05 DE NOVEMBRO DE 2001

38ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DO RADIOAMADOR”

 

Presidência: PASCHOAL THOMEU

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 05/11/2001 - Sessão 38ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: PASCHOAL THOMEU

 

COMEMORAÇÃO DO "DIA NACIONAL DO RADIOAMADOR"

001 - PASCHOAL THOMEU

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Anuncia que a sessão foi convocada pela Presidência da Casa por solicitação do Deputado ora na Presidência, com a finalidade de comemorar o "Dia Nacional do Radioamador". Convida todos a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Anuncia um número musical.

 

002 - MURILO DE SOUSA REIS

Deputado Federal, cumprimenta o Presidente Paschoal Thomeu e o Presidente da Liga Amadora Brasileira de Radioemissão, Bernardo Levino dos Santos, e os demais radioamadores. Recorda o tempo em que trabalhou na Casa. Homenageia o cientista padre Roberto Landell de Moura.

 

003 - MARCONDES OLIVEIRA BUARQUE

Na qualidade de assessor da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, cumprimenta o Presidente Paschoal Thomeu, o Deputado Murilo de Sousa Reis e as demais autoridades. Em nome da Anatel, cumprimenta os radioamadores presentes, pelo valor dessa comunidade no cenário nacional.

 

004 - Presidente PASCHOAL THOMEU

Anuncia um número musical.

 

005 - BERNARDO LEVINO DOS SANTOS

Saúda o Presidente Paschoal Thomeu e, na sua pessoa, os demais parlamentares e as demais autoridades. Fala da importância dos oamadores e dá como exemplo a contribuição da Polícia Militar.

 

006 - CELSO TANAUI

Saúda o Presidente Paschoal Thomeu, o ex-Deputado Vicente Botta e demais autoridades. Registra o espírito de solidariedade que envolve todo o radioamadorismo.

 

007 - FRANCISCO RICARDO FAVILLA

Como Diretor-Executivo da Confederação Brasileira do Radioamadorismo, cumprimenta o Presidente Paschoal Thomeu e lembra os 50 anos de trabalhos prestados pelo Deputado como radioamador. Historia o radioamadorismo e enaltece sua perenidade. Desenvolve o tema de que o radioamadorismo é, ao mesmo tempo, ciência, esporte e cultura.

 

008 - BERNARDO LEVINO DOS SANTOS

Homenageia as mulheres radioamadoras presentes à solenidade e também as que não o são.

 

009 - Presidente PASCHOAL THOMEU

Dirige-se aos radioamadores e comenta a manchete de jornal "Radioamadores vão integrar a rede de Defesa Civil. O acordo foi firmado entre o Ministro da Integração Nacional, Pedro Sanguineti e a Liga Brasileira de Radioamadores, a Labre".

 

010 - VICENTE BOTTA

Agradece ao Deputado Murilo de Sousa o convite para participar da solenidade. Rememora seu trabalho na Casa.

 

011 - Presidente PASCHOAL THOMEU

Agradece a todos que participaram da solenidade e ajudaram para seu êxito. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

É dada como lida a Ata da sessão anterior.

Esta Presidência passa a nominar as autoridades presentes: Sr. Coronel Francisco Ricardo Favilla; Sr. Marcondes Oliveira Buarque, assessor da Anatel, representando o Dr. Eraldo Gomes Pereira, Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo; Sr. Major Bernardo Levino dos Santos; Exmo. Sr. Deputado Murilo de Souza Reis; minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Walter Feldman, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o Dia Nacional do Radioamador.

Convido a todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional.

               

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Ouviremos agora a música ‘Aquarela do Brasil’.

 

* * *

 

  - É executado o número musical. (Palmas.)

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Queremos anunciar a presença do Engenheiro Valdemar Antônio Graciosa Saroca, representando o Desembargador Pedro Luiz Ricardo, grão-mestre da Grande Loja Massônica do Estado de São Paulo; do Engenheiro Samir Anzuntâneos, Diretor do Radioamadorismo da Labre, São Paulo; do Coronel PM Luiz Adamião Pereira, Presidente do Conselho da Labre do Paraná, representando a Federação da Labre, Paraná; do Engenheiro Bernardo Levino dos Santos, Presidente Executivo da Labre, em São Paulo; do Professor José Natal dos Santos, Delegado Regional Sul da Labre, São Paulo, representando os 84 delegados regionais do Estado de São Paulo; da Sra. Maria Benedita Jordão Ferreira; do Sr. Bruno Nirror, Presidente do Conselho Estadual da Labre, São Paulo; da Sra. Janete Antônio Dionísio da Silva, membro do Conselho Expedicionário, participou da 2ª Grande Guerra; do Professor José Natal dos Santos; do Sr. Atilano Homes Sobrinho, Presidente da Labre federal; do Sr. Nilson Martins Domenis; do Exmo. Sr. Deputado Osmar Tibes; do Exmo. Sr. Deputado Vicente Botta; do Sr. Waldir Antônio Lourenço.

Fará uso da palavra o Sr. Atilano Homes Sobrinho, ex-Presidente da Labre Federal. (Pausa.) Na ausência do Sr. Atilano, a Presidência concede a palavra ao Sr. Nilson Martins Domenis, Presidente do Conselho Deliberativo da Labre, São Paulo. (Pausa.)

A Presidência concede a palavra ao nosso companheiro Deputado Murilo de Souza Reis, nosso companheiro.

 

O SR. MURILO DE SOUSA REIS - Sr. Presidente, nobre Deputado Paschoal Thomeu; Sr. Presidente da Liga Amadora Brasileira de Radioemissão, Bernardo Levino dos Santos; prezados amigos radioamadores e excelentíssimas esposas, minhas saudações.

Estou um pouco emocionado, pois passei 16 anos nesta Casa e muita recordação tenho guardado.

Voltar a esta tribuna me faz lembrar o bom filho que à casa torna, pois aqui deixei muitos amigos e muitas recordações.

Vivo um momento muito especial em minha vida. Sou radioamador há 57 anos e nos últimos 20 anos tenho me dedicado a um homem completamente esquecido, o grande cientista padre Roberto Landell de Moura.

Infelizmente, as nossas autoridades até hoje não tomaram conhecimento desta criatura, que foi quem realmente inventou o rádio.

Muita gente fala em inventores pela Europa, Rússia, Estados Unidos, mas é daqui o homem que usou o microfone para falar para o povo de São Paulo e do Brasil, da Avenida Paulista, comunicando-se com outro amigo nosso em Santana, a oito quilômetros da Avenida Paulista. Ele conseguiu falar e receber resposta. Era uma coisa inédita no mundo. Basta dizer que foi convidado para essa cerimônia o Embaixador da Inglaterra. Este ficou entusiasmado: olha para aquela caixinha de arames, uma coisa tão tosca, sem jeito nenhum. Mas transmitia a voz de um homem e de lá respondiam. O embaixador ficou tão entusiasmado que pergunta: “Isto é uma coisa muito interessante, mas para que serve?” Era um verdadeiro milagre.

Esse homem ia falar com o presidente da República e pede que ele coloque o aparelho no navio para falar à grande distância. Quem o atendeu foi o chefe de gabinete, que leva ao presidente da República um recado.

‘Peguei um padre que quer fazer uma experiência à longa distância. Ele deseja falar de São Paulo com esse navio.’

O presidente da República fala: ‘Mas, onde ele quer que coloque o navio: aqui no Atlântico? No Sul? No Norte?’ Ele responde: ‘Não. O mais longe que puder’ e o presidente da República diz ao chefe de gabinete: ‘Esse padre deve ser maluco.’

Realmente era um milagre.

Depois do rádio, quantas coisas não surgiram previstas pelo padre Roberto Landell de Moura, gaúcho, filho de imigrantes portugueses.

Fui convidado para fazer várias conferências em Portugal. A imprensa me deu uma cobertura extraordinária. Lá ficou a semente, que continua progredindo de maneira fantástica.

Fomos convidados para ir à Alemanha, à Áustria e levamos o nome do padre Roberto Landell de Moura, que foi aceito pelos radioamadores. De maneira que hoje é um dia muito especial e aproveito a oportunidade para, em breves palavras, fazer uma saudação a esses homens que dedicam sua vida ao bem-estar de um povo que necessita de comunicação rápida: os radioamadores. Parabéns colegas. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Esta Presidência dá a palavra ao Sr. Marcondes Oliveira Buarque, assessor da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel.

 

O SR. MARCONDES OLIVEIRA BUARQUE - Bom dia a todos. Cumprimento o Sr. Presidente Paschoal Thomeu, o ilustre Deputado Murilo de Souza Reis, o Presidente da Federação Paulista de Radioamadores, Major Bernardo Levino e demais autoridades que se fazem representar neste dia.

Em nome da Agência Nacional de Telecomunicações é com grande alegria que cumprimentamos a cada um dos radioamadores presentes, porque conhecemos o enorme valor que esta comunidade representa no cenário nacional.

Antes do Padre Landell de Moura, eu lembraria a famosa Batalha de Maratona, onde gregos e persas fizeram de um dos guerreiros o portador da mensagem de que os gregos haviam vencido os persas. Quanto tempo faz isso, não!

Vindo para um período mais recente, no episódio do World Trade Center vimos a participação desse grupo de radioamadores interligando o mundo, interligando comunidades, fazendo um mundo de maneira mais estreita.

Certa feita me perguntaram se eu era radioamador e eu disse: ‘Eu sou, mas sou de coração e com a vantagem de não ser fiscalizado, nem pagar taxas do Fistel.’

Eu vivo o radioamadorismo há quase 40 anos, da época da nossa antiga Escola de Comunicações do Exército, da época do nosso Marconi. Quem sabe meus pais não tenham me colocado o nome de Marcondes antevendo a minha participação nesse cenário tão ilustre, que é o das telecomunicações.

Conhecemos o papel do radioamadorismo nos seus momentos alegres, mas também nos momentos de conflito, mesmo quando dos exames de radioamadorismo, onde participamos em íntimo contato com a nossa Labre.

Gostaria, neste dia de enorme alegria não só para o radioamadorismo, mas também para a Agência Nacional de Telecomunicações, porque perfazemos hoje quatro anos de fundação, de cumprimentar a cada um dos senhores aqui presentes dizendo felicidades. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Ouviremos agora o Hino do Radioamador, na voz do radioamador Coronel PM Luiz Adamião Pereira, do Paraná.

           

O SR. LUIZ ADAMIÃO PEREIRA - Sr. Presidente, deputado nosso colega radioamador, autoridades presentes, meus companheiros, vou cantar o Hino dos Radioamadores, gravado em 1955 com o companheiro Arnaldo Meireles, de saudosa memória; BY2 França-Canadá, aqui de São Paulo; Odilon Monteiro e Tom Beline.

 

* * *

- É cantado o Hino.

                                                                       * * *

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Queremos anunciar a presença do Dr. Orceni Luiz, vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Labre de São Paulo e do Exmo. Deputado Celso Tanauí, a quem concedemos a palavra.

Passamos a palavra ao Major Levino, que irá fazer uma saudação às mulheres radioamadoras, representadas aqui pela Sra. Elsa Cobra de Morais, a mais antiga da área no Estado de São Paulo.

 

O SR. BERNARDO LEVINO DOS SANTOS - Exmo. Sr. Deputado Paschoal Thomeu, em nome de quem saúdo os parlamentares presentes; Dr. Marcondes, representando o Dr. Everaldo, Gerente Regional da Anatel; Coronel Favilla, nosso Presidente da Labre federal; Deputado Murilo de Souza Reis, a quem a Labre deve muito por sua dedicação em prol do radiomadorismo; senhores membros do Conselho da Labre em São Paulo, diretores, delegados regionais; minha saudação também ao Waldemar Saroca, a quem me permito chamar de Tuca, representando o grão-mestre da Grande Loja Massônica do Estado de São Paulo, que também tem contribuído bastante para o engrandecimento do radioamadorismo no Estado de São Paulo; Coronel Adamião, a quem agradeço muito pelo esforço de ter vindo lá do Paraná para cantar o Hino do Radioamador; meus queridos diretores de atividades do radioamadorismo; diretores da radioescotismo, do QTC falado; delegados regionais aqui representados pelo querido Natal; meus senhores e minhas senhoras, a importância da nossa reunião começa pelo próprio ambiente. Nós estamos no Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira, que era um radioamador - PY1JKO - daí a beleza, a grandeza da nossa reunião de hoje, Deputado Paschoal Thomeu. Juscelino foi um grande radioamador. Começou sua vida de forma humilde, lutou, cresceu, chegou a Presidente da República e nunca deixou de ser um radioamador, dada a importância que atribuía ao radioamadorismo.

Sobre a importância do radioamadorismo também poderíamos falar da contribuição que a nossa gloriosa Polícia Militar nos dá, mantendo no Estado de São Paulo a PY2REP, Rede de Emergência Paulista, que tantos serviços tem prestado, inclusive salvando vidas seja no trânsito, no apoio em calamidades, enfim. Só quem vive o radioamadorismo sabe da importância do papel da Polícia Militar através da Rede de Emergência Paulista. E a importância da data de hoje não começa agora. Ela vem de um bom tempo.

Eu estou aqui com a Lei nº 7957, de 16 de julho de 1992, que é a evolução do Projeto de lei 1109/91, do Exmo. Sr. Deputado Vicente Botta, que instituiu a Semana Padre Roberto Landell de Moura.

Permitam-me ler, é bem curtinho: “O Sr. Governador do Estado de São Paulo faz saber que a Assembléia Legislativa decreta, e eu promulgo, a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituída a Semana Padre Roberto Landell de Moura a ser comemorada anualmente entre os dias 5 e 11 de novembro.”

Então o que estamos fazendo aqui é enaltecer a figura do nosso cientista, reconhecido no mundo e no meio radioamadorístico.

“Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 16 de julho de 92, Luiz Antônio Fleury Filho”.

Daí a importância, além do “hobby”, da prestação de serviço, da presença do radioamador na sociedade.

Temos um registro também importante - ele não sabe disso, mas eu vou ler agora - do ocorrido um bom tempo atrás, lembrado pela nossa querida vovó Alda, uma radioamadora de Santa Catarina, que tem ajudado muito a comunidade catarinense e outras nos momentos de calamidade pública.

Ela foi convidada para vir, não pôde comparecer, mas mandou um resumo do que ela gostaria de dizer: “Caro amigo Levino, recebi o gentil convite da solenidade do “Dia do Radioamador”.

Por motivos alheios à minha vontade, estou impedida de viajar e participar deste evento. Bem que gostaria de estar junto de vocês na hora em que o busto do nosso patrono recebe o seu lugar merecido, pois estive presente quando os radioamadores portugueses nos presentearam com esse busto em 83.

Agradeço o convite e mando um abraço para todos.

Alda Schelen Niemayer.”

Seu indicativo é PAPAPAPA5AlfaCR90, uma radioamadora muito respeitada no mundo e muito querida por todos nós. Ela nos mandou um anexo, que vou ler. Depois eu digo o nome do autor.

“Alvo de carinhosas manifestações de simpatia, a caravana de radioamadores portugueses na sua visita à capital”. Foi publicado no Jornal dos Municípios em 1983. O Deputado Murilo já identificou, sabe que este artigo é dele.

Dia 19 de setembro esteve em São Paulo uma caravana de radioamadores e elistas de Portugal, a fim de participar das festividades organizadas pela Ordem de Radioamadores Padre Roberto Landell de Moura, dia 20. A caravana conheceu em ônibus, cedido pela Secretaria de Turismo do Estado, diversos pontos da cidade, dentre eles o Monumento do Ipiranga, o Pátio do Colégio e outros.

Às 14 horas desse mesmo dia, a caravana fez uma visita oficial ao Dr. Mário Covas, Prefeito de São Paulo, que ressaltou a importância da atividade exercida pelos radioamadores. Acrescentou estar muito feliz por ter atendido ao pedido da Ordem dos Radioamadores Padre Roberto Landell de Moura, no sentido de colocar o busto deste cientista brasileiro na Avenida Paulista, precisamente no local onde foi feita a primeira transmissão pelo éter de sua própria voz em 1893...” - os detalhes sobre isso serão dados mais tarde.

“Às 15 horas, a caravana foi recebida na Câmara Municipal, ocasião em que discursaram Murilo de Souza Reis, que aludiu à evolução da comunicação nesses três mil anos de Cristo até a época atual, o Engenheiro Arnaldo A.M. Nascimento, pelos radioamadores de Portugal e o Dr. Orlando Guedes da Costa, pelo Elos Clube de Portugal.

Usou, a seguir, da palavra, o Vereador João Brasil Vita, manifestando sua grande amizade e admiração pela terra de Camões e Pedro Álvares Cabral.

Às 15 horas procedeu-se à inauguração do busto do Padre Roberto Landell de Moura na Avenida Paulista, baixos do Museu de Artes de São Paulo, em cerimônia que contou com a presença do Prefeito Mário Covas, Caio Pompeu de Toledo, Secretário de Turismo, Dr. Fernando Pinto dos Santos, Cônsul Geral de Portugal, Dr. Vital Vieira Curto, Presidente do Elos Clube de São Paulo, Nelson Fabiano e Alda Niemayer...” - essa mesma colega radioamadora, carinhosamente chamada de vovó Alda, que nos escreve - “... representando os radioamadores de Santa Catarina.

Às 19 horas do mesmo dia, o Secretário de Turismo homenageou os visitantes com um animadíssimo coquetel.”

Este é um artigo registrando o trabalho do nobre Deputado Murilo de Souza Reis em 1983. Esses trabalhos em prol do radioamadorismo não são esquecidos. Esse busto ficou no Museu de Artes de São Paulo durante um bom tempo. Depois, lamentavelmente, por motivos de segurança, preocupação com que o busto permanecesse em local seguro, ele foi recolhido e guardado.

Neste último mês, com a ajuda do Deputado Murilo, com o apoio do Deputado Paschoal Thomeu e vários colegas radioamadores, nós acertamos com o curador do Museu de Artes de São Paulo que o busto do Padre Roberto Landell de Moura seria doado a todos os radioamadores brasileiros. Hoje, encontra-se instalado na sede da Liga Brasileira de Radioamadores, Federação São Paulo.

Aliás, após a sessão, às 13h30, teremos uma solenidade, para a qual todos estão convidados, para o descerramento da placa e o busto do Padre Roberto Landell de Moura, que vai ser seguido de um churrasco de confraternização.

Para encerrar, o que podemos dizer a respeito da atividade do radioamadorismo? Ela encerra várias facetas: a faceta do “hobby”, que é aquela curiosidade que nos leva a ver como falar à distância; depois, como conseqüência, a faceta da integração, porque as pessoas começam a se conhecer de uma maneira regional, estadual, nacional e internacionalmente e por último, a faceta da solidariedade. É a nossa esperança da união dos povos, o que já está acontecendo muito através do rádio. Muito Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Esta Presidência concede a palavra ao nobre Deputado Celso Tanaui, representando a Bancada do PTB.

 

O SR. CELSO TANAUI - PTB - Sr. Presidente, nobre Deputado Paschoal Thomeu, em nome de quem saúdo todos os colegas deputados desta Casa, nosso eterno Deputado Vicente Botta, companheiro de longas jornadas no PTB, em nome de quem saúdo todos os presentes, minhas senhoras e meus senhores, é com muita satisfação que comparecemos a esta sessão solene, convocada pelo nosso grande líder Deputado Paschoal Thomeu, parlamentar engajado em várias atividades da sociedade, especialmente nessa área de comunicações.

Em nome do nosso partido queremos saudar todos que estão engajados no radioamadorismo deste país e do mundo inteiro.

Acabamos de ouvir o relato de um representante da nossa Polícia Militar e ele disse bem da extensão desse trabalho magnífico que todos os senhores exercem em suas cidades. Nós acrescentamos a participação da Polícia Militar neste trabalho de comunicação porque o seu alcance é ilimitado.

Queremos também dizer que a Associação dos Subtenentes Sargentos da Polícia Militar criou o seu grêmio, o PY2ASS, que aqui está representado pelo Cardena, Diretor da Associação.

A nossa bancada sempre apoiou iniciativas desse vulto, que não raras vezes têm dado uma contribuição grande para toda a sociedade, para todos aqueles que realmente precisam.

Trata-se de um sistema de comunicação admirado no mundo inteiro e o seu alcance se dá até na terra dos meus ancestrais.

O meu filho também é um radioamador e participa permanentemente desse trabalho.

É um trabalho voluntário, um trabalho espontâneo a bem do próximo, daí a expressão usada pelo nosso representante da Polícia Militar: solidariedade.

A solidariedade se faz presente em todos os momentos em que alguém se envolve nas pequenas ou grandes questões e não fosse a participação do radioamadorismo, tenham certeza de que muitas coisas ruins não teriam sido evitadas.

Que os senhores continuem praticando esse bem sem limite, esse bem voltado para o próximo de forma tão espontânea. E a nossa Assembléia Legislativa tem a satisfação de abrir as portas para o radioamadorismo, porque é uma atividade que tem representantes em todos os segmentos da sociedade. Isto vocês já sabem.

Portanto, a Assembléia Legislativa, que é a Casa do Povo, não poderia deixar de participar desta sessão solene através do nosso glorioso Partido Trabalhista Brasileiro.

Parabéns a todos vocês. Continuem nesse trabalho de solidariedade. Muito Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Concedo a palavra ao Coronel Francisco Ricardo Favilla, Diretor Executivo da Confederação Brasileira do Radioamadorismo, da Labre Federal.

 

O SR. FRANCISCO RICARDO FAVILLA - Exmo. Sr. Deputado Paschoal Thomeu; companheiro radioamador com mais de 50 anos de trabalho prestado Murilo de Souza Reis; Sr. Marcondes Oliveira Buarque, assessor da Anatel, representando o Dr. Everaldo Gomes Ferreira; Deputado Celso Tanauí, que tem a felicidade de ter um filho radioamador; Coronel Luiz Adamião Pereira; colegas radioamadores; Srs. Deputados; senhoras e senhores, vou ler o que eu trouxe de Brasília e confesso que fui iluminado na hora em que comecei a escrever. Todos aqueles que me antecederam, falaram um pouco falaram do que tenho contém.

A necessidade inerente aos seres humanos de se comunicar o mais rápido possível, levou em 1835 Samuel Morse a criar um código, que através da interrupção da corrente elétrica, com intervalos curtos os pontos e longos os traços, tornaria possível a comunicação remota entre indivíduos, nascendo a telegrafia, que o inglês chama de CW.

Este código, em homenagem ao seu criador, é denominado Código Morse.

Com a criação em 1906 nos Estados Unidos da América de uma rede telegráfica costeira para tráfico operacional, seus operadores em momentos de folga a usavam para conversação informal.

Essa atividade cada vez mais intensa podemos citar como o início da atividade radioamadorística em telegrafia, que só foi regularizada uma década após.

A comunicação através da palavra humana utilizando as ondas eletromagnéticas de rádio foi inventada pelo brasileiro Padre Roberto Landell de Moura. Convém citar que o rádio inventado pelo italiano Marconi só transmitia e recebia sinais de telegrafia, aqueles criados por Morse.

Alguns autores citam que o gaúcho Landell de Moura começou suas experiências em 1893 ou 1894, ano ainda não comprovado. Porém, comprovadamente, efetuou uma demonstração pública, acompanhado inclusive por autoridades estrangeiras, no dia 3 de junho de 1900 na cidade de São Paulo, conforme foi noticiado pelo “Jornal do Comércio” no dia 10 de junho de 1900, com as seguintes palavras: “No domingo passado, no alto de Santana, cidade de São Paulo, o Padre Landell de Moura fez uma experiência particular com vários aparelhos de sua invenção no intuito de demonstrar algumas leis por ele descobertas no estudo da propagação da luz, do som e da eletricidade através do espaço, que foi coroada de pleno êxito.

Assistiu à prova, entre outras pessoas, o Sr. Lipton, representante do governo britânico aqui no Brasil, acompanhado de sua família.

A imprensa e as autoridades brasileiras de então não deram valor às experiências de Landell de Moura, como foi ressaltado pela imprensa no Jornal La Voz da España, editado em São Paulo no dia 16 de dezembro de 1900.

Isto, porém, não o desanimou.

Em 9 de março de 1901 obteve para os seus inventos a patente brasileira de número 3279 e em 11 de outubro de 1904, após muito sacrifício pessoal, a patente 771.917 obtida no escritório de patentes de Washington, nos Estados Unidos, para um transmissor de ondas e em 29 de novembro de 1904 a patente para um telefone e um telégrafo sem fio.

As anotações feitas por Roberto Landell de Moura, por ocasião de seus estudos e experimentos, foram minuciosamente estudadas pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da antiga Telebras, tendo-se concluído pela validade de suas teorias. Este centro leva o nome de Padre Landell de Moura e esses originais estão guardados no Museu do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

Seus estudos e inventos levaram a outros brasileiros que desejavam transmitir a voz humana emitida de locais cada vez mais distantes.

Surgem dessa forma, os primeiros radioamadores e por não ser uma atividade regulamentada, eram considerados clandestinos.

São Paulo e Rio de Janeiro foram os primeiros estados do Brasil a possuírem radioamadores, seguidos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Pará.

Pesquisas nos indicam que o primeiro radioamador brasileiro foi Lívio Moreira, em 1909. Ele era telegrafista profissional do Departamento de Correios e Telégrafos.

Mais tarde, em 1922, surgiu Demócrito Seabra. O cartão de Demócrito Seabra ostentava as letras WS. Aqueles mais antigos sabem que WS significa Wireless Station, estação móvel marítima, nome pelo qual eram denominadas as estações que operavam a bordo de navios.

Antes de Demócrito, existiram outros radioamadores. Um que ficou famoso foi José Jonotskoff de Almeida Gomes que operou a estação de broadcasting da Westinghouse, instalada no alto do Corcovado no Rio de Janeiro, de onde transmitiu, em 1922, numa demonstração, para o recinto da Exposição do Centenário da Independência do Brasil.

Verificamos que o radioamadorismo no Brasil existe desde 1909, mas não era regulamentado. Naquela época, eram perseguidos pelas autoridades por serem considerados clandestinos, pois era uma atividade considerada privada do estado, particularmente das Forças Armadas.

Em 5 de novembro de 1924, ou seja, exatamente há 77 anos, o governo brasileiro, pelo Decreto 16657, passou a legislar sob o serviço de radioamadorismo. Reconhece o radioamadorismo, tirando da clandestinidade os seus praticantes e obrigando-os a se submeterem a exames para obter licença.

Os primeiros exames foram realizados pelo antigo DCT, em janeiro de 1925 no Rio de Janeiro e em fevereiro de 1926 em São Paulo.

Na década de 30 surgem no Brasil duas entidades reunindo esses praticantes. Uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, então Capital da República.

Em 2 de fevereiro de 1934 estas se uniram, dando origem à Liga de Amadores Brasileiros de Radioemissão, hoje denominada Confederação Brasileira de Radioamadorismo, como a legítima e única representante dos radioamadores brasileiros tanto no âmbito nacional, como internacional até os dias de hoje.

Em 29 de junho de 1943, pelo Decreto 5229, o governo brasileiro considerando o trabalho desenvolvido por esses abnegados concidadãos, que sempre chamados a colaborar estão prontos e não medem esforços para fazer o melhor, considera os radioamadores reservistas do Exército e da Aeronáutica como reserva especial das Forças Armadas, dando-lhes algumas regalias e considerando a sua entidade, a Labre, como associação civil de utilidade pública.

Os tempos passam, as ciências evoluem, mas os radioamadores continuam a ser aqueles experimentadores científicos e de suas atividades, novos inventos vêm trazer melhorias para a humanidade.

O correio eletrônico da Internet de hoje nada mais é do que uma decorrência das rudimentares estações de Packet-Radio ou simplesmente estações de rádio pacote.

Muitos gostam de afirmar que a evolução da Informática fez diminuir o desenvolvimento do radioamadorismo.

Não somos seguidores dessa afirmativa, muito pelo contrário. Aceitamos dizer que essa evolução veio complementar a atividade radioamadorística.

O dia 5 de novembro foi escolhido para ser comemorado o Dia do Radioamador Brasileiro por uma decisão unânime do antigo Conselho Federal da Labre, como preito de gratidão ao Presidente Artur Bernardes, que pelo Decreto de 1924 nos tirou da clandestinidade.

Minhas senhoras e meus senhores, radioamadorismo é ciência, é esporte e cultura.

Ciência, pelos constantes estudos, experimentos e pesquisas de seus praticantes, principalmente pela difusão ininterrupta e constante de seus resultados no próprio meio e mesmo no mundo científico.

Esporte, pelas diversas competições existentes, seja no âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional, ocasião em que se confrontam esportiva e lealmente indivíduos de todas as categorias sociais e profissionais das sociedades nacional e internacional.

Não se espantem se em breve o radioamadorismo vier a se constituir em uma das modalidades olímpicas.

Cultura, pela troca constante de informações das mais diversas naturezas entre os seus praticantes, sem, contudo, serem abordados assuntos religiosos, políticos e comerciais.

Salutar entretenimento, em que fala sobre a sua localidade: como é o meu bairro, como é a minha cidade, como é o meu país. Fala da sua gente, dos seus costumes, da sua língua, dos seus monumentos, dos seus fatos históricos, sendo que no ano passado, juntamente com a sua co-irmã portuguesa a Rede de Emissoras Portuguesa - a REP - a Labre instituiu e distribuiu um maravilhoso diploma comemorativo dos 500 anos do Descobrimento do Brasil com a colaboração do Senado Federal.

Podemos afirmar que os praticantes do radioamadorismo são a melhor e a mais barata mão-de-obra que o país pode contar para complementar ou até mesmo suprir as suas necessidades de comunicação, haja vista a recente Portaria nº 302, de 24 de outubro próximo passado, do Ministério da Integração Nacional, criando a Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - Rener - como parte integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil, o Sindec, que em breve será regulamentado.

Para tal, foi criado um grupo de estudos constituído de integrantes da Defesa Civil e da Labre.

Sinto-me envaidecido de estar aqui representando a única entidade reconhecida nacional e internacionalmente como a legítima representante dos radioamadores brasileiros, em nome da qual agradeço a gentileza do Exmo. Sr. Deputado Paschoal Thomeu e dos demais integrantes desta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que com esta sessão solene homenageiam aqueles que têm como sentimento maior a preocupação no servir sendo a sua máxima: quem não vive para servir, não serve para viver.

Salve o Brasil, salve a Labre, salve os radioamadores brasileiros. Muito Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Tem a palavra, novamente, o Major Bernardo Levino dos Santos.

 

O SR. BERNARDO LEVINO DOS SANTOS - Estamos sabendo que algumas caravanas que se propuseram a vir aqui estão encontrando dificuldades, mas certamente irão para a sede da Labre.

Eu gostaria de pedir às mulheres radioamadoras presentes que se colocassem de pé, para podermos homenageá-las.

A família do Presidente do Conselho é composta toda de radioamadores: o Nilson, a Sueli e os filhos. E nós temos centenas e centenas de mulheres radioamadoras que com o seu carinho, a sua voz suave, participam dos encontros, das rodadas, dando aquele tom de harmonia, de integração maior nas nossas rodadas.

Então, a todas as mulheres radioamadoras, a nossa gratidão e a nossa salva de palmas. (Palmas.)

Da mesma forma, a nossa gratidão às mulheres que não são radioamadoras, mas que também nos ajudam, seja na tolerância, seja na paciência, a começar pela minha própria, dando-nos o apoio e a força de que precisamos para erguer a Labre, a atividade do radioamadorismo.

A minha gratidão, portanto, também àquelas que não são radioamadoras, como as minhas filhas que estão aqui presentes. (Palmas.)

Nós fizemos menção às associações do radioamadorismo muito próximas à Labre, felizmente graças a essa aproximação todo radioamadorismo está crescendo, mas existem pessoas que também estão muito próximas do radioamadorismo, como o Machado, o Irvan, enfim, há muitos irmãos do radioamadorismo presentes, a quem nós também apresentamos a nossa gratidão pela participação. Muito Obrigado. (Palmas.)

Nós estamos numa Casa onde se trabalha a democracia, essa democracia que tem sido mantida a muito custo e que não é de agora, já vem de há muito tempo. Eu cito, por exemplo, a época da 2ª Guerra, quando os nosso jovens foram mandados para a Itália para defender a democracia. Muitos ficaram por lá, outros foram e voltaram. Dentre estes temos alguns radioamadores ativos, que nos dão lição de cidadania, de patriotismo, de abertura democrática e propalam aquela consciência de liberdade que foram buscar naquelas batalhas lá na Itália.

Então com muita honra e contendo a nossa emoção, peço ao Tenente Diniz que se levante, por gentileza. Até onde tenho conhecimento, no nosso meio é o único expedicionário radioamador que convive conosco e dá exemplo de vitalidade, cidadania e camaradagem...

Diniz, é uma honra conviver com você. Um abraço. (Palmas.)

Agradeço de coração ao Exmo. Sr. Deputado Paschoal Thomeu e a toda equipe do Cerimonial pela paciência para conosco para que pudéssemos chegar a tempo e à hora.

Aguardamos a todos na Labre, às 13h30, para a inauguração do busto do Padre Landell de Moura.

De minha parte, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Sr. Deputado Murilo de Souza Reis, em nome de quem cumprimento os deputados presentes, Sr. Francisco Ricardo Favilla, na pessoa de quem cumprimento as autoridades do radioamadorismo presentes, senhores radioamadores, minhas senhoras e meus senhores, vivemos hoje um dia importantíssimo. De maneira histórica, esta Casa promove um evento de muito significado para o país.

Ao ter sido convidado pela Labre, de São Paulo, para materializar este evento, sabia da importância do papel do radioamador na comunidade.

Há poucos dias, deparei-me com um artigo de um dos mais importantes jornais, no dia 25 de outubro, que dizia: “Radioamadores vão integrar a rede de Defesa Civil. O acordo foi firmado ontem entre o Ministro da Integração Nacional, Pedro Sanguineti, e a Liga Brasileira de Radioamadores, a Labre.”

Naquela ocasião, o ministro informou que o novo instrumento fortalecerá o Sistema Nacional da Defesa Civil.

Faço questão de destacar esta notícia por demonstrar claramente a importância do radioamadorismo no cenário público.

Além do prazer de praticar esse passatempo sadio, que já é um exercício da fraternidade e integração, fico feliz de perceber que o nosso Estado dá o exemplo de reconhecimento ao radioamadorismo quando, através da sua Polícia Militar, mantém a Rede de Emergência Paulista operada por radioamadores do Copom e que têm prestado relevantes e desinteressados serviços à nossa comunidade, salvando inclusive vidas.

Sei também que em muitos municípios do nosso estado existe uma sinergia muito forte entre o Conselho de Defesa Civil e o radioamadorismo local. Isso destaca, mais uma vez, a importância do radioamadorismo na comunidade.

Portanto, neste dia glorioso em que comemoramos o fato histórico do Padre Landell de Moura ter realizado pela primeira vez a comunicação sem fio no mundo, fato ocorrido aqui na Capital, dando origem ao formidável universo de radiocomunicação atual, apresento-me com muita honra para me solidarizar com todos vocês, radioamadores, e dizer-lhes: parabéns e muito obrigado pelo trabalho maravilhoso que vocês prestam. (Palmas.)

 

O SR. VICENTE BOTTA - Sr. Presidente, gostaria que me permitisse dizer apenas uma palavra de agradecimento ao Deputado Murilo de Sousa Reis pelo convite que me endereçou para que eu participasse desta solenidade.

Se V. Exa. me permitir, Sr. Presidente, eu gostaria de rememorar toda aquela luta que mantivemos no plenário desta Casa para, numa ocasião tão festiva para mim, de tantos louvores e homenagens, elaborar um projeto de lei que constituísse a Semana do Padre Landell de Moura, que se inicia exatamente no dia de hoje.

Convivi nesta Casa 40 anos, 16 dos quais participei da alegre convivência com o Deputado Murilo de Souza Reis, a quem rendo o meu agradecimento e a minha simpatia pelo entusiasmo e pela dedicação que move a todos os radioamadores deste país.

Agradecendo a presença de todos aqueles que vieram a esta Casa, que é a Casa do Povo, a Casa onde se cultua a democracia, onde se quer a liberdade sem ditadura, quero encerrar dizendo: que o radioamador também possa transmitir a todos o seu entusiasmo, a sua solidariedade e a sua simpatia. Radioamadores, parabéns. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - PASCHOAL THOMEU - PTB - Depois de ouvirmos a manifestação do nosso querido companheiro Vicente Botta, antes de dar por encerrada a presente sessão, esta Presidência agradece a todas as autoridades e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convida a todos para um café no Hall Monumental. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 45 minutos.

 

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