1 |
20 DE SETEMBRO DE 2005
041ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: RODRIGO GARCIA
Secretário: ROMEU TUMA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 20/09/2005 - Sessão
41ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Abre a sessão. Anuncia a
discussão e votação do PL 413/05. Informa a existência de cinco emendas à
propositura, que retorna ao exame das Comissões. Põe em votação "ad
referendum" e dá por aprovado o PL 401/05.
002 - ROMEU TUMA
Agradece a aprovação do PL
401/05, de sua autoria.
003 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Registra a manifestação. Põe
em votação "ad referendum" e dá por aprovados os PLs 501/05, 244/04,
785/04 e 793/04.
004 - ANA MARTINS
Agradece a aprovação do PL
793/04, de sua autoria e do Deputado Nivaldo Santana.
005 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e dá por aprovados os PLs 29/05, 56/05 e 82/05, este na forma do substitutivo da Comissão de Transportes, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 153/05, feito pelo autor da matéria, o Deputado Afanasio Jazadji. Põe em votação "ad referendum" e dá por aprovados os PLs 164/05, 245/05, 301/05 e 461/05. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Romeu Tuma para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ROMEU TUMA - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Proposições em regime de urgência.
1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº
413, de 2005, de autoria da Mesa. Fixa o subsídio do Governador, do
Vice-Governador e dos Secretários de Estado no exercício financeiro de 2005.
Com 2 emendas. Pareceres nºs 2397 e 2398, de 2005, respectivamente, de relatores
especiais pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis ao projeto, à
emenda nº 1 e contrários à emenda nº 2. Parecer nº 2399, de 2005, da Mesa,
contrário às emendas nºs 1 e 2.
Há sobre a mesa cinco emendas com número
regimental de assinaturas, o que então adia a discussão desse projeto e faz com
que ele retorne às Comissões desta Casa para instrução.
2 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 401, de 2005, de autoria do Deputado Romeu Tuma. Declara de
utilidade pública a "Instituição Beneficente Evangélica Maanaim -
Ibem", em Ibirá. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2498,
de 2005. Em votação. Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ROMEU TUMA - PMDB - Sr. Presidente, queria agradecer a V. Exa. e
à Casa pela deliberação deste projeto que muito vai contribuir com essa
instituição de Ibirá. Quero pedir desculpas a V. Exa., aos Deputados Vaz de
Lima, Valdomiro Lopes e Geraldo Vinholi por invasão de área, mas é uma questão
meritória e tenho certeza que conto com o apoio de Vossas Excelências.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência cumprimenta o Deputado Romeu
Tuma pela aprovação do presente projeto.
3 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 501, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o DER a
transmitir, por cessão gratuita, ao município de São Joaquim da Barra, os
direitos possessórios sobre imóvel nele situado, destinado à utilização como
via pública. Aprovado pelo Congresso das Comissões de Justiça e de Transportes
em seu Parecer nº 2107, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo, queiram conservar-se como se encontram.(Pausa.) Aprovado.
Proposições em regime de tramitação
ordinária.
1 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 244, de 2004, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes. Declara
de utilidade pública a "Associação Anti-Alcoólica" de Novo Horizonte.
Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2403, de 2005. Em votação.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
2 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 785, de 2004, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa. Dá
denominação de “Despachante João Pacífico” ao 38º Ciretran, em Jaboticabal.
Parecer nº 2451, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela
Comissão de Segurança em seu Parecer nº 2452, de 2005. Em votação. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
3 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 793, de 2004, de autoria dos Deputados Ana Martins e Nivaldo Santana. Declara de utilidade pública o Centro de Convivência do Idoso "Aconchego", de Botucatu. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2437, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, quero expressar aqui, em nome
da nossa bancada, agradecimento por essa votação, porque essa entidade
desenvolve excelente trabalho social em Botucatu. Agradeço à Presidência e aos
Srs. Deputados. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - A Presidência cumprimenta a Deputada Ana
Martins, autora do projeto.
4 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 29, de 2005, de autoria do Deputado Fausto Figueira. Declara
de utilidade pública a "Liga Beneficente Nossa Senhora da Divina
Providência", em Santos. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer
nº 2270, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
5 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 56, de 2005, de autoria do Deputado Jorge Caruso. Dá a
denominação de "Mariinha F. Consonni" ao trevo de entrocamento da
Rodovia José Fregonesi - SP 328, com a Rodovia Antonio Machado Sant'Anna - SP
255, entre os km 13 e 14, em Campinas. Parecer nº 2303, de 2005, da Comissão de
Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº
2304, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
6 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 82, de 2005, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi. Dá a
denominação de "Governador Leonel de Moura Brizola" ao viaduto
localizado no cruzamento do Rodoanel Mário Covas - SP 021, km 14, com a Rodovia
Castelo Branco - SP 280, km 20, em Barueri. Parecer nº 2258, de 2005, da
Comissão de Justiça, favorável. Aprovado com substitutivo pela Comissão de
Transportes em seu Parecer nº 2259, de 2005. Esclarecemos ao Plenário que a
votação neste momento se dará ao substitutivo da Comissão de Transportes. Os
Srs. Deputados que estiverem de acordo com esse substitutivo queiram permanecer
como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Fica, portanto, prejudicado o projeto.
7 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 153, de 2005, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji. Dá a
denominação de "Prof. Dr. César Lattes" à Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp, naquele município. Parecer nº 2429, de 2005, da Comissão de
Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 2430,
de 2005. (Com pedido de retirada.)
Este projeto tem um pedido de retirada, do
próprio autor. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo com o pedido de
retirada queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
8 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 164, de 2005, de autoria da Deputada Célia Leão. Dá a
denominação de "Engenheiro Raul Arthur Rocha" ao posto de pedágio do
Dersa, na Rodovia Dom Pedro I, na confluência dos municípios de Campinas,
Valinhos e Itatiba. Parecer nº 2260, de 2005, da Comissão de Justiça,
favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 2261, de
2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer
como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
9 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 245, de 2005, de autoria do Deputado Mauro Bragato. Dá a
denominação de "Cel. João Ferreira de Souza Filho" ao Comando de
Policiamento do Interior 8 - CPI 8, em Presidente Prudente. Parecer nº 2454, de
2005, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Segurança
Pública em seu Parecer nº 2455, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
10 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 301, de 2005, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
Declara de utilidade pública a "Associação Evangélica Nazarenos de
Americana - Aenda", naquele município. Aprovado pela Comissão de Justiça
em seu Parecer nº 2436, de 2005. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
11 - Votação "ad referendum" -
Projeto de lei nº 461, de 2005, de autoria do Deputado Afonso Lobato. Declara
de utilidade pública o "Lar Vicentino de Paraibuna", naquele
município. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 2448, de 2005.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como
se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs.Deputados, esgotado o objeto desta Sessão
Extraordinária, esta Presidência a dá por encerrada. Está encerrada a sessão.
* * *
-
Encerra-se a
sessão às 19 horas e 16 minutos.
* * *