15 DE OUTUBRO DE 2010

045ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "78º ANIVERSÁRIO DO TÉRMINO DAS HOSTILIDADES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA DE 1932".

 

Presidente: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

 

001 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a presente sessão solene fora convocada pelo Presidente Barros Munhoz, a requerimento Deputado Olímpio Gomes, na direção dos trabalhos, para comemorar o "78º Aniversário do Término das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932". Convida o público a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro. Recorda que no dia 02 de outubro de 1932, às 15 horas e 30 minutos, foram cessadas as atividades do Movimento Constitucionalista de 1932, sendo depostos seus comandantes, que apresentaram um "Documento ao Povo de São Paulo". Ressalta que a sede do Legislativo Paulista fica neste Palácio 9 de Julho. Anuncia a apresentação de esgrima pelos alunos Markus Runk e Camila Giudice, da Escola de Esgrima Abel Melian, como uma homenagem às Forças Armadas Brasileiras. Anuncia a entrega de diplomas e medalhas.

 

002 - JORGE MICHALANY

Recorda fala dirigida a seu pai, quando manifestou o desejo de ser voluntário na Revolução de 1932, com 15 anos, como cabo-enfermeiro. Lembra a coleta de donativos no Ginásio "Independência". Argumenta que os imigrantes que aqui habitavam "tornaram-se paulistas". Compara a mobilização à Revolução Francesa. Enaltece a importância de São Paulo como "chama de progresso e liberdade democrática".

 

003 - PEDRO PAULO PENNA TRINDADE

Destaca a importância da memória cívica e histórica da Revolução de 1932. Declama o poema "Pró São Paulo", do poeta Paulo Bonfim.

 

004 - EGISTO DOMENICALI

Discorre sobre a mobilização de 1932, que visava o cumprimento da Constituição Federal. Recorda o princípio de "que o poder emana do povo". Faz retrospecto sobre a atuação de Getúlio Vargas. Lembra o papel de Pedro de Toledo como interventor de São Paulo. Trata da promulgação de nova Carta Federal como fruto do Movimento de 1932. Recorda citação bíblica sobre o rei Saul, de Israel.

 

005 - MÁRIO FAUSTO RODRIGUES PINHO

Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, recordou a instituição da medalha ora outorgada. Ressalta a importância de se preservar a memória da Revolução de 1932 e a bravura de seus componentes que "defendiam com a própria vida o ideal do povo". Destaca a memória de seu pai, que repousa no Mausoléu de 1932. Fala da Cofam - Comissão de Familiares, voltada para a continuidade cívica junto aos descendentes dos veteranos.

 

006 - ARY CANAVÓ

Coronel do Exército Brasileiro, discorre sobre a participação da Força Expedicionária Brasileira na II Guerra Mundial contra os regimes totalitários europeus. Recorda a atuação do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda. Lembra que no programa "Hora do Brasil" foi informada a destituição de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, fato vitorioso da Revolução de 1932.

 

007 - RICARDO JACOB

Coronel da Reserva, vice-Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, elogia as personalidades presentes. Argumenta que, hoje, faltam figuras que sirvam de exemplo histórico e cívico e, por isso, "devemos voltar os olhos para o passado".

 

008 - GINO STRUFFALDI

Presidente da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, enaltece os sobreviventes da Revolução de 1932. Enseja votos para que se mantenha viva a memória do Movimento Constitucionalista. Destaca a importância do papel do Legislativo nesse particular.

 

009 - Presidente OLÍMPIO GOMES

Convida os presentes para a distribuição do livro "Cidadão Policial", no Salão Nobre da Presidência. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes.

 

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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, Senhoras e Senhores, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta Presidência agradece a presença de todos e diz que compõe a Mesa de trabalhos, para a nossa alegria, o Capitão do Exército Brasileiro Gino Struffaldi, Presidente da Sociedade Veteranos de 32, e o Embaixador da Soberana Ordem de Malta Dr. Dino Samaja. (Palmas.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Nobre Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o “78º Aniversário do Término das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932”.

Em 02 de outubro de 1932, às 15 horas e 30 minutos, o Coronel Eduardo Lejeune, o Major Fábio Rangel e o Capitão João Francisco da Cruz, todos da Força Pública de São Paulo, apresentaram-se diante do Governador Pedro de Toledo comunicando-lhe que ele estava deposto e que o Coronel Herculano de Carvalho e Silva havia sido nomeado Governador Militar do Estado e que, assim, terminava a luta.

Diante desses fatos, elaborou-se um documento encabeçado pelo próprio Pedro de Toledo, sempre altivo, com detalhadas e corajosas explicações ao povo de São Paulo.

Esta solenidade deveria ter sido realizada no dia 02 de outubro, entretanto, não foi possível a sua realização em função do calendário eleitoral e do próprio calendário desta Casa, mas é motivo de satisfação da Assembleia Legislativa proporcionar mais uma justa homenagem do povo paulista para reverenciar a memória e a história da Revolução Constitucionalista de 32. E nenhum ambiente seria mais próprio que a própria Casa que representa os 41 milhões de habitantes do Estado de São Paulo e que tem a denominação de Palácio 09 de Julho.

            Sejam todos bem-vindos a essa solenidade.

Convido a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Maestro 2º Tenente Ismael Alves de Oliveira.

 

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            - É feita a apresentação do Hino Nacional Brasileiro.

                                              

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Esta Presidência agradece à Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Maestro 2º Tenente Ismael Alves de Oliveira, presença sempre marcante nos eventos da Assembleia Legislativa e em todo o Estado de São Paulo, enaltecendo a nossa Polícia Militar. Meus agradecimentos a todo Corpo musical. (Palmas.)

            Gostaria de citar a presença do amigo e irmão Antonio Carlos Mendes, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Vice-Presidente da Sociedade de Veteranos de 32; Ricardo Jacob, Coronel da Polícia Militar e Vice-Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Camila Giudice, Diretora de Comunicação da Sociedade Veteranos de 32; Sr. José Faria da Silva, Relações Públicas da Sociedade Veteranos de 32; Coronel Comandante e amigo Mário Fonseca Ventura, da Sociedade Veteranos de 32; Mário Fausto Rodrigues Pinho, Coronel de Polícia Militar; Ary Canavó, Coronel do Exército Brasileiro; Dr. Francisco Giannaccaro; Dr. Egisto Domenicali; Dr. Viviano Ferrantini, Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo e membro do Conselho Cívico e Cultural; Dr. Jorge Michalany; Dr. Pedro Paulo Penna Trindade; escritora Cleusa Aparecida Badanai, que tem dedicado parte de seu tempo e parte de sua inspiração como escritora para reverenciar valores da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Palmas.)

            Não havendo Deputados inscritos para falar, teremos agora uma apresentação de esgrima pelos atletas Markus Runk e Camila Giudice, da Escola de Esgrima Abel Melian, como homenagem às Forças Armadas Brasileiras e ao Centenário da Escola de Educação Física da Polícia Militar, pioneira da Educação Física no nosso País. (Palmas.)

 

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-         É feita a apresentação da esgrima.

 

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            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT – Setenta e oito anos da cessação de hostilidade do Movimento Constitucionalista de 32. Velocidade, técnica, coragem, uma forma de nossos atletas reverenciarem e homenagearem as Forças que lutaram para que o nosso País obtivesse a democracia, a sua Constituição. (Palmas.)

Meus agradecimentos à Camila Giudice, que entre as habilidades, não só como atleta, mas como pintora, já fez homenagens à Assembleia Legislativa, ao Movimento de 32 e à relações públicas da Sociedade Veteranos de 32. Agradecimentos, também, ao atleta Markus Runk que aqui se fez presente para enaltecer e valorizar a história do Movimento Constitucionalista de 32.

            Faremos agora a entrega de diplomas a personalidades que têm se destacado pela sua conduta, pela sua história de vida e pela sua mobilização em defesa dos valores da sociedade e do povo paulista.

            Gostaria que se posicionassem, em local de destaque, para serem agraciados com diplomas de reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, as seguintes personalidades: Dr. Francisco Giannaccaro, Dr. Viviano Ferrantini, Dr. Ricardo Luis Martins Scalise e Dr. Egisto Domenicali. (Palmas.)

Gostaria que se posicionassem para promover a homenagem, mais do que justa aos recipiendários do diploma, o Capitão Gino Struffaldi, Presidente da Sociedade de Veterenos de 32, e o Embaixador da Soberana Ordem de Malta, Dr. Dino Samaja.

 

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- São feitas as homenagens. (Palmas.)

 

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            O SR. GINO STRUFFALDI - Sr. Viviano Ferrantini, velho companheiro do Conselho Cívico da Associação Comercial, um grande lutador nas nossas reuniões e fora delas também. É uma grande satisfação e honra entregar-lhe este diploma de reconhecimento. A honra e a satisfação são minhas, mas o mérito é todo seu.

 

            O SR. VIVIANO FERRANTINI - Muito obrigado, meu caro Capitão Gino Straffuldi. Fico realmente emocionado. É uma grande alegria receber esse diploma das suas mãos. Agradeço também aos demais membros da Assembleia Legislativa por esta honra que para mim é excelsa. (Palmas.)

 

            O SR. ORADOR - É uma honra e um prazer poder entregar este justo e merecido diploma de reconhecimento da Assembleia Legislativa de São Paulo.

           

O SR. ORADOR - Obrigado, Deputado. Agradeço a Casa e aos companheiros.

Recebo esta homenagem também como uma homenagem póstuma ao meu pai, que foi um combatente e um herói de 32. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Recebem a mais do que justa homenagem o Dr. Francisco Giannaccaro, o Dr. Viviano Ferrantini, o Dr. Ricardo Luis Martins Scalise e o Dr. Egisto Domenicali. Os nossos agradecimentos a estas personalidades que têm feito a diferença pela difusão da memória do povo paulista, do civismo e da luta pelos nossos valores.

Uma grande salva de palmas aos agraciados. (Palmas.)

            Pedimos aos recipiendários que retornem a seus lugares.

Queremos agora prestar uma homenagem ao Dr. Jorge Michalany com a entrega do diploma e da Medalha Constitucionalista, que é a maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por seus serviços prestados ao povo paulista.

 

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- É feita a homenagem. 

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Pedimos ao Capitão Gino Struffaldi e ao Embaixador Dino Samaja que promovam, em nome do povo paulista, a impostação da Medalha ao sempre lutador e guerreiro Dr. Jorge Michalany, cabo da Revolução, cabo enfermeiro, depois médico, depois presidente da Associação de Medicina do Estado de São Paulo.

 

O SR. GINO STRUFFALDI - É, para mim, uma honra fazer essa entrega de medalha, uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para galardoar, de fato, um herói, porque é um homem que lutou o tempo todo. E lembro-me de uns artigos que ele escreveu no jornal “O Estado de S. Paulo”, contra pessoas que procuravam denegrir a memória da Revolução. V. Exa. falou firmemente e conseguiu ser atendido por um espaço, o “Fórum do Leitor”, dificílimo, para onde minhas mensagens são sempre jogadas na sexta seção, ou seja, na cesta do papel velho. Por isso, em nome do Major Olimpio, e Deputado Olimpio, nosso cooperador, nosso apoiador e que pela terceira vez nos proporciona esta sessão magna, que andava meio esquecida, e acredito que daqui para frente ele continuará a realizar.

Como disse, a satisfação e a honra são minhas, mas o mérito é todo de V. Excelência.

 

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            - É feita a homenagem. (Palmas.)

 

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            O SR. PRESIDENTE - OLIMPIO GOMES - PDT - Cabo Michalany recebe do capitão Gino Struffaldi a mais que justa homenagem, que não é do Deputado Major Olimpio, mas da Assembleia Legislativa, representando, neste ato, os 94 deputados que representam os 41 milhões de habitantes deste estado.

 

            O SR. JORGE MICHALANY - Meus senhores e minhas senhoras, os senhores não podem calcular a minha emoção ao estar aqui recebendo essa condecoração. Tomei parte na Revolução de 32; meu pai era médico e ofereceu seus serviços de cirurgia para a Legião Paulista. Eu disse para ele: papai, eu quero tomar parte porque amo São Paulo. Ele entendeu-se com o chefe do departamento de saúde e aos 15 anos de idade tornei-me cabo enfermeiro, porque eu não tinha idade suficiente para ir ao campo de batalha.

A minha função era transportar alguns voluntários e soldados doentes até a Santa Casa de São Paulo e meu pai já havia me instruído a fazer pequenos curativos. Antes disso, eu estava no Ginásio Independência e nós corríamos as casas pedindo donativos para a Revolução. O diretor do Ginásio era o Dr. Raul Romano, um português. O que quero dizer e salientar é que na Revolução Paulista todos os estrangeiros se transformaram em paulistas. Americanos, alemães, italianos e sírio-libaneses. Foi um movimento único que comparo à Revolução Francesa, porque foram políticos, militares e, sobretudo, o povo, com seus voluntários, que fomos contra a política traiçoeira do Sr. Getúlio Vargas.

Gostaria de lembrar que o nosso brasão, durante a Revolução, era “Pró São Paulo fiant eximia”.  Foi mudado depois que perdemos a Revolução, por imposição do Sr. Getúlio Vargas. Eu sempre amei São Paulo; eu não admito que alguém fale mal de São Paulo, porque isto aqui foi o que tocou o Brasil, foi a chama do progresso e da liberdade democrática. Eu só posso dizer o seguinte: Viva São Paulo! Obrigado. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - OLIMPIO GOMES - PDT - Nossos parabéns e nossos agradecimentos ao Cabo Michalany.

            Neste momento queremos homenagear, também, com a outorga de diploma e da medalha constitucionalista, a maior honraria da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Dr. Pedro Paulo Penna Trindade. Solicito ao capitão Gino Struffaldi que faça a impostação da medalha mais do que merecida a esse grande brasileiro, grande paulista, grande idealista.

 

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- É feita a homenagem. (Palmas.)

 

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            O SR. JORGE MICHALANY - O Dr. Paulo Penna Trindade é nosso vice-presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade MMDC. Logo, é uma pessoa conhecida, dinâmica, trabalhadora e altamente eficiente na divulgação da memória da nossa Revolução de 32. Está quase emparelhando com o Major Olimpio Gomes; está chegando lá.

 

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            - É feita a homenagem. (Palmas.)

 

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            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Recebe, também, do nosso Embaixador da Soberana Ordem de Malta, o Dr. Dino Samaja, o diploma correspondente à Medalha Constitucionalista.

 

            O SR. PEDRO PAULO PENNA TRINDADE - Capitão Gino Struffaldi, senhores e senhoras presentes, muito obrigado.

            É com grande alegria e satisfação que recebo esta condecoração. Espero poder continuar fazer tudo por São Paulo, pela memória cívica e histórica dos que tombaram, dos que lutaram com amor e dedicação em 1.932, tudo por São Paulo, tudo pelo Brasil.

 

            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Não são palavras, é um sentimento que o Dr. Pedro Paulo Penna Trindade tem internalizado no seu comportamento no seu dia-a-dia.

 

            O SR. GINO STRUFFALDI - Exmo. Major Olímpio Gomes, eu sou um combatente, não sou diplomata, e às vezes eu quebro o protocolo.

 

             O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - O senhor pode quebrar tudo.

 

            O SR. GINO STRUFFALDI - Eu permiti e pediria a V. Exa. permissão para que o Pedro Paulo Penna Trindade dissesse uma poesia pró-São Paulo. É um hino ao civismo. É permitido?

 

            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - O senhor pode tudo. O Dr. Pedro Paulo Penna Trindade, que é o homenageado, vai nos agraciar com esse momento.

 

            O SR. PEDRO PAULO PENNA TRINDADE - Fui pego de improviso; espero não esquecer nenhum detalhe.

            É um poema de amor a São Paulo. É um poema de autoria do poeta Paulo Bomfim: “Eu te amo São Paulo”.

            “Eu te amo, São Paulo, em teu mistério de chão antigo, em teu delírio de cidades novas, e porque teus cafezais correm por meu sangue e tuas indústrias aquecem o ritmo de meus músculos; pela saga de meus mortos que vêm voltando lá do sertão, pela presença dos que partiram, pela esperança dos que vêm vindo – eu te amo, São Paulo!

            Em teu passado em mim presente, em teus heróis sangrando rumos, em teus mártires santificados pela liberdade, em teus poetas e em teu povo de tantas raças, tão brasileiro e universal – eu te amo, São Paulo!

Pela rosa dos ventos do sertão, pelas fazendas avoengas, pelas cidades ancestrais, pelas ruas da infância, pelos caminhos do amor – eu te amo, São Paulo! Na hora das traições, quando tantos se erguem contra ti, no instante das emboscadas, quando novos punhais se voltam contra teu destino – eu te amo, São Paulo! Pelo crime de seres bom, pelo pecado de tua grandeza, pela loucura de teu progresso, pela chama de tua história – eu te amo, São Paulo!

Desfazendo-me em terra roxa, transformando-me em terra rubra, despencando nas corredeiras do meu Tietê, rolando manso nas águas santas do Paraíba, vivendo em pedra o meu destino, nos contrafortes da Mantiqueira, salgando pranto, dor e alegria na areia branca de nossas praias, na marcha firme dos cafezais, nas lanças verdes do canavial, no tom neblina deste algodão, na prece de nossos templos, no calor da mocidade, na voz de nossas indústrias, na paz dos que adormeceram – eu te amo, São Paulo!

Por isso, enquanto viver, por onde andar, levarei teu nome pulsando forte no coração, e quando esse coração parar bruscamente de bater, que eu retorne à terra donde vim, à terra que me formou, à terra onde meus mortos me esperam há séculos; por epitáfio, escrevam apenas sobre meu silêncio, minha primeira e eterna confissão: – eu te amo São Paulo!” (Palmas).

 

            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tenha a certeza, Capitão Gino Struffaldi, Dr. Pedro Paulo Penna Trindade, a todos os presentes, que a transmissão da TV Assembleia e mesmo essas imagens gravadas, passarão a fazer parte da história, não só da Assembleia Legislativa, mas da memória do povo paulista. Vamos homenagear, neste momento, com a outorga da Medalha e Diploma Constitucionalista de 32 da Assembleia Legislativa, o Coronel da Polícia Militar Mário Fausto Rodrigues Pinho. Solicitamos ao Capitão Gino Struffaldi e ao Dr. Dino Samaja, que promovam à impostação da medalha, mais do que justa, ao Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que para nosso orgulho, foi meu instrutor, meu comandante na Academia do Barro Branco e alguém que desperta e encarna o sentimento do Movimento Constitucionalista de 32. Recentemente, causou emoção a todos nós as palavras do Coronel Pinho, em uma reunião da própria sede da Sociedade Veteranos de 32, ao falar do movimento, ao falar da participação dos seus familiares.

            Parabéns, Coronel Pinho. Parabéns à Polícia Militar do Estado de São Paulo por ter comandantes com a sua estirpe, com o seu exemplo de vida. (Palmas.)

            Solicitaria ao Capitão Gino e ao Dr. Dino que retomassem os seus locais na direção dos trabalhos junto à Mesa Diretora.

            E convido para fazer uso da palavra, em nome dos recipiendários do Diploma de Reconhecimento do Povo Paulista, Dr. Egisto Domenicali. (Palmas.)

 

            O SR. EGISTO DOMENICALI - Excelentíssimo Sr. Deputado Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio, primeiramente regozijo-me pela oportunidade que Deus me ofereceu de receber esse diploma, que não mereço, mas sou muito grato.

            Não é possível falar sobre uma revolta constitucionalista, de uma revolução constitucionalista sem que nos refiramos à Constituição, porque em virtude do descumprimento da Constituição nasceu a revolta daqueles que queriam que o novo governo - que jurara cumprir os objetivos da República proclamada em 15 de novembro de 1889, cujo significado é “O poder emana do povo” - a honrasse.

            Essa é a razão pela qual se levantou o povo paulista. O Governo de então, que se iniciou em 1926 e que terminaria o mandato em 15 de novembro de 1930, descumpriu o próprio objetivo da República, que era o poder do povo para o povo, elegendo um presidente, afastando-se daquela Constituição.

            Então, o Brasil levantou-se porque ali revelava o caráter e o compromisso daquele que assumia o segundo período da República, prometendo cumprir a Constituição do nosso Brasil. Mas aquilo que prometeu era falso, porque no dia em que assumiu o governo extinguiu a Assembleia Nacional; aboliu as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais para poder instalar a ditadura. Esse ditador escolheu Pedro de Toledo para interventor de São Paulo, mas não o deixava organizar seu secretariado, um secretariado à altura do povo paulista. Havia interferência liderada pelo próprio Ministro da Guerra, que deveria ser a pessoa cumpridora da Constituição, mas era o primeiro a desobedecê-la.

O povo, sabendo que o interventor não podia governar, levantou-se contra essa atitude, fazendo o primeiro comício, em 25 de janeiro de 1932, onde morreram quatro estudantes, cujas iniciais de seus nomes formam a sigla MMDC. E aí todo o Estado de São Paulo se revoltou, e em seguida todo o Brasil.

Tivemos o apoio de Pedro de Toledo, que chamou às armas, no dia 9 de julho de 1932, todo o Estado de São Paulo. E durou essa guerra até 3 de outubro de 1932.

            Senhores, vejam que depois desta, mesmo havendo a nova Constituição, que era, não a derrota dos revolucionários, mas sim a vitória, porquanto logo em 03 de março de 1933 era convocada a Assembleia Nacional Constituinte que ainda aquele Deputado, aquele membro da Assembleia que, reorganizando e reconstitucionando a Pátria, ainda elegeu o próprio ex-ditador, Getúlio Vargas. E cada Estado seguiu a mesma norma. E cada interventor passou a ser Governador.

            Vejam que a nossa Constituição, a nossa República, teve vários embates, e hoje, temos a nova Constituição vigente, que é a pedra angular do estado democrático de direito e simboliza a liberdade e a democracia. Sem liberdade ninguém pode viver. A democracia o que é? É o povo instituindo o poder sobre ele, em que todos têm o dever de cumprir: o Deputado, o Presidente, vereador e todo cidadão está subordinado à Constituição. E todo aquele que não cumpre esse dever, o respeito, ele cai e perece, a exemplo do primeiro rei de Israel, Saul, que desobedecia ao ordenamento de Deus. Caiu e pereceu.

            Senhores, quero pedir licença para declamar uma coisa que é minha: “O Brasil”. Deputado Olímpio, permita que eu faça a declamação para o Brasil.

            “Tu, Brasil, tão formoso, terra de povo amoroso, terra de paz e de luz. Terra onde existe a bondade e também a caridade, porque o Senhor te conduz. Nesta terra em que todos possam cumprir a Constituição e cada um de nós tem a estrela dessa Constituição.”

Em nome de todos, agradeço. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Parabéns, Dr. Egisto, pelas palavras e pelo exemplo de vida que transmite e vai continuar transmitindo ao povo de São Paulo.

Convido agora para fazer uso da palavra, em nome dos recipiendários da Medalha Constitucionalista, o Coronel de Polícia Militar, Mário Fausto Rodrigues Pinho.

 

O SR. MAURO FAUSTO RODRIGUES PINHO - Excelentíssimo Sr. Deputado Olímpio, que preside a mesa dos trabalhos, ilustres autoridades que compõem a mesa e nos honram com a sua presença, depois de tão brilhantes palavras de meu antecessor, peço até desculpas pela humildade das minhas expressões.

            “Medalha da Constituição

A Medalha da Constituição, instituída pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em 25 de julho de 1962, tem como objetivo conceder um justo reconhecimento do povo paulista a todos aqueles que, de alguma forma, tomaram parte ativa na Revolução Constitucionalista de 1932.

A competência para sua concessão é exclusiva do Presidente da Assembleia Legislativa, por indicação dos Comandantes Militares do Exército Constitucionalista e/ou dirigentes do MMDC.

Com o passar dos anos, passou-se também a conceder a láurea como reconhecimento ao trabalho em prol do conhecimento e da divulgação do movimento Constitucionalista de 1932.

 

Recebimento da Medalha

É com muita alegria e satisfação que nesta data, em que se comemora o 78º aniversário da Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932, recebo essa tão honrosa láurea.

Agradeço àqueles que reconheceram a minha modesta contribuição à preservação da memória do movimento.

Faço-a com o mais puro sentimento de reconhecimento pela bravura e desprendimento daqueles que num certo momento de suas vidas dedicaram-se inteiramente a nobre causa de defender, com suas próprias vidas, os ideais de um povo.

Mais me engrandece por recebê-la no plenário desta Casa que é a casa do povo paulista, que não por acaso denomina-se Palácio Nove de Julho.

Sou, com muito orgulho, um guardião dessa gloriosa história. Tenho com ela laços de sangue, pois entre aqueles heróis que hoje repousam no Mausoléu do Soldado Constitucionalista está meu pai.

Jovem, ainda, gravou seu nome na história quando demonstrou toda a sua dedicação à causa, quando relatou em carta a sua família: “Tenho um pelotão de 45 homens dispostos a morrer por São Paulo”, ou em outra ocasião, em que, por estar acamado, não podia acompanhar sua tropa e declarou: “Por esse motivo estou aborrecido, pois todos os meus soldados vão e eu fico sem poder acompanhá-los”.

A memória desses idealistas tem que ser preservada por filhos, netos, bisnetos e por todo o sempre, pois são pessoas assim que escrevem a história do seu país. Foram pessoas assim que garantiram a existência de casas como esta onde se escrevem as leis de maneira livre e democrática.

Sinto-me cada vez mais integrante do COFAM (Comissão de Familiares), órgão do MMDC. Aqueles Heróis vão-se pela mão implacável do tempo, mas a história não se apaga. Há que se cultuá-la.

Cumprimento respeitosamente o Capitão Gino Struffaldi, Presidente-Combatente de 32, que do alto dos seus mais de 90 anos, é um exemplo de dignidade para todos nós.

Cumprimento meus companheiros, também homenageados nesta data, Dr. Jorge Michalany, Comandante do Exército Constitucionalista e o Dr. Pedro Paulo Penna Trindade, vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

Assumo ombro a ombro com eles os deveres cívicos desta causa.

Cumprimento o nobre Deputado Barros Munhoz Presidente desta Casa, a quem cabe, com exclusividade, a concessão desta medalha.

Cumprimento também a todas as autoridades que com suas presenças prestigiam este ato e, especialmente, o ilustre Deputado Olímpio Gomes, nobre e digno representante da família policial militar e aos meus familiares e amigos.

Muito obrigado.

São Paulo, 15 de outubro de 2010”

             

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Teremos a palavra do Coronel do Exército Brasileiro Ary Canavó.

 

O SR. ARY CANAVÓ - Exmo. Sr. Deputado Olímpio Gomes, mui digno representante da sociedade na Assembleia Legislativa, comandante Gino Struffaldi, elementos da Sociedade Veteranos de 32, minhas senhoras, meus senhores, minhas crianças, na 2ª Guerra Mundial, navios brasileiros foram afundados por países do Eixo. O Brasil foi à guerra contra as ditaduras nazi-fascistas de Hitler e Mussolini. Na rendição, choravam os fascistas e nazistas por serem tantos a se renderem para tão poucos da Força Expedicionária Brasileira. E os brasileiros choraram por serem tão poucos a receber a rendição de tantos. Voltaram vitoriosos por derrotarem, na Europa, os países nazi-fascistas de Hitler e Mussolini. Foram recebidos no Brasil com grande entusiasmo por toda a população.

Passa-se o tempo. O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) levava ao ar, diariamente, a partir das sete horas, a Hora do Brasil, patrocinada pela ditadura. Mas no dia 29 de outubro de 1945, inexplicavelmente, os paulistas não tiveram de desligar o rádio na Hora do Brasil. Não se sabia o que se estava passando. Bastou que o ditador nomeasse seu irmão Bejo Vargas, apelido de Benjamim Vargas, chefe de polícia, e em poucas horas nem a Hora do Brasil foi ao ar, nem continuava o ditador com suas mazelas no comando da nação. Caía nesse dia, 29 de outubro de 1945, a ditadura, como queria São Paulo em 1932.

Somos donos do país maior e mais rico do mundo. Para sermos grande potência basta que sejamos bem governados, porque o povo é patriota e nacionalista e aqui está a chama. A Revolução de 32 mostrou isso, com inferioridade de meios mostrou sua bravura. Daquela tropa, no Vale do Paraíba, muitos que lutaram em 32 lutaram também na Segunda Guerra. Então, temos que julgar 29 de outubro de 1945, quando caía a ditadura fascista no Brasil, como o dia da vitória da Revolução de 1932.

            Muito obrigado. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Os nossos agradecimentos ao Coronel do Exército Brasileiro, Ary Canavó. Com a palavra o Coronel Ricardo Jacob, vice-Presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

            O SR. RICARDO JACOB - Exmo. Sr. Deputado Olímpio Gomes, que preside esta sessão. Esta solenidade, para mim, é muito importante porque reúne meu querido amigo Capitão Gino Struffaldi e o Embaixador Dino Samaja.

            Estou de frente a dois heróis da Revolução. Um, Comandante do Exército Constitucionalista, Cabo Michalany, e o nosso eterno Presidente, Sr. Gino Struffaldi, homem de estatura pequena, mediana, mas de um valor moral, de uma fibra, de uma determinação. São 96 anos dedicados a uma causa, dedicados à história de São Paulo, dedicados a dar referência para este País, que hoje não tem exemplos, não tem homens a seguir. Temos ideais, temos lutas. Olho para o passado e vejo o Capitão Gino e o Dr. Michalany sendo, até hoje, exemplos de conduta para a sociedade paulista e para este País, que precisa de um norte, que precisa de homens dignos.

            O Major Olímpio foi reeleito com 135 mil votos. (Palmas.)

            Ele nos representa neste Estado e é outra pessoa digna a quem precisamos apoiar para o nosso futuro, porque o nosso futuro político não está incluso aqui. O exemplo do Sr. Gino e do Sr. Michalany é que vai nos conduzir para um caminho de prosperidade. São homens dignos como esses que vão nortear o nosso trabalho.

            A Polícia Militar não está representada por nenhum fardado nesta solenidade. Infelizmente, porque deveríamos ter aqui os olhos voltados para o passado, para o exemplo desses homens.

            Agradeço a oportunidade, porque a Associação dos Oficiais da Reserva tem muito peso e muita luta em todas as atividades do MMDC. Somos vizinhos, estamos a menos de 100 metros de uma instituição à outra. A grande maioria dos associados da Sociedade Veteranos faz parte da minha associação, da qual tenho muito orgulho.

            Deputado Olímpio Gomes, muito obrigado, e continue trilhando esse caminho! Sr. Gino, continue perseverando, porque a sua luta é a nossa luta! (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Os nossos agradecimentos ao Coronel Ricardo. Com muito prazer, passo a palavra ao Capitão Gino Struffaldi, Presidente da Sociedade Veteranos de 32 e esse exemplo de vida e dignidade que todos aprendemos a admirar e a respeitar. (Palmas.)

 

            O SR. GINO STRUFFALDI - Exmo. Sr. Deputado Sérgio Olímpio Gomes, sempre, na minha preferência, Major Olímpio Gomes. Em primeiro lugar, ouvi falar duas ou três vezes em herói. Não confundam sobrevivente de 1932 com herói de 1932.

            Foi uma grande satisfação a reeleição do Major Olímpio nesse cargo importantíssimo de Deputado Estadual. Nós, da Sociedade Veteranos de 32, temos boa vontade, mas já estou cansado de repetir: só com boa vontade não se vai à lua; é preciso poder. Agora, temos um homem que tem o poder e tem a vontade de manter viva a memória da Revolução de 1932. (Palmas.)

            Se eu me apresentar em qualquer ambiente oficial, apenas com capacete, muitos dirão: o que é que esse velhote veio fazer aqui? No entanto, um deputado tem o poder, e com poder não se brinca; quem manda, manda. Não adianta querer disfarçar a coisa.

            Há muito tempo, anos atrás, tive a oportunidade de trocar ideias com o Major Olímpio e ele disse: “É meu propósito tornar mais brilhante a memória da Revolução de 1932.”

            Foi um movimento único no mundo pela sua espontaneidade; foi um movimento que não reivindicava território, poder, finanças, dinheiro, e sim, simplesmente, a recondução do País à vida democrática, com o restabelecimento de sua Carta Magna, que é a Constituição.

Meus agradecimentos ao Major Olímpio, que é a terceira vez que ele realiza esta solenidade. É a história que sempre digo, do poder. Quem não tem poder não organiza uma solenidade numa Assembleia estadual. Meus agradecimentos e meus votos sinceros. Vou ser um pouco exagerado.

Dentro de minha vida ainda vejo, talvez, um cargo muito mais importante a Vossa Excelência. É o desejo de um amigo. Não sou profeta. Muito obrigado, Major. Desculpe por alguma falta na minha oratória. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Esta Presidência anuncia a presença de dois amigos, representando, neste ato, o Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Sr. Angelo Criscuolo; os diretores Marco Antonio Zanca e Ezequiel Araújo Rabelo. Sejam muito bem-vindos. Os nossos agradecimentos. Transmita ao Sr. Angelo o nosso apreço.

            Para embalar este evento maravilhoso, nada melhor do que encerrarmos ouvindo a Marcha Paris Belfort, marcha que embalou os corações em 1932.

 

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            - É executada a marcha.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece as autoridades e todas as pessoas que aqui compareceram e que, com as suas presenças, colaboraram para o engrandecimento desta solenidade. Gostaria de agradecer a todos os funcionários da Assembleia Legislativa, a toda a equipe do meu gabinete de trabalho, que não mediu esforços para que tivéssemos esta solenidade bastante singela, mas extremamente significativa.

Convido a todos que se deslocassem até o Salão da Presidência e para serem agraciados - se quiserem - com o livro “Cidadão Policial”, de autoria da nossa amiga e também extremamente idealista, Cleusa Badanai. Não se trata de comércio de livros. A autora cederá o livro em que conta histórias e depoimentos da família policial militar no Estado de São Paulo. Esta solenidade será transmitida pela TV Assembleia amanhã, às 21 horas. Encaminharemos também à Sociedade Veteranos de 32 algumas cópias da edição desta solenidade para que todos guardem uma alegre recordação desta data.

Parabéns a todos! Viva a Revolução Constitucionalista de 32! Viva o povo paulista! (Palmas.)

            Está encerrada a presente sessão.

 

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            - Encerra-se a sessão às 11 horas e 35 minutos.

 

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