25 DE NOVEMBRO DE 2008

040ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente:  VAZ DE LIMA

 

RESUMO

001 - Presidente VAZ DE LIMA

Abre a sessão. Suspende a sessão por 2 minutos, por conveniência da Ordem, às 19h15min.; reabrindo-a às 19h18min.

 

ORDEM DO DIA

002 - Presidente VAZ DE LIMA

Anuncia a discussão e votação do PL 677/08. Dá conhecimento de cinco emendas à matéria, com número regimental de assinaturas, apresentadas pelos Deputados Roberto Felício, Campos Machado, Vicente Cândido e João Caramez. Informa que o projeto retornará ao exame das Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Vaz de Lima.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, por conveniência da ordem, esta Presidência suspende a sessão por dois minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 15 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 18 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, proposição em regime de urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei nº 677, de 2008, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Com 5 emendas. Parecer nº 3827, de 2008, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto, com emenda, e contrário às emendas de nºs 1 a 5. Parecer nº 3828, de 2008, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, com emenda, e contrário às de nºs 1 a 5 e à emenda da Comissão de Justiça.

Há sobre a mesa cinco emendas de plenário, duas assinadas pelo nobre Deputado Roberto Felício e as outras pelos nobres Deputados Campos Machado, Vicente Cândido e João Caramez, todas com o número regimental de assinaturas, pelo que fica adiada a discussão e o projeto volta às comissões, retornando ao plenário no momento em que estiver completamente instruído.

Srs. Deputados, esta Presidência informa a V. Exas. que neste momento está assinando os Atos de recomposição dos membros das CPIs e que eles serão publicados amanhã.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia de hoje.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 21 minutos.

 

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