23 DE NOVEMBRO DE 2001

41ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DO DIRETOR DE ESCOLA”

 

Presidência: CESAR CALLEGARI

 

Secretária: MARIA LÚCIA PRANDI

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 23/11/2001 - Sessão 41ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: CESAR CALLEGARI

 

DIA DO DIRETOR DE ESCOLA

001 - CESAR CALLEGARI

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que esta sessão foi convocada pela Presidência, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia do Diretor de Escola". Convida a todos para ouvir, de pé, a execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar.

 

002 - MARIA LÚCIA PRANDI

Lembra que é diretora da rede estadual de ensino. Fala sobre o papel do diretor, uma vez que a escola é o reflexo da sociedade.

 

003 - Presidente CESAR CALLEGARI

Anuncia a execução de números musicais.

 

004 - ROBERTO AUGUSTO TORRES LEME

Diretor Estadual da Udemo, agradece a homenagem. Relembra o surgimento da Udemo, em 1952, e suas lutas.

 

005 - Presidente CESAR CALLEGARI

Anuncia a execução de números musicais.

 

006 - MARIA ISABEL NORONHA

Presidente da Apeoesp, discorre sobre as questões prementes para os profissionais de Educação.

 

007 - Presidente CESAR CALLEGARI

Anuncia a apresentação de número musical. Fala sobre a importância da educação no desenvolvimento de uma nação, e espera que haja boa vontade política para que a educação prospere no Brasil. Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Maria Lúcia Prandi para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

A SRA. 2ª SECRETÁRIA - MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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O SR. PRESIDENTE - CÉSAR CALLEGARI - PSB - Com muita honra gostaria de passar à nomeação das autoridades presentes a esta sessão. A Assembléia Legislativa agradece a presença da Sra. Maria Isabel Noronha, Presidente da Apeoesp - Sindicato dos Professores; Sra. Maria Antônia Maria Verde Deodato, Presidente -Presidente da Apase - Sindicato dos Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo; Prof. Roberto Leme, Presidente estadual da Udemo; Sra. Profª. Zilda Guerra, Presidente da Apampesp; Profª. Élia Aparecida Picolo Balansuelo, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Jundiaí; Prof. Cândido Garcia Alonso, Vice-Presidente do Escritório Regional da Udemo da Baixada Santista, representando a Sra. Maria José Marques, Presidente do Escritório Regional da Udemo da Baixada Santista; Profª. Maria Regina Nícoles de Azevedo, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Presidente Prudente; Sra. Profª. Paula Vasquez Cardoso, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Votuporanga; Profª. Maria Abadia Lemos, da Diretoria do Centro do Professorado Paulista, representando o Prof. Palmiro Menucci, Presidente do Centro do Professorado Paulista; Profª. Eliane Alves Passos, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Marília; Sra. Profª. Maria Aparecida Leite Nol, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Santo André; Profª. Susana Aparecida Ferro, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Ribeirão Preto; Profª. Celeste Penha Barros, Secretária do Escritório Regional, representado o Prof. José Antonio Vieira, Presidente da Diretoria Regional da Udemo de São José do Rio Preto; Profª. Deputada Maria Lúcia Prandi; Sra. Cláudia Márcia de Souza Oliveira, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Araçatuba; Profª. Maria José Faustini, Presidente do Escritório Regional da Udemo de Bauru; Sra. Profª. Miriam Cecília Falchi, Presidente do Escritório Regional de Sorocaba.

Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, Professores, Diretores, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Walter Feldman, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o “Dia do Diretor de Escola”.

Neste instante, convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar.

 

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-              É executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar.

Neste instante passamos a palavra à nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, do PT.

 

A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Sr. Presidente dos trabalhos e autor da propositura da homenagem criando o Dia do Diretor de Escola, nobre Deputado César Callegari; Profª Maria Antônia, Diretora da Apase; Profª. Zilda, Diretora da Apampesp; Profª Maria Isabel, Diretora da Apeoesp; muito especialmente, Prof. Roberto Leme, Diretor da Udemo; cumprimento todos os escritórios regionais da Udemo, na pessoa do Prof. Cândido, da Baixada Santista; caros colegas profissionais da educação, especialmente os diretores de escola, dizia que entendia esta como uma homenagem a todos nós, diretores, e incluindo-me também, pois sou diretora da escola da rede estadual de ensino.

Penso que esta Casa, os espaços da escola, as ruas, todo os lugares têm sido palco de tantas lutas, reivindicações e demandas pela escola pública de qualidade e pela valorização dos profissionais da educação.

Hoje é um dia especial. Nós merecemos. A rede pública merece. Os educadores merecem. A sociedade de São Paulo merece. Hoje, em especial, os diretores de escola merecem esta solenidade, esta homenagem, este clima de confraternização, respeito, reconhecimento, pautado pela música que ouviremos depois. É neste espaço solene que quero dizer da minha alegria. Penso que nós ocupamos, com os mesmos objetivos, espaços diferentes e em diferentes momentos: na sala de aula, na coordenação, na supervisão, nos sindicatos, nos parlamentos, sempre com o mesmo objetivo da educação, enquanto direito de cidadania, enquanto instrumento fundamental para que a sociedade avance e que todos tenham direito ao patrimônio acumulado pela humanidade, no campo do saber, do conhecimento.

Não construiremos uma educação de qualidade, pública ou privada - muito especialmente a pública, que é direito de todos - se não tivermos o reconhecimento, a valorização, o respeito, a possibilidade da formação permanente dos profissionais da educação.

E a direção da escola? Penso que hoje o professor muitas vezes se sente solitário; também o coordenador, o assistente, o diretor, o supervisor. O que é dirigir uma escola? É ter a capacidade de liderar todos, com respeito às diferenças, mas buscando um projeto onde todos tenham o mesmo objetivo. E não é fácil. Faltam profissionais, falta o quadro de apoio. Sempre temos o corpo docente, todas as aulas preenchidas pela própria desvalorização a que estão submetidos os profissionais. Temos que lidar com tantos problemas que explodem na escola, e que são reflexos de uma sociedade profundamente injusta e violenta.

Quero ressaltar o trabalho da Udemo, não só na reivindicação, no trabalho pedagógico, na construção da escola pública, mas na sua militância, na pesquisa que fez há algum tempo sobre a violência na escola, e que procurou todos os espaços públicos para que medidas fossem tomadas, no sentido do apoio, do respaldo, do respeito à escola, aos diretores e demais profissionais da educação.

Esta Casa tem me dado muitas alegrias, como as que tive durante os meus 28 anos de profissional da educação. Mudei apenas de espaço, como muitos de nós. Uma hora está na sala de aula, outra no sindicato, outra no parlamento. Mas o objetivo mesmo foi a educação que me fez ver que só teríamos uma sociedade mais justa, uma escola pública de melhor qualidade, se ocupássemos os espaços de poder, para nele interferir juntamente com a escola e buscar as transformações.

Neste dia especial, que é de muita alegria para mim, agradeço ao nobre Deputado colega César Callegari, um grande parceiro de lutas, em defesa dos profissionais e da escola pública, a homenagem aos diretores de escola, e peço licença para me sentir igualmente homenageada. Parabéns a todos. Muito obrigada. Parabéns à Udemo . (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Agradecemos as palavras da professora e diretora Deputada Maria Lúcia Prandi, uma das grandes guerreiras dentro desta Assembléia Legislativa, em defesa da causa maior da educação.

A educação está diretamente relacionada à cultura, e neste instante ouviremos uma apresentação musical, a Ária da 4ª corda, “Jesus, Alegria dos Homens”, de Johann Sebastian Bach.

 

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-              É feita a apresentação musical. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Este foi o Quarteto Aurus, convidado pela Direção Estadual da Udemo para fazer uma apresentação nesta sessão. Ouviremos agora a execução da obra de Bach, “Jesus, Alegria dos Homens”.

 

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-              É feita a apresentação musical. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Quero, em nome da Assembléia Legislativa, agradecer profundamente a presença dos diretores e educadores que, com sacrifício, desprendimento e dedicação, comparecerem a esta sessão solene, para homenagear os diretores de escolas de todo o Estado de São Paulo.

Temos agora a honra de passar a palavra para um dos maiores batalhadores pela educação em nosso Estado, um homem com uma trajetória de luta reconhecida por todos, um homem que tem demonstrado a capacidade de aliar, de ser cordial, em uma relação de ternura com as pessoas, de firmeza e obstinação, o nosso querido Professor Diretor-Presidente da Udemo, Prof. Roberto Augusto Torres Leme.

 

O SR. ROBERTO AUGUSTO TORRES LEME - Exmo. Sr. Deputado César Callegari, Presidente desta sessão solene, Deputada Maria Lúcia Prandi, Presidente da Comissão de Educação desta Assembléia Legislativa, prezados representantes das entidades co-irmãs do magistério paulista, companheiros dos escritórios regionais, meus companheiros de tantas lutas, e nesta saudação incluímos também todos os professores e servidores da escola, visto que a educação se faz com articulação da direção, mas não se faz sem a tarefa imprescindível de todos os segmentos que participam da vida da escola.

Meus companheiros udemistas de todo o Estado de São Paulo, está aqui presente na Assembléia Legislativa, nesta sessão solene especial da manhã de hoje, uma categoria, a da direção da escola, que tem dado uma demonstração do grande valor, da importância que nós representamos na educação deste Estado de São Paulo. Nós sabemos que nos últimos vinte anos o sindicalismo brasileiro, o sindicalismo da educação sofreu profundas modificações.

Portanto, todos os segmentos do Estado estão aqui recebendo a homenagem especial e na obrigação de agradecer e enaltecer a figura do Deputado César Callegari, que teve a iniciativa de propor a criação do Dia do Diretor de Escola, e houve por bem procurar a direção da entidade, solicitar informações, estipular o dia 18 de outubro como o dia específico dedicado ao Diretor de Escola.

Nós sofremos muitas mudanças até chegar a este estágio maravilhoso. Vocês não podem medir ou sentir o que estamos sentindo, neste instante, na qualidade de Presidente da entidade. Como é lindo e importante uma entidade, que congrega tantos trabalhadores conscientes da educação de São Paulo, parar um certo momento e vir das mais longínquas regiões do Estado, para estar aqui mostrando, com a nossa presença, a importância que nós temos na educação de São Paulo.

A Udemo surgiu logo depois da implantação e realização de Concurso de Provas e Títulos. O Estado de São Paulo é ainda hoje no Brasil um dos poucos segmentos governamentais que realizam a forma mais democrática de recrutamento de seus profissionais, incluindo os diretores de escola. Ou seja, realiza concursos há mais de 50 anos. A Udemo nasceu na época dos primeiros concursos. No dia 18 de outubro de 1952, na sede dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, um grupo de 25 diretores se reuniu para fundar uma entidade.

O Prof. Nelson Peciota propôs o nome Udemo, que significava, na ata da fundação, União dos Diretores do Ensino Médio Oficial. Essa denominação foi mantida até 1977. Com a fusão do antigo ensino primário com o ginasial, no ensino obrigatório de oito anos, a partir de 1977, a Udemo passou a ter também nos seus quadros associativos a presença de diretores do antigo ensino primário. Volny de Carvalho Ramos foi o seu primeiro presidente. O primeiro estatuto da Udemo data de 23 de janeiro de 1953, ainda que tenha sido registrado apenas em 23 de julho de 1956.

Esse período, da sua fundação em 1952 e até o início da década de 1970, foi de poucas atividades, de calmarias. As reuniões da Udemo contavam sempre com 100 diretores. A partir de 1970 inicia-se o período mais duro, não só para a Udemo como para todas as entidades do magistério e de outros segmentos, porque houve uma perseguição muito dura do Governo, que entendia que entidade sindical era sinônimo sempre de entidade subversiva. Tivemos até, em certo momento, o corte da arrecadação feita pela Secretaria da Fazenda. De 74 a 76 foram anos bastante obscuros. Nem atas nós encontramos na Udemo.

A categoria ficou bastante agitada com a discussão do famoso “Projetão” da Lei Complementar 180, de 1978. A Udemo liderou muitas reuniões e veio, anos depois, a Lei Complementar 247, de 1971, com grandes mobilizações. Houve também momentos de grande tristeza, porque em julho de 1971, quando nos reuníamos, éramos apenas 121 associados. Foi então que um grupo de diretores, no qual nos incluíamos, resolvemos levantar de uma vez para sempre, a Udemo com os nossos trabalhos. Logo depois da posse do Governador Montoro - o estatuto não permitia que permanecesse na entidade cargos do Governo - simplesmente a Udemo desapareceu. Nenhum membro da diretoria ficou na entidade. E esse grupo, que foi liderado pelo nosso companheiro Luís Gonzaga de Oliveira Pinto, lutou muito, buscou uma fórmula importante, que foi a criação das regionais. Aí foi possível crescermos.

Francisco Poli também fez parte da presidência da Udemo, e tivemos então uma grande expansão no número de associados. Tivemos grandes participações nos movimentos sociais da época: a discussão da Lei complementar 247, de 1971; as mobilizações pelo Estatuto do Magistério. A Udemo teve uma discussão destacada durante a elaboração da Lei Complementar 444. Seguiram-se lutas duras. Participamos das grandes greves reivindicatórias, do movimento Diretas Já, e a Udemo foi crescendo. Ontem estávamos com 8.390 associados, sendo 4.358 aposentados que permaneceram numa luta que nunca termina.

Nós sabemos muito bem que a Udemo tem sido uma entidade bastante combativa. Ao mesmo tempo em que combate e critica, ela sempre apresenta uma alternativa. Os nossos documentos, os nossos fóruns, os nossos congressos, as nossas reuniões regionais têm testemunhado essa nossa posição. Criticamos sim, mas também pretendemos e queremos sempre colaborar de alguma forma, oferecendo alternativas.

Um dos grandes males que a categoria sofre, diferentemente da categoria dos professores, é o isolacionismo. O diretor se envolve de tal forma que falta tempo para troca de experiências, encontros importantes, tais como este que acontece agora. Esta nossa luta continua. Não abriremos mão nunca dessa luta. Estamos sempre em guerra em favor do pedagógico. Entendemos que o pedagógico deve ser o ponto essencial na direção da escola. A burocracia deve ser suporte do pedagógico, e não o pedagógico ser suporte da burocracia. Essa tem sido a nossa luta por muitos anos.

Hoje estamos muito felizes. Temos de mostrar a importância dentro da nossa entidade do papel social da nossa escola. As alterações havidas na estrutura social, nos últimos tempos, fazem que a escola inserida nesse contexto não possa estar separada, não possa estar diferentemente sendo um paraíso no meio dessa parafernália toda.

O papel social da escola tem na direção a capacidade de liderança. Queiramos ou não, a forma de articulação da direção da escola tem muito a ver com a qualidade da escola. Muitas vezes se diz por aí que a escola tem a cara da direção dela. Isso é uma verdade. A escola de maior sucesso é aquela onde os diretores têm capacidade articuladora muito grande. E assim a nossa luta continua.

Queremos concursos, fóruns, congressos. Queremos ouvir a categoria, ficar próximos uns dos outros, trocando nossas experiências e oferecendo o que a categoria mais precisa. Por isso nossas publicações têm alcançado um prestígio incrível. Temos duas jóias nas nossas publicações. Uma delas é o “Jornal do Projeto Pedagógico”, um dos poucos no país a oferecer à direção da escola, aos professores, meios para que eles possam melhorar a tarefa do dia-a-dia. E assim fazemos revistas, lançamos o segundo GOE - Guia de Orientações Específicas - que tem sido solicitado por todas as instituições de ensino, inclusive da própria Secretaria da Educação.

Nós reivindicamos, ainda na presença do Governador, hoje falecido, e ele autorizou 1.860 cargos para o concurso de direção. Com a nossa pressão e de todas as regionais, tivemos um concurso realizado neste ano, quando 1.551 novos diretores serão empossados na virada do ano de 2002. Nós imaginamos as dificuldades que seriam encontradas, e elaboramos um material de apoio, uma revista que foi enviada a todos os associados. E vamos mais à frente, porque ofereceremos a todos os escritórios regionais e na capital, curso de capacitação aos diretores recém-associados.

Temos várias publicações, inclusive a que foi citada pela Deputada Maria Lúcia Prandi, que tem trazido um grande resultado para nós, a pesquisa sobre a violência. Fizemos confronto com o Governo, para dizer a ele que não dá para trabalhar porque há muita violência. Não procuramos isso, uma forma de fugir de nossa responsabilidade. Enviamos os resultados dessas pesquisas para o Governo, acompanhado de sugestões, para que o Governo cumpra a parte dele porque nós estimulamos a escola a cumprir a parte dela, alertando a todos, que o segredo do sucesso, para minorar essa violência está realmente na sociedade. É a família que tem que se juntar à escola, não somente para reivindicar, mas para assumir tarefas, que a família tem que assumir, dada a sua transformação radical nos últimos 20 anos.

Continuaremos trabalhando. O prestígio da entidade também se deve graças à visão dos nossos associados, que direcionam o papel da diretoria. Estamos crescendo em número de aposentados. Eles não precisam necessariamente contribuir, A entidade tem uma contrapartida, e essa luta nós fazemos, na defesa de todos os direitos adquiridos. Temos lutado incansavelmente, não só através do Departamento Jurídico mas também com nossas ações não só em Brasília como aqui. O STF deve publicar, hoje, a sentença sobre o mandado de segurança que nós impetramos, dando ganho de causa para nós, esperamos, àquela questão da cobrança de contribuição aos aposentados.

Se a sentença for favorável a nós, será uma grande vitória, não só para deixar de pagar e receber a partir de 98, mas, sobretudo, porque está sepultando de vez o desejo do Governo de desprezar os aposentados, de minorar o potencial, de deixar de acusar o aposentado como o grande causador da defasagem previdenciária deste país. Se assim acontecer, será uma vitória magistral. As nove tentativas do Governo Collor até Fernando Henrique Cardoso, que foram feitas serão todas derrotadas.

E não acontecerá a décima, porque, se não, nós teremos sepultado esse desejo. Os aposentados e aqueles que vão se aposentar um dia terão o privilégio de desfrutar de um trabalho que nós fizemos, todas as entidades, apoiados por vocês todos. Criamos um projeto de nome Aposentado Ativo, e cada Udemo, regional e central, indica o que vai ser feito. É um projeto de tamanho prestígio, que ontem o Presidente da Udemo depôs na Câmara Federal, em defesa dos aposentados.

Essa é a nossa bandeira de luta, é o que desejamos. É tão lindo e importante estar aqui hoje para receber, em uma sessão solene, uma homenagem desta Casa de Leis. Hoje tomamos esta Casa. Os colegas estão hoje sentados nas cadeiras dos Deputados, e aqui estamos todos sendo homenageados. Nós esperamos muito mais, que haja um reconhecimento do nosso trabalho, da nossa categoria e a não exclusão de nossos aposentados de todos os direitos oferecidos aos ativos.

Essa nossa luta tem de continuar. E para encerrar, eu diria, meus amigos e companheiros, fizemos até agora o que pudemos. Mas temos a consciência de que temos muito a fazer. O reconhecimento à nossa categoria e ao nosso trabalho como aposentado só será possível se todos nos dermos as mãos, se estivermos unidos. Sozinho o bicho come; se correr, o bicho pega; se nos dermos as mãos, certamente o bicho morre.

E é essa luta que estamos fazendo, estamos conclamando a vocês para que juntos possamos cada vez mais lutar, porque a luta nunca termina. Você perde aqui e ganha ali. E quando você ganha, vem a Justiça e retira tudo o que ganhamos. É preciso estar atento. Vou pedir ao grande Criador do Universo que dê a todos nós saúde, desejo, crença na luta que estamos fazendo junto com a Udemo. A Udemo somos todos nós. Obrigado. (Palmas)

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Esta Assembléia Legislativa sente-se honrada com a sua presença, a sua liderança e sua participação.

Ouviremos agora mais uma apresentação musical com o Quarteto Aurus, da música “Momento Musical”, de Franz Schubert.

 

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-              É feita a apresentação musical. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Convidamos, para fazer uso da tribuna, a Profª Maria Isabel Noronha, Presidente da Apeoesp.

 

A SRA. MARIA ISABEL NORONHA - Meus cumprimentos ao nobre Deputado César Callegari, Presidente desta sessão solene, à Deputada Maria Lúcia Prandi, professora e também Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa; ao companheiro de lutas, Presidente da Udemo, Prof. Roberto Leme; entidades do magistério presentes: Presidente da Apase, Profª Maria Antônia; da Apampesp, Profª Zilda; Profª Maria Lemos, do CPP, presente neste evento.

Penso, como os que me antecederam já colocaram, que este momento, para nós, como educadores, professores, diretores, supervisores, da ativa e aposentados, constitui-se num momento que podemos dizer que seja de uma grande festa, porque conseguimos colocar a educação da forma como nós acreditamos que ela deveria estar, porque conseguimos melhorar as condições de trabalho, mudar as relações internas da escola pública.

Esse momento é sobretudo de confraternização, de solidariedade, em que estamos juntos para dizer que alguém tem que nos homenagear. A Assembléia Legislativa nos homenageia, nós nos homenageamos, vocês se homenageiam. Mas a sociedade tem que nos homenagear, sobretudo pelo papel que ocupamos nela, pela importância que temos na construção da sociedade.

Para nós é muito importante, gostaria até de pedir licença para os diretores, que todos foram e são educadores. Nós nos colocamos num momento de grande indignação que não é indignação de fugir da luta. Nós não fugimos da luta, nós continuamos, apesar de todas as condições adversas de trabalho, apesar de toda forma de metodologia, de como as reformas têm acontecido no campo da educação. Nós continuamos firmes e fortes na escola pública.

Li uma pesquisa, um dia desses, e fiquei instigada com a pergunta que a autora fazia. Ela dizia que os profissionais da educação reclamam, queixam-se, estão o tempo todo descontentes. Mas se vamos à fila da atribuição de aulas, há centenas de professores para pegarem essas aulas. Diretores fazem concursos, supervisores querendo fazer concurso, querendo fazer parte do quadro do magistério. O que leva uma categoria, que tem as condições de trabalho que tem, as condições de salário, a querer permanecer no magistério? Essa era a pergunta da autora. Ela foi aprofundando na sua metodologia e trouxe uma resposta: o que mantém os professores, os diretores, os profissionais da educação na educação é a firme convicção de que eles ainda são capazes de mudar alguma coisa. E essa alguma coisa não é qualquer coisa, é mudar a partir da escola, a cidade, o Estado e o país. É acreditar que no campo da educação é possível fazer transformações que precisam ser feitas.

Esses profissionais, ao se manterem o tempo todo em luta, da forma como têm estado, resistem a tudo. Essa a conclusão que tiro como lição e reflexão sobre as perguntas que nós mesmos, individualmente, devemos fazer a cada momento. Entre nós, temos um momento de muita exclusão social e educacional na própria carreira, em função da metodologia de se conceder reajuste, como tem sido, bônus e gratificação. E nós temos apontado a necessidade de termos uma política salarial única para os profissionais da educação e aposentados. Temos direito a uma aposentadoria justa, e também na carreira queremos ter condições mínimas de qualidade de vida.

Este momento coloca-se para nós como eixo mobilizador. Duas questões estão na boca do Governador, do Ministro Paulo Renato, do Presidente da República, nos textos que nós lemos, e que vêm da Secretaria da Educação: qualidade de vida e cidadania. Cabe a nós dar corpo e dizer de que qualidade de vida nós estamos falando e de que cidadania estamos falando. Para nós é mais do que sobreviver biologicamente, é mais do que abrir e fechar o olho, comer para poder se manter, ou tomar remédio para poder se manter.

Qualidade de vida é condição básica para sobrevivência. Cidadania é muito mais do que preparar nosso aluno para ser trabalhador, é muito mais do que lhe dar o direito de eleger, é muito mais que ser dirigente, porque todos nós aqui somos dirigentes de um processo educacional, dirigentes de escola, meninos que fazem parte do grêmio estudantil, somos dirigentes de projetos. E cidadania é muito mais do que isso, é ter o direito de produzir, tanto do ponto de vista material como do espiritual, intelectual, e ter o direito de usufruir disto que nós produzimos. Isso é cidadania. O que nós assistimos é que nós produzimos e usufruímos. A maioria da população brasileira produz e não usufrui. São condições, portanto, mínimas de sobrevivência.

Nesse sentido, este dia em que se comemora o Dia do Diretor de Escola, deve ser festivo, uma verdadeira homenagem a esses profissionais que resistem junto conosco, professores da ativa e aposentados, a toda essa ofensiva dos governos estadual e federal em termos de política, que tem nos tornado vilões da história, quando centenas de milhares de reais são desviados e os culpados não são eles, mas somos nós, que damos uma dimensão maior para o Estado. Quero chamá-los de professores e colegas, diretores de escola. Sinto-me muito honrada de estar aqui falando em nome das entidades do magistério e quero dizer que é uma felicidade muito grande estarmos aqui juntos, e sairmos juntos com o firme propósito de que somente unidos vamos vencer uma batalha.

Temos dado respostas a isto. Quando as entidades do magistério tomaram uma posição, desde 1999, de juntos sentarem e tirarem políticas conjuntas, temos acertado. Pode ser que o Governo não nos dê a resposta, mas temos acertado na medida em que mostramos que estamos dando uma resposta ao Governador. Estamos dizendo o seguinte: “Aqui todos estarão unidos para dizer “não” a esta política educacional da forma como é, porque acreditamos em outra política educacional, não nesta política que arrebenta com uma conquista histórica nossa, que é ter um plano de cargos e salários e garantir que tenhamos um plano que lhe seja no mínimo respeitado.

Dizer “não” a esta política de gratificação, porque isso não nos valoriza como profissionais da educação, muito pelo contrário, arrebenta com a nossa profissão. Então, as entidades estão unidas. Isso é uma satisfação muito grande. Quero dizer que na minha gestão, sob a minha Presidência da Apeoesp, sinto-me muito gratificada de ter conseguido desde o início, até o presente momento, mantermo-nos todos juntos, como de resto o foi a greve do ano 2000, que fomos lutando e resistindo dolorosamente a cada passo e saímos dela juntos, unificados e de pé. Na minha avaliação, o Governo saiu derrotado e nós saímos de pé. Portanto, quero agradecer o espaço concedido, parabenizar o Professor Roberto, como Presidente da Udemo e dizer da minha satisfação de estar aqui nesta sexta-feira, falando um pouquinho com vocês. Um forte abraço, ao mesmo tempo que peço licença para me retirar, porque estava numa reunião da diretoria, de onde me desloquei para vir para cá.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Muito obrigado, Professora Maria Isabel.

Gostaríamos de registrar que neste momento chega à mesa mensagem da nobre Deputada Mariângela Duarte, justificando sua ausência e ao mesmo tempo solicitando que remetamos a Vossas Senhorias os cumprimentos da nobre Deputada Mariângela Duarte. O nobre Deputado Rafael Silva também nos faz a mesma solicitação, cumprimentando a todos os diretores e diretoras de escola.

Neste momento, ouviremos o número do Quarteto Aurus, com a música “Eu sei que vou te amar”, de Tom Jobim.

 

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- É feita a apresentação do número musical. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - CESAR CALLEGARI - PSB - Agrademos a participação dos integrantes do Quarteto Aurus. Lembro neste instante uma frase que está inscrita aos pés do Obelisco que existe na Universidade de São Paulo, que diz o seguinte: “No universo da cultura o centro está em toda parte.”

Senhoras e senhores diretores, presidentes das entidades, gostaria de mais uma vez de fazer a menção honrosa da presença do Professor Roberto Leme, Diretor da Udemo. (Palmas.)

Neste instante estamos vivendo no nosso mundo um processo de mudanças que de fato é impressionante. Neste estágio mais elevado do processo de globalização da economia e da cultura, o conhecimento passou a assumir definitivamente um valor que antes era atribuído aos bens materiais. E dentro desse processo de disputa cada vez mais frenética de mercado e de tentativa de consolidar a hegemonia dos países hoje dominantes no mundo, são exatamente os países mais desenvolvidos, os países mais ricos, que têm feito esforços extraordinários de investimentos, exatamente na área da educação.

Tanto é assim que se observarmos os movimentos que têm acontecido neste instante em países como os Estados Unidos e Canadá, os países europeus, que muito além de formação de uma moeda única, o euro, estão hoje procurando estabelecer processos avançados de investimentos cada vez maiores na educação das suas crianças, dos seus jovens e dos seus adultos. É exatamente esse o panorama em que nos encontramos, num país em que com tantas condições do seu próprio desenvolvimento, um Brasil que está colocado entre a 8ª e a 10ª maior economia do mundo em termos de PIB, hoje se classifica em 85º lugar entre as nações mais atrasadas do planeta em matéria de educação.

Hoje, não podemos ter mais sombras de dúvidas, porque qualquer que seja um projeto de um país soberano, democrático e desenvolvido do ponto de vista econômico, mas sobretudo um país socialmente justo, isso requer uma transformação e uma prioridade efetiva que os governos, em todas as instâncias, deve dar à área do ensino e da educação. Entretanto, não é isso que se observa no País. Todos os anos, em momentos pré-eleitorais, a educação sempre está, como vai estar no ano que vem, como prioridade número 1 em todos os partidos, em todos os candidatos, mas quando se verifica concretamente a prioridade efetiva na distribuição das verbas orçamentárias, no tratamento que se dá aos profissionais da educação em todos os níveis, a prioridade logo é rapidamente esquecida, de norte a sul, de leste a oeste, da esquerda à direita, temos tido agressões importantes àquilo que já foi conquista e conquistado.

Nesta Assembléia, no lugar onde sentam os Deputados e que hoje é honrosamente ocupado por diretoras e diretores de escola, temos tido combates extraordinários, algumas vitórias, muitas derrotas, porque as agressões que se faz em relação aos interesses da educação estão em todos os momentos. Mesmo agora, na semana que vem, para que os senhores tenham uma idéia, neste plenário, estaremos juntos, este Deputado, a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi e alguns poucos - porque ainda somos poucos no Parlamento brasileiro, na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais - estaremos tentando segurar e defender uma das mais importantes conquistas inscritas na Constituição do Estado de São Paulo, que é a garantia de verbas públicas para a educação pública.

Já que está tramitando em caráter de urgência na Assembléia Legislativa uma proposta de emenda constitucional pretendendo alterar os Arts. 255 e 258, que até hoje protegem os recursos públicos para a educação pública. Vamos dar esse combate e é muito importante a presença de vocês na semana que vem, o tempo inteiro, não apenas os diretores de escola, procurando fazer chegar aos seus companheiros das escolas em todo Estado de São Paulo que na semana que vem, na Assembléia Legislativa uma batalha de vida e de morte estará sendo travada e é importante que possamos participar desta batalha. Não é uma batalha do legislativo, mas uma batalha da educação.

Mas não é só, as agressões em relação aos interesses educacionais do povo brasileiro, tem sido freqüentes. Aqui mesmo, na Assembléia Legislativa, estivemos presidindo a CPI da Educação, que é de conhecimento de todos e constatamos que apesar do fato do Brasil ter uma legislação educacional, antiga até, que protege a área educacional no sentido de garantir investimentos mínimos indispensáveis pelos governos, tem sido sistemático o desrespeito dos governos a começar do Governo de São Paulo, daquilo que a lei determina seja direcionado para a educação e é sistematicamente desviado.

Não é apenas o Governo de São Paulo, embora este seja o campeão dos campeões em matéria de sonegação de recursos para a educação. Um levantamento recente que fizemos junto ao Tribunal de Contas do nosso Estado, percebemos que de 1992 a 1999, 560 contas municipais, de Prefeituras Municipais do nosso Estado, foram reprovadas porque não se aplicou o percentual mínimo que a lei, a vontade soberana do povo determina que seja como mínimo aplicado na área da educação. E no caudal desse processo de sonegação, de desvios, de desatenção quando se trata de colocar o preto no branco na hora de repartição dos recursos, o que vemos é um processo que vai abalando as estruturas concretamente, daquilo que se faz em matéria de educação pública, não apenas no Brasil genericamente, mas no Estado de São Paulo, em particular.

Anteontem, na solenidade de comemoração dos 20 anos do Sindicato dos Supervisores de Ensino, solenidade esta divida pela Professora Maria Antônia, que a sensação que nós, nesta Casa, temos e todos nós que nos envolvemos com a causa educacional, ao conversarmos e recebermos o depoimento de tantas diretoras, professores e funcionários, a impressão que os profissionais da educação têm, é que o chão começa a faltar sob os seus pés, tamanho são os abalos sistemáticos.

Ontem mesmo, estava visitando uma escola dirigida pela Diretora Maria Adélia, uma escola importante em São Paulo, e ela abrindo quase que trêmula mais uma vez o Diário Oficial para saber se pelo Diário Oficial não vinha mais uma medida autoritária mexendo na vida daquela escola, das relações de trabalho. Parece que todos os dias vem um terremoto sabe lá de onde ou quase sempre até sabemos de onde, mas o fato é que o nosso território de trabalho, não digo apenas o território físico, mas o território das relações sociais que se estabelece dentro de uma escola, esse território tem sido efetivamente bombardeado por uma série de ações daqueles que se não compreenderam, talvez não queiram que a educação seja de fato uma prioridade.

Recentemente, vimos senadores da República que foram obrigados a renunciar os seus mandatos, porque iriam ser cassados no Senado da República e que na sua carta de despedida, na tribuna do Senado Federal, diziam da sua certeza de voltarem ao Senado, eleitos daqui a um ano pelo povo dos seus estados. E eu me perguntava: “De onde podem tirar esses líderes conservadores tamanha certeza, se não houvesse a certeza de que nos seus estados aquilo que deveria ser feito como uma educação redentora, conscientizadora jamais foi feito e ele certamente tem a confiança de que vão trocar mentiras por votos, vão trocar bonezinho, cesta-básica, para voltar pelo voto popular de uma população que não teve e não tem educação necessária para que possa exercer na plenitude a sua cidadania crítica, que se fosse assim, jamais voltariam ao Congresso Nacional.

Repetir essa lembrança, que é um ensinamento que todos aqui têm, é fundamental. No Brasil existe uma quantidade significativa de líderes conservadores que temem a educação do povo, que tem medo, pois sabem que não poderão sobreviver como representante de setores amesquinhados se a população tiver de fato acesso à cultura, à educação, a critérios e a discernimento. No Estado de São Paulo esse processo de bombardeio é sistemático. Temos aí uma política de desestruturação da rede de escolas públicas, através de um programa de municipalização de ensino, conduzido e importo a ferro e fogo pelo Governo de São Paulo. (Palmas.)

E quando pensamos na questão de municipalização não vai aí nenhuma posição política ou partidária, é porque percebemos freqüentemente que quando se municipaliza uma escola estadual, o primeiro capítulo dessa tragédia é a dissolução da equipe escolar, das relações dos profissionais da educação com aquela comunidade, a desagregação inclusive espacial, professores, diretores de escola, colocados como adidos em alguma direção regional de ensino e depois distribuídos por aí como se fosse latas amassadas, material inservível, destruindo, portanto, aquilo que é fundamental no território educacional, que são as relação sociais de produção.

Mas não é só isso. Temos tido sistematicamente leis até passadas na Assembléia Legislativa, que vão excluindo e separando aquilo que deveriam unir. É o caso, por exemplo, do tratamento que sistematicamente - e aí é importante reconhecer que isso não é obra apenas deste Governo, mas do tratamento discricionário, maldoso até que se dá aos profissionais aposentados. Se quisermos levar a sério o nosso compromisso de valorizar os educadores, temos que ter a obrigação de sermos coerentes e valorizá-lo durante toda a sua trajetória de vida, valorizar o educador no momento em que ele está se formando, valorizar o educador quando ele exercita a sua função de educador em todos os níveis e depois quando se aposenta.

É só desta maneira que poderemos recrutar para a área da educação os melhores entre os melhores brasileiros para atuar nesta área. E o Brasil não pode prescindir dessa convocação e nós temos que ter sinceridade quando falamos da questão da valorização do magistério. Isso não pode ser uma palavra vazia, tem que levar em consideração a trajetória completa de vida do educador e, portanto, valorizá-lo também no momento em que ele está aposentado, quebrar as regras. Isso é uma violência a mais e vejam quantos perigos temos no horizonte para o qual precisamos estar e novamente colho os ensinamentos do Roberto Leme.

Precisamos estar cada vez mais unidos. Vejam, por exemplo, o panorama, no Congresso Nacional. Temos no Congresso Nacional a lembrança de uma reforma tributária que vem aqui, que pode ser também uma batalha de vida ou morte na questão educacional do Brasil inteiro. Será que vão acabar com o ICMS? Será que esse ICMS será transformado em quê? Será que vão se valer aqueles que não querem que a educação tenha a sua parte fundamental garantida no texto constitucional? Essa batalha da reforma tributária vem aí e é absolutamente necessário que tenhamos condições de participar dessa batalha como ganhadores, como vencedores por uma causa nacional.

Vem aí daqui a cinco anos ou menos, o fim do Fundef, parcela significativa daquilo que hoje alimenta o sistema educacional, vem organizado por esse fundo novo que existe há quase cinco anos no Estado de São Paulo e no Brasil inteiro, que é o Fundef. Por ter sido criado por uma emenda constitucional que age sob às disposições transitórias, em 2006 o Fundef acaba. E como é que ele vai ser reconstruído? Essa é uma questão importante.

Vem aí a Alca, essa necessidade, essa quase que imposição desejada pelos governos dos Estados Unidos e Canadá, de formar no continente americano uma área de livre comércio das Américas. Recentemente, no Fórum Mundial da Educação, do qual participei no Rio Grande do Sul, ali escutamos perplexos os depoimentos de educadores do México, por exemplo, que já estabeleceu uma área de livre comércio, com os países norte-americanos e esses educadores mostravam o caráter destrutivo desse sistema de Área de Livre Comércio, pois o problema não é só o livre comércio de mercadorias, para esses países mais desenvolvidos a questão da educação é um serviço, é uma “commoditie”, é apenas um tipo outro de mercadoria que deve ser colocado por grandes corporações multinacionais e não é de se estranhar se cada vez mais tenhamos ao lado da oferta pública de ensino a oferta de uma nova forma de organização privada da área educacional, que são os cursos à distância, os cursos por computador; ou seja, um conjunto de atividades que a título de oferecer educação aos que não têm, apenas vão colocar um serviço de prateleira esquecendo das relações sociais fundamentais para a construção do sistema educacional.

Quero terminar dizendo que tenho muita esperança de que possamos fazer a virada desse jogo. E essa esperança - tenho tido o privilégio junto com outros Deputados, de militarmos dia e noite exatamente dentro da causa da educação e de conhecer em profundidade aonde acontece a educação de São Paulo, que são nas escolas que são dirigidas por vocês.

Quando vemos nesta sessão solene a presença de pilares da organização da categoria dos diretores, como o Professor Luiz Gonzaga, o Professor Chico Poli, quando vemos representantes de várias escolas da região metropolitana de São Paulo, algumas localizadas em cidades difíceis, cidades pobres, cidades com dificuldades como a Professora Doroti, de Carapicuíba, que junto com diretores daquela região de São Paulo tem dado uma demonstração de valentia e vitórias e inclusive conseguiram rechaçar os prepotentes e os violentos que ali estiveram a título de serem diligentes na educação.

Noto aqui a presença de experiências que são maravilhosas. As experiências, por exemplo, trocadas pela Professora Suzana, de Ribeirão Preto, que dirige uma escola pequena, num bairro periférico da cidade, não quer ir para outra escola porque ali realizam o seu trabalho tenaz, envolvendo-se com as relações humanas que ali existem. Citei a Professora Maria Adélia e tantos outros presentes. Mas todos os dias temos tido este contato e é exatamente deste contato que sai uma extraordinária esperança.

É possível e necessário que venhamos a restaurar, a recuperar o espaço territorial da educação. E esse espaço territorial da educação se chama singelamente “escola”. Pessoalmente, também acredito que a chave de uma política educacional correta para o nosso país está dada pelos senhores. Por que será que existem muitas escolas do nosso Estado que apesar de serem sistematicamente acossadas pela violência, pelo desprezo, pela desconsideração, até por um certo não reconhecimento por setores da sociedade, mas por que será que ainda sobrevivem escolas públicas de boa qualidade? E vamos notar que independente do fato de que possamos dizer: “Ah, essa escola tem uma diretora que é uma liderança ou uma equipe de professores...”

Mas tudo isso pode ser traduzido numa única coisa, as escolas que conseguiram e têm conseguido conquistar mais poder, escolas que têm conseguido mais autonomia, com participação efetiva da comunidade, são escolas que conseguem superar inclusive as amarras que são determinadas pelos condicionantes materiais ou políticos. Pessoalmente, acredito que a luta estratégica dos educadores paulistas e brasileiros é no sentido de conquista dessa autonomia.

Lembro de algumas frases, mas quero dizer que o que temos que pensar, principalmente dentro desse panorama de desarticulação, estava esquecendo de uma coisa complexa e problemática que todos me dizem todos os dias, para ilustrar uma das medidas autoritárias que têm sido impostas a essa questão da progressão continuada. Como isso chegou às escolas de São Paulo? Não encontrei até hoje um único diretor de escola ou uma única professora que tenha sido contra os princípios básicos da idéia de que a escola tem que ser uma escola que de fato prepare as crianças e jovens e que dê condições para que elas se desenvolvam, para que elas participem cada vez mais integradamente da vida da sociedade.

Mas uma medida como essa, colocada sem o respeito e a articulação com quem faz a educação dentro da escola, com as crianças e jovens, com os seus pais, é uma medida que traz uma mudança que simplesmente por uma penada da Praça da República se elimina um referencial, talvez um débil referencial, que é esta história de passar de ano, ter nota e tudo mais, mas não constrói nada no lugar e as relações sociais que se estabelece na escola vão se desmoronando. E o que mais percebemos é o desrespeito dos alunos para com os professores, desrespeito dos alunos para com a direção da escola, desrespeito dos alunos para com seus colegas, porque isso tudo está baseado numa coisa grave, que é o desrespeito desses jovens, dessas crianças consigo mesmos. Eles não sabem mais o que são, não sabem mais de onde vêm.

Quando verificamos essa última reforma da grade curricular e que as cadeiras estruturantes, aquilo que dá noção para as pessoas do seu ambiente social, história, geografia, filosofia e tantas outras cadeiras, foram sistematicamente eliminadas na grade, isso é mais um capítulo terrível desse processo de desarticulação do setor educacional, mas eu dizia: “Tenho toda convicção de que saberemos construir a volta desse processo, através do reconhecimento dos extraordinários valores que podemos localizar nas escolas públicas em todo Estado de São Paulo.

Outro dia, uma diretora de escola municipal de São Paulo, bem intencionada, mas com aquele atrevimento riquíssimo que deve ter qualquer pessoa que seja um militante na educação, dizia o seguinte: “Puxa, Dia do Diretor de escola? Mas vocês não têm leis mais importantes para fazer?” E eu respondi: “Tenho procurado, com os meus colegas militantes da educação em São Paulo, fazer todas as leis importantes também; tanto quanto essa, porque é muito importante que possamos voltar a nos olhar, a estabelecer esse processo de solidariedade. Não vamos permitir que a cor amarela, verde, azul nos separe. A educação não pode ser competição, mas tem que ser construção de solidariedade. (Palmas.)

E por isso faz sentido celebrar a saga, a trajetória, o trabalho, a dedicação, o carinho, a responsabilidade que os dirigentes das unidades de ensino em São Paulo têm tido. Tenho conhecido muitas dessas escolas e acredito que está aí exatamente a chave para que possamos construir um projeto de educação de qualidade para todos em São Paulo. Pessoalmente, senti-me muito honrado. O Professor Roberto Leme é sempre uma pessoa muito generosa, de poder ter tido esta parceria da Udemo em São Paulo, no sentido de propor à Assembléia Legislativa a construção desta lei, e como a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi mesmo disse, uma homenagem do Poder Legislativo, um reconhecimento ao extraordinário papel das diretoras e diretores de escola para o sistema educacional.

Então, a Assembléia Legislativa de fato está honrada com esta possibilidade, os Deputados aprovaram pelo trabalho, a dedicação o carinho, a responsabilidade que os dirigentes das unidades de ensino em São Paulo têm tido. Tenho conhecido muitas dessas escolas e acredito que está justamente aí a chave para que possamos construir um projeto de educação de qualidade para todos em São Paulo. Pessoalmente, senti-me muito honrado. O Professor Roberto Leme é sempre uma pessoa muito generosa, de poder ter tido esta parceria da Udemo em São Paulo, no sentido de propor à Assembléia Legislativa a construção desta lei, e como a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi mesmo disse, uma homenagem do Poder Legislativo, um reconhecimento ao extraordinário papel das diretoras e diretores de escola para o sistema educacional.

Então, a Assembléia Legislativa de fato está honrada com essa possibilidade, os Deputados aprovaram esse projeto por unanimidade e esperamos que todos os anos, no dia 18 de outubro, que foi exatamente o dia em que a Udemo se constituiu, que esse dia seja lembrado, não como um dia de divisão, como algumas pessoas pensaram. Não se trata de dividir, mas queremos unir e celebrar a especificidade, a singularidade e a generosidade dessa gente, vocês, que têm feito a educação de boa qualidade para todos em São Paulo. Muito obrigado. Sejam bem-vindos.

Neste instante, de acordo com a questão regimental, quero apenas dizer que esgotado o objeto da presente sessão, e antes apenas de encerrá-la, esta Presidência agradece a todas as autoridades, aos dirigentes da Udemo de todo Estado e aos educadores de uma maneira geral, à nossa querida Professora Vilda, Presidente da Apampesp, que representa também os educadores, todos eles, os que estão aposentados em São Paulo, aqueles todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Muito obrigado. Parabéns aos diretores de escola do Estado de São Paulo! Viva a Educação!

Está encerrada a sessão. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 15 minutos.

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