12
DE DEZEMBRO DE 2006
043ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
RODRIGO GARCIA
Secretário:
RICARDO
CASTILHO e GERALDO VINHOLI
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 12/12/2006 - Sessão
43ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: RODRIGO GARCIA
ORDEM DO DIA
001 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. Põe em
votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência:
de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, aos PLs 530/06, 181/06, 970/05, 428/06,
402/04, 25/06, 175/06, 396/06, 262/06, 569/06, 608/06, 892/05, 968/05, 392/06,
109/06, 232/06, 295/06, 491/05, 489/05, 408/05 e 969/05. Põe em discussão o PL
225/06.
002 - MÁRIO REALI
Discute o PL 225/06.
003 - MÁRIO REALI
Solicita verificação de
presença.
004 - Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina
que seja feita a chamada, que constata quorum insuficiente para a continuidade
dos trabalhos. Nos termos regimentais, levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ricardo Castilho para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - RICARDO CASTILHO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, há sobre a mesa vários requerimentos de tramitação em regime de urgência a projetos “ad referendum”, que esta Presidência passa a colocar em votação:
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 530/06, de autoria do Deputado Palmiro Mennucci.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 181/06, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 970/05, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 428/06, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 402/04, de sua autoria.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 25/06, de sua autoria.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 175/06, de sua autoria.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 396/06, de sua autoria.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 262/06, de sua autoria.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 569/06, de sua autoria.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 608/06, de sua autoria.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 892/05, de autoria do Deputado Roberto Morais.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 968/05, de autoria do Deputado Roberto Morais.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 392/06, de autoria do Deputado Roberto Morais.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 109/06, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 232/06, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 295/06, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 491/05, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 489/05, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 408/05, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- De autoria do Deputado Arnaldo Jardim, requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei 969/05, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Portanto, aprovados os requerimentos de urgência aos projetos de lei “ad referendum”, vamos passar para as Proposições em Regime de Urgência.
1. Discussão e votação do Projeto de lei 225/06, de autoria do Sr. Governador. Esse projeto dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Tem a palavra, para discutir a favor, o Deputado Mário Reali, por 30 minutos.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, dada a importância desse projeto, gostaria de solicitar uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Geraldo Vinholi e Ricardo Castilho para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, responderam à chamada de verificação de presença apenas
15 Srs. Deputados, quorum insuficiente para a continuidade dos trabalhos.
Portanto, esta
Presidência dá por encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 29 minutos.
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