15 DE OUTUBRO DE 2004

45ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR”

 

Presidência: ROBERTO FELÍCIO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 15/10/2004 - Sessão 45ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: ROBERTO FELÍCIO

 

COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR

001 - ROBERTO FELÍCIO

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que a Presidência efetiva da Casa convocou a presente sessão, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia do Professor. Convida todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - ZILDA HALBEN GUERRA

Presidente da Apampesp, Associação dos Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo, compara o prestígio de que gozavam os professores no passado com a desvalorização do presente.

 

003 - CARLOS RAMIRO DE CASTRO

Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, expressa seu desejo de que o governo homenageasse os professores com melhores salários e condições de trabalho.

 

004 - ROBERTO AUGUSTO TORRES LEME

Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Ofical do Estado de São Paulo, considera que, a despeito da falta de reconhecimento, o trabalho do professor tem valor imensurável pela influência que exerce nas crianças e jovens.

 

005 - NEUSA SANTANA ALVES

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação, posiciona-se contra as reformas produzidas pela legislação e pelo Poder Público na Educação, especialmente na educação técnica e tecnológica.

 

006 - MARCELO ALVES NISHIKATA

Diretor do Sindicato dos Professores Especialistas do Ensino Municipal de São Paulo, entende que há muito a comemorar, porque o professor ajuda as pessoas a perceber a realidade à sua volta e a gerar mudanças.

 

007 - ALDA JANSON ANGELINI

Diretora de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Supervisores do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, congratula-se com todos os profissionais da educação e faz votos de melhores condições no futuro.

 

008 - ARIOVALDO DE CAMARGO

Secretário de Finanças da Central Única dos Trabalhadores no Estado de São Paulo, exalta a importância dos professores para o desenvolvimento do país. Critica a atuação do Secretário de Educação Gabriel Chalita.

 

009 - ÁLVARO LAZZARINI

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, declara seu orgulho em ser também professor e traz as homenagens da Justiça Eleitoral à categoria.

 

010 - Presidente ROBERTO FELÍCIO

Faz uma reflexão sobre a educação e a qualidade do ensino, reafirmando o compromisso dos educadores com a sociedade brasileira. Afirma que a escola é um espaço de transmissão do conhecimento acumulado pela humanidade e o principal instrumento de debate das condições que a nova sociedade requer. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - HUGO DANIEL ROTSCHILD - Bom dia, senhoras e senhores. Vamos dar início à sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores, 15 de outubro.

Convidamos para compor a mesa de abertura o Exmo. Sr. Deputado Roberto Felício, requerente e Presidente desta sessão solene; o Exmo. Sr. Desembargador e Prof. Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; a Profª Zilda Halben Guerra, Presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo; Prof. Carlos Ramiro de Castro, Presidente da Apeoesp, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Prof. Roberto Augusto Torres Leme, Presidente da Udemo, Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.

Tem a palavra o Presidente desta Sessão Solene, professor e Deputado desta Casa, Roberto Felício.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Convidamos também para compor a Mesa Sr. Luiz Roque Eiglemeyer, Subprefeito de Vila Mariana; Capitão-de-Mar-e-Guerra, Engenheiro Naval Wilson Soares, Diretor do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha de São Paulo, neste ato representando o Comandante do 8º Distrito Naval, Vice-Almirante Marcelo do Carmo Pereira; Alda Janson Angelini, Diretora de Assuntos Educacionais da Apase, Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo; Prof. Ariovaldo de Camargo, Secretário de Finanças da Central Única dos Trabalhadores no Estado de São Paulo; Dr. César Rodrigues Pimentel, Diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Senhores Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o Dia dos Professores. Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do maestro, 2^o Tenente PM Músico Antonio Ferreira de Menezes, pela brilhante execução.

Esta Presidência concede a palavra à Sra. Professora Zilda Halben Guerra, Presidente da Apampesp - Associação do Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo.

 

A SRA. ZILDA HALBEN GUERRA - Meu bom-dia a todos. Conforme diz o próprio nome da nossa entidade, representamos os professores aposentados e estamos comovidos em participar desta sessão solene. Por meio desse convite, fomos reconhecidos professores, um nome que nos reveste de orgulho.

Se retroagirmos no tempo, nas décadas de 40, 50, 60, o professor ainda era uma pessoa que se revestia de dignidade, de orgulho da sua profissão. As professorinhas eram a segunda mãe; o professor era respeitado como uma grande autoridade nas cidades do interior do Estado. Recebíamos, na época, um salário equivalente ao de um juiz. Era um orgulho para a família, no interior, ter um professor. Os pais levavam os filhos a abraçar o magistério. E com que alegria, com que dedicação, com que sacerdócio, exercemos nossa profissão!

E hoje? Hoje, o professor da ativa não é mais aquela segunda mãe, não é mais respeitado pelos alunos, pela comunidade e pelas nossas autoridades. Infelizmente, nosso ensino está de péssima qualidade.

Estávamos lembrando que há décadas nós, alfabetizadores, tínhamos nossas cartilhas, nossos métodos que, comparados com os de hoje, eram arcaicos, mas com eles conseguíamos alfabetizar realmente nossos alunos, que já saiam da primeira série sabendo escrever um bilhetinho, fazer pequenas reproduções. Hoje, eles chegam à oitava série e não sabem fazer um ditado. O que aconteceu? São os nossos governantes os responsáveis, porque não valorizaram e não priorizaram a educação.

Aqui, neste dia, o nosso clamor aos nossos dirigentes do Estado e do País, para que voltem seus olhos para a educação, porque um País não tem progresso, não tem saúde, não tem economia se não tiver o alicerce que é a educação. Acho que somos a única categoria que realmente reconhece os professores aposentados.

Existem projetos de lei, que querem nos alijar da carreira do magistério, querem nos jogar num fundo, no qual não acreditamos, pois não vão ter como pagar os proventos dos professores aposentados. Não nos chamam mais Profissionais da Educação. Um nobre Deputado desta Casa nos disse, uma vez, que éramos Previdência Social. Senhores dirigentes das entidades do magistério, está na hora de nos unirmos em uma luta muito grande porque hoje somos nós, amanhã serão os senhores, serão seus associados que estão na ativa que mendigarão salário, gratificações, bônus.

Sr. Governador, este é o momento de pensar no bônus. Não aceitamos discriminação na distribuição desse bônus. Como dar um bônus dentro da justificativa do projeto, avaliar e qualificar o quanto dar pela assiduidade? Ora, um professor responsável sabe que tem de ser pontual, tem de ser assíduo. Não precisa de prêmio para isso. Precisa ser valorizado. Valorizando o professor, está se valorizando o aposentado de amanhã, não tirando o estímulo daqueles que estão dentro de uma sala de aula.

Desculpem o desabafo, mas quis aproveitar este momento. Acho que não merecemos esta comemoração; foi gentileza do nobre Deputado Roberto Felício, como colega, que quis prestigiar o professor aposentado. Mas se os nossos governantes nos discriminam, nos alijam do processo da educação o que esperar mais? Vamos chorar as nossas desilusões, vamos viver das nossas lembranças do passado, porque hoje é amargura.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Muito obrigado, Dona Zilda. Tem a palavra o professor Carlos Ramiro de Castro, presidente da Apeoesp, o Sindicato dos Professores. Solicito que todos os oradores observem o tempo de cinco minutos.

 

O SR. CARLOS RAMIRO DE CASTRO - Bom-dia a todos. Gostaria de cumprimentar o Desembargador Álvaro Lazzarini; o Sr. Roberto Leme, Presidente da Udemo; a Sra. Zilda, Presidente da Apampesp; o Sr. Roberto Felício, que está prestando esta homenagem a todos os professores e professoras deste Estado e deste País. Muito obrigado, Roberto Felício, muito obrigado a todos os Deputados que aprovaram esta merecida homenagem aos professores.

Somos lembrados no dia 15 pelos nossos alunos, pelos pais dos nossos alunos, pela sociedade de uma forma geral, reconhecidos no dia 15 por todo o trabalho que o professor faz com as nossas crianças, os nossos jovens na sua educação, preparando-os para o futuro, para a cidadania que gostaríamos que toda a nossa população tivesse.

Sabemos que essa homenagem é sincera, que vários Deputados desta Casa prestam esta homenagem não só hoje, mas priorizam a Educação, dão atenção aos trabalhadores da Educação nas suas reivindicações nesta Casa e lutam por uma escola pública de qualidade para todos.

De uma forma geral, gostaria que esse reconhecimento e esta homenagem se estendessem pelo ano todo, pelos 365 dias do ano pelo governo deste Estado, valorizando o professor através de um salário digno, um plano de carreira digno, inclusive através de uma formação continuada para a sua atualização, para o seu aperfeiçoamento, para a sua especialização.

 Que a homenagem fosse o melhoramento das condições de trabalho, com número adequado de alunos por sala de aula. Inclusive, esta Casa aprovou um projeto limitando em 35 o número de alunos por sala de aula. O Governador deveria sancionar o projeto, mas infelizmente o vetou. Esperamos que esta Casa derrube este veto para que, realmente, o professor possa fazer um trabalho digno, um trabalho de qualidade nas suas classes. Com 45, 50 alunos, praticamente é impossível oferecer um ensino de qualidade.

Da mesma forma, uma grade curricular adequada, não a grade curricular que estamos trabalhando, que foi reduzida a partir de 97. De seis aulas foi reduzida para cinco, e de cinco para quatro, no período noturno. Foi reduzido ainda o número de aulas de várias disciplinas e, em alguns casos, até retiradas da matriz curricular disciplinas importantes como Sociologia, Psicologia e Filosofia, conseqüentemente reduzindo a qualidade de ensino.

Gostaríamos também que os professores fossem homenageados através da redução da sua estafante jornada de trabalho que, aliada aos baixos salários, faz com eles tenham uma jornada dupla, tripla, dentro de uma categoria que é essencialmente feminina. Oitenta por cento são professoras, que têm uma outra jornada em suas casas, dificultando ainda mais o seu trabalho. Por isso, é que estamos vendo um grande número de trabalhadores da Educação com sérios problemas de saúde e com estafa.

Além disso, gostaríamos de uma infra-estrutura para a nossa escola pública com salas ambiente, com laboratórios, bibliotecas e salas de informática. Gostaríamos de receber esta homenagem. Mas como a Profª Zilda disse, os governos, na verdade, desenvolvem uma política deliberada de abandono da nossa escola pública. Há necessidade de uma priorização da Educação. Sabemos - e os governantes sabem - que a Educação é o fator principal para o desenvolvimento de uma nação.

Países que já perceberam isto e fizeram altos investimentos em Educação nas décadas de 40, 50 e 60, hoje estão colhendo os frutos, são potências tecnológicas. A tecnologia que está movendo este mundo é baseada numa revolução educacional desde o ensino infantil até a pós-graduação, produzindo saber, transformando saber em ciência e ciência em tecnologia.

Infelizmente este País, ao invés de investir em Educação, na década de 50 optou pelo investimento no desenvolvimento industrial. Assim, estamos colhendo justamente a opção errada que este País tomou e continua tomando. Eles sabem disso e não há a necessidade de lembrarmos aqui a importância de priorizar a Educação, destinando-lhe altos investimentos para que o País possa se desenvolver como gostaríamos. Nós merecemos um País melhor e este investimento tem de ser feito prioritariamente através da Educação.

Também gostaríamos de estender esta homenagem dos Deputados e do Prof. Roberto Felício a todos os nossos professores que, diante de todas as adversidades, diante de todos os problemas que enfrentam no dia-a-dia, continuam firmes nas salas de aula. Somos teimosos, estamos lá nas salas de aula com todas as adversidades. Assim, quero parabenizá-los por todo este trabalho que foi feito.

Muito obrigado, professor! Muito obrigado, professora! Parabéns!

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Tem a palavra o Sr. Roberto Augusto Torres Leme, Presidente da Udemo, Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.

 

O SR. ROBERTO AUGUSTO TORRES LEME - Exmo. Sr. Professor Roberto Felício, digníssimo Deputado desta Casa; excelentíssimas autoridades; colegas da Mesa; caros colegas da platéia, realmente temos de refletir um pouco sobre a comemoração do Dia dos Professores. Ainda que, representante do Sindicato de Especialistas da Educação, aqueles que estão no trabalho educacional fora das salas de aula, somos, antes de tudo, professores. Na verdade, num sentido mais amplo, somos educadores.

Desde a nossa formatura lá em Itápolis, em 1956, passando pelo magistério do antigo primário, fazendo carreira até o cargo de Diretor de Escola, nós pudemos observar que, a par das mudanças na sociedade, também houve uma grande mudança na escola pública deste País.

Nunca fomos tratados como somos hoje. Começamos num tempo em que ser professor era algo de alto prestígio e linhagem. Lembro-me bem que quando comecei a namorar, em 1959, a felicidade era grande na família da minha namorada por estar namorando um professor primário. Depois nos transformamos em “tio”, em “fessor”, em “profi”. Por aí já podemos sentir as diferenças que sofremos com o passar dos tempos.

Houve um tempo, até o final da década de 60, em que os professores eram muito valorizados, como já disse a Dona Zilda. Houve um tempo também em que a escola era uma casa de transmissão do saber. Com o grande avanço que tivemos, com o trabalho da mulher fora de casa, a escola foi assumindo cada vez mais seu trabalho de cunho social, passando de uma instituição de transmissão do saber para uma instituição social.

Hoje, grandes tarefas que envolvem a formação das crianças e jovens estão depositadas na escola mas, infelizmente, não recebemos o devido reconhecimento salarial e social. Mas temos lembranças dos tempos - final da década de 40 - em que o Dia do Professor era comemorado com grande alegria.

Nobre Deputado Roberto Felício, apesar dos pesares, apesar de todas as reclamações que evidentemente temos o direito de fazer, temos uma compensação. Eu diria que nosso trabalho, sem reconhecimento, é um trabalho ao mesmo tempo sem possibilidade da medição da qualidade, da nossa influência sobre crianças e jovens. E isso nos leva, ainda que lamentando o estado em que nos encontramos, a refletir profundamente. Conseguimos fazer um trabalho de grande valor. Imensurável. É como se atirássemos uma pedra num lago sereno: podemos observar que a partir daquelas pedras, círculos vão se irradiando. Esse é o nosso trabalho. Nem podemos mensurar hoje a importância que representamos na vida das crianças e jovens, algo que deveria ser reconhecido pela sociedade e pelos governos constituídos.

Parabéns a todos nós.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Tem a palavra a Sra. Neusa Santana Alves, Presidente do Sinteps, Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação.

 

A SRA. NEUSA SANTANA ALVES - Bom-dia a todos. Cumprimento a Mesa desta solenidade. Na verdade, é a primeira vez que participo de um evento como este, apesar de sabermos que já vem ocorrendo nesta Casa, aliás, é por meio dela que viemos buscar todas as justiças, vamos dizer assim.

Nós, do Centro Paula Souza, como dos Sinteps, das ETEs e das Fatecs, que estamos em luta nesta Casa praticamente este ano inteiro. Está aqui o deputado que sabe que fizemos uma luta grande, não só por tudo que já foi dito pelos que me antecederam na questão do nosso reconhecimento como profissionais, do nosso reconhecimento como aqueles que levam o conhecimento, fomos alvo de uma grande propaganda do atual governo na questão do desenvolvimento da tecnologia, do crescimento do País, da alavanca que impulsiona este Estado e tudo mais.

Nem por isso conseguimos ter aqui nosso reconhecimento financeiro, vamos dizer assim, não que isso seja o papel principal. Às vezes, dizemos que o sindicato só defende mesmo a questão do salário. Não é verdade. Defendemos o ensino que, neste momento, está passando novamente por uma reforma, uma reforma que já vem desde 95, com a mudança da LDB, que tirou a educação técnica e tecnológica do capítulo da Educação e passou para o capítulo da educação profissional e tecnológica, o que tem causado uma série de discussões, pois sabemos que isso pode levar à destruição de um segmento tão importante quanto a educação básica, fundamental e média neste Estado, como neste País.

Nós, do Centro Paula Souza, defendemos a Educação como um todo e sabemos o quanto vêm sofrendo os professores da rede com as salas de aula extremamente lotadas. No nosso caso, acontece a mesma coisa, mas o grave é que essa expansão se dá sem a uma infra-estrutura.

E acabamos ficando até decepcionados quando buscamos como profissionais, como educadores que somos - a maioria dos educadores não gosta de ser chamado de trabalhador da Educação - nossa valorização. Embora a gente saiba que o nosso trabalho é um dos mais importantes - temos outros segmentos também importantes, a exemplo do segmento da Saúde, que é o básico de um País para se desenvolver. Saúde, Educação - nós, os trabalhadores da Educação, da educação profissional, sentimos que nestes últimos anos houve, mesmo com a transformação da LDB, um descaso, para com os profissionais de todas as áreas da Educação, mesmo com as reformas que estão vindo aí.

Reforma é como todo mundo diz: quando você pensa na reforma da sua casa, você pensa em melhorar; no entanto, o que estamos sentindo com as reformas propostas pelos governos é o contrário, é você retroceder na Educação, é você retroceder no conhecimento. Como reformar pensando em retrocesso? Quando se fala em reforma, pensa-se em avanço, avanço tecnológico, avanço no conhecimento, avanço no reconhecimento desses profissionais.

Nestes quase dez anos não estamos sentindo o reconhecimento do professor. Quando dizemos reconhecimento, pensamos na qualificação, nos cursos de aperfeiçoamento, no reconhecimento da sua vida produtiva, pois ele necessita ter um salário digno, não só benefícios. Hoje o nosso salário está se transformando em benefício e gratificações. E isso é ruim porque você passa a mendigar, como foi dito. A moeda corrente vira vale-transporte, vale-refeição e assim por diante.

Isso é horrível. Eu não vejo a nossa profissão como a de sacerdócio. Muito pelo contrário, vejo a nossa profissão por escolha, que gostamos exatamente daquilo que fazemos. Por isso é que o fazemos com categoria e profissionalismo. Esse é o educador de fato, e não porque tem dó das crianças. O professor é um profissional, escolheu essa profissão para transmitir o seu conhecimento. Por isso, ele merece todo o respeito que, ao longo dos anos, vem diminuindo.

Temos a filosofia de que precisamos sair do pedestal, de que o professor precisa estar no mesmo nível do aluno. Até aí não vemos nada de diferente, mas o reconhecimento e o valor do profissional e dos cursos está muito aquém daquilo que buscamos como profissionais. Isso é o que pedimos, como sempre, nesta Casa de Leis: resgatar o profissional. Somos tão profissionais como qualquer outro, seja da área da Saúde ou da área da Engenharia. Enfim, a nossa área é a da engenharia dentro de uma educação específica. Que seja feito esse reconhecimento, pois não temos data-base, nem momento para estarmos numa mesa de negociação onde poderíamos sentar e discutir.

É interessante, porque somos dotados de conhecimentos e somos tratados como se não tivéssemos nenhum conhecimento. Não se abre um momento em que você possa se sentar e dizer: “Olha, eu estou aqui, e temos tal proposta.”. Esse é o momento do diálogo, e ninguém mais do que nós para sabermos como fazer isso. Afinal de contas, fazemos isso diariamente dentro da nossa sala de aula, dentro da sala de professores, com nossos colegas de trabalho e, no entanto, não conseguimos passar isso ao Governo e à Casa. Buscamos ser tratados não só como profissional que somos, mas sim como pessoas extremamente esclarecidas, com condições a um diálogo e chegar um consenso. Entretanto, somos barrados por situações alheias, que contribuem para que não haja mesmo a discussão.

Esperamos que realmente venha a mudar. Sabemos que é somente com a luta que você consegue mudar isso, infelizmente. Temos de estar mais organizados e mais próximos para chegar a mudar de fato e concretizar. Recebemos as homenagens e recebemos não só o dia que você não trabalha, mas é aquele dia que você pode fazer tudo, mesmo tendo uma jornada de quase 20 horas. Você sai de manhã e só volta quase de madrugada. Porém, é um reconhecimento que não vou dizer que seja ruim, muito pelo contrário. A iniciativa nos honra muito, com certeza. É que o momento é de desabafo e protesto, e nós - como a Casa abre espaço para isso -, do SINTEPS, queremos ser reconhecidos como tendo o papel principal, que é o da Educação. Mas, a verdade é que ela não está sendo colocada neste formato, que é o papel de transmitir o conhecimento para que haja crescimento do Estado e do País. É o que todos nós esperamos hoje e sempre esperamos a cada ano. É isso que vejo e buscamos hoje. Obrigada a todos pela atenção.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Com a palavra o Professor Marcelo Alves Nishikata, Diretor do Simpeem - Sindicato dos Professores Especialistas do Ensino Municipal da Cidade de São Paulo.

 

O SR. MARCELO ALVES NISHIKATA - Bom dia a todos e a todas. Gostaria, em nome do Simpeem, de agradecer pela oportunidade ao Deputado Roberto Felício. Refletia há pouco sobre o que temos a comemorar. Cheguei à conclusão de que temos muito a comemorar pelo próprio sentido da nossa profissão. Às vezes, as pessoas dizem que o professor está desvalorizado, mas temos uma função dentro da sociedade que é muito importante. Nós ajudamos as pessoas a viver, se entendermos que o ser humano só vive quando, no dizer de alguém, acorda por dentro, quando ele é capaz de perceber a realidade à sua volta e gerar mudanças.

A dedicação de todos nós, no nosso dia-a-dia tem que ser comemorada, pela coragem que o profissional em Educação, o professor, demonstra. Só que também nós temos que aproveitar, como todos fizeram, para fazer um desabafo, para pensar que hoje as escolas estaduais em São Paulo vivem exatamente da coragem do professor, do improviso do especialista e do professor, porque não existe estrutura dentro dessa escola.

Eu lia um artigo ontem, que mostrava quem é, de verdade, da escola. A pessoa que o recebe não é funcionário, porque ele é pago pela APM. Na verdade as escolas não têm funcionários. Quem é o professor que muitas vezes atende o nosso aluno? Muitas vezes o professor eventual está lá, e nem é professor, porque ele não está formado, não tem uma grade de aulas que garanta o seu sustento. Então, ele fica torcendo para o professor faltar, para que ele fique doente ou tenha algum problema, para ele poder receber as aulas dele. Essa é a escola pública estadual que temos hoje.

Queremos aproveitar o momento para pedir a todas as pessoas da Casa que, diante da situação real da educação em São Paulo, ajudem-nos no nosso trabalho. A companheira falou que somos trabalhadores em educação e precisamos de condições de trabalho adequadas, que nos estão sendo negadas.

Hoje a escola do Estado - perdoem-me quem gosta do voluntariado - vive muito da questão do voluntariado, mas não é só do voluntariado, das pessoas desses projetos que a Globo patrocina, mas o próprio profissional da educação, ao exercer a função de PCP, sem ter condições adequadas para isso, é também uma pessoa que está improvisando. O diretor de escola tem que escolher o que vai consertar, com a verba da manutenção da escola, que deveria ser trimestral, mas vem a cada quatro meses.

É um dia em que temos muito a comemorar, porque o professor tem a satisfação de contribuir para a vida, para o aluno descobrir a vida e para ele mesmo se descobrir um pouco. Mas é também o momento de reflexão. Temos que pensar na situação real da escola hoje, e não a situação que a propaganda mostra, coincidentemente num período de eleição. Falam que está tudo bem no Estado, que quem quiser fazer mestrado tem bolsa. Isso não é verdade. É um dia para reflexão e para luta.

Desejo a todos nós, professores, um bom Dia dos Professores. É um dia para comemorar, porque somos professores, para refletir sobre as condições que nos são dadas e para pedir a luta. Obrigada a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Tem a palavra a Sra. Alda Janson Angelini, diretora de Assuntos Educacionais da Apase, Sindicato dos Supervisores do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.

 

A SRA. ALDA JANSON ANGELINI - Muito bom dia a todos. Em nome da Apase agradecemos o convite e damos os parabéns ao Prof. Roberto Felício pela iniciativa e pela acolhida que a Casa deu a essa sua solicitação.

A Apase se pauta desde a sua fundação, em 1981, pela luta em prol da melhoria da qualidade do ensino e das condições de trabalho do educador. Nós nos congratulamos com todos, neste dia. Desejamos que tenhamos melhores condições daqui para frente, porque essa situação em que vivemos realmente é bastante angustiante, haja vista a desvalorização que o magistério vem sofrendo ao longo desses anos todos.

Parabéns a todos. Em nome da Apase, o nosso muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Tem a palavra o Professor Ariovaldo de Camargo, neste momento representando a Central Única dos Trabalhadores, na condição de secretário de Finanças.

 

O SR. ARIOVALDO DE CAMARGO - Bom-dia a todos. Cumprimento a Mesa desta sessão, na pessoa do seu presidente, Deputado Roberto Felício, a todos os que compõem a Mesa, em especial todos os professores e professoras, na pessoa do Presidente da Apeoesp, Sr. Carlos Ramiro de Castro. Queremos manifestar que a Central Única dos Trabalhadores tem um especial carinho por todos os professores e professoras do nosso País em função de que todos os trabalhadores, com algumas exceções de categorias profissionais, tiveram com certeza, pelo menos parte da sua vida sendo direcionada por essa categoria profissional, que mostra, sem sombra de dúvida, a importância dessa profissão dentro do cenário de qualquer nação que queira se desenvolver plenamente, para que se possa buscar algo de novo e mais concreto para a sua condição de mudança de estrutura política e mudança de sua estrutura, enquanto nação.

Esta é uma sessão que apresenta uma manifestação de homenagem a nós, educadores e educadoras, mas infelizmente, pela atual situação que todos nós vivemos nas salas de aula das nossas escolas, às vezes mais parece que as falas anteriores manifestam muito daquilo que vivemos; o muro das lamentações, em função da condição que nos é dada nos dias de hoje para exercermos a profissão de educadores.

Por que temos que fazer essa reflexão?

Quando nós nos sentimos homenageados, sentimos. Mas, fazendo um trocadilho de uma mensagem publicitária que estamos vendo na TV, somos professores e não desistimos nunca. É isso que faz da escola o espaço que ainda é. Se não temos hoje a melhor condição de educação neste país, especialmente neste Estado, que é o mais rico da União, com certeza não é pela nossa falta de vontade, mas sim pelas condições que nos são colocadas no dia-a-dia da nossa atividade profissional. Portanto, se há uma falta de qualidade ela não deve ser direcionada a cada um dos presentes. O descaso é tamanho que uma parte dos nossos colegas está hoje na sala de aula; é que, embora seja feriado escolar, algumas escolas estão em pleno funcionamento. Portanto, esta é a homenagem que parece que estão querendo prestar a uma parcela de professores do nosso Estado.

Lamentavelmente, parece-me que esse é um equívoco que a Secretaria da Educação não deveria cometer, como vários outros equívocos vão sendo implementados, ao longo do tempo. O companheiro Carlos Ramiro de Castro apontou vários deles no que diz respeito à política educacional do Estado de São Paulo.

Antes de concluir queria fazer menção à mensagem do Secretário da Educação, hoje, no Dia dos Professores, em que ele diz que o nosso ofício é sermos condutores de almas, problematizadores de conteúdo e instigadores.

Quero deixar registrado que, para nós, o Secretário da Educação, que também é um professor, tem sido um problematizador das nossas condições de trabalho, um instigador da nossa insatisfação com aquilo que nos tem sido oferecido e um dificultador para as almas de cada um nós, no dia-a-dia dos nossos trabalhos.

E também, deixar para o Sr. Secretário Gabriel Chalita que diz, e cita Rubem Alves na mensagem também de hoje: Que entre a gaiola e o vôo, devemos fazer opção pelo vôo. Espero que entre a gaiola do Orçamento, a gaiola da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Secretário faça a opção pelo vôo do investimento nas nossas condições de trabalho, nos nossos salários e na qualidade da Educação.

Um abraço da Central Única dos Trabalhadores a todos vocês. Queria agradecer em especial a esta Casa por esta homenagem. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Anunciamos e agradecemos a presença do Prof. Giba, Coordenador do Cursinho da Poli.

Esta Presidência concede a palavra ao Desembargador Álvaro Lazzarini, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que é também professor.

 

O SR. ÁLVARO LAZZARINI - Nobre Deputado Roberto Felício, que preside esta Sessão Solene, Profª Zilda Halben Guerra, Presidente da Apampesp, Associação dos Professores Aposentados do Estado de São Paulo - eu sou professor aposentado do Magistério do Estado de São Paulo -, Prof. Carlos Ramiro de Castro, Presidente da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo -, Prof. Roberto Augusto Torres Leme, Presidente da Udemo, Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Profª Neusa Santana Alves, Presidente do Sintesp, Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação, senhoras e senhores, sou Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas, antes de mais nada, sou professor aposentado e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Estado de São Paulo, que é um órgão do Tribunal Regional Eleitoral.

Estou feliz de estar aqui como professor, porque me orgulho do título de professor. Orgulho-me quando chego a um lugar e me chamam de professor os meus alunos de faculdade, ou de mestre os meus alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, onde me aposentei, depois de 32 anos como professor. Portanto, tenho orgulho de ser chamado de professor ou de mestre.

Começo fazendo dois pedidos às pessoas que enunciei, que são todos representantes de sindicatos ou de entidades de classe. Primeiro, que o ano que vem - penso que no ano que vem terá uma nova solenidade aqui - encham este auditório. Vejo que lá em cima não tem praticamente ninguém - cinco pessoas simplesmente. Esperava encontrar hoje, aqui, o plenário desta Assembléia Legislativa lotado de professores, de profissionais do ensino.

Outra coisa também que peço é que todos, quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, cantemos, não simplesmente ouçamos, pois temos que cantar o hino da nossa pátria.

Tenho certeza que minha falecida mulher, que era cantora lírica e professora também - era normalista quando nos casamos e me orgulhava disso, e depois professora de canto lírico -, seria a primeira a reclamar porque não cantamos o Hino Nacional. Temos que cantar o nosso Hino Nacional. Essa união em torno da pátria, através do Hino Nacional, é muito importante. Caso contrário, não vamos conseguir nada.

Como professor também tive que demandar o Estado para obter meus direitos na Justiça. Eu, Desembargador do Tribunal de Justiça, tive que demandar. Desta forma, sofri as mesmas vicissitudes que todo professor sofre.

Sempre falei que, no Tribunal de Justiça, os professores proporcionam um grande movimento, assim como os policiais militares. Um grande número de processo diz respeito à nossa categoria de professores, ou então à minha outra de ex-oficial da Polícia Militar - Professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Assim, passei e passo pelas mesmas vicissitudes das senhoras e dos senhores.

Como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, quero deixar aqui a minha homenagem aos professores e professoras que no seu dia-a-dia ensinam o jovem, a criança e o adulto aqueles deveres e direitos da cidadania. É um papel muito importante, penso eu, porque somente quando o cidadão souber dos seus direitos e deveres terá a oportunidade de exigir de quem de direito o cumprimento daquilo que a lei indique como sendo direito ou dever. É um papel muito importante para a Justiça Eleitoral, já que é ela que declara oficialmente quem é cidadão para escolher seus futuros dirigentes. E só através de uma linguagem branda, sábia, poderá mostrar ao jovem, à criança, o sentido da cidadania, o sentido da pátria, a que tanto devemos amar e cuidar pelos seus destinos.

A todos nós, professores, as minhas homenagens, e ao nobre Deputado Roberto Felício, que teve a feliz iniciativa de propor esta homenagem ao Dia do Professor, os meus cumprimentos.

Espero que no ano que vem, novamente, com o auditório lotado e com o canto do Hino Nacional, possamos estar aqui. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Senhores professores, funcionários da Educação aqui presentes, demais convidados, representantes, Dr. Lazzarini, a quem faço um agradecimento especial, que veio abrilhantar a nossa sessão, representantes já nomeados de todas as entidades sindicais, representantes de classe, representantes do conjunto do Magistério Público do Estado de São Paulo e de prefeituras, em primeiro lugar, agradeço à presença de todos vocês neste plenário, neste momento ocupando o espaço dos Deputados nas galerias, na mesa de destaque, tornando importante esta atividade.

Assumo desde já o compromisso de que irei propor novamente, no ano que vem, uma Sessão Solene, com a expectativa da presença de mais gente.

Quero me dirigir àqueles que nos assistem, através da TV Assembléia, nos ouvem, através da Rádio Assembléia, de que propomos esta sessão para nos colocarmos de acordo com que o foi dito aqui pelos nossos interlocutores, com a intenção de prestarmos uma homenagem simples, singela, como estamos fazendo agora, mas significativa e merecida por todos os profissionais da Educação.

Convido o Sinteps, a Neusa, a quem agradecemos. Hoje, quero prestar uma homenagem a todos os educadores. Portanto, com a presença das entidades que representam os diretores de escolas, os supervisores, os aposentados, que reclamam freqüentemente pelo fato de serem esquecidos e tratados por vezes pelo Poder Público como se fossem um ônus para a educação, não poderia esquecê-los.

Convido também os representantes do Sindicato dos Funcionários, a Afuse. A entidade, aliás, está fazendo um seminário em sua colônia de férias, exatamente para refletir sobre a educação.

Mas, para estar de acordo com o pronunciamento de todos, além da homenagem simples e singela vamos fazer neste momento uma reflexão. Estamos sendo assistidos por milhares de pessoas, a quem agradecemos pela audiência, por acompanhar para que este momento fosse de reflexão sobre a educação, sobre a qualidade de ensino, para mais uma vez afirmar o compromisso dos educadores com a sociedade brasileira.

Como aqui já foi lembrado, muitos educadores já desistiram, mas os que ficaram é porque têm uma amor muito grande pela sua atividade profissional, pela sua profissão, porque, se fosse pelos salários, todos já teriam desistido. Os que ainda resistem, é porque têm um amor imenso pela atividade e têm a plena consciência de que a educação é instrumento fundamental para o desenvolvimento cultural, social, político e econômico de uma nação. Mas, instrumento também imprescindível para o desenvolvimento pessoal, para o desenvolvimento da nossa humanidade.

A educação, além de ser um espaço de transmissão do conhecimento acumulado pela humanidade, é também principal instrumento de debate das novas condições que a nova sociedade requer de todos nós: de construirmos um mundo melhor, de construirmos um mundo de paz, de construirmos um mundo de igualdade.

A escola é um espaço privilegiado para discutirmos em que tipo de sociedade estamos vivendo, com preconceito de natureza racial, com preconceito de gênero, com preconceito de origem social, de combate, de afirmação da necessidade da construção de uma sociedade de iguais, com melhor distribuição de renda, de construção de um mundo que preserve, que valorize a vida. A Educação é um instrumento fundamental para a mudança de comportamento, para a construção de novos valores de solidariedade.

Não tenho dúvida nenhuma de que os que estão ainda na rede, no dizer de Rubem Alves, aqui já citado, é porque fizeram opção pelo vôo. Não há entre nós nenhuma dúvida, muito embora, como bem lembrado pelo representante da CUT, muitas vezes o Poder Público seja um instrumento mais para desfavorecer e para atrapalhar a nossa atividade profissional, a nossa atividade de educar.

Antes de dar por encerrados os trabalhos, quero fazer, mais uma vez, esste agradecimento especial a todos os que vieram, mas também aos que não vieram. Temos professores espalhados pelo Estado de São Paulo, nas nossas 645 cidades. Provavelmente, temos manifestações das Câmaras Municipais, que estão sendo organizadas pelas próprias entidades sindicais. Sem dúvida, o dia de hoje está sendo lembrado. Queremos que estse dia não seja lembrado apenas através da simbologia da entrega de um objeto de carinho aos professores, que também vamos adotar nesta Casa, vamos fazê-lo daqui a pouco. Queremos que, através desste gesto simbólico, ao entregarmos uma flor, estejamos contribuindo para que a Educação e os educadores, de um modo geral, sejam lembrados nos 365 dias do ano.

Nesta Casa, tramitam inúmeros projetos: de limitação do número de alunos em sala de aula, para que não tenhamos mais superlotação de classes, com 45 ou 50 alunos; da volta da grade curricular, que já tivemos no passado, com a inclusão da Sociologia, da Psicologia e da Filosofia no Ensino Médio; de melhorar as condições da jornada de trabalho dos professores, de criar uma nova jornada de trabalho aos professores.

São propostas deste Deputado e de outros  Deputadosos que estão em tramitação nesta Casa. Queremos cContarmos, também, com o apoio da sociedade paulista e de todos os educadores para que tenhamos êxito na aprovação desses projetos, que não são exatamente consensuais, não contam necessariamente com a anuência do Poder Público.

Portanto, precisamos do concurso do concurso da sociedade para podermos aprovar esses projetos, que não são importantes somente para resolver problemas salariais e soluções imediatas das condições de vida dos profissionais, mas que são instrumentos importantes para melhorar as condições de vida e de trabalho dos professores, com a perspectiva de que, com isso, estaremos criando as condições para melhorar a Educação Pública no nosso Estado, nos nossos municípios e no Brasil.

Muito obrigado!

Antes de encerrar esta Sessão Solene, Ggostaria de fazer uma comunicação, aproveitando a presença da TV Assembléia. Hoje à noite vai haver o Baile dos Professores, na Casa de Portugal. Posso chamar de Baile dos Educadores, para estarmos em conformidade com o espírito. Esse evento está sendo organizado pela Apeoesp, o Sindicato dos Professores.

Registro aqui também a presença donesta Sessão Solene Sr. Orivaldo Felício, Diretor da Apeoesp de Bragança Paulista e Vereador da Câmara de Bragança Paulista. Obrigado pela presença e seja bem-vindo!

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade. Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 11 horas e 26 minutos.

 

* * *O SR. (?)

... há 68 anos. Temos várias atividades. Há um programa, que é o que mais sensibiliza não só a coletividade politécnica, como toda a coletividade, em geral: o nosso programa de bolsa de estudos. Fazemos uma pesquisa, uma entrevista anuais e verificamos quais os alunos que têm dificuldades financeiras. Para esses alunos, distribuímos um salário-mínimo mensal. Hoje, temos 106 bolsistas recebendo essa graça. Conseguimos manter essa bolsa de estudos não somente com a contribuição dos engenheiros politécnicos, como também com a colaboração de empresas de engenharia, dirigidas por politécnicos. Quero lembrar o Del Nero, com sua firma, em Figueiredo Ferraz, que contribui com essa nossa bolsa. Espero, com isso, que eu consiga aumentar a cota dele.