31 DE OUTUBRO DE 2012
047ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS
MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Encerra a discussão da PEC 05/12. Coloca em
votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de método
de votação à PEC 05/12. Coloca em votação e declara aprovada, em 1º turno, a
PEC 05/12, salvo expressões destacadas. Coloca em votação e declara rejeitadas
as seguintes expressões destacadas "e do Centro Paula Souza" e
"e ao Diretor Superintendente".
002 - VITOR SAPIENZA
Para comunicação, recorda greves ocorridas em universidades
durante o Governo de Orestes Quércia. Comenta medidas tomadas à época. Ressalta
a importância de debater com os reitores o que ocorre em suas universidades.
Faz agradecimentos gerais.
003 - Presidente BARROS MUNHOZ
Saúda o Deputado Vitor Sapienza. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento
Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário,
está dispensada a leitura da Ata.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE
- BARROS MUNHOZ - PSDB - Proposta de Emenda à Constituição:
-
Discussão e votação, em 1º turno - Proposta de emenda nº 5, de 2012, à
Constituição do Estado, de autoria do Deputado Vitor Sapienza
e outros. Acresce o § 4º ao artigo 52-A, dispondo sobre comparecimento dos
Reitores das universidades públicas estaduais, do Presidente da Fapesp e do Diretor
Superintendente do Centro Paula Souza, anualmente, perante Comissão permanente
da Assembleia Legislativa. Parecer nº 1480, de 2012, de relator especial pela
Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação. Há sobre a mesa requerimento sobre o método de votação, nos seguintes
termos:
1-
Proposta de Emenda Constitucional nº 5,
de 2012, salvo partes destacadas.
2-
Destacadamente as expressões “e do
Centro Paula Souza” e “ao Diretor Superintendente”. Assina o nobre Deputado
Samuel Moreira.
Em
votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo com o
método proposto permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item
1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 5, de 2012, salvo partes destacadas.
Em
votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Item
2 - Destacadamente as expressões “e do Centro Paula Souza” e “e ao Diretor
Superintendente.”
Em
votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários permaneçam
como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, inicialmente quero agradecer o apoio dos colegas e quero fazer um
registro histórico. Vossa Excelência que presidiu as normas da Constituição de
1989, neste Estado, lembra-se bem do início das porcentagens destinadas às
faculdades. Tivemos oportunidade de ter algumas greves, quando num determinado
momento o Governador Quércia, após negociações, estabeleceu uma porcentagem
destinada às faculdades.
O
tempo passou, nós, ao longo do tempo, vimos e apreciamos o aumento dessas porcentagens.
Nós, hoje, com bastante orgulho, mostramos a Universidade de São Paulo como uma
das principais do mundo. E muita coisa ainda pode ser feita, sem dúvida alguma.
No momento em que tivermos oportunidade, nós deputados, de debatermos com os
reitores o que está ocorrendo dentro das suas respectivas áreas, teremos
condições e até talvez, se for o caso, de aumentar as porcentagens. Teremos
condições de efetivamente sabermos que os investimentos que estão sendo feitos
no sentido de aperfeiçoar, através principalmente das pesquisas, a mão-de-obra
brasileira, entendemos que o trabalho incumbido aos deputados está tendo êxito.
Então
quero parabenizar V. Exa.,
Presidente, que conduziu muito bem o Colégio de Líderes a intenção deste
Deputado ainda votar neste ano. Quero também agradecer aos colegas que
confiaram na iniciativa deste Deputado, e também ao nobre Deputado, Líder do
Governo, Samuel Moreira, pelo fato de haver encaminhado e termos chegado em comum acordo com V. Exa. também na eliminação daqueles itens mencionados por Vossa
Excelência.
Fica
aqui o agradecimento deste Deputado, e parabéns à Casa
pela aprovação desta emenda.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência
enaltece o trabalho de V. Exa. e
mais esta importante medida que a Assembleia está tomando na noite de hoje com
a aprovação desta PEC. Parabéns, nobre Deputado Vitor Sapienza.
Esgotado
o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, quer lembrar da Sessão Extraordinária já convocada para às 19
horas e 20 minutos, para a votação em 2º turno desta Emenda Constitucional
votada nesta sessão.
Está
encerrada a presente sessão.
* * *
-
Encerra-se a sessão às 19 horas e dez minutos.
* * *