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DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA                    036ªSS

DATA:991122

 

22  DE  NOVEMBRO  1999

36ª SESSÃO SOLENE EM  COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL CONTRA A VIOLÊNCIA

 

Presidência: VANDERLEI MACRIS

 

Secretário: HENRIQUE PACHECO

 

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus,  iniciamos os nossos trabalhos. Convido o  Sr. Deputado Henrique Pacheco para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO – HENRIQUE PACHECO – PT    procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

                                               *   *   *  

           

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB -  Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por esta Presidência com  a finalidade de comemorar o Dia Estadual Contra a Violência.

Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional executado pela Banda da Polícia Militar.

 

                                              ***      

- É executado o Hino Nacional.

           

                                              ***                                         

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – A Presidência, neste momento, concede a palavra a nobre Deputada Edir Sales, que falará em nome do Partido Liberal.

 

A SRA. EDIR SALES – PL - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris, em nome de quem cumprimento todos os Deputados presentes, nobre Deputado autor do Projeto do Dia Estadual de Combate à Violência Lívio Giosa, é sempre uma satisfação recebê-los, é uma alegria muito grande para nós, Deputados, a participação de vocês nessa Mídia da Paz, que hoje faz parte do Fórum Parlamentar Século XXI, um grande trabalho que a Assembléia Legislativa vem desenvolvendo através do Presidente Vanderlei Macris.

Estamos aqui nesta noite de 22 de novembro para comemorar o Dia Estadual Contra a Violência. Mas será que comemorar seria a palavra mais adequada nos dias de hoje, quando vemos em manchetes de jornais e no nosso dia-a-dia a onda de crimes que acontecem em nosso Estado? Acredito que não, mas nós somos fortes, decididos, temos objetivos e acreditamos num mundo melhor. As palavras mais adequadas no dia de hoje são pela paz, pela religiosidade, pelo amor a todas as pessoas, ao próximo, como   nos ensinou Jesus. É lamentável verificar que pouco tem sido feito  para coibir esses crimes, ou melhor, que poucos movimentos deste tipo têm acontecido. E se fosse apenas uma chacina, duas, 150, mas passam de 200 chacinas neste ano e muitos dos casos que vemos por ai, nenhum deles tinha passagem, ou da polícia  ou de alguma outra situação.

O que mais nos espanta,  é que sempre as causas da violência - ou nem sempre - as causas são esclarecidas na mídia.

Lemos  nos jornais, ouvimos  as rádios, vemos muitas situações , mas muitas vezes não estão sendo esclarecidas as causas. A miséria, por exemplo, o caos social, os desajustes em casa, isto não é falado. Quase não é discutido este assunto.

Claro que todos nós sabemos que essas são as principais causas, as principais razões.  É por isso que estamos aqui em comum acordo, em comunidade, em sintonia com toda a sociedade. Nesta Casa vários Deputados têm vários projetos para combater a violência.

Gostaria de destacar aqui que uma das grandes causas da violência é ocasionada pelos desajustes advindos do consumo do álcool, que é uma droga lícita.

Pode parecer muito simples e pode parecer uma insistência minha falar sobre isto.  Mas, hoje estou inclusive copiando o Dia Estadual de Combate a Violência, ou seja, estou esperando que seja aprovado um projeto  que eu já dei entrada na Casa, sobre o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo. Esse dia não é para ser comemorado somente com festas, não. É um dia em que queremos  fazer valorizar durante todos os dias do ano nas escolas, fazendo campanhas de combate ao alcoolismo, campanhas essas   que serão acrescentadas de materiais, vídeos, palestras mensais e tenho projeto neste sentido.

Tenho a certeza de que os nobres colegas  que aqui se encontram sabem que os internos da FEBEM, por exemplo, 80%  ou quase isso, são filhos de pais e mães que ingeriram álcool, assistiram brigas em casa  e  acabaram se enveredando no mau caminho. Se eu fosse enumerar aqui, são várias as causas. Tenho feitos trabalhos para o Hospital das Clínicas, Faculdade de medicina da USP nesse intento e contando com o grande apoio da assembléia e agora com todos vocês, com certeza estaremos tendo uma participação maior,  e estaremos apelando a famílias que perderam seus entes queridos, que tiveram muitas vítimas,  e estaremos fazendo programas nas escolas como acabei de falar, e  participando e ajudando na reabilitação, na prevenção do alcoolismo e no apoio às famílias.

Com certeza, isto muito contribuirá  para diminuir a violência neste Estado.

Mais uma vez parabenizo o  nobre Deputado Vanderlei Macris, Presidente desta Casa , pela brilhante iniciativa na mídia da paz.

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência gostaria de, completada a mesa, anunciar as seguintes presenças: Sr.Hiram Castelo Branco, Presidente do Conselho Nacional de Propaganda; Sr. Livio Giosa,  ex Deputado e Coordenador  do Pensamento Nacional das Bases Empresariais; Sr. Ricardo Gomez Presidente  da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Província de Buenos Aires;  Sr. Luiz Guillermo Schenone, Secretário da Política Exterior e Relações Internacionais  da Câmara dos Deputados da Província de Buenos Aires; Sr.  Paulo Markun, jornalista da TV Cultura; Sr. Paulo Fernando Chueiri Gabriel, Presidente da Associação de Profissionais da Propaganda; Sr. Neissan Monadjem,  2º Coordenador Geral  do Pensamento Nacional das Bases Empresariais; Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, representante do Sr. Luiz Antônio Guimarães Marrey,  Procurador-Geral de Justiça; Dr. Humberto Pedrosa Espínola (segue Feu) Dr. Humberto Pedroso Espínola, representando o Secretário dos Direitos Humanos, José Gregori, Sra. Therezinha Fran, Conselheira da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, Sra. Cláudia Souza Murayama, monja Cohen, Capitão Ronaldo Rodrigues Jacobovski, representando o General de Exército Licínio Nunes de Miranda Filho, Comandante Militar do Sudeste, Exmo. Carlos Emediato, Coordenador do Encontro Internacional de Educação.

Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.

 

O SR. CONTE LOPES – PPB – SEM REVISÃO DO ORADOR -  Sr. Presidente, Srs. Deputados, autoridades presentes, público presente, acho muito importante que se crie realmente o Dia Estadual Contra a Violência. Inclusive, nós outros que viemos da Polícia, achamos, sim, que está na hora de toda a sociedade brasileira se compenetrar do que é realmente a violência, e o que está causando a violência.  Não adianta ficarmos naquele discurso banal de que a violência é um problema policial, simplesmente. Não é. O exemplo típico está aí, em Campinas, está aí o narcotráfico. Quem está trazendo cocaína para o Brasil não é o trombadinha da Praça da Sé, são empresários. Empresários fazendo shopping, com dinheiro do crime. Com dinheiro do crime se compram delegados, se compra oficial da polícia militar, se compram coronéis da Aeronáutica.  Então, precisamos enxergar melhor a coisa. E, também, que a sociedade entenda que tipo de segurança ela quer. Porque temos autoridades até hoje em São Paulo e no Brasil que olham o  coitado do soldado da Polícia Militar e o confunde com Castelo Branco. Se ele foi perseguido pelo Castelo Branco, ele acha que o soldado é o Castelo Branco. O soldado não é o Castelo Branco, o soldado é um homem que entrou na Polícia e é um profissional.         Se a Polícia não está funcionando como deve, tanto a Civil como a Militar, cabe à sociedade procurar o melhor meio desta Polícia funcionar para acabar com a violência. Porque além da estrutura, óbvia, da sociedade, nós não vamos acabar nunca com a violência em si do crime organizado, do seqüestro relâmpago, sem a presença da Polícia nas ruas. Isto é utopia, utopia.           Então, são necessários estes estudos, estas análises, para ver realmente o que precisa ser feito para se aprimorar. O que precisa fazer em termos de imprensa para o jovem, a criança, de nove, 10, 12 anos não se tornar viciada em crack e cocaína, para abastecer os grandes traficantes.

O que precisa se fazer em São Paulo e no Brasil, fala isto aqui todos os dias, para que um grande traficante vá para a cadeia e fique na cadeia. E, não pague 100, 200 mil dólares e sai pela porta de frente de qualquer presídio do Brasil, e não acontece nada para o diretor do presídio. Está nos jornais de hoje. E, tenho acompanhado até com alguns dos senhores da imprensa esses casos que acontecem nas cadeias de São Paulo, pessoas presas com 200, 300 quilos de cocaína, e depois de uma semana saem pela porta da cadeia, e o diretor daquele presídio nem ouvido é. Então, tudo isto deve ser analisado. A Polícia. Por que temos uma Polícia, hoje, com as pessoas se envolvendo tanto na corrupção?  Por quê? Primeiro, acaba com a prisão especial das Polícias Civil e Militar.

O camarada quer ser bandido, como vi hoje nos jornais um soldado da ROTA fazendo assalto, fazendo assalto relâmpago, coloca o policial na Detenção, na Penitenciária, e vamos ver se ele não vai pensar 10 vezes antes de cometer o assalto. Mas, não, coloca-se numa prisão especial da Polícia Civil, coloca-se numa prisão especial como a Romão Gomes lá no Tremembé, da Polícia Militar. Então, o que acontece? Hoje em dia tem muita gente entrando na Polícia para cometer crime, para virar bandido. E, vão matar, vão matar crianças, vão matar qualquer um de nós. Esta é a realidade. Porque é colocado na Polícia para ser bandido. Eu tenho um projeto de lei nesta Casa que com um simples fio de cabelo se analisa se  aquele elemento que quer entrar na Polícia é viciado ou não. Se for viciado, ele não pode trabalhar na Polícia. Como vejo no Estadão, vejo na Veja, vejo na Isto É, reportagens de policiais que usam drogas na viatura.

Meu Deus do Céu, se o camarada usa droga na viatura, que condições psicológicas ele tem de estar armado nas ruas, dando segurança ou atendendo ocorrência? Nenhuma. Eu nunca vi isto na minha vida. Parece que é normal. Aceita-se a anormalidade. Houve uma inversão de valores na Polícia. O policial bom, que combate efetivamente o crime, esse policial é afastado, é encostado. Em contrapartida, policiais corruptos estão aí.

Cito nomes, o Capitão Cleodir, que foi preso nesta Casa, envolvido em roubo de cargas, continua no Corpo de Bombeiros até hoje, apesar de ter sido condenado a quatro anos e um mês por estar envolvido no crime organizado.Mas, por que ele não pode ser mandado embora? Porque a legislação não permite. Não é o Secretário, nem o Governador do Estado, que manda um capitão, um oficial corrupto da Polícia. Ele é obrigado a passar pelo crivo do Tribunal da Justiça Militar, que às vezes é amigo do capital, como no caso específico, e não julga. Nós temos que mudar muita coisa, Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores visitantes, para que realmente a violência comece a ser combatida a todos os setores.

Obrigado.

(Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Tem a palavra o Sr. Paulo Markun, que neste momento vai explicitar os resultados do painel Comunicação, Imagem e Vozes realizado nesta tarde, como um dos três painéis que foram consubstanciados no debate que foi feito para que pudéssemos ter o encerramento com a apresentação destes resultados ainda na noite de hoje.

Tem a palavra o Sr. Paulo Markun, para apresentação do painel Comunicação - Imagem e Vozes.

 

O SR. PAULO MARKUN – Boa noite, Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris, nobres Deputados e Deputadas, o que vou fazer é um rápido relato do que foi discutido neste painel, cujo objetivo é de alguma forma mobilizar e sensibilizar os formadores de opinião no sentido de estar engajados nesta campanha da Mídia da Paz, que pretende, como muitos daqui já são consciente disto, estabelecer um projeto de 72 horas sem violência na mídia.     Esta é uma campanha mundial que tem o engajamento de profissionais de comunicação e da sociedade civil do mundo inteiro. O Brasil busca hoje estabelecer estas 72 horas sem nenhum tipo de programa, sem nenhum tipo de noticiário que fomente a violência nos dias 31 de dezembro, 1 e 2 de janeiro do Ano 2000, como marco de uma transformação na consciência da sociedade em relação à violência.

As nossas considerações e observações são pontuais, específicas, em relação aos formadores de opinião porque foi esta a divisão dos painéis, e há outros painéis que abordam outras questões.

Partimos de uma consideração preliminar, importante de ser registrada. Não se pretende com este tipo de iniciativa camuflar ou mascarar a violência que existe na sociedade. Os participantes deste painel chegaram a um consenso que a mídia exacerba e potencializa a cobertura da violência, que hoje ganha mais espaço e mais recurso do que o espaço e o recurso destinado a registrar ações de paz, de cooperação, de solidariedade, de promoção do bem estar coletivo.

Em segundo lugar, parte-se do pressuposto que o público está disposto a ter mais notícias e mais informação sobre atos positivos, ou seja, que existe na sociedade a busca de mais informações e de mais dados sobre ações e iniciativas que caminhem nesta direção e não apenas na direção do registro e da potencialização da violência.

Além disto, concluímos também que para que isto ocorra é necessário, antes de mais nada, sensibilizar os profissionais da mídia, e que a proposta destas 72 horas da chamada Mídia da Paz é apenas o pontapé inicial de um processo que deve ser permanente de conscientização dos formadores de opinião, no sentido de que eles tenham a responsabilidade, de que eles tenham claro qual é o seu papel e a sua missão na sociedade. Mais do que a busca da audiência, do resultado comercial dos seus veículos e a busca da satisfação dos interesses do seu público é também um caráter, digamos assim, social, que continua existindo, apesar de todo o pessimismo e apesar de todo o cinismo que a gente identifica nos meios de comunicação. Então, a gente concluiu que o primeiro passo é de informar esses profissionais da mídia sobre os objetivos e características dessas campanhas e para isso nós estabelecemos ou relacionamos algumas iniciativas, que todas elas são complementares e pontuais. Quer dizer, procuramos evitar uma discussão mais genérica sobre quais são as razões que levam os veículos de comunicação a agir dessa maneira  e como seria possível mudar isso na raiz do problema, mas sim de que tipo de iniciativa esse grupo de pessoas, representando entidades, associações ou mesmo cidadãos sem nenhuma representatividade podem operar na direção de mudar esse panorama.

As iniciativas quais são?  Primeiro, relacionar os profissionais da mídia com os quais os participantes dessa campanha já tenham contato e procurar abordá-los pessoalmente, num trabalho de convencimento direto e sem pressa, um registro importante.

Foi dito aqui muitas vezes, a gente acredita que é capaz de mudar a compreensão que as pessoas têm de temas tão complicados como esse, da noite para o dia, em dois minutos, numa conversa ali no corredor e não é bem assim.

Em segundo lugar, a necessidade de se utilizar, de maneira intensiva, a Internet, que atinge um público importante, um público jovem e que ao mesmo tempo hoje em dia é um instrumento de trabalho desses profissionais da comunicação. Além disso, mostrar para esses profissionais da mídia e da comunicação aqui do Brasil que existe uma campanha mundial, e que essa campanha mundial já tem iniciativas importantes  e que podem aqui ser repetidas com sucesso. É o caso, por exemplo, da iniciativa adotada pelo site da Yahoo, na Internet, que já se comprometeu nos Estados Unidos a fazer uma espécie de plataforma de lançamento de teses, de propostas, na direção da mídia da paz. E ao mesmo tempo, a rede de televisão a cabo, CNN, também assumiu o compromisso de fazer uma espécie de retrospectiva do século, registrando e mostrando momentos importantes em que a paz foi o principal anseio da humanidade e até mesmo o principal resultado positivo. Porque é tão possível a gente fazer um levantamento desse século, do lado negativo, do lado da violência, do lado do mal, do que do lado do bem.

Além disso, discutiu-se a possibilidade de construir uma espécie de retrospectiva do século da paz, feita sob medida para a mídia nacional, usando a sua linguagem, ou seja, estabelecendo que o jargão dos jornalistas é uma espécie de pauta de uma retrospectiva, que registra os episódios em que a paz foi alcançada, ainda que momentaneamente no Brasil, e bombardear as relações, no bom sentido, com essas informações.

Quinto ponto: fazer uma pesquisa de opinião com os chefes de redação, procurando mostrar que eles individualmente são pela paz, embora as pautas que eles determinem sejam executadas diariamente nem sempre sejam e que há uma contradição que vale a pena ser explorada nesse sentido.

Sexto ponto: criar uma espécie de série de cartões postais, com imagens dos fotógrafos brasileiros, que procure registrar momentos de paz, momentos de ações positivas, utilizando esses profissionais que têm uma consciência do seu trabalho  importante, que tem os direitos autorais da sua obra assegurados e que podem assim formar uma espécie de corrente, com uma mídia muito barata, com poucos recursos, que possa voltar especificamente para os formadores de opinião. Quer dizer, tudo isso, reitero, a gente está falando em relação a esse segmento de formadores de opinião, dos profissionais da comunicação, que podem ter esse efeito de multiplicar as iniciativas.

Em sétimo: utilizar iniciativas e ações em que possa ser divulgada essa iniciativa e esse projeto da mídia da paz, dessas 72 horas, como é o caso dos seminários do grupo Tever, um grupo pluripartidário, acima dos organismos, que procura discutir as características e a condição  da televisão e da mídia de massa no Brasil, e que nesta quarta-feira realiza o primeiro seminário, no SESC Paulista, na Av. Paulista, 119  - aproveito para propagar o evento sobre o Adolescente e Mídia; na outra quarta-feira será Negro e Mídia; na quarta-feira seguinte Violência e Mídia, e finalmente no dia 15 de dezembro um debate sobre Código de Comunicação, em todos esses momentos, como em outros, que possam ser identificados.

Integrantes deste movimento que estão aqui estarão lá divulgando a campanha.

8º) A idéia é de que já havia sido discutido em uma reunião anterior; procurei consolidar essas informações neste relatório, que seja lançada uma semente no tipo de organismo nos moldes do CONAR – Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária que reúne Agências de Propaganda, Anunciantes, Veículos de Comunicação e até representantes do setor de Profissionais de Comunicação, e que discute transgressões e exageros em relação a um código que foi estabelecido coletivamente. Isso é feito em relação aos anúncios comerciais e a outro tipo de iniciativa que envolve a publicidade.

A sugestão que foi feita numa reunião anterior é de que alguma coisa fosse estabelecida  na direção de se discutir o conteúdo dos meios de comunicação como um todo, numa organização desse tipo.

Finalmente, difundir a pesquisa feita pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para prevenção de delito e tratamento do Delinqüente, que avaliou a programação das televisões e relacionou sugestões de outros países.

Uma coisa que ficou clara é que esse tipo de projeto como o da Mídia da Paz  não vai depender de grandes comissões ou grandes grupos. É uma iniciativa pulverizada. Então, cada um dos presentes, com certeza, terá como  contribuir para que essa iniciativa alcance os formadores de opinião pública.

Passo a ler na íntegra o relatório  que relaciona iniciativas que estão sendo adotadas em outros países, de vários tipos, e que têm dado resultado. (Palmas.)

           

                            (ENTRA LEITURA)

 

O SR. VANDERLEI MACRIS – PSDB – A Presidência gostaria de  neste momento passar a palavra ao Sr. Carlos Emediato, que trará as informações sobre Painel Educação e  Cultura, e as conclusões apresentadas por esse painel.

 

O SR. CARLOS EMEDIATO – Sr. Presidente Vanderlei Macris, Srs. Deputados, autoridades presentes, coordenadores do Movimento Mídia da Paz, senhoras e senhores, nosso grupo teve um trabalho bastante produtivo para uma hora e meia, teve a participação de diversas entidades da sociedade civil e conseguimos pontuar questões extremamente relevantes, que certamente servirão de subsídios para as etapas seguintes do projeto.

Uma informação de fundo, que talvez pudesse ser colocada para entendermos  os pontos seguintes é a primeira relação desse momento do mundo em que vivemos, mundo fortemente comunicacional. São  questões de cidadania, questões efetivamente relacionadas com a capacidade de expressão, de acessos a meios de informação, não só da mídia  e da informação de massa mas de diferentes formas para que as pessoas possam se comunicar. É uma questão de democracia, de cidadania planetária atrás dessas questões que estão sendo discutidas, de alguns direitos fundamentais que incluem a capacidade de expressão. Isto será retomado em outros pontos que têm interface com a atividade educacional e cultural.

O primeiro ponto enfatizado em um âmbito um pouco amplo, mas com a praticidade com que merece ser tratado, é a proposta da Unesco para o próximo ano, no sentido de ser um ano dedicado ao desenvolvimento da cultura da paz. O grupo achou extremamente importante enfatizar  a substituição de uma cultura de violência por uma cultura de paz, em um processo civilizatório, em um processo de ação coletiva, que nas consciências das pessoas é muito importante acontecer. As estratégias são muitas, as possibilidades são diversas, mas por trás desse tipo de sugestão, na ênfase de desenvolver-se uma cultura de paz, há a constatação de que em muitas vezes – e aí a mídia está incluída – estamos repetindo e intensificando aspectos de uma cultura de violência.

Foi apontado aqui pelo apresentador anterior, Paulo Markun, que muitas vezes a própria mídia dá coloridos e intensidades de violência maiores do que efetivamente é a proporção de tal presença na sociedade. Esses estudos do ILANUD vêm mostrá-lo, assim como uma série de outras pesquisas. Há inclusive crenças consolidadas em algumas áreas no sentido de que, para  vender jornais ou ter público, precisamos apresentar cenas violentas ou dar cobertura a situações que merecem toda a análise e o tratamento, mas que não merecem ser uma ênfase constante, que se reforça com o que efetivamente acontece na sociedade. Vemos isto inclusive com pessoas que têm dificuldade em determinadas áreas da cidade, porque já se estigmatizou que são regiões violentas. Áreas da cidade são áreas onde vivem pessoas, e  estamos desafiados pelas questões da paz e da violência, em todos os dias, em nossa consciência, convivência familiar e em todas essas dimensões. Há, obviamente, casos mais complicados que precisam de ações organizadas, e a proposta da cultura da paz não exclui efetivamente nenhuma das iniciativas – policiais, da Justiça ou de todos os que analisam ou examinam as razões da violência. Antes, pelo contrário, é uma convocação, é um convite. Há um exemplo muito concreto de um trabalho que tem sido desenvolvido em São Paulo  e que já irradiou para diferentes lugares do Brasil, é o trabalho de ‘não violência’, com a Polícia Militar,  em uma participação significativa dos profissionais militares, refletindo sobre a questão da violência a partir da sua própria experiência. Ou seja, se precisamos de proteção de anticorpos em nossa saúde, a sociedade também precisa. Não há ênfase,  na cultura da paz, de uma proposta dualista – ela é um convite a cada um de nós para aprimorarmos a nossa capacidade desse exercício como um convite a cada grupo, a cada instituição, para que possamos sintonizar esse tipo de produção cultural. Essa produção cultural foi outra ênfase dada pelos grupos de educadores e produtores culturais que estavam presentes. Foi outra ênfase no sentido de que muitas vezes nós, educadores e produtores culturais,  temos uma  atuação extremamente potente em uma certa escala, mas de certa forma tímida em relação à mídia. Criar eventos que sejam sedutores à própria mídia é uma habilidade importante nessas estratégias a desenvolver a cultura da paz. Há uma série de coisas importantes, relevantes e atraentes que envolvem alguns dos projetos que foram lembrados, como projetos de música, esporte e arte com crianças que incluem a linguagem comunicacional. São projetos fortes como ações solidárias, grandes movimentos não só pela paz, mas pelos Direitos Humanos, pela ecologia. Quer dizer, o atuar sobre a questão da violência em todas as dimensões, inclusive, contra a natureza, a violência afetiva, que muitas vezes se desenvolve na escola, da exclusão das informações e da possibilidade de participação. Muitas coisas a sociedade civil está gerando e pode fazer disso eventos comunicáveis. Existe uma série de canais e muitos produtores de cultura, muitos educadores já têm acesso e poderiam potencializar isso.  Houve discussão com relação ao próprio posicionamento de educadores e produtores culturais que implicaria numa ênfase do que pode ser produzido, intensificado e potencializado, ao invés de dependermos de quem tem os  controles do meio de comunicação, que são extremamente potentes. Todos somos  influenciados por eles, mas há uma série de segmentos, ações e canais que podem ser usados ativamente e o convite é para uma participação ativa e criativa em relação ao uso das mídias com funções complementares em funções educativas e culturais.

Com relação à mobilização da sociedade civil, foi outro item objeto de discussão do grupo: a importância de se criar um conselho ou instrumento de observação da sociedade civil que monitoraria para a sociedade, estado e legisladores a qualidade educativa da atuação da mídia. Houve, também, uma observação a respeito das concessões, de que todos os canais de rádio e televisão são concessões. Então a sociedade civil poderia tornar claro para os órgãos públicos de que há uma contrapartida e responsabilidade daqueles que têm a concessão com a qualidade da sua programação. Não é uma área de total arbítrio de quem tem a concessão, porque é um serviço público, como tal há uma contrapartida esperada de responsabilidade e a sociedade pode estar cobrando isso.

Outra sugestão é o fortalecimento e a cobertura institucional dos canais comunitários, tanto de rádio, de televisão como de outras iniciativas de mídias comunitárias, que são extremamente importantes como instrumentos de comunicação e interação entre os grupos da sociedade. Há dificuldades legais e discussões importantes a respeito dessas manifestações, mas foi encaminhada sugestão no sentido de que haja cobertura institucional para essas iniciativas de canais de rádio e televisão, que fortaleceria essas formas de cooperação horizontal.

Outro ponto diz respeito à formação dos profissionais, tanto dos comunicadores, quanto dos educadores. De certa forma o grupo de  mídia tocou isso, mas houve uma discussão mais alongada e uma reflexão um pouco mais focada no nosso grupo a respeito do papel de formação dos profissionais, inclusive algumas sugestões e experiências que estão se desenvolvendo de cursos. A PUC, de São Paulo, agora em convênio com a Fundação Ayrton Senna, vem desenvolvendo um projeto de formação de comunicadores voltados para as questões educacionais culturais com essa ênfase no se criar novos valores.

A importância dos mecanismos educacionais culturais não estarem descolados da questão dos valores humanos, no fundo implica na transformação da cultura da violência na cultura da paz para internalizar e praticar na esfera individual e na coletiva valores que são fundamentais para um tecido social harmônico, saudável, o que não implica na ação efetiva de educadores que sejam capazes de lincar os meios de comunicadores ao poder da mídia, com um conhecimento harmonioso, que integra e abre perspectivas, que estimula potenciais trazendo a possibilidade da criação coletiva como fatos reais da nossa vida, quer dizer, cidadania mais radicalmente concebida.

Para encerrar o relatório, mas não encerrando a riqueza das contribuições, muita coisa está para ser feita em “follow up” pelo próprio grupo e muitos que participaram através da “Internet” fizeram a demanda pela continuidade deste movimento e que eles gostariam de participar.

A última observação a respeito dos educadores é que muitas vezes a própria escola, as próprias instituições educacionais não estão preparadas para lidar com o poder da mídia e ser ali lugar de produção de conhecimento, ou seja, o que se pode digerir, como se pode transformar conhecimentos em informações que são muitas vezes em volumes exagerados para determinadas faixas sociais de crianças e de jovens ou colocas de forma que a exposição traz determinados estados mentais, em determinadas situações que demandam ser educacionalmente tratadas. Ou seja, um desafio às escolas de lidar com as novas mídias, com as novas tecnologias e se transformar em lugares de formação, de aprofundamento e de integração das pessoa.

A continuidade do evento 72 horas ficou enfatizado não só pela demanda que vem via “Internet”, mas com a consciência clara dos grupos que estavam representados nessa comissão de que esse evento na passagem de 1999 para o ano 2000 será o catalisador de um processo que deve continuar e que alguns destes canais que estão sendo criados devem ser alimentados para permitir que esta questão tão fundamental possa fazer parte do nosso dia-a-dia. Seria uma questão fundamental de educadores, comunicadores,   parlamentares e de todos os segmentos da sociedade, que 31, 1º e 2 sejam catalisadores de um processo que deve ter continuidade.

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB- Tem a palavra o Sr. Pastor Elias Pinto, Painel – Entidades e Desenvolvimento Humano e Fundo Religioso.

 

O SR. ELIAS PINTO – Gostaria, em primeiro lugar, de reconhecer que este esforço, que esta ação da Casa em receber o povo representado nestes três segmentos realmente é muito importante na nossa visão religiosa, para que uma transformação aconteça efetivamente na  sociedade. Também vou falar do  nosso Painel de Religião de Desenvolvimento Humano ou Entidades Religiosas e Desenvolvimento Humano, mas também na Monja Cohen  que vai falar.

Quando somos convidados a vir aqui como grupos de religiosos, é importante que todos saibam que  os verdadeiros e profundos significados desse esforço só vai ser compreendido e  praticado pela sociedade se trabalharmos em conjunto na adversidade. Entre todas as pluralidade presentes em nossa sociedade, é preciso que haja trabalho em conjunto, solidariedade, partilha e reconhecimento do valor profundo que o ser humano pode trazer dentro de sua própria história de vida.

O primeiro aspecto que gostaria de relatar é que há um reconhecimento, por parte da Ciência, de que o ser humano hoje vive um desequilíbrio ou uma descompensação com a humanidade entre seu espírito, seus valores e  componentes materiais. Há um grande  diálogo entre o  ocidente e oriente, as culturais ocidentais e orientais, procurando restabelecer o equilíbrio entre o espírito e a  matéria. Especialmente nesse ponto, a religião pode dar uma contribuição muito importante para o desenvolvimento do ser humano.

Aliás, essa iniciativa da Mídia da Paz, a iniciativa de 72 horas de Paz,  nasceu de um grupo de religiosos quando, na celebração dos 50 anos da ONU, percebeu-se que não havia iniciativa no campo religiosos que celebrasse e promovesse a paz entre as religiões. Portanto, estamos hoje neste evento. A mídia da paz, o Dia da Não Violência, Contra a Violência,  deve-se muito ao esforço da religião em favor do desenvolvimento do ser humano. Nesse sentido temos consciência, pela constatação de nosso painel, de que a mídia também sofre do desequilíbrio espiritual, da falta de valores humanos, a mídia, em vários aspectos. E, quando falamos de mídia, compreendemos como a comunicação em suas mais diferentes expressões como a escrita, falada, televisiva. Enfim, a mídia sofre do desequilíbrio também  e  isso reflete-se no ser humano. A mídia não consegue promover valores humanos doadores e profundos como uma de suas metas, missões e vocações. Nós, como religiosos, conseguimos enxergar isso com muita clareza, não nos passa desapercebido. Dentro desse aspecto, compreendemos também que, como religiosos e promotores da religião, somos também mídia e muitas vezes não temos tido consciência plena disso,  mas somos parte desse processo de comunicação onde o ser humano está envolvido.

Segundo aspecto importante é que mídia é composta de trabalhadores que são seres humanos. Se a mídia está desequilibrada, há uma relação direta  o desequilíbrio dos operários da comunicação, o desequilíbrio do processo de educação que resulta nos profissionais da comunicação, os artistas, os jornalistas, os técnicos. Há uma profunda necessidade de que os trabalhadores da comunicação novamente sejam alvos do crescimento e do processo de desenvolvimento do ser humano. Nesse  sentido, entendemos ser necessário que a mídia tenha limites também, que a mídia tenha condições de seguir valores que coloque limites nas suas atividades. É necessário que a mídia saiba o que constrói e o que destrói. Muitas vezes no imediatismo, na prática  os valores mais materiais e visíveis têm sido desfocados da mídia

A mídia, muitas vezes, destrói sem perceber que está destruindo e constrói também sem perceber que está construindo. Nós, como religiosos e grupos de religiosos, gostaríamos de fazer parte deste esforço de ajudar a mídia a compreender onde é que estão os seus valores humanos e onde é que os valores humanos na mídia podem construir, devem ser reforçados e desenvolvidos e onde é que os valores humanos na mídia estão destruindo, causando e reforçando a violência que a sociedade tem produzido através do seu instrumental, através da sua forma de trabalhar.

Em terceiro lugar, nos propomos a servir a mídia, como religiosos, como grupo de religiosos, como grupo de seres humanos que têm buscado um equilíbrio, uma paz. Nos propomos a servir a mídia em tudo isso que foi levantado: na conscientização do seu papel, na formação dos seus trabalhadores e, especialmente, na construção de novos valores de comunicação onde o valor humano seja priorizado. Colocamo-nos à disposição para ajudar a refazer, a encontrar fórmulas novas onde o valor da construção do ser humano, através da mídia e da comunicação, seja colocado como prioridade e como prioritários.

As tradições religiosas são muito antigas e as tradições todas possuem um grande arsenal de sabedoria de mestres, de homens e mulheres que, em todos os tempos, viveram profundamente a experiência de integração do equilíbrio, do amor, dos grandes valores necessários à felicidade e à satisfação do ser humano. Por isso, nos colocamos à disposição para auxiliar a mídia nesse esforço de valorizar e transformar positivamente o homem em instrumento, em meio e promotor da paz em que vivemos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS – PSDB – A Presidência passa a palavra à Monja Cohen, para completar a manifestação do Pastor Elias Pinto. 

 

MONJA COHEN – Boa noite. Nós, na nossa reunião com religiosos, pensamos em vários aspectos. Vários grupos estiveram envolvidos e acho que as três maiores religiões do mundo, em ordem alfabética, são: budismo, cristianismo e islamismo. Todos estiveram representados e todos juntos concluímos que nós, seres humanos, somos influenciados por aquilo que vemos, pelos exemplos que nos são dados desde nossos pais, nossos professores, as imagens que vemos, a arte da qual recebemos influência. Evidentemente, se nosso mundo parece estar tão violento é porque tem se dado muita ênfase a essa violência. Mas será isso verdadeiro? Será que o mundo é realmente só essa violência? Onde está a paz humana?

Estamos falando de paz porque ela existe, existe em nós. Como vamos fazer com que ela venha à tona?  Como nós, religiosos, podemos ajudar para que essa paz desabroche no ser humano, na comunidade, na nossa sociedade, na nossa vida? Falamos de paz e dizemos “ temos que nos tornar paz”. Não é um conceito que está distante de nós, como a palavra “shalon”, como “slan”, ser paz. A paz que vem de dentro do ser, não de fora para dentro. Não se impõe paz a ninguém. Não se pode chegar para uma pessoa e dizer “ Se torne paz; eu lhe prendo se você não ficar em paz!”. A paz é uma coisa de dentro para fora. O que oferecemos, como Brahma Kumalys faz, é a meditação, por exemplo. Uma das coisas que se pode oferecer através da religião é a reflexão, meditação. Vamos procurar dentro do nosso próprio ser essa paz que somos, que todas as religiões têm em comum e dizem: “ o ser humano tem um espaço de paz”. Vamos procurar novamente esse equilíbrio. Como nós religiosos poderemos oferecer ao mundo esse equilíbrio?

Falou-se em cultura de paz, dizemos em ser paz. Movimento interessante que acontece no mundo atualmente é o encontro inter-religioso. Notei aqui, por exemplo, que temos a imagem de Cristo crucificado. O Brasil não é só cristão, tem outras tradições também. Embora seja mais de 90% da população cristã, existem outros grupos. São minorias evidentemente, mas todas elas poderiam estar representadas numa Casa Parlamentar, não poderiam? São detalhes que não percebemos no dia-a-dia. Essa é a transformação da consciência humana. Esse encontro inter-religioso, essa globalização está sendo uma transformação tão preciosa que a consciência humana está se transformando. Unidos podemos fazer muito mais. Tivemos um encontro na semana passada, na Igreja da Consolação, com o Arcebispo D. Paulo, o antigo arcebispo, e várias religiões onde todos nós nos demos as mãos pela vida. Acho que este é um caminho que oferecemos. Também foi dito sobre a importância da família, como a família está desestruturada. Mencionamos também que a família não é apenas pai, mãe e filhos mas é a nossa família humana, as nossas crianças, todos os nossos filhos, os nossos parentes. Se esse conceito de família não for mais abrangente, não vai ser possível trabalhar nessa transformação de sociedade.

Como grupos anteriores, falamos da não violência e isso inclui a grande natureza, tudo o que existe, todos os seres, não apenas os seres humanos. Pensamos em violência e, imediatamente, pensamos nos meninos com crack, nos policiais corruptos mas há outras violências muito mais fortes que talvez não sejam tão aparentes e que também temos que impedir que elas se manifestem.

Uma palavra importante, que foi dita, é o desarmamento do espírito. Hoje em dia, fala-se tanto em “vamos desarmar as pessoas”; isso tem os seus dois lados. Mas será que podemos desarmar o espírito dos preconceitos e podemos olhar todos os  seres com igualdade? O que oferecemos é que as pessoas possam ter uma experiência de paz porque nunca tiveram. Alguém que nunca soube o que é paz, como é que pode se tornar paz?  Que nossos templos, nossas igrejas, nossas instituições, possam oferecer às pessoas uma experiência de paz, alguns momentos do que é sentir paz e ver como isso é bom também.

A religião transforma a consciência dos seres humanos junto com a educação, junto com a mídia.

Um texto que lemos juntos e que achei interessante é: “Onde há desastre, há pessoas tentando se recuperar. Onde há sofrimento, há pessoas tentando ajudar. Onde há conflito, há pessoas tentando terminá-lo.” Que possamos estar sempre juntos nesse movimento de paz e não violência.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB -  Esta Presidência gostaria de anunciar a presença entre nós do Deputado Milton Flávio, líder do Governo, representando o Partido da Social Democracia Brasileira, do Deputado Henrique Pacheco, representando o Partido dos Trabalhadores; do Deputado Luis Gondim, que representa o Partido Verde, e representando o Partido Popular Socialista, PPS, do Deputado  Arnaldo Jardim, assim como de todos os que aqui estão, irmanando-se neste movimento do Parlamento Paulista, em parceria com a sociedade pela não violência.

Gostaria de, prazerosamente, neste momento, passar a palavra ao Deputado Ricardo Gomes do Partido Justicialista Argentino, que se junta a todos nós neste movimento da Assembléia Legislativa de São Paulo, com a parceria da sociedade.

 

O SR. RICARDO GOMES Agradeço ao Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, aos Srs. Deputados, aos senhores participantes, por este encontro solene sobre a paz, uma jornada sobre a paz e a não violência.

Vou tentar falar devagar e claramente para poder ser entendido, devido àqueles que não entendem espanhol, o castelhano. Há um tema que nos trouxe a esta missão. Há um conjunto de Deputados da Província de Buenos Aires que irão encontrar-se, no II Encontro em São Paulo, com autoridades legislativas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. É importante não apenas ser parte de uma integração, como  o Mercosul, uma integração econômica, uma integração de tarifas, mas também  poder ser capazes de conseguir levar adiante a integração de outros temas tão importantes, como são os temas culturais e educativos.

Quanto ao tema da violência, nós, particularmente na província de Buenos Aires, estamos vivendo um momento de dura violência, um fenômeno que  aumentou nos últimos anos, que chegou a ser, talvez, nessa eleição de 1999, a razão ou tema mais importante para a cidadania: solucionar o problema da segurança, combater à delinqüência em forma crescente. Há diferentes posições; existem aqueles que crêem que a violência tem que ser combatida com uma maior rigidez das leis, com uma política mais madura e mais rígida. Outros, que é preciso  modificar o Código Penal, que é preciso modificar os códigos de procedimento, baixar a idade penal. Esta é uma posição e, talvez,  hoje em dia, a população a esteja vendo com bons olhos.

Existe outros que também estão nessa discussão e têm seus pontos de vista. Acreditamos que também temos que garantir a liberdade civil.

Infelizmente, nós, argentinos, tivemos uma experiência, não muito distante, de uma violência do Estado, que  ceifou 30 mil vidas, que perseguiu  muita gente,  apenas pelo simples fato de essas pessoas quererem colocar suas  idéias a um país.

Graças a Deus, nós,  argentinos, conseguimos acabar com essa situação há 26 anos. Mas hoje isso volta a ocorrer como um fenômeno distinto, que,  acreditamos, tenha a  ver como a globalização do mundo, com esses produtos que nos estão sendo vendidos, com esses produtos que hoje,  através da televisão, são mostrados às nossas crianças, constantemente: o crescimento da violência, mas não somente a violência física,  como também a violência do luxo que se mostra, o contra-senso de alguns setores e a vida que as pessoas, em determinados países, estão vivendo. Nossos  filhos, nossas crianças, em muitos casos, perderam as esperanças de estudar ou de conseguir um trabalho quando saíam da escola. A isto incrementa-se uma situação social que agrava com certeza aqueles índices de delinqüência normais ou regulares.

Estamos num processo de buscar combater as causas. Não-somente apontamos para a necessidade de  repressão e maior rigidez nas leis, mas também precisamos de políticas preventivas, políticas de reabilitação.

Aderimos e realmente nos sentimos orgulhosos de fazer parte de uma jornada pela paz, porque o homem merece não-somente sobreviver, mas também viver e viver dignamente e isso só pode acontecer dentro de um quadro de respeito, com o crescimento de famílias que fortaleçam esses jovens e o futuro. E isso, fundamentalmente, tendo como base homens comprometidos com o futuro, que não  sejam de nenhuma maneira indiferentes.

Acreditamos que nós, os povos latino-americanos, somos,  fundamentalmente, os que levantem a bandeira da paz e da não violência, porque estes povos não se esquecem, quando em outros lugares se fala em paz, da nossa história que ainda temos na memória: Vietnã, Hiroshima, Kosovo. Então, aqueles que foram os responsáveis por esses desastres mundiais dificilmente serão aqueles que nos levarão adiante, em direção a uma vida de paz como querem os povos latino-americanos.

Agradeço novamente o convite. Talvez, o último alerta, a última reflexão, seja para aqueles que têm uma grande influência, os meios de imprensa, os meios de comunicação, que não podem mostrar o que acontece na vida real como se fosse um espetáculo. É importante que mostrem a verdade; que informem  às pessoas, mas que não transformem a realidade em um espetáculo.

Agradeço novamente por este convite, desejando-lhes um próspero novo milênio. Tomara seja um século e um milênio de paz e amor e não como este milênio, que foi de violência e de não paz. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência concede a palavra agora ao Deputado representante e Coordenador do Pensamento Nacional das Bases Empresariais – PNBE - Lívio Giosa, autor da lei que estabelece o Dia da Paz, aprovado pelo Parlamento de São Paulo.       

 

O SR. LÍVIO GIOSA - Sr. Presidente, Deputado Vanderlei Macris, Srs. Deputados, senhores representantes das entidades que fazem parte deste nosso movimento, Sr. Hiram Castelo Branco, Presidente do Conselho Nacional de Propaganda, Sra. Rosa Alegria, representando a  LBV, que junto com o PNBE, coordenam a nível nacional este evento.

Quero, em primeiro lugar, manifestar-me sobre duas vertentes.

Pela primeira vez estamos aqui na Assembléia falando sobre o Dia Estadual Contra a Violência. O projeto de nossa autoria visa efetivamente trazer a esta Casa a reflexão sobre a violência, trazer à sociedade civil os agentes, os atores que fazem parte deste processo para aqui, nesta Casa, que é o verdadeiro ponto convergente da discussão da sociedade de São Paulo traduzir os anseios da população na questão da violência.

Esperamos que aqui, Deputado Vanderlei Macris, esta discussão se fortaleça, porque todos sabem o quanto  São Paulo se vê atingido com relação à violência.

Entendemos através da nossa atuação em conjunto com as demais entidades participar do movimento das 72 horas pela não violência como mais uma das nossas possibilidades de agir na sociedade brasileira.

O manifesto que todos os senhores têm em mãos distingue exatamente o que entendemos ser hoje a visão da sociedade, o que é possível esta mesma sociedade trabalhar em relação à não violência. Este manifesto é um verdadeiro chamamento para que a sociedade, com a sua indignação, reflita este panorama e aja efetivamente. Ao mesmo tempo, entendemos fazer com que prospere junto aos formadores de opinião, aos produtores de comunicação, a questão da mídia; que os produtores de comunicação se sensibilizem para a sua metodologia de informação hoje no Brasil e como isto comportamentalmente age sobre o cidadão, sobre o ser humano.

Estamos hoje, de uma forma emblemática aqui presente, discutindo através dos painéis e, ao mesmo tempo, chamando as pessoas que têm compromisso com a cidadania para refletir sobre a questão da violência e da Mídia da Paz.

O ambiente é propício. Aqui estão os Deputados, aqui está o nosso Presidente, que também refletem, através do Poder Legislativo, estas nossas angústias.

Gostaríamos, efetivamente, que aqui fosse mais um passo, que aqui se estabelecesse mais uma das etapas deste nosso movimento.

As 72 horas no dia 31 de dezembro de 1999 e 1º e 2 de janeiro do ano 2.000 serão mais um marco desta nossa caminhada em busca da paz. Estaremos, mais uma vez, unidos em prol desta questão. Estamos apenas caminhando. Este aqui é mais um dos indícios desta caminhada.

Gostaria, Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris, que a Assembléia Legislativa se posicionasse em relação a estas questões. Mais ainda: que o Dr. Humberto Espínola, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, fosse nosso porta-voz junto ao nosso Secretário de modo a que ele aderisse efetivamente a este movimento. Que esses três dias servissem de reflexão também para as autoridades públicas constituídas.

Quero agradecer ao nosso Presidente por aderir a este tema, por abrir a Assembléia Legislativa para essa discussão. Que todos os presentes tomem esta noite como reflexão e encaminhamento às entidades para que a gente faça repercutir cada vez mais a Mídia da Paz e as 72 horas pela não violência.

Sr.Presidente, para conhecimento de todos, passo a ler o compromisso Mídia pela Paz – Campanha Mundial 72 horas pela não violência.

 

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB - A Presidência concede a palavra o Dr. Hiram Castelo Branco, Presidente do Conselho Estadual de Propaganda.

 

O SR. HIRAM CASTELO BRANCO – Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris, Srs. Deputados, autoridades presentes, senhoras e senhores, vou procurar fazer em breves palavras um resumo do que estamos propondo.

A Mídia da Paz se propõe a discutir a exploração da violência na mídia buscando estabelecer novos paradigmas onde a indústria da comunicação possa dar sua contribuição para a construção de uma sociedade de paz, esperança e confiança no homem.

Acreditamos que para tal é necessário o engajamento dos empresários que fazem a mídia, antes de tudo como seres humanos e cidadãos. Não se trata, como já foi dito, de camuflar a violência existente e, sim, evitar a sua exploração e banalização.

Todos os produtores de conteúdo precisam refletir sobre seu papel e fazer a sua parte. Assim, pedimos às entidades que representam a indústria da comunicação, e que apóiam a mídia da paz, que estimulem as suas associadas a se engajarem no ato emblemático de 72 Horas de Não Violência na Mídia na passagem do novo milênio, participando da mídia da paz.

Desejamos que estes três dias sejam vistos não como um fim em si, mas como o início de um processo de engajamento e de conscientização.

Muito obrigado.

(Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – A Presidência agradece ao Dr. Hiram Castelo Branco.

A Presidência passa a palavra, ao final, ao Sr. Humberto Espínola, representando nesta oportunidade o Dr. José Gregori, Secretário de Estado dos Direitos Humanos.

 

O SR. HUMBERTO ESPÍNOLA – Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris, nobre Deputado Livio Giosa em nome de quem saúdo os demais componentes da Mesa, Srs. coordenadores do Movimento Mídia da Paz, apenas poucas palavras para expressar em nome da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e do Secretário dos Direitos Humanos  Dr. José Gregori, não só a solidariedade da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, mas também o seu engajamento nesta campanha da Mídia da Paz que será feita em São Paulo, e que está integrada a um movimento mundial por 72 Horas pela Não Violência. Este é um compromisso que estou expressando em nome do Dr. José Gregori, em nome da Secretaria da qual sou membro.

Gostaria de parabenizar este movimento que ataca realmente um dos maiores fatores que estão presentes nesta questão da violência no país, que é a banalização da violência pelos meios de comunicação. Então, temos uma campanha que tem este mérito de justamente buscar atingir esta banalização da violência que está dificultando sobremaneira uma ação mais efetiva de todos nós repudiarmos esta situação de violência no país.            Na hora atual, em que estamos com esta banalização crescente, e que a violência ameaça não somente o nosso cotidiano, mas a própria civilização, é preciso que todos nós, Estados, poderes constituídos, instituições religiosas, enfim todos nós nos engajemos porque isoladamente o problema ultrapassa as possibilidades de qualquer destes segmentos da sociedade. É preciso que nos unamos em campanhas como estas para que busquemos reduzir e remediar, prevenir estas situações de violências para que o nosso país seja um país mais justo e mais humano para nós e para os nossos filhos e outros que virão por aí.       É isto que quero deixar registrado nesta noite, e mais uma vez não só cumprimentar os organizadores deste evento, mas todos os senhores que estão aqui presentes que estão aderindo a esta causa, a esta campanha que vai ter uma grande repercussão, tenho  certeza, não só no Brasil como no próprio planeta.

(Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE – VANDERLEI MACRIS – PSDB – Antes de encerrar esta Presidência gostaria de fazer uma saudação a todos os senhores presentes, e dizer que estamos vivendo nesta Assembléia um dia histórico, importante para todos nós, parlamentares paulistas. Evidentemente, somos obrigados a refletir sobre o futuro, mas não apenas imaginando que sobre o futuro se imagina só uma discussão sobre quais os caminhos que pretendemos adotar no plano econômico. Mas, também, e fundamentalmente qual é a alternativa que teremos que levar em consideração para pensar no ser humano, pensar no homem, pensar no momento em que possamos todos nós, irmanados, buscar a paz como bem fundamental.

A Assembléia Legislativa de São Paulo se sente honrada por esse evento, nós estamos firmemente dispostos e inteirando uma luta com a sociedade por parte do  Parlamento Paulista exatamente porque entendemos que só saindo da democracia representativa para ingressarmos na democracia participativa é que conseguiremos buscar solução para os vários problemas que temos na nossa sociedade.

Tenho um dado aqui, que ele informa de maneira bastante adequada, quer dizer, as motivações que levam a movimentos dessa natureza. Em segundo, a  ILANUDE - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para preservação do delito e tratamento do delinqüente, esse estudo durante uma semana de programação das redes de televisão, nas mais  de 96 horas de noticiários verificaram-se 1211 cenas de crime, quase 60% delas referentes a homicídios.

E em relação aos inocentes desenhos animados, que incentivamos os nossos filhos assistirem, nas 68 horas de programação pesquisa constaram-se 1359 cenas de crimes, como lesões corporais, tentativas de homicídio etc.. Enfim, dados como esse nos levam efetivamente a estabelecer uma preocupação, uma reflexão clara sobre como é que deve ser a responsabilidade da sociedade. A liberdade conquistada corresponde efetivamente a uma dose de responsabilidade. É para isso, tenho certeza, todos os senhores estiveram presentes  na noite de hoje nesta Assembléia e mais do que isso, consubstanciando para esta Casa, a possibilidade de participar de um grande evento como esse.

Senhoras e senhores, gostaria de agradecer em nome do Parlamento paulista, particularmente ao ex-Deputado Lívio Giosa,  que foi autor do Projeto de lei desta Casa, que instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual da Violência” e contem com o apoio do Parlamento de São Paulo para esta e tantas outras atividades e iniciativas que procurem combater a violência em defesa do cidadão.

Dou por encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 7 minutos.