15 DE AGOSTO DE 2012
041ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidente: JOOJI HATO
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado o PR 13/12, salvo emendas. Coloca em
votação e declara aprovada emenda da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, de parecer favorável. Coloca em votação e declara rejeitada emenda nº
01. Encerra a discussão do PLC 34/12. Coloca em votação e declara aprovado
requerimento de método de votação, do Deputado Campos Machado, ao PLC 34/12.
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 34/12, salvo emendas e subemendas.
Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 02, restando
esta prejudicada. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 01.
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas. Convoca reunião
extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a realizar-se
hoje, com início 5 minutos após o encerramento desta sessão. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji
Hato.
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O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento
Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário,
está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Proposições em
Regime de Urgência:
Item
1 - Discussão e votação - Projeto de resolução nº 13,
de 2012, de autoria da Mesa. Altera o artigo 5° da Resolução nº 878, de 2012, e
dá outras providências. Com 1 emenda. Parecer nº 1157, de 2012, do Congresso
das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, favorável ao Projeto com
emenda e contrário à emenda nº 1. Parecer nº 1158, de 2012, da Mesa, contrário
às emendas.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em
votação o projeto salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em
votação a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões de parecer favorável.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em
votação a Emenda de n° 1, de pareceres contrários. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Rejeitada.
Item
2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar
nº 34, de 2012, de autoria da Mesa. Dispõe sobre o enquadramento e reenquadramento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - QSAL. Com 6
emendas. Parecer nº 1159, de 2012, do Congresso das Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças, favorável ao projeto, à emenda nº 2 com subemenda e
contrário às demais.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos está
encerrada a discussão. Em votação.
Há sobre a mesa o seguinte requerimento: “Requeiro,
nos termos regimentais, que a votação do PLC 34/12 se processe a seguinte
conformidade:
Item 1 - Projeto, salvo emendas e subemendas
apresentadas no Congresso de Comissões;
Item 2 - Subemenda à Emenda nº 2;
Item 3 - Emenda nº 1;
Item 4 - Demais emendas, englobadamente.” Assina o requerimento
o nobre Deputado Campos Machado.
Em votação o requerimento. Os Srs. Deputados e as
Sras. Deputadas, que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado.
Em votação o projeto, salvo emenda e subemenda
apresentadas no Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas
que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado.
Em votação a subemenda à Emenda nº 2. Os Srs.
Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. Aprovada a subemenda.
Em votação a Emenda nº 1. Os Srs. Deputados e as
Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovada.
Em votação as demais emendas, englobadamente. Os
Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários permaneçam como se
encontram. Rejeitadas as demais emendas.
Esgotado
o objeto da presente sessão, antes de dá-la por encerrada, esta Presidência,
nos termos do artigo 18, Inciso III, alínea “d”, do Regimento Interno, convoca
reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, para
hoje, a ter início cinco minutos após o término desta sessão, com a finalidade
de ser apreciada a seguinte matéria em Regime de Urgência: Projeto de lei nº
34/12.
Está
encerrada a presente sessão.
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Encerra-se a sessão às 19 horas e 41 minutos.
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