|
1 |
44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
JORGE CARUSO
Secretários:
CÉLIA LEÃO, WAGNER SALUSTIANO e ROMEU TUMA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 14/11/2003 - Sessão
44ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a
sessão.
002 - ROMEU TUMA
De comum acordo entre as
lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
003 - Presidente JORGE
CARUSO
Acolhe o pedido. Anuncia a
presença do Vereador Felipe, de Franco da Rocha. Suspende a sessão às 19h06min,
reabrindo-a às 19h30min.
004 - ROMEU TUMA
Por acordo de lideranças,
pede nova suspensão da sessão por 15 minutos.
005 - Presidente JORGE
CARUSO
Acolhe o pedido. Suspende a
sessão às 19h30min, reabrindo-a às 19h51min.
006 - ROMEU TUMA
Informa que os Deputados
estão em busca de acordo. Requer verificação de presença.
007 - Presidente JORGE
CARUSO
Acolhe o pedido. Determina que seja feita a chamada. Informa que não se constatou número regimental para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
A SRA. 2ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
* * *
O SR. Romeu Tuma - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE - Jorge Caruso - PMDB - É regimental o pedido de V. Exa., porém, antes de suspender a sessão, esta Presidência anuncia a presença em nosso plenário do Vereador Felipe, de Franco da Rocha. Seja bem-vindo a esta Casa de leis!
Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Romeu Tuma e suspende a sessão por 15 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
-
Suspensa às 19 horas e 06 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 30
minutos, sob a Presidência do Sr. Jorge Caruso.
* * *
O SR. ROMEU TUMA - PPS - Sr. Presidente, havendo
acordo de lideranças, solicito a suspensão dos nossos trabalhos por mais 15
minutos.
O SR. PRESIDENTE - JORGE
CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, a Presidência vai
suspender a sessão por mais 15 minutos.
Está
suspensa a sessão.
* * *
-
Suspensa às 19 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 51
minutos, sob a Presidência do Sr. Jorge Caruso.
* * *
O SR. ROMEU TUMA - PPS - Senhor Presidente, queria
informar a V.Exa. que estávamos tentando construir um acordo em plenário. O
objetivo era suprimir do Inciso IV do substitutivo a expressão “ou por líderes
que representem esse número”. No nosso entendimento o Deputado tem de ser
ouvido, tem de assinar como parlamentar. Não pode haver um líder que represente
33 pessoas, 10 pessoas, 20 pessoas.
E
também no mesmo inciso “neste caso o parlamentar individualmente poderá
subscrever uma emenda somente”. Mantivemos contato com o Presidente da Casa que
entendeu ser pertinente a primeira parte da nossa consideração, mas com relação
à segunda parte ele disse que não poderia deliberar sem ouvir as lideranças.
Assim,
solicito, regimentalmente, uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - JORGE
CARUSO - PMDB - O pedido de V.Exa. é regimental. A Presidência convida os nobres
Deputados Wagner Salustiano e Romeu Tuma para a auxiliarem na verificação de
presença ora requerida.
* * *
-
É feita a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, responderam ao processo de verificação de presença apenas cinco Srs. Deputados, número insuficiente para darmos continuidade ao nosso trabalho.
Nos termos do Art. 106, do Regimento Interno, a Presidência dá por levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 19 horas e 58 minutos.
* * *