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35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
SIDNEY BERALDO
Secretário:
ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Data: 02/12/2004 - Sessão
35ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - JOÃO CARAMEZ
Por
acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
003 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 19h19min, reabrindo-a às 19h43min. Anuncia a
visita do atual Prefeito de Sorocaba ex-Deputado Renato Amary e o Prefeito
eleito da mesma cidade, Vitor Lippi, acompanhados da Deputada Maria Lucia
Amary. Informa a existência de requerimento de autoria do Deputado Carlinhos
Almeida, que propõe a alteração da ordem do dia.
004 - VANDERLEI MACRIS
Surpreende-se
com o requerimento de alteração da ordem do dia, uma vez que a pauta de
discussão já estaria articulada e acordada com os líderes partidários.
005 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Rebate
a declaração do Deputado Vanderlei Macris sobre a pauta de discussão, pois foi
acordado que seria colocado em primeiro lugar os projetos de autoria dos
Deputados.
006 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Responde
aos Deputados Vanderlei Macris e Cândido Vaccarezza quanto a disposição da
ordem do dia e os acordos firmados no Colégio de Líderes.
007 - CAMPOS MACHADO
Solicita,
por acordo das lideranças, a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
008 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 19h50min, reabrindo-a às 20h12min. Informa a
retirada do requerimento de inversão da ordem do dia pelo Deputado Carlinhos
Almeida. Põe em discussão o PL 494/02.
009 - RAFAEL SILVA
Discute
o PL 494/02 (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
010 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Solicita
ao Deputado Rafael Silva que se atenha à matéria em debate e relembra o
conteúdo do projeto em discussão.
011 - CAMPOS MACHADO
Solicita,
por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
012 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Acolhe
o pedido e suspende a sessão às 20h45min, reabrindo-a às 20h47min.
013 - ROMEU TUMA
Por
acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
014 - Presidente SIDNEY
BERALDO
Acolhe
o pedido. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado
Alberto Turco Loco Hiar para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura
da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -
ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão
anterior, que é considerada aprovada.
* * *
O SR. PRESIDENTE
- SIDNEY BERALDO - PSDB - Vamos passar
à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos 20 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência
acolhe o solicitado pelo nobre Deputado João Caramez e suspende a sessão por 20
minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 19horas e 43 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência anuncia a presença entre nós do atual prefeito de Sorocaba, ex-Deputado Renato Amary, do Prefeito eleito de Sorocaba, Vitor Lippi, acompanhados da nobre Deputada Maria Lucia Amary de Sorocaba. Prazer tê-los aqui em nossa Casa.
Proposições
em Regime de Urgência:
1-Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 494, de 2002, de autoria do Deputado Vitor Sapienza. Obriga a instalação de estrutura plástica, com a mesma altura das pontes e dos viadutos instalados no Estado, antecedendo a aproximadamente 500 metros dos mesmos. Parecer nº 698, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 699, de 2003, de relator especial pela Comissão de Transportes, favorável, com substitutivo. Parecer nº 700, de 2003, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao substitutivo. Com substitutivo apresentado nos termos do inciso II do artigo 175 da XI Consolidação do Regimento Interno. Parecer nº 178, de 2004, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo. Parecer nº 179, de 2004, de relator especial pela Comissão de Transportes, favorável na forma do substitutivo do relator especial pela Comissão de Justiça. Parecer nº 180, de 2004, de relator especial pela Comissão de Finanças, contrário.
Há sobre a mesa o seguinte requerimento: Requeiro nos termos regimentais que a disposição da presente Ordem do Dia seja alterada de forma que os itens 9, 8, 7 e 6 em regime de urgência passem a figurar respectivamente como item 23, 22, 21 e 20.
Justificativa - A alteração proposta se justifica pela importância das matérias que se quer aprovar primeiramente. Deputado Carlinhos Almeida.
O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, nós temos uma pauta de discussão articulada e acordada com os líderes partidários. Recebo com surpresa, agora, um requerimento apresentado articulando uma alteração das proposições em regime de urgência. Gostaria, Sr. Presidente, que refletíssemos sobre isso, até porque não fui informado sobre essa questão e acho temerário que isso seja feito. Até porque existe uma Ordem do Dia regimental e eu gostaria que fosse mantida, conforme determina o regimento Sr. Presidente.
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Sr. Presidente, não tem nenhum furo do nosso acordo, mesmo porque no colégio de líderes ficou definido que colocaríamos em primeiro lugar o projeto dos Deputados e depois os projetos do Governo. Tem um problema regimental que alguns projetos dos Deputados não podem passar na frente porque não estão em regime de urgência.
Portanto a Mesa procedeu corretamente, quando colocou em primeiro lugar os Pls que estão em votação. Além de ter falado isso no colégio de líderes, isso foi um acordo feito com o Presidente. Mas a minha disposição é de não dar nenhum pretexto para não votarmos projetos de Deputados. Quero saber se o Sr. Presidente assume o acordo de votar todos os projetos que estão na pauta. Se o Sr. Presidente assumir, retiro a inversão. Mas quero que hoje votemos todos os projetos de Deputados.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência à medida que convocou a sessão extraordinária e colocou todos os projetos na pauta, naturalmente já sinalizou que quer e deseja a votação de todos os projetos que se encontram na pauta e que serão submetidos à votação pelo Plenário.
Esta Presidência realmente respondeu a uma consulta, durante a reunião de colégio de líderes, do nobre Deputado Cândido Vaccarezza, se era possível colocarmos os projetos de Deputados antes dos projetos do Executivo, inclusive o projeto da Policia Militar. Regimentalmente, nobre Deputado Vanderlei Macris, cabe razão a Vossa Excelência. Não é possível porque temos parte dos projetos em proposição de regime de urgência e parte fora desse regime. Por isso, caso haja esse entendimento, há necessidade da mudança.
Esta Presidência consulta os Srs. Parlamentares, os Srs. Líderes se existe algum óbice com relação à votação dos projetos que possa comprometer o acordo pelo qual votaremos os quarenta projetos que se encontram na pauta. Caso não haja nenhum óbice de nenhum parlamentar, de nenhum líder presente, não vejo necessidade de alterarmos a pauta, e, se alterarmos, também não haverá nenhum prejuízo.
Então, se não há nenhuma manifestação contrária dos Srs. Deputados, dos Srs. Líderes com relação a esta pauta poderemos, atendendo até a solicitação do nobre Deputado Cândido Vaccarezza feita a esse Presidente, não vemos necessidade de alteração da Ordem do Dia.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, esta Casa prima pela concórdia, pelos acordos, pela harmonia. Eu estou iniciando conversação com o nobre Deputado Rafael Silva, exemplo de dignidade e de trabalho nesta Casa, motivo pelo qual Sr.Presidente, faço duas colocações. A primeira, esta é uma Casa séria. Se há o compromisso da Presidência e dos Líderes, pouco importa a ordem dos projetos se temos a concordância.
Em segundo, Sr. Presidente, requeiro de V. Exa. a suspensão da sessão por cinco minutos para que este Deputado, juntamente com os demais Deputados desta Casa, possamos conversar com o nobre Deputado Rafael Silva, um exemplo de Deputado nesta Casa, exemplo de trabalho, dignidade, honradez, competência e lealdade, para que possamos nesta noite dar um exemplo de maturidade, um exemplo de respeito aos Srs. Deputados.
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as
lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Campos
Machado e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 50 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 12 minutos, sob
a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - O nobre Deputado Carlinhos Almeida retirou o
requerimento de inversão da Ordem do Dia.
Proposições em Regime de Urgência:
Item 1 - Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 494,
de 2002, de autoria do Deputado Vitor Sapienza. Obriga a instalação de
estrutura plástica, com a mesma altura das pontes e dos viadutos instalados no
Estado, antecedendo a aproximadamente 500 metros dos mesmos. Parecer nº 698, de
2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 699,
de 2003, de relator especial pela Comissão de Transportes, favorável, com
substitutivo. Parecer nº 700, de 2003, de relator especial pela Comissão de
Finanças, favorável ao substitutivo. Com substitutivo apresentado nos termos do
inciso II do artigo 175 da XI Consolidação do Regimento Interno. Parecer nº
178, de 2004, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável, com
substitutivo. Parecer nº 179, de 2004, de relator especial pela Comissão de
Transportes, favorável na forma do substitutivo do relator especial pela
Comissão de Justiça. Parecer nº 180, de 2004, de relator especial pela Comissão
de Finanças, contrário.
Em discussão.
O SR. RAFAEL SILVA -
PL - Sr. Presidente, estou me inscrevendo para discutir a favor do Projeto
de lei.
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Para discutir a favor, tem a palavra o nobre
Deputado Rafael Silva, pelo tempo regimental de 30 minutos.
O SR. RAFAEL SILVA - PL - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Conversei com o nobre Deputado Campos Machado há poucos minutos. Ele me disse que contou ontem uma parte da história. Gosto de história. Gosto de história verdadeira, história criada. Aristóteles dizia, nobre Deputado Campos Machado, que é muito importante a cultura no seio da população. Ele colocava a cultura para o povo através da tragédia grega que, segundo ele, deveria ser do conhecimento de todos. Através da tragédia a pessoa cresce, a pessoa passa a ter uma vivência de algo que não teve a oportunidade de viver. Então, nobre Deputado Campos Machado, Aristóteles dizia que na medida em que você vê determinados fatos acontecendo em um mundo fictício, um mundo criado, um mundo virtual, você aprende com eles.
Ontem falei para o nobre Deputado Vanderlei Macris: nós sabemos como começa uma guerra mas não sabemos como termina. Se os Estados Unidos soubessem como terminaria a guerra do Vietnã não teriam ido para lá. Se Bush soubesse dos acontecimentos posteriores à iniciativa que teve de invadir o Iraque talvez tivesse agido de outra forma. Nobre Deputado Campos Machado, nobre companheiro, é importante tomarmos conhecimento de fatos reais e fictícios que venham a nos trazer uma história, uma informação. E a informação é a matéria-prima da consciência. Através da informação formamos nossa consciência. Se o príncipe Páris, filho de Príamo, o rei de Tróia, soubesse que conquistando Helena, esposa de Menelau, ele traria a desgraça para sua nação talvez tivesse agido de forma diferente.
Vocês poderão me dizer: Rafael, Páris é personagem de uma história criada por Homero. É uma tragédia grega inventada por uma pessoa, mas é aquilo que disse, a história representa a arte, a arte imita a vida. Aristóteles falava: a arte imita o real, imita a realidade, imita a vida. Através dessas imitações nós aprendemos. Afrodite, a deusa do amor, colocou na cabeça de Páris que Menelau, rei de Esparta, tinha uma esposa linda, Helena, a mulher mais bonita do mundo. E Páris, um jovem de uma aparência diferenciada, bonito também, precisava conquistá-la. Páris traiu a confiança de Menelau. Menelau acreditou em Páris e o recebeu em sua casa. Mal sabia Menelau que na cabeça de Páris havia uma trama terrível. Páris levou Helena embora. O irmão de Páris morreu em conseqüência disso. Heitor também morreu. Tróia, que era a maior cidade da época, foi praticamente arrasada. Príamo, o rei que não tinha nada com isso, pagou as conseqüências.
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Nobre Deputado Rafael Silva, de acordo com o Art.
18 do Regimento Interno esta Presidência não verifica nos argumentos apresentados por
V. Exa. relação
com o projeto que estamos discutindo.
O SR. RAFAEL SILVA -
PL - Para conhecimento dos Srs. Deputados gostaria que V. Exa. me falasse
qual projeto estamos discutindo, pois vamos colocar uma relação.
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Nobre Deputado Rafael Silva, se V. Exa. se
inscreveu para discutir deveria ter conhecimento do projeto, não cabe a este
Presidente informar V. Exa.
O SR. RAFAEL SILVA -
PL - Cabe sim, Sr. Presidente. Entendo que
V. Exa. tem obrigação de atender
aos pedidos dos Deputados presentes,
para isso V. Exa. é o Presidente desta Casa.
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - V. Exa. se inscreveu para discutir, tem de ter
conhecimento do projeto.
O SR. RAFAEL SILVA - PL - É lógico que todos têm de ter conhecimento, mas V. Exa. sabe que estamos com 59 anos de idade e de repente existe um lapso em nossa memória e talvez na memória dos Srs. Deputados. Gostaria que V.Exa. falasse porque temos muitos projetos para discutir nesta noite e este é um deles.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Relembrando V.Exa., então, o projeto pelo qual V.Exa. se encontra na tribuna para discutir é o Projeto de lei nº 494, de 2002, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que obriga a instalação de estrutura plástica, com a mesma altura das pontes e dos viadutos instalados no estado, antecedendo a aproximadamente 500 metros dos mesmos.
Esta é a ementa do projeto.
O SR. RAFAEL SILVA - PL - Pedi para que V.Exa. lesse a ementa para provar-lhe que o que eu falo tem ligação direta com o projeto.
V.Exa. acabou de ler a ementa. Se V.Exa. tiver um pouco de paciência vai perceber que tudo que falo tem ligação direta com o projeto. Até pensei que eu estava enganado a respeito do projeto. Pensei que estivéssemos discutindo o projeto da água quando V.Exa. falou aqui. Pensei: “Será que eu me enganei” Não. Não me enganei, não. V.Exa. vai perceber dentro de poucos segundos. Como V.Exa. é inteligente e com essa inteligência irá perceber que estou falando do projeto do Deputado Vitor Sapienza.
Então, Menelau sofreu as conseqüências. Por que? Porque Atena, a deusa da Sabedoria, também gostava de ver a guerra.
V. Exas. irão perceber a relação que existe. Falamos que os exemplos servem para fazer a pessoa caminhar no rumo certo. Se tivermos essas placas antes dos viadutos e das pontes, o motorista terá ali o parâmetro, a informação de que ele pode sofrer um acidente lá na frente. Se o povo brasileiro tiver cultura, se os nossos Deputados se prepararem realmente para entenderem estas mensagens, vão perceber.
Assim, se Páris realmente soubesse sobre o acidente que sofreria lá na frente, não só ele mas os seus pais, os seus irmãos e o seu povo, ele teria mudado o destino da história de Homero. Aliás, Homero sabia de tudo. Homero criou um personagem para nos dar um exemplo.
E se o motorista vir aquela placa de plástico, o máximo que pode acontecer é ele sofrer um acidente sem nenhum problema. Ele evita um acidente maior lá na frente. É o que estou falando. Estou fazendo aqui uma comparação com uma tragédia grega. Não sei se V.Exa. concorda que para um motorista de uma carreta, ou de um caminhão, vai acontecer uma grande tragédia se ele não for informado antes. Por isso, o projeto do Deputado Vitor Sapienza é importante, sim.
Concedo um aparte ao nobre Deputado Campos Machado, que com a sua cultura, a sua capacidade intelectual traçará algum parâmetro sobre a importância deste projeto.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é importante que se louve a cultura, que se cante em prosa e em verso as pessoas que amam a cultura e que amam a História e, que, de quando em quando, tomam o trem da saudade e voltam ao passado. O passado é a ponte que nos conduz ao presente e ao futuro. O que o Deputado Rafael Silva faz nesta noite é trazer o passado para aplicá-lo no presente.
Deputado Rafael Silva, com brilhantismo V.Exa.traz a história de Homero. Daqui a pouco vamos escorregar com as odes de Virgílio e de Horácio. Vamos entrar nas “Catilinárias”, vamos recordar os brilhantes discursos que Cícero fazia no Senado romano, atacando Catilina. É história, nobre Deputado Donisete Braga. É história. A história é a mestra da vida.
Todo esse concerto - concerto é a palavra correta - que o Deputado Rafael Silva fez hoje, nesta noite, foi para identificar os pontos entre o passado e o presente. Eu gostaria de dizer que além da beleza da História contada hoje aqui pelo Deputado Rafael Silva ele nos faz recordar o filme “Tróia”.
Mas, Sr. Presidente, deixando as questões cinematográficas de lado, o Deputado Rafael Silva merece cada vez mais o meu respeito, cada vez mais o meu carinho, cada vez mais a minha estima.
Não pense, nobre Deputado Rafael Silva, que é fácil galhofa. V.Exa. pode não enxergar com os olhos, mas enxerga com a alma e sabe que tenho esse carinho por Vossa Excelência..
Não tive êxito quando tentei convencer V.Exa. de que esta noite era uma noite histórica da Assembléia. Não tive sucesso quando tentei mostrar a V.Exa. o quadro que se desenha. Pela primeira vez Deputados de várias bancadas se uniram para defender os seus projetos e as suas histórias. Não tive êxito e respeito a posição de V.Exa., mas ao mesmo tempo, nesta oportunidade em que V.Exa. está na tribuna, discorrendo com sabedoria e mostrando a vasta cultura que possui, queria solicitar-lhe que nos minutos que lhe restam V.Exa., além de prosseguir nesse pronunciamento vigoroso e histórico, pudesse ir acalentando, refletindo e meditando. Quem sabe após esse pronunciamento, nobre Deputado Rafael Silva, possamos parar, voltarmos a conversar e tentarmos encontrar um caminho. Como dizia Guimarães Rosa “onde há uma vontade sempre há um caminho.”
Portanto, Deputado Rafael Silva, mais meu irmão do que meu amigo, peço-lhe que prosseguindo o seu pronunciamento, que vai para os Anais da Casa, quando V.Exa. descer dessa tribuna indague se talvez não seja o momento de voltarmos a conversar de maneira que possamos encontrar um caminho para esta noite histórica.
Nobre Deputado Rafael Silva, deixo aqui o meu abraço como sempre faço e o meu cumprimento à sua esposa, D.Clara, guerreira, guerrilheira, cúmplice no carinho, no afeto e no amor.Uma mulher que merece todo o nosso respeito, anjo da guarda de Vossa Excelência. Dona Clara são os seus olhos embora sempre acreditei que V.Exa. tem olhos na alma e olhos no coração. Peço a V.Exa. que nesses 20 minutos que restam reflita, medite e vamos dar a esta Casa a grandeza que ela merece.
O SR. RAFAEL SILVA - PL - Gostei de ouvir - e o fiz atentamente - as palavras do grande orador e excepcional causídico Deputado Campos Machado.
Ele falou de Marco Túlio Cícero, um grande orador do século I a.C. Como V.Exa. falou, o presente serve de ponte entre o passado e o futuro. Através de Marco Túlio, podemos conhecer muito da cultura greco-romana. Inclusive, aprendemos muito com ele a respeito dos filósofos. A filosofia tem em Marco Túlio Cícero uma de suas pontes - e uma ponte muito importante. Tenho certeza que, se houver reencarnação - não vamos aqui discutir assunto religioso -, V. Exa. talvez seja a reencarnação de Marco Túlio Cícero.
V. Exa. falou de enxergar. V. Exa. é um homem digno, educado, competente, culto. Uso, também, um pedaço da literatura brasileira: “Existem pessoas que enxergam, mas que olham apenas para o umbigo.” Essas pessoas não constróem. V. Exa. não olha apenas para o umbigo; V. Exa. enxerga longe, enxerga com o coração, com a sensibilidade, com a mente e com os olhos, que são uma das pontes desta visão. Outras pontes são representadas pela sensibilidade, pelo amor e pela inteligência.
Assim, repito: muitas pessoas enxergam, mas de nada adianta se elas olham apenas para o umbigo. Esta Casa, hoje, tem a oportunidade de votar projetos importantes e vamos fazê-lo. Nós, Deputados, vamos ficar aqui até tarde, discutindo essas matérias para que, através do Diário Oficial, as pessoas possam conhecer a vontade do parlamentar paulista.
O Deputado Vitor Sapienza preocupa-se em fazer com que acidentes terríveis não mais ocorram, acidentes que fazem com que muito se perca, em termos materiais, e assim muitas vidas humanas poderão ser poupadas.
Mas não é só isso. O Deputado Vitor Sapienza, está enxergando um pouco além com esse projeto. Na medida em que ele demonstra preocupação com a segurança das pessoas, dos bens materiais, faz com que nos preocupemos com a reflexão. Será que nos preocupamos com as pessoas, com o futuro das pessoas? Vitor Sapienza preocupa-se, mas nós, desta Casa, devemos ter uma preocupação especial. qual o futuro das famílias das crianças? A educação é uma ponte entre a realidade atual e uma possível realidade de futuro. Digo possível, principalmente possível para quem pode pagar uma escola particular.
Portanto, a educação pode ser uma ponte. Já que o Deputado Campos Machado falou em pontes e já que o Deputado Vitor Sapienza preocupa-se com viadutos e pontes, vamos ter uma preocupação especial com a educação, com a Saúde, com a Segurança. a Educação é o ponto de partida, na medida em que a pessoa se conscientiza e se desenvolve.
Volto a um filósofo que nasceu em 1596, na França, e falava que a pessoa, ao se desenvolver, vai produzir uma sociedade consciente e desenvolvida. Os Senhores poderão pesquisar a respeito. É bom pesquisar, é bom refletir.
Podemos promover uma ponte, podemos criar uma ponte entre a realidade atual e a realidade futura, através da Educação. Através desse viaduto, simbolizado pelo projeto de Vitor Sapienza, vamos construir uma ponte para o futuro. Esta Casa, com a seriedade e capacidade dos seus parlamentares, está apta a mostrar para o Brasil que o ser humano deve ser o centro de tudo, a medida de todas as coisas.
Segundo afirmou Protágoras, o homem é a medida de todas as coisas, das que são e das que não são. Protágoras não era bem visto, há cerca de cinco séculos antes de Cristo,. Entendiam que ele ensinava para resultados imediatos e não para a reflexão. Hoje, ele seria bem entendido. Hoje, o resultado imediato é buscado a todo custo. A escola representa a busca do resultado imediato.
Mas nós, da política, como Vitor Sapienza demonstra no seu projeto, precisamos ter uma preocupação além da ponte, inclusive. Precisamos usar a ponte, o viaduto, mas a nossa preocupação tem que caminhar para pontos mais distantes, tem que voar para pontos mais distantes. Precisamos sonhar com coisas maiores. Quando sonharmos grande, podemos realizar coisas gigantescas, grandiosas. Quando sonharmos pequeno, estamos olhando para o próprio umbigo.
Esse projeto do Deputado Vitor Sapienza é importante. Estou discutindo a favor. Vamos ter a preocupação de aprová-lo e, com certeza, os Deputados demonstrarão sua vontade quando solicitarmos a verificação de votação. Eles vão demonstrar que estão presentes, realmente, porque se interessam pelo bem do Estado de São Paulo e pelo futuro deste Estado.
Muitos projetos importantes serão votados nesta noite na Assembléia Legislativa. Este é apenas um deles. É o início. O Deputado Campos Machado colocou muito bem: entre o passado e o futuro existe uma ponte, que é o presente. Este projeto vai ser uma ponte, que vai dar passagem a acontecimentos importantes nesta Casa. Esta Casa precisa votar os projetos dos Deputados.
Recebi uma informação de que o Secretário Arnaldo Madeira não quer que os projetos dos Deputados sejam votados, mas esta Casa é independente e vai votar um a um, tenho certeza disso. Não acredito que o Secretário Arnaldo Madeira não deseja que esses projetos sejam aprovados. Acho que o Secretário, talvez, não esteja a par do que acontece nesta Casa.
Aliás, seria importante que o Governador acompanhasse o que acontece aqui. O Governador já foi Deputado estadual, é um homem sensível. Ele foi um Deputado sério, íntegro, muito bom Deputado. Ele deveria, talvez, trabalhar um pouco menos ou, então, arrumar uns 15 ou 20 minutos a mais para examinar e saber o que acontece na Assembléia Legislativa.
O SR. Campos Machado - PTB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Nobre Deputado Rafael Silva, estava indagando a mim mesmo: temos 32 projetos, se não me engano, para votar, e uma sessão de duas horas e trinta minutos. já se passaram uma hora e trinta minutos; temos somente uma hora. Se verificarmos cada projeto, discutirmos cada um, vamos assistir a um espetáculo da natureza. Pela madrugada, vamos ver o orvalho caindo sobre nós. Todos vamos assistir ao nascer do sol, uma expressão de Deus. O nascer do sol e o pôr do sol são assinaturas de Deus.
Estou preocupado com o fator temporal. Se pudéssemos votar, ao invés de verificarmos cada projeto, como esse do Deputado Sapienza, prestaríamos um serviço à comunidade.
Desta forma, peço a V. Exa. que ao terminar o brilhante pronunciamento que faz, não peça verificação de votação, deixe passar para o segundo item e quem sabe poderemos votar todos os projetos hoje.
Gostaria que V. Exa. meditasse e refletisse uma vez mais - sempre lembrando da história. A história parece ser uma estrela que guia os nossos destinos, nobre Deputado Rafael Silva: o seu e o meu.
O SR. RAFAEL SILVA - PL - O poeta e advogado Deputado Campos Machado realmente tem uma inteligência diferenciada. Não é apenas cultura. Cultura qualquer pessoa pode adquirir. Existe uma condição física, não sei se química, mas uma condição que faz com que uma pessoa seja diferente da outra.
O nobre Deputado Campos Machado, com sua inteligência, faz com que pensemos duas vezes. Como um grande advogado, ele é capaz de provar coisas que outras pessoas não vêem.
O nobre Deputado Campos Machado, com sua cultura, deve ter conhecido Gorgias também. Gorgias viveu há mais de 400 anos antes de Cristo e falava sobre a antilogia e a antítese. O nobre Deputado Campos Machado, como um grande causídico, conhece muito bem o que é antítese e antilogia. Se você se prepara para defender uma idéia, você tem de estar preparado também para atacar essa idéia, para ir contra essa idéia. Por que Gorgias colocava dessa forma? Aí você estará preparado para refutar o argumento dos seus adversários ou seus opositores. Quando uma pessoa se prepara para defender uma idéia, um tema, se não estiver preparada para a antítese, o seu argumento pode ser fraco ou pode se tornar frágil.
O nobre Deputado Campos Machado, com sua capacidade, demonstra não apenas cultura, mas também inteligência. Repito: cultura todos podem ter, inteligência é privilégio de alguns. E o nobre Deputado Campos Machado é um desses privilegiados.
É importante que as matérias sejam discutidas e votadas, inclusive com verificação de votação. Quero saber que Deputado é a favor do projeto do nobre Deputado Vitor Sapienza e que Deputado é contra. As pessoas que lêem o “Diário Oficial” não têm conhecimento de como vota o Deputado que ele elegeu. Elas não sabem como votam os seus Deputados. Através da verificação de votação, damos ao eleitor a possibilidade de ver que a Assembléia Legislativa aprovou um projeto importante. Se quiserem saber quais Deputados votaram a favor e quais votaram contra, basta ler o “Diário Oficial que verão nome por nome. O povo, inclusive, está exigindo a votação aberta. V. Exa percebeu que os críticos que comentam os trabalhos dos parlamentares em determinados programas de televisão entendem que tudo deve ser aberto. Ou seja, não deve haver segredo nas decisões tomadas dentro das Casas de Leis. Hoje vamos dar ao povo a oportunidade de saber. É bom que os formadores de opinião saibam que na Assembléia Legislativa há Deputados sérios, competentes, que votam de acordo com suas consciências.
Nobre Deputado Campos Machado, V. Exa. falou uma coisa de uma forma e eu falo a mesma coisa de outra forma. Assim, nós nem aplicamos a antilogia, nem a antítese. Nós convergimos no mesmo ponto de vista, que é o bem-estar da Assembléia Legislativa. A Assembléia tem de estar bem consigo mesma e com a população. E nós temos hoje a oportunidade de discutir essas matérias.
Aliás, há muito tempo os projetos dos Deputados deveriam ter sido votados. Mas, não foram. Hoje serão votados - muitos deles. E se não conseguirmos votar todos hoje, nós o faremos na semana que vem. Estamos no dia dois de dezembro e temos muito tempo ainda antes de terminar o ano para votarmos projeto por projeto. Certamente nos encaminhamentos teceremos comentários a esse respeito e também sobre a necessidade de haver uma votação aberta.
O SR. CAMPOS MACHADO
- PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em
plenário solicito a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
O SR. PRESIDENTE -
SIDNEY BERALDO - PSDB - Tendo havido acordo entre as lideranças, a
Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Campos Machado e suspende a
sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 45 minutos, a sessão é
reaberta às 20 horas e 47 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.
* * *
O SR. ROMEU TUMA - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as
lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão,
como forma de encerrar os trabalhos dignamente.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo acordo entre as
lideranças presentes em plenário, esta Presidência dá por levantada a presente
sessão.
Está levantada a sessão.
* *
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- Levanta-se a sessão às 20 horas
e 48 minutos.
* * *