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25 DE JUNHO DE 2012

040ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS "60 ANOS DA FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO"

 

Presidente: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

001 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Olímpio Gomes, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar os 60 Anos da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Lamenta ataques realizados à Polícia Militar, nos últimos dias, na capital. Elogia a atuação dos membros da organização policial. Faz breve histórico da criação da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Defende investimentos no quadro de servidores para maior qualidade do serviço público. Anuncia apresentação de vídeo institucional da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

 

002 - CARLOS GIANNAZI

Deputado Estadual do PSOL, saúda os presentes. Cumprimenta as autoridades. Combate a desvalorização dos servidores públicos no Estado de São Paulo. Elogia a luta da Federação contra as diversas reformas da previdência ocorridas em âmbito estadual e federal. Pede reforma da Lei da Responsabilidade Fiscal. Critica o Governo do PSDB na administração estadual. Defende a dignidade e os direitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

 

003 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Realiza homenagem com a entrega de diplomas de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista às autoridades anunciadas. Dá continuidade à homenagem com a entrega de diplomas de reconhecimento aos representantes das autoridades anunciadas, in memorian.

 

004 - ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA

Conselheiro Vitalício da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, lê documento sobre o histórico da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Destaca dados a respeito da Federação. Cita as funções que o órgão desempenha. Realiza homenagem às secretárias que atuam e atuaram no grupo. Entrega diplomas em homenagem a entidades relacionadas à federação.

 

005 - ANTONIO TUCCILIO

Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, saúda as autoridades presentes. Comemora os 60 anos da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Parabeniza as entidades e os homenageados nesta solenidade. Defende a aprovação da PEC federal nº 555. Explica que há superávit na arrecadação previdenciária nacional.

 

006 - JOSÉ GOZZE

Presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, lembra a luta dos Deputados Estaduais Olímpio Gomes e Carlos Giannazi pelos servidores públicos durante a greve do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Enaltece a conduta do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Destaca a luta da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo pelos direitos previdenciários dos trabalhadores. Defende a união entre todas as associações que lutam pelos direitos dos servidores públicos.

 

007 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Anuncia a entrega de diploma de reconhecimento e de placa em homenagem ao Senhor José Gozze, Presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

 

008 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado Federal, saúda os presentes. Enaltece os servidores públicos e defende sua união e a luta por seus direitos. Lembra reformas previdenciárias, que considera desvantajosas para os servidores. Defende o fim da cobrança de parcelas previdenciárias dos funcionários inativos.

 

009 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Informa que nos dias 26 e 27/06 haverá a realização de seminários promovidos pela federação, em São Paulo. Comunica ainda que, em 07/08, deverá haver mobilização promovida pela Federação, em Brasília, pela aprovação da PEC nº 555, que propõe a cessação da contribuição previdenciária a partir da aposentadoria do servidor público. Destaca sua ligação com o serviço público. Agradece aos servidores e as entidades associativas ligadas ao setor. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Muito bom dia a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Compõe a Mesa de trabalho desta sessão solene, para nossa alegria, o Sr. Antonio Tuccílio, Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, seja muito bem vindo; (Palmas.) ao meu lado, à direita, nosso amigo José Gozze, Presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo; (Palmas.) representando o nosso Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dr. Ivan Sartori, é com muita satisfação que recebemos o Dr. Guilherme de Macedo Soares, que é juiz assessor da Presidência do Tribunal. (Palmas.)

Sras. e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores. Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação deste deputado, com a finalidade de comemorar os 60 anos da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

Convido a todos os presentes para que, respeitosamente, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Policia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro tenente PM Davi Cerino da Cruz, da Banda da Polícia Militar, que, antecipadamente, agradeço a presença e o abrilhantamento desta solenidade.

 

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-É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT – Agradeço ao tenente Davi Cerino da Cruz e aos nossos componentes da Banda da Polícia Militar, dizendo exatamente o nosso desejo, a nossa torcida e as nossas orações nesse momento agudo que vivenciamos no Estado de São Paulo, com integrantes da Polícia Militar sendo atacados por marginais. Temos certeza que a população do Estado de São Paulo ficará segura pelo esforço dos nossos honrados milicianos. A Banda da Polícia Militar que abrilhanta solenidades com esses músicos maravilhosos, saibam os Srs., que agora eles saem de uma sessão solene e vão para operações policiais, muitas vezes em bloqueios nas ruas, abordagens. Esses homens são nossos músicos em sessões solenes, mas que também se desdobram nas ruas para dar segurança à sociedade. A todos um bom trabalho, que Deus os abençoe e toda sorte. Muito obrigado, tenente Davi, e a todos os componentes da Banda. (Palmas.)

A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo - FESPESP - foi fundada em 24 de junho de 1952. Trata-se uma entidade federativa de segundo grau, que congrega as entidades associativas representantes dos servidores estaduais dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. Presidida atualmente pelo nosso companheiro José Gozze, a FESPESP realiza um importante trabalho na representação de suas entidades filiadas, especialmente em demandas políticas e judiciais. Em seu quadro de entidades filiadas, a FESPESP conta 20 associações, que representam cerca de 500 mil servidores públicos no Estado de São Paulo.

Para todos os presentes e à população que acompanha pela TV Assembleia e também que acompanhará pelo programa Cidadania e Serviço Público, que já há quase 700 edições, que é um programa transmitido pela TV Aberta que é um programa da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

Nós assistiremos agora a apresentação de um vídeo institucional da Federação das Entidades, que mostra exatamente essa trajetória de 60 anos de luta em prol de um serviço público de qualidade à população. E para que tenhamos um serviço público de qualidade, a ferramenta maior que dispõe a população é justamente o seu quadro de servidores. Vamos ao vídeo.

 

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- É feita a exibição do vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Os nossos parabéns pelos 60 anos da Federação. (Palmas.)

Com muita satisfação que anuncio a presença de parlamentares abrilhantando esta solenidade. Com muita alegria recebemos aqui na Assembleia Legislativa, não posso dizer que ele é um leão na luta pelo serviço público porque o símbolo dele é o galo, mas é com grande satisfação que nós recebemos esse grande deputado e amigo do serviço público e do servidor público do Estado de São Paulo, Deputado Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

Quero dizer aos presentes que o Deputado Itamar Borges, do PMDB, estaria aqui conosco, mas teve um impedimento de última hora e manda um abraço a todos os servidores. E também com muita alegria, tenho a presença neste recinto de um deputado estadual, servidor da educação e uma pessoa em quem eu me espelho muito para revigorar o esforço e a energia na defesa dos servidores e do serviço público. Concedendo regimentalmente a palavra, peço a todos uma salva de palmas ao Deputado Carlos Giannazi, do PSOL. (Palmas.)

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia a todos. Quero, primeiramente, registrar a nossa satisfação em estar aqui, a nossa alegria em participar daqui desta sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem aos 60 anos da existência e da luta da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, uma entidade que tem uma importância estratégica nessa área. Quero saudar todos os servidores, todas as entidades. Quero aqui fazer uma referência especial ao Deputado major Olímpio Gomes, Deputado Arnaldo Faria de Sá e, sobretudo, ao nosso Presidente da Federação, José Gozze, em quem eu parabenizo todos os membros da entidade e todos os servidores das entidades aqui presentes e filiadas à Federação.

E dizer que a Federação tem cumprido um papel importante e histórico na luta em defesa da dignidade dos direitos dos servidores do nosso Estado, porque, pelo menos nos últimos 20 anos, os servidores públicos foram satanizados pelos governos, foram eleitos como os responsáveis pela crise fiscal do nosso Estado. E de lá pra cá, nós só assistimos políticas salariais que desvalorizam cada vez mais os servidores de todas as Secretarias. Eu falo isso porque eu sempre pertenci aos quadros da Educação como professor da rede estadual, depois como diretor de escola da rede estadual. Eu trabalhei durante 15 anos na Secretaria, nas escolas estaduais, e conheço profundamente o que significa isso, o que significa ser um servidor público hoje do Estado de São Paulo.

A Federação tem feito contraponto denunciando, organizando as categorias profissionais, lutando contra a reforma da Previdência, que foi um câncer contra os servidores públicos. Nós tivemos a Emenda 20, em 98, do Fernando Henrique Cardoso, depois tivemos a Emenda 41, do governo Lula, que nos prejudicou imensamente. Ainda nos anos 90, tivemos a Lei de Responsabilidade Fiscal, que representou um verdadeiro ataque aos servidores públicos, essa lei tem que ser reformulada porque ela impede, ela é utilizada como justificativa por vários governos para não oferecer, minimamente, um reajuste salarial. Então, nós defendemos a reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal. Logicamente que ela tem o seu aspecto positivo por um lado, mas ela do jeito que foi organizada e aprovada, teve um fim especifico, que era fortalecer ainda mais o ajuste fiscal. E quem paga a conta é o servidor público, por todo o território nacional.

Eu digo que no Estado de São Paulo a situação é muito pior, porque os últimos governos, na verdade é o mesmo, que é o governo do PSDB, tem massacrado os servidores públicos, tem criminalizado os servidores do Estado de São Paulo. Nesse contexto, a Federação cumpre um papel importante junto com as outras entidades que estão aqui representadas, junto com os servidores públicos, com parlamentares combativos, que não se curvam aqui aos interesses e às ordens do Palácio dos Bandeirantes, que manda aqui na Assembleia Legislativa. Assembleia Legislativa não passa de uma extensão do poder executivo, por isso nós temos aqui o Deputado major Olímpio Gomes, que é um incansável defensor dos servidores. (Palmas.)

Rendo aqui minhas homenagens a ele, Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que defende em Brasília, apresenta propostas importantes e estratégicas para os servidores em todo território nacional.

Estamos fazendo todos esses enfrentamentos do ponto de vista parlamentar, denunciando, cobrando, acionando a justiça contra, aqui no caso, o governo estadual e apresentando propostas também. Porque nós não só denunciamos, mas temos propostas, projetos de lei, sugestões, que, muitas vezes no geral, não são propostas aprovadas aqui na Assembleia Legislativa. Essa tem sido a nossa luta. Nossa luta para que o governo cumpra a data base salarial dos servidores públicos, pois há muito tempo essa legislação não é respeitada. E que se aumente de fato o vale refeição de nossos servidores, porque é inconcebível que o vale refeição tenha passado de quatro reais para oito reais, e o governador diz que aumentou em 100% o vale refeição dos nossos servidores, como se isso fosse um mérito. E, sobretudo, que nós coloquemos aqui no Estado de São Paulo o fim a essa política de bonificação, de falsas avaliações, de falsas meritocracias e de falsas gratificações, que tem prejudicado não só os servidores da ativa, mas, sobretudo, os aposentados e pensionistas. Essas que tem sido as nossas principais lutas aqui na Assembleia Legislativa, das entidades e, sobretudo, da Federação.

Hoje é um dia de festa, eu vejo muito vocês aqui na luta, pressionando os deputados nas assembleias, nas audiências públicas, exigindo, reivindicando. Mas hoje é um dia de festa, um dia para que nós possamos celebrar os 60 anos da existência e da luta da Federação dos Servidores do Estado de São Paulo, das entidades que representam os servidores. Parabéns a vocês. Parabéns, Sr. José Gozze; parabéns a toda diretoria aqui; parabéns, Deputado major Olímpio Gomes, Deputado Arnaldo Faria de Sá; e vamos continuar comemorando e lutando em defesa da dignidade e dos direitos dos servidores do nosso Estado. Um abraço a vocês. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Agradeço ao Deputado Carlos Giannazi.

Quero dizer da satisfação da presença do Sr. Cláudio Aureliano Moreira, diretor do SINTRACON-São Paulo, nosso amigo sempre presente, representando o Sr. Antonio de Souza Ramalho, Presidente do SINTRACON, os nossos agradecimentos; a presença do Sr. Evaldir Barbosa de Paula, coordenador da Comissão Político Parlamentar, representando o Sr. Mário Sérgio, Presidente do SINCOR - Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo; Coronel PM Mario Fonseca Ventura, Presidente da Sociedade Veteranos de 32 MMDC, que logo mais estará condecorando o Presidente da Assembleia Legislativa com a Medalha Constitucionalista. Esse ano que nós completamos 80 anos do Movimento Constitucionalista de 32, importante momento na história do nosso país, e que nós teremos uma grande sessão solene e um desfile cívico no próximo dia 9 de Julho. Mas em função de uma viagem oficial ao exterior do Presidente da Assembleia, o coronel PM Mário Fonseca Ventura logo mais irá fazer a impostação da Medalha Constitucionalista ao Presidente desta Casa, representando todo o legislativo.

Também com satisfação anuncio a presença do capitão PM Antonio Carlos Luz Magalhães, representando a Assistência Policial Militar da Assembleia; Dr. Antonio Carlos Duarte Moreira, conselheiro vitalício representando o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Dr. Antonio Luiz Ribeiro Machado; Sr. Joalve Vasconcelos, nosso companheiro e tesoureiro geral do SINDALESP - Sindicato dos Servidores da ALESP, secretário geral da FESSP - Federação Sindical do Estado de São Paulo; nossa companheira de luta aqui na Assembleia, Sra. Rita Amadio Ferraro, Presidente da AFALESP; Sr. Décio Grisi, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - SISPESP; Sr. Julio Bonafonte, nosso incansável guerreiro da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, Confederação Nacional dos Servidores Públicos, e da Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário; meu amigo, Dr. Jarim Lopes Roseira, Presidente da International Police Association; Sr. João da Costa, da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil; tenente José Vicente da Conceição, diretor da COOPMIL - Cooperativa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo; Sr. Luiz Augusto Guedes, ex-vice-Presidente da FESPESP; Sr. Ivo Ribeiro de Oliveira, Presidente da Associação dos Escreventes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - AECOESP; Sr. Diógenes Francisco Marcelino, diretor de Cultura e Lazer da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo; Presidente da ASPAL - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sr. Gaspar Bissolotti Neto, Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estadual e do DF, seja muito bem vindo; Eufrozino Pereira da Silva, representando o Sr. Carlos André Ortiz, nosso secretário de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; Sra. Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, Presidente do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo; Sra. Vilma Regina da Silva, assessora da diretoria da Associação das Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; nossa incansável e batalhadora Sra. Yvone Barreiros Moreira, Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo; Sra. Jacy de Biagi Mennucci, membro do Conselho Superior do CPP, representando o Presidente do Centro do Professorado Paulista; Sra. Neide Machado Richetti, da Secretaria de Educação; Sr. Mauro da Silva Ventura, Presidente da Sociedade dos Veteranos de 32; Sr. Maurício Carlos Queiroz, Presidente da Associação da Família Forense de Sorocaba; Sr. Luiz Carlos de Camargo, diretor da FESPESP, Presidente da Associação da Família Forense de Itapetininga; Sr. Maurício Carlos Queiroz, Presidente da ASSOJUIS - Associação dos Servidores da Justiça do Estado de São Paulo; delegado Edson Pinto, da Assistência Policial Civil desta Casa.

E como nós estamos num dia de festa, 60 anos da Federação, é a Federação que homenageia e reconhece personalidades que tem contribuído ao longo dessa história de luta pelo serviço público. Neste momento nós faremos um primeiro bloco de entrega de diplomas de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista. Convido o Sr. José Gozze para que acompanhe o Dr. Guilherme de Macedo Soares, representando o Presidente do Tribunal, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, e o Sr. Antonio Tuccílio, a se posicionarem para entregarem esses diplomas de reconhecimento a essas ilustres personalidades que eu passo a nominar, e peço que fiquem perfiladas no piso inferior deste salão para receberem um diploma com os seguintes dizeres: “Em comemoração aos 60 anos da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo confere o diploma de reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade paulista. São Paulo, 25 de junho de 2012”.

Convido com muito orgulho a se posicionar em local de destaque, o Deputado Estadual Carlos Giannazi; Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; a incansável Presidente da APAMPESP, Sra. Zilda Halben Guerra; Sr. Ivo Ribeiro de Oliveira; Sr. José Benedito Rodrigues; Sr. Luiz Carlos de Camargo; Sra. Elisabete Borgianni; Sra. Maria de Lourdes Jorge; Sra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer; Sr. Nelson de Jesus Leoni; Sr. Guilherme Coelho de Souza Nascimento; Sr. Clodomil Antonio Orsi; Sr. Clovis Carpentieri; Sra. Ivone Barreiros Moreira; Sr. Antonio Luiz Ribeiro Machado; Sra. Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro. (Palmas.)

É com muita satisfação que o Presidente da Federação, José Gozze, junto com as nossas autoridades que compõe a Mesa, fazem a entrega neste momento a essas grandes personalidades que tanto tem feito pelo serviço público no nosso Estado de São Paulo e no nosso país.

 

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- É feita a entrega das homenagens.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Acompanha o Sr. José Gozze na entrega dos diplomas o Sr. Antonio Tuccílio, Presidente da Confederação, e Dr. Guilherme de Macedo Soares, juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, representando neste ato o Presidente do Tribunal, o Dr. Ivan Sartori.

Estamos num momento de festa e reconhecimento, uma salva de palmas aos recipiendários deste justo reconhecimento da Federação e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Eu solicito ao Sr. José Gozze, Sr. Antonio Tuccílio, Deputado Arnaldo Faria de Sá e ao Dr. Guilherme de Macedo Soares, que permaneçam aonde se encontram para que possamos chamar o segundo bloco de homenageados nessa manhã festiva da Assembleia Legislativa, convidando para se posicionarem para serem homenageados pelas quatro personalidades que compõe a Mesa: Dr. Luiz Fucci; José Carlos Gonçalves; meu amigo, Carlos Ramiro de Castro, Carlão.

Esse incansável e batalhador que compõe a Mesa como Presidente da Confederação, será homenageado neste momento o Sr. Antonio Tuccílio. O jornalista, meu amigo, e que ironiza o tempo todo a minha Presidente Venceslau, que ele chama de “Venceslonge”, principalmente quando estamos empreendendo jornadas para aquela região em defesa dos servidores, Sr. Sylvio José Miceli. Sra. Loretana Paolieri Pancera.

Sr. José Gozze, você que é o maestro da tua festa. Você e as personalidades que façam a entrega do diploma de reconhecimento a essas personalidades que tanto fizeram, estão fazendo e ainda farão pelos servidores e pelos serviços públicos do Estado de São Paulo. Uma grande salva de palmas a essas personalidades. (Palmas.)

 

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- É feita e entrega das homenagens.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Lembrando que a Federação é composta de 20 entidades, representando mais de 500 mil servidores do Estado de São Paulo.

Vejo lá ao fundo, o Cerimonial não me passou a presença dele, mas o meu amigo, o tenente PM Dirceu Cardoso Gonçalves, Presidente da ASPOMIL - Associação Representativa de Policiais Militares, seja muito bem vindo, prestigia os 60 anos da Federação.

Convido neste momento o terceiro bloco de personalidades homenageadas pelo seu esforço, pelo seu trabalho e pela sua luta. Convido o Sr. Fernando Rodrigues; Sr. Antonio Carlos Duarte; Sr. Diógenes Francisco Marcelino; Sr. Eduardo Tsukamoto; Sr. Gaspar Bissolotti Neto; Sr. Joacy Carneiro Mesquita; Sr. Julio Bonafonte; Sra. Maricleir Real; Sr. Luiz Augusto de Carvalho Guedes Pereira; Sra. Maria Helena Correa. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega das homenagens.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - São 60 anos da Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, personalidades que são homenageadas pelo seu denodo, pelo seu esforço, pela sua luta, pela sua vibração em prol dos servidores e do serviço público no Estado de São Paulo.

Sr. José Gozze, Presidente da Federação, Deputado Arnaldo Faria de Sá, Sr. Antonio Tuccílio e Dr. Guilherme de Macedo Soares fazem a entrega dessas homenagens a essas pessoas incansáveis na luta de um dia melhor para o povo paulista. E lutar por um dia melhor para o povo paulista é lutar pelos servidores públicos do Estado de São Paulo. Uma grande salva de palmas a essas personalidades. (Palmas.)

Para todos os servidores públicos que estão nos assistindo e à população, saibam que se temos serviços públicos de qualidade no Estado de São Paulo, se apesar de todas as dificuldades materiais, o cidadão reconhece o quanto é bem servido no Estado de São Paulo, devemos à luta permanente dessas personalidades, dessas entidades que o tempo todo lutam para demonstrar ao governo, para demonstrar aos partidos políticos, para demonstrar à grande mídia, que os servidores públicos do Estado de São Paulo são parte da solução e nunca foram parte dos problemas que afligem o povo paulista. Parabéns, servidores públicos do Estado de São Paulo; parabéns aos homenageados neste momento. (Palmas.)

E passamos neste momento agora um bloco muito especial de reconhecimento de pessoas que lutaram, e lutaram muito, e deram os melhores anos da sua vida em prol da defesa dos serviços públicos e dos servidores, e que terminada a sua jornada neste plano, hoje estão na torcida por todos nós ao lado do Senhor.

Convidamos para receberem esse justo reconhecimento singelo, mas mais do que justo reconhecimento “in memorian”: Sr. Alberto Paulo Pareto, Sr. Francisco Leite, Sr. Wilson Ribeiro, Sr. Álvaro Roberto Diniz Correia, Sr. Nicolau Antonio Torloni, Sr. José Antonio Siqueira Lazzarini, Sr. Antonio José Nascimento; prof. Palmiro Mennucci.

E familiares e representantes dessas grandes personalidades que muito lutaram e que muito dignificaram o serviço público e os seus servidores no Estado de São Paulo. Sr. José Gozze, Deputado Arnaldo Faria de Sá, Sr. Antonio Tuccílio, Dr. Guilherme de Macedo Soares, façam justiça nesse momento com esse singelo reconhecimento a esses eternos guerreiros do serviço público.

 

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- É feita a entrega das homenagens.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Agora convido as personalidades que compõe a Mesa a voltarem aos seus lugares, momento em que anuncio manifestações de autoridades e personalidades que não puderam se fazer presentes.

Agradece o convite e fala da impossibilidade de comparecimento o Sr. Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo; o prefeito Gilberto Kassab; coronel PM Meira, Chefe da Casa Militar do governador; Deputado Estadual Gerson Bittencourt; Deputado Estadual Pedro Bigardi; Deputado Estadual Alencar Santana; Deputado Estadual João Caramez; secretário Chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; Dra. Linamara Rizzo Battistella, secretária da Pessoa com Deficiência; secretário da Cultura; Deputada Federal Janete Pietá; Deputada Estadual Beth Sahão; prof. Dr. João Grandino Rodas, reitor da USP; Dr. Edmur Mesquita, da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano; Dr. Marco Antonio Castelo Branco, secretário particular do governador, com a mensagem do Governador Geraldo Alckmin; Dr. Rogério Pinto Coelho Amato, Presidente da Associação Comercial; Dr. Washington Epaminondas Medeiros Barra, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

Com bastante alegria também que anuncio a presença neste recinto do sempre deputado desta Casa, Deputado Adilson Barroso, seja muito bem vindo. E no momento que o cumprimentamos, porque V.Exa., num esforço hercúleo que bem sabemos, acabou de ter o reconhecimento na última quarta-feira pelo Superior Tribunal Eleitoral do seu partido, Partido Ecológico Nacional, a trigésima legenda partidária no nosso país. Muito obrigado pela presença, seja sempre bem vindo, sucesso com o PEN. (Palmas.)

Quero convidar o Sr. Adilson Barroso a fazer parte da Mesa neste momento.

Esta presidência concede a palavra ao Sr. Antonio Carlos Duarte Moreira, conselheiro vitalício da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

 

O SR. ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA - V. Exa. Presidente major Olímpio Gomes, eu vou fazer a narração de um texto especialmente elaborado para o dia de hoje pelo diretor de impressa da AFPESP, o jornalista Sylvio Miceli.

O ano de 1952 representa um período de efervescência política no Brasil. Com Getúlio Vargas reconduzido a Presidência da República pelo sufrágio popular, e com a eleição de Lucas Nogueira Garcez para o governo do Estado de São Paulo, o Brasil busca retomar um período oxigenado de democracia.

Dois anos antes, em janeiro de 1950, José de Araujo Luso Júnior era eleito Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP. E foi sob o seu trabalho e daqueles que o cercavam, que o ano de 1952 ficaria marcado na história do funcionalismo público paulista e do Brasil. O trabalho para a criação do DAMSP, atual IAMSP - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, que também chegará aos 60 anos no próximo dia 28 de outubro, e pela fundação da nossa Federação, a Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo - FESPESP.

O período político subsequente, porém, trouxe grande instabilidade a partir da morte de Getúlio Vargas, e culminou uma década mais tarde com o Golpe Militar ocorrido no Brasil, que perdurou entre 1964 e 1985.

A FESPESP foi concebida seis décadas atrás para congregar as diversas representações de servidores que já existiam à época. A idéia, sem nenhuma dúvida, era fortalecer o laço associativo, marca indelével do trabalho da FESPESP até hoje, e consequentemente ter mais poder político na defesa dos assuntos afeitos às diversas categorias do funcionalismo público de São Paulo e do Brasil.

Nesses 60 anos, a FESPESP - Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, notabilizou-se por ser uma entidade federativa de segundo grau a congregar as entidades associativas, representativas de servidores estaduais dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Em seu quadro de associações filiadas hoje, a FESPESP conta com mais de 20 entidades, que juntas representam cerca de 500 mil servidores em todo Estado de São Paulo. A FESPESP realiza importante trabalho de representação de suas entidades filiadas, especialmente em demandas políticas e judiciais, além de manter 13 anos o programa de TV Cidadania e Serviço Público, na TV Aberta de São Paulo. Em quase 700 edições, transformou-se num fórum permanente de discussões de assuntos que interessam aos servidores públicos e ao cidadão em geral.

Ao longo de sua história, a FESPESP tem participado de todas as lutas do funcionalismo. Rompeu fronteiras, não age mais circunscrita ao Estado de São Paulo. Há muitos anos tem realizado o seu trabalho em âmbito nacional. Não se omitir as lutas do funcionalismo, enfim, é a meta constante de seus diretores e representantes em geral. Conforme define o filósofo alemão Nietzsche, num dos seus mais brilhantes ensinamentos: “Só se pode alcançar um grande êxito quando nos mantermos fiéis a nós mesmo”.

Parabéns à FESPESP, e que ela possa permanecer ao longo das próximas décadas sempre em defesa de tudo aquilo que interessa a você, cidadão, a você, servidor.

E antes de finalizar, V. Exa., Presidente desta solenidade de homenagem a Federação das Entidades dos Servidores Públicos, nós queremos homenagear nesta oportunidade as secretárias, que muito colaboraram para a longa existência desta entidade federativa. Sra. Silmara Verdanio Moreno Garófalo, da Associação dos Funcionários Públicos e secretária durante muitos anos da FESPESP; Sra. Ivoneide Felício Barbosa, atual secretária de nossa Federação; e tem também a homenagem à Sra. Dina Gonzáles Vila Maior; Sra. Maria Pires da Veiga; Sra. Maria Agra Ramalho; Sra. Francisca Maria.

Entidades ainda filiadas à nossa Federação para receber a homenagem nesta solenidade comemorativa aos 60 anos da FESPESP. Eu chamo a ACTERJ, obviamente é o Presidente José Gozze. Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, Sra. Ivone Barreiros Moreira; AFFI - Associação da Família Forense de Itapetininga, Sr. Presidente Camargo; FESPESP - Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo homenageando o Centro do Professorado Católico da Arquidiocese de Ribeirão Preto; a homenagem à AFALESP - Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; mais uma homenagem à Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo; homenagem à Associação dos Técnicos de Apoio e Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo; Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados do Estado de São Paulo; Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo; Associação dos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Seria só isso, V. Exa.  Presidente, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. José Gozze, nosso Presidente, faça entrega do justo reconhecimento aos dirigentes das entidades.

 

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-É feita a entrega das homenagens.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - São 20 entidades associativas, representando o universo de mais de 500 mil servidores públicos do Estado de São Paulo. Entidades representativas de servidores do judiciário, do legislativo e das várias áreas de carreira do executivo.

O Sr. José Gozze já firmou um compromisso conosco e estamos marcando os 120 anos da Federação, todos os presentes.

Prosseguindo com a solenidade, concedo a palavra ao Sr. Antonio Tuccílio, Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, para que a população saiba que realmente as fronteiras de luta do serviço público do Estado de São Paulo transcendem às nossas fronteiras territoriais do Estado e ecoam por todo o país. Haja vista hoje o Presidente da Confederação Nacional de Servidores Públicos ser esse grande lutador pelo serviço público do Estado de São Paulo. Nosso companheiro Antonio Tuccílio, a palavra é sua.

 

O SR. ANTONIO TUCCÍLIO - Permito-me ficar aqui mesmo. Quero saudar, em primeiro lugar, nosso querido Deputado Arnaldo Faria de Sá, grande batalhador, e grande companheiro defensor do servidor público, sempre, em todas as ocasiões. Saudar também o Deputado Estadual major Olímpio Gomes, que também dentro da área estadual é um grande batalhador do servidor público e está sempre presente em todas as ocasiões que necessitamos. Deputado Barroso, Deputado Carlos Giannazi, e a todos os presentes aqui e ao Sr. José Gozze em especial, nosso Presidente da Federação que é um batalhador.

Quero cumprimentar a Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo pela batalha de 60 anos. Não são 60 dias, nem 60 meses, são 60 anos de muita luta, de muita participação, até em greves em que o Gozze e toda diretoria sempre participaram e sempre brilharam nesses movimentos. Aquilo que foi dito pelo Dr. Duarte, de que nunca houve omissão, houve sempre a participação de toda diretoria.

Quero parabenizar todos, parabenizar todas as entidades, parabenizar todos os homenageados aqui hoje, e continuem na luta. Eu brincava aqui com o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dizia às vezes nós nos unimos nas desgraças e isso não é bom, nós temos que nos unir sempre, nós temos que estar sempre juntos, porque a força é exatamente essa união que tem que existir, essa participação que tem que acontecer em todos os momentos.

Nós estamos batalhando hoje, por exemplo, pela PEC 555. Deputado Arnaldo Faria de Sá e Deputado major Olímpio Gomes tem nos ajudado muito. Deputado Arnaldo Faria de Sá, lá em Brasília, faz um esforço enorme, e nós, aqui em São Paulo, temos que participar, temos que ir para Brasília. Já fomos a Brasília, porque é um absurdo continuar pagando uma contribuição que nós já pagamos durante 40, 45 anos, e depois de aposentados continuamos pagando. E V.Exa. me dizia aqui, a hora que se criou um fundo para que hoje você não tenha mais aposentadoria integral, e você tem que pagar para ter uma aposentadoria de acordo com o que você precisa, não há mais a necessidade de contribuir, e continuar o aposentado contribuindo para o governo.

E o mais importante e todo mundo e a mídia têm que saber, que o governo mente. Existe uma grande mentira em cima da Previdência. Nós, através da ANFIP, temos um dado positivo, oficial, que mostra que fechamos o ano com 77 bilhões de superávit. Vou repetir, superávit. O governo em todas as ocasiões diz que a Previdência é deficitária. Isso é um absurdo, nós temos que colocar isso em todos os movimentos, colocar na mídia e mostrar que realmente nós não temos a necessidade de fazer a pressão que o governo faz em cima do servidor público.

Então, eu quero mais uma vez, não quero me alongar, mas quero parabenizar a Federação por todo luta até aqui. Continue assim, Gozze, continue com toda diretoria sempre presente, estamos lá junto com a TV mostrando, comunicando e isso é importante pra todos nós. É importante fazer com que o servidor público seja valorizado, temos que valorizar o servidor público e fazer com que ele tenha dignidade. Obrigado, gente. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - É com muita satisfação que passo a palavra ao Presidente da Federação, Sr. José Gozze. (Palmas.)

 

O SR. JOSÉ GOZZE – Bom dia a todos. Quero iniciar entregando ao Deputado Olímpio Gomes o diploma de homenagem da nossa Federação. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. JOSÉ GOZZE - São aqueles que nos acompanham na luta, Deputado Olímpio Gomes, Deputado Carlos Giannazi, que estiveram conosco não só aqui na Assembleia, mas em cima do caminhão num dos piores momentos da discussão da greve no Tribunal de Justiça, da nossa luta no Tribunal de Justiça.

Deputado Arnaldo Faria de Sá, também eu sempre digo que nós tomamos o gabinete do Deputado Arnaldo Faria de Sá como nosso escritório lá em Brasília. Portanto, quero fazer uma homenagem muito grande ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, pela luta que fez e que continua fazendo também ainda conosco em Brasília.

Mas eu quero entrar em um outro assunto, já que estamos falando dos 60 anos da nossa Federação. Primeiro que é difícil falar a vocês todos que estão aí embaixo, todos mestres. Estou falando com mestres, estou falando com aqueles que me ensinaram muita coisa. Estou falando com pessoas com as quais aprendi a ser um dirigente, a ir à luta. Realmente fico até tremendo aqui, em razão de vocês que estão aí embaixo. Não só os que estão presentes, mas os familiares daqueles que já montaram uma sucursal da FESPESP lá em cima e estão esperando o resto aqui, para que a FESPESP também cresça lá em cima. O Gaspar diz que não vai; Gaspar, eu fechei um contrato lá em cima de mais de 150 anos, e é uma questão de acertar isso!

Quero dizer o seguinte, é um pedido, é uma colocação muito importante para todas as lideranças. A nossa Federação sempre esteve nas grandes manifestações, e isso nos levou à vitória. Carlão está aqui presente, e lembra-se da grande luta que fizemos quando o executivo estava encaminhando aqui para a Assembleia um projeto de Previdência que chegava até 25% de desconto para a Previdência, e foi a nossa união, foi a nossa luta, de mãos dadas, que fez com que aquele projeto fosse arquivado. E agora no SPPrev, até com a ajuda do grande Deputado Roberto Felício, nós estivemos discutindo na Secretaria da Fazenda e depois aqui negociando com o atual Presidente da Assembleia Legislativa, e conseguimos negociar pelo menos uma parte bem razoável do SPPrev, que seria muito pior sem a nossa união e sem a nossa luta.

O que eu poderia fazer aqui agora é o seguinte: nós, nas nossas entidades singulares, costumamos dizer o seguinte, os nossos associados dizem o seguinte, o que vocês vão fazer por nós? Afinal de contas, nós somos associados, nós pagamos a mensalidade, etc. e tal. E a nossa colocação é sempre, nós não vamos fazer nada por vocês, vocês é que vão junto com a gente fazer o que for necessário para vocês. Que, aliás, quando a FESPESP foi fundada e nos seus primeiros nãos, ela começou correr buscando direitos, novos direitos para os servidores públicos e para melhorar o serviço público. Hoje nós corremos atrás para evitar maiores prejuízos para o servidor público e para o serviço público. Da mesma forma que os associados nas singulares perguntam o que nós vamos fazer, cada associação aqui presente não pergunta o que Federação pode fazer por ela, mas venha para, em conjunto, fazermos o trabalho que é necessário. O que é necessário para a Federação e para cada uma das entidades, para cada um dos associados dessas entidades, para cada servidor público e para o serviço público. É nisso que nós devemos pensar daqui para frente. Não é o que podem fazer por mim, mas o que nós, juntos, podemos fazer pelo serviço público e pelo servidor público do Estado de São Paulo.

Então, gente, mãos dadas. Mãos dadas. Não vamos pensar isoladamente, vamos pensar no conjunto. É o conjunto que garante menores perdas, que garante que nós continuemos firmes na luta, melhorando o servidor e o serviço público. É isso, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Antes de passar a palavra ao nosso Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, quero também que o Deputado Arnaldo Faria de Sá e o Dr. Guilherme de Macedo Soares entregassem ao Sr. José Gozze uma placa comemorativa à Federação, com os seguintes dizeres: “A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo confere à Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo a presente homenagem em comemoração aos 60 anos de sua fundação. São Paulo, 25 de junho de 2012”. 

E também ao nosso grande Presidente José Gozze o diploma de reconhecimento, que neste momento há de se reconhecer o brilho, o esforço, a luta de servidores públicos. Não poderíamos deixar de manifestar esse agradecimento ao nosso atual e incansável Presidente José Gozze. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega das homenagens.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Deputado Arnaldo Faria de Sá, a tribuna é vossa, a sua voz forte pelo serviço público no país é sempre motivo de orgulho para todos nós. Com a palavra, o Deputado Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Cumprimentar nosso Presidente, major Olímpio Gomes; cumprimentar Sr. Adilson Barroso, deputado estadual presente; cumprimentar Sr. José Gozze, Presidente da Federação; Sr. Antonio Tuccílio, nosso Presidente da Confederação; Dr. Guilherme de Macedo Soares. representando o TJ; todas as entidades que já foram citadas e mencionadas.

É uma alegria poder participar desta sessão que congrega tantas entidades ligadas ao serviço público. E é uma luta constante, uma luta permanente, porque, lamentavelmente, os governos se sucedem e todos eles acham que podem prescindir do servidor público. Ledo engano. Eles é que passam e o servidor público é que fica. E, sem dúvida nenhuma, essa luta das entidades é uma luta hercúlea, porque sabemos da dificuldade de poder enfrentar os poderosos de plantão de governos municipais, estaduais e federais. Sabemos que todas às vezes que vem um projeto para as casas legislativas, a luta das entidades é para perder menos, para perder um pouco menos. Porque lamentavelmente perder-se-á constantemente. É uma luta inglória, porque a situação financeira econômica mundial, por desacertos de certos países e de certos blocos econômicos, acaba sempre recaindo em cima do servidor público.

Servidor público é culpado de tudo. Servidor público é responsável por tudo. Então, na verdade, nós precisamos nos levantar. Nós precisamos guerrear, essa é a verdadeira palavra. Não adianta tentarmos contemporizar, porque já sabemos o que vai acontecer, a próxima conta quem vai pagar é o servidor público. E aquela história de Lei de Responsabilidade Fiscal não pode dar aumento pra isso, não pode dar aumento para aquilo, não pode acertar essa categoria, não pode acertar aquela outra categoria, mas o grande problema dos Estados, e São Paulo não é exceção à regra, é a questão da dívida pública do Estado. É a negociação do Estado de São Paulo com o governo federal que tem uma dívida imensa para resolver e, por causa disso, se culpa os servidores públicos como se eles fossem os responsáveis por esse problema.

Lembro-me de uma grande reunião que tive na sede da FESPESP, no Guarujá, em que eu reclamava naquele momento, em 95, da inércia do servidor público daquela reforma primeira, que tinha vindo da Previdência Social, chamando atenção do que podia acontecer, e certamente colocava uma responsabilidade nos servidores. E lembro-me que tive a oportunidade de conhecer o Julio Bonafonte e o José Gozze, eles ficaram bravos comigo porque eu fui muito contundente. Mas ainda bem que aquele louco que era eu estava chamando atenção naquele momento que conseguimos evitar que a reforma da Previdência a primeira de FHC chegasse aonde chegou, e conseguimos arrastar essa reforma por quatro anos, até 98 nós empurramos essa reforma e conseguiríamos levar um pouquinho mais pra frente se não fosse uma daquelas crises econômicas mundiais. Naquela época a Crise da Rússia, que obrigou a presidência, então, a promulgar a Emenda Constitucional. Mas tínhamos condição de levar isso mais para frente.

E a reforma Administrativa, uma coisa absurda, de uma pessoa que não entende nada de reforma Administrativa e não entende até hoje, que foi o relator Moreira Franco. Nós sabemos o preço que servidor paga até hoje por essa reforma. A outra reforma, também da Previdência, lembra bem aqui as pessoas que estão presentes que a primeira votação foi derrotada, e então inventaram uma Emenda Aglutinativa e o Michel Temer se aproveitou dessa história e ali ele foi relator da Previdência e acabou tornando-se vice-Presidente, até hoje, Presidente da Câmara por causa disso, às custas do servidor público.

Temos que continuar lutando. E lembrar que nessa luta muitos não estão mais conosco. Quero, ao cumprimentar os familiares do Torloni, cumprimentar todos aqueles que foram homenageados “in memorian”, porque todos fazem parte dessa luta. E lembrar que muita gente que está aqui também e que não foi citado. Estou vendo o Valdemar Venâncio, da luta dos aposentados da SABESP, uma guerra intensa também com o governo do Estado. O Guedes se lembra dessa luta toda, e lembro-me do Guedes quando eu era boy de escritório de contabilidade, como vai essa luta por tanto tempo, e nós continuamos aqui lutando. E eu vi a Loredana lá, com 86 anos, forte, continua na luta. Assim que nós precisamos ter insistência. Vejo as meninas da APAMPESP, também uma luta permanente em Brasília. E você se lembra, José Gozze, daquele DVS 40 foi uma luta grande, o pessoal da APAMPESP, a professora Hilda que os alertou para uma irregularidade, e conseguimos salvar, por dois votos apenas, mas salvamos uma situação bastante difícil.

E aqui na Assembleia Legislativa, sem dúvida nenhuma, muito poucos parlamentares tem tido o empenho da luta como lembrou o Deputado major Olímpio Gomes, mas alguns seguem essa luta e é importante que você esteja à testa e à frente dessa luta, para podermos resgatar a dignidade do servidor público. O servidor público é mais importante do que qualquer governador. É mais importante do que qualquer Presidente. É mais importante do que qualquer prefeito, e eles continuam segurando, carregando a máquina pública.

Imagina se não tivesse o servidor! Vocês merecem muito mais do que esta homenagem que está sendo prestada aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, vocês merecem chamar todo mundo junto, como lembrou o Duarte, para essa nova caminhada, para essa nova luta. Porque agora, como lembrou o Tuccílio, já que foi aprovado o FUNPRESP, não precisa mais da cobrança de Previdência dos inativos, é uma nova Previdência a partir de agora. Então vamos liberar a cobrança do 555. Por isso, em agosto, na grande reunião que teremos em Brasília, vamos conseguir um cala boca nesse governo e realmente buscar a redenção do servidor público.

Chega de cobrança de Previdência contra o servidor inativo. Não tem que contribuir com nada, já contribuíram com tudo, e recebem, salvo ledo engano, um troco e uma resposta que não é ideal. Veja, qual é o valor da aposentadoria? Há quantos e quantos anos não há reajuste às aposentadorias dos servidores públicos do Estado de São Paulo? Só criam-se adicionais e extras para o trabalhador ativo, para que não seja atingido o direito do trabalhador inativo. Precatório, malditos precatórios, você lembra, Julio? Quantas e quantas guerras de precatórios? E nós não sabemos o que aconteceu com os precatórios, tenho certeza que o Supremo, altaneiramente, vai acabar dando a inconstitucionalidade desse maldito precatório.

E lembrar que o precatório que está aí, essa Emenda que saiu do precatório, nasceu porque devia cuidar da obrigação do pagamento do precatório. Nelson Jobim era Presidente do Supremo Tribunal Federal e ele, juntamente com Renan Calheiros, foram ao Senado e engendraram essa emenda dos precatórios. Depois, governadores de São Paulo, como o Serra, prefeitos de São Paulo, como o Kassab e outros prefeitos, foram lá aplaudir a aprovação da emenda a custa do direito de cada trabalhador, e essas malditas emendas dos precatórios estão até hoje esperando que o judiciário possa resolver. Porque se o judiciário resolve os seus problemas, resolveu também dos servidores do Judiciário, dos servidores da Fazenda, dos servidores da Educação, dos servidores da Saúde. Os servidores são tratados e maltratados e destratados quando deveriam ser elogiados e louvados. Pois, se a máquina pública existe, existe por causa de vocês. E tenho certeza que nós estaremos em Brasília com você, V.Exa. major Olímpio Gomes, e aqui na Assembleia, lutando por cada um de vocês, porque vocês não têm interesse pessoal, vocês têm interesse da coletividade, interesse do todos, interesse que merece ser preservado.

Portanto, esta homenagem é pouco o que se faz para tudo que vocês merecem. Parabéns, servidores públicos do Estado Brasileiro! Luta, vitória junto com todos vocês! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Muito obrigado, Deputado Arnaldo Faria de Sá, e parabéns pela sua história de luta em defesa do serviço público e dos servidores.

Quero lembrar que amanhã e quarta-feira, e ainda é possível se fazer a inscrição para participação de um Seminário promovido pela Federação na sede da APAMPESP. Então, os servidores e os representantes associativos ainda podem fazer a sua inscrição hoje para participar justamente dessa instrumentalização para mobilização promovida pela Federação.

Lembrando como o Deputado Arnaldo Faria de Sá e o Sr. Antonio Tuccílio falaram da PEC 555, no próximo dia 7 de agosto nós teremos uma grande concentração em Brasília promovida pela Federação e as suas entidades representadas, justamente de mobilização pela aprovação da PEC 555. A população que nos assiste neste momento, esse projeto de Emenda Constitucional, cujo relator para nossa felicidade é o Deputado Arnaldo Faria de Sá, vai fazer mais do que justiça, ele promove a cessação das contribuições no momento em que o servidor público se aposenta. Atualmente, diferentemente de outros regimes previdenciários, o servidor público contribui durante o seu período ativo e vai contribuindo não só até o seu túmulo, mas até o túmulo da sua pensionista ou até dos seus filhos. É mais do que fundamental uma mobilização da sociedade brasileira, que para nossa felicidade está sendo encabeçada pela Federação, pelo Antonio Tuccílio, com a Confederação se mobilizando em todo país, mas o relator do projeto, isso já nos dá uma acerta inequívoca de bom conteúdo para que seja colocado em pauta o que interessa, e o que faça justiça está nas mãos do nosso amigo Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

Encerrando esta solenidade, quero dizer da minha felicidade em ser parte dos servidores públicos do Estado de São Paulo de todas as formas, sou filho de servidor público, aqueles que me acompanham sabem. Meu pai é agente penitenciário aposentado, trabalhou a vida toda em Presidente Venceslau. Só estudei em escolas públicas do Estado e depois da Polícia, e hoje, tudo que puder fazer em prol do servidor e do serviço público, nada mais é do que a minha obrigação. Sempre fui tratado pelo IAMSP, até o meu cachorro foi treinado no Canil da Polícia Militar. Eu não posso virar jamais as costas àqueles que eu sei que fazem tanto por esses 42 milhões de habitantes do Estado de São Paulo.

Simplesmente sinto-me feliz de ter sido o mediador para que neste momento a Assembleia Legislativa, que é a caixa maior de ressonância da população, representa através dos seus 94 deputados todo o pensamento do povo paulista, abrisse as suas portas, o Palácio Nove de Julho, para dizer exatamente muito obrigado, servidores públicos do Estado de São Paulo, muito obrigado às entidades representativas, muito obrigado à nossa Federação, que completa 60 anos de existência.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece as autoridades presentes, aos funcionários da Casa, à minha equipe de trabalho, incansável equipe, que participou dentro da sua área de atribuições para que este evento fosse o sucesso que foi. E a todos que, direta ou indiretamente, colaboraram com o êxito desta solenidade.

Convidamos a todos para um coquetel no Hall Monumental. Está encerrada está sessão solene. Muito obrigado. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 13 minutos.

 

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