03 DE OUTUBRO DE 2011

042ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS “40 ANOS DO SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO”

Presidente: MARCOS MARTINS

RESUMO

001 - MARCOS MARTINS

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Marcos Martins, na direção dos trabalhos, para comemorar os 40 Anos do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

002 - NABIL GEORGES BONDUKI

Arquiteto e ex-presidente do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo, saúda os presentes. Lembra o histórico do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo desde sua fundação até os dias atuais. Destaca o importante papel cumprido pela associação em prol dos arquitetos. Explica que o sindicato está inserido nas lutas gerais dos trabalhadores. Lembra da filiação da organização à CUT. Defende políticas públicas voltadas para a urbanização. Cita os desafios propostos para a categoria profissional.

003 - Presidente MARCOS MARTINS

Solicita ao Senhor Daniel Catelli Amor, Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo a entrega de homenagem ao Senhor Nabil Georges Bonduki, arquiteto.

004 - DANIEL CATELLI AMOR

Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo, enaltece a postura política do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo. Faz breve histórico da organização. Destaca a relevância da luta pela reforma urbana após o fim do período da ditadura militar brasileira. Cita demais conquistas da associação. Faz agradecimentos gerais. Comemora a instauração do conselho da categoria profissional.

005 - Presidente MARCOS MARTINS

Informa que esta sessão solene deverá ser transmitida pela TV Assembleia, em data oportuna.

006 - JEFERSON SALAZAR

Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, saúda e agradece os presentes. Destaca o trabalho realizado pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo. Menciona a capacidade de organização e de luta da organização sindical. Homenageia as mulheres representantes da categoria profissional. Esclarece que o sindicato luta pela reforma urbana, pelo direito à moradia digna para toda a sociedade e pelo respeito à cidadania no Estado de São Paulo. Defende a criação de conselho profissional.

007 - VALESKA PERES PINTO

Arquiteta representando todos os homenageados, informa que presidiu o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo por nove anos. Tece comentários sobre as funções da organização sindical. Destaca as lutas em favor do assalariamento do profissional da arquitetura e contrária à ditadura militar no País. Defende alterações visando o diálogo com as gerações futuras de arquitetos e demais profissionais. Cita conquistas do sindicato e destaca suas especificidades. Pede justiça social e o estabelecimento de cidades sustentáveis.

008 - MIGUEL ALVES PEREIRA

Arquiteto, enaltece este Legislativo. Lembra a figura do Senhor Alfredo Paesani, fundador do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo. Faz histórico da fundação da organização representativa da classe profissional. Destaca a importância legal e política do sindicato para que os arquitetos possam decidir a respeito de sua formação profissional. Apresenta a relevância do "Estatuto das Cidades" como marco para a urbanização e cidadania do Estado de São Paulo. Defende a função social da profissão.

009 - Presidente MARCOS MARTINS

Destaca a relevância do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo durante o período da ditadura militar brasileira. Informa as melhorias das condições de vida da população paulista oriundas da atuação dos arquitetos. Menciona o trabalho realizado por estes profissionais em prol da defesa do patrimônio histórico e cultural. Comenta o PL 354/09, de sua autoria em parceria com o Sindicato dos Arquitetos, que visa garantir moradia digna à população de baixa renda. Convida o Senhor Daniel Catelli Amor, Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo para entregar medalhas em homenagem aos ex-Presidentes e ex-Vice-Presidentes do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Marcos Martins.

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, essa Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior. Quero nomear o nosso convidado, Daniel Catelli Amor, Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo. (Palmas.) Jeferson Salazar, Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, aqui presente. (Palmas.)

Essa Sessão Solene foi marcada para realizarmos uma homenagem ao Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, o Deputado Barros Munhoz, atendendo a solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear os 40 anos do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda do Estado de São Paulo, sob a regência do Maestro Jássen Feliciano.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Registramos a presença de José Geraldo Baião, Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô.

Saíde Kahtouni, Ex-Presidente Nacional da Abap - Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, Mandato 2009-2010. Roberto dos Santos Moreno, Diretor Adjunto Alto Tietê - Sasp - Presidente do Instituto Arquitetos Brasil de Guarulhos.

Edson Sampaio, Diretor Adjunto da Baixada Santista. Afonso Celso Bueno Monteiro, vice-Presidente do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo e Presidente do Núcleo do Instituto dos Arquitetos do Brasil, São José do Rio Preto.

Pietro Mignozzetti, Diretor de Comunicação e Cultura do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, e Conselheiro da Câmara de Arquitetura do Estado de São Paulo. Registramos também a presença do Vereador Rubens Bastos do Nascimento, da cidade de Osasco, do PT.

Nós temos aqui, uma solicitação e achamos que é merecida. Com a palavra, o representante do Secretário de Recursos Hídricos e Desenvolvimento do Meio Ambiente, Ex-Presidente do Sasp, Ex-Vereador de São Paulo, Nabil Georges Bonduki. Ele tem uma viagem marcada e nós vamos pedir licença para todos que se fazem presentes, para que ele possa usar a palavra, dar sua mensagem e poder viajar tranquilo.

À tribuna, por gentileza. Agradecemos a presença e o esforço.

O SR. NABIL GEORGES BONDUKI - Boa noite. Quero agradecer ao Deputado Marcos Martins, a possibilidade de tomar a palavra em primeiro lugar. Quero cumprimentar muito o nosso Presidente Daniel, que é Presidente do Sindicato, nessa oportunidade, da comemoração dos 40 anos do Sindicato. Cumprimento o Jeferson, que é Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, todos os companheiros que estão aqui. E cumprimento a Clara, em nome de todas as nossas companheiras que atuam no Sindicato dos Arquitetos, que atuaram, nossas Ex-Presidentes Valeska e Berta. Cumprimento o Ives, em nome dos nossos Ex-Presidentes. Eu acho que dos Ex-Presidentes do Sindicato, sou o mais antigo. Nunca pensei que eu seria um dos mais velhos Ex-Presidentes do Sindicato, em uma relação como essa de 40 anos. Eu estava vendo ontem uma foto, acho que foi o Daniel que a colocou no Facebook, uma foto em que estamos eu, o Daniel e o Paesani. Eu devia ter uns 19 anos naquela foto. Embora eu ache que deve ter sido quando nós comemoramos o prêmio de “Arquiteto do Ano”, que nós demos ao Paesani. Acho que foi na inauguração do Sindicato na época, que hoje já é velha. Nós inauguramos o Sindicato na Vila Inglesa, em 1988, faz 22 anos. E naquela foto, eu estou mocinho. Eu era Presidente, mas era bem moço.

Quero já falar exatamente isso, eu acho que o Sindicato cumpriu e vem cumprindo um papel muito importante para a categoria dos Arquitetos. Acho que teve um papel muito importante em 1971, quando o Paesani criou o Sindicato. Estava se assalariando e colocando uma pauta nova para os arquitetos, que significava o momento de inserção dos arquitetos no mercado de trabalho assalariado. Em um avanço que houve no número de profissionais no país. O ano de 1971 expressa o momento em que muitas novas escolas estavam se abrindo e a categoria estava ganhando uma maior dimensão quantitativa, e nós que participamos desse processo. Digo nós, porque éramos um coletivo no início dos anos 80, e estávamos buscando dar uma nova feição ao Sindicato dos Arquitetos naquela oportunidade. Que era colocar o Sindicato dos Arquitetos em conjunto com as lutas magiares dos trabalhadores. A inserção do Sindicato na Central Única dos Trabalhadores buscava, também, inserir o Sindicato em toda luta popular, que naquele momento, se fazia no processo de redemocratização e de construção de políticas públicas, voltadas para as maiores necessidades da população, habitação, a discussão da questão urbana. E com isso também uma inserção da categoria dos arquitetos nessa perspectiva nova, que era a perspectiva de trabalhar em conjunto com outras categorias pela construção dos direitos sociais. Em particular, o direito à cidade, habitação, transporte e aquelas questões que estão diretamente ligadas a nossa profissão.

Quando eu digo, que fazia parte do grupo, porque na verdade nós fazíamos parte do grupo. Lembro-me, em 1993, quando nós estávamos construindo uma chapa de oposição no Sindicato, e de repente tivemos que definir um candidato a Presidente; e como o nosso companheiro Paesani, que eu queria, aqui, homenagear particularmente. Acho que essa data deve ser uma data de homenagem, principalmente ao Paesani. Naquele momento, todos nós olhávamos para o Paesani, porque ele seria, nesse movimento de oposição, quem poderia encabeçar uma chapa, dos mais velhos. Paesani nos falou que o movimento era importante, porque tinha que ser uma renovação do Sindicato. Nós que éramos novos, todos nós estávamos na faixa de 30 anos de idade. E ele falou que nós tínhamos que encabeçar o processo de renovação.

Considero que aquele momento, foi um momento importante de renovação do Sindicato, e acho que o Paesani teve uma participação muito importante nesse processo.

Quero encerrar, dizendo que os desafios colocados hoje são muito grandes para os arquitetos de maneira geral, principalmente para o nosso Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Ele vai significar um momento muito importante para a nossa categoria, entendo que temos que ter a cabeça muito no lugar, e acho que estamos tendo, para fazer desse processo um processo que realmente seja renovador para a nossa categoria. Articulando nas outras entidades de arquitetos, Abap, IAB, Ibea. Que podem, atuando em conjunto, fazer com que essa categoria cumpra o seu papel importante na sociedade brasileira, que é ajudar, contribuir na construção de uma sociedade mais igual. Quero desculpar-me, vou ter que realmente sair, porque eu tenho que estar, às oito e meia da manhã, em Curitiba, para abrir a audiência pública de política pública, sobre resíduos sólidos. Então, agradeço muito essa oportunidade de falar. É um grande prazer poder compartilhar esse momento com todos vocês. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Pedimos que você aguarde um pouquinho, porque o Daniel vai lhe entregar uma lembrancinha. (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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O SR. DANIEL CATELLI AMOR - É um registro desse momento, 20 e tantos anos depois da sua gestão. Obrigado.

O SR. NABIL GEORGES BONDUKI - Eu só queria destacar que essa chapa que está aqui, na verdade isso é um colegiado, e quase boa parte dos Presidentes posteriores, saiu dessa chapa. Com exceção de você, Daniel, que não estava na chapa, mas está muito bem representado pela Berta e todos os demais, que estavam nessa chapa. Na própria chapa ou na Federação Nacional dos Arquitetos, como é o caso do Ives e da Clara. Essa chapa foi uma chapa muito importante, e que eu tive uma honra de compor, com todos eles, essa chapa. E lamento que o Nazareno, que é o vice-Presidente, não está aqui. Acho que teve um papel extremamente importante na nossa chapa, e o Caracol, que foi Presidente, também. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Registramos e agradecemos a presença de Antonio Carlos do Amaral Filho, Presidente da CDHU.

Gostaríamos também de fazer registro, que justificará o não comparecimento, por razões de compromissos anteriormente assumidos, Deputada Federal Janete Rocha Pietá; Oswaldo B. Duarte Filho, Prefeito de São Carlos; Vereador Floriano Pesaro; Deputado dessa casa, Líder do PCdoB, Pedro Bigardi; Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa; Deputado dessa casa também, Estevam Galvão de Oliveira, Líder do Democratas; Deputado Estadual Alencar Santana, do PT e o Senador Eduardo Suplicy.

Outros nomes, assim que o Cerimonial for passando, faremos os registros. Agora, vou pedir para que o nosso Presidente, Daniel Catelli Amor, possa fazer uso da palavra.

O SR. DANIEL CATELLI AMOR - Boa noite a todos. Quero dividir com vocês, a satisfação que sinto em estar à frente do Sasp, quando ele completa 40 anos. Um Sindicato especial, como a nossa profissão. Complexo, pois tem a obrigação legal de representar todos os arquitetos e urbanistas do Estado de São Paulo, sejam assalariados ou autônomos.

Um sindicato que nasceu com o grande desafio de lutar pelos arquitetos e pela arquitetura. O grande desafio de representar, na prática, as diferentes manifestações da categoria. Foi o primeiro Sindicato de Arquitetos do Brasil. Criado em 1971, pelos arquitetos do Instituto de Arquitetos do Brasil, incansáveis companheiros que viram, na criação do sindicato, mais uma frente de luta contra a ditadura militar.

E a entidade não fugiu às suas responsabilidades, passou pela ditadura lutando por canais de participação social e defendendo relações dignas de trabalho. Participou do comando pela redemocratização do país.

Hoje, com a globalização e a crise europeia, o Sasp, junto com a FNA, vem discutindo com os colegas de outros países, as formas de organização sindical, possíveis para auxiliarem os colegas a enfrentarem o desemprego que assola a Europa.

Uma entidade que nasceu em São Paulo, para podermos ter uma entidade nacional, e foi assim que logo depois de fundado, se empenhou na organização em outros Estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco, para conseguir, em 1979, fundar a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas. Para ajudar a fundar, no inicio dos 80, a Central Única dos Trabalhadores, da qual a FNA foi à primeira federação a se filiar. Para retomar a bandeira da reforma urbana, que os arquitetos nunca abandonaram, mesmo que a ditadura tenha feito mais lento nosso andar. Uma entidade que se engajou desde o primeiro instante na luta, junto com os movimentos populares na constituinte e na luta das Diretas Já!

Uma entidade que viu suas reivindicações de participação no planejamento das cidades, se plasmarem com o Estatuto das Cidades, com a criação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades, no qual as conquistas dos arquitetos se potencializaram com a campanha nacional dos planos diretores participativos, da construção da Lei da Assistência Técnica do arquiteto para a população de baixa renda.

O Sasp deu ao município de São Paulo, a outros do interior, e ao Governo Federal, quadros das suas fileiras, para formar governos que revolucionaram a forma de gestão e de planejamento. Mais uma vez, agradeço a presença de todos. Agradeço a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por ter acolhido esta homenagem,

Agradeço ao Deputado Marcos Martins, pela iniciativa da proposição. Agradeço aos meus companheiros hoje do sindicato, por me ajudarem a manter o nome do Sasp na vanguarda da luta, por uma cidade mais justa e em defesa do profissional e da profissão de Arquiteto e Urbanista. Um agradecimento especial aos nossos funcionários, à nossa assessoria jurídica e de imprensa, pela dedicação. Pois não é fácil atender uma entidade nada convencional. Agradeço aos companheiros, ex-diretores aqui presentes e aos que já nos deixaram, saudosos Ícaro de Castro, Carón, Zeca, Paesani, por terem tido a coragem de lutar, quando a escuridão caiu sobre nosso pais, se empenhando na fundação do Sasp.

Uma lembrança especial ao professor Joaquim Guedes, que permitiu o reencontro do Sasp e do IAB, que vem se concretizando dia a dia na gestão da Presidenta Rosana Ferrari.

Graças a eles e a tantos outros, que na retaguarda, nos empurram para a vitória, que hoje estamos vivendo um momento inédito na nossa profissão. A construção do nosso Conselho, que nos demandou mais de 50 anos de luta e que passou pela criação das entidades que hoje constituem o Colégio Brasileiro de Arquitetos, instancia fundamental para conseguirmos a maior conquista da nossa profissão, Sasp, assumiram a responsabilidade histórica da unidade para construir o nosso Conselho. E no final do ano passado, a vitória chegou. Finalmente, peço licença para homenagear Miguel Alves Pereira, o qual sou companheiro na chapa Dois, no qual disputam a eleição local de São Paulo.

Em São Paulo, as entidades de arquitetos e urbanistas seguem a lição das nossas congêneres nacionais, trabalhando a unidade para construir local.

Por isso, o Sasp convida, a todos, a apoiarem a chapa Dois, que disputa o plenário local, para ter um Conselho para os arquitetos, independente, com ética e comprometimento social. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Comunicamos aos presentes, que essa Sessão Solene será transmitida pela TV Assembleia, no próximo sábado, dia oito, às 21 horas. Pela NET, Canal 13 e TVA, Canal 66.

Agora, nós vamos passar a palavra ao Presidente da Federação, Sr. Jeferson Salazar. Por gentileza, Sr. Jeferson.

O SR. JEFERSON SALAZAR - Boa noite a todos. Em nome da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, quero agradecer ao Deputado Marcos Martins, pela oportunidade de fazer essa justa homenagem a um dos Sindicatos mais importantes, dos Arquitetos.

Quero parabenizar ao Daniel pelo momento histórico de estar à frente do Sindicato nesse instante em que nós conseguimos concretizar, nós estamos construindo historia com a implantação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

O Sasp tem uma longa historia, e o Nabil teve oportunidade de, aqui, fazer um pequeno relato de parte dessa historia, e o Daniel também teve essa oportunidade. Mas o Sasp teve uma grande historia, porque ele teve grandes profissionais a frente desse Sindicato, e ele teve lutas importantes, que hoje ainda marcam a atuação dos arquitetos no Estado de São Paulo. O Sasp, até pouco tempo atrás, vinha desenvolvendo e continua fazendo uma luta importante em defesa da habitação pública e de qualidade. Desenvolvendo esse trabalho não só na Cidade de São Paulo, mas no interior do Estado de São Paulo. Na realidade, o Sindicato avançou e cresceu de forma a representar, hoje, o que nós temos de melhor, que é a nossa capacidade de organização e de luta.

Também gostaria de fazer uma referencia especial ao Ícaro, ao Alfredo Paesani, que lamentavelmente não estão aqui presentes. Mas o Nabil e o Ives estão presentes, e temos duas mulheres importantíssimas na historia desse Sindicato, que estão aqui, que é a Berta e a Valeska, ex-Presidentes do Sasp. Hoje, temos ainda a Clara, que também foi diretora do Sasp; e são mulheres que representam um avanço na trajetória política desse Sindicato e servem como uma grande referência para nós hoje. Temos uma Presidente mulher, e aqui fazendo uma homenagem às mulheres que ajudaram a construir esse Sindicato. Rosane, que está aqui presente, Presidente do IAB, homenageando também o Sindicato dos Arquitetos de São Paulo. Miguel Pereira, nosso velho guerreiro, que sempre esteve junto nessa luta, sendo do IAB, mas sempre atuando de forma a ajudar a fazer com que esse Sindicato seja o Sindicato que nós temos.

Também a Saíde, que foi Presidente da Abap - Associação Brasileira de Arquitetos e Paisagistas e está aqui presente.

Daniel, eu espero e tenho certeza, que o Sasp continuará a lutar pela reforma urbana. Continuará a lutar pela moradia digna para a parcela da sociedade que, hoje ainda, luta pelo direito à moradia. O Sasp continuará lutando pelo direito à cidade, à acessibilidade, à mobilidade urbana, pelo direito à cidade. Na verdade, o Sasp continuará fazendo a luta pela cidadania. Porque, na verdade, a luta que nós temos, é além da luta sindical, é a luta pela cidadania. E o Sasp tem sido um grande exemplo na luta pela cidadania.

Em nome da Federação dos Arquitetos, quero expressar os nossos sentimentos mais profundos de respeito a essa entidade sindical, que ajuda a construir, no dia a dia, a cidadania no Estado de São Paulo. Sendo um grande exemplo pela luta pela cidadania em todos os Estados brasileiros. A FNA está com o Sasp, o Sasp está com a FNA. Unidos por uma luta que entendemos, que é a luta por uma sociedade melhor, mais justa e realmente fraterna.

Parabéns ao Daniel. E em nome do Daniel, estendo essas congratulações a todos os diretores do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo, que estão à frente dessa luta. E tenho certeza que o Sasp também estará, e será fundamental na construção do sistema de arquitetura e urbanismo. A exemplo daquilo que nós sempre combatemos. Um Conselho que venha para ser não apenas um órgão para cobrar do profissional, mas sim um Conselho que seja um instrumento, que leve arquitetura e urbanismo como um direito de todos, um direito da sociedade brasileira. Esse Conselho, com a ajuda do Sasp será o Conselho que nós, arquitetos e urbanistas brasileiros, lutamos por mais de 40 anos.

Parabéns. Boa noite a todos. Muito obrigado pela oportunidade. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Gostaríamos de registrar e agradecer a presença da ex-Deputada Estadual Clara Ant, da 11ª Legislatura de 1987 a 1991. Também do ex-Deputado Henrique Pacheco, da 14ª Legislatura, de 1999 a 2003. E o Ivo Duran, da Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Barueri, também presente aqui.

Seguindo o nosso roteiro, gostaríamos de convidar para usar a palavra, a arquiteta Valeska Peres Pinto, representando todos os homenageados. Nós teremos pessoas que serão homenageadas aqui, importantes.

A SRA. VALESKA PERES PINTO - Depois de várias pessoas, já falaram muitas coisas o que eu tinha pensado para me referir, nesse momento, já foram citadas, em nome de todos os colegas que me antecederam e aqueles que me sucederam. Fui escolhida porque fiquei mais tempo nessa função, nove anos presidindo o Sindicato. Então, acho que por deferência a esse esforço triplo, resolveram me chamar.

Quero lembrar que fui antecedida pela querida Berta, está aí o Ives.

Algumas datas e algumas questões. Foi citada muito a importância da criação do Sindicato, pelo processo de assalariamento.

Isso foi um dado importante. Foram citadas várias vezes, como foi importante isso, para surgir, em determinado momento, o entendimento que o Sindicato era importante e valia ser colocado. Mas eu nunca me esqueço, quando o Ex-Presidente, que não está aqui, Vespaziano Pantoni, saiu do Sindicato e disse que entrou no Sindicato sem saber para que ele servia. E ao sair, continua sem saber para que ele serve. Porque ele não é só Sindicato. O que ele é? É um Sindicato, uma Associação, faz o que? Respondendo aquilo que o Vespaziano colocou naquela época e conversando, mais recentemente, com o filho dele, eu disse assim: “É porque a gente queria colocar o Sindicato dentro de um rótulo, dentro de um enquadramento e o Sasp não cabia na roupa.”

Eu disse que se tivéssemos que escolher um “pretinho básico” para colocar no Sindicato, sobraria roupa para fora. Então, vamos fazer uma costura. A fala do Paesani é muito importante. Inclusive, é bom situar a discussão que vai teremos agora.

Ele disse assim: “O assalariamento era importante, o contexto pela luta da ditadura também. O processo de urbanização era muito demandante de um outro perfil de profissional”. Surgia mesmo sob a roupagem da ditadura, uma série de intervenções e definições, por conta de o Estado assumir ações de planejamento. Criavam-se emprego e empresas. Havia um programa nacional e um Banco Nacional de Habitação. Então, todas essas coisas estavam no contexto.

Mas, em 1966, quando, no Congresso do IAB de Salvador, foi decidida a criação do Sindicato, quer dizer, essa questão foi trabalhada e saímos com essa missão. Em 1966, o elemento final que desencadeou isso foi um fato muito simples, vinculado à regulamentação da nossa profissão. Roberto Campos, Ministro da Fazenda diria e o Conselho Federal, na época, liderasse o mercado interno de profissionais para o exercício de profissionais norte americanos, criando um programa de reciprocidade que era só em um sentido. Porque realmente não estava sendo prometido todo aquele grande país, nosso irmão da América para os nossos profissionais.

Aquela questão desencadeou um movimento em defesa da profissão. Naquele momento, desde as discussões da Sociedade de Engenheiros do Rio de Janeiro, verificou-se que o instituto seria insuficiente para a luta. Era preciso ter outros instrumentos. Modelo que, 45 anos depois, nós estamos outra vez em face da regulamentação profissional, que é o fator que nos diferenciava da condição de outros trabalhadores, que mesmo com dificuldade, já tinham seus sindicatos.

O nosso Sindicato é uma peça hibrida, ele já nasceu como uma organização sindical, por conta da nossa diferenciação e regulamentação. Senão, nós seriamos trabalhadores livres, como quaisquer outros, e poderíamos ter ingressado no movimento sindical geral, mas essa condição também nos separava. Porque essa condição nos confere e nos exige uma responsabilidade social que você não atribui aos outros profissionais, aos outros trabalhadores do país.

Então, percebo que, anos depois, estamos à véspera de instalar um Conselho, porque criado, pela Lei, ele já está. E que responsabilidade de não repetir as práticas que foram consolidadas no Crea, para não cairmos no ‘melê’ (expressão que Ives criou e cunhou para sempre) do Crea e agora não cairmos no ‘melê’ do CAL.

Percebam que o mundo gira. Mas eu queria, para não ficar nas discussões de tudo que já foi citado, falar um pouco do futuro. Porque eu acho que comemorar os 40 anos é para dizer: “Estamos dispostos a mudar, a agir, para ter mais 40 anos”, porque senão, está todo mundo aqui, ascende a velinha. E estou há 25 anos no Sindicato, já posso ser aposentada, um verdadeiro dinossauro. As coisas estão caminhando para isso também. Então, na verdade, nós temos que conversar sobre o futuro, e a única coisa que a gente sabe na vida, é que as coisas mudam e temos que mudar com elas. Mudar para poder acolher os jovens, para acolher as demandas de um novo país, de uma geração W, X e Z, que não tem nada a ver com a minha geração, e que tem sonhos, aspirações. E mesmo assim nós temos que incorpora-los. Uma entidade tem que olhar o futuro.

Quando eu me formei, nós tínhamos 10 mil profissionais no país. Eu diria que a gente era uma panelinha, que quase todos se conheciam; salvo aqueles pioneiros que estavam realmente em Frentes e que não frequentavam o Instituto. Hoje somos 100 mil. Nós tínhamos 26 cursos em 1974, três anos depois da fundação do Governo. E hoje nós temos mais de 300 mil. Nós temos um país com 200 milhões de habitantes, em uma relação que não é tão ruim entre profissionais e habitação. Mas, ainda, com uma profunda desigualdade e distribuição. Temos cidades a serem construídas. Criamos leis importantes, o Estatuto da Cidade, entre outras. Mas nossas cidades ainda não têm profissionais para colocá-los em pé. E nós estamos sendo chamados para conversar com uma geração, para que, trabalhar tecnicamente na nossa profissão é, acima de tudo, desenvolvê-la e dialogar com outras profissões; para que a Lei, a revolução do conhecimento, possa colocar em questão, as divisões disciplinares em que nos formamos. Estamos dispostos? Que desafio? Criar um CAL, mas continuar acenando com a possibilidade e com a necessidade de trabalhar com engenheiros, com outras profissões. O CAL não encerrou, não cortou, não criou um mundo à parte para nós. Apenas nos deu identidade, para melhor trabalhar com os demais.

Então, eu diria que nós estamos, ao comemorar 40 anos, agradecendo a todos que ajudaram, homenageando a todos aqueles que fizeram esse caminho. Nem sempre foi fácil. Muitas vezes foi um caminho solitário, com pouco dinheiro, com poucos recursos, mas chegamos aos 40 anos. Agora, o nosso desafio é abrir as nossas mentes e corações para novos 40 anos. Certamente, isso significa que nós temos que nos renovar, que nós temos que procurar todas nossas alianças com as novas gerações. Olhar isso que está acontecendo e dar os braços ao movimento social, a sociedade, porque esse Sindicato é um bicho diferente mesmo.

Ele tem que ser corporativo, (ininteligível), mas ele é um bicho diferente porque também fala que tem que ter direito à cidade, tem que fazer isso etc. Esse bicho diferente tem que fazer uma inserção. Esses 40 anos serviram para ninguém mais questionar o direito do sindicato existir, e ele ser um bicho meio estranho, multifacetado.

Só que agora, esse multifacetado vai ter que se abrir para falar. E eu acho que nós estamos vivendo, para concluir, um momento muito importante para isso acontecer. Se vocês olharem, nós temos uma grande janela de oportunidades. Devemos, acima de tudo, para o nosso passado e o nosso futuro, colocar a nossa competência, a nossa capacidade a serviço de usá-la o melhor possível. Para essa nossa geração, é o primeiro milagre brasileiro.

Para a minha geração em particular, não é o primeiro, às vezes, perdemos as oportunidades. A oportunidade que temos de fazer justiça social, de construir cidades sustentáveis, é uma grande oportunidade.

É melhor nessas oportunidades do que na recessão. Na recessão era bravo. Mas vamos aproveitar e transformar essa homenagem em um desafio, para compromissos futuros, com a mudança, com aquilo que o Brasil precisa. É essa mensagem que eu digo com aqueles que passaram, para aqueles que ficam, e aqueles que vão nos suceder. Com essa mensagem, eu espero ter representado o espírito, que eu tenho certeza, que conversando com o Paesani, a homenagem deve nos animar.

Ele era um homem que sempre dizia: “Acima de tudo, temos que nos preparar, estar prontos para inovar, mudar e estar prontos para os novos desafios”. É isso que eu acredito que o nosso fundador deixou como mantra para todos nós. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Registrar e agradecer a presença de Valter Caldana, curador da 9ª Bienal de Arquitetura.

Dando sequência a essa Sessão Solene, gostaria de convidar e conceder a palavra ao arquiteto Miguel Alves Pereira, para que possamos brindar um pouco com a sua sabedoria.

O SR. MIGUEL ALVES PEREIRA - Eu entendo que a ordem dos oradores, o que fica por ultimo é o homenageado, porque soube captar toda a complexidade do pensamento que, hoje, inspira essa casa. Porque o último a encerrar essa Sessão Solene, é o ilustre Deputado Marcos Martins. Que é o dono da casa, desta casa que significa muito para nós, porque ela é o símbolo do povo brasileiro, o símbolo da democracia brasileira. Para quem viveu em tempos mais remotos, aqueles que, como eu, viveram em Brasília sob o tacão de ferro da ditadura militar, sabe muito bem dar esse valor a uma casa que significa e que simboliza democracia.

E por isso, eu queria que os meus companheiros e companheiras pudessem entender que eu tenho razão em dizer, e me dirijo ao Deputado Marcos Martins, Deputado, haja coração para aguentar tanta alegria. Haja coração para incorporar tanta celebração e motivação de uma profissão que, hoje, se considera feliz, por poder celebrar de um lado, uma entidade que há 40 anos, eu soube do que se preparava para que ela pudesse nascer e vi nascer. Era a figura do Paesani. Jovem, líder, militante da arquitetura em tudo aquilo que tinha de mais veemente nos anos 70. Paesani deveria ter cumprido 80 anos no ano passado. Eu me inspiro aqui e o homenageio, porque senti a felicidade de viver dele, um mês antes de sua morte. Eu o encontrei na saída de um supermercado, ele e a Eugênia, mulher dele. E ele me abraçou e disse: “Miguel, daqui a um mês eu vou completar 80 anos”. Comecei, então, a planejar a festa, e prometi para ele que iria planejar junto com a FNA essa grande festa do fundador do primeiro Sindicato brasileiro. Responsável, tenho certeza, por uma das escolas mais importantes para o pensamento da arquitetura brasileira.

Não vejo o Sindicato somente como defensor dos direitos trabalhistas na historia da arquitetura brasileira. Eu vejo como um exemplo que começa a ser seguido; sim, no sentido de se dar o significado político às nossas ações cotidianas. E ninguém ignora que a Federação Nacional dos Arquitetos e o conjunto dos Sindicatos Brasileiros de Arquitetos contêm a maior densidade da motivação política. É a população agrupada em entidades que mais pensa politicamente. Eu tenho aprendido muito com isso, e aprendi desde o Paesani. Acompanhei o Sindicato e vi que aquele que propôs a criação do Sindicato, Ícaro de Castro Melo, tinha muitas motivações, mas não eram as políticas. Motivação de um militante nacional e internacional da arquitetura brasileira.

Ele era líder também na América. Ele militava também na Federação Panamericana de Arquitetos, e via motivos para que nós começássemos a matar aquela angústia que nos atrapalhava, que era não terem, os arquitetos brasileiros, o poder legal para discutirem os seus direitos e seus deveres. E ele viu, percebeu que o Sindicato podia ser esse exemplo. O direito de defender as regalias do trabalho. A Lei trabalhista, que foi sem dúvida, o embrião que transformou a nossa consciência de arquitetos brasileiros, para podermos perceber que nós teríamos de universalizar, socializar esse sentimento. E esse sentimento acabou formando-se em função dessas atitudes, que foram sempre alimentadas pelos colegas, pelos companheiros dos Sindicatos Brasileiros. Isso nos permitiu pensar sobre a autonomia de uma profissão sempre celebrada e homenageada nacional e internacionalmente, mas que não tinha o amparo legal e nem tinha a força legal para discutir e decidir a nossa prática profissional. Que nós não tínhamos o direito legal para discutir e decidir sobre a nossa formação profissional. Creio que aí está o maior sentido da contribuição dos Sindicatos Brasileiros de Arquitetos. É o pensamento da arquitetura brasileira.

E quando nós vimos o Clovis (ininteligível), arquiteto, quando nós vimos o trabalho e o empenho do Zezel, arquiteto e Deputado Federal, lutarem décadas, para conseguirem a Lei de Assistência Técnica, nós começamos a entender as outras dimensões daquela nossa outra luta, e de forma mais veemente, do Estatuto da Cidade. Outra visão sobre a cidade, a cidadania, outra forma de ousar sobre a vida urbana, de modo que o Sindicato contém, também, esse embrião, de se poder inovar no pensamento da arquitetura brasileira, e começarmos a questionar os paradigmas que comandaram até agora a historia da arquitetura brasileira. Porque se nós entendermos o que está sendo proposto nos últimos 10 anos nesse país, em termos de futuro, de país do futuro que começa a trilhar nos próximos 10 anos o futuro, (ininteligível) vai entender que a arquitetura tem que deixar de ser celebrada nacional ou internacionalmente pela sua excelência e cortejada no mundo inteiro, mas olhar para aqueles que nunca tiveram arquitetos e nunca tiveram arquitetura de forma nenhuma. Então, essa é uma arquitetura para todos, e que nós precisamos entendê-la com esse significado.

Eu acho que o Sindicato tem sim, esse compromisso. Essa contribuição dada à arquitetura brasileira, que foi o exemplo de se comprometer politicamente com o significado da arquitetura, com o “fazer arquitetura”. Quero, antes de terminar essa minha fala, dizer que, agora, mais do que nunca, nós estamos empenhados em uma refrega eleitoral no plano nacional. E nós aqui, em São Paulo, temos de enfrentar os poderes maiores de organizações de outrora, mas que continuam nos atrapalhando, e delas nós queremos nos livrar. E já achamos que conquistamos essa carta de alforria, mas precisamos dos Sindicatos, precisamos das outras quatro entidades unidas, pensando politicamente. Porque o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil tem um significado político. Mas, se nós negligenciarmos na convivência do Colégio Brasileiro de Arquitetos, teremos mais dificuldades de construir aquele Conselho de Arquitetura e Urbanismo que nós queremos.

A inovação e o compromisso com o projeto de nação. Então, eu entendo que os 40 anos do Sindicato de Arquitetos do Estado de São Paulo significam os 50 anos do seu fundador, do Paesani. Porque ele tem essa ideia e tem essa dimensão de tempo na sua contribuição. E é claro, continuaremos de plantão, com os olhos no horizonte do futuro da nossa profissão e do nosso país.

Saúdo o Presidente, Daniel Amor. Saúdo o Presidente Nacional da Federação Nacional dos Arquitetos, que hoje simbolizam essa festa e essa alegria. Difícil de incorporá-la em uma solenidade como essa. Eu acho que ela é histórica, aliás, tenho certeza. Porque ela significa também, ao lado das quatro entidades, uma das maiores forças políticas no plano das profissões brasileiras. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Lembrando a todos, que a TV Assembleia, no próximo sábado, dia oito, a partir das 21 horas, estará transmitindo essa Sessão Solene no canal 13, NET, e TVA, canal 66.

Como percebemos no decorrer desta noite, através das belas palavras proferidas nesta Sessão Solene, por merecida homenagem aos 40 anos de história. Destaco a relevância do papel dos sindicatos, em especial o dos Arquitetos, cuja luta teve início em plena Ditadura Militar, organizando profissionais da categoria para fazer frente em recuperação à democracia e liberdade do povo brasileiro.

Sim, os sindicatos são a casa e abrigo do trabalhador. Mas sua importância não se encerra apenas nesta argumentação; para exemplificar, a contribuição dos profissionais arquitetos e urbanistas sindicalizados e militantes, ultrapassou a agenda de assistência à categoria. Ações de ordem política, que envolveram questões sobre o desenvolvimento das cidades e melhorias nas condições de vida da população paulista, no nosso caso do Estado de São Paulo, transformaram-se em pauta. Além destas, acrescem e participam ativamente do debate sobre mobilidade e matéria urbana.

Quero lembrar, aqui, de algumas passagens de participação do Sindicato dos Arquitetos; que hoje se mostraram melhorias palpáveis em nossas vidas. Uma delas foi o trabalho desenvolvido em defesa do nosso patrimônio histórico cultural, como a atuação direta no processo de defesa da Estação da Luz, que resultou na instalação do Museu da Língua Portuguesa. Outras ações podem ser conferidas, também, ao apoio da realização do Projeto Básico de Restauração do Condephaat da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, localizada no Quilombo de Ivaporunduva; em defesa da implantação do Parque de Guaraciaba, em Santo André; e do diálogo e fomento de ideias durante a realização do Fórum da Cidadania de São Paulo, que reúne movimentos populares às associações de bairro em prol da efetivação de ferramentas de participação da população nas decisões sobre as dinâmicas das cidades, previstas na Lei Orgânica do Município.

Como disse anteriormente, são ações e conquistas que não estão apenas alocadas dentro da estrutura sindical, mas que fazem parte de nosso propósito enquanto cidadãos.

Destaco, ainda, a feliz parceria realizada entre o meu mandato e o Sindicato dos Arquitetos, bem como outros sindicatos, na discussão do Projeto de Lei 354/2009, que, se aprovado, garantirá moradia digna à população de baixa renda. Em sintonia com o Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida", construímos um instrumento, que dispõe sobre assistência técnica pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo e engenharia. A quem mais necessita, com intuito de promover o direito à moradia, otimizar e melhorar o aproveitamento do espaço das residências e de seu entorno, e melhorar uso dos recursos humanos, técnicos e econômicos usados na construção.

Encerrando, eu quero pedir ao Sr. Presidente, que lesse o nome das pessoas que serão homenageadas pela Diretoria do Sindicato dos Arquitetos. E que assim, que fossem sendo chamadas, subissem até aqui e que eu pudesse, juntamente com o Presidente da Federação, entregar a simples lembrança que, certamente, terá um conteúdo muito grande. Por gentileza, Daniel.

O SR. DANIEL CATELLI AMOR - Obrigado, Deputado. Eu ia chamar a Dona Eugênia, que o Miguel falou agora a pouco, a viúva do nosso Presidente Paesani, mas infelizmente ela teve de ser internada neste final de semana. Entregaremos essa pequena lembrança na casa dela.

Quero chamar aqui, a Alessandra Reschke, que foi vice-Presidente do Sindicato, em duas oportunidades. Sendo que na primeira, ela acabou assumindo a presidência por dois anos. (Palmas.)

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