19 DE OUTUBRO DE 2011
036ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
Secretários: ALEX MANENTE e ANDRÉ DO
PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
002 - ENIO TATTO
Pede verificação de presença.
003 - Presidente BARROS MUNHOZ
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao
constatar quorum regimental. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje,
com início dez minutos após o término desta sessão. Coloca em discussão o PLC
79/06. Informa a existência de emenda de plenário, razão pela qual o projeto
retorna às Comissões. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. Enio Tatto - PT - Sr.
Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de presença.
O Sr. Presidente - Barros
Munhoz - PSDB - O pedido de V. Exa.
é regimental. Convido os nobres Deputados Alex Manente e André do Prado para auxiliarem a Presidência na
verificação de presença ora requerida.
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- É
iniciada a chamada.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência constata quorum regimental e agradece aos nobres Deputados André do
Prado e Alex Manente pela colaboração.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I do Regimento
Interno, convoco V. Exas. para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se hoje, 10
minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a
seguinte Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo 02, de 2008, que
considera subsistente a decisão de regularidade da prestação de contas do
egrégio Tribunal de Contas do Estado, relativo a 2006; Projeto de Decreto
Legislativo 118, de 2008, que considera subsistente a decisão de regularidade
da prestação de contas do egrégio Tribunal de Contas do Estado, relativo a
2007; Projeto de Decreto Legislativo 09, de 2010, que aprova as contas anuais
apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao
exercício financeiro de 2008.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em
Regime de Urgência:
- Discussão e votação - Projeto de lei Complementar
nº 79, de 2006, de autoria do Sr. Governador.
Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial. Com 17 emendas. Parecer nº
831, de 2007, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao
projeto, às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 13, 14 e 17 e contrário às demais. Parecer nº 832, de 2007, de relator
especial pela Comissão de Saúde, favorável ao projeto, às emendas de nºs 7 e 12; às de nºs 2, 5, 9 e
14, com subemendas e contrário às demais. Parecer nº 833, de 2007, de relator
especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, às emendas de nºs 1, 6, 7, 8, 11, 12, 13 e 17; às de nºs
2, 5, 9 e 14, na forma das subemendas do relator especial pela Comissão de
Saúde e contrário às demais.
Há sobre a mesa emenda
de plenário assinada pelo nobre Deputado Enio Tatto e
demais Srs. Deputados, que faz com que o projeto seja retirado
da pauta e encaminhado às comissões competentes.
Esgotado o objeto da
presente sessão, esta Presidência lembra a Sessão Extraordinária a realizar-se
daqui a 10 minutos.
Está encerrada a
presente sessão.
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- Encerra-se a sessão
às 19 horas e 16 minutos.
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