 30, 40 quilômetros nas ruas. Garantam a segurança de todos que optem por pedalar e deixar os seus carros em casa. Façam um planejamento cicloviário nas suas cidades, façam os seus estudantes irem de bicicleta com total segurança às escolas. Façam de suas cidades uma comunidade livre da escravidão dos carros. Uma cidade alegre, saudável, sustentável e boa para todos. Isso que é democracia, uma cidade que seja inclusiva socialmente.

E aqui eu tenho um recado pra vocês, todos os políticos, historicamente, isso é internacional, que priorizaram a mobilidade do ser humano, que priorizaram e valorizaram o espaço urbano ou refizeram elegeram os seus sucessores ou no caso de não poderem ser reeleitos eles saíram com 82% da sua aprovação do público. Isso é uma dica pra vocês que gostam de votos. (Palmas.)

Outro dado que é muito importante. Na cidade de Bogotá caiu em 10 anos a criminalidade, de 82 assassinatos por 100 mil habitantes para 16, isso unicamente com uma política de inclusão social através da valorização do espaço público, valorização das praças, dignidade para o pedestre, transporte público eficiente. Eles puxaram aqui de Curitiba o corredor de ônibus que hoje internacionalmente se chama DRT, nada mais é do que o modelo de Jaime Lerner, de Curitiba, que foi levado para a Colômbia, e hoje é um sucesso internacional, e foi sucateado em Curitiba. Então vejam vocês, baixou a criminalidade em mais de 80%, só valorizando o cidadão, e Bogotá hoje tem uma tremenda rede cicloviária. É o que eu tenho para dizer aos senhores. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MIRIAM FERREIRA - Ouvimos todos os homenageados nesta noite e tenho certeza que suas palavras foram profundas, cada um na sua área de atuação, nos fizeram refletir nesta noite sobre a importância de mantermos uma consciência ambiental, e termos uma sociedade mais sustentável. Esta é a nossa mensagem nesta noite.

Queremos agora compartilhar com vocês a alegria que nós temos em entregar a todos os presentes uma muda de árvore. Esta muda simboliza a vida no planeta. Todos podem cuidar do meio ambiente fazendo uma pequena parte, e nós entregamos hoje essa muda, é uma muda de jabuticaba, uma jabuticabeira. Se cada um de vocês cuidarem dessa árvore, ela poderá frutificar e dar frutos, assim como qualquer ação que nós tenhamos em nossa vida cotidiana como foi falado nesta noite. Nós podemos fazer a nossa parte.

Quem nos cedeu as mudas - e nós queremos agradecer - foi o Projeto Flora Vale, da cidade de Assis, que através do seu Presidente, Sr. Cláudio Bertolucci, nos cedeu gentilmente essas mudas. E nós queremos uma salva de palmas ao Projeto Flora Vale. (Palmas.)

Na cidade de Assis eles desenvolvem a conscientização ambiental desde a infância. Eles têm um projeto com crianças, são as crianças que plantam as mudas, cuidam e depois fazem a distribuição. Essas mudas, só por orientação, foram entregues num tubete, para serem plantadas tem que ser retirada do tubete e pode ser plantada diretamente no solo ou em algum vaso.

Ouviremos agora o número musical com a participação da cantora gospel, Cristiane Marques Felinto, acompanhada dos garotos Gabriel e Otávio Arantes do Nascimento Felinto, que juntos apresentarão a canção “Conquistando o Impossível”.

 

A SRA. CRISTIANE MARQUES FELINTO - Boa noite a todos, aos nossos Exmos. Srs. Deputados e aos homenageados também.

A canção que nós vamos cantar, eu gostaria que todos cantassem se souberem, por que nós somos campeões e vencedores.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O SR. PRESIDENTE - DILMO DOS SANTOS - PV - Só queremos relembrar a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 03 de junho, às 23 horas.

Eu quero deixar aqui a minha palavra final, agradecendo a todos pela presença. Agradecendo a nossa equipe que se empenhou para que esta noite pudesse acontecer. Agradecer a você que se deslocou de sua casa e veio a esta casa pública, que é a Casa do Povo, para defender um ideal. Estou vendo aqui diversas pessoas e eu poderia aqui citar muitos nomes, mas eu poderia cometer alguma injustiça, mas se sintam muito bem vindos e com o nosso agradecimento, agradecimento da Bancada do Partido Verde.

Hoje é uma noite muito especial, um momento para refletirmos e também para conhecermos as ações individuais, coletivas e do poder público. Ao abrirmos os jornais e as revistas, ao acessarmos os portais de notícias, ao ouvir rádio e assistir TV, certamente teremos péssimas notícias sobre o meio ambiente. Queimadas, poluição, enchentes, lixos, estas notícias são muito acessíveis e fartas, penso até que o excesso de más notícias relativas à degradação do nosso planeta tenha despertado na sociedade reações que hoje, felizmente, tomamos conhecimento.

É sobre isso que queremos falar nesta noite, sobre as ações positivas, a luta de verdadeiros guerreiros pintados de verdes; não um verde que enxergamos, mas que podemos ver pelas atitudes e ações. Guerreiros que não usam uniforme militar, mas que vestem uma ideia capaz de combater o desperdício e preservar o meio ambiente. Eles não calçam coturno, mas usam tênis para pedalar pelo país, alertando sobre o inimigo que polui e mata sem dó. Lembrando aqui a nossa Renata Falzoni. (Palmas.)

Guerreiros que se embrenham em matas para conhecê-la e protegê-la também, e assim se tornam preservadores de toda espécie existente. Formando esse exército, temos hoje aqui cidadãos, instituições, personalidades, autoridades, cada um ao seu modo e com sua vocação, que batalha neste front em defesa do nosso planeta. Nesta Casa temos os parlamentares do PV alistados na tropa verde, um grupo muito entrosado e participativo no embate pela sustentabilidade, pela preservação, pela conscientização, comprometidos com nosso Estado e com a nossa sociedade. Atuando de forma efetiva com propostas de lei focadas no ser humano e na vida, que, em última instância, são o alvo desta guarnição verde.

Falando por mim, entre os projetos que apresentei nesta Casa neste um ano de mandato, destaco aqui quatro. A proibição da propaganda indiscriminada de produtos que contenham agrotóxicos. E por isso tenho sofrido muita pressão. A obrigatoriedade da recomposição da mata ciliar nos rios, lagos, olhos d´água e represas, que também não tem sido fácil, mas pelo nosso projeto de lei ter sido antecedente a votação no Congresso Nacional, São Paulo está preservada. E não são somente 30 metros, mas 50 metros daquilo que se faz necessário. (Palmas.)

A colocação do selo de segurança nos botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) e o projeto de lei que está tramitando também com muita pressão. Projeto que também dispõe sobre a política estadual de apoio às ações e empreendimentos voltados para a implantação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. Esses são os quatro projetos que destaco esta noite de minha autoria. Penso que todos os esforços somados, todas as ações conjuntas, irão resultar em um mundo melhor, mais saudável, mais preservado, mais equilibrado e mais feliz.

Termino a minha fala dizendo o que Deus determinou em sua palavra, e eu espero que assim seja e aconteça. O Senhor Deus diz: no Livro de Gênesis, Capítulo 13, Verso 15: “Porque toda essa Terra que vês eu te darei a ti e a tua descendência para sempre”. Obrigado. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece as autoridades que, aqui na pessoa da Deputada Regina Gonçalves nossa líder de bancada, aos funcionários da Casa e a todos que com a sua presença, colaboraram para o êxito desta solenidade. Convido a todos agora, para uma Exposição sobre o Meio Ambiente no Hall Monumental.

Está encerrada a sessão. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 27 minutos.

 

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