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08 DE NOVEMBRO DE 2011

043ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e BARROS MUNHOZ

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - ANDRÉ SOARES

Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.

 

003 - Presidente JOOJI HATO

Defere o pedido e suspende a sessão às 22h04min.

 

004 – Presidente BARROS MUNHOZ

Assume a Presidência e reabre a sessão às 22h08min.

 

005 - TELMA DE SOUZA

Para comunicação, informa sua presença, juntamente com os Deputados João Paulo Rillo e Adriano Diogo, em delegacia na qual se encontram presos alunos da USP, que ocuparam a reitoria da universidade em protesto. Lamenta a realização de interrogatório aos jovens, considerado excessivo pela parlamentar. Tece comentários sobre o tema.

 

006 - JOÃO PAULO RILLO

Para comunicação, endossa o pronunciamento da Deputada Telma de Souza. Pede revisão da imposição da fiança e celeridade do processo de identificação dos estudantes presos em ocupação da reitoria da USP. Critica a realização de interrogatório aos estudantes apreendidos na ocasião. Pede apoio do Governador quanto ao caso.

 

007 - ENIO TATTO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

008 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo acordo de lideranças, esta Presidência suspende os trabalhos por cinco minutos.

 

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- Suspensa às 22 horas e quatro minutos, a sessão é reaberta às 22 horas e 08 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

 

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A SRA. TELMA DE SOUZA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu, o deputado João Paulo Rillo e o deputado Adriano Diogo estivemos no 91º DP, no Butantã, acompanhando o desfecho da questão dos alunos da USP. Em que pese toda situação sobre a qual não queremos entrar em juízo de valor, seja por uso de maconha ou por uma série de situações implicadas, estávamos preocupados, em primeiro lugar, com a integridade física dos alunos, como os pais que nos procuraram. Há que separar joio do trigo, saber se houve depredação ou não, o que realmente aconteceu. Mas ficamos perplexos quando soubemos que os alunos foram submetidos - isso declarado às televisões pelo delegado Jair, que está à frente do inquérito - a um rol de perguntas que iam desde “qual o partido que você tem?” a “você está em algum movimento?”.

Diria a V.Exa. que seria um interrogatório digno da época do Dops, a que meu pai, por exemplo, foi submetido em 1964, tendo sido cassada na época da ditadura. Registro esses elementos e insisto que tanto eu como os nossos Deputados não queremos entrar no juízo de valor de várias situações, mas foi um procedimento indevido. A cobrança da fiança chegou a 40 mil reais e sem nenhum tipo de negociação.

Entendo que isso precise ser registrado porque a primeira função da polícia é em relação a crimes causados pelo absurdo da escuridão existente no campus da USP, e a outra é a situação a que o alunado e seus pais que estavam presentes foram submetidos. Deixo esta declaração para que amanhã ou depois possamos efetivamente voltar a ela de maneira imparcial, justamente mostrando que esses exageros não fazem bem a ninguém muito menos ao Governo do Estado. Muito obrigada.

 

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Faço coro às palavras da Deputada Telma de Souza, bem como às palavras já proferidas pelo Deputado Adriano Diogo, que esteve o dia todo lá e agora no final do dia nos encontramos. De fato não fomos fazer a defesa nem dos estudantes e nem da polícia, Fomos defender o Estado Democrático de Direito e a tolerância. Procuramos o Delegado Seccional para estabelecer um diálogo e o estimulamos a rever a posição da delegada, a imposição da fiança bem como acelerar o processo de identificação dos estudantes, que consideramos completamente desnecessário quase 15 horas de apreensão dos estudantes que não proporcionam de maneira alguma ameaça a sociedade.

Protestamos acerca da simples identificação dos estudantes, do reconhecimento e da liberação. Procedimento que foi transformado em interrogatório, admitido publicamente pelo Seccional, no qual os estudantes eram inquiridos em qual movimento eles haviam participado, qual corrente política ou ideológica eles participavam e se pertenciam a algum partido político, ou seja, absolutamente desnecessário. Por mais que o Seccional dissesse a todo o instante que era apolítico, e nós dissemos a ele que poderia ser apartidário, visto que nunca vimos alguém que representasse um órgão do Estado ser apolítico, ele mostrou que cumpriu um papel político e cometeu um grande equívoco ao tentar interrogar os estudantes, criminalizar o movimento e associar qualquer excesso ou atitude de vandalismo aos partidos de oposição.

Repudiamos esta atitude, mas felizmente os estudantes já foram liberados. A nossa insistência é para que o Governo tenha um gesto de tolerância para que de fato consigamos virar a página e devolver a USP a excelência democrática que ela precisa ter para sempre nesse País.

 

O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã à hora regimental.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 22 horas e 13 minutos.

 

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