19 DE OUTUBRO DE 2005
047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: JORGE CARUSO
Secretário: RICARDO CASTILHO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 19/10/2005 - Sessão
47ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: JORGE CARUSO
ORDEM DO DIA
001 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - RICARDO CASTILHO
Havendo acordo entre as
lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 20 horas.
003 - Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 19h15min, reabrindo-a às 20h05min. Anuncia a discussão e votação do
PLC 11/05. Informa a existência de 13 emendas de plenário à matéria, que
retorna ao exame das Comissões. Anuncia a discussão e votação do PLC 28/05.
Informa a existência de três emendas de plenário à matéria, que retorna ao exame
das Comissões. Anuncia a discussão e votação do PL 302/03. Informa a existência
de emenda de plenário à matéria, que retorna ao exame das Comissões. Encerra a
sessão.
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O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ricardo Castilho para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - RICARDO CASTILHO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. RICARDO CASTILHO - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 20 horas.
O SR. PRESIDENTE - JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Ricardo Castilho e suspende a sessão até as 20 horas.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 15 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 05 minutos sob a Presidência do Sr. Jorge Caruso.
O Sr. Presidente - Jorge Caruso - PMDB - Proposições em Regime de Urgência:
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 11, de 2005, de autoria do Tribunal de Justiça. Altera a Organização e a Divisão Judiciária do Estado e cria os cargos necessários para o Quadro do Tribunal de Justiça. Com 15 emendas. Retirada a emenda nº 8. Parecer nº 2508, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável ao projeto, às emendas nºs 5, 6, 7, 9 e 12 e contrário às demais. Parecer nº 2509, de 2005, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 7, 10, 11 e 13 e contrário às demais.
Há sobre a mesa treze emendas de plenário, pelo que o projeto retorna às Comissões.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 28, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Altera dispositivo da Lei Complementar 847, de 1998, que institui o Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo. Com 5 emendas. Parecer nº 2790, de 2005, do Congresso das Comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto, com emenda e contrário às emendas.
Há sobre a mesa três emendas de plenário, pelo que o projeto retorna às Comissões.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 302, de 2003, de autoria do Deputado Afonso Lobato. Disciplina o plantio de Eucalipto no Estado. Parecer nº 469, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Pareceres nºs 470 e 471, de 2005, respectivamente, das Comissões de Meio Ambiente e de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda.
Há sobre a mesa uma emenda de plenário, pelo que o projeto retorna às Comissões.
Esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 07 minutos.
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