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43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
GERALDO LOPES
Secretários: CÉLIA LEÃO, CÂNDIDO VACCAREZZA e SEBASTIÃO ALMEIDA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 13/11/2003 - Sessão
43ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - GERALDO LOPES
Assume a Presidência e abre a
sessão. Põe em discussão o PL 1041/03.
002 - ROMEU TUMA
Requer verificação de
presença.
003 - Presidente GERALDO
LOPES
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação. Informa a inexistência de quórum regimental. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Srs. Deputados, Proposição em regime de urgência - Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 1041, de 2003, de autoria do Sr. Governador. Mantém a alíquota de 18% (dezoito por cento) do ICMS, nas operações internas, até 31 de dezembro de 2004. Pareceres nºs 1726 e 1727, de 2003, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis. Com emenda apresentada nos termos do inciso II do artigo 175 da XI Consolidação do Regimento Interno. Pareceres nºs 1795 e 1796, de 2003, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis.
Tem
a palavra a nobre Deputada Célia Leão para discutir a favor, por 30 minutos
regimentais.
O SR. ROMEU TUMA - PPS - Sr. Presidente, dada a
importância da matéria a ser discutida na sessão, solicito a V.Exa. uma
verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - GERALDO
LOPES - PMDB - O pedido de V.Exa. é regimental. Convido o nobre Deputado Cândido
Vaccarezza e o nobre Deputado Sebastião Almeida para auxiliarem a Presidência
na verificação de presença ora requerida.
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-
É
iniciada a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Srs. Deputados, responderam ao processo de verificação de presença 22 Srs. Deputados, número insuficiente para darmos continuidade aos nossos trabalhos.
Nos termos do Art. 106 do Regimento Interno esta Presidência dá por levantada a sessão.
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