25 DE NOVEMBRO DE 2008
040ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: VAZ DE LIMA
RESUMO
001 - Presidente
VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
Suspende a sessão por 2 minutos, por conveniência da Ordem, às 19h15min.;
reabrindo-a às 19h18min.
ORDEM DO DIA
002 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a discussão
e votação do PL 677/08. Dá conhecimento de cinco emendas à matéria, com número
regimental de assinaturas, apresentadas pelos Deputados Roberto Felício, Campos
Machado, Vicente Cândido e João Caramez. Informa que o projeto retornará ao
exame das Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Vaz de Lima.
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, por conveniência da ordem, esta Presidência suspende a sessão por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
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-
Suspensa às 19 horas e 15 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 18
minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs.
Deputados, proposição em regime de urgência.
Discussão e votação -
Projeto de lei nº 677, de 2008, de autoria do Sr.
Governador. Altera a Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Com 5
emendas. Parecer nº 3827, de 2008, de relator especial pela Comissão de
Justiça, favorável ao projeto, com emenda, e contrário às emendas de nºs
Há sobre a mesa cinco emendas de plenário, duas assinadas pelo nobre Deputado Roberto Felício e as outras pelos nobres Deputados Campos Machado, Vicente Cândido e João Caramez, todas com o número regimental de assinaturas, pelo que fica adiada a discussão e o projeto volta às comissões, retornando ao plenário no momento em que estiver completamente instruído.
Srs. Deputados, esta Presidência informa a V. Exas. que neste momento está assinando os Atos de recomposição dos membros das CPIs e que eles serão publicados amanhã.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia de hoje.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 21 minutos.
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