30 DE
NOVEMBRO DE 2007
44ª SESSÃO
SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO
PALESTINO
RESUMO
001 - SAID MOURAD
Assume a Presidência e abre a sessão.
Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada
pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na Presidência e do Deputado
Fernando Capez, com a finalidade de comemorar o "Dia Internacional de
Solidariedade ao Povo Palestino". Anuncia a execução do Hino da Palestina
e do Hino Nacional Brasileiro, pela Banda da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, sob a regência do maestro Subtenente PM Sérgio Contrimas Padovesi.
Profere discurso em língua estrangeira.
002 - FERNANDO CAPEZ
Deputado Estadual, saúda as autoridades
presentes. Parabeniza o Deputado Said Mourad pela iniciativa de convocar esta
sessão solene. Conclama as autoridades internacionais a encontrarem uma forma
de acabar com a perseguição ao povo palestino.
003 - JAMIL MURAD
Deputado Federal, parabeniza os Deputados Said
Mourad e Fernando Capez pela iniciativa de convocar esta sessão solene. Comenta
viagem que fez ao Oriente Médio, como representante do governo brasileiro.
Conclama os presentes a se unirem na luta pela pátria Palestina livre e
independente.
004 - Presidente SAID
MOURAD
Profere discurso em língua estrangeira.
005 - REZKALLA TUMA
Presidente do Conselho de ex-Presidentes do
Conscre, ex-Presidente do Conselho de Presidentes da Fearab-América e membro do
Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, comenta a divisão religiosa
que ocorre na Palestina e afirma que a nacionalidade religiosa não pode
eliminar a história daqueles que ali nasceram.
006 - ABDO EL WAHEB
Iman da Mesquita do Brás, profere discurso
em língua estrangeira.
007 - SAID MOURAD
Lê mensagem da ONU, do Secretário-Geral da
ONU, do Governador José Serra e de outras autoridades, de cumprimentos pela
solenidade. Anuncia autoridades presentes. Anuncia a exibição do documentário
"Palestina Espera", cedido pelo Instituto de Cultura Árabe.
008 - ARLENE CLEMESHA
Representando o Instituto de Cultura Árabe,
agradece aos Deputados Said Mourad e Fernando Capez pelo convite para
participar desta sessão solene. Afirma haver, no Brasil, falta de
reconhecimento dos direitos, da história e do sofrimento palestino. Comunica o
lançamento da Campanha de Educação pela Palestina, com o objetivo criar um
debate sobre o assunto.
009 - EMIR MOURAD
Secretário Geral da Fepal - Federação
Árabe-Palestina do Brasil -, lê mensagem da Embaixadora da Palestina, Mayada Bamie,
à solenidade hoje realizada. Agradece ao Deputado Said Mourad e ao Deputado
Fernando Capez pela comemoração, bem como a todas as entidades representativas
pelo apoio dado.
010 - IVAN VALENTE
Deputado Federal, saúda os presentes. Em
nome de Eloísa Helena, Presidente Nacional do seu partido, cumprimenta o povo
palestino e aqueles que sofrem com a ocupação e com a política imperialista dos
Estados Unidos no Oriente Médio. Solidariza-se com o povo palestino na luta por
liberdade e por igualdade social.
011 - LAMEH SMEILI
Assessor de Imprensa do Deputado Said
Mourad, profere discurso em língua estrangeira.
012 - Presidente SAID
MOURAD
Transmite à comunidade brasileira o respeito
entre os povos, entre as culturas e entre as religiões. Afirma que a divisão política
entre estados e países foi feita pelo homem, por ganância, poder, imperialismo
e sionismo. Encerra seu discurso em língua estrangeira. Agradece a todos que
colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a
Presidência e abre a sessão o Sr. Said Mourad.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Esta Presidência agradece a presença e passa a nomear as autoridades presentes: Deputado Federal Jamil Murad; Dr. Rezkalla Tuma, Presidente do Conselho de ex-Presidentes do Conscre, ex-Presidente do Conselho de Presidentes da Fearab-América e membro do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp; Sr. Emir Mourad, Secretário Geral da Fepal, Federação Árabe-Palestina do Brasil; Kaled Toom, Presidente da Sociedade Árabe-Palestina de São Paulo; Sr. Márcio Bento dos Santos, representando o Deputado Federal Ivan Valente; Sra. Soraya Smaili, Presidente do Instituto da Cultura Árabe; Sra. Laila Sayad, do Instituto Educacional Vital Brazil; Sr. Mohamad Al Kaddah, diretor do Centro Cultural Árabe-Sírio no Brasil; Sr. Antonio Sebastião Teixeira Mendonça, representando o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, nosso patrício, Sr. Guilherme Afif Domingos; Sr. Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho, presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo; nobre Deputado Fernando Capez.
Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima, atendendo solicitação deste Deputado e do Deputado Fernando Capez, com a finalidade de comemorar o “Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino”.
Convido todos para, em pé, ouvirem o Hino da Palestina e o Hino Nacional Brasileiro, que serão executados pela banda da Polícia Militar do Estado de são Paulo, sob a regência do maestro Subtenente PM Sérgio Contrimas Padovesi.
* * *
- São executados o Hino da Palestina e o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Esta Presidência agradece, de coração, à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Muito obrigado. (Palmas.)
Temos a honra de receber nesta Casa os irmãos palestinos que viviam no Iraque, hoje acolhidos pela grande nação brasileira. É claro que gostaríamos que pudessem voltar para seus verdadeiros lares, a Palestina. Com a ajuda de Deus esse sonho logo se tornará realidade.
Sejam bem-vindos a este grande País e a esta Casa.
(Discurso proferido em língua estrangeira.) (Palmas.)
É com muito orgulho que chamo para fazer uso da palavra meu colega e grande amigo, Deputado Fernando Capez.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Excelentíssimo Sr. Presidente desta sessão solene, Deputado Said Mourad, Deputado Federal Jamil Murad, Sr. Reskalla Tuma, em nome de quem saúdo todas as autoridades presentes, quero em primeiro lugar agradecer ao meu colega de Parlamento, Deputado Said Mourad, pela oportunidade, pela coragem, pela determinação com que interveio a fim de prestar um justo auxílio a pessoas que sofrem algum tipo de perseguição.
Devemos nesta data voltar os nossos corações, voltar os nossos olhos para prestar solidariedade ao povo palestino. Que outro povo neste planeta teria suportado, e suporta, tudo o que vem acontecendo contra essas pessoas? A Palestina merece viver em paz, merece viver em segurança, merece viver no território que a Organização das Nações Unidas destinou para ela.
Nós aqui estamos no maior Parlamento estadual da América Latina. Não há nenhuma Assembléia Legislativa tão grande quanto a de São Paulo. E nós aqui, ao mesmo tempo em que ressaltamos e enaltecemos a coragem desse povo, sua luta, voltamos também nossas atenções para as autoridades internacionais que têm o dever legal, político e moral de colocar um fim no estado de coisas que se arrasta no Oriente Médio. É preciso que essas autoridades dêem um norte para que cesse o sofrimento e a perseguição contra o povo palestino. (Palmas.)
O Sr. Presidente desta sessão abriu os trabalhos sob a proteção de Deus e nós invocamos para que Deus influa no espírito dessas pessoas para que volte o povo que habita a Palestina a viver com sua vocação de amor, de fé, de convivência, de tolerância. Que as pessoas e os povos que ali residem respeitem o direito de viver dos palestinos e que prevaleça a racionalidade, o bom senso porque as maiores vítimas acabam sendo sempre crianças, idosos, mulheres, jovens ceifados ainda no início nascedouro de sua vida. Quantos grandes médicos, engenheiros, políticos, advogados, empresários deixaram de viver e deixaram de aparecer diante dessa estúpida guerra que se arrasta há tanto tempo. Que todos nós aqui do Brasil estejamos de mãos dadas para apoiar o povo palestino.
Parabéns, Deputado Said Mourad. Parabéns pela sua iniciativa. Continue nessa luta, nessa lealdade e com essa determinação que sempre caracterizaram V. Exa. no exercício de seus mandatos. Posso dizer que tenho um grande orgulho de integrar o mesmo Parlamento que Vossa Excelência. E que Deus proteja a todos nós, abençoe-nos e que com muita fé consigamos vencer o sofrimento e transformá-lo, quem sabe um dia, em esperança, em alegria.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Quero agradecer de coração a presença e o pronunciamento do meu colega, Deputado Fernando Capez, que gentilmente preside esta sessão solene comigo. Ele pediu para não estar aqui em cima porque em breve vai ter de se retirar, mas vou falar um pouco em árabe.
(Pronunciamento em língua estrangeira.) (Palmas.) Esta salva de palmas é para V. Excelência, Deputado Fernando Capez.
Agora, tenho a grata satisfação de convidar para fazer uso da palavra meu amigo e sempre deputado, ex-deputado desta Casa, ex-vereador, ex-deputado federal, meu amigo Jamil Murad. (Palmas.)
O SR. JAMIL MURAD - Queria cumprimentar os Deputados Said Mourad e Fernando Capez por esta extraordinária sessão de alto significado. Isso só poderia ser esperado desses deputados que têm compromisso com o direito dos povos, com a autodeterminação dos povos, e neste momento em que o Brasil recebe pela primeira vez refugiados palestinos, que estão nesta sessão. Esta é uma sessão histórica, nobre Deputado Said Mourad, Presidente desta sessão solene. Participam desta sessão palestinos que foram excluídos, expulsos das suas terras, e que já passaram por cinco países, alguns deles esperando que se faça justiça a esse povo, que lhe garantam o direito à sua pátria.
Hoje é dia de prestar homenagem ao heróico povo palestino, que há seis décadas resiste à ofensiva e a esta conspiração sionista, para que Israel fique com toda a Palestina e outras regiões do Oriente Médio, e que expulse para bem longe e para sempre os palestinos.
O plano sionista não é ter dois Estados, é ter só o Estado de Israel. Por isso as agressões de todos os tipos. As prisões, o muro da vergonha que é construído lá, e foi condenado pela Corte Internacional. Seqüestro, bloqueios dos recursos arrecadados dos palestinos, fechamento de estradas, fechamento de cidades, assassinatos planejados e outros assassinatos em massa, vitimando toda a população.
A resistência contra tudo isso foi possível devido ao heroísmo deste glorioso povo, deste heróico povo, cujos representantes mais diretos estão hoje neste plenário. Organizou-se politicamente. Essas organizações políticas se uniram na Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Depois, outros palestinos se organizaram em outra organização, o Hamas. Depois, com grande liderança do Presidente Arafat, a quem tive a honra de visitar em 1995.
Em 2004, fomos recebidos pelo Presidente Yasser Arafat, já velhinho, mas esperançoso de levar seu povo a ter o direito a sua pátria.
Anteriormente eu tinha acompanhado a juventude palestina na sua resistência na primeira intifada. Depois na segunda intifada. Fui representando o governo brasileiro, nas eleições que elegeram o Presidente Abas. Procuramos junto com o Deputado Said Mourad, agora com a eleição do Deputado Fernando Capez, outros parlamentares, aqui de São Paulo e do Brasil, como o Senador Romeu Tuma, o irmão dele, Rezkalla, que está aqui, procuramos de todas as formas mostrar que o povo palestino necessita justiça para ter sua pátria, ter o seu sossego, ter a sua liberdade, ter a sua capital, Jerusalém, e que os refugiados tenham o direito de voltar para a sua pátria, que os mais de 12 mil prisioneiros políticos sejam libertados, porque eles simplesmente exigiram o direito garantido internacionalmente. Esse é o crime pelo qual estão presos. (Palmas.)
Estive, inclusive, num determinado momento, numa prisão em que estava o filho do Sr. Fatuh, e vimos lá as condições terríveis de prisão.
Durante a primeira intifada, vimos crianças com os braços quebrados pelos soldados de Israel, porque eles jogavam pedras, enfrentando tanques, enfrentando metralhadoras.
Por isso quero dizer que as forças da guerra em Israel, nos Estados Unidos e na Inglaterra fizeram um plano para dominar não só a Palestina, mas para dominar todos os árabes. Um plano que exija submissão deles. Eles querem implantar a falsa democracia norte-americana no Oriente Médio e, com o intuito de dominar para sempre a Palestina e os povos árabes, eles jogaram palestino contra palestino, libanês contra libanês, iraquiano contra iraquiano, muçulmano contra muçulmano.
Como amante da paz e da defesa da autodeterminação dos povos, como defensor do Estado Palestino independente, com capital em Jerusalém, com direito ao retorno dos refugiados, com a destruição desse muro da vergonha é que, ao me solidarizar e ao apoiar o povo palestino, em nome do meu partido PCdoB, conclamo que se unam, que respeitem suas diferenças, mas que lutem todos como palestinos, pela pátria Palestina livre e independente.
A vitória virá mais cedo do que os inimigos da paz pensam. Viva a Palestina independente! Viva o povo palestino!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - (Discurso proferido em língua estrangeira).
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Tenho a grata satisfação de convidar um grande amigo que, desde criança, eu chamo de “tio”. É com muito orgulho e de uma forma muito carinhosa que eu chamo de “tio”, o meu amigo Rezkalla Tuma, que fala muito bem o Português, e muito bem o Árabe. (Palmas.)
O SR. REZKALLA TUMA - Estimado Presidente Said Mourad, Deputado Federal Jamil Murad, Deputado Estadual Fernando Capez, nós assistimos a uma das maiores injustiças quando se dizia que havia uma organização que selaria a paz definitiva e o direito dos povos, que se chama ONU - Organização das Nações Unidas.
Viemos de um século passado, de genocídio contra os povos. Houve genocídios contra os armênios. Houve genocídio contra o povo tutsi. Houve a matança dos chineses, quando da invasão dos japoneses. E houve também o crime contra os judeus, praticados pela Alemanha nazista.
E julgávamos que esse período de terror, esse período de genocídio contra os povos, estivesse terminado com a Carta de Direitos das Nações Unidas. E quando julgávamos isto, lembramos das Nações Unidas, e por desespero nosso um brasileiro, Oswaldo Aranha, presidia a Assembléia das Nações Unidas. E ao governo dos Estados Unidos, ao propor o plano sionista, elaborado em 1907, na Inglaterra, tornado um dos objetivos máximos da política inglesa, e que teve a sua determinação e consecução em 1948. Ou seja, o domínio da Palestina pelo movimento sionista, a partição da Palestina foi o engodo daquele instante. Não nos confundamos: judeu é uma coisa, israelense é outra, e Sionismo é outra.
O judeu nós respeitamos, como respeitamos muçulmanos cristãos ou de qualquer seguidor das mensagens de Abraão, porque todos amam Alá, Deus, Jeová, God, com o nome que quiserem. Portanto, não é uma perseguição religiosa. (Palmas.)
Mas quis o destino que, por razões que só Deus pode saber, esse desejo é dito pelos judeus, todos os fins de ano deles: “até o ano que vem, em Jerusalém”. Há dois mil anos essa frase é ouvida. E nós não podemos saber por que se confunde esse povo, nacionalidade e religião, como se ser judeu fosse uma nacionalidade. Judeu é uma religião, como outra qualquer, que segue os preceitos dos seus livros sagrados.
Todos são seguidores de Abraão. E Abraão, em nenhum momento que nós conhecemos da História, disse que haveria um país ou um território reservado para alguém que cometesse uma prática que não fosse do Deus único. Então, historicamente, não há raízes. E quem recebeu Abraão, Melquisedeque, se tornou o Anjo Gabriel. E quando Abraão lhe disse: ”estou com o meu povo” - vieram do centro da Ásia - “e nós queremos ter uma terra”. Ele disse: “vocês ficarão sob a minha proteção na Babilônia”.
E assim foi. Queriam conhecer o mar. E ele lhes indicou e deu proteção para que buscassem o mar, que eles não conheciam. E caminharam para essa região do Mediterrâneo.
A História não nos explica por que os direitos - estou falando de cinco mil anos atrás - nunca foram concretizados, porque lá viviam os filisteus. Então, historicamente, os filisteus ocupavam aquela terra, mesmo antes que o meu Guia, Jesus, tivesse nascido. E nenhum dos profetas disse que haveria uma terra especializada para algum povo.
A terra é de todos, e as fronteiras são políticas. E o que nós vimos? A repetição do fato de que novamente um povo seria aviltado, um povo deveria perder a sua nacionalidade. E onde acontece isto? Na Palestina. Quando os países árabes todos eram dominados pelos ingleses e pelos franceses, sentiam-se fragilizados, e não puderam defender a parte do território palestino com a mesma força.
E não foi aceito, embora na Assembléia das Nações Unidas, por um voto, que foi de Oswaldo Aranha, e foi criado o Estado de Israel. Mas não foi aceito pela comunidade. E iniciou-se então a luta pela independência e pelos direitos do povo palestino.
A Declaração de Lord Balfour criou toda essa celeuma, e ele mesmo desmentiu que não assinou o documento de criação do Estado de Israel, em Londres, no Parlamento, e assim mesmo seguiram adiante com o seu plano.
Não se esqueçam que em 1905 os judeus tentaram comprar do paxá da Turquia os direitos da terra da Palestina. E o paxá, pressionado, não cedeu. Tivemos, depois, a dominação inglesa. Por que dividiram aquela região do mundo, o território sírio, o território palestino, o território libanês em domínio inglês e francês? Por que os ingleses resolveram ficar na Palestina? Era a preparação do projeto Belford. Hoje, infelizmente, o povo palestino tem pago caro. Novamente a odisséia, o sofrimento de vocês que tiveram que sair da sua terra, passar pela Síria e ir morar no Iraque como refugiados, sem seus direitos nacionais reconhecidos, como os nossos irmãos que trabalham no território ocupado por Israel não têm seus direitos reconhecidos, não têm sua cidadania, não têm direito a um emprego, uma aposentadoria, não têm direito nenhum.
Hoje ouço falar nesse acordo de paz, que o estado é o estado judeu. Não podemos permitir que um país seja constituído na base de uma religião. Por quê? Porque haverá o dia em que a Palestina se levantará. Haverá o dia em que os palestinos reivindicarão seus direitos, que são justos. Se quiserem conviver com o povo israelense em igualdade de condições, é um problema dos palestinos e todos aceitaremos, porque queremos a paz. Mas não a paz usurpadora dos direitos do povo palestino, não a paz que subjugue um povo em detrimento de outro, que nunca viveu, nem nasceu, nem tem suas histórias naquela região. São povos que vieram da Rússia, de todos os outros países. Que tipo de nacionalidade é essa? Nacionalidade religiosa. E a nacionalidade religiosa não pode eliminar aqueles que nasceram da própria terra, que têm amor ao seu torrão natal, que têm ali sua história das oliveiras, das laranjeiras. Lá nasceu Jesus, todos os profetas nasceram naquela região. Da santa terra da Palestina um dia virão os direitos e vocês vão morar nas suas casas se Deus quiser. (Palmas.)
(Discurso proferido em língua estrangeira)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Tenho a grata satisfação de ler algumas mensagens recebidas.
A primeira mensagem é da ONU.
“Prezado Deputado, em nome da ONU, gostaria de parabenizá-lo pela organização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Tenho, portanto, o prazer de lhe enviar a mensagem do Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-Moon, em ocasião dessa tão importante e significativa data. Espero que tenhamos a oportunidade de colaborar futuramente na organização de algum evento de solidariedade com o povo palestino e de apoio ao processo de paz. Receba minhas saudações mais cordiais.
Giancarlo Summa, Diretor da United Nacion Information Center. UNIC, Rio de Janeiro, Brasil”
Passo a ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU:
“Nações Unidas
O Secretário Geral
Instituição do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
Nova Iorque, 29 de novembro de 2007
Este Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino chega numa época em que os palestinos continuam sofrendo as indignidades e a violência da ocupação e conflitos, mas também uma época em que esforços estão sendo realizados num novo começo para alcançar a solução do conflito.
Há dois dias, em Annapolis, o Presidente Abbas e o primeiro ministro Olmer tiveram um encontro sob os auspícios do Presidente Bush e uma grande parte da comunidade internacional, incluindo membros da liga árabe, que concordaram em iniciar negociações, no âmago da questão, sem exceções. Eles garantiram realizar todos os esforços em 2008.
A implementação é agora prioridade. O que faremos amanhã é mais importante do que o que falamos hoje. Em Anápolis, eu dei garantia de total suporte das Nações Unidas para renovado esforço. Eu suportei isso durante 60 anos, a organização providenciou grandes parâmetros para a paz, inicialmente em plano menor e depois nas resoluções 242, 338, 1397 e 1515 do Conselho de Segurança atualmente as Nações Unidas têm como uma das mais altas prioridades ver esse conflito resolvido.
Nós todos sabemos o porquê. Os palestinos têm sido privados do inalienável direito de sua própria decisão durante 60 anos. A sociedade palestina tem sido, progressivamente fragmentada, territorialmente falando, pelas decisões, desapropriações de terras e as barreiras no território palestino ocupado; socialmente e economicamente pelo encerramento dos debates e politicamente entre Gaza e Cisjordânia. Eles estão começando a temer que o sonho esteja escapando entre seus dedos. Esse crescente desespero precisa ser revertido.
O processo lançado em Annapolis precisa mudar as vidas dos palestinos, e assegurar sua independência e liberdade. O processo precisa acabar com a ocupação e criar um independente e viável Estado da Palestina, para a paz com ele mesmo e com os seus vizinhos. É também necessário resolver, em vital interesse de Israel, que o Estado da Palestina é um verdadeiro parceiro e não uma fonte de terrorismo, com seguros e reconhecidos limites, além do permanente fim do conflito.
Não podemos fechar nossos olhos para a profunda incerteza e desconfiança em ambos os lados sobre o desejo e a capacidade de acertar. A despeito de inúmeros marcos divisórios diplomáticos, as condições estão se tornando mais difíceis, não mais fáceis, para a maioria dos palestinos, e para muitos israelenses também. Israel encara verdadeiros acordos de segurança, e civis israelenses têm morrido e têm sido feridos em ataques de foguetes. Civis palestinos têm sido mortos e feridos em operações militares israelenses. A faixa de Gaza foi quase inteiramente fechada, com grandes restrições de suprimentos e movimento de pessoas, levando a uma grave situação humanitária. Instalações têm sido desenvolvidas através da Cisjordânia. Postos de checagem e barreiras foram instalados na terra ocupada. O desemprego e a pobreza estão crescendo.
As indignidades, injustiças e o medo em ambos os lados dificultam a fé no processo político. Mas é exatamente o que nós temos que fazer. Nós temos que renunciar a gradativos encontros e comunicar todos os aspectos do conflito.
O final das negociações precisa começar o mais cedo possível para resolver todos os problemas: Jerusalém, refugiados, limites, instalações, segurança e água. O amplo leque de soluções para esses problemas está claro.
Precisamos também ajudar a Autoridade Palestina a reconstruir, reformar e realizar. Espero que um amplo círculo de doadores venha ajudar com suporte político e financeiro na próxima conferência de Paris e em outras ações.
A situação precisa também progredir, rápida e visivelmente. Sem implementar compromissos em longo prazo, sob a égide do "mapa de estradas e o acordo de movimentação e acesso", o processo diplomático não será bem sucedido. Progresso requer ações paralelas e monitoração clara.
Se a paz é construída com esperança e não desespero, nós também precisamos nos preocupar com a população de Gaza. Eles têm sofrido mais que quaisquer outros com o conflito e a pobreza. A ajuda humanitária é vital e os esforços da ONU precisam de suporte de doadores. Mas esta ajuda não substitui a economia ativa. O tempo é de ações concretas para diminuir o sofrimento deles. A unidade de Gaza e Cisjordânia, sob a legitimação da Autoridade Palestina, terá que ser restaurada para um acordo de paz sustentável.
A visão do final da ocupação, o fim do conflito e dois estados vivendo lado a lado em paz é uma visão de justiça, segurança e paz. É ainda aceitável, mas somente acontecerá se todos os envolvidos tiverem responsabilidade para contribuir naquilo que podem. Agora a liderança palestina está imbuída em uma nova questão com Israel para terminar o conflito e assegurar um melhor futuro para as suas crianças. Vamos mostrar nossa solidariedade com o povo palestino - e o povo de Israel também - dando nosso firme suporte aos seus esforços, e não descansar enquanto a meta não for atingida.”
Temos também a mensagem do Governador José Serra:
“Prezado Presidente, ao agradecer o convite para participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, transmito-lhe cumprimentos extensivos aos demais deputados da Casa expressando votos de sucesso ao evento. Cordialmente, José Serra, Governador do Estado de São Paulo.”
Temos também mensagem do vice-governador, Alberto Goldman; do Desembargadora Federal Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal 3o UR; Antônio José Teixeira de Carvalho, juiz presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2a região; reitor José Tadeu Jorge, da Universidade Estadual de Campinas; Lair Krähenbuhl, Secretário do Estado da Habitação; Sr. Rogério Amato, Secretário Estadual da Assistência de Desenvolvimento Social; Vereador Paulo Frange, Vereador Alex Gasparini; Sra. Vanessa, da Liga das Senhoras Ortodoxas; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MST; do meu colega Deputado Rafael Silva; do meu colega Deputado Estevam Galvão, líder do DEM.
Para finalizar quero ler a mensagem de uma deputada muçulmana desta Casa, minha colega Deputada Haifa Madi.
Passo a ler documento para que conste nos Anais da Casa:
“Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso.
O dia 29 de novembro, data escolhida como o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, faz-nos refletir o significado da palavra PAZ.
Seria União, Justiça, Igualdade, Solidariedade entre todos os povos? Os significados podem ser muitos.
Mas, acredito que neste novo milênio, uma nova linguagem há de vir para pacificar o mundo.
Uma linguagem que traduzirá a Fé, a Esperança e o Amor. É a linguagem da paz.
É a consciência de que somos todos irmãos. Somos todos iguais.
Filhos da Terra, sob o mesmo Sol, Água e Ar. A certeza de que somos todos peregrinos com a missão de plantarmos a semente da paz para gerarmos um novo mundo.
Mas, como começar um empreendimento tão difícil e complexo como este?
Como mulher, mãe e mulçumana, respondo que a paz deve ser semeada primeiramente no coração de cada ser humano para que, depois, se espalhe por todo o planeta.
O conflito entre Israel e Palestina já perdura por quase 60 anos. A Causa Palestina exige uma solução justa: A criação do Estado Palestino para que esse povo sofrido possa ter paz.
Somente plantando o amor e a solidariedade em nossos próprios corações, faremos com que a semente da paz germine em todos os continentes.
Por isso celebrar o Dia da Solidariedade ao Povo Palestino é tão importante. Para clamarmos: Paz para a Palestina! Para todo o mundo!
Gostaria de cumprimentar o Nobre Deputado Said Mourad pelo evento e todos os irmãos presentes. Que Deus os abençoe.
Haifa Madi - Deputada”
É uma satisfação recebermos e anunciarmos para fazer o uso da palavra o Sheik Abdo El Waheb, Iman da Mesquita do Brás. (Palmas).
O SR. ABDO EL WAHEB - (Discurso proferido em língua estrangeira.)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Queremos anunciar e agradecer a presença do Dr. Ahamad El Melnin; Oussama El Zahed, presidente da Liga da Juventude Islâmica Beneficente do Brasil; Mohamed Orra, representando o Sr. Suheil Yamout, Presidente do Instituto Futuro; Mohamad Sami El Kadri, presidente da Associação Islâmica de São Paulo.
Minhas senhoras e meus senhores, teremos agora a exibição de um filme. Após a exibição, daremos prosseguimento da Sessão e, antes de concluirmos, o meu assessor de imprensa, Lameh Smeili, fará um breve resumo em árabe. Falarei agora em árabe.
(Discurso proferido em língua estrangeira.)
* * *
- É feita a apresentação de vídeo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Tivemos a exibição do documentário “Palestina Espera”, direção Annemarie Katten, cedido pelo Instituto de Cultura Árabe.
Temos agora a honra de convidar para fazer o uso da palavra a Dra. Arlene Clemesha, do Instituto de Cultura Árabe.
A SRA. ARLENE CLEMESHA - Quero agradecer aos Srs. Deputados pelo convite para participar desta solenidade em homenagem ao povo palestino, Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Represento o Instituto da Cultura Árabe que, desde a sua origem, foi absolutamente solidário e aberto à colaboração e à ação, acima de tudo, pelos direitos inalienáveis do povo palestino.
Trouxemos esse filme para contribuir com esta solenidade. A situação no Brasil é muito ruim, talvez a pior que já tenhamos visto até o momento, do ponto de vista do reconhecimento dos direitos, da história e do sofrimento palestino. Há dois dias, por exemplo, fomos obrigados a assistir, no Jornal da Globo, sem poder dizer nada e sem ter um local para responder a isso, a transmissão de uma reportagem desde Israel. O repórter disse: “Estamos em Jerusalém, esta cidade israelense, da qual os palestinos reivindicam a metade.” Sofremos esse tipo de insulto diariamente, sem espaço e condições de sermos ouvidos na grande mídia que chega a todo mundo.
Soubemos que há dois dias foi decretado pelo Governador o dia 29 de novembro como Dia do Holocausto. Não é uma ação contra judeus, de forma nenhuma. Precisamos apenas defender a voz dos palestinos. Num esforço muito grande, todos tentam defender, mas está muito difícil.
É nesse sentido que lançamos hoje, com o apoio da Fepal, da Sociedade Palestina de São Paulo e dos Srs. Deputados que organizaram essa solenidade, a Campanha de Educação pela Palestina. Essa campanha organizará aulas, palestras, debates e exibição de filmes em escolas de 2º grau, centros universitários, bibliotecas públicas e centros culturais periodicamente, tentando atingir um maior número de locais, pelo menos na Cidade de São Paulo. Temos pessoas qualificadas na sociedade palestina para dar essas palestras. Basta organizar.
É essa a campanha que
estamos lançando hoje. O seu objetivo é criar esse debate sobre a Palestina
para que, em maio, culmine em um grande evento cultural
Gostaria de fazer esse
apelo para que consigamos, juntos, organizar essa campanha e esse grande evento
cultural
Mais que tudo, boas-vindas a todos os palestinos. Esperamos poder contar com vocês nessa campanha. Já soube que há grupos de dança, teatro, artesanato da Palestina. Que possamos realizar tudo isso juntos. Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Tenho a honra de convidar para fazer o uso da palavra o Sr. Emir Mourad,
com a mensagem da Embaixada Palestina.
O SR. EMIR MOURAD - Boa noite a todos e a todas, amigos e amigas, companheiros e companheiras, senhores e senhoras, passo a ler discurso da Embaixadora Mayada Bamie feito para o Ato de Solidariedade ao Povo Palestino:
“29 de novembro de 2007
Assembléia Legislativa de São Paulo
Bom dia a todos!
Saúdo aos Deputados Estaduais Said Mourad e Fernando Capez, que fizeram possível a realização deste ato de celebração ao Dia de Solidariedade ao Povo Palestino, bem como a todos os outros Deputados estaduais e convidados.
Hoje, 29 de novembro de 2007, comemoramos o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, depois de três anos do falecimento do líder histórico da luta de nosso povo pela liberdade, o Presidente Yasser Arafat. Ele transformou a questão palestina de um problema de refugiados em sua verdadeira dimensão de um povo que tem direito a sua pátria e colocou a Palestina no mapa político do mundo.
O Presidente Nelson Mandela, líder histórico do povo sul africano, 10 meses antes da morte do Presidente Arafat, escreveu o seguinte: “Da prisão, observamos e acompanhamos a vida do Presidente Arafat, ele atraiu nossa atenção com sua sinceridade (...) nós nos identificamos com sua luta persistente, nos regozijamos com suas realizações. Nossa voz o alcançou e o apoiou”. Ele acrescentou: “o Presidente Yasser Arafat será sempre um símbolo de heroísmo para todos os povos que lutam pela justiça e pela liberdade em nosso mundo”. E é assim que nós, povo palestino, queremos que nosso líder seja lembrado.
Alguns de vocês encontraram com o Presidente Arafat e
conheceram sua luta, seus sacrifícios e sua determinação quando esteve preso no
seu escritório
A data de 29 de novembro foi adotada pela Resolução 32/40 da Assembléia Geral das Nações Unidas em 1977 em observância dos direitos inalienáveis do Povo Palestino à independência e autodeterminação. Faz-se necessária a sustentação ativa dos direitos inalienáveis do Povo Palestino, principalmente quanto aos seus direitos nacionais, à independência e ao desenvolvimento social e econômico, entre outros princípios básicos garantidos na Carta das Nações Unidas de 1945 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Assim, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, data tão importante e simbólica, ocorre em uma situação drástica: manutenção do Muro do Apartheid, bloqueios, assentamentos, destruição da infra-estrutura básica palestina, fechamento de passagens, punição coletiva contra cidades e aldeias palestinas, transformando, assim, os territórios ocupados em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém em uma grande prisão patrulhada pela máquina militar israelense, privando o povo palestino de uma existência digna, estável e segura.
A Conferência de Annapolis, realizada há dois dias, refletiu o desejo dos representantes presentes por uma paz justa, baseada no Direito Internacional e nas Resoluções das Nações Unidas, sobretudo a 242 de 1967, que determina que Israel desocupe os territórios palestinos e árabes.
A presença de Países Árabes demonstrou que a iniciativa Árabe de Paz nunca se resumiu a um movimento sem uma meta definitiva, mas que significa uma escolha estratégica corajosa.
O Presidente Abbas frisou que a participação de líderes de todo o mundo demonstra o forte apoio para que se alcance a solução dos dois estados, Palestina e Israel, que é baseada no fim da ocupação e no estabelecimento de um Estado soberano Palestino, com Jerusalém Oriental como capital, vivendo lado a lado com o Estado de Israel, bem como na resolução de todas as outras questões do conflito palestino-israelense, quais sejam: Jerusalém, o retorno dos refugiados, a libertação dos prisioneiros, fim dos assentamentos e a questão da água.
A importância desta Conferência é de que ela representa o início do processo de negociações de paz, que deve ser construído, principalmente, com a determinação de passos concreto, diretos e tangíveis. E eu reafirmo: deve ser construído, principalmente, com a determinação de passos concretos, diretos e tangíveis.
Expresso, hoje, o profundo apreço do povo palestino ao Presidente Lula, ao Governo brasileiro e ao Ministro Celso Amorim que, representando o povo brasileiro, refletiu, em seu discurso na Conferência de Annapolis, a posição de solidariedade que o povo brasileiro sempre manifestou. Foi um discurso delineado por princípios de Terra por Paz, em busca de uma solução negociada duradoura. Demonstrou claramente a preocupação do Brasil com o fim da ocupação israelense, a criação de um Estado Palestino independente e o estabelecimento de uma paz que servirá para os interesses dos dois povos e de todos os outros povos em torno.
É importante lembrar que o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino está sendo celebrado hoje, assim como por nós na Câmara dos Deputados, por Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores em todo o Brasil. Faço questão de citar todos: os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia Pernambuco, Acre e as Cidades de Florianópolis, Pelotas, São Borba, Marília, Santa Maria, Quarai, Foz do Iguaçu e Aceguá.
Aproveito para também reconhecer o trabalho realizado por todos os Comitês de Solidariedade ao povo Palestino em todo o Brasil.
Meu povo nunca se esquecerá dessas manifestações de amizade e apoio. Toda essa solidariedade no Brasil e no mundo ajudará com que o Povo Palestino concretize seu sonho de liberdade e da Paz justa na Terra Santa.
A paz e a solidariedade entre os povos é o maior legado da humanidade!”
Gostaria de reiterar os agradecimentos ao Deputado Said Mourad e ao Deputado Fernando Capez, por manter essa chama viva todo o dia 29 de novembro. Falo isso agora em nome da Federação Árabe Palestina do Brasil, e, com certeza, como foi afirmado aqui, pela embaixadora da Palestina no Brasil, Sra. Mayada Bamie.
Também quero agradecer ao trabalho da companheira Arlene, do Instituto de Cultura Árabe e do Núcleo de Estudos Edward Said por essa importante e brilhante apresentação que nos emocionou. Fiquei profundamente emocionado. Todas as vezes que vejo esses filmes, fico dessa maneira. Isso trouxe também, além da emoção, os conhecimentos, que, apesar de a gente ler, é sempre bom estarmos rememorando e trazendo à lembrança a história, o sacrifício, o martírio do povo palestino.
Por fim, quero agradecer a todos e a todas as entidades no Brasil, aos partidos políticos, às organizações pela solidariedade, pelo apreço, pela dedicação de dar esse apoio simbólico mas importante para o povo palestino.
Em nome da Federação Árabe Palestina no Brasil, que representa a comunidade palestina no Brasil, em nome da Sociedade Árabe Palestina de São Paulo, na pessoa do presidente Kaled Toom, juntos, em nome dessa comunidade, agradecemos a todos e, em especial, aos irmãos e irmãs refugiados palestinos, símbolo da nossa luta, símbolo do nosso retorno. Sanaud! Obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Quero aqui anunciar a presença de um colega, que acabou de chegar e convidá-lo para fazer o uso da palavra desta tribuna, Deputado Federal, por São Paulo, Ivan Valente, do PSOL.
O SR. IVAN VALENTE - Quero cumprimentar na pessoa do Deputado Said Mourad toda nossa Mesa aqui presente, cumprimentar todos os refugiados que estão aqui, mandar um abraço companheiro, solidário de todos os brasileiros que querem a paz, a solidariedade como princípios mundiais de convivência entre os povos.
Nesse dia 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estou trazendo aqui - por isso eu demorei a chegar, eu estava em Sorocaba e vim correndo para tentar chegar a tempo - um abraço companheiro e solidário da Eloísa Helena, nossa Presidente Nacional do Partido Socialismo e Liberdade, que me incumbiu de trazer o abraço a todos os palestinos e ao povo palestino em particular, mas também a todos aqueles que sofrem com a ocupação, com a invasão e com a política imperialista dos Estados Unidos no Oriente Médio.
Queremos dizer que o povo palestino continua sendo para nós um exemplo de resistência, um exemplo de um povo que luta, que resiste e que consegue sobreviver a um grande massacre patrocinado desde 1948 por potências mundiais, que fazem partilha sem convidar aquele que era o dono da terra, aquele que morava no local para discutir o que estava acontecendo.
São 61 anos de resolução e irresolução da ONU, que não respeita e pratica uma política de terror com o povo palestino. Podemos dizer que, substituído o muro de Berlim, existe o muro da vergonha dentro do território palestino, que é insuportável, inadmissível, sob qualquer aspecto, os bombardeios e desigualdade da potência militar que está instaurada no Oriente Médio em relação à luta de resistência do povo palestino. Mas quero crer que os palestinos, além de conquistarem a sua nação soberana, são um povo que aprendeu a se construir, a se fazer respeitar no mundo todo e a atrair para eles a solidariedade.
Queremos, desta tribuna, neste final agradecendo a paciência de todos por nos ouvir como final das orações aqui, dizer que acreditamos na luta do povo palestino, pois temos estado junto com tantos outros partidos políticos, parlamentares e lutadores sociais, principalmente.
Quero dizer que estive hoje em Limeira, no Estado de São Paulo, onde ontem a Polícia Militar desalojou, com uma violência inaudita, os trabalhadores sem-terra no Brasil. O MST também é solidário ao povo palestino. Quem não se lembra do MST entregando uma bandeira ao Yasser Arafat no seu reduto final de resistência na Palestina?
Nosso abraço solidário do Partido Socialismo e Liberdade à luta do povo palestino porque isso significa a luta por liberdade, a luta pela autodeterminação dos povos, a luta por igualdade social.
Nós, socialistas, dizemos obrigado povo palestino pelo exemplo mundial que vocês estão dando. Um grande abraço ao povo palestino. Muito obrigado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Quero convidar agora, para fazer uma breve síntese deste evento de hoje dos nossos convidados árabes, o meu assessor Lameh Smeili.
O SR. LAMEH SMEILI - (Discurso proferido em língua estrangeira.)
O SR. PRESIDENTE - SAID MOURAD - PSC - Minhas senhoras e meus senhores, quero dar o meu testemunho agora.
Desta
tribuna fui questionado esta semana quanto a ser Líder do Partido Social
Cristão. Quem questionou foi um parlamentar culto, um amigo que admiro
bastante, mas por mais culto que sejamos não temos cem por cento de sabedoria.
Ele não entendia como um muçulmano poderia ser líder de um partido social cristão.
Expliquei que todo muçulmano acredita
Tenho tentado passar para a comunidade brasileira, brasileiro que sou, um pouco do meu conhecimento, que é pequeno, mas que pode vir a somar. Uma das questões é o respeito entre os povos, entre as culturas, entre as religiões.
O Alcorão fala dos judeus e dos católicos como uma religião só, por isso devemos nos respeitar. Eu nunca desrespeitei um católico ou um judeu, um cristão ou um judeu. Nós devemos respeitar para sermos respeitados.
No Torá, cinco mil anos atrás, não existia a divisão política de estados e países. Na Bíblia, dois mil anos atrás, ou no Antigo Testamento, também não existia a divisão política. No Alcorão, mil e quatrocentos anos atrás, não existia a divisão política. Quem fez a divisão política foi o homem, se desrespeitando. E além de dividi-la com linhas imaginárias dividiu-a com muros, essa muralha da vergonha que existe hoje na Palestina, Palestina que tem sua origem nos filisteus, que justifica a presença dos palestinos que conviviam em paz: judeus, cristãos e muçulmanos, como convivem em paz aqui também.
O problema é a questão do egoísmo, da ganância, do poder, do imperialismo e do sionismo, que faz com que nos dividamos, como disse o Mestre Rezkalla Tuma, que faz com que muçulmanos briguem com muçulmanos, que sírios briguem sírios, que palestinos briguem com palestinos porque para eles poderem dominar eles têm de se dividir.
Eu quero agradecer a presença de cada um de vocês e dizer que esta data de solidariedade ao povo palestino dedico a cada um de vocês que tem essa expressão sofrida. Por mais que a gente imagine o que seja, a gente não tem idéia porque a gente não está na pele de vocês.
Rezkalla Tuma, descendência síria; Jamil Murad, descendência síria; Emir Mourad, meu primo, brasileiro de descendência libanesa; Ivan Valente brasileiro de descendência italiana, ou seja, nenhum de descendência palestina, mas todos solidários a essa luta, a essa bandeira porque entendemos que quando os palestinos saem às ruas em passeata gritando por ordem, clamando por justiça, é porque é a única arma que eles têm. Nós compreendemos esse clamor e o mínimo que podemos fazer é prestarmos solidariedade neste Parlamento.
Quero dizer ainda que invejo um pouco o Deputado Jamil Murad, porque em julho próximo passado pude, pela primeira vez, chegar próximo à Palestina. Estive no Líbano e contornei a fronteira palestina com a minha esposa. Tivemos a grata satisfação de olhar a terra que é de todos nós, que não deve ser dividida, que deve ser somada, que deve ser respeitada.
Vou concluir em árabe: (Pronuncia-se em língua estrangeira)
Esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, agradece às autoridades, aos funcionários da Casa, aos funcionários do meu gabinete, à Liderança do PSC e aos amigos que aqui permaneceram por respeito e paixão a essa luta. Agradeço a todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convido todos para um coquetel no Hall Monumental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 08 minutos.
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