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19 DE OUTUBRO DE 2011

036ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: BARROS MUNHOZ

 

Secretários: ALEX MANENTE e ANDRÉ DO PRADO

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão.

 

002 - ENIO TATTO

Pede verificação de presença.

 

003 - Presidente BARROS MUNHOZ

Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Coloca em discussão o PLC 79/06. Informa a existência de emenda de plenário, razão pela qual o projeto retorna às Comissões. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

 

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. Enio Tatto - PT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de presença.

 

O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Alex Manente e André do Prado para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

 

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- É iniciada a chamada.

 

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência constata quorum regimental e agradece aos nobres Deputados André do Prado e Alex Manente pela colaboração.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo 02, de 2008, que considera subsistente a decisão de regularidade da prestação de contas do egrégio Tribunal de Contas do Estado, relativo a 2006; Projeto de Decreto Legislativo 118, de 2008, que considera subsistente a decisão de regularidade da prestação de contas do egrégio Tribunal de Contas do Estado, relativo a 2007; Projeto de Decreto Legislativo 09, de 2010, que aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao exercício financeiro de 2008.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência:

- Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 79, de 2006, de autoria do Sr. Governador. Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial. Com 17 emendas. Parecer nº 831, de 2007, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto, às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 17 e contrário às demais. Parecer nº 832, de 2007, de relator especial pela Comissão de Saúde, favorável ao projeto, às emendas de nºs 7 e 12; às de nºs 2, 5, 9 e 14, com subemendas e contrário às demais. Parecer nº 833, de 2007, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, às emendas de nºs 1, 6, 7, 8, 11, 12, 13 e 17; às de nºs 2, 5, 9 e 14, na forma das subemendas do relator especial pela Comissão de Saúde e contrário às demais.

Há sobre a mesa emenda de plenário assinada pelo nobre Deputado Enio Tatto e demais Srs. Deputados, que faz com que o projeto seja retirado da pauta e encaminhado às comissões competentes.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência lembra a Sessão Extraordinária a realizar-se daqui a 10 minutos.

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 16 minutos.

 

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