041ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Secretário:
EDMIR CHEDID
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 18/05/2007 - Sessão
41ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
002 - LUIS CARLOS GONDIM
Comenta o Programa Pró Santa Casa criado pelo
Governo do Estado, que visa a ajuda às Santas Casas regionais, já que os
repasses do SUS são insuficientes para mantê-las.
003 - CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a manifestação realizada pela Afuse. Cita
escolas públicas estaduais que não possuem salas de informática ou
profissionais que tenham condições para repassar os ensinamentos para os
alunos.
004 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
005 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, convida todos para ato, dia 23/05,
contra as reformas do Governo.
006 - CARLOS GIANNAZI
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da
sessão.
007 - Presidente LUIS CARLOS
GONDIM
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a
sessão ordinária de 21/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Edmir Chedid para, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID - DEM - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Convido o Sr. Deputado Edmir Chedid para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID - DEM - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cido Sério. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Otoniel Lima. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Dárcy Vera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aloísio Vieira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Haifa Madi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos acompanha pela TV Assembléia, o Governador José Serra lança o Programa Pró-Santa Casa, e algumas Santas Casas que fazem o atendimento regional começam a ser contempladas.
Estamos no nosso terceiro mandato e, nesse tempo, sempre tivemos cuidado em apresentar emendas ao Orçamento para que o Governador tenha condição de trabalhar e ajudar as Santas Casas que continuam com dificuldades. Com a ida dos cadeiões para algumas cidades do interior, houve o aumento da população, como é o caso de Dracena, Adamantina, que recebem além da população da cidade os presidiários e familiares que vão visitá-los nos finais de semana. Esse programa precisa atender as Santas Casas regionais.
As Santas Casas têm recebido pacientes de outras cidades. Mogi da Cruzes, por exemplo, recebe pacientes de Biritiba, Salesópolis, Suzano. Na especialidade de obstetrícia, recebemos de todo Alto Tietê; são pelo menos dez municípios que drenam os casos para Mogi. O mesmo acontece com a ortopedia. Solicitamos a instalação do Instituto de Ortopedia, para que possamos dar melhor atendimento aos pacientes e maior ganho à Santa Casa, de forma que ela receba um pouco mais pelos procedimentos que o SUS lhe repassa.
Com isso, estão todas, como dizemos, “no bico do corvo”, sem condições de sobrevivência, endividadas. Uma deve um milhão; outra, cinco milhões; outra, dezesseis milhões.
Além da regionalização e ajuda às Santas Casas que atendem vários municípios, o Governo precisa fazer com que os hospitais do Estado atendam o que dá mais prejuízo neste momento. Ou seja, cirurgias de pequeno e médio porte, como uma cirurgia de hérnia, uma cesárea, por exemplo. São pagos menos de cinco reais por dia - são fornecidas cinco refeições, o paciente fica internado dois, três dias -, e ainda é preciso pagar o cirurgião, o auxiliar de cirurgia e o anestesista. Um pelo outro, não chega a receber 50 reais.
O Governo tem o Hospital Bandeirante de Taubaté, a Santa Casa de São José dos Campos, incorporada pela Unifesp, o Hospital Luzia de Pinho Melo de Mogi da Cruzes, agora, vamos ter o hospital de Ferraz de Vasconcelos, que provavelmente será administrado por uma Organização Social do Governo. E eles não estão fazendo o dever de casa, isto é, as pequenas e médias cirurgias, as que dão mais prejuízo aos hospitais e Santas Casas com credenciamento SUS.
Com isso, a fila vai aumentando. O Governador e o Secretário de Saúde têm de fazer com que os hospitais do Estado atendam à população de baixa renda, que precisa de uma cirurgia de varizes, de hérnia, ou mesmo uma cirurgia oncológica, pois os pacientes estão aguardando uma cirurgia ou o início de um tratamento de radioterapia ou quimioterapia.
Queremos cumprimentar o Governo pelo Programa Pró-Santa Casa, que é excelente, mas falta corrigir essa ponta que não consegue atender a demanda de pacientes que precisam ser internados, ser atendidos. Por outro lado, dentro das Santas Casas dão prejuízos enormes.
A mídia gosta muito de assuntos polêmicos. Sugiro então que visitem as Santas Casas e tomem conhecimento do valor do repasse que recebem. A Santa Casa de Pacaembu, por exemplo, recebe 27 mil reais por mês; Panorama recebe uma quantia irrisória, assim como Presidente Epitácio.
Estou dando uma idéia e mostrando o que tem acontecido em muitas Santas Casas. Santa Isabel recebe uma quantia muito pequena e atende Arujá, Igaratá, às vezes, parte de Guararema e parte de Mogi da Cruzes.
É preciso que todas as Santas Casas de caráter regional sejam atendidas, mas não se podem esquecer as Santas Casas que fazem esse trabalho de atendimento à população que só tem o SUS como único meio de atendimento para uma consulta ou cirurgia.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, realmente, precisamos de um reajuste o mais rápido possível para que todas as Santas Casas sejam atendidas, e não somente algumas sejam incluídas no programa Pró-Santa Casa.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Samuel Moreira. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
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- Assume a
Presidência o Sr. Luis Carlos Gondim.
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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, público presente, quero saudar a grande manifestação que a Afuse está realizando agora, na frente da Assembléia Legislativa. A Afuse, um sindicato combativo, vem denunciando o descaso governamental com a Educação pública, com os integrantes da carreira do Magistério. Talvez eles entrem no prédio para apresentar suas propostas, suas reivindicações para que os Deputados tenham noção da gravidade da situação. Já há um bom tempo estamos pedindo providências para o Governo do Estado quanto a essa situação.
Ontem, a Secretária Estadual de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, visitou a Assembléia Legislativa e afirmou - inclusive saiu no “Diário Oficial” - que todas as escolas possuíam Salas de Informática. Dissemos que não, que muitas escolas não têm Sala de Informática, não têm computadores. E gostaria de citar alguns exemplos.
Fizemos um pequeno levantamento em relação a algumas escolas da Capital demonstrando exatamente esse fato para que ela não se engane. Talvez porque a rede seja tão grande, com mais de 5400 escolas, a Secretária não tenha uma noção real do que acontece no cotidiano das nossas escolas estaduais.
Cito, a título de exemplo, a Escola Estadual Francisco de Paula Vicente Azevedo, na Sul-II; a Escola Estadual Condomínio Carioba Monte Verde, na Sul-III e a Escola Estadual Barragem II, também na Sul-III.
Essas escolas não têm computadores. E muitas das escolas que têm, não estão em funcionamento, não existe Sala de Informática até porque não existe um profissional da Educação liberado, com carga horária de trabalho, para receber os alunos e professores. Foi por isso mesmo que logo no começo do nosso mandato na Assembléia Legislativa apresentamos um projeto institucionalizando a Sala de Informática na rede estadual de ensino, como acontece na rede municipal de São Paulo e outras redes municipais.
Queremos que haja Sala de Informática, com professor próprio para esta sala e com carga de trabalho para receber os alunos. O nosso projeto já começou a tramitar aqui na Assembléia Legislativa. Queremos que ele seja aprovado imediatamente, até porque as escolas precisam realmente de computadores, precisam estar conectadas à “Internet”.
Hoje, o mundo mudou. Temos novas tecnologias. É impossível que uma escola hoje não tenha computadores. O aluno precisa hoje entrar em contato com as novas linguagens, principalmente a linguagem da Informática, uma tecnologia importante no processo ensino-aprendizagem.
Portanto, fica a nossa contrariedade em relação à afirmação da Secretária e também a sugestão para que ela institucionalize as Salas de Informática em todas as escolas da rede estadual. Daí, sim, vamos ter uma política efetiva de Salas de Informática e não apenas programas parciais e precários, como vem acontecendo hoje.
Também protocolizamos um outro projeto de lei importante, estratégico para o processo ensino-aprendizagem. Refiro-me à criação da Sala de Leitura na escola estadual. Mas também algo institucionalizado, com professor liberado para receber alunos. O projeto tramita pelas Comissões. Pedimos urgência na aprovação destes dois projetos, a exemplo do que já vem ocorrendo há muitos anos na rede municipal de ensino. Queremos transferir uma experiência bem-sucedida, com bons resultados na rede municipal de São Paulo, para a rede estadual.
Falo isso com uma certa propriedade e orgulho porque sou Diretor de escola municipal. Trabalho há mais de 20 anos na rede municipal de ensino e já trabalhei muito tempo na rede estadual. Queremos que a experiência bem-sucedida da rede municipal seja transferida para a rede estadual. Isso é possível, há recursos para tanto. Basta vontade política, basta que a Secretaria da Educação invista mais recursos na Educação, em especial na manutenção e desenvolvimento do ensino.
O SR. PRESIDENTE - LUIS CARLOS GONDIM - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero fazer um convite aberto a toda a população, a todos os Deputados, a todos que estão assistindo à TV Assembléia.
No dia 23 haverá um grande ato em São Paulo e em todo o Brasil contra as reformas neoliberais que estão sendo organizadas pelo Governo Federal, pelos governos estaduais e por muitos governos municipais.
As famosas reformas neoliberais são aquelas representadas pela reforma da Previdência, reforma trabalhista, reforma sindical e reforma universitária. São reformas prejudiciais para todos os trabalhadores do Brasil.
Por exemplo: a reforma da Previdência que está sendo preparada em Brasília pelo Fórum Nacional da Previdência, um fórum constituído por empresários e pelas centrais sindicais, já está divulgando, por meio do Ministro da Previdência Social Luiz Marinho, que haverá, por exemplo, o aumento da idade mínima para aposentadoria. Ninguém mais vai se aposentar antes dos 60 anos no Brasil, inclusive as mulheres. É importante que as mulheres participem porque serão duramente prejudicadas com a terceira reforma da Previdência. As mulheres vão perder os cinco anos de diferença em relação aos homens. O próprio Ministro da Previdência Social Luiz Marinho acabou de anunciar que vai ser uma das metas dessa reforma da Previdência.
A reforma trabalhista já começou com a Emenda 3, acabando com o Fundo de Garantia, com o acesso a férias, licença-paternidade, diminuição da licença-maternidade.
Temos a reforma sindical, que vai controlar ainda mais os nossos sindicatos.
Enfim, o Brasil vai reagir contra isso - já está reagindo. Uma das reações vai ocorrer no dia 23 agora deste mês em todo o Brasil. Aqui em São Paulo vamos ter duas grandes manifestações: uma às 14 horas, em frente ao MASP, e outra em frente à Secretaria de Gestão Pública Municipal, na Líbero Badaró, organizada pelos servidores públicos, pelos professores da rede municipal. Todos estão convidados a engrossar essa grande luta contra os ataques dos nossos governos aos trabalhadores de todo o Brasil.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - LUIS CARLOS GONDIM - PPS - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, de levantar a sessão por acordo entre as lideranças, esta Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 59 minutos.
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