07 DE AGOSTO DE 2009

037ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO”

Presidentes: MARIA LÚCIA PRANDI e ROBERTO FELÍCIO

RESUMO

001 - MARIA LÚCIA PRANDI

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pelo Presidente Barros Munhoz, por solicitação da Deputada Maria Lúcia Prandi, na direção dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia do Funcionário da Educação". Convida o público presente a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro. Anuncia a apresentação de vídeo sobre a Afuse - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo.

002 - JOSÉ ZICO PRADO

Deputado Estadual, destaca a importância desses profissionais na manutenção da estrutura das escolas. Recorda a luta da entidade ao longo de 25 anos pela busca da igualdade e remuneração digna.

003 - DONISETE BRAGA

Deputado Estadual, saúda a iniciativa da Deputada Maria Lúcia Prandi e elogia o seu trabalho em prol da Educação. Enaltece a luta e a persistência dos profissionais do setor. Fala das contradições do Executivo. Pede a valorização profissional e salarial da categoria. Faz apelos às autoridades nessa direção.

004 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI

Anuncia a apresentação do Coral das Mestras Cantoras, do CPP - Centro do Professorado Paulista, regido pelo maestro Renato Teixeira Lopes e coordenado pela Professora Loretana Paolieri Pancera.

005 - LORETANA PAOLIERI PANCERA

Saúda a direção da entidade ora homenageada. Recorda a memória de ex-dirigentes. Solicita atenção por parte do Executivo paulista em relação à categoria.

006 - ROBERTO FELÍCIO

Deputado Estadual, lembra que a Deputada Maria Lúcia Prandi é autora da lei que instituiu o "Dia do Funcionário da Educação". Recorda a história da Afuse. Enaltece a memória de ex-dirigentes, bem como as lutas específicas e conjuntas da entidade. Informa a realização, no momento, de congresso da entidade, no Expo Center Norte.

007 - SEBASTIÃO GERALDO CARDOSO

Secretário-Geral da CUT - Central Única dos Trabalhadores, afirma que é gratificante a CUT ter representação dos funcionários da Educação. Diz que espera o reconhecimento da categoria por parte do Estado, na construção de uma sociedade melhor.

008 - JOSÉ VALDEVINO DE MORAES

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Paraná, informa que os profissionais da Educação buscam reconhecimento específico. Dá conhecimento dos quatro eixos de luta: pelo fim da terceirização, melhoria salarial, profissionalização e plano de carreira.

009 - ANTÔNIO MARCOS DUARTE D'ASSUMPÇÃO

Presidente da Afuse - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo, ressalta a mobilização de grupo de Guarulhos. Fala das reivindicações da categoria ao longo de seus três mandatos. Informa que a senadora Fátima Cleide, oriunda da mesma função, luta pelo reconhecimento profissional da categoria. Faz apelo para mobilização nos demais estados da Federação, pelo mesmo motivo.

010 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI

Anuncia apresentação do Coral do Centro do Professorado Paulista.

011 - ROBERTO FELÍCIO

Assume a Presidência.

012 - MARIA LÚCIA PRANDI

Discorre sobre a criação da lei, de sua autoria, que instituiu o "Dia do Funcionário da Educação". Fala de sua trajetória como professora, diretora de escola e Secretária da Educação de Santos. Ressalta os propósitos para educação solidária, democrática, inclusiva e de qualidade. Pleiteia a valorização profissional e salarial da categoria. Faz retrospecto sobre as reivindicações específicas da entidade.

013 - Presidente ROBERTO FELÍCIO

Anuncia homenagem, com a entrega de placa alusiva à efeméride, feita pela Deputada Maria Lúcia Prandi ao presidente da Afuse; e de homenagem à Deputada Maria Lúcia Prandi, feita pelas funcionárias Graça, Paula, Ana Rita, Rosemara e Edilene, da cidade de Santos.

014 - MARIA LÚCIA PRANDI

Assume a Presidência.

015 - JOSÉ CARLOS PRADO

Secretário-Geral da Afuse e membro da Executiva da CNTE, considera este evento duplamente especial, por redefinir o conceito dos profissionais do setor, elogiar a sanção, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto de lei, da senadora Fátima Cleide, de reconhecimento dos profissionais da Educação; sugere que seja instituído o "Dia do Funcionário da Educação", a ser comemorado no dia 6 de agosto.

016 - Presidente MARIA LÚCIA PRANDI

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Maria Lúcia Prandi.

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A SRA. PRESIDENTE – MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Para compor a mesa, convido o nobre Deputado Roberto Felício; o nobre Deputado José Zico Prado; o Sr. Presidente da Afuse, Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação, Antonio Marcos D’Assumpção. Queremos agradecer também a presença do Sr. Lázaro Franci, vice-Presidente da Afuse e fundador da entidade; Sra. Rosana Aparecida, Secretária de Finanças da Afuse; Sra. Elvira Mendes Andrade da Silva, suplente da diretoria estadual, Diretora Regional de Itapetininga; Sr. Sebastião Geraldo, Secretário-Geral da CUT-SP; Sra. Sueli Morgado, representante do Deputado Fausto Figueira; agradeço também, na pessoa do Sr. Marcelo Matos, a Afuse da região da Baixada Santista e todos os demais presentes.

Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação desta Deputada, com a finalidade de homenagear o Dia do Funcionário da Educação.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 2º tenente músico PM Elifas.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela belíssima execução do Hino Nacional Brasileiro.

O Dia do Funcionário da Educação é comemorado no dia 10 de agosto. Sabemos que o funcionário da Educação se confunde com a história da Afuse, a organização dos profissionais da Educação. A Afuse foi criada no dia 10 de agosto de 1995. Nada mais justo do que apresentarmos um breve histórico da Afuse por meio de imagens dos momentos de suas lutas e de suas conquistas.

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- É feita a apresentação.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - É uma história que emociona a todos nós. Gostaria de passar a palavra, para uma saudação, ao nobre Deputado José Zico Prado, da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Antes, gostaria de agradecer a presença do nobre Deputado Donisete Braga, também do Partido dos Trabalhadores. (Palmas.)

O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Bom-dia a todos. Quero cumprimentar a todos pelo Dia do Funcionário da Educação. Parabéns, Sra. Presidente, Deputada Maria Lúcia Prandi, Deputado Roberto Felício, Deputado Donisete Braga, Sr. Marcos, Presidente da Afuse. Não poderia deixar de dizer o quanto vocês são importantes para a Educação. Muitas vezes, pensamos no professor e não conhecemos a estrutura que sustenta tudo que está dentro da escola. Mais do que expressar os meus parabéns, gostaria de cumprimentá-los pela luta de vocês nesses últimos 25 anos. O Presidente Marcos conseguiu reunir hoje todos os funcionários da Educação ao pé da igualdade. São pessoas que merecem muito respeito e uma remuneração digna do Governo. Infelizmente, muitas vezes, isso não tem acontecido.

Parabéns a cada um de vocês! Parabéns pelo dia e pela luta desenvolvida durante todos esses anos. Muito obrigado! Um grande abraço a todos os companheiros da Afuse. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos a presença e as palavras do nobre Deputado José Zico Prado. Passamos agora a palavra para o nobre Deputado Donisete Braga.

O SR. DONISETE BRAGA - PT - Bom-dia a todos os trabalhadores, homens e mulheres da Educação. Quero cumprimentar o nobre Deputado José Zico Prado, que acabou de se manifestar. Minhas saudações ao professor e ao Deputado Estadual, Roberto Felício; ao Presidente Marcos, que tem a missão de presidir essa importante associação que representa todos os trabalhadores do Estado de São Paulo nos 645 municípios do nosso Estado. Fraternalmente, cumprimento a companheira, professora, lutadora e educadora, a grande Deputada Estadual Maria Lúcia Prandi que, para nós, da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, é seguramente uma grande mestra quando temos temas relacionados às políticas públicas da Educação. Parabéns pela brilhante iniciativa, como bem disse o Deputado José Zico Prado. Conhecemos também a luta e a grande persistência com que os trabalhadores enfrentam os obstáculos. Ficamos muito tristes com as grandes contradições, pois moramos no Estado mais rico da Federação. O Governo do Estado de São Paulo, por vezes, não reconhece o potencial dos trabalhadores da Educação, principalmente na valorização do salário dos educadores.

Esta Casa simboliza não só a luta e a persistência, mas reconhecemos o quanto vocês são fundamentais para a Educação do Estado. Parabéns pelo dia! Contem sempre com a Assembleia Legislativa, com a Bancada do PT e com os 94 Deputados e Deputadas, na luta da defesa dos trabalhadores da Educação do Estado de São Paulo. Parabéns, Deputada Maria Lúcia Prandi! (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos as palavras sempre gentis e calorosas, e que também se expressam em trabalho e luta pela defesa de todos os trabalhadores, do nobre Deputado Donisete Braga.

Sabemos que as entidades da Educação, os docentes e os não-docentes têm uma relação bastante estreita. Sabemos também que a nossa luta se faz acompanhada com arte, com alegria e convivência. Queremos então convidar e agradecer, carinhosamente, para uma apresentação do Coral das Mestras Cantoras do Centro do Professorado Paulista, sob a regência do Maestro Renato Teixeira Lopes e coordenação da professora Loretana Paolieri Pancera, homenageando os funcionários da Educação.

Sabemos que várias entidades irmãs - vamos chamar assim - da Afuse que não compareceram encaminharam seus votos de parabéns. Sabemos também que a professora Loretana não é simplesmente a coordenadora do coral. Ela tem uma importantíssima função na direção do Centro do Professorado Paulista. Antes da apresentação do coral, ela nos fará uma saudação.

A SRA. LORETANA PAOLIERI PANCERA - Deputada Maria Lúcia Prandi, Sras. Deputadas e Srs. Deputados presentes, prezado Marcos, Presidente da Afuse, estamos aqui, com muita satisfação, por dois motivos. Primeiro, pelo convite da Assembleia Legislativa, e segundo, para prestigiarmos a Afuse, companheira de longa data, e que, juntamente com o Magistério, não tem medido esforços para buscar desse perverso Governo melhorias para os servidores da Educação.

Estamos aqui, então, principalmente por esse motivo, porque você, Marcos, juntamente com a diretoria, é um grande companheiro. Quando assisti as fotos na tela, vi Jorge, de saudosa memória, que plantou também a semente da Afuse, e deixou muita saudade. Era um garoto, bem jovem e lutador. A semente plantada perpetua na mão de Marcos, de sua equipe e de todos os servidores.

É com muito prazer que apresentamos o Coral Mestras Cantoras, do CPP. São professoras que se juntaram com os funcionários nessa luta maravilhosa e nessa comemoração, sempre juntos e buscando momentos felizes. Esperamos que um dia as nossas autoridades, os nossos governantes, voltem os seus olhos para o servidor público, tão penalizado e sofrido, principalmente na área da Educação.

Obrigada, mais uma vez, Deputada. (Palmas.)

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- É feita a apresentação do coral.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos a belíssima apresentação do Coral das Mestras Cantoras, do Centro do Professorado Paulista, sob a regência do Maestro Renato Teixeira Lopes e coordenação da Professora, dirigente sindical, Loretana Pancera.

Gostaria de dizer que ao final dos trabalhos teremos mais uma apresentação do Coral das Mestras Cantoras, porque entendemos que por meio da arte, especialmente da música, do canto, expressamos os nossos sentimentos e as nossas alegrias.

Parabéns ao belíssimo coral. Esta Presidência passa a palavra ao nobre Deputado Roberto Felício, cuja história de luta se confunde também com a história da Afuse. O Deputado é ex-presidente da Apeoesp juntamente com as outras entidades do Magistério, entidades coirmãs no sentido do fortalecimento dos profissionais da Educação. É com muita honra que passamos a palavra ao nobre Deputado Roberto Felício.

O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Bom-dia, Deputada Maria Lúcia Prandi, Deputado José Zico Prado, Deputado Donisete Braga; companheiro Marcos Assumpção; funcionários, Loretana, dirigente sindical do Centro do Professorado Paulista, integrantes do coral, senhores e dirigentes em geral. Desejo um grande dia para todos nós.

Gostaria de cumprimentar a Deputada Maria Lúcia Prandi pela iniciativa de hoje, e talvez ainda mais importante do que isso, a iniciativa em homenagear os funcionários de escola, instituindo o Dia do Funcionário que, por decisão desta Assembleia Legislativa, faz um reparo à categoria pela importância da função que exerce mas, sobretudo, à história. Não há nenhum momento da história da classe trabalhadora nessas duas décadas e meia, em quase 25 anos de existência da Afuse, em que não tenhamos tido a participação dos funcionários.

Então, a decisão da Deputada Maria Lúcia Prandi faz um reparo e um registro importante na nossa história. A construção de uma educação de boa qualidade se faz também com os funcionários.

Há muito tempo foi instituído o Dia do Professor. Sabemos a importância dos professores na construção do processo educacional e já havia o reconhecimento da sociedade. Os funcionários precisaram fazer uma luta árdua para também conquistar esse reconhecimento na sociedade. A iniciativa da Deputada Maria Lúcia Prandi é estar em conformidade com o reconhecimento que hoje a sociedade tem. Não se fará uma escola de boa qualidade sem a presença do pessoal do apoio, que cumpre também uma função educacional dentro da escola. Não seria possível o trabalho do diretor de escola, daquele que presta assistência pedagógica à escola, supervisores de ensino junto com os professores, para termos uma escola pública com uma educação de boa qualidade.

Parabéns, Deputada Maria Lúcia Prandi, pela iniciativa.

Ousaria dizer que no congresso da Afuse, eu estava convidado para fazer um debate também, e V. Exa. anunciou que havia acabado de protocolar um projeto de lei para instituir o Dia do Funcionário. Quero de público, confessar para vocês que fiquei com um pouquinho de inveja. Uma inveja positiva. Eu falei: “Por que eu não tive essa iniciativa também?”

Quero fazer esse registro no sentido positivo de dizer que este meu sentimento é uma forma de reconhecer a bela iniciativa da Deputada Maria Lúcia Prandi. Segundo, quero dizer para todos vocês que eu tive a sorte e a felicidade de ser testemunha do trabalho desses quase 25 anos de existência da Afuse. Agora, sob a direção do Marcos Assunção, que já teve o companheiro Benê, como presidente da entidade, o companheiro Jorge, é justo fazer o registro dos ausentes e daqueles que não poderiam estar de corpo presente. Temos o Jorge, Loretana, Dalvane, André e tantos outros que gostariam de estar aqui para serem homenageados por nós. É importante que nos lembremos deles também. O Reinaldo, que foi presidente também, o Jorge, Benê, e agora você, Marcos.

Houve momentos em que a Afuse fez suas lutas específicas. Tinha uma questão específica da Afuse, dos funcionários da escola para ser tratada. Mas foram muitas lutas também que a Afuse se somava com a Apeoesp, com o CPP, com a Udemo, com a Apase, posteriormente a vinda da Apampesp também no quadro de existência e de organização dos trabalhadores em Educação de modo geral. Da construção da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, tínhamos até então a CPB, que era a Confederação dos Professores do Brasil, e daí passamos a entender que não tinha mais sentido a existência de uma confederação só dos professores, que haveríamos de construir uma confederação de todos os educadores e a Afuse teve um papel importantíssimo.

Eu me lembro da Afuse sobretudo e do Sindicato dos Funcionários de Escola de Brasília, que foram as duas grandes organizações de funcionários de escola que nos ajudaram, que participaram ativamente, parece até que foram atores coadjuvantes. Coadjuvantes, não. Foram participantes ativos na formação da nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e da nossa Central.

Sabemos que existe uma aflição de muitos funcionários aqui que precisam, daqui a pouco, retornar ao Expo Center Norte porque ali está tendo um Congresso da Central Única dos Trabalhadores, do qual a Afuse também faz parte.

A construção da organização da classe trabalhadora também tem contado com o empenho da Afuse. Então parabenizo os funcionários todos pela conquista que tiveram. A iniciativa da Maria Lúcia foi de fundamental importância, mas ela foi também resultado da luta de vocês, da convicção, da grande batalha que vocês travaram nesse período.

Quero também dizer, além da conquista da nossa Deputada Maria Lúcia Prandi, de uma conquista de todos os funcionários. Acho que foi sobretudo uma conquista da sociedade brasileira fazermos este registro. Tomara que nos demais estados os deputado estejam tomando essa iniciativa de instituir e tomara que possamos ter a qualquer momento, se ainda não está no meu registro e instituído no plano nacional também, que façamos as articulações junto com a nossa Confederação Nacional para instituir nacionalmente o Dia do Funcionário de Escola, porque isso será uma conquista da sociedade brasileira, da nossa juventude que frequenta a escola pública, das nossas crianças, dos nossos meninos e meninas.

Quero me somar ao desejo, à manifestação da Loretana para que se faça justiça aos funcionários públicos de modo geral. Hoje, a imprensa deve estar fazendo - não observei ainda, mas provavelmente está fazendo - um debate mais uma vez sobre a valorização dos professores, cujo mérito da proposta não quero aqui debater. Não é a oportunidade, mas mais uma vez tenta-se colocar a questão do professor como se fosse o único agente importante da Educação. Então que a gente faça a valorização dos servidores públicos e a valorização dos funcionários. Mas eu poderia dizer que está indo bem.

Eu estive no Congresso Regional da Afuse em Rio Preto recentemente. Estive no Congresso de Bauru também - e já estou convidado para outros congressos. Quero aqui agradecer a Afuse pela maneira gentil, pela maneira carinhosa com que me tratou nessas atividades que realizou.

Vou concluir a minha fala até pela ansiedade que, eu sei, vocês têm de retornar ao Anhembi e, evidentemente, para complementos, para encaminhamentos que a nossa querida Deputada Maria Lúcia fará ainda a propósito deste evento. Quero agradecer muito à Maria Lúcia por ter me feito convite junto com todos os Deputados desta Casa, mas também por ter feito um pedido especial para que eu estivesse aqui. É evidente que queria estar aqui porque queria participar dessa emoção, desse momento de muita alegria para todos os funcionários e funcionárias das escolas do Estado de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos ao nobre Deputado Roberto Felício cuja história se confunde com a de todos os trabalhadores da Educação.

Como também foi lembrado a Afuse luta pelos funcionários da Educação, mas faz a luta em conjunto não só com os profissionais da Educação, mas também com toda classe trabalhadora, por isso é filiada à Central Única dos Trabalhadores.

Convidamos agora para uma saudação o Secretário Geral da CUT-São Paulo, Sebastião Geraldo Cardoso.

O SR. SEBASTIÃO GERALDO CARDOSO - Bom-dia, trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Bom-dia, Srs. Deputados. Bom-dia, Deputada Maria Lúcia Prandi.

É muito gratificante a CUT ter nos seus quadros uma participação efetiva da classe trabalhadora, uma categoria de tamanha magnitude que muito nos honra com o processo de educação, de formação de uma sociedade justa, uma sociedade igualitária, uma sociedade boa para todos nós.

Gostaríamos que o Estado reconhecesse o valor fundamental dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Gostaríamos que o Estado reconhecesse todos os funcionários públicos, mas o Estado é cruel conosco, com os trabalhadores não só do setor público, mas também do setor privado.

Eu estava conversando aqui com a companheira e ela me disse que estava cansada de lutar. Eu diria que ela estava brincando porque a nossa vida é uma eterna luta para a construção de uma sociedade justa, de uma sociedade melhor para nossos filhos e netos.

Tenho certeza que com a Afuse, companheiro Marcos e companheira Rosana que estão conosco na CUT, travaremos muitas batalhas e construiremos, com certeza, uma sociedade mais justa, melhor para quem vem depois, independente de quem governa ou não.

Parabéns a vocês! Muito obrigado por lutar bastante conosco. Sucesso! (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos ao companheiro, Secretário Geral da CUT - São Paulo Sebastião Geraldo Cardoso.

Com imensa alegria que recebemos o membro da Diretoria do Sindicato dos Educadores do Paraná. Convidamos o Valdivino para uma saudação.

É uma honra para todos nós a presença de vocês. Muito obrigada!

O SR. JOSÉ VALDIVINO DE MORAES - Bom-dia a todos companheiros e companheiras, funcionários de escola, professores aqui presentes e autoridades.

É uma grande satisfação poder falar aqui com vocês. Sou conhecido como Valdivino. Estou à frente da organização dos funcionários de escolas do Paraná, na direção estadual da APP - Sindicato e também junto com o Zezinho atuando em nível nacional na nossa CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Quero, em poucas palavras, falar um pouco do processo que estamos vivendo no Paraná. Temos esperança em conseguir avançar também em São Paulo, tendo em vista que todo processo de valorização e reconhecimento dos funcionários depende em avançar em todos os estados, principalmente num estado economicamente e politicamente forte como São Paulo.

Historicamente, no processo da Educação brasileira, os funcionários de escola não foram reconhecidos. Pode olhar que pela própria Constituição Federal, pela própria LDB inclusive de 96, que nós, funcionários, não fomos reconhecidos ou fomos reconhecidos enquanto servidores comuns junto com todos outros servidores do Estado. Entendemos que é necessário reconhecimento específico para os funcionários: na transformação de simples funcionário para um profissional da Educação.

Estamos com esse processo no Paraná. Entendemos que para sermos reconhecidos e valorizados é necessário que se avance em quatro eixos. Primeiro, é ingresso. Superar todo e qualquer processo de precarização de contrato ou terceirização. Para falar em valorização, isto é imprescindível. O segundo passo é a questão salarial. O terceiro é a profissionalização. Entendemos que é necessário termos hoje funcionários cada vez mais preparados para atuar na escola cada vez mais complexa que temos hoje. Complexa porque, a partir do processo de universalização da Educação, todos os meninos vieram para a escola e é essa escola que temos que dar conta. Por isso todos nós temos que atuar dentro da concepção de educadores. Todos nós temos que ser educadores, estar preparados enquanto educadores. Por isso é imprescindível o processo de profissionalização. Temos hoje o pró-funcionário avançando em quase todos os estados brasileiros e precisamos avançar também em São Paulo porque para nós isso é imprescindível. Por último, um bom plano de carreira que pegue tudo isso e sistematize num plano de carreira que dê conta de nos valorizar, de nos reconhecer e tudo o mais.

Temos hoje um processo avançado nos quatro eixos no Paraná. Inclusive, a profissionalização está muito boa tanto do ponto de vista nosso sindical, quanto da própria Secretaria da Educação e o próprio Estado reconhece isso como uma das grandes medidas tomadas pelo Estado do Paraná. Entendo esta transformação como um processo de ver o funcionário que atua num trabalho meramente burocrático dentro de uma escola – não vou dizer que o trabalho burocrático não seja importante, é extremamente importante para preparar o espaço da escola – para, além desse trabalho burocrático, preparar o funcionário para também atuar em todo os níveis da escola enquanto educador ajudando no processo educativo dos nossos alunos. É nisso que estamos trabalhando e trabalhando em âmbito nacional e com grande expectativa de que a gente consiga avançar também no Estado de São Paulo. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos e ficamos extremamente honrados com a presença dos representantes do Paraná.

Queremos registrar também uma saudação da dirigente regional de ensino de São Vicente, Serli Carvalho Rodrigues. Ela cumprimenta todos os funcionários da Educação.

Passamos a palavra ao Sr. Antonio Marcos Duarte D’Assumpção, Presidente da Afuse - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo.

O SR. ANTONIO MARCOS DUARTE D’ASSUMPÇÃO - Bom-dia a todos. Quero cumprimentar a Deputada Maria Lúcia Prandi, que preside esta Sessão Solene; o Deputado Roberto Felício, grande companheiro de lutas à frente dos problemas enfrentados pelos trabalhadores em Educação e por uma Educação de qualidade; os Deputados José Zico Prado e Donisete Braga; ao Valdivino que fez questão de trazer o seu abraço aos trabalhadores de São Paulo; ao Coral do CPP - e aí quero nominar a nossa companheira do Magistério Profª. Loretana; a CUT/SP e as demais entidades presentes, principalmente a direção da entidade e trabalhadores que vieram de diversas regiões do Estado de São Paulo para homenagearem todos os trabalhadores, funcionários de escola e diretorias de ensino que por um motivo ou outro não puderam aqui comparecer, mas tenho certeza que este será o primeiro de uma série de outros 10 de agosto. Poderemos não estar aqui um dia a exemplo de vários companheiros que passaram pela entidade desde a sua fundação, seja no comando da presidência, seja nas direções, mas nos faremos presentes na luta do dia a dia.

No dia 10 de agosto, fundação da entidade, um grupo de funcionários em Guarulhos resolveu que deveria se organizar contra os desmandos que os governos iniciavam no setor da Educação, principalmente no tocante a seus trabalhadores. De lá para cá essa entidade cresceu, evoluiu, qualificou-se na luta do dia a dia.

É importante frisar que o dia 10 passa a ser também uma grande homenagem a nós, que nos fazemos presentes nas nossas unidades de trabalho. Muitos dizem que somos educadores. E somos mesmo. Mas somente agora estamos tendo o reconhecimento que deveríamos ter tido há muito tempo neste País, não só neste Estado. Sinto-me honrado pelo terceiro mandato como Presidente da entidade. Hoje estamos organizados em várias regiões do Estado. Temos hoje 78 subsedes em São Paulo. É assim que a gente se organiza.

Quero dizer da minha satisfação de poder, na figura do nosso companheiro vice-Presidente Lazinho, cumprimentar todos os trabalhadores pelo 10 de agosto, Dia do Funcionário da Educação, um reconhecimento mais do que merecido. É o reconhecimento da nossa importância no processo educacional deste Estado, que passa a ser também figura importantíssima neste Governo Federal que através da nossa Senadora, a funcionária de escola Fátima Cleide, de Rondônia, conseguiu aprovar alteração na LDB fazendo reconhecer os funcionários da Educação como profissionais e vamos precisar dos deputados desta Casa. Não basta o reconhecimento do Governo do companheiro Lula. Temos de ser reconhecidos em São Paulo como estamos sendo reconhecidos em todos os estados da Federação e para isso vamos precisar da ajuda e da luta dos deputados desta Casa. Lamento não termos mais deputados da base do governo porque eles têm de vir a público dizer que o trabalhador da Educação, que o funcionário da Educação tem a sua importância e isso tem de ser reconhecido nesta Casa. Não basta sermos reconhecidos em nível nacional. Vamos precisar implantar a profissionalização em São Paulo através do Pró-funcionário. Isso o Governo José Serra tem de assumir, isso o Secretário da Educação tem de assumir.

Gostaria de finalizar dizendo que os companheiros que não estão de corpo presente entre nós, estão felizes pela luta que iniciaram em 85, mas antes disso, com o Magistério como um todo: tivemos nosso reconhecimento finalmente em 2008.

Um abraço a todos.

Mais uma vez cumprimento a Deputada Maria Lúcia Prandi pela iniciativa de proporcionar esta alegria para o funcionário da Educação, não esquecendo que vamos ter de lutar para sermos reconhecidos nos calendários escolares do Estado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Agradecemos e parabenizamos o Marcos pela excelente explanação das lutas, conquistas e direitos.

Chamamos, mais uma vez, o Coral das Mestras Cantoras para mais uma apresentação, uma vez que a nossa vida é assim: luta, alegria, solidariedade e convivência.

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- É feita a apresentação do coral.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Mais uma vez agradecemos à belíssima apresentação do Coral das Mestras Cantoras, do CPP, sob regência do maestro Renato Teixeira Lopes e coordenação da professora Loretana.

Agora gostaria de passar a Presidência dos trabalhos ao nobre Deputado Roberto Felício para que eu possa fazer uma saudação aos presentes.

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- Assume a Presidência o Sr. Roberto Felício.

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Passo a palavra à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, autora do projeto de lei que instituiu o Dia do Funcionário de Escola e autora do requerimento de convocação desta Sessão Solene.

A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Sr. Presidente, nobre Deputado Roberto Felício, demais autoridades, senhoras, senhores, na pessoa do Marcos D’Assumpção cumprimento todos os funcionários e funcionárias de escolas, os representantes da Central Única dos Trabalhadores, do CPP, todos aqueles que nos prestigiam com sua presença e todos aqueles que nos dão a honra de sua atenção pela TV Assembleia.

Sinto-me profundamente honrada ao comemorar o Dia do Funcionário da Educação. Muito obrigada a todos e a todas pela presença, que muito enobrece este Parlamento. Muito bem-vindos a esta Casa de Leis.

A comemoração do Dia do Funcionário da Educação ocorre pela primeira vez desde que a data foi criada.

Apresentamos o projeto de lei em 2004 e conseguimos a aprovação da Lei 12.898, no ano de 2008. Com a proximidade do dia 10 de agosto organizamos esta Sessão Solene para comemorar oficialmente, pela primeira vez, o Dia do Funcionário da Educação, no Estado de São Paulo.

A lei nasceu de uma parceria com o sindicato da categoria, a Afuse, por intermédio da macrorregião de Santos, na pessoa do diretor regional, Sr. Marcelo de Mattos, um incansável, firme e combativo defensor dos direitos dos funcionários da Educação. Meu agradecimento e meu carinho especial ao Marcelo de Mattos e a todos os companheiros da Baixada e das diferentes regiões.

Todos os anos, ao participar do congresso da Afuse, na sua grande maioria realizados na belíssima Cidade de Peruíbe, onde existe também a belíssima colônia de férias da Afuse, eu era cobrada pela não aprovação da lei que com extrema gratificação pudemos aprovar em 2008. No último congresso da Afuse, em São José do Rio Preto, por razões outras não pude comparecer.

Nossa sociedade tem a prática de considerar heróis aqueles que se distinguem por atos de coragem, por ações espetaculares, o que está correto. Mas, lamentavelmente, nos esquecemos do heroísmo do cotidiano, deixamos de ressaltar o brilho de cidadãos e cidadãs anônimas, que movem estruturas sociais com amor, competência e dedicação.

Entre esses heróis, os funcionários da Educação despontam para ocupar lugar especial.

Secretários, escriturários, oficiais de administração, serventes, inspetores, oficiais, assistentes de administração escolar, auxiliares de serviços, agentes de organização escolar; uma legião de profissionais que constrói o cotidiano da educação, no dia-a-dia das escolas e das estruturas administrativas da Secretaria.

Quem de nós, ainda que há anos tenhamos deixado os bancos escolares, não se lembra, com carinho e saudade, desses profissionais? De algum modo, nossas histórias se entrelaçam, nossos caminhos se cruzam e na verdade das relações as vivências se solidificam.

Anotando, orientando, cuidando da limpeza, fornecendo documentos, cozinhando, vigiando, enfim, cuidando da infraestrutura, da organização geral, os funcionários da Educação são partícipes das funções pedagógicas.

Ana, João, Maria, Carlos, Adriana, Marcelo, Regina, Carla, José Carlos, Joana, Rita, Valéria; tantos nomes, tantas vidas, tantos sonhos, tantos cidadãos e cidadãs a serviço da Educação.

Com a fundação dos liceus, ateneus e escolas normais nas capitais das províncias, e com a grandiosidade dos prédios jesuíticos, com várias salas, nasce a figura do funcionário da Educação.

Já na República, e especialmente depois de 1945, as escolas primárias unem-se em grupos escolares e surgem, também, os colégios secundários na maioria das cidades, abrindo espaço para o significativo aumento do número de profissionais da Educação.

Somente na rede estadual de ensino, são cerca de 36 mil funcionários da Educação.

Representados pela Afuse - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação - fundado em 10 de agosto de 1995, os funcionários e servidores da Educação do Estado de São Paulo projetam-se nacionalmente por suas lutas, que, em sua essência, traduzem o compromisso com a defesa da Educação.

A Afuse consagra-se como símbolo de representatividade, espírito de luta e organicidade, fazendo-se sempre presente nos momentos da vida sindical e na busca diuturna para que prevaleça a justiça e para que a democracia se agigante.

Uma nova concepção de Educação exige da comunidade escolar a reformulação de sua compreensão acerca do ambiente educacional e dos atores que nele convivem. É justo e necessário que haja a compreensão de que educadores são todos aqueles que, direta ou indiretamente, propiciam, favorecem e apóiam os processos de ensino e aprendizagem.

Como foi lembrado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, embora apregoe uma concepção de educação-cidadã, ainda deixa a desejar nesta questão. Lembrando o que nos dizia o Marcos Assumpção, da grande luta para que se torne realidade em todos os estados do País o reconhecimento e a valorização de tão importantes profissionais.

Fui professora, diretora e secretária de Educação. Professora e diretora da rede estadual de ensino, e Secretária de Educação no Município de Santos e tenho a consciência plena de que a escola só atinge realmente um patamar respeitoso, qualificado, de bons resultados quando toda aquela comunidade a partir da escola se organiza, se respeita, reconhece a importância e a necessidade da contribuição de todos. É o funcionário de escola que recebe a criança no portão; como ele a recebe, como ele a trata.

Como diretora tive momentos especialmente emocionantes para mim, pelo apoio, pela compreensão, pela unidade em que desenvolvíamos os nossos trabalhos. Como professora sempre o reconhecimento da importância dos profissionais da Educação. Como aluna, lembro-me ainda dos saudosos funcionários da Escola Canadá, que muitos, lamentavelmente, já não estão entre nós. E como Secretária de Educação pude realmente realizar este trabalho na formação, no respeito, na qualificação permanente, e nesse processo que é educativo muitas vezes para os outros profissionais da Educação. Temos o Conselho de Escola onde completamente os funcionários são representados. Mas isto não basta. É preciso que se tenha essa compreensão do trabalho e da importância desses profissionais para que tenhamos realmente uma educação cidadã, plural e de qualidade. E isso necessariamente necessita de uma valorização desses profissionais, uma valorização que passa, como já foi dito, e essa é uma das grandes lutas da Afuse, a valorização, planos e cargos de acordo com as necessidades e com os direitos da categoria e o reconhecimento da escola e da sociedade desses profissionais.

No ano de 2000 o Governo do PSDB assumiu o compromisso de que o piso da categoria seria de três salários mínimos, muito embora a categoria clamasse por um piso de cinco mínimos. Lamentavelmente isto não foi cumprido. Deveria estar o salário por volta de R$ 1.315,95, se considerarmos o mínimo nacional de R$ 465,00. No entanto, apesar das promessas, acima de tudo, apesar das grandes lutas dos funcionários, esse piso encontra-se em 1,34 do salário mínimo.

Há de se assegurar também jornadas adequadas de trabalho. A valorização deve começar no âmbito interno e se estender à esfera do reconhecimento social. Não queremos aquela divisão de metros quadrados ou de números de salas de aula para os famigerados módulos escolares que nem sempre contemplam as realidades diferentes de cada escola.

Mas essa é uma data comemorativa e numa data comemorativa temos que olhar para traz e vermos o quanto já caminhamos. E essa caminhada foi graças à luta, a organização de todos vocês, a entidade sindical, à Afuse e à solidariedade das demais categorias da Educação. Como educadores que somos temos, na verdade, uma luta em defesa da escola de qualidade plural, democrática, inclusiva e cidadã.

Como dizia ao nobre Deputado Roberto Felício, as nossas histórias se confundem dentro da sala de aula, nas lutas no movimento sindical, eu também conselheira da Apeoesp, e como parlamentar sempre em defesa daquilo que a sociedade brasileira tem direito que é uma educação realmente à altura do nosso povo, do nosso desenvolvimento e à altura do Século XXI.

Mas queria lembrar algumas lutas específicas da Afuse, e algumas ainda tão distantes de serem conquistas. A questão do Iamspe que atinge o funcionalismo de um modo geral, mas atinge muito seriamente a todos os funcionários e trabalhadores da Educação. As gratificações não incorporadas, um basta à perseguição política dos profissionais da Educação. Daí a importância da lei, Deputado Roberto Felício, da lei de mordaça para derrubarmos esse veto que se encontra na Casa, para que tenhamos realmente esta Educação Cidadã.

Gostaria agora de partilhar com os presentes a história da Afuse.

1978 - 1979 -Após uma das maiores greves da história do sindicalismo brasileiro, protagonizada pelos metalúrgicos do ABC, os funcionários da Educação iniciam sua organização, filiando-se à Apeoesp.

1984 - Embora estivessem baseadas na estrutura da Apeoesp, as questões específicas demandavam uma organização voltada apenas para os funcionários da Educação. É aí que surge a Comissão Pró-Entidade, que passa a atuar, provisoriamente, na sede da APEEM (Associação dos Professores do Ensino Especialista Municipal).

1985 - Em agosto daquele ano, é realizado o I Congresso Estadual da Afuse, para a fundação da entidade.

1986 - Depois de um salto de 300 associados para 8.000, a Afuse passa a se organizar, também, em conjunto com o funcionalismo e realiza seu II Congresso Estadual, no qual é decidida a filiação à CUT.

De 1987 a 1989, a Afuse propõe e organiza o I Encontro Nacional dos Funcionários da Educação do Brasil, criando o Conafep (Coordenação Nacional dos Funcionários), que em 1990 participou da criação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) hoje presidida pelo companheiro Professor do Estado de São Paulo Roberto Franklin de Leão.

1990 - 1992 - Fleury é eleito Governador ajudado por Quércia. O piso salarial cai ao vergonhoso índice de 1,1 salário mínimo. Os escândalos políticos avolumamse, naquele governo, com episódios como o do Baneser, compra ilegal de armas para a Polícia Militar, gastos excessivos e outros desmandos. Ainda assim, com a capacidade de organização e mobilização a Afuse conquista o Recesso Escolar, o Auxílio-Refeição e a Gratificação de lnformática.

1992 a 1994 novas lutas. A organização com Conselho de Representantes que passa a contar com 500 militantes, o funcionamento efetivo de 80 subsedes e o aumento para 25.000 associados. Mais uma luta e uma conquista da Afuse do Adicional de Local de Exercício para o QAE.

1995 - 1996 - O XV Congresso Nacional dos Trabalhadores em Educação, organizado pela CNTE na cidade de Porto Alegre/RS. A Afuse conquista para a categoria a incorporação de duas gratificações (GAA e Gratificação Especial), Curso para os Secretários de Escola e o Prêmio de Valorização no valor de R$ 80,00.

1997 - 1998 - A Afuse ocupa a Secretaria da Educação, na luta pelo Plano de Carreira e inicia as obras na Colônia de Férias.

2000 - Embora implantado de maneira divisionista e injusta por parte do governo, a Afuse e a categoria conquistam o Plano de Carreira para o QAE, resultado e reconhecimento dos profissionais da Educação.

2001 -2003 A luta pelo desencavalamento salarial e a incorporação de resíduos para o QAE, com a exclusão do QSE no Plano de Carreira, a Afuse organiza o I Encontro Estadual do QSE.

2004- 2005 - Governo concede um reajuste em forma de gratificação e inicia discussão sobre a reestruturação das Diretorias de Ensino. Mas a demanda em torno do QSE aumentava, o que fez com que Afuse realizasse um Ato Estadual.

2006 -2007 - Período de grandes lutas. No entanto duas leis importantes são aprovadas na Assembleia Legislativa: a data-base e a criação de entidades do funcionalismo público estadual. Sobre a data-base, temos a lamentar que - não é nobre Deputado Roberto Felício - apesar de tardiamente ela acontecer no Estado de São Paulo uma vez que a Constituição determina data-base para todo funcionalismo público, mesmo a assim ela não está sendo respeitada. E continuam as lutas. Em 2008 temos o famigerado bônus -resultado.

E chegamos a 2009.

As lutas continuam, e, neste momento, queremos prestar nossa homenagem à Afuse, simples, mas sincera e de coração, simbolizando nosso respeito a esta entidade, aos profissionais da Educação e a todos vocês e a todos nós que sempre sonhamos, mais do que sonhar, nós lutamos por um mundo melhor que necessariamente passa por uma escola melhor e a escola melhor passa pela valorização de todos os seus profissionais. Parabéns aos Funcionários da Educação. (Palmas)

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Quero cumprimentar a Deputada Maria Lúcia Prandi, mais uma vez, agora pelo seu belo pronunciamento.

A Deputada Maria Lúcia Prandi prestará uma homenagem a todos os funcionários e funcionárias da Afuse, por intermédio de seu Presidente Antonio Marcos Duarte D’Assumpção.

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. ANTONIO MARCOS DUARTE D’ASSUMPÇÃO - Quero agradecer à Deputada Maria Lúcia Prandi pela homenagem e gostaria de ler o que está escrito nesta placa: “Na luta cotidiana, o compromisso com a Educação. Nossa homenagem à Afuse, Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo, pelo Dia do Funcionário da Educação, 10 de agosto. São Paulo, 07 de agosto de 2009, Maria Lúcia Prandi, Deputada estadual, autora da Lei nº 12.898, de 2008.” Esta é a homenagem prestada por esta Casa, por intermédio da Deputada.

Muito obrigado, Deputada. Tenho certeza de que os trabalhadores e funcionários da Educação de São Paulo se sentem lisonjeados por este dia. Quero aproveitar o momento para retribuir esta homenagem que recebemos. Nossas companheiras da Baixada Santista, da Subsede de Santos, Graça, Paula, Ana, Rosemari e Edilene, farão uma singela homenagem à Deputada Maria Lúcia Prandi em agradecimento à lei de sua autoria.

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- É feita a entrega da homenagem. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esta Presidência concede a palavra à companheira Paula que, em nome do grupo santista, irá se manifestar.

A SRA. PAULA - Fizemos esta homenagem, com muito carinho, à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, que nos trata muito respeitosamente e é muito querida na Baixada Santista e todo o Estado.

Muito obrigada a todos.

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Devolvo a Presidência dos trabalhos desta Sessão Solene à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi.

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- Assume a Presidência a Sra. Maria Lúcia Prandi.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Queremos agradecer ao nobre Deputado Roberto Felício que presidiu os nossos trabalhos e à Afuse, especialmente da Baixada Santista, pelo carinho e reconhecimento.

Esta Presidência concede a palavra ao companheiro José Carlos Prado, Zezinho, Secretário-Geral da Afuse e membro da Executiva da CNTE, para passar uma mensagem sobre a aprovação do projeto da Senadora Fátima Cleide.

O SR. JOSÉ CARLOS PRADO - Na pessoa da Deputada Maria Lúcia Prandi, quero saudar os membros da Mesa, em especial o Presidente de minha entidade, Marcos, um grande companheiro.

Em nome do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, companheiro Roberto Franklin Leão, quero cumprimentar a Afuse por essa luta e por este momento especial para nós.

O Marcos citou em sua fala a aprovação do projeto da Senadora Fátima Cleide, que redefine o conceito de profissionais da Educação, alterando o Art. nº 61 da Lei de Diretrizes e Bases Nacional e incluindo, agora com justiça, os funcionários de escola.

Ontem, o Presidente da República sancionou o Projeto de lei nº 12.014, que tornou realidade o nosso sonho: legalmente, somos considerados profissionais da Educação. A luta é aquela que o Marcos já colocou. Como uma das pessoas que estiveram em Guarulhos, em 1985 e, agora, como Secretário-Geral, recebemos essa notícia com imensa satisfação.

Este é um grande momento e, por coincidência, próximo ao Dia do Funcionário de Escola de São Paulo. O Deputado Roberto Felício dá um grande pontapé para que a CNTE, os funcionários de escola deste Brasil comecem a lutar para que, no Congresso Nacional, transformemos o dia 06 de agosto no Dia do Funcionário de Escola do Brasil.

Um grande beijo e um grande abraço para cada um. Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Obrigada, Zezinho. Acredito que essa é a maneira mais gratificante de encerrar esta sessão, ou seja, recebendo tão boas notícias. Se, por um lado, isso significa o reconhecimento, por outro, temos de entender que há ainda muitos passos a dar. Contem com nosso apoio. Digo isso não apenas em meu nome, mas em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e também de outros deputados.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convida a todos para um “brunch” no Salão dos Espelhos.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 40 minutos.

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