01 DE ABRIL DE 2005

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: JORGE CARUSO

Secretário: JOSÉ ZICO PRADO

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 01/04/2005 - Sessão 37ª S. ORDINÁRIA Publ. DOE:

Presidente: JORGE CARUSO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JORGE CARUSO

Assume a Presidência e abre a sessão.

002 - PALMIRO MENNUCCI

Denuncia a condição precária das unidades médicas de diálise e os baixos valores que o SUS paga por esse procedimento.

003 - SIMÃO PEDRO

Homenageia a comunidade libanesa de São Paulo pelos 125 anos de imigração. Aponta as ações do governo Lula para estreitar as relações com o Líbano.

004 - RENATO SIMÕES

Relata debate realizado pelo diretório municipal do PT sobre os 3 meses da gestão Serra na capital. Critica a política de transportes do Prefeito José Serra. Lê folheto distribuído hoje no centro de São Paulo, durante ato público contra a administração municipal.

005 - RENATO SIMÕES

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

006 - Presidente JORGE CARUSO

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de hoje, às 20h, pelos 30 anos da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. Levanta a sessão.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Convido o Sr. Deputado José Zico Prado para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ ZICO PRADO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci.

O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores funcionários, o aumento salarial ainda não saiu? Tem que sair, não é?

Recebi, no dia 7, um preocupante apelo feito pela Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo, departamento de Nefrologia da Associação Paulista de Medicina. Não sou médico, nem técnico no assunto, mas não é preciso ser nem uma coisa e nem outra para entender a gravidade do problema que está sendo colocado.

Passo a ler:

“A população brasileira recentemente se comoveu com o episódio vivenciado por uma família de São Paulo. A vida das três filhas de um casal de classe média - portadoras de uma rara doença dos rins - passou a depender de rins artificiais (hemodiálise). A mãe tinha condições de doar um rim para uma das três. O emocionante e doloroso processo de escolha de uma das filhas para receber o órgão doado foi amenizado pelas chances técnicas de melhores resultados em cada uma delas e envolveu toda a família. Para alegria de todos, a mãe doadora e filha escolhida, agora transplantada, passam bem. As outras duas irmãs continuam dependendo do rim artificial enquanto aguardam órgãos compatíveis de doadores cadavéricos. "

Nesta comovente história, além do sofrimento familiar, é possível observar o elevado nível de desenvolvimento da medicina brasileira, a excelência dos quadros técnicos da saúde brasileira, sua dedicação e solidariedade para com os pacientes. Não transparece, contudo e naturalmente, a ameaça de desmanche do setor responsável pelo tratamento dos pacientes renais, ora ocorrendo no país.

O sistema de atendimento a pacientes renais, dependentes de rins artificiais, no Brasil e em outros paises, é, em mais de 90%, financiado pelos sistemas públicos de saúde. Entre nós são cerca de 560 Unidades de Diálise, das quais apenas 20% pertencem a hospitais estatais e os outros 80% são privadas e conveniadas com o SUS. Todas dependem de verba pública. Menos de 10% são pagos por convênios ou seguros privados. E atendem cerca de 70 mil pacientes em todo o país.

Por conta da precariedade das tabelas de pagamento SUS de procedimentos que dependem em grande parte de materiais importados, as Unidades de Diálise encontram-se prestes a sucumbir. Os dados internacionais não deixam dúvida. Até mesmo os países da América Latina remuneram com mais cuidado procedimentos considerados estratégicos, como é o caso da hemodiálise. Somado a isto, o contumaz atraso nos pagamentos, quer pelo Ministério da Saúde como pelas Secretarias de Saúde, tem deixado as unidades em franca penúria. São funcionários que não recebem, a maioria deles ainda não recebeu o 13º salário, fornecedores que, por falta dos pagamentos, recusam-se a entregar os insumos necessários para os procedimentos, e protestos judiciais que se sucedem sobre as unidades prestadoras de serviços especializados.

Como se não bastasse, o Ministério da Saúde lançou uma nova portaria exigindo novos recursos e vem se recusando a readequar a tabela. O resultado é a insegurança e o caos no setor. Diante disto, a Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo juntamente com a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante estão encaminhando expediente de apelo aos Governadores, Assembléias Legislativas, Câmara Federal, Senado e outras instâncias de Poder, para se empenharem na resolução do problema, que ameaça a continuidade de serviços de segurança social.”

Senhor Presidente, Senhores Deputados, como Deputado, educador, pai e avô, apelo para que os órgãos competentes não fiquem indiferentes a esta questão. Estamos falando de vida. Hoje, o caso dessas três irmãs comoveu a todos, porque a mídia deu ampla cobertura para o fato, até mesmo pela sua singularidade. Mas, amanhã, poderemos ser nós mesmos, ou um dos nossos, a passar por este sofrimento.

Senhores, as autoridades constituídas deste país não têm o direito de brincar com a saúde da população brasileira, sob pena de virem a responder pela sua irresponsabilidade.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público que nos acompanha das galerias, pela TV Assembléia e pela Rádio Assembléia, hoje, 1° de abril, eu deveria utilizar o tempo para falar dos três meses da gestão do Serra, mas como abordei esse tema ontem, no Pequeno Expediente, fazendo todas as críticas que nos competiam, eu queria utilizar este tempo para fazer uma homenagem simples e singela à comunidade libanesa que mora no Estado de São Paulo, e que ontem comemorou os 125 anos da migração libanesa oficial para o Brasil.

O ato ocorreu em meio a uma bela cerimônia no Clube Sírio-Libanês, com a presença de diversas autoridades, destacadamente do nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que mais uma vez prestigia a comunidade libanesa, não só com discursos e salvas, próprios de uma data comemorativa como essa, mas desenvolvendo gestos concretos de aproximação do Brasil com o Líbano, como foi o caso da visita oficial do nosso Presidente ao Líbano.

Fato curioso de que fiquei sabendo ontem: o último Chefe de Governo brasileiro antes de Luiz Inácio Lula da Silva a visitar o Líbano foi Dom Pedro II, no século XIX. O Presidente Lula, no ano passado, recebeu o Presidente do Líbano e sua comitiva, incluindo todo o Ministério, que aqui vieram estabelecer relações comerciais e de solidariedade.

O Líbano vive um momento de tensão, de afirmação de sua democracia, devido aos ataques que vem sofrendo. O libanês tem coragem e garra, é voltado para o trabalho e vem reconstruindo aquele país a duras penas, apesar das agressões sofridas, e é um povo muito vibrante.

Um dado interessante: só na cidade de São Paulo há dois milhões de descendentes de libaneses. É uma comunidade muito forte e trabalhadora que deu uma contribuição não só do ponto de vista cultural e político, mas em todas as áreas em que pudemos observar a presença de descendentes libaneses ajudando a construir o nosso país, a nossa cidade e o nosso Estado.

Cento e vinte e cinco anos é uma data muito importante. Sei o que é isso porque também sou descendente de imigrantes. Meus avós são italianos que vieram para cá, fugindo de situações adversas, de dificuldades nos países de origem, em busca de oportunidades, em busca de trabalho, vieram substituir a mão-de-obra escrava nas fazendas de café no interior de São Paulo. O Brasil sempre esteve de portas abertas para os imigrantes que vieram construir, junto com os brasileiros, este nosso país e têm dado grandes contribuições à cultura.

Por isso minha homenagem, no Pequeno Expediente desta sessão, aos 125 anos da imigração do povo libanês para o Brasil. Nossos parabéns e que nossas relações se fortaleçam cada vez mais, que possamos dar passos concretos e ajudar a fortalecer a democracia no Líbano e no Brasil, que estabeleçamos relações comerciais e culturais cada vez mais concretas, para que tanto o povo do Líbano quanto o povo brasileiro possam se beneficiar cada vez mais dessas relações.

Quero mais uma vez registrar aqui o nosso contentamento, os nossos aplausos à política externa do Governo Lula em relação aos povos do Oriente Médio de maneira geral, especialmente ao povo do Líbano.

Sr. Presidente, era o que tínhamos a dizer. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Salustiano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Beth Sahão. (Pausa.)

Encerrada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões, pelo tempo regimental de cinco minutos.

O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, dia 1º de abril, comemorado pela nossa população como “Dia da Mentira”, foi dedicado pelo diretório municipal do PT aqui da capital a um debate sobre os primeiros dias do governo José Serra.

Como disse o nobre Deputado Simão Pedro, há pouco, temos mantido um acompanhamento das políticas públicas do governo José Serra nesse início de trabalho, justamente porque o Prefeito José Serra se elegeu com uma proposta de trabalhar extremamente em conjunto com o Governador Geraldo Alckmin - o que do nosso ponto de vista já não o recomendava muito porque a extensão das políticas para São Paulo significaria, como está de fato significando, um retrocesso nas políticas públicas que foram implementadas ao longo dos últimos quatro anos na gestão da Prefeita Marta Suplicy.

Há pouco tive a oportunidade de participar de um ato público na Praça Ramos, depois de uma caminhada até o palácio sede da Prefeitura Municipal de São Paulo, quando centenas de manifestantes distribuíram ao povo de São Paulo uma carta aberta que podia identificar claramente esses retrocessos na ação do Prefeito José Serra.

Nós poderemos lembrar, por exemplo, de todo discurso feito ao longo da campanha eleitoral passada pelo Prefeito Serra, que falava sobre a importância do Bilhete Único e da sua continuidade. As conquistas no sistema de transporte da capital, que estava detonado por anos de desgoverno dos Prefeitos Maluf e Pita, foram reconhecidas pela população de São Paulo, tanto que o prefeito Serra não teve coragem de bater nesse projeto. Pelo contrário, ele afirmava ser importante a sua continuidade e a sua extensão para o metrô e trens da CPTM.

Não só isso não aconteceu como a sinalização do Prefeito e do Governador vai no sentido de que não acontecerá. E mesmo o projeto do Governador Geraldo Alckmin, de integração do metrô com o trem, através do Metropass, acabou sendo barrado na fase de licitação porque os tucanos pretendiam, na verdade, privatizar a gestão, o controle sobre o tal Metropass. Aliás, registre-se aqui a importância da atuação da bancada do PT junto ao Tribunal de Contas do Estado, sustando um processo viciado que o Governador teve que cancelar.

É evidente que o sistema de transporte está mudando para pior aqui em São Paulo. Tivemos um brutal aumento do preço do metrô, o fim do desconto na compra de bilhetes múltiplos, o aumento da tarifa de ônibus para dois reais, a diminuição do número de ônibus em circulação, o que tem feito que os terminais de ônibus aqui na capital tenham aumentado as filas e diminuído a freqüência dos ônibus. Também todo o processo de conturbação do sistema alternativo, o que fez com que vivêssemos cenas de intensa brutalidade na repressão a movimentos sociais na porta da Prefeitura de São Paulo. Aí sim, ficou clara a integração da política do Governador com a do Prefeito. É a política do porrete, que o Secretário de Segurança Pública tão bem encarna, à frente das polícias de São Paulo.

Poderíamos falar aqui das promessas de apoio do Governo do Estado para o recapeamento das marginais, que também não vai acontecer. Poderíamos falar aqui das dificuldades na área da saúde da capital, afinal de contas o atual Prefeito fez muito da sua campanha utilizando o prestígio que acumulou no cargo de Ministro da Saúde. Poderíamos falar aqui da contribuição desses aumentos no sistema de transporte para o aumento dos custos da população de baixa renda e o aumento da inflação no nosso país.

Mas o tempo é pouco e por isso vamos apenas registrar que neste dia 1º de abril os tucanos devem prestar contas das mentiras que falaram à população de São Paulo durante a campanha eleitoral. É por isso que hoje liderava a caminhada pelo Viaduto do Chá até a Prefeitura de São Paulo a figura do chamado ‘Serrochio’, uma mistura triste do Prefeito Serra com o boneco Pinocchio.

Precisamos, pois, acompanhar com cuidado, não só porque se trata da maior cidade e da capital do nosso Estado, mas porque o povo de São Paulo comprou gato por Serra nessas eleições, supondo que o Estado de São Paulo socorreria o Prefeito de São Paulo, na falta de projeto dos tucanos nesses primeiros meses à frente da Prefeitura de São Paulo.

Quero cumprimentar, no encerramento do nosso pronunciamento, o nobre Deputado Ítalo Cardoso, Presidente do Diretório Municipal do PT na capital, o Líder da Bancada de Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e todas aquelas pessoas que compareceram hoje à Praça Ramos, mostrando que é preciso retomar a organização e mobilização popular para cobrar as políticas públicas que o Prefeito José Serra tem desmontado: as políticas sociais, a não-realização da eleição dos Conselhos Tutelares, o retrocesso nas subprefeituras. São muitos os temas que demandam a necessidade de organização e mobilização popular em defesa dos projetos que foram marcantes na vida pública de São Paulo nos últimos quatro anos.

Passo a ler este folheto que foi distribuído a toda população de São Paulo na data de hoje, 1^o de abril, para que conste nos Anais.

“Serra engana o povo!

Ônibus a R$ 2.

E quem paga o pato é o povão...

Para ganhar votos, Serra prometeu não aumentar a passagem em 2005.

Durante a campanha, a Prefeita Marta Suplicy garantiu que não subiria a passagem de ônibus em 2005. Para ganhar votos, Serra apressou-se e disse a mesma coisa. E agora anuncia, com a maior cara lavada, um aumento da passagem acima da inflação, para R$ 2, valor bem mais caro que em outras capitais brasileiras. No Rio de Janeiro, por exemplo, a passagem custa R$ 1,60.

E não adianta dizer que não tem dinheiro. No orçamento de 2005, aprovado pelos vereadores de seu partido, o PSDB, tem R$ 360 milhões reservados para o transporte público. O dinheiro é mais do que suficiente para segurar a passagem em R$ 1,70. Ou seja, Serra não cumpriu o que prometeu. E quem paga a conta é justamente a população mais pobre.

Bagunça nos Terminais.

Você que usa os terminais de ônibus de São Paulo sabe que as coisas pioraram muito nas últimas semanas.

O problema é a chamada “abertura” dos terminais, que está sendo muito mal feita. Ficou tudo difícil, com mais burocracia. Resultado: filas e mais filas e muito tempo perdido para chegar em casa, apesar do Bilhete único.

Na gestão passada, a população era tratada com mais respeito.

Alckmin e Serra prometeram várias vezes que o Bilhete único chegaria ao metrô. A eleição passou e...

Você se lembra de quantas vezes Alckmin e Serra foram à TV prometer que o Bilhete Único chegaria aos metrôs e trens? Isso não aconteceu e, pior, não há nem prazo para sair do papel. Até o bilhete de integração do metrô com o trem, o tal metropass, prometido desde 98, foi mais uma vez adiado. Como se vê, promessas vazias, como a de melhorar a Febem...

Pau nos perueiros:

Negociação tucana é na base do porrete.

No dia 18 de fevereiro, São Paulo assistiu a uma cena inédita nos últimos quatro anos: frente a uma manifestação legítima, Serra convocou a Polícia Militar, que usou cassetetes e bombas de gás contra os trabalhadores. No governo Marta, isso nunca aconteceu. Em meio à confusão, Serra primeiro bravateou e disse que não conversaria. Mas, no final da tarde, pressionado pelas TVs, recuou e atendeu aos pedidos.

PSDB provoca subida da inflação.

Com o aumento brutal da passagem de ônibus e o reajuste ainda mais violento do metrô - que foi para R$ 2,10 e ainda perdeu descontos no bilhete múltiplo, Serra e Alckmin estão dando uma força para aumentar a inflação. Todo mundo já percebeu que o custo de vida vai subir: uma família de quatro pessoas que use o Bilhete Único duas vezes por dia gastará R$ 45 a mais por mês, ou R$ 540 por ano. É muita coisa!

Secretários ameaçam o Bilhete.

Desde que tomaram posse, os secretários de Serra fizeram várias ameaças à continuação do Bilhete Único. Dizem que é caro, que “não se sustenta” e por aí vai. Quem usa o bilhete todo dia sabe que caro é ficar sem ele.

Ônibus vão sair das ruas?

O governo Serra também afirmou várias vezes que há muitos ônibus nas ruas, e que isso precisa ser “revisto”. Ou seja, vem aí redução de número de ônibus nas ruas.”

O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 vinte horas, com a finalidade de comemorar os trinta anos de organização da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e seis minutos.

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