038ª SESSÃO
SOLENE
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 29/10/2007 - Sessão 38ª S. SOLENE
Publ.
DOE:
COMEMORAÇÃO DOS "60 ANOS DE
REABERTURA DO PODER LEGISLATIVO E DA AFALESP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO"
001 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Anuncia autoridades presentes. Informa que esta sessão
solene foi convocada por esta Presidência, com a finalidade de comemorar os
"60 Anos de Reabertura do Poder Legislativo e da Afalesp - Associação dos Funcionários
da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo". Convida todos para, de
pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Banda da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do sub-Tenente Sérgio Contrimas
Padoveze.
002 - Presidente VAZ DE LIMA
Como atual Presidente da Casa, elogia o Deputado Vitor Sapienza, pelo
trabalho desempenhado à época de sua Presidência. Lembra os primeiros atos do
Parlamento Paulista e enfatiza os servidores da Afalesp que, homenageados nesta
Casa, sempre trabalharam na conquista por melhores condições de trabalho,
contribuindo para a história do Legislativo paulista. Comenta sua visita à
Afalesp e a doação de uma obra de arte do artista Lúcio Bittencourt, feita ao
Museu da Associação.
003 - RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO
Presidente da Afalesp, presta homenagem ao Presidente Vaz de Lima, bem
como à sua esposa, D. Ivani Vaz de Lima.
004 - Presidente VAZ DE LIMA
Agradece as homenagens recebidas.
005 - VITOR SAPIENZA
Assume a Presidência. Agradece ao Presidente Vaz de Lima pelas palavras
proferidas. Anuncia autoridades presentes. Comenta o apoio recebido dos
funcionários desta Casa em seu sexto mandato como parlamentar.
006 - SIMÃO PEDRO
Deputado estadual, comenta o papel dos funcionários da Casa, para o bom
desempenho dos deputados nas funções a eles delegadas. Parabeniza a Afalesp
pelos 60 anos de existência e reconhece a importância dessa Associação para o
Parlamento e para os funcionários.
007 - BARROS MUNHOZ
Deputado estadual, saúda as autoridades presentes. Fala da sua história no
Parlamento paulista. Defende o funcionário público em geral e, principalmente,
os servidores da Alesp.
008 - JOSÉ GOZZE
Presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de
São Paulo, comenta sua experiência com a Afalesp, que fez com que aprendesse a
defender o servidor público e, mais tarde, lutar pelo funcionalismo dentro de
uma federação. Parabeniza a Afalesp pela negociação que articula com a
Assembléia Legislativa, em benefício dos servidores.
009 - JOÃO MOREIRA
Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos
Estaduais e do Distrito Federal - Fenal -, cumprimenta os parlamentares e o
povo paulista pelos 60 anos de reabertura do Poder Legislativo e à Afalesp, pelo
sexagésimo aniversário.
010 - Presidente VITOR SAPIENZA
Procede à entrega de homenagens a antigos associados da Afalesp.
011 - ANDYARA KLOPSTOK SPROESSER
Funcionário aposentado, fala em nome dos funcionários homenageados nesta
sessão. Lembra, com saudosismo, do período da reabertura da Assembléia
Legislativa, em 1947. Comenta o nascimento da Afalesp, citando seus primeiros
presidentes.
012 - RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO
Agradece as palavras elogiosas do Presidente Vitor Sapienza. Cumprimenta os
presentes. Enumera os deputados que presidiram a Assembléia Legislativa e as
contribuições que deram aos funcionários. Discorre sobre o trabalho da Afalesp
em prol dos funcionários ativos e aposentados.
013 - Presidente VITOR SAPIENZA
Procede à entrega de homenagens a antigos associados da Afalesp.
014 - JAYME GIMENEZ
Representando o Governador José Serra, cumprimenta os presentes. Lembra o
período em que iniciou sua carreira política, citando sua passagem por esta
Casa. Afirma ser justa a homenagem pelos 60 anos da Assembléia Legislativa de
São Paulo e da Associação dos Funcionários Públicos da Assembléia Legislativa
de São Paulo.
015 - Presidente VITOR SAPIENZA
Comenta sua trajetória como funcionário público. Parabeniza a Afalesp, em
nome de sua presidente, a quem presta homenagem.
016 - RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO
Presta homenagem ao Presidente Vitor Sapienza.
017 - Presidente VITOR SAPIENZA
Procede à entrega de homenagens. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência quer nominar as autoridades aqui à frente. Na seqüência, aquele que vai me substituir aqui na Presidência, vai nominar as demais autoridades. Quero cumprimentar o assessor especial Dr. Jayme Gimenez, sempre Deputado, Deputado desta Casa conosco há tanto tempo, e que representa nesta oportunidade o Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a Presidente da Associação dos Funcionários de Assembléia Legislativa, Afalesp, Sra. Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro, o Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos estaduais e do distrito Federal, Fenal, Sr. João Moreira, o Presidente da Federação das entidades de servidores públicos do Estado de São Paulo, Sr. José Gozze, e vejo em plenário o nobre Deputado Vitor Sapienza, sempre Presidente desta Casa e meu guru, estou vendo o nobre Deputado Barros Munhoz, vendo também o nobre Deputado Simão Pedro, respectivamente líder do Governo e líder do PT. Certamente outros passarão por aqui durante esta sessão.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta sessão solene foi convocada por este Presidente, com a finalidade de comemorar os 60 anos da reabertura do Poder Legislativo de São Paulo, e da Afalesp, Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do sub-tenente Sérgio Contrimas Padoveze.
* * *
- É executado o Hino Nacional brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do sub-tenente Sérgio Contrimas Padoveze.
Permitam-me fazer uma breve alocução que dentro em breve preciso me retirar, vou passar a Presidência daqui a pouco, a uma pessoa muito especial para mim. Acho bom que ele possa estar aqui presente para dar seqüência a esta cerimônia. Trata-se do nobre Deputado Vitor Sapienza, que como eu, também é servidor de carreira do Estado. Ele já aposentado da Secretaria da Fazenda, no cargo de agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo e este Deputado ainda na ativa, com tempo contado, prestes a me aposentar. Tenho um enorme orgulho em dizer aqui publicamente da amizade que me une ao Deputado Vitor Sapienza, e do respeito que tenho pela sua carreira profissional e política, e do enorme orgulho que tenho em substituí-lo, alguns anos depois, na Presidência da Assembléia.
Eu
disse, agora há pouco, na minha sala, a um colega que estava lá, o João Yanes,
que representa aqui a nossa Associação no cargo de vice-Presidente da entidade, que estou me
esforçando ao máximo para chegar perto daquilo que o Vitor foi como Presidente
desta Casa; deixou boas amizades e boas recordações do tempo que presidiu esta
Casa. Prometo aqui, Vitor, fazer de tudo para pelo menos chegar perto daquilo
que você fez enquanto presidiu a Casa. Tenho muita honra
Boa-noite a todos. Quando esta Casa foi criada, São Paulo, cujo território compreendia as terras do Paraná, tinha 326 mil habitantes e 25% desse total eram escravos. Em seu primeiro ato, o Legislativo paulista deu o primeiro passo à transparência pública e criou o que conhecemos hoje como o “Diário Oficial”, permitindo acesso público aos atos do Executivo. Também tornou obrigatório o ensino fundamental para crianças a partir dos sete anos de idade, antecipando-se a um problema nacional. A Lei recebeu o número nove.
Criou as bases do saneamento básico, ao autorizar investimentos do Estado para obras necessárias, com a Lei nº 45. Não descuidou da infra-estrutura da cidade e autorizou a contratação do arquiteto Júlio Martim, para projetar a construção do Viaduto do Chá, um dos marcos de São Paulo, por onde passam hoje cerca de dois milhões de pessoas por dia.
Criou as primeiras regras sanitárias, que permitiram ao Estado fiscalizar as condições de higiene de estabelecimentos comerciais e garantir saúde para a população.
Porém, o Legislativo paulista foi duramente golpeado com dois fechamentos, o mais longo deles durante o Estado Novo, que cassou 24 parlamentares eleitos pelo voto direto. Esta Casa não se deixou abater. Foi palco de manifestações que bradavam pela liberdade política, de expressão, enfim, pela redemocratização.
Uma Comissão suprapartidária da Assembléia Legislativa foi formada e apoiou integralmente o movimento “Diretas Já”. A democracia triunfou e o Parlamento paulista deu a sua contribuição. E hoje trabalhamos todos os dias para avançar na transparência, com a TV Alesp e com a transmissão pela internet, com a modernização do Regimento, a aprovação de projetos de interesse da sociedade e do Estado, e agora estamos começando a debater os grandes temas nacionais.
Nessa trajetória, não podemos nos esquecer dos nossos servidores hoje aqui homenageados através da Afalesp, servidores que trabalham diariamente para conquistar melhores condições de trabalho, não apenas melhores salários, para todos os funcionários que ajudaram e ajudam a construir a história do Legislativo paulista.
No período da tarde, por volta das 3 horas, fui convidado para visitar a Afalesp, que doou ao Museu que temos lá, a céu aberto, uma obra do artista Lúcio Bittencourt, que utiliza sucatas, para homenagear ao mesmo tempo os 60 anos de reabertura do nosso Parlamento e os 60 anos da Afalesp. O artista, num bom eivo de criatividade, utilizou sucatas para fazer uma ave estilizada. Logo que descobrimos a obra, veio à minha mente a figura daquela ave mitológica, a fênix.
Li, quando garoto, muitas vezes, o livro “O Vôo da Fênix”, um livro muito bonito. Gostaria de, ao encerrar as minhas palavras, dizer que vejo que nós aqui neste Parlamento e nós, os servidores públicos, por vezes nos colocamos como aquela ave que ressurge das cinzas. Nada nos abate. Por mais que queiram destruir a democracia, por mais que alguns queiram destruir o moral do servidor público, temos sido capazes de enfrentar todas as crises, e temos sido capazes de ressurgir para o bem da população do nosso Estado e do nosso país.
Por isso quero dar os parabéns aos nossos servidores, os parabéns à Afalesp, estendo o parabéns a todos os parlamentares que já passaram por esta Casa e deram de si para que tivéssemos um Legislativo independente, vivo e cada vez mais próximo do povo de São Paulo. Em nome da Assembléia Legislativa e do povo de São Paulo muito obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO - Vamos prestar uma singela homenagem ao nosso sempre presidente Deputado Vaz de Lima, que tem sido muito simpático à causa do servidor nesses poucos meses em que está na Presidência. Logo de início já se declarou servidor público e ficou ao nosso lado numa parceria muito boa para o parlamento paulista. Entrego essa homenagem, deputado, em nome de todos os funcionários da Assembléia Legislativa. Muito obrigada.
* * *
-
É feita a entrega da homenagem.
* * *
A SRA. RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO - Vamos prestar também uma singela homenagem para a Dona Ivani Vaz de Lima, primeira-dama deste Parlamento que, da mesma forma que o Presidente Vaz de Lima, tem sido muito simpática e parceira com os funcionários, dando uma demonstração de que esta união entre parlamentares e funcionários é algo muito bom. Ela fez aqui o lançamento da Campanha do Agasalho deste ano em parceria com a Dona Mônica Serra. A Assembléia Legislativa teve um desempenho fantástico, nunca visto. Foi graças à idéia da Dona Ivani, que resolveu não só pedir doação de agasalhos, mas também doação de lã para que dela fossem feitos gorros de tricô para os mais carentes. Foram doados 14.100 gorros com essa parceria da Dona Mônica Serra, do Governo do Estado, do Poder Legislativo e da nossa Associação. Dona Ivani, muito obrigada por essa parceria e por esse apoio que a senhora nos tem dado.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Agradeço emocionado, em nome da Ivani as homenagens e a placa muito bonita que recebo:
“A Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nas comemorações dos 60 anos da Afalesp, presta uma homenagem ao Deputado José Carlos Vaz de Lima, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. São Paulo, 29 de outubro de 2007. Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro, Presidente da Afalesp.”
Em nome da Ivani agradeço pelo ramalhete de flores. Vocês precisam convocar mais a Ivani para estar presente. A Ivani está passando por um momento difícil com a saúde do pai, mas não se furta em estar presente nas grandes causas para ajudar as pessoas.
Passo, com muito orgulho, a presidência dos trabalhos ao sempre Presidente Vitor Sapienza.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Vitor Sapienza.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Inicialmente quero agradecer ao Presidente Vaz de Lima pela demonstração de carinho, de afeto, de amizade que me deixou bastante emocionado. Compõem a mesa os senhores Coronel PM Antonio dos Santos Antonio, chefe da Assistência Policial Militar, representando o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Roberto Antonio Diniz; José Yanes, vice-presidente da Associação dos Fiscais de Renda do Estado; Dr. Antônio Carlos Duarte Moreira, representando o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Dr. Antônio Luiz Ribeiro Machado; Sra. Elza Marina Bueno, vice-presidente da Aspal, representando o presidente Hélio Mazutti; Dr. Eduardo Castanheira, delegado de polícia, subchefe da Assistência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, representando o delegado de polícia chefe Dr. Paulo Rios; Sr. Joalve Vasconcelos dos Santos, presidente do Sindalesp; Dra. Silmara Videira, delegada da Fenal e do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Sr. Joélio Petró, vice-presidente da Regional Sul da Fenal, representando o Cefal-RS.
Cara presidente Rita, parece que foi ontem quando este deputado, em 1987, se dirigia a V. Sa. sendo sempre recebido com aquela simpatia que lhe caracteriza. Parece que foi ontem quando em 1993-94, eu, como Presidente, tinha que recebê-los e recebê-las a fim de iniciarmos um processo de discussão, interrompido durante alguns anos, face à dificuldade de relacionamento de quem dirigia a Casa com os funcionários.
O tempo passou, os cabelos se foram, alguns deles mais brancos, porém, eu me orgulho e digo sempre: “Este Deputado tem juventude acumulada que propicia estar no sexto mandato.” Sem dúvida alguma, para que isso pudesse ter ocorrido foi fundamental o apoio que sempre recebi dos funcionários da nossa Assembléia Legislativa.
Quando você me convidou para que eu aqui comparecesse, eu aceitei de bom grado, porque para mim sem dúvida alguma é motivo de orgulho e de satisfação ver uma entidade completar 60 anos, uma entidade tão bem dirigida e que consegue conciliar deveres, obrigações, vantagens e direitos. Então, Rita, sinto-me à vontade e orgulhoso por ter essa oportunidade de te cumprimentar como presidente.
Esta Presidência concede a palavra ao nobre Deputado Simão Pedro, líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Sr. Presidente desta Sessão Solene, que homenageia os 60 Anos da Fundação da Afalesp e a reabertura deste Parlamento, nobre Deputado Vitor Sapienza, em nome de quem cumprimento os demais deputados; Sra. Rita Ferraro, presidente da Afalesp, em nome de quem cumprimento todos os funcionários e todas as lideranças de entidades que aqui se encontram, inclusive, os ex-presidentes dessa associação, fiz questão de vir aqui para demonstrar o respeito que temos pelo trabalho que vocês exercem e pela importância que vocês têm nesta Casa: o papel que vocês desempenham no funcionamento das instituições democráticas do nosso Estado.
Costumo dizer que para representarmos bem as funções que a sociedade nos delegou aqui que é apresentar, corrigir e revisar as leis, fiscalizar o Executivo, representar a sociedade civil, as comunidades, entidades, cidades e regiões junto aos poderes estabelecidos, se não fossem os funcionários que estão nos gabinetes, que estão aqui no Parlamento e em todos os departamentos, não conseguiríamos fazer aquilo que estamos tentando e buscando fazer.
Assim, em nome da Bancada do PT, quero demonstrar a nossa satisfação com essa idade a que chegou a Afalesp, uma boa idade, uma idade de muita maturidade. Quero reconhecer a importância e o trabalho que vocês vêm desempenhando. Também quero dizer que fiz questão de vir aqui como associado da Afalesp. Fui assessor parlamentar nesta Casa durante seis anos. Assim, fiz questão de me associar, de contribuir com as discussões. E, agora, como Deputado, fiz questão de manter a minha carteirinha de sócio da Afalesp, para demonstrar o meu reconhecimento e a importância dessa associação para o Parlamento, para os funcionários. Continuem contando com o nosso apoio nas lutas e na busca dos direitos que vocês merecem.
Obrigado e parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Convido o nobre Deputado Barros Munhoz, Líder do Governo do Estado de São Paulo, para dirigir a palavra.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, Deputado Vitor Sapienza, a quem também eu homenageio endossando as palavras do Presidente efetivo desta Casa, Deputado Vaz de Lima, que nada mais fez a não ser justiça ao enaltecer o Deputado Vitor Sapienza, o extraordinário Presidente, com quem eu tive o privilégio de conviver nesta Casa. É uma honra, Deputado Vitor Sapienza, nessa ocasião poder estar novamente sob a sua Presidência. Quero saudar o Deputado Jayme Gimenez, nosso companheiro, que aqui representa o Governador José Serra; quero saudar o Deputado Simão Pedro e todos os servidores da Assembléia na pessoa da Rita e dizer de maneira bem informal o quanto me emociona esse evento.
Sessenta anos da Afalesp. Primeiro, são poucas as entidades no Brasil que têm 60 anos. As entidades costumam ser meteóricas. Uma entidade que têm 60 anos merece respeito. Uma entidade que se consolidou na confraternização, na luta e soube encarnar os anseios das pessoas que ela representa. O Poder Legislativo, o poder desarmado, o poder que representa - com todas as falhas e virtudes - a sociedade paulista, no nosso caso, e a sociedade brasileira no caso do Parlamento Nacional.
A Assembléia Legislativa de São Paulo; que saudades!
Quando aqui cheguei como deputado, fiquei todo orgulhoso. Eu nunca tinha sonhado, foi mais longe do que imaginava e merecia. Vinha para cá ver Ana Maria, minha cunhada. Ficava todo orgulhoso de ver Leônidas, saindo da Assembléia, ficava encantado e maravilhado com o Parlamento, que já admirava quando ouvia no táxi as irradiações das sessões, os debates entre Cid Franco e Conceição Santa Maria - depois que ela se desquitou, pois até então era Conceição Costa Neves.
Enfim, o Rio Branco Paranhos, aqueles vultos da política paulista que pontificaram no Parlamento de São Paulo. Tudo isso fazia parte da minha história. Quando aqui cheguei, em 1987, eu fui aprender. O Dr. Andyara se lembra bem que as pessoas me diziam: “Mas por que você fica duas, três ou quaro horas conversando com Vicente Botta?” Eu dizia: “Vocês querem que eu vá aprender com quem? Botta tem 11 mandatos e não pode haver melhor professor do que Botta!”
São esses momentos tão importantes na minha vida que evoco agora, nesta Casa em que, quando entro, todo dia, vou lá beijar a nossa santinha, Nossa Senhora Aparecida, e eu me sinto chegando em casa.
Quero agora falar do servidor público. Eu sou filho de servidor e servidora pública, e chefiei servidor público municipal, estadual e federal. Posso atestar que o servidor público, no Brasil, no mais das vezes é injustiçado, mas extremamente competente, dedicado e sério. Esta é uma verdade que sentimos todo dia na Casa. Por isso, não são pelas paredes, pelas poltronas, pelos microfones, mas pelo convívio que nós temos aqui. Eu me sinto em casa com os servidores da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Portanto, como Deputado, como Líder do Governo, mas acima de tudo como um ser humano, como cidadão, quero dar parabéns à Afalesp! Vá em frente, sucesso sempre! Quero dizer obrigado, servidor público da Assembléia Legislativa de São Paulo! Vamos em frente, deputados! Vamos em frente todos nós, brasileiros! Porque este é o país não apenas do futuro, mas da fraternidade e da felicidade, se Deus quiser, graças à democracia em que é fundamental o Poder Legislativo! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. José Gozze, Presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.
O SR. JOSÉ GOZZE - Sr. Presidente da Mesa, Presidente da Afalesp, Sra. Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro, primeiro quero dizer que 60 anos significa que a Afalesp já está entrando no Estatuto do Idoso, mas com força e jovialidade impressionantes. A minha fala é apenas um testemunho, pois antes até de conhecer os colegas da Assembléia que conheço hoje, que passaram e estão na Afalesp - represento a Fespesp -, antes ainda de ser criada a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça que eu presido, eu era arrastado para a Assembléia pelo Júlio Bonafonte, que também é da minha entidade, pelo João Pugina e pelo Juvenal para aprender com o pessoal da Afalesp, há muitos anos, como defender o servidor público. Aprendemos na Afalesp o que deveríamos fazer lá no Poder Judiciário, e foi assim com esse aprendizado que nasceu a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça.
Um pouco mais tarde, um outro aprendizado. Assumindo um dos cargos da diretoria da Associação do Tribunal de Justiça, fomos representá-la na Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, Fespesp. Lá encontrei Gaspar, Carlos, o saudoso Edson, depois José Carlos, aprendendo com a Afalesp como desenvolver a luta pelo funcionalismo dentro de uma federação.
Quando o saudoso Wilson Ribeira deixou a Presidência da federação, foi com o apoio dos diretores da Afalesp, principalmente, que começamos a modernizar o trabalho em defesa de servidores na Fespesp. No grande aprendizado que tive, a Afalesp teve uma importância muito grande, e hoje estamos sofrendo um pouco mais lá no Judiciário. Precisamos até fazer greve de 91 dias, mas percebemos a importância da negociação que a Afalesp consegue fazer na Assembléia Legislativa em benefício dos servidores. Os servidores estão de parabéns por ter a Afalesp, com 60 anos de vida, batalhando pelos servidores do Poder Legislativo.
Nós voltamos nesta festa não só para festejar, mas para continuar aprendendo. Parabéns, Rita, pela sua Presidência agora, parabéns aos colegas servidores, que pertencem à Assembléia Legislativa, a Afalesp.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Esta Presidência concede a palavra ao Sr. João Moreira, Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal - Fenal.
O SR. JOÃO MOREIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Diretores da Afalesp, na pessoa da sua Presidente, Rita Ferraro, membros da Mesa.
É com grande satisfação que participo representando a Fenal - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, desta sessão solene, comemorativa aos 60 anos da reabertura da Assembléia Legislativa e da fundação da Afalesp.
Quero
enfatizar que a Afalesp não só é fundadora da nossa Fenal, como também teve
entre seus quadros o primeiro presidente eleito de nossa federação. Refiro-me
ao saudoso Edson Kuzma, ex-Presidente da Afalesp, que presidiu a Fenal de
Lembro-me que, em 1997, estive aqui representando o Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul - SISALMS, durante os festejos dos 50 anos da fundação da Afalesp. E naquela ocasião, nosso então Presidente, Edson Kuzma falou com propriedade e sobre a importância da data e relatou a luta dos servidores da defesa dos seus direitos, defesa que a Afalesp sempre encampou e hoje segue trabalhando em conjunto com as demais entidades da Casa, também filiadas a Fenal. Refiro-me ao Sindalesp e a Aspal.
Cada vez que venho a São Paulo, fico mais entusiasmado com os avanços do Poder Legislativo, principalmente no que se refere ao preparo e à capacidade de seus servidores, que são a mola propulsora desse poder.
Quero, nessas breves palavras deixar, em nome de todas as entidades de servidores legislativos do Brasil, os sinceros cumprimentos aos parlamentares e ao povo paulista, pelos 60 anos de reabertura desse poder e a diretoria da Afalesp, e a todos servidores da Casa, pela passagem do sexagésimo aniversário da Afalesp. Parabéns a todos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - A seguir, convido o Sr. João Moreira para fazer a entrega das homenagens aos associados mais antigos da Afalesp: nosso grande Andyara Klopstok Sproesser. (Palmas.)
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Esta Presidência anuncia a presença da Dª. Leonídia Martins de Lima - Leo - Diretora dos Aposentados da Afalesp. (Palmas.)
Recebe também uma honraria o Sr. Carlos Eduardo Barreto. (Palmas.)
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Próximo homenageado o Sr. Cid Adão Del Gallo. (Palmas.)
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Para falar em nome dos homenageados, esta Presidência convida o sempre doutor, o sempre procurador, Dr. Andyara.
Para falar em nome dos
homenageados, esta Presidência convida o sempre doutor, o sempre procurador,
Dr. Andyara Klopstok Sproesser.
O SR. ANDYARA KLOPSTOK SPROESSER - Sr. Presidente Deputado Vitor Sapienza, Deputado Jayme Gimenez, Srs. Deputados aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores, representantes de associações e federações de funcionários públicos, enfim, meus amigos, vou fazer efetivamente um improviso porque eu não sabia que deveria usar a palavra nesta oportunidade.
Sessenta anos de Assembléia, e eu estive aqui no primeiro dia em que ela se reabriu. Não neste prédio, mas no outro prédio. Mas estive aqui, na Assembléia Legislativa. Vi quando assumiu a Presidência da Assembléia o Deputado Valentin Gentil. A primeira secretaria o Deputado Mário Beni. A segunda secretaria o Deputado Catulo Branco.
Tenho saudade daquela época. Quando eu vim para esta Casa, vim com o conselho do meu pai no sentido de que ouvisse o Plenário desta Casa porque eu teria muitas oportunidades de aprender. Foram efetivamente palavras sábias porque, se eu pude ser alguma coisa na minha vida, devo muito a esta Assembléia, ao que aprendi nela e com ela.
Há personalidade por demais gigantescas, a história é que agiganta as pessoas. Há personalidades verdadeiramente gigantescas a serem lembradas e, nesta oportunidade, peço permissão aos senhores para fazer. Já citei os três membros integrantes da Mesa, mas haviam integrantes de bancada naquela época que eram realmente personalidades. Ocorre que a primeira delas é o Deputado Ulisses Guimarães, com quem eu convivi muito tempo naquela primeira Assembléia. O Deputado Cunha Bueno, e o Deputado líder do PSD, o Padre Carvalho, depois Monsenhor Carvalho. Mas havia outros grandes nomes. Por exemplo, o Deputado Aldo Soares de Moura Andrade, que era o líder da UDN, liderando pessoas, por exemplo, como Osni Silveira, que foi o relator da Constituição de 1947.
Há muitos outros nomes, que evidentemente deveriam ser lembrados. A justiça diz que deveriam ser lembrados, mas que não quero trazer agora à baila para não cansar os senhores, agora que já são quase nove horas e 30 minutos.
Quero lembrar, também, que comemora 60 anos a Afalesp, que eu também a vi nascer nesta Casa. Eu a conheço desde quando ainda era Grêmio 9 de Julho, antes de se tornar Afalesp. Lembro, por exemplo, do seu primeiro presidente Darcy Anthero Blochen. Também, do segundo, que foi o nosso sempre colega, companheiro, que vai completar agora cem anos de idade Murilo Civatti Novais. (Palmas.)
Lembro, também, e gostaria de prestar uma homenagem de saudade a essa pessoa chamada Hermes Do Ciero, que era um católico praticante, um homem profundamente religioso, profundamente dedicado aos estudos e profundamente culto. Hoje, ele já não vive entre nós, mas a saudade dele continua a nos perseguir.
Há muitos outros nomes. A Rita dá continuidade a uma linha que, vejo aqui, foi iniciada pelo José Carlos Gonçalves. Eu fiz parte da Afalesp, tenho a honra de ter sido secretário geral da Afalesp, na gestão presidida pelo saudoso companheiro Roberto Pastana Câmara. As nossas homenagens a ele.
Ditas estas palavras, para nos situar nesse tempo, quero voltar para esta oportunidade. A Assembléia Legislativa começou, todos sabem, em 1832/1834 e continuou até 1930, quando houve aquela Revolução e foram fechadas as Casas Legislativas. Reabriu-se em 34, mas fechou-se em 37, de novo. E reabriu-se, de novo, em 1947, que é esse episódio que acabei de narrar aos senhores dizendo quais os membros da Mesa e quais os deputados de maior personalidade no Plenário naquela época.
Eu quero dizer aos senhores que conheci deputados durante estes anos com quem aprendi muito do que eu depois pude amealhar como cabedal de conhecimentos.
Agradeço a esta Casa, agradeço à Afalesp em nome de todos os que foram homenageados.
Esta cerimônia de hoje será gravada em nossos corações e levaremos para todo o sempre.
Muito obrigado. Minhas homenagens a todos os senhores. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Esta Presidência concede a palavra à Presidente Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro, mui digna Presidente da Afalesp.
A SRA. RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO - Boa-noite a todos. É muito difícil falar depois de tantas pessoas brilhantes, mas tenho alguma coisa escrita para não esquecer nada. Antes, porém, quero agradecer as palavras elogiosas do Presidente Vitor Sapienza. Ele sabe do carinho e admiração que tenho pelo seu trabalho como parlamentar, ele que trabalha com a terceira idade, com jogos de futebol, com escolas técnicas para pessoas carentes. Merece, portanto, o meu carinho e a minha consideração. É uma honra e um orgulho muito grande tê-lo presidindo a sessão hoje. (Palmas.)
Sr. Presidente, em nome de quem cumprimento os ex-Presidentes da Afalesp; Srs. Deputados; Sr. Presidente da Fenal; Sr. Presidente da Fespesp; Deputado Jayme Gimenez, representando o Sr. Governador José Serra; demais autoridades; presidentes de entidades aqui presentes; associados da Afalesp; senhores homenageados; funcionários; minha diretoria querida; senhoras e senhores, é com muito orgulho que participo desta sessão solene dos 60 anos da Afalesp e da reabertura do Poder Legislativo. Poder Legislativo que é a pedra fundamental para a democracia e para a consolidação do estado de direito. Poder Legislativo que tem os deputados eleitos pela população e que, portanto, existe para defender e representar os anseios de todos nós. Sem a democracia não teríamos os deputados, sem os deputados não teríamos este Poder e sem ele não teríamos a razão do nosso trabalho.
Estou nesta Casa há 27 anos e por aqui passaram diversos Presidentes que marcaram a vida dos funcionários. Não é possível rememorar todos, mas vamos nos lembrar de alguns, que nem precisariam ser lembrados, porque nunca serão esquecidos, pois trabalharam pelo engrandecimento do Poder Legislativo e também pelo reconhecimento e pela valorização dos servidores desta Casa.
Tivemos o saudoso Presidente Mantelli Neto, e quem não se recorda do Mantelão? Tivemos o Presidente Luiz Máximo, época em que eu trabalhava na Taquigrafia, e que lutamos e conseguimos a extensão da gratificação de representação que só era concedida para poucos. Tivemos o Presidente Vitor Sapienza, a quem rendemos as nossas homenagens pela forma clara e transparente com que discutiu a nossa Gratificação Legislativa, uma das maiores conquistas já obtidas pelos funcionários. Tivemos o Presidente Ricardo Tripoli, amigo dos funcionários, que informatizou esta Casa, colocando-a no patamar que merecia no nosso País, sem nos esquecer de valorizar o funcionário através da Resolução nº 776, de 1996. Tivemos o já falecido Presidente Paulo Kobayashi, que instituiu o vale-refeição. Tivemos o Presidente Vanderlei Macris, que autorizou o pagamento da licença-prêmio. Tivemos o Presidente Walter Feldman, que instituiu a nossa data-base. Hoje, temos o Presidente Vaz de Lima, que sempre ressalta que é servidor, e que nesses pouco mais de seis meses de mandato na Presidência já deu demonstrações de que valoriza o servidor e reconhece aquele que se dedica e quer realmente trabalhar pelo nosso Poder Legislativo, instituindo a G. E. D. e o vale-alimentação.
E neste momento quero fazer agradecimento particular à Primeira Dama, D. Ivani Vaz de Lima, que de maneira inédita se aproximou da Afalesp e, conseqüentemente, dos funcionários, fazendo uma parceria e reconhecendo a importância da união entre funcionários e parlamentares. Afinal, o nosso servidor valorizado é a nossa Casa valorizada!
Tenho orgulho de ser funcionária de Assembléia Legislativa, e mais ainda de estar aqui nesta tribuna na condição de Presidente da nossa associação, e por ser a primeira mulher a exercer presidência da Afalesp em toda a sua história. A história da Afalesp se confunde com a história da Assembléia Legislativa. Em 1947, quando tivemos a reabertura do Poder Legislativo, nesta mesma data de julho de 1947, os funcionários da Assembléia se reuniram para formar o então chamado Grêmio 9 de Julho. O senso de união, de compreensão política e de dedicação dos funcionários é que levaram a Afalesp a ter hoje cerca de 3000 sócios, e representar assim todos os servidores, tanto nas reivindicações com a Mesa Diretora, quanto nos diversos eventos em que participa e promove.
A Afalesp completa 60 anos de existência e tem uma história de lutas e de muitas conquistas, que podemos creditar a todos aqueles servidores que mais se dedicaram nessas batalhas, de maneira especial às diversas diretorias que levaram à frente o sonho de ter uma entidade forte e grandiosa.
Todo esse trabalho possibilitou-nos ter hoje um clube de campo em Cipó, uma Colônia de Férias em Caraguatatuba e uma Colônia de Férias em Socorro, locais agradáveis para se passar alguns dias na companhia da família e dos amigos.
Além disso, a Afalesp administra
o restaurante que atende aos funcionários e às pessoas que visitam esta Casa. E
mais: inúmeros convênios com empresas foram firmados com a finalidade de
beneficiar os associados, como os convênios com a Medial e Amesp, convênios
odontológicos, convênios de seguro, com estabelecimentos comerciais, com
escolas e com eventos culturais, e ainda temos atendimento no subsolo da sede,
que disponibiliza serviços de farmácia, de atendimento jurídico, de fotografia
e tem produtos artesanais para os presentes de última hora. Não podemos
esquecer as tradicionais festas nas diversas datas comemorativas, sempre com a
presença de grande número de associados e convidados.
Isso tudo sem falar no carinho com que os associados são recebidos porque as portas da Afalesp estão sempre abertas para acolher e ouvir aqueles que para lá se dirigem. E quando você se aposentar e não conhecer mais quase ninguém no setor onde trabalhou, sempre haverá alguém para lhe receber com um abraço na Afalesp e, hoje em dia, também na Associação dos Aposentados que mantém suas instalações na sede da Afalesp.
Sr. Presidente, quero agradecer a todos que trabalharam para o sucesso deste evento: o Cerimonial, a Taquigrafia, o Som, a Assessoria da Presidência, a Secretaria Geral Parlamentar, a Comunicação, o Acervo Histórico e o Patrimônio Cultural, e todos aqueles que de maneira direta ou indireta deram sua contribuição, em especial os músicos que abrilhantarão ainda hoje a nossa festa, e destacando alguns que dispuseram de mais empenho, como a Vitória, a Naiara, o Jean, o José Carlos, a Isabel, a Martinha, o Luis, o Álvaro, a Oriana, o Gaspar e a Célia. Além, é claro, dos funcionários da Afalesp.
Hoje
comemoramos os 60 anos da Afalesp e o Dia do Funcionário Público, além de
estamos encerrando com maior sucesso do que no ano que passou a segunda semana
de talentos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Parabenizo o Departamento de Comunicação na pessoa da Olívia pelo excelente trabalho que integra os servidores de toda a Casa.
Para concluir, já o fiz no dia de minha posse, mas o faço novamente, quero agradecer a Deus e a todos que confiaram na minha pessoa e na nossa diretoria para conduzir os destinos da Afalesp. Tenham certeza de que trabalharemos incansavelmente para o crescimento da nossa associação e para atingir os objetivos almejados por nossos assoviados.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Neste momento a nossa presidente prestará uma homenagem.
Inicialmente ao deputado associado mais antigo, meu amigo Deputado Álvaro Alfredo Fraga Moreira.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - A seguir vamos homenagear o presidente mais antigo da Afalesp, o Sr. Murilo Civatti Novaes.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - A seguir a homenagem à funcionária mais antiga da Afalesp, a Sra. Marisa Valéria de Souza Carreira.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE -VITOR SAPIENZA - PPS - A seguir a homenagem ao funcionário Maurício Aires Morales.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - A seguir a homenageada à Dona Yeda Villas Boas, um monumento desta Casa.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - A seguir, com muito orgulho, concedo a palavra ao meu amigo, Deputado Jayme Gimenez, que nesse momento representa o nosso Governador José Serra.
O SR. JAYME GIMENEZ -
Boa-noite a todos. Caro amigo, companheiro de Assembléia, de muitos anos,
Deputado Vitor Sapienza, que preside esta sessão; Srs. Deputados presentes, que
cumprimento nas pessoas dos Deputados Barros Munhoz e Simão Pedro,
respectivamente líder do governo nesta Casa e líder do PT; Sra. Rita Ferraro,
presidente da Afalesp, na pessoa de quem quero saudar e cumprimentar todos os
diretores da Afalesp; quero saudar as demais autoridades presentes neste ato;
saudar de maneira toda especial os senhores homenageados, e permitam-me que eu
faça essa saudação na minha professora nesta Casa, Dona Yeda (Palmas.); quero
saudar todas as entidades aqui representadas, minhas senhoras, meus senhores,
funcionários desta Casa, neste momento sinto alegria e honra ao mesmo tempo. Alegria de poder voltar a
esta Casa e vir à tribuna. Eu que aqui estive como deputado, de
Eu, que aqui cheguei no dia 15 de março de 1991, comecei a aprender os primeiros passos como deputado, mas conhecia a casa desde 1976, quando fui eleito pela primeira vez vereador; depois em 1982, quando fui eleito prefeito de Matão, e fiquei aqui durante dois mandatos. Tive a felicidade de assumir a Presidência da Casa por várias vezes, já que fui vice-presidente por dois anos e, portanto, tive o prazer de também presidir várias sessões solenes, em que várias homenagens como essa foram prestadas. Mas tenho a certeza e falo com convicção de que esta homenagem é uma das mais justas que presenciei. Uma entidade, no Brasil, como já disseram aqui, que completa 60 anos, é porque tem história, tem trabalho. Portanto, a vocês que fazem parte da diretoria da Afalesp, e vocês que são associados da Afalesp, o meu abraço e trago o abraço do governador José Serra.
E aos senhores Deputados que hoje fazem parte desta Assembléia, que completa 60 anos de reabertura do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, o nosso abraço. Que continuem cumprindo o papel do Legislativo, que é o poder que na verdade representa o povo e faz com que a democracia seja efetiva no nosso País. Um abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VITOR
SAPIENZA - PPS - Pessoas que ocupam a Mesa, Srs. deputados, minhas senhoras
e meus senhores, a grande vantagem de acompanhar os discursos é que quando são
feitas citações históricas, deixamos a imaginação fluir. E quando o meu grande
amigo, o meu grande mestre, que me orientou muitas vezes, Andyara, falava da
velha Assembléia, no Parque D. Pedro II, minha imaginação passeava. Na mesma
época eu lembrava o porquê de eu tratar Rita com o carinho que eu trato, com o
respeito que tenho pela Afalesp. Orgulho-me de ter sido escriturário. Em alguns
momentos, posso dizer, Rita, que a relação de autoridade com o subordinado não
era como é hoje. Para você conseguir chegar ao diretor, era preciso falar
primeiro com o encarregado, depois com o chefe, depois com o diretor, e marcar
uma audiência. Aquilo foi me marcando. Fiz concurso, fui fiscal de rendas, e a
relação continuava do mesmo jeito. Fui lotado
O tempo passou. Sempre fui de
questionar as autoridades. Sempre brinco que “pior que espanhol, é calabrês”.
Sou neto de calabrês. Então, de tanto questionar, questionar, acabei sendo
eleito diretor da Associação dos Fiscais de Rendas. E comecei a questionar num
nível um pouco mais alto. E fui quebrando algumas barreiras. Vou me permitir
contar um fato que me marcou muito. Eu era assistente e fui chamado para uma
reunião com os delegados. À época, deveria ter 33 ou 34 anos. Naquele tempo -
faz tempo, não? - existia uma mesa em forma de ferradura na Secretaria da
Fazenda. Sentei-me e tinha de explicar para os delegados, todos eles idosos, em
torno de
A reunião começou às três horas, um calor danado; não havia ventilador, nem ar condicionado. Em torno das cinco da tarde, interrompi o diretor e perguntei se ele não poderia, por favor, arrumar um pouquinho de água e um café. Fez-se um silêncio por eu ter ousado pedir para o diretor um copo d’água e um café.
Muito bem. Eu fumava em torno de três maços por dia e havia acabado o meu cigarro. O diretor estava em frente e pedi a ele um cigarro. Fez-se um silêncio grande, e acabei fumando uns quatro cigarros dele. Mais ou menos às sete horas a reunião terminou. Eu estava saindo, um braço me pegou - era um delegado de Santos - e disse o seguinte: “Garoto, onde você quer chegar? Não bastou você interromper o diretor pedindo água e café? O senhor acabou fumando cinco cigarros. Onde é que o senhor quer chegar nesta casa?” Disse a ele que não sabia, mas que nunca apanhei do meu pai, apesar de haver lido diversas vezes livros de civilidade e haver ficado muitas vezes de castigo. “Fumo na frente de meu pai desde os quinze anos e não vai ser o senhor, desse jeito, que vai me fazer mudar.”
Então, Rita, quando mercê de proteção divina cheguei aonde cheguei, e você, juntamente com o grupo da Afalesp, procurou-me para discutir uma série de reivindicações, inverti a posição. Vi-me de repente na sua posição e tratei-a como gostaria de ter sido tratado no passado.
No momento que comemoramos 60 anos acredito que as coisas na vida não acontecem por acaso. Existe um Ser supremo que faz com que as coisas aconteçam. Exulto em saber que temos uma Presidente do seu porte e que de certa forma, um pouquinho, ajudei a moldar.
Então dentro desse quadro quero parabenizar a Afalesp e seus funcionários e dizer que foi um orgulho, uma satisfação muito grande terem me dado a oportunidade de presidir esta sessão.
Quero neste momento entregar um buquê de flores para a nossa sempre presidente, eterna presidente Rita.
* * *
- É feita a entrega de flores. (Palmas.)
* * *
A SRA. RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO - Quero dizer que quem recebe esta homenagem não sou eu, mas a presidente da Afalesp. E esta é uma homenagem a todos os funcionários e funcionárias da nossa Casa.
Muito obrigada. (Palmas.)
Neste momento também com muita satisfação entrego uma pequena homenagem ao Deputado Vitor Sapienza. E não vou mencionar mais as suas qualidades porque não tenho palavras, mas ele sabe o quanto eu o admiro. (Palmas.)
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Neste momento a presidente entrega um buquê de flores para Dona Leonídia Martins. (Palmas.)
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - E finalmente uma homenagem à Célia Regina Palma Martins, que também recebe seu buquê.
* * *
- É feita a
entrega da homenagem. (Palmas.)
* * *
O SR. PRESIDENTE - VITOR SAPIENZA - PPS - Meus senhores e minhas senhoras, esgotado o objeto da presente sessão antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convida para um coquetel no Hall Monumental.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 55 minutos.
* * *