04 DE DEZEMBRO DE 2006

044ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”

 

Presidência: EDSON FERRARINI

 

Secretário: CONTE LOPES


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 04/12/2006 - Sessão 44ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: EDSON FERRARINI

 

COMEMORAÇÃO DOS "175 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO"

001 - EDSON FERRARINI

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar os "175 Anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Anuncia as autoridades presentes. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Considera a Polícia Militar uma corporação que, com seus 93 mil membros, é organização policial militar mais competente do Brasil, comparável às melhores do mundo. Informa que esta sessão solene está reinaugurando o Plenário Juscelino Kubitschek, reformado após 39 anos de uso.

 

002 - CONTE LOPES

Em nome do PTB, expressa sua satisfação com esta homenagem e lembra que representa a Polícia Militar nesta Casa há 20 anos. Critica os baixos salários e a falta de condições de trabalho da Polícia paulista e o preconceito da mídia contra a corporação. Fala sobre PLs que apresentou nesta Casa em prol da categoria policial.

 

003 - Presidente EDSON FERRARINI

Fala do trabalho policial, que muitas vezes é de assistência social, e que dá respeito e credibilidade junto à população.

 

004 - CLÓVIS THARCÍSIO PRADA

Governador do Distrito 4160 do Rotary Internacional, informa que essa entidade completará 102 anos de existência em fevereiro próximo, e que tem em muitas de suas ações sociais parceria com a Polícia Militar. Em nome do Rotary, faz entrega de homenagens.

 

005 - Presidente EDSON FERRARINI

Agradece a homenagem recebida. Elogia o trabalho do coronel Elizeu Éclair Teixeira Borges, comandante da Polícia Militar.

 

006 - ELIZEU ÉCLAIR TEIXEIRA BORGES

Coronel e comandante geral da Polícia Militar, agradece a iniciativa desta homenagem aos 175 anos da instituição fundada por Tobias de Aguiar. Afirma que para se manter a integridade de uma instituição é preciso repensá-la e adaptá-la aos novos tempos.

 

007 - Presidente EDSON FERRARINI

Conduz a entrega de homenagens.

 

008 - ELIZEU ÉCLAIR TEIXEIRA BORGES

Entrega medalhas aos Deputados Edson Ferrarini e Conte Lopes.

 

009 - Presidente EDSON FERRARINI

Ressalta que os grandes homenageados desta sessão são os patrulheiros da Polícia Militar. Anuncia a execução de número musical. Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Conte Lopes para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - CONTE LOPES - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Minha senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene, em comemoração aos 175 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é uma homenagem a cada um dos senhores e a cada uma das senhoras, integrantes dessa fantástica corporação com seus 93 mil membros, que fazem da PM de São Paulo a organização policial-militar mais competente do Brasil, comparável às melhores do mundo.

À nossa direita, temos o comandante-geral, coronel PM Eliseu Éclair Teixeira Borges, à nossa esquerda, o sub-comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM José Roberto Martins Marques.

Queremos saudar o coronel PM Jorge Luiz Alves, chefe da Polícia Militar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Deputado eleito Sérgio Olímpio Gomes, o ex-Deputado Lívio Giosa, o Sr. Clóvis Tharcisio Prada, governador do Rotary Internacional, Distrito 4610.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro PM Músico, 2o tenente Jassen Feliciano.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do maestro PM Músico, 2o tenente Jassen Feliciano.

O orgulho e a vitória é de cada um de nós, mas queremos deixar a nossa gratidão àqueles que nos antecederam. Estamos completando 175 anos nesse modelo de corporação para todo o Brasil e queremos deixar a nossa eterna gratidão àqueles que nos antecederam, ao pessoal da reserva, às pensionistas e a todos os que estão ao lado de Deus. Àqueles que, em razão do serviço, adquiriram alguma deficiência, o nosso respeito e fraternal abraço.

Ao coronel Eliseu Éclair Teixeira Borges, que tem a orgulhosa tarefa de comandar nossa corporação, os nossos cumprimentos. Esta Sessão Solene está inaugurando este auditório, este plenário, que foi reformado depois de 39 anos. Na semana passada, conversando com o Presidente Rodrigo Garcia, ele me disse que havia ultimado todos os preparativos para que a Polícia Militar de São Paulo, nos seus 175 anos, inaugurasse o Plenário Juscelino Kubitschek, pois era uma inauguração à altura das tradições da Assembléia Legislativa.

É por essa razão que aqui é a Casa do Povo, e é o povo dizendo para a Polícia Militar: muito obrigado. Muito obrigado pelo policiamento comunitário. Muito obrigado pelo policiamento escolar. Muito obrigado pelo Proerd. Muito obrigado pelo Corpo de Bombeiros, pelo resgate de primeiro mundo. É o povo dizendo: vamos continuar nesta luta. E eu que estou Deputado, sempre serei oficial da Polícia Militar. Essa farda que os senhores usam usei por mais de 30 anos e hoje a uso na minha alma. É minha segunda pele. Por isso tive o prazer de convocar esta sessão e o orgulho de presidi-la. Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.

 

O SR. CONTE LOPES - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, coronel Edson Ferrarini, que está nesta Casa conosco há 20 anos. Graças ao apoio do povo conseguimos mais uma vez ganhar uma eleição e estaremos aqui por mais quatro anos, agora acompanhado do nosso companheiro major Olímpio, também vencedor nas eleições. Ganhar uma eleição é um negócio meio difícil. Enfim, continuaremos trabalhando em defesa da polícia.

Coronel Éclair, comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Roberto, demais coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães, tenentes, subtenentes, sargentos, cabos, soldados da Polícia Militar, é uma satisfação mais uma vez estarmos aqui.

É importante colocar que defendemos as cores da Polícia Militar nesta Assembléia há 20 anos. Às vezes é até difícil entender o que o Deputado faz. O Deputado só pode legislar em cima do orçamento. Não posso fazer com que o soldado ganhe dois ou três mil reais ou que o coronel de São Paulo ganhe como o coronel de Brasília: dez mil. Brigamos, gritamos, mas não adianta fazer um projeto de lei, pois é inconstitucional. Mas batalhamos sim. Batalhamos, falamos, cobramos das autoridades para que o trabalho dos senhores seja reconhecido.

Não consigo entender por que um coronel em Brasília ganha dez mil e no Estado de São Paulo cinco mil; por que um delegado da Polícia Federal inicia carreira com dez mil e um delegado da Polícia Civil com dois e meio. Outro exemplo: se formos ao Rio de Janeiro pela Dutra, vamos encontrar um guarda rodoviário ganhando seis mil reais. Se pegarmos a Trabalhadores, vamos ver um policial ganhando 1.800 se tiver o AOL - a propósito, quando aposenta perde o AOL e volta a ganhar 1.200 e os serviços são idênticos.

Não consigo entender por que um promotor público inicia a carreira com oito mil reais. O juiz idem. E nós aqui com um salário tão baixo. Não que sejamos contra, mas achamos que todos têm de ganhar bem, porque se o policial civil não prende, o promotor não denuncia e o juiz não julga. Isso tudo colocamos aqui e nas reuniões oficiais.

Na sexta-feira passada voltava para esta Casa depois de uma reunião. Um Deputado denunciava a ação da polícia contra os estudantes, que foram terrivelmente agredidos. Tenho de explicar para ele que o policial cumpre ordens. Se chegar uma ordem para liberar a Avenida Paulista para a população passar, o policial tem de obedecer. Ele cumpre ordens. É a primeira coisa que aprendemos no quartel: cumprir ordens. E ordem é para ser executada, não para ser discutida. Se todos nós formos discutir, não chegaremos a lugar algum, pois cada um tem seu caminho.

Costumo dar um exemplo em relação a se cumprir ordens. Era tenente da Rota e me mandaram para São Bernardo do Campo, defronte a Volkswagen, às três horas da manhã, coisa mais chata do mundo. Tive de dormir no quartel por causa da greve dos metalúrgicos. Cheguei lá por volta das três horas da manhã e encontrei um senhor de barba que me perguntou o que eu fazia ali, que ele tinha falado com o governador que não era para ninguém ir lá. Falei: “Se o senhor falou com o governador ou não, estamos aqui para não quebrarem a fábrica, para garantir a entrada de quem quiser trabalhar.” A pessoa era nada mais nada menos que o nosso Presidente da República. Depois daquilo virou Presidente da República. Eu ainda fui fazer um monte de coisas: virei capitão, fiz “bico” no Itaú, na Civil, em vários lugares. Ele teve mais sorte que eu, foi para Presidente da República de uma vez.

Ou seja, o tempo todo trabalhamos em defesa dos interesses da polícia. Às vezes a pessoa entende que não. Mas podem ter certeza de que acompanhamos diuturnamente o trabalho de vocês, o interesse de vocês. Chegou um AOL aqui na Casa e tentamos passar para todos, mas vem do governo, não é nem do próprio comando da polícia. Batalhamos. Às vezes vamos embora da reunião porque querem generalizar, colocar todo mundo no lugar comum. Querem acabar com a Caixa Beneficente. Brigamos. Querem mexer na inatividade. Brigamos. O que é possível fazer fazemos. Recebemos policiais que nos procuram a respeito de determinadas ocorrências policiais. Às vezes vamos à luta para defender o policial, defender a polícia. O nosso interesse é defender a polícia.

Vejo agora nos jornais uma ocorrência da Rota. Porque o Russo, porque o Pinheiro, porque não sei o quê. Não enxergamos o Russo e o Pinheiro aqui na Assembléia. Russo é o cabo Russo. O que o pessoal quer não é o Russo, não é o Pinheiro, é a PM. Como eles queriam desarmar toda a polícia. Como eles não querem que vocês vão para casa armados. Não faz mal que o PCC vai matar vocês. Que se dane, ninguém fala nada aqui. Nós falamos! Todos os dias estamos falando de ocorrências policiais. Tanto é que acordo às cinco horas da manhã todos os dias e vou acompanhar as ocorrências da polícia na Rádio Atual para dar “flash” do que a polícia está fazendo. Às vezes tenho dificuldades de procurar, como vocês, o que aconteceu para podermos elogiar a polícia. Temos dificuldades para isso também. É duro. Mas, na verdade, este é o momento de conversarmos. É importante podermos falar que estamos defendendo as cores da polícia, como uma grande parte da sociedade defende, como uma grande parte da política quer detonar a polícia. Falo isso todos os dias aqui.

O PT e o PSDB, na área da Segurança Pública, para mim é a mesma porcaria. Infelizmente. Acham que o soldado da Polícia Militar é o Castello Branco. Trazem o ranço da ditadura. Até hoje não sabem que eu entrei na polícia como soldado porque não tinha outra função. Se pudesse ser engenheiro eu seria engenheiro, tentei jogar futebol, mas também não deu. Acho que o cara vai para a polícia por opção. Agora, se puder ser médico, engenheiro, não vai ser soldado como eu. Oficial é outra coisa, é seguir carreira. Mas tudo bem. Tentamos explicar tudo isso. É uma batalha. Por que falamos isso? Acho que a polícia deveria ser muito mais considerada em termos de salário, de apoio. Estamos falando de autoridades políticas.

Quando uma autoridade está em dificuldade, como o cidadão nas ruas, pensa em Deus e chama a polícia. Acabou a dificuldade, esquece de Deus e xinga a polícia. Estamos vendo isso agora. Os jornais noticiam que a Rota forja as ocorrências. Não sei se o soldado Pires é bom ou ruim. “Olhem, atacaram a minha casa. Os bandidos foram lá tentar me matar!” Não sei. Mas tenho que levantar bandeira também. Não sei, porque não participei da ocorrência. Para mim, o policial está certo.

Aprendi na Rota que às vezes se morre com a ocorrência que estava na mão. Vemos que na polícia ninguém quer ter ocorrência como a do Pinheiro e a do Russo. Querem atacar a polícia no geral. Querem deturpar o que a polícia fez de bom, como aqueles dias de maio em que os bandidos expulsaram o povo de São Paulo das ruas. Naqueles dias participei de vários debates, andava sozinho pelas ruas de São Paulo, porque não havia carros, e só encontrava a polícia. Decerto o povo se escondeu de medo.

O que querem fazer agora? Não é o Marcola que é bandido e manda matar juiz de dentro da cadeia, não. É a polícia que é violenta. É a Polícia Militar que é violenta. É a Polícia Militar do Rio de Janeiro que vende arma para os bandidos. Não é a Polícia Militar do Rio de Janeiro, pode ser algum policial que arruma a arma para os bandidos, assim como pode ter no nosso meio também. Mas não prestigiamos isso. Tanto é que tenho um projeto de lei nesta Casa.

Hoje, li uma matéria no jornal “Diário de S.Paulo” sobre um soldado que foi pego assaltando por um guarda civil. Vejam o tipo de polícia que nos defende! E ainda eles querem ter armas! Eu corto o meu pescoço - para não falar outra coisa - se aquilo não é jogada política de algum desses idiotas ligados aos Direitos Humanos! Numa corporação de 100 mil homens não pode ter um ladrão, se há ladrão no meio médico, dos juizes, dos promotores, dos jornalistas?! Por que não pode ter? A colocação feita é que é difícil. Eles generalizam. Não é o policial Benedito da Silva que foi preso, mas são todos os policiais como se todos fossem ladrões.

Os senhores tenham a certeza de que defendo essa bandeira todos os dias aqui. Defendo, sim, inclusive, na imprensa. Já falei que estamos contentes por estarmos aqui. Acho que o Governo Serra, que irá se instalar, tem que valorizar vocês. Cobrei da imprensa, dos jornais, cobro dele, e vou cobrar daqui que a polícia tem que ser valorizada.

Tenho um projeto de lei para ser votado nesta Casa que dispõe que o policial que se envolver em seqüestro, em assalto, em estupro e em tráfico de drogas, deve cumprir pena em presídio de segurança máxima. Ele não tem que ficar em nosso meio.

Tenho dois projetos. Mas alguém tem coragem, ou aquilo roxo, para aprovar os projetos? Parece que têm medo de aprovar os projetos. O cara é ladrão? O cara virou ladrão? Que vá para a cadeia! Presídio de segurança máxima para ele!

Não adianta os jornalistas me perguntarem se ele está envolvido em outro crime, ou se está ajudando o promotor. Já que cometeu o crime, presídio de segurança máxima! Ele não é bandido? Mas, não, quando o cara é bandido, todo mundo dá atenção. Mas se for um policial, se der um tiro a mais e errar, pelo amor de Deus, vão matar o policial! Não podemos aceitar isso!

Vi o que a Polícia Militar fez naqueles dias em maio quando todo mundo recuou. A verdade é que todo mundo se aterrorizou, mas a polícia, quando liberada, foi à luta e em dois dias resolveu a situação.

Mas, agora,vem a futrica. Recordemos a greve dos metalúrgicos de 1978. Os caras são bons? Não, eles não são bons, não. Olhem o que eles fazem. Se a ocorrência estiver enrolada, eles querem envolver todo mundo no mesmo jogo. Querem generalizar. Mas, eles se esquecem que mataram policiais dentro de casa, como o policial que estava com a irmã, e ambos morreram, na Cachoeirinha, ao lado do cemitério. Os bandidos bateram palmas na porta da casa, e quando o policial saiu, ele foi assassinado. Essa é uma grande verdade.

Nós - que defendemos a polícia aqui, nas rádios e na televisão - também nos preocupamos conosco e com as nossas famílias, porque não temos segurança alguma. Dizem que não é verdade, porque me deram uma 380. De vez em quando me dão outra coisa sabendo que até posso parar na cadeia. Mas, que segurança se tem com uma 380 e o bandido com um fuzil?

Hoje mesmo na zona leste, nesta madrugada, alguns bandidos invadiram um local com fuzis e metralhadoras e roubaram não sei quantos caminhões. Quem enfrenta uma situação dessa?

A sociedade precisa nos dar apoio e condições para trabalhar. Não é só no desespero como no dia 13 de maio quando pensaram em Deus e chamaram a polícia. Depois, se esquecem da polícia como se todo mundo fosse bandido. Esta é uma verdade e uma bandeira pela qual lutamos aqui e vamos continuar lutando até quando Deus nos permitir.

Portanto, é importante o aniversário da Polícia Militar. É importante o trabalho feito pelo coronel Éclair e pelo José Roberto, do CPC, que acompanhei naqueles dias difíceis. Há também o lado político da questão, que também é importante. É importante que nós possamos enaltecer os 175 anos da PM para todo o sempre.

Os bandidos organizados e apoiados influenciaram até nas eleições. Tive até a oportunidade de falar sobre isso ao Governador Geraldo Alckmin. Acho que o PCC machucou a campanha dele. E se o Governador Serra não tomar cuidado, vai prejudicá-lo também.Disse-lhes isso, mas ninguém quer nos ouvir. Tudo bem.

O Governador Geraldo Alckmin me chamou e falou que estavam atacando as bases da polícia. Eu disse-lhe: “Governador, deixe a polícia trabalhar, meu Deus do céu! Acabe com esse negócio do Proar. Governador, trabalhei na polícia e nunca houve um caso em que um policial meu que foi baleado, ou morto, em que não fomos buscar os bandidos.” “Mas e o Deputado Renato, dos Direitos Humanos?” “V.Exa. defende a população ou defende os direitos humanos. Tem que escolher um lado. Não dá para jogar politicamente para todos os lados. Ou V. Exa. escolhe um lado, ou o outro.”

Realmente estou receoso. Os bandidos continuam mandando, ou querendo mandar. Felizmente, nomearam Antônio Ferreira Pinto, que é nosso amigo de polícia, para Secretário de Administração Penitenciária.

Tive contato com ele uma única vez, quando ele veio ao meu gabinete na época em que Fleury era o Secretário da Segurança Ele era colega de turma do secretário. Ele disse: “Deputado Conte, te conheço, e sei de uma denúncia sobre o GAS - Grupo Anti-Seqüestro. Os caras foram fazer um trabalho em Marília e vão receber 50 mil do banco hoje à tarde. Você vai lá comigo?”

Disse-lhe para procurar o Secretário. Ele disse-me que não adiantaria porque o Secretário era da turma deles. Ele disse: “Entrei aqui, se você falar que me ajuda, eu vou; senão vou embora.” Disse-lhe que o ajudaria e fomos ao banco acompanhados do Rafael e mais dois policiais, esperar a grana chegar, para dar um flagrante nos caras.Mas alguém soube de alguma coisa, só chegou o carro e apenas dois tiras, que foram identificados, presos e expulsos da Polícia Civil.”

Espero que realmente possamos colocar a polícia para trabalhar, que haja condições para o policial trabalhar, e que o policial receba um salário digno. Sabemos da batalha, e até provamos isso. O principal é o salário. Alguns policiais já me procuraram porque vão se aposentar e vão perder salário. É um negócio do outro mundo porque o policial tem que realmente receber um salário justo por aquilo que faz, que é defender a sociedade.

Fazemos isso - eu, o coronel Ferrarini, o Olímpio -, assim como outros que passaram por esta Casa, a exemplo do cabo Wilson e de Celso Tanauí. Não vimos aqui para encontrar a Polícia. Pelo contrário, essa é a nossa história, é a nossa vida e continuamos nessa batalha.

Meus cumprimentos pelo trabalho do José Roberto, nosso companheiro de Rota; do coronel Éclair; do coronel Ferrarini e dos demais companheiros que também estão aqui e estiveram conosco na Polícia. Parabéns por mais esta reunião para homenagear a Polícia Militar!

Desejo a todos boa sorte! Devemos torcer para que a vida continue e que se mude um pouco a filosofia de achar que o soldado da Polícia Militar é o Castello Branco. Pelo contrário, os senhores são homens que expõem a sua vida e a de seus familiares para defender a sociedade. Enquanto todos estão dormindo, são vocês que estão nas ruas tomando tiros e, quando é preciso, cobram de vocês e põem-nos na guerra. Depois, uma parte afasta-se e querem tratá-los como se fossem bandidos. Meus cumprimentos, meus parabéns e boa sorte a todos! Obrigado por estarem aqui e felicidades! (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - Edson Ferrarini - PTB - Mais esta homenagem na Casa do povo. É o povo dizendo: “Muito obrigado por esta pronta e enérgica atuação!”

Se a Polícia Militar não pode influir nas causas da criminalidade, um dos motivos é este: 29 nove presídios fazendo rebelião ao mesmo tempo. Na história do mundo, isso nunca existiu. Se o sistema penitenciário era falho e o governo não nos apoiava, mas, podem crer, tenho informações seguras de que um dos bairros mais populosos do inferno é aquele que está ocupado pelos inimigos da Polícia Militar. Muitos já estão lá; outros estão a caminho.

Quando não se reconhece essa corporação fantástica, que dá segurança ao maior Estado do Brasil, o povo reconhece. De repente, o governante que nos abandona, se não tomar cuidado, não se elege nem mais síndico do prédio. É isso o que desejo.

Estamos dizendo para a Polícia Militar: muito obrigado; muito obrigado; muito obrigado! Em todas as partes do mundo, a cadeia é o lugar para separar o bandido da sociedade, da sua quadrilha e dos seus meios de atuação. Se aqui inverteram isso e deram toda essa tranqüilidade ao bandido, a Polícia Militar não se acovardou. Presente lá estava, dando segurança à população.

É por isso que somos muito respeitados. Não ficamos sentados sobre nossas dificuldades. Chegamos lá, pelo telefone 190, cento e cinqüenta mil vezes por dia; quatro milhões e oitocentas mil vezes por mês. Um terço disso é assistência social. Tudo falha: não há hospitais, não tem lugar para internar, não tem quem vá buscar o doente mental, não tem nada!

A população liga para o 190. É a Polícia Militar, é o patrulheiro que, num aceno de mão, está cara a cara com a ocorrência. Não nos acovardamos e somos incompreendidos. É assim há 175 anos.

Entendemos que ser policial militar é mais do que uma profissão: é um estado de espírito, é uma missão. Temos que estar preparados. E estamos preparados para também enfrentar as incompreensões, seja da imprensa ou de políticos demagogos. A área de Segurança Pública é cheia de “achistas”. Eles acham que é assim, mas nós é que vamos enfrentar.

Temos que estar preparados para aqueles que falam dos Direitos Humanos só de bandidos. Não precisamos, jamais, falar mal de nós mesmos porque aí fora está cheio de abutres e hienas que nunca vão desejar o nosso sucesso. Mas estamos firmes. Cada vez mais, cumprimos a nossa tarefa com orgulho, com galhardia.

Neste momento, vamos receber uma homenagem. Concedo a palavra ao representante do Rotary Internacional, Dr. Clóvis Tharcísio Prada. Ele é governador do Rotary, nos anos 2006 e 2007, e entrou em contato conosco através do ex-Deputado Lívio Giosa. São 54 clubes, com mais de mil e 200 associados, que abrangem vários municípios de São Paulo. Trouxeram o líder máximo da entidade, o Governador do Rotary, para que ele nos fizesse uma homenagem. É o povo dizendo para a Polícia Militar: muito obrigado!

Vamos aplaudir o governador do Rotary, que gentilmente veio nos homenagear! (Palmas.)

 

O SR. CLÓVIS THARCÍSIO PRADA - Exmo. Sr. Deputado coronel Ferrarini, mentor desta propositura magnífica em homenagem à Polícia Militar do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. coronel Elizeu Éclair Teixeira Borges; demais componentes desta magnífica força; Senhoras e Senhores.

O Rotary Internacional é uma entidade secular - no dia 23 de fevereiro, estaremos completando 102 anos -, que congrega líderes profissionais de todas as profissões reconhecidas e onde não há acepção de credo religioso, político ou étnico.

Seus objetivos são fomentar o ideal de servir, através do companheirismo e dos seus membros no exercício profissional e, com exemplo, melhorar a vida das comunidades locais e internacionais. Tem como base a prática permanente de elevados padrões de ética na vida de seus associados e, como aspiração maior, buscar a paz mundial.

Baseado nesses princípios, o Rotary Internacional colaborou para a criação e o desenvolvimento da ONU. Quando da sua instalação, dentre os seus 55 membros iniciais, 47 eram rotarianos. Na ONU, temos um assento permanente. Da mesma forma, a Unesco foi idealizada em uma reunião do Rotary Internacional, em Londres.

Da mesma forma, a nossa Universidade de São Paulo foi sugerida e trabalhada a partir de uma Reunião Ordinária do Rotary Clube de São Paulo, nos idos de 19 de junho de 1929.

Por sua capacidade de trabalho, credibilidade e grande capilaridade em todo o planeta, foi convidado pela Organização Mundial de Saúde e, associado a governos de alguns países, responsabilizou-se pela erradicação da poliomielite no mundo, com o que contribui até agora, através da sua fundação, com 600 milhões de dólares.

Os rotarianos em todo o mundo passaram a dedicar-se à arrecadação para a sua fundação, visando a essa campanha, bem como montaram a logística para a vacinação usando a experiência dos seus 32.428 clubes em todo o mundo, a mão-de-obra voluntária dos seus um milhão e 300 mil associados e a sua presença em 169 países. Fornecemos as vacinas contra a poliomielite e outras doenças a vários governos, incluindo o Governo do Brasil, até a sua total erradicação em 1994, e o projeto passou a chamar-se “PolioPlus”.

A Fundação Rotary Internacional, além desse magno projeto, vem dedicando-se à aproximação entre os povos através de bolsas de estudos, intercâmbio de grupos de estudos e intercâmbio internacional de jovens por largo período e curto período, e muitos outros programas que aproximam as pessoas de nacionalidades diferentes, visando fazer com que essas pessoas, independente das fronteiras políticas ou geográficas, possam entender a possibilidade e a riqueza que o conhecimento e o diálogo, desprovidos de preconceitos, podem produzir.

Recentemente, a Fundação Rotariana criou e mantém os chamados Centros Rotaries da Paz, onde 70 jovens de várias partes do mundo, por dois anos, como mestrado, são orientados e preparados para a administração de conflitos, visando a busca da paz mundial. Aqui na Capital os rotarianos de São Paulo, há 60 anos, mantêm a Fundação de Rotarianos de São Paulo que se dedica à educação, sendo a mantenedora do Colégio Rio Branco, de Higienópolis e Granja Viana; de Escola Especial para Crianças Surdas, que é referência internacional; o Centro de Ensino Profissionalizante; o Instituto de Tecnologia Avançada de Educação. E mais recente, as Faculdades Integradas Rio Branco, com seus 12 cursos de altíssimo nível.

O nosso Distrito 4610 é um dos 530 distritos do mundo. Atualmente, incorporamos 54 clubes, desde a Praça da Sé, bairros circunvizinhos em direção a oeste e sudoeste, envolvendo os municípios da região oeste do Estado, descendo o litoral em direção do Vale do Ribeira, até o momento, em Pariquera-Açu. Nossos clubes, além das atividades de orientação profissional aos jovens, formam oito mil aprendizes por ano. Mantemos diversas atividades junto às comunidades, com destaque especial a tudo que diz respeito ao exercício da cidadania e da ética.

Nosso parceiro em muitas oportunidades, em todo o distrito, é exatamente a Polícia Militar. Mantemos há anos laços estreitos e harmoniosos; dentre nossos companheiros contamos com muitos PMs da Reserva. Recentemente solicitei a todos os clubes e distritos que prestassem homenagem especial a soldados e comandos dos batalhões das áreas próximas. A resposta foi rápida e maravilhosa.

Essa corporação da Polícia Militar, hoje com 85 mil homens, tem exercido a sua missão de forma corajosa e permanente, apesar das muitas dificuldades geradas pela falta de recursos necessários e da falta de agilidade administrativa, que é característica do Estado. Entretanto, seu comando e comandado se desdobram para cumprir a sua missão em todas as áreas de sua atuação: preservação do meio ambiente, soldados de fogo, auxílio de toda a sorte, inclusive nas emergências médicas, policiamento ostensivo e preventivo, ações diretas contra contraventores e etc. É uma corporação que sempre teve uma visão de futuro, com uma introdução no sistema de previdência em suas hostes em 1905. Seu serviço médico, odontológico e hospitalar é uma referência. Suas ações comunitárias principalmente junto aos jovens, na prevenção ao uso das drogas é outra ação de cunho social em áreas em que também fazemos parceria.

Em nome do Rotary Internacional prestamos uma homenagem merecida a esses cidadãos que fazem de sua profissão um sacerdócio em benefício da comunidade. Há prazer em prestar serviços e serem úteis. Muitos até pagaram com a própria vida. Heróis não são aqueles que realizam obras notáveis, mas os que fizeram o que foi necessário e assumiram as conseqüências de seus atos.

Em referência a isso, solicito a presença do coronel comandante da Polícia Militar para receber uma lembrança do nosso distrito de Rotary Internacional. (Palmas.)

 

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-              É feita a entrega da lembrança.

 

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O SR. CLÓVIS THARCÍSIO PRADA - Esta lembrança é um cristal onde está gravado um barrete frísio e a roda dentada que representa o Rotary. Barrete frísio representa a República, e está gravado lá o nosso distrito e o tema deste ano, que é “Mostremos o caminho”.

Gostaria que o Deputado Edson Ferrarini viesse aqui para receber essa lembrança da nossa passagem. (Palmas.)

Senhores, muito obrigado. Continuem com essa missão.

 

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-              É feita a entrega da lembrança.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Agradecemos ao Sr. Clóvis Tharcísio Prada, Governador do Distrito 4160 do Rotary Internacional, por esta homenagem feita à Polícia Militar. Todos os senhores serão homenageados na pessoa do coronel Paulo de Tarso Diógenes, Coordenador Operacional; coronel feminino PM Eurídice Orpheu Alves de Souza, subchefe do Estado Maior; coronel Antônio dos Santos Antônio, comandante do Corpo de Bombeiros; coronel Noel Miranda de Castro, Diretor de Pessoal; coronel José Guerra Júnior, comandante do Policiamento Ambiental; coronel Jorge Luiz Pereira, comandante do Policiamento Metropolitano; coronel Carlos Mitsuyoshi Nakaharada, comandante do Policiamento da Área Metropolitano-12; coronel Antonio da Silva Araújo, Chefe do Estado Maior do Comando do Corpo de Bombeiros; coronel Nelson de Almeida, Diretor de Logística; coronel Saint Clair da R. Coutinho Sobrinho, Diretor de Finanças; coronel Roberto Antônio Diniz,comandante do Policiamento Rodoviário.

Na seqüência desta nossa solenidade, cuja intenção é homenagear os 175 anos da Polícia Militar, sob comando do coronel Elizeu Éclair Teixeira Borges, homem que marca o seu comando por várias atitudes, todas revestidas de muito trabalho, exemplo, dignidade. É um comandante que jamais perdeu de vista a atividade-fim da Polícia Militar: o cidadão, a sociedade. E colocou a Polícia Militar ao lado do povo no seu limite máximo. O coronel Éclair é um homem simples, é um homem determinado. Eu sou testemunha do seu amor a essa corporação, da maneira digna como ele nos comanda.

Um dia, lá no Barro Branco, tive a oportunidade de assistir a preleção do coronel Éclair aos seus oficiais superiores um pouco antes dos ataques covardes de que fomos alvos. Na preleção parecia um tenente recém-promovido falando com o seu pelotão com aquele mesmo entusiasmo e vibração. Gostaria de dizer ao coronel Éclair que o que se imagina de um oficial é que, à medida que o seu ombro receba mais estrelas amarelas, e quando atingir o posto máximo, se torne mais sábio, mais justo, mais ponderado e com notável saber profissional. O coronel Éclair buscou atingir todos esses postos.

Uma coisa incrível que ficará para a história da Polícia Militar, que talvez merecesse páginas dos jornais, foi quando ele, no início do seu comando, lançou talvez a mais revolucionária das proposições. Ele propôs o fim da hierarquia na Polícia Militar; propôs o fim da hierarquia entre seres humanos na Polícia Militar, do mais novo soldado temporário ao comandante-geral. Ele nos lembrou que o sofrimento, a dor não tem hierarquia, que no peito de cada um bate um coração, que todos nasceram de um útero e somos todos filhos de Deus.

O coronel Éclair quis dizer com isso, um homem voltado para a hierarquia e para a disciplina, que um superior precisa arrumar tempo, quebrar as barreiras para ouvir seus subordinados, que às vezes está passando por uma grande crise, para evitar um suicídio, a separação de um casal.

Um superior não tem tempo pelos seus afazeres, pelo regulamento, mas o coronel Éclair nos lembrou que é preciso quebrar essas barreiras, pois um ombro amigo, uma mão estendida pode salvar uma vida. Coronel Éclair, a PM de São Paulo orgulha-se do seu comando. A PM e a população agradecem e pedem que Deus o ilumine e o abençoe sempre, e eu estendo esses votos à sua família.

Essa corporação tem orgulho do seu passado, mas aprimora-se, recicla-se técnica e administrativamente. O coronel Éclair, cujo forte sempre foi comandar em conjunto, sem dúvida alguma, é um dos mais competentes que a nossa corporação já teve. O seu trabalho pioneiro foi quando reciclou, fazendo a redistribuição do nosso efetivo, e já está sendo copiado pelas polícias de todo o Brasil.

Ainda como destaque na administração do coronel Éclair no comando geral, nós podemos dizer que a sua equipe implantou vários programas de policiamento integrado: escolas força tática, rádio-patrulhamento e comunitário, iniciativas que lhe deram muito destaque. Coronel Éclair, a palavra é sua. Temos muito orgulho em ouvi-lo.

 

O SR. ELIZEU ÉCLAIR TEIXEIRA BORGES - Bom dia. Coronel Edson Ferrarini, Deputado Conte Lopes, hoje já eleito nosso Deputado, major Olímpio, e três representantes, com muito orgulho, da Polícia Militar, antes de os senhores colocarem à frente do seu pensamento se concordam ou discordam da maneira de pensar de um desses três oficiais, quero dizer, primeiro, que eles vestem uma farda, aquela farda que nós não tiramos nunca, porque, quando nós entramos na academia, a farda é como vestirmos a alma e não se retira mais.

Eu gostaria de dizer que esses três Deputados, saídos do seio da nossa corporação ou os que passaram por aqui, como o cabo Wilson, neste Estado, vão defender a Polícia Militar. Eles têm idéias, têm posturas, têm pensamentos próprios, é óbvio, mas o carro chefe é a instituição.

Coronel Edson Ferrarini, eu estou envergonhado, como se diz na gíria, “menos um pouco”. Peço aos senhores, todos que aqui estão sentados, por favor, não encarem como escala de serviço estarem aqui presentes. E se por acaso, amanhã, ao colocar o “B2” ou o “B3”, na sua casa ou no quartel, para aqui se dirigirem, mesmo achando que deve ter sido o subcomandante quem o escalou, por favor, a partir de agora transformemos isso, porque a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo representa os 40 milhões de habitantes, e esta homenagem dos nossos 175 anos é ao seu policial, soldado, cabo, sargento e oficiais. Se vocês querem homenagear aquele que é o herói, que trabalha e que está na ponta da linha, que é toda a sua tropa, não pensem aqui como uma solenidade protocolar: “Ah, ele é um coronel. Então, vamos cumprir com o protocolo. Vamos até lá”.

Senhores, ultrapassem acima. Esta Casa também homenageia o seu fundador, que, por um acaso, é o Presidente da Província de São Paulo, quando da fundação da Assembléia Legislativa, que, obviamente, dos seus nomes decorrentes, foi o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar.

O mesmo fundador da Polícia Militar, quando Presidente da Província de São Paulo, foi aquele que encaminhou o documento, por incrível que pareça quase cinco anos após a criação da nossa força pública, para a criação desta Casa de Leis. Então, temos um vínculo até de criação, coronel Edson Ferrarini, e não é qualquer instituição que chega a 175 anos. Muito difícil!

Na sexta-feira passada, na despedida do cardeal arcebispo de São Paulo, D. Cláudio Hummes, o Prefeito Kassab ofereceu um almoço, no Teatro Municipal. Nós estávamos lá, e o D. Cláudio, conversando, falou: “comandante, a igreja em São Paulo virou uma página quando numa missa realizada na Catedral da Sé, juntamente com o Sr. Governador, pediu uma salva de palmas para a Polícia Militar”.

Então, temos ainda críticos? Temos, e muitos. Mas, vencemos muitas barreiras. E, tem mais, a adversidade é positiva, a adversidade de idéias, de pensamentos, ou então, conforme aprendi. Quando eu trabalhei com o coronel Diniz no CPI-4, um dia me disse uma frase de Santo Agostinho: “Prefiro os que me criticam, porque esses me corrigem, do que aqueles que me bajulam, porque esses me corrompem.”

É óbvio que como ser humano queremos o reconhecimento. A instituição é composta de homens e mulheres. Então, o reconhecimento é necessário, como estamos tendo o reconhecimento do nosso Governador Cláudio Lembo. Todos aqui são testemunhas disso. Aliás, hoje, às nove horas, estava numa solenidade com S. Exa. na abertura de um seminário da Justiça Militar em que novamente ele se refere a minha Polícia Militar, aquela que é a defesa da sociedade, aquela que quando necessária esteve presente e levantou a mão, tal qual um colegial, para dizer ‘presente’ na hora em que foi chamada. Colegial no sentido da pureza dos seus ideais, da pureza da criança, do comprometimento com a família, com a sociedade.

Então, senhores, nestes 175 anos vamos ultrapassar a barreira de pôr o uniforme e estar presente. Digo aos senhores que estão conduzindo o bastão ou àquele que vai conduzir amanhã: é um orgulho ter fé, acreditar, conduzir uma instituição como esta. Agora, uma coisa é certa: temos de apresentar resultados para que haja o reconhecimento. Não adianta ter uma banda de cem elementos tocando a melhor música se não apresentar resultado.

Temos de guardar nossas tradições, usos e costumes, mas dentro da História, lembrando a História, porque o resultado é ter coragem de mudança, como quero reconhecer o trabalho aqui hoje do coronel Ferrarini e do capitão Conte Lopes, cada um com sua personalidade, com suas idéias, mas quando a Corporação chegou até sua sala e falou: “Srs. Deputados, precisamos disso, eles não saíram, desculpem-me o palavreado chulo, de fininho. Puseram a cara para bater e votaram com a instituição. Falar em modernidade, em avanços, em mudança de estruturas, é bonito. Agora, fazer a mudança, extinguir com aquilo que tem de ser extinguido, é difícil. É preciso ter coragem para mudar. Não é porque se quer ser herói ou, como disse aqui o Deputado Conte Lopes, porque tem ‘aquilo roxo’. É para manter a instituição, é ela se reciclando, é ela se modernizando, é ela colocando nesta Assembléia outra geração de Deputados, mais jovens, mas guardando a experiência anterior. Tudo é necessário. Aquele que chega é o novo. Agora vamos mudar. É o aspirante. Isso é necessário. A mudança, senhores, é necessária.

Desculpem-me por me alongar, mas quero fazer um reconhecimento. Levem isso a suas unidades, conversem com seus oficiais para que na hora da revista da tropa faça o reconhecimento destes dois Deputados. E olhem que divergimos muitas vezes, filosoficamente, por várias idéias, mas é aquilo: prefiro os que me criticam àqueles que me bajulam, porque esses me corrompem.

Deputado Conte Lopes, Deputado Edson Ferrarini, em nome da instituição quero agradecer o trabalho dos senhores. Tivemos até caminhos diferentes na instituição, mas ela reconhece o trabalho dos senhores. O Deputado Conte Lopes muitas vezes em embates dizia: “Mas o que é importante, comandante, para a instituição...”, ou seja, chega, explica, mostra. Não pode ser só o que eu quero. É o que se prova. Ele veio aqui e votou, da mesma forma o Deputado Ferrarini.

Muito obrigado. A instituição agradece. Levem isso, senhores, para a tropa, comentem na reunião de oficiais. Digo isso porque sou simpático aos olhos dos dois? Não. Porque eles defendem a instituição. Estão ombreados conosco e a nossa instituição logo vai comemorar seu bicentenário, mais forte, com mais poderes constitucionais. Só se faz isso se forçando as portas, as janelas porque ninguém cede o poder, o espaço gratuitamente a não ser pelo resultado e pela competência.

Senhores, nunca tivemos, apesar de todos os problemas, apesar de todas as críticas citadas pelo Deputado Conte Lopes, o reconhecimento da instituição como hoje. Mas nunca estivemos no patamar do reconhecimento por causa de nossos olhos? Não. Por causa dos nossos resultados, da nossa hombridade, da nossa seriedade, do nosso comprometimento com a causa pública, com a família e com a sociedade. Isso é de fundamental importância. É uma instituição que orgulha a todos nós.

Nesta semana inauguramos o novo Posto de Bombeiros em Promissão, uma nova base de Bombeiros em Novo Horizonte. Vamos inaugurar amanhã a nova Companhia de Embu, prédio novo. No dia 12 a nova Companhia de Birigui. À tarde, a nova Companhia de Guararapes. No dia 14 o novo prédio do M-3, o novo prédio do 5º Batalhão. No dia 18 ou 19, não me lembro, o novo prédio de Andradina, daquele batalhão na divisa do Rio, fora mais de 20 que já inauguramos.

Apenas prédios? Não. Tivemos leis aprovadas. Temos leis nesta Casa: a Lei de Ensino, a Lei de Promoções com o intuito de modernizar, priorizar o conhecimento, o preparo intelectual, o preparo de ponta de linha. E as leis têm que passar por aqui. Não devemos ser contra idéias novas. Ninguém aqui é dono da verdade. Queremos o melhor para a instituição.

Portanto, Srs. Deputados, coronel Ferrarini, agradeço esta oportunidade de nós oficiais e praças, todos nós aqui hoje estarmos presentes nesta Casa que representa o povo, quer gostem ou não. É muito difícil, não é fácil adentrar ou sentar num bureau como este. É preciso se comprovar realmente que faz diferença. A instituição agradece seus 175 anos rejuvenescidos.

Para encerrar, lembro a todos os senhores a história da águia, muito usada no 4º BPMI. Uma águia vive em média 35 anos, voando, sobrevivendo, rainha dos ares. Se ela quiser viver 70 anos, mais 35 anos - isso que estou contando não é uma história, é uma realidade - ela entra em reclusão, protegida numa rocha qualquer, e fica batendo o bico na pedra até ele cair. Por quê? Porque ela tem que reciclar o seu bico, ela tem que reciclar as suas unhas, pois com 35 anos ela não consegue mais pegar a presa, nem usar o bico; e as penas estão velhas. Ela fica batendo o bico na pedra até que ele caia, porque vai nascer um novo. Ela fica arrancando as unhas, para nascer novas unhas, novas garras. Depois, arranca todas suas penas. Esse período leva cerca de seis meses. Ela se recicla, e vive mais 35 anos. Essa é a nossa Policia Militar.

A reciclagem é necessária. Renovação de idéias, princípios modernos dentro de uma gestão pela qualidade.

Parabéns! Parabéns a todos os senhores, porque os 175 anos são nossos, é de cada um de nós, com cabeça erguida, com orgulho. Eu sou um policial militar, eu sou um soldado, eu sou um sargento, eu sou um tenente, eu sou um coronel. Fiz por merecer. Tenho orgulho de ser e defender a instituição e a família. Essa é a nossa instituição.

Obrigado, Deputado Edson Ferrarini, por esta oportunidade da policia militar a todos os senhores. Muito obrigado. Que Deus esteja presente sempre em nossas vidas. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Vamos cumprimentar a Policia Militar na pessoa do seu comandante. Peço a todos que fiquem em pé, para esta saudação. (Palmas.)

Vamos agora homenagear o Patrulheiro. Vamos fazer a entrega da Láurea de Mérito Pessoal de 1º Grau aos policiais militares. Peço que venham à frente para que sejam agraciados.

São eles:

-              Capitão PM Hervem Hudson Bozello, do Grupamento Aéreo;

-              1º tenente, Fábio Loureiro Teodoro do 7º Grupamento de Bombeiros;

-              Cabo PM Afonso Mauro de Resende, do 2º Batalhão de Policiamento de Choque;

-              Cabo PM Alceu Martinho Neto, do 4º Batalhão de Policiamento Rodoviário;

-              Cabo PM Hélio de Souza Pedrosa, da Corregedoria da PM;

-              Soldado PM Claudinei Batista do Nascimento, do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano;

-              Soldado PM Álvaro Alves do Espírito Santo, do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano;

-              Soldado PM Paulo Henrique Morais da Silva, do 3º Batalhão de Policiamento Ambiental;

-              Soldado PM Edson dos Santos Assunção, do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGES - Quebrando um pouco o protocolo, gostaríamos também de fazer uma homenagem a esses dois Deputados. Estivemos discutindo, no nosso Comando Geral, que tipo de homenagem, nos 175 anos, e o reconhecimento da Polícia Militar. Teria que ser alguma homenagem, alguma medalha em aniversários da Polícia. A medalha que temos, dos 175 anos, é do Sesquicentenário. Por unanimidade da Comissão, vamos outorgar ao coronel Ferrarini e ao Deputado Conte Lopes a Medalha do Sesquicentenário, em reconhecimento, pouco, de tudo o que os senhores fizeram em apoiar a Polícia Militar. (Palmas)

 

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-              É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Esta Sessão Solene tem a finalidade de homenagear o patrulheiro, aquele que é o grande coração da Polícia Militar. É o homem que faz a polícia viver, é onde está a maioria dos integrantes da Polícia Militar. Mesmo que lhes faltem meios, salários defasados, péssimas condições de trabalho, leis que tornam a nossa missão quase impossível, ou muito difícil.

O Poder Judiciário pode ser moroso, o sistema penitenciário vergonhoso, pois 70% dos que cumprem pena voltam ao crime, agora reciclados. Entraram no primário do crime e agora saem na universidade do crime. E cabe a nós ir buscá-los.

Mas o patrulheiro aí está, cumprindo a sua missão com dignidade e competência. Não interessa qual é o calibre da arma do delinqüente. O nosso patrulheiro recebeu o chamado, e ele lá está. Ele vai buscar. Por isso, estas condecorações simbolizam a nossa homenagem a todos os patrulheiros da Polícia Militar.

Neste momento, com muito orgulho e com muita emoção, com a Banda da Polícia Militar, vamos cantar a Canção da Polícia Militar. Peço a todos que fiquem em pé.

 

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-              É entoada a Canção da Polícia Militar.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Agradecemos ao nosso maestro.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa - e na pessoa da D. Yeda cumprimento todos os funcionários - e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão. Parabéns à Polícia Militar de São Paulo nos seus 175 anos!

 

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-              Encerra-se a sessão às 12 horas e 12 minutos.

 

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