DATA:991119
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC DO B - Esta Presidência agradece ao Deputado Wilson Morais e passa em seguida a nomear as autoridades presentes: Padre Antonio Aparecido da Silva, Pároco da Igreja Nossa Senhora Achiropita, representando o arcebispo de São Paulo Don Claudio Hummes, o Sr. Sebastião Carvalho, representando o Exmo. Prefeito Celso Roberto Pitta, Dr. José Vicente, Presidente da Afobrás, Sr. Flávio Jorge, representante do Fórum de entidades negras, Exmo. Sr. Deputado Federal Aldo Rebelo, Exmo. Sr. Deputado Nelson Salomé, Exmo. Deputado Jamil Murad, Exmo. Deputado Alberto Hiar Turco Loco, Exma. Sra. Deputada Edir Sales, Vereador Vital Nolasco, representando a Câmara Municipal de São Paulo, Sr. Walter Sorrentino, Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil, Sr. Rafael De Guzzi Neto, Diretor do Conjunto Desportivo Constantino Vaz Guimarães, Sra. Iya Sandra Epega, Comissão de Religiosos do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Sr. Adalberto Camargo Júnior, Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal, Professor Henrique Simon, representando a Secretaria de Esporte e Turismo, Sr. Carlos Alberto Boncioli, representando o Sr. Dr. Rubens Approbato Machado, da OAB, secção de São Paulo, Sra. Sandra Mariano da Silva, representante da CUT Estadual, Sra. Mãe Sílvia de Oxalá, do Axé Ileobá, Sra. Marina de Souza, representante do Conselho da Comunidade Negra, Sra. Raquel de Oliveira, Diretora de Projetos e Pesquisas da Fundação Palmares, Sr. Ruy Corrêa, do Tribunal de Contas de São Paulo, Sr. Onofre Macedo, Presidente do Sindicato dos Metroviários, Sr. Cláudio Fonseca, Presidente do Simpeem, Sr. José Narciso Secretário de Saúde do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo, Sr. Daniel Vaz Freire, Presidente da União Estadual dos Estudantes, Sra. Liege Rocha, Presidente da União Brasileira de Mulheres, Sr. Edmundo Fontes, Presidente da Confederação Nacional de Moradores, Sr. Wander Geraldo, Presidente da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, Sr. Edson Farah, do Fórum permanente de Cidadania, Sr. Ivamar dos Santos, do IAPAS, Instituto de Política e Ação Social, Sr. Célio de Souza, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Novo Osasco, Magnífico Reitor Professor Dr. Jacques Marcovitch, representado pelo professor Dr. João Batista Borges Pereira, Sra. Maria Hélia Farias Munian, representando o Exmo Sr. Dr. José Anibal, Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Exmo. Sr. Professor Francisco Benedetti, representando a Exma. Sra. Marta Terezinha Gondim, Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Eduardo Joaquim de Oliveira, representando o Sr. Robson de Oliveira, Diretor de eventos do Anhembi, Sr. José Luiz de Paula Jr., Diretor da J.L.Paula Jr. Designer, o Sr. Leonardo Cardozo, Capitão PM do 11º Batalhão da Polícia Militar, Srs. Deputados, Senhores e Senhoras presentes, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vanderlei Macris, atendendo solicitação deste Deputado e dos Deputados Jamil Murad, Nelson Salomé e Wilson Morais, com a finalidade de comemorar o “Dia da Consciência Negra”. Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar.
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- É executado o Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar.
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O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC DO B - Agradecemos à Banda da Polícia Militar por ter nos honrado com sua participação nesta sessão solene.
Chamamos inicialmente para falar a nossa companheira Deputado Estadual Edir Sales.
A SRA. EDIR SALES - Gostaria primeiramente de dar um abraço nos meus nobres colegas Deputados, parabenizar e agradecer pela brilhante iniciativa de propor essa sessão solene de fundamental importância para nós. Os Deputados Nivaldo Santana, Jamil Murad, Nelson Salomé e Wilson Morais, assim como também cumprimentar as autoridades já mencionadas pelo nobre Presidente, que hoje é o nosso Deputado Nivaldo Santana, e também cumprimentar o meu amigo Rui Corrêa, em nome de quem eu transmito um abraço a todos vocês.
O país comemorará no ano que vem , e todos já sabem, 500 anos de história. Destes, apenas um século sem escravidão. A grande maioria dos brasileiros viveu, por 400 anos, sob o peso do trabalho forçado, insatisfeitos, injustiçados. Os negros constituiam praticamente a totalidade.
Após a abolição, a luta dos negros por melhores condições de vida apenas havia começado. E a primeira batalha era acessar o mercado de trabalho assalariado, muito difícil, mas nós conquistamos: vocês e nós.
Constituições foram promulgadas, leis contra o racismo foram graças a Deus aprovadas.Mais do que isso, é importante que marquem presenças nos Legislativos municipal, estadual e federal. Portanto, esta solenidade é significativa; os senhores não imaginam o quanto, para consolidar esse intercâmbio entre o Poder Legislativo e os movimentos negros. É mais um espaço que devemos ocupar, seja para defender o direito ao trabalho, ao lazer, à saúde, à educação, dentre outros, e principalmente para marcar posição nesse nosso mundo, aqui representado por vários partidos. Partidos esses que são de todos nós, porque todos nós somos filhos de Deus. Assim, é fundamental que os movimentos estejam cientes disso e continuem lutando. E, se somos todos filhos de Deus, somos irmãos. E se temos consciência de que a cada um é dado segundo as suas obras, se temos consciência da ação e reação, da lei do retorno, se temos consciência de que cada um é responsável pelos seus atos, por que não a consciência de que somos todos irmãos?
Era isto, Sr. Presidente. Boa-noite. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – NIVALDO SANTANA – PC do B – Representando a Câmara Municipal de São Paulo, convidamos, para fazer uma breve saudação, o Vereador Vital Nolasco, do PC do B. (Palmas.)
O SR. VITAL NOLASCO – Sr. Presidente, Deputado Nivaldo Santana, na pessoa do qual saúdo todas as autoridades aqui presentes, em nome da Câmara Municipal de São Paulo. Quero também saudar a todos os presentes nesta solenidade.
Inicialmente, quero congratular-me com os nobres Deputados Jamil Murad, Nivaldo Santana, Nelson Salomé e Wilson Morais pela iniciativa da realização desta sessão solene, em comemoração ao dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, data da morte de Zumbi de Palmares, sem sombra de dúvida, um dos maiores heróis do nosso povo. Prestamos nossa justa homenagem ao Zumbi de Palmares, que liderou uma das maiores revoltas de escravos contra o sistema iníquo, que predominou por séculos no nosso País, bem como a todos aqueles que com a sua luta e sacrifício contribuíram e contribuem para a construção de uma pátria livre e soberana em que não haja qualquer tipo de discriminação.
E para que homens e mulheres possam viver em harmonia, independentemente da cor da sua pele, ao comemorarmos o dia 20 de novembro, é oportuno refletirmos sobre o racismo em nosso País, principalmente nestes tempos de neoliberalismo.
Muito embora passados mais de 100 anos desde a assinatura da Lei Áurea, que oficialmente aboliu a escravidão no Brasil, a realidade da população negra e seus descendentes sempre estiveram excluídos da vida econômica, política e cultural do nosso País.
Com o fim da escravidão, em vez de criar políticas compensatórias que possibilitassem integrar o negro na sociedade, as elites dominantes tomaram providências no sentido de não permitir a sua ascensão social. Tanto que, em 1850, foi promulgada a chamada Lei da Terra, que modificava o acesso à mesma, que até então era doada pela coroa e, doravante, quem quisesse ter acesso a ela teria que comprá-la.
Até os nossos dias o que assistimos é o aprofundamento do racismo e alguns dados comprovam essa afirmação.
Segundo o IBGE, a população parda e negra no Brasil estuda em média 4,2 anos; enquanto a branca estuda em média 6,2 anos.
A mesma pesquisa revela que 81% das famílias cujo chefe é branco possui água tratada, contra 64,7% cujo chefe é negro ou pardo. Enquanto 73,6% das famílias cujo chefe é branco possui rede de esgoto ou fossa séptica, apenas 49,7% das famílias cujo chefe é pardo ou negro possui tal benefício. No mercado de trabalho não é diferente: o homem branco ganha mais do que a mulher branca, que ganha mais do que o homem negro, que ganha mais do que a mulher negra, e isto em um quadro em que o salário do conjunto dos trabalhadores é aviltante.
Muito embora o sociólogo de plantão no Palácio do Planalto já tenha dito que tem o pé na cozinha – aliás, em uma afirmação racista -, o que tem feito é aprofundar o racismo. Com a privatização das empresas estatais, liquida com um dos poucos acessos democráticos do mercado de trabalho, que é o concurso público. Agora o critério de boa aparência passa a ser utilizado nessas ex-empresas públicas. Assim também, o sucateamento dos serviços públicos acaba com as poucas possibilidades de os negros terem acesso à saúde, educação e outros direitos, que passam a ser geridos pelas leis do mercado. Diante de tal quadro, não resta outra alternativa aos negros que não incorporar-se à luta para que se mudem os rumos do nosso País. Precisamos de um outro projeto de desenvolvimento, pois somente assim criaremos as condições efetivas para acabar-se com o racismo e construir-se uma outra perspectiva para o povo deste País. Neste sentido quero conclamar todos os presentes a se incorporarem ao Movimento em Defesa do Brasil, da Democracia e do Trabalho, cujo manifesto foi lançado no dia de ontem, em Brasília, já contando com a adesão de mais de uma centena de personalidades democráticas e populares.
É tarefa de primeira grandeza a organização dos núcleos e movimentos em todos os locais de trabalho, estudo e moradia, nas associações e organizações populares. À luta, companheiros. Vamos criar as condições para pôr fim ao Governo de FHC, realizar novas eleições presidenciais e, com isso, abrir novas perspectivas para o povo brasileiro. Lutar contra o racismo, hoje, é lutar contra FHC, é lutar até a vitória. Viva 20 de novembro, viva o Zumbi de Palmares! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – NIVALDO SANTANA – PC do B – Registramos e agradecemos as presenças da Srª Vitória Brasília de Souza Lima, Coronel Feminina da Polícia Militar, Comandante de Policiamento Feminino da Cidade de São Paulo; da Srª Deputada Teodosina Rosário Ribeiro; do Ubabá Francisco de Oxum, Presidente da Sociedade Afro-Religiosa; do Sr. Joalves Vasconcelos, Presidente do Sindalesp; do Sr. Jairo José, 1º Secretário Estadual do PC do B; do Prof. Clécio Quintino Santana, da Escola Ishiro Kiono, e mais 46 alunos do bairro Sapopemba; da Profª Cleonice Alves de Oliveira, da mesma escola, e do Sr. João Mendes dos Santos, da Coordenação Estadual da Unegro.
Quero agradecer ao líder da Bancada nesta Casa, o nobre Deputado Jamil Murad, que, em função do relativo atraso com que iniciamos nossos trabalhos, está declinando do uso da palavra. Registramos e agradecemos sua colaboração para a realização deste ato. Agradecemos também os nobres Deputados Nelson Salomé, do PL, e Wilson Morais, do PSDB. Foram dois deputados que deram uma grande contribuição para a realização deste ato. Seus assessores e as pessoas de seus gabinetes colaboraram bastante na mobilização e também em uma série de eventos que estamos realizando. Dado o adiantado da hora, deixam um abraço a todos os presentes.
Para falar em nome da Câmara Federal, tem a palavra o nobre Deputado Federal Aldo Rebello, líder da Bancada do PC do B.
O SR. ALDO REBELLO – SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, nobre Deputado Nivaldo Santana, senhores autores do requerimento que propiciou a realização desta solenidade, nobres Deputados Jamil Murad, Nelson Salomé e Wilson Morais, aceitem meus cumprimentos em nome do bloco parlamentar PSB-PC do B que tenho a honra de liderar na Câmara dos Deputados.
Tive a sorte de nascer em uma cidade do interior de Alagoas cujo território pertenceu à epopéia do Quilombo dos Palmares. Na minha pequena cidade de Viçosa, localiza-se a Serra dos Dois Irmãos onde o grande Zumbi travou sua derradeira batalha próximo ao povoado que até hoje, como na origem, recebia o nome de origem africana de Sabalanga. A Serra dos Dois Irmãos fica próxima à Serra da Barriga onde ficava o principal núcleo do quilombo, ou seja, que seria a capital de uma área de aproximadamente 20 mil quilômetros quadrados que constituía a república da resistência negra contra a escravidão.
Penso que a homenagem que se presta a Zumbi e ao Quilombo, tornando o dia 20 de novembro o “Dia da Consciência Negra” no Brasil, é a demonstração de que o País vai revendo a sua trajetória no sentido de valorizar o papel da população, da resistência e da luta dos povos africanos transladados para nosso País.
Creio que a afirmação e a colocação da figura de Zumbi no panteão dos heróis nacionais, como aconteceu no episódio da comemoração dos 300 anos da luta dos Palmares, é o reconhecimento do povo brasileiro do significado da luta contra a escravidão, o preconceito e a discriminação. Mas esse reconhecimento se faz também na medida em que se reconheça a contribuição do papel decisivo da população negra no Brasil para a constituição desta nação avançada em termos de tolerância, de miscigenação. Creio que ao povo brasileiros, mais do que os europeus e a população indígena, foi a população negra que incorporou maiores traços característicos culturais e psicológicos à nação majoritariamente mestiça, que é a nação brasileira. Hoje, o Brasil está preparado e amadurece não apenas para fazer esse reconhecimento, mas fundamentalmente isso se dá na medida em que se reconheça que não apenas o Brasil de hoje mas o Brasil do futuro só será plenamente democrático, só será um País avançado na medida em que avance no combate ao preconceito e à discriminação e à medida em que reconheçamos a contribuição que a população negra deu e tem dado ao nosso País como instrumento fundamental para a luta de resistência que, ao longo desses cinco séculos e ainda hoje, trava em nosso Brasil.
Cumprimento mais uma vez o nobre Deputado Nivaldo Santana e os colegas que subscreveram a realização desta sessão. Creio que a grande presença e representatividade demonstra que temos conseguido êxito e avanço na luta contra o preconceito e discriminação, que é parte importante da luta pela Democracia no Brasil.
Parabéns e boa-noite.
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA – PC DO B – Quero pedir licença aos torcedores dos outros times de futebol para registrar aqui a presença, com muita alegria, do Basílio que, além do papel político e social que desempenha na sociedade, tirou o Corinthians da fila de 23 anos. (Palmas.) Fato histórico que presenciei ao vivo na arquibancada do Morumbi. Registramos telegramas e mensagens de diversas personalidades que não puderam comparecer, mas que mandaram sua saudação: Sr. Antonio Angarita, Secretário do Governo e Gestão Estratégica; Sr. André Franco Montoro Filho, Secretário de Estado; Sr. José Aníbal, que está aqui representado; Sr. Celino Cardoso, Secretário Chefe da Casa Civil; Tenente-Coronel PM Olavo Santana Filho, Secretário Chefe da Casa Militar; Deputado Estadual Marquinho Tortorello; Sr. Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Floriano Vaz da Silva; Dr. Marco Antônio Desgaldo, Delegado Geral de Polícia; Deputado Roberto Engler, líder do PSDB; Sr. Gildásio Ferreira Braga, do Grupo de Consciência Negra “Zumbi Vive”; Deputada Maria do Carmo Piunti; Sr. Adão Luis Carlos do Núcleo de Política Antidiscriminatórios do Sinergia Pró-CUT; professor Dr. Antônio Manoel dos Santos Silva, Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP; Sr. Mário César Arcanjo, Secretário Geral do Sindae; Sra. Ana Maria Nunes, Dirigente Regional do PC do B do Amazonas; Sr. Sebastião Arcanjo, o Tiãozinho, Vereador do PT de Campinas. Vamos aproveitar esta sessão solene para lançar dois movimentos importantes: o primeiro é o movimento encabeçado pelo Dr. José Vicente, da Afrobrás, que está realizando uma campanha importante na área da educação. Para tanto, passamos a palavra ao Dr. José Vicente e, ao fazer uso da palavra, ele poderia convidar também os reitores convidados e o projeto educacional que está desenvolvendo. Muito obrigado.
O SR. JOSÉ VICENTE – Exmo. Deputado Nivaldo Santana, nobre e digno parlamentar desta Casa, na pessoa de V. Exa. transmito as homenagens de respeito ao Poder Legislativo do Estado de São Paulo e ao seu Presidente, Deputado Vanderlei Macris e transmito minhas homenagens de estima aos senhores deputados que compõem esta douta Mesa. Da mesma foram, transmito minhas homenagens a todas as autoridades que aqui se fazem presentes e a todas as personalidades que ocupam os assentos desta Casa que certamente é um complemento desta tribuna. Hoje é um dia de alegria, um dia de felicidade para todos nós. Um povo que não respeita a sua história e que não revive a sua memória, certamente é um povo infeliz. Por isto, neste dia e nesta hora, ficamos felizes de poder ocupar esta tribuna e trazer a nossa parcela de colaboração para que o Brasil justo e solidário possa ser construído a partir deste dia e desta hora. Somos sabedores das estatísticas e dos diagnósticos. Talvez é chegada a hora, nessa luz do terceiro milênio, de efetivamente fazermos a lição de casa, arregaçarmos as mangas e trabalharmos juntos para que o Brasil das nossas futuras gerações possa ser efetivamente concretizado já a partir deste momento. É até interessante fazermos uma pequena remissão porque, como bem se disse aqui, no Quilombo do Zumbi dos Palmares brancos, negros, índios e tantos outros traçaram uma trincheira contra a opressão, contra a indiferença e contra o desrespeito à pessoa humana. E hoje da mesma forma todos os zumbis estão aqui reunidos no quilombo que se transformou esta Casa. O espírito de Zumbi está aqui. Da mesma forma, passados 113 anos da abolição da escravatura, a liberdade que foi tão querida, ainda hoje precisa ser extremamente preservada, para que ela possa prevalecer. Não haverá liberdade se nós não compreendermos o instrumento de transformação de toda pessoa humana, e a chave deste cofre chama-se educação. Por este motivo gostaríamos de remeter neste momento os nossos agradecimentos a V. Exa. , aos nobres Deputados Nelson Salomé, Wilson de Morais, Mãe Silvia, Padre Toninho, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao núcleo de política estratégica da Universidade de São Paulo, à Organização de Educação e Cultura, pois todos permitiram que pudéssemos hoje estar lançando este projeto, que certamente irá contribuir muito para a mudança dos quadros estatísticos do nosso País. O Projeto” 2000 para 2000 sem educação não há liberdade “prevê que em dois anos possamos alocar duas mil bolsas de estudos nas universidades privadas de São Paulo capital e interior, a fim de que nestes 500 anos tenhamos de fato alguma coisa objetiva para comemorar. A nossa felicidade é além fronteiras, porque mais do que lançar o projeto, estamos tendo a honra e a felicidade nesta Casa do povo e de todos os paulistas, a presença dos reitores Prof. Davi Ferreira Barros e do Reverendo Luis Cardoso, que vêm para dizer para a nossa comunidade que a universidade cidadã, a universidade que se preocupa com a sua coletividade, uma universidade que está preocupada em construir o Brasil que todos vamos precisar também dar a sua parcela de contribuição.
Quero agradecer a esses reitores, à Universidade Metodista de São Paulo, à Universidade Metodista de Piracicaba, por esta parcela de contribuição, tantas outras virão e certamente na Semana da Consciência Negra do ano que vem estaremos aqui novamente, e agora sim para comemorar o resultado de um trabalho que foi feito com tantas parcerias e com o carinho de todos os senhores deputados que integram esta douta Mesa.Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – NIVALDO SANTANA – PC DO B - Tem a palavra o Exmo. Reitor Prof. Davi Ferreira Barros, Reitor da Universidade Metodista de São Paulo.
O SR. DAVI FERREIRA BARROS – Sr. Presidente Nivaldo Santana, na pessoa de quem cumprimentamos todas as autoridades, queremos trazer em nome da Universidade Metodista de São Paulo a nossa saudação à comunidade negra e dizer que a nossa universidade vem trazer a sua solidariedade porque temos um compromisso com a emancipação da cidadania. Seja qual for o motivo da exclusão nós ali estaremos solidários porque a emancipação de qualquer tipo de exclusão para a cidadania plena é uma emancipação de todos. Portanto, trazemos a nossa simples participação de solidariedade, oferecendo algumas bolsas sobretudo para aqueles negros que aprovados no vestibular, teriam dificuldades econômicas para prosseguir os seus estudos. É apenas uma contribuição singela, mas esperamos tenha uma motivação multiplicadora e que outras instituições possam se engajar nesse movimento para ajudar neste objetivo que o nobre colega Dr. Vicente vem liderando, para colocar mais negros na universidade e assim ajudar a que estas comunidades possam ter os seus espaços na sociedade. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – NIVALDO SANTANA – PC DO B – Esta Presidência gostaria de dizer que o convênio do Projeto 2000 para 2000 Sem Educação não há Liberdade, também tem a participação da Universidade Metodista de Piracicaba. Gostaríamos de pedir ao Reverendo Luis Cardoso para fazer uma saudação nesta sessão.
O SR. LUIS CARDOSO – Sr. Presidente Nivaldo Santana, receba a nossa saudação, assim como os demais membros da Mesa, aos requerentes desta sessão e de modo muito especial e particular a todos os senhores presentes nesta sessão solene. A Universidade Metodista de Piracicaba traz a sua saudação a esta Casa e se solidariza de forma companheira com a realização do Projeto 2000 para 2000, pois entendemos que a causa da educação democrática e participativa deve assistir a todas as camadas da sociedade. Neste tempo de tantas exclusões uma iniciativa como esta é uma iniciativa evangélica, que aponta para a vida e busca a inclusão de todas as pessoas num sistema que por vezes têm lutado com a vida. Nós como metodistas dizemos que neste tempo fazemos uma escolha clara pela vida, contra a morte e contra todas as forças que a produzem. Portanto, a Universidade Metodista de Piracicaba também de forma singela, mas com boa vontade e com ânimo, quer dar o seu testemunho no seu convite a outras instituições educacionais para assumirem esta causa. Muito obrigado, em nome do Reitor, Prof. Dr. Almir de Souza Maia, trazemos a nossa saudação e o nosso abraço nesta sessão. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – NIVALDO SANTANA – PC DO B – Do ponto de vista formal, atendendo a um debate que tivemos com a Afrobrás, declaramos celebrado o convênio da Afrobrás com estas universidades. A partir de hoje simbolicamente se inaugura nesta sessão solene o Projeto 2000 para 2000, Sem Educação não há Liberdade. (Palmas.)
Esta Presidência gostaria de registrar a presença do Sr. João Manoel dos Santos, Vereador de Piracicaba pelo PTB e do Sr. Evandro Rosa dos Santos, que é coordenador do Movimento Negro Raízes da África e assessor do nobre Deputado José de Filippi, do PT. Já que falamos em educação, vamos ouvir agora uma liderança do movimento estudantil, que falará em nome de toda juventude presente, o Sr. Daniel Vaz Freire, Presidente da União Estadual dos Estudantes, a UEE- São Paulo.
O SR. DANIEL VAZ FREIRE – Srs. Deputados Nivaldo Santana, Nelson Salomé, Wilson Morais, Jamil Murad, demais autoridades, não sou um afrodescendente, mas sou um jovem brasileiro como Zumbi de Palmares, que viveu há 300 anos e um jovem brasileiro muito indignado com a situação no nosso País, situação de extrema exclusão social, onde hoje apenas 2% de afrodescendentes compõem o quadro discente das universidades deste País.
Sou um jovem indignado, quando paro num farol, e vejo os meus pares do lado de fora do carro, pedindo um trocadinho para o tio, para poder comer alguma coisa. Sou um jovem indignado com esse desmonte do País, com essa falta de educação do nosso Presidente da República e do nosso Ministro da Educação.
E a nossa função, tanto minha quanto a do Emerson Martins, que é Presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, eleito recentemente, a nossa função é canalizar toda essa revolta, toda essa indignação da juventude em benefício do País.
A juventude sempre foi a grande vanguarda das revoluções acontecidas neste País. No movimento de envio de tropas para combater o nazismo na Europa, a juventude estava presente. Na criação da Petrobrás, a juventude estava presente. Na abolição da escravatura, a juventude estava presente. No “impeachment” do Presidente Fernando Collor, a juventude estava presente. E posso dizer ao representante da Afrobrás , aos representantes da Universidade Metodista de São Paulo e da Universidade Metodista de Piracicaba, que a União Estadual dos Estudantes de São Paulo, estará lado a lado dessa luta, porque essa é uma luta nossa, que temos que enfrentar, e temos que abrir para a sociedade esse problema.
Tenho certeza de que a assinatura desse convênio vai repercutir muito. Outras universidades vão entrar nesse projeto, e queremos ajudar nisso. Queremos colocar o povo na universidade. Temos que abrir as portas dessa instituição para o povo. O povo infelizmente hoje, não está presente na universidade. O povo infelizmente também, não está presente nesta Casa. Hoje, temos, passando aqui por comissões e por esse plenário, um projeto que prevê o fim da meia entrada, o fim de um direito conquistado com muita luta pelos estudantes, e hoje, esse direito é ameaçado. Com muita luta vamos defender todos os afrodescendentes e toda a juventude do Estado de São Paulo e do País. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – NIVALDO SANTANA – PC DO B - Queremos cumprimentar e agradecer a presença do famoso e prestigiado radialista Moisés da Rocha, que durante a programação da Rádio USP, desta semana, divulgou este evento, a quem deixamos nossa carinhosa saudação.
Presente também, o grupo do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, da Freguesia do Ó. Vamos ouvir agora, falando em nome das religiões de origem africana, a nossa querida Mãe Silvia.
A SRA. MÃE SILVIA - Primeiramente, com a nossa raça, com a nossa força e com a nossa energia, “motumbá” aos mais velhos; “motumbaché” aos mais novos. A Você, Francisco e muitos estão aqui, parabéns. Parabéns, Deputado Nivaldo Santana, por ter conseguido esta união. Estamos chegando com toda a força, com todo o axé, mas peço, encarecidamente, que lembrem dos nossos ancestrais. Não se humilhem como escravos. Não lembrem de escravidão, porque branco, negro, amarelo, foram todos escravos, inclusive, nós escravizamos os brancos durante 234 anos, que foram os hebreus. Com isto, mas com uma tristeza , só nós fomos corretos na história, porque pagamos os soldos dessa escravidão de 234 anos. Hoje clamamos por uma vaga em uma faculdade para os nossos. Poucos de nós somos super-graduados, PHD, etc. Então levantem a cabeça, saibam quem são, a sua origem, e que a primeira civilização deste mundo atual é do negro, foi do negro, e para o negro. Não se excluam das coisas, olhem de maneira a arrebatar só com o olhar de um branco. Não façam isso. Levantem-se, ergam-se e lembrem-se: somos descendentes de reis, somos descendentes de rainhas, somos descendentes de títeres, somos a primeira civilização deste mundo. Isto é a nossa raça. Levantem-se, ergam suas cabeças e lutem pelos seus direitos. Não abaixem a cabeça, que oxalá os ilumine e os faça sentir a força que nossos ancestrais trouxeram.
Moisés existiu, mas foi dentro de um cesto largado nas mãos de umas negras que eram rainhas e ficou nas mãos dos nossos anciãos negros que trouxeram toda essa sabedoria para o mundo. Orgulhem-se de ser negros. Nós somos negros. Palmas para nós. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCDOB - Ouviremos agora o nosso amigo, Antonio Aparecido da Silva, Padre Toninho, da Igreja Nossa Senhora Achiropita. (Palmas)
O SR. ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PADRE TONINHO - Meus irmãos, meus amigos, não quero cansá-los, não tenho o direito de falar numa sessão tão bonita, tão proveitosa.
Quero em primeiro lugar transmitir a saudação do Sr. Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, que gostaria imensamente de estar presente a esta sessão, mas que não pode por compromissos assumidos anteriormente. Quero me congratular conjuntamente com toda a nossa comunidade do Bexiga, com todos os que tiveram a iniciativa desta sessão.
Compartilho com as idéias, os pensamentos, os anseios manifestados aqui. Acho que estamos de fato diante de um novo momento. Esta sessão não é apenas protocolar, não quero obedecer apenas a uma formalidade; acredito que é uma ocasião excelente, necessária, para se fazer uma síntese, o nos permite projetar para o futuro, superando todos os desafios. É muito bom olhar para o futuro com as parcerias, com os anseios aqui manifestados.
Tenho a certeza de que seremos capazes de superar as dificuldades da hora presente juntamente com toda a população brasileira, em particular nós que sofremos dores mais profundas, sobejamente conhecidas, para olhamos para a frente com muita esperança, acreditando que os novos tempos serão de vitória para todos, para nossa comunidade negra também. Parabéns, muito obrigado, uma boa noite a todos. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PC do B - Registramos há pouco a presença do nosso amigo Moisés Rocha, da Rádio USP, que está ali prestigiando a nossa solenidade e queríamos também registrar a presença do comunicador da Rádio Globo, Sr. João Ferreira, que também colaborou com a divulgação do evento ao longo da semana. O nosso agradecimento por tudo. (Palmas.)
Vamos ouvir agora os últimos oradores que representam entidades do movimento negro. Para começar, vamos passar a palavra ao Sr. Denis de Oliveira, que é o coordenador da União de Negros pela Igualdade - UNEGRO. (Palmas.)
O SR. DENIS DE OLIVEIRA - Sr. Presidente, companheiros da mesa, companheiros do plenário, quero me desculpar pelo atraso. Cheguei neste instante por motivos profissionais, e rapidamente gostaria de registrar uma passagem que tive ontem. Estive presente em um debate na Unicamp e quero passaar um dado interessante. A reitora da Unicamp este ano assumiu oficialmente a conscientização da Semana Negra em Campinas, juntamente com outras organizações, e nesse debate tivemos a grata surpresa de estar ao lado de, talvez, a primeira reitora negra de uma universidade pública no Brasil, a professora Ivete , reitora da Universidade Estadual da Bahia - UNEB. (Palmas.) E a professora Ivete, Magnífica Reitora da Uneb, nos colocou os projetos que vem traçando na Universidade Estadual da Bahia, entre eles a elaboração de um cursinho pré-vestibular para afro-descendentes e curso de reciclagem e capacitação para professores das escolas públicas lá da Bahia. Na discussão de ontem estávamos levantando a questão fundamental de refletirmos até que ponto são as limitações dos projetos, independente da boa vontade, do empenho das pessoas que tocam projetos como esses, de resolver o problema racial no Brasil. Nós, na Unegro, temos convicção de que a cada dia que passa essa questão racial, o problema da exclusão da população negra brasileira torna-se cada vez mais grave, e se não for resolvido a contento da forma mais rápida possível pode tornar inviável qualquer projeto de transformação desse país, qualquer projeto de construção de uma sociedade igualitária.
Os últimos dados sociais, econômicos, que vêm sendo apresentados inclusive por institutos oficiais, como por exemplo o IBGE, Fundação SEADE, mesmo o DIEESE, o recente mapa da questão racial organizado por mais de uma entidade mostra que, ao contrário do que se fala, ao contrário de reportagens como a da revista “Veja”, que fala da emergência da classe média negra, ao contrário de várias outras reportagens que mostram uma possível ascensão da população negra, o que nós estamos assistindo ultimamente no Brasil é uma radicalização da exclusão racial no Brasil. Hoje a perspectiva que se coloca para a juventude negra particularmente nas periferias das grandes cidades, particularmente das metrópoles na Grande São Paulo, é ou morrer assassinado pela polícia, ou por esquadrões da morte, ou morrer nos campos de concentração que se transformaram a Febem e os presídios, ou morrer pela violência policial, ou ainda morrer pela miséria. E que país a podemos construir, que tipo de democracia podemos construir, que tipo de justiça social podemos pensar em construir, se temos um sistema que exclui mais de cinqüenta por cento da população, apenas por essas pessoas serem negras? Como pode se pensar em qualquer projeto de transformação nesse país, se a lógica do sistema que nós vivemos é esta lógica de exclusão de mais da metade de sua população?
Estas são questões sobre as quais temos de estar refletindo e aproveitar o vinte de novembro para, de fato, fazer um mergulho no que foi o nosso passado. Temos que lembrar que Zumbi foi um dos maiores exemplos, mas que não foi o único. É uma grata satisfação nós estarmos celebrando a memória do Zumbi dos Palmares, mas é fundamental também fazermos uma reflexão sobre como sermos continuadores da luta de Zumbi, uma luta que ainda não acabou , que ainda continua e muito há a ser feito.
E não devemos lembrar apenas Zumbi, mas também os mártires da Inconfidência Bahiana, que a história do Brasil nunca lembra. Fala-se de Tiradentes, mas não se fala dos quatro jovens mártires da Inconfidência Bahiana, movimento muito mais radical, muito mais transformador do que foi a Inconfidência Mineira, um movimento, inclusive, que defendia a abolição da escravatura, coisa que a Inconfidência Mineira não defendia com tanta veemência assim. E vários outros movimentos, com “A Sabinada”, outros movimentos sociais, como a Revolta dos Malés, que mostra a contribuição, a tentativa que a população negra teve de construir um país mais justo, que infelizmente foram cerceadas pela pressão do poder do Estado branco. Temos que pensar nisso enquanto reflexão nesse 20 de novembro e ver de que forma nós, enquanto pessoas que temos um compromisso com a sociedade mais justa, um compromisso com a democracia, podemos construir isso , continuar a luta desses nossos antepassados. Acho que essa é a mensagem que deixamos e um momento como esse de 20 de novembro é fundamental para estarmos fazendo isso.
E para concluir eu gostaria de lembrar uma frase que nós, Uneiros, temos utilizado como nosso lema de luta. Rebele-se contra o racismo, o capitalismo e o neoliberalismo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - Presente também a Sra. Beatriz Brasília de Souza, Presidente do Movimento Habitacional dos Palmares. Vamos ouvir agora o nosso companheiro Flávio Jorge, coordenador do Fórum de Entidades Negras de São Paulo.
O SR. FLÁVIO JORGE - Em nome das organizações do movimento negro aqui presentes, quero saudar os Srs. Deputados e autoridades, companheiros e companheiras nesta data bastante importante para nós que é o 20 de novembro.
Peço licença ao nobre Deputado Nivaldo Santana, companheiro da nossa luta, para aproveitar esta sessão e prestar uma homenagem a um companheiro nosso que partiu para outra, no dia 7 de novembro, o Hamilton Cardoso. Quem o conheceu sabe que ele foi a pessoa que há vinte anos, a partir de contatos com companheiros nossos lá de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, introduziu o debate no interior do movimento negro, sobre a necessidade de estarmos criando uma data nossa, uma data que não fosse oficial, mas que representasse de fato a nossa consciência. A proposta do Hamilton é que tivéssemos uma data que se contrapusesse ao 13 de maio, a pretensa abolição. E a partir desse debate realizado, nós do movimento negro incorporamos essa data. A princípio nossas atividades eram bastante pequenas, só nós comparecíamos, éramos só nós a militância, mas essa data foi se ampliando e hoje temos o 20 de novembro uma data comemorada e debatida em quase todo o país. Aqui em São Paulo quem é militante tem uma iniciativa bastante importante. Praticamente todas as escolas do município e do Estado estão realizando debates. Chegamos ao final de novembro até exaustos de tanto falarmos em Zumbi, de tanto falarmos em nossa luta. E um grande responsável por isso foi o nosso amigo Hamilton Cardoso. Eu queria pedir uma salva de palmas para aqueles que o conheceram e aqueles que o conheceram neste momento.(Palmas.)
Obrigado pela oportunidade, Deputado Nivaldo Santana.
O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - Eu é que a presença e as palavras do companheiro Flávio Jorge. Registramos também a presença da cantora negra Duda Maia. Vamos ouvir agora o nosso companheiro Antonio Carlos Arruda, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra no Estado de São Paulo.
O SR. ANTONIO CARLOS ARRUDA - Exmo Sr. Deputado Nivaldo Santana, Exmos. Srs. Deputados também presentes a esta sessão, demais autoridades, é sempre um prazer enorme quando nós comparecemos a esta Casa, porque esta é verdadeiramente a Casa do povo. Nada é mais significativo, nada é mais representativo do que o parlamento. E para nós, então é um motivo também de enorme satisfação ter a representação da comunidade negra, na pessoa do Deputado Nivaldo Santana, do Deputado Nelson Salomé, do Deputado Wilson Morais e de todos aqueles que se aliam à luta da população negra, pela igualdade de direitos e oportunidades.
Nesta Casa, onde se faz valer a vontade popular, a partir de onde emanam as leis que colocam, definitivamente, na norma jurídica e na positivação legal esse anseio da população, esperamos que em breve possamos, não só saudar a memória, relembrar a imortalidade de Zumbi dos Palmares, mas também celebrar aqui a nossa vitória, não só através da positivação e da norma, mas de fato com o sentimento, igualdade de direito e de oportunidade, que há de tornar realidade no País a partir da nossa luta, do nosso poder, da nossa disposição de luta que é a que permeia todos nós, e o grande exemplo é Palmares e Zumbi, aquele que foi o nosso grande líder. Portanto, Deputado, gostaria de deixar em nome não só da população negra paulistana mas de todo o Estado de São Paulo, e acredito que sem dúvida alguma estamos neste momento, ligados através da força, mentalmente, com toda a população brasileira, nosso abraço e o desejo que a luta de V. Exa continue sendo sempre a de um homem que dignifica cada vez mais a nossa comunidade e o nosso povo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – NIVALDO SANTANA – PC do B - Fizemos aqui o ato de assinatura do convênio do Projeto Sem Educação Não há Liberdade. E também estamos aproveitando esta oportunidade para lançar a Cartilha da CUT São Paulo, feita pela Comissão Estadual, contra a discriminação Racial - que a maioria dos presentes recebeu – para falar do lançamento da cartilha, e para encerrar, como última oradora, convidamos, em nome da CUT, a Sra. Sandra Maria Mariano. (Palmas.)
A SRA. SANDRA MARIA MARIANO - Em nome da Secretária de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores, gostaria de agradecer ao nobre Deputado Nivaldo Santana a oportunidade de fazermos o lançamento desta cartilha e colocar para todos os presentes que a intenção deste lançamento é mostrar o outro lado da história, não esta história que a TV Globo e o Presidente Fernando Henrique está tentando mostrar.
Trata-se do lançamento de uma cartilha de fácil acesso e de fácil leitura, tanto para aquelas pessoas que estão envolvidas na questão racial, mas também para as crianças. Esta cartilha traz a história desde a época em que os africanos chegaram aqui até o momento atual; até o momento de exclusão que estamos vivendo por falta de saúde, educação e moradia. Esta cartilha é um manual para ser usado tanto agora, como também no ano que vem, quando estaremos comemorando os 500 Anos.
Será que estaremos comemorando os 500 Anos que o Sr. Fernando Henrique está mostrando, ou queremos estar mostrando os 500 Anos que estamos sentindo?
É com essa intenção que agradecemos o espaço, e queremos que todos tenham acesso a essa cartilha. Se mais alguém quiser mais exemplares, tem o endereço aqui da CUT, no qual poderemos fornecer esse material. (Palmas.)
(SEGUE LEITURA)
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convida para um coquetel e apresentações, no hall monumental, dos grupos: 1) Afro Ketu, com o espetáculo ‘Raízes de Ketu – tradição, cultura e costumes de um povo’, com direção e autoria de Márcio Telles; 2) Bataka – Coreografia e direção de Evandro Passos; 3) Capoeira Geração – Mestre Bambu; e 4) Capoeira Cativeiro – Mestre Machado.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 59 minutos.