19 DE OUTUBRO DE 2011
037ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PDLs
02/08, 18/08 e 09/10. Encerra a sessão.
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-
Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Proposições em Regime de Prioridade:
Item 1 - Discussão e votação - Projeto
de decreto legislativo nº 02, de 2008, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento. Parecer nº 37, de 2008. Considera subsistente a decisão de
regularidade da prestação de contas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado,
TC-2.009/026/06, relativas a 2006. Parecer nº 1042, de 2008, de relator
especial pela Comissão de Fiscalização e Controle, favorável.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto
de decreto legislativo nº 18, de 2008, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento. Considera subsistente a decisão de regularidade da prestação de
contas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado relativa a 2007, constante do
Processo TC-004554/026/07. Parecer nº 2240, de 2008, de relator especial pela
Comissão de Fiscalização e Controle, favorável.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto
de decreto legislativo nº 09, de 2010, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento. Parecer nº 455, de 2009. Considera regulares
e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo relativas ao exercício financeiro de 2008, ressalvados os atos pendentes
de julgamento. Parecer nº 701, de 2010, de relator especial pela Comissão de
Fiscalização e Controle, favorável.
Esgotado o objeto da presente sessão esta
Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 29 minutos.
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