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15 DE AGOSTO DE 2012

041ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: JOOJI HATO

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 13/12, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de parecer favorável. Coloca em votação e declara rejeitada emenda nº 01. Encerra a discussão do PLC 34/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação, do Deputado Campos Machado, ao PLC 34/12. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 34/12, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 02, restando esta prejudicada. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 01. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a realizar-se hoje, com início 5 minutos após o encerramento desta sessão. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Proposições em Regime de Urgência:

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de resolução nº 13, de 2012, de autoria da Mesa. Altera o artigo 5° da Resolução nº 878, de 2012, e dá outras providências. Com 1 emenda. Parecer nº 1157, de 2012, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, favorável ao Projeto com emenda e contrário à emenda nº 1. Parecer nº 1158, de 2012, da Mesa, contrário às emendas.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões de parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Em votação a Emenda de n° 1, de pareceres contrários. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 34, de 2012, de autoria da Mesa. Dispõe sobre o enquadramento e reenquadramento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - QSAL. Com 6 emendas. Parecer nº 1159, de 2012, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto, à emenda nº 2 com subemenda e contrário às demais.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação.

Há sobre a mesa o seguinte requerimento: “Requeiro, nos termos regimentais, que a votação do PLC 34/12 se processe a seguinte conformidade:

Item 1 - Projeto, salvo emendas e subemendas apresentadas no Congresso de Comissões;

Item 2 - Subemenda à Emenda nº 2;

Item 3 - Emenda nº 1;

Item 4 - Demais emendas, englobadamente.” Assina o requerimento o nobre Deputado Campos Machado.

Em votação o requerimento. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas, que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado.

Em votação o projeto, salvo emenda e subemenda apresentadas no Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado.

Em votação a subemenda à Emenda nº 2. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovada a subemenda.

Em votação a Emenda nº 1. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovada.

Em votação as demais emendas, englobadamente. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários permaneçam como se encontram. Rejeitadas as demais emendas.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de dá-la por encerrada, esta Presidência, nos termos do artigo 18, Inciso III, alínea “d”, do Regimento Interno, convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, para hoje, a ter início cinco minutos após o término desta sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte matéria em Regime de Urgência: Projeto de lei nº 34/12.

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 41 minutos.

 

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