06 DE DEZEMBRO DE 2011
049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PDLs
17/11 e 18/11. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
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O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB
- Proposições em regime de Prioridade:
Item 1 - Discussão e votação - Projeto
de decreto legislativo nº 17, de 2011, de autoria da Comissão de Finanças
Orçamento e Planejamento. Parecer nº 1548, de 2011. Considera
regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas
do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, ressalvados os atos
pendentes de julgamento. Parecer nº 1745, de 2011, da Comissão de Fiscalização,
favorável.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto
de decreto legislativo nº 18, de 2011, de autoria da Comissão de Finanças
Orçamento e Planejamento. Parecer nº 1549, de 2011. Considera
regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas
do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, ressalvados os atos
pendentes de julgamento. Parecer nº 1746, de 2011, da Comissão de Fiscalização,
favorável.
Esgotado o objeto da
presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da convocação da Sessão
Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a
sessão.
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- Encerra-se a sessão
às 19 horas e sete minutos.
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