038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: RODRIGO GARCIA
Secretário:
GERALDO VINHOLI
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 04/04/2005 - Sessão
38ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Abre
a sessão. Lê requerimento de autoria da Mesa, manifestando pesar pelo
falecimento, dia 02/04, de Sua Santidade o Papa João Paulo II, a quem
homenageia determinando que se proceda a um minuto de silêncio.
002 - MILTON FLÁVIO
De
comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
003 - ANTONIO SALIM CURIATI
Sugere
que se mande um representante desta Casa a Roma, para acompanhar os funerais do
Papa.
004 - JOSÉ BITTENCOURT
Expressa
seu pesar pelo falecimento do Papa e apóia a sugestão do Deputado Antonio Salim
Curiati.
005 - PALMIRO MENNUCCI
Em
nome do PPS, declara o pesar pelo falecimento do Papa, de quem elogia a obra.
006 - JOSÉ DILSON
Endossa
as manifestações de pesar.
007 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Registra
as manifestações e promete levar a reivindicação do Deputado Antonio Salim
Curiati à reunião do Colégio de Líderes. Em homenagem a Sua Santidade o Papa
João Paulo II, anuncia que levantará a sessão. Convoca os Srs. Deputados para a
sessão ordinária de 5/4, à hora regimental, com ordem do dia,
lembrando-os da realização hoje, às 20 horas, de sessão solene em homenagem ao
Sistema COC de Ensino. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Geraldo Vinholi para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - GERALDO VINHOLI - PDT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Convido o Sr. Deputado Geraldo Vinholi para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - GERALDO VINHOLI - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência passa a ler o seguinte requerimento de autoria da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo: “Requerimento nº , de 2005, de autoria da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Requeremos, nos termos do artigo 165, inciso IX da XII Consolidação do Regimento Interno, seja consignada na ata dos nossos trabalhos, manifestação de pesar pelo falecimento, em 02 de abril próximo passado, de Sua Santidade o Papa João Paulo II.
Requeremos, ainda, que desta manifestação se dê ciência ao Estado do Vaticano, na pessoa do seu Núncio Apostólico e representante da Santa Sé no Brasil, cuja representação diplomática encontra-se instalada na Capital Federal, ao Cardeal-Primaz do Brasil, cuja Prelazia encontra-se na cidade de Salvador/Bahia e ao Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Justificativa
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo externa à Santa Sé seus mais profundos votos de pesar pelo passamento do Papa João Paulo II, cujo nome de batismo era Karol Woytila, homem que trazia, como marca, o respeito e a tolerância, e que gravou a História das últimas décadas, com a firmeza de suas convicções e o respeito à diversidade de Nações e religiões, tendo deixado recordações emocionadas em suas três visitas ao nosso país.
Sala das Sessões, em 04 de abril de 2005.
Rodrigo Garcia - Presidente
Fausto Figueira - 1º Secretário
Geraldo Vinholi - 2º Secretário”
Em respeito e homenagem a Sua Santidade Papa João Paulo II, este Presidente pede a todos que se encontram no Plenário que façam um minuto de silêncio.
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- É feito um minuto de silêncio.
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O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre os líderes presentes no plenário, e na direção daquilo que foi proposto pela Mesa, sugerimos a V. Exa. o levantamento dos nossos trabalhos.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Sr. Presidente, penso que V. Exa. e a Mesa tiveram a oportunidade de oferecer as condolências desta Casa. Porém, para a maior Assembléia do Brasil, penso que isso não basta, Sr. Presidente. Quero sugerir a V. Exa. que encaminhe para o féretro de Sua Santidade um representante desta Casa.
É importante que todos nós tenhamos em mente a importância do acontecimento. Infelizmente o Papa morreu. Ele atendia a todos os segmentos da sociedade. Observei claramente uma notícia do jornal “O Estado de S. Paulo” dizendo que na Sé, muçulmanos, católicos e judeus estavam consternados pela morte do João de Deus, nosso querido Papa.
De modo que sugiro a V. Exa. que a Mesa encaminhe para o Vaticano, a fim de participar do funeral, um, dois ou até três representantes desta Casa como sinal de reconhecimento do muito que ele fez, não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Em primeiro lugar, quero cumprimentar a douta Mesa Diretora desta Casa na pessoa do nosso ilustre Presidente Rodrigo Garcia, e dizer que também apóio a proposta do nobre parlamentar Antonio Salim Curiati, que reflete o pensamento não somente da Mesa desta Casa, mas também dos 94 Deputados, independentemente da confissão religiosa de cada um.
Todos nós temos de reconhecer que Karol Wojtyla, Papa João Paulo II, desempenhou um papel muito importante não só do ponto de vista institucional, mas como um grande estadista na defesa dos interesses da paz mundial. Não é à toa que ele foi denominado Peregrino da Paz.
Vossas Excelências e a população de São Paulo sabem da nossa confissão religiosa. Sou evangélico e, portanto, numa hora dessa, temos de, independentemente da confissão, reconhecer o trabalho digno e produtivo do Papa na direção da Igreja Católica Apostólica Romana, buscando a harmonia entre os povos. Ele foi um grande defensor do chamado movimento ecumênico.
Por isso, nobre Deputado Antonio Salim Curiati, não é à toa que as maiores religiões do mundo - o muçulmanismo, o judaísmo, o catolicismo, e também o movimento cristão evangélico - também se consternam pela perda de uma pessoa ilustre, de grande e fundamental importância para o equilíbrio das relações internacionais.
E digo mais, Sr. Presidente, tomara que o sucessor de João Paulo II seja uma pessoa que continue com aquela mesma visão à frente do Vaticano, que é um estado emancipado, politicamente organizado e defende os interesses mundiais dos pobres e dos menos favorecidos.
O SR. PALMIRO MENNUCCI - PPS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em nome da Bancada do PPS quero deixar registradas as nossas lamentações pela morte desse grande homem que foi o Papa João Paulo II. Onde havia um movimento contra a população mais pobre, lá estava o Papa João Paulo II. No Iraque, no Afeganistão, em todos os países do mundo, João Paulo II defendeu a população mais pobre, mais carente. Só isso já basta para que homenageemos esse grande homem. Esperamos que o próximo Papa seja não digo igual a João Paulo II, porque vai ser muito difícil, mas que pelo menos siga as diretrizes desse Papa que deixou marcado o seu nome no mundo e para sempre. Muito obrigado.
O SR. JOSÉ DILSON - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como líder da Bancada do PDT não poderia deixar de registrar os nossos sentimentos de pesar pela morte do Papa João Paulo II e reiterar a proposta do nobre Deputado Antonio Salim Curiati no sentido de que esta Casa se faça representar no funeral desse grande homem-que foi João Paulo II. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência e na reunião da Mesa vai dar encaminhamento à proposta do nobre Deputado Antonio Salim Curiati, de fazer representar a Assembléia Legislativa no funeral do Papa João Paulo II. E em homenagem a S. Santidade, levantaremos a presente sessão, havendo acordo de líderes.
Antes, porém, esta Presidência, cumprindo disposição
constitucional, adita a Ordem do Dia da sessão ordinária de amanhã com os
Projetos de lei de nºs 707, de 2003 e 939, de 99, vetados pelo Exmo. Sr.
Governador. Convoco V.Exas. para a sessão ordinária
de amanhã, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia da sessão
ordinária de nº 36 e o aditamento mencionado, lembrando-os ainda da sessão
solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o
Sistema COC de Ensino pelos excelentes trabalhos em prol da Educação e à equipe
COC de Basquetebol pela conquista do Tetracampeonato Paulista, feito inédito no
Estado de São Paulo.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas
e 54 minutos.
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