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03 DE OUTUBRO DE 2005

048ª SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A “PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DE PORTUGAL E HOMENAGEAR A COLÔNIA PORTUGUESA”

 

Presidência: UBIRATAN GUIMARÃES

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 03/10/2005 - Sessão 48ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: UBIRATAN GUIMARÃES

 

COMEMORAÇÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DE PORTUGAL E HOMENAGEM À COLÔNIA PORTUGUESA

001 - UBIRATAN GUIMARÃES

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar a Proclamação da República de Portugal e homenagear a Colônia Portuguesa. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução dos Hinos Nacionais de Portugal e do Brasil.

 

002 - EDUARDO ANASTÁCIO

Secretário do Santuário de Fátima, faz relato da história de Portugal, desde o descobrimento do Brasil, até a independência, bem como a proclamação da república de Portugal, seu período ditatorial e a entrada de Portugal na ONU; e discorre sobre a contribuição dos portugueses para a formação do povo brasileiro.

 

003 - ARTUR ANDRADE PINTO

Presidente do Arouca São Paulo Clube, agradece a todos que vieram prestigiar este evento.

 

004 - FERNANDO RAMALHO

Primeiro provedor da Provedoria da Comunidade, fala da honra de receber essa homenagem. Divulga o trabalho assistencial de sua entidade.

 

005 - JOSÉ RUFINO TEIXEIRA

Diretor da Casa de Portugal  e membro do Conselho da Casa da Ilha da Madeira, reflete sobre a importância desta solenidade para todos os portugueses.

 

006 - YVES TERRAL

Frei e ministro provincial da Terceira Ordem de São Francisco, informa que entronizou a imagem de Nossa Senhora de Fátima na sede da Polícia Militar. Lembra que o povo português foi o primeiro da Europa a ter a sua unidade e a atravessar os mares.

 

007 - Presidente UBIRATAN GUIMARÃES

Anuncia número musical. Discorre sobre seu orgulho por ter ascendência portuguesa. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência passa a nomear as autoridades presentes: Frei Yves Terral, Ministro Provincial da Terceira Ordem de São Francisco; Sr. Fernando Ramalho, Primeiro Provedor da Provedoria da Comunidade Portuguesa; Sr. José Rufino Teixeira, Diretor da Casa de Portugal e Membro do Conselho da Casa da Ilha da Madeira; Sr. Artur Andrade Pinto, Presidente do Arouca São Paulo Clube; senhores que compõem a Mesa; minhas senhoras; esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo Garcia, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o Dia da Proclamação da República de Portugal e homenagear a Colônia Portuguesa.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos os Hinos Nacionais de Portugal e do Brasil, executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Maestro PM Músico, 2º Tenente, PM Davi Severino da Cruz.

 

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São executados os Hinos Nacionais de Portugal e do Brasil.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, como sempre brilhante e nos dando alegria. Muito obrigado.

Teremos agora a leitura do pequeno histórico da comemoração de hoje pelo Sr. Eduardo Anastácio, Secretário do Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Antes, porém, gostaria de agradecer a presença de todos os senhores e senhoras que aqui vieram abrilhantar esta festa, especialmente aos ranchos, como sempre atendendo o nosso convite. Tenho que certeza de que farão uma bonita apresentação e nos darão bastante alegria.

Tem a palavra o Sr. Eduardo Anastácio.

 

O SR. EDUARDO ANASTÁCIO - Portugal e Brasil partilharam uma história comum desde o seu descobrimento, em 1500, por Pedro Álvares Cabral. A grande imigração portuguesa começou em 1807, quando Portugal foi invadido por Napoleão Bonaparte e a corte transferiu-se para o Brasil. Em 1820, a Revolução do Porto obrigou o rei Dom João VI a voltar a Lisboa. Dois anos depois, o príncipe Dom Pedro proclamou a independência do Brasil e tomou-se imperador.

Em 1910, uma rebelião derrubou o rei Manuel II e a República foi proclamada. Os republicanos adotaram leis liberais e anticlericais. Após um longo período de instabilidade, um golpe de Estado estabeleceu, em 1926, uma ditadura militar. Antônio de Oliveira Salazar assumiu como primeiro-ministro em 1932. Seu regime, inspirado no fascismo, ficou conhecido como salazarismo. A Constituição de 1933 instituiu o Estado Novo, no qual se admitiu só um partido, a União Nacional. Portugal permaneceu neutro na II Guerra Mundial e foi admitido na ONU em 1955. A recusa em conceder independência às colônias africanas estimulou movimentos guerrilheiros de libertação. A partir de 1961, Portugal fortaleceu sua presença militar na África . Em 1968, Salazar sofreu um derrame e foi substituído por Marcelo Caetano, ex-ministro das Colônias, que permitiu partidos de oposição o que contribuiu para o crescimento político do país.

Nos primeiros dois séculos de colonização vieram para o Brasil cerca de 100 mil portugueses, uma média anual de 500 imigrantes. No século seguinte, esse número aumentou: foram registrados 600 mil e uma média anual de 10 mil imigrantes portugueses. O ápice do fluxo migratório ocorreu na primeira metade do Século XX, entre 1901 e 1930: a média anual ultrapassou a barreira dos 25 mil.

O Brasil mostrou-se uma terra de enormes oportunidades para os portugueses, sem os perigos que têm que enfrentar noutras regiões do mundo.

As oportunidades abertas pela exploração do açúcar (1530), o tabaco (1550) e depois do ouro e pedras preciosas (séculos XVII e XVIII) estimularam a vinda dos portugueses para o Brasil. Durante cerca de dois séculos foi tal o impacto destas migrações para o Brasil que a população em Portugal praticamente não aumentou.

A origem sócio econômica do português imigrante era muito diversificada: de uma próspera elite nos primeiros séculos de colonização, passou-se a um fluxo crescente de imigrantes de classes menos abastadas a partir da segunda metade do século XIX. Traziam na sua bagagem a coragem, as promessas do Rei de Portugal, a fé católica, seus usos e costumes, a hospitalidade e a vontade de vencer na nova terra. Instalaram-se e superaram as diferenças, rompendo desafios. Essas famílias junto aos índios, negros, vicentistas e deportados, contribuíram para a formação do Brasil e principalmente dos estados de São Paulo e Rio de janeiro, onde existe a maior concentração da colônia portuguesa nos dias atuais.

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Gostaria de registrar a presença do Sr. Amilton César Franco, neste ato representando o Secretário-Chefe da Casa Civil, Dr. Arnaldo Madeira; Sr. Dimitrie Josif Gheorghiu, Diretor da Associação Comercial de São Paulo; Sra. Maria Odete Cardoso, do Rancho Folclórico Pedro Homem de Melo; Comendador José Correia, vice-Presidente da Associação Cultural Rancho Folclórico Vilas de Portugal; Sr. Laurentino Gonçalves Vilar, 1o vice-Presidente da Associação dos Poveiros; Sra. Maria José Teixeira dos Santos, Diretora do Arouca São Paulo Clube.

Tem a palavra o Sr. Artur Andrade Pinto, Presidente do Arouca São Paulo Clube.

 

O SR. ARTUR ANDRADE PINTO - Boa noite, é uma alegria muito grande estar aqui hoje. Como Presidente do Arouca São Paulo Clube quero cumprimentar todos que aqui estão, o Coronel Ubiratan Guimarães, e agradecer a todos que convidamos pela presença. Já convidei Sr. Presidente para visitar o Arouca. Muito obrigado a todos os senhores que vieram prestigiar este evento. Boa noite.

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o Sr. Fernando Ramalho, 1o provedor da Provedoria da Comunidade Portuguesa.

 

O SR. FERNANDO RAMALHO - Boa noite a todos, Coronel Ubiratan, sinto-me muito honrado por receber esta homenagem data significativa para a comunidade portuguesa de São Paulo. Sou 1o provedor de uma entidade voltada para a assistência aos carentes. Mantemos um lar aberto para idosos carentes de todas as nacionalidades. Mantemos um Centro de Apoio na Casa de Portugal, que presta auxílio aos portugueses necessitados. Mas, isso me faz ser responsável perante a comunidade, pelo bom nome de Portugal no Brasil.

Esta iniciativa, que todos os anos a Assembléia Legislativa de São Paulo tem para a comunidade portuguesa, nos deixa muito lisonjeados. Isso mostra que as nossas raízes lusitanas continuam no povo brasileiro.

Considero-me um homem luso-brasileiro pois tenho as duas culturas e vivo aqui há 40 e tantos anos, mas sempre fico muito sensibilizado.

Que o povo brasileiro não renegue as suas origens, porque quem renega as suas origens não é nada. Somos descendentes da raça lusitana, a qual segregaram outros povos comungando dos ideais do mundo lusíada. Muito obrigado mais uma vez a esta Assembléia e ao Coronel Ubiratan por prestigiar as nossas origens mais uma vez. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Gostaria de registrar também as presenças do Sr. Joaquim Corrêa dos Santos, Vice-presidente social do Arouca São Paulo Clube; do Sr. Antonio Augusto de Jesus, presidente do Clube Lusitano de São Paulo; do Coronel Carlos Fuga, da Polícia Militar e amigo da comunidade portuguesa; do Sr. Alexandre Antunes Teixeira, diretor administrativo da Casa de Portugal.

Concedo a palavra ao Sr. José Rufino Teixeira, diretor da Casa de Portugal e membro da Casa da Ilha da Madeira.

 

O SR. JOSÉ RUFINO TEIXEIRA - Boa noite. Em nome da diretoria da Casa de Portugal e como um membro do Conselho Deliberativo da Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, quero agradecer a esta Assembléia e à pessoa do Coronel Ubiratan por esta iniciativa que muito honra a nós, portugueses, e aos portugueses de São Paulo.

Naturalmente este momento é muito importante para todos os portugueses, tanto os de lá quanto os que estão aqui. A todos muito obrigado e até a próxima oportunidade. (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - Ubiratan Guimarães - PTB - Gostaria de fazer um agradecimento pessoal à Sra. Fátima Macedo e ao Sr. Justiniano, do Rancho Folclórico Pedro Homem de Melo, pela ajuda que nos deram neste evento e, como sempre, prontos para mostrar as coisas de Portugal.

Com a palavra, o Frei Yves Terral, Ministro Provincial da Terceira Ordem de São Francisco.

 

O SR. YVES TERRAL - Deputado Ubiratan Guimarães, Presidente desta sessão; membros da Mesa; Senhoras e Senhores presentes, anos atrás, fui convidado para entronizar uma Nossa Senhora de Fátima, no hall de entrada e saída da Polícia Militar. Achei muito bom porque, chamados para uma urgência, os policiais poderiam sair com a mensagem de Fátima, que é bem simples: Deus existe.

Lá, eu encontrei oficiais ainda jovens e fiquei admirado pela sua qualidade. Vocês sabem que a admiração abre caminho para a amizade e somos amigos até hoje. Fico contente que sejam também amigos da Colônia Portuguesa.

À Colônia Portuguesa - por este aniversário da República, por ter sido o primeiro povo da Europa a fazer a sua unidade e a ter a sua identidade forte até hoje, que permitiu a travessia de mares -, gostaria de manifestar o meu desejo de colaboração e a minha gratidão.

É algo bem pequeno, não é a Beneficência Portuguesa, nem a Casa de Misericórdia, nem a Casa de Portugal. É algo bem pequeno, mas que não deixa de ser significativo e que pode ser interessante.

Gostaria que fosse o presente do santuário para a Colônia Portuguesa. É algo virtual, é o “site” www.fatima.com.br. Neste ano, no dia 30, já tínhamos aproximadamente cem milhões, quinhentos e vinte e oito mil acessos. Ou seja, pessoas que, no anonimato, a qualquer hora do dia, acessam o site e procuram encontrar a mensagem de Fátima. Quem fala de Fátima fala de todo esse mundo luso-brasileiro.

Hoje, neste aniversário, esse “site” é de Nossa Senhora de Fátima. Não tem estrelas nesse site. A estrela é Nossa Senhora de Fátima e ela aponta para Jesus Cristo. Mas, depois de Nossa Senhora de Fátima, que esse site seja da colônia portuguesa de São Paulo. Muito obrigado a todos e parabéns pela festa. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Ouviremos agora o Canto da “Ave Maria”.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Depois dessa belíssima interpretação, só podemos dizer que ficamos felizes, de coração, pela presença de todos. Esta comemoração do aniversário da República de Portugal nos fala muito. Nós, descendentes de portugueses - eu sou descendente de português lá de Guimarães, aquela belíssima cidade - só podemos dizer que é um orgulho ser descendente de português, é um orgulho ver o trabalho que os portugueses fizeram e continuam fazendo neste país.

Para que possamos encerrar esta pequena solenidade, vamos ouvir o tradicional fado português.

 

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É executado número musical.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Parabéns à cantora Célia pela beleza da voz.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade e convida a todos para tomar um café na sala ao lado.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 52 minutos.

 

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