38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Secretário:
MÁRIO REALI
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 29/10/2003 - Sessão
38ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: WALDIR AGNELLO
ORDEM DO DIA
001 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a discussão e votação do PL 1041/03. Informa a existência de emenda à propositura, que retorna ao exame das Comissões. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Mário Reali para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - MÁRIO REALI - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE WALDIR AGNELLO - PTB - Proposição em Regime de Urgência - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1041, de 2003, de autoria do Sr. Governador. Mantém a alíquota de 18% (dezoito por cento) do ICMS, nas operações internas, até 31 de dezembro de 2004. Pareceres nºs 1726 e 1727, de 2003, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis.
Há sobre a mesa emenda ao Projeto de lei n. 1041/03, de autoria do nobre Deputado Antonio Mentor, com o número regimental de assinaturas, razão pela qual o projeto retorna à análise das comissões.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 10 minutos.
* * *