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28 DE  JUNHO  DE  2000

50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: SIDNEY BERALDO

 

Secretário:  CLAURY ALVES SILVA

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 28/06/2000 - Sessão 50ª S. Extraordinária  Publ. DOE:

Presidente: SIDNEY BERALDO

 

ORDEM DO DIA

001 - SIDNEY BERALDO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - JOSÉ ZICO PRADO

Por acordo entre lideranças partidárias, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

003 - Presidente SIDNEY BERALDO

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h08min, reabrindo-a às 21h18min.Declara encerrada a discussão do PL 383/2000. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Milton Flávio de método de votação ao PL 382/2000. Põe em votação e declara aprovado o PL 382/2000, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda nº 4, ficando prejudicada a emenda nº 4. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 3, salvo as expressões: "50" e "50 centavos". Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas da emenda nº 3. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.

 

004 - JOSÉ ZICO PRADO

Declara o voto favorável do PT às emendas 5, 7, 9 e 10.

 

005 - Presidente SIDNEY BERALDO

Registra a manifestação. Anuncia o retorno à Comissão de Finanças do PL 242/2000, por haver, sobre a mesma, emendas. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Claury Alves Silva para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - CLAURY ALVES SILVA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

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-Passa-se à

 

            ORDEM    DO    DIA

 

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O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo Deputado José Zico Prado e suspende a sessão por cinco minutos.

 

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- Suspensa às 21 horas e 08 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 18 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB -

 PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

- Discussão e votação - Projeto de lei nº 382, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 10321, de 1999, que cria o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego". Com 10 emendas. Parecer nº 1168, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças, favorável ao projeto, à emenda de nº 4, com subemenda e contrário às demais.

            Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação.

Sobre a mesa o seguinte requerimento: Sr. Presidente, requeiro nos termos regimentais, que a votação do Projeto de Lei nº  382, de 2000, que altera a lei 10.321/99, que criou o “Programa Emergencial de Auxílio Desemprego” se processe na seguinte conformidade:

1.  Projeto, salvo emendas e subemenda;

2. Subemenda à Emenda nº 4, apresentada pelo relator no Parecer do Congresso de Comissões.

3. Emenda nº 3, salvo as seguintes expressões: “50” e “cinqüenta centavos”;

4. partes destacadas da emenda nº3;

5. demais emendas englobadamente.

            Assina o nobre Deputado Milton Flávio.”

            Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.          

  1 - projeto, salvo emendas e subemenda;

            Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.          

  2 - subemenda à emenda nº 4, apresentada pelo relator no Parecer do Congresso de Comissões;

            Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.          

  Prejudicada a emenda nº 4.

  3 - Emenda nº 3, salvo as seguintes expressões: “50” e “cinqüenta” centavos.

            Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.          

   4 - Partes destacadas da emenda nº 3.

            Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.           

             5 -  Demais emendas englobadamente.

            Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.

 

            O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT -  Sr. Presidente, quero declarar o voto favorável da  bancada do PT às emendas 5, 7, 9 e 10.

 

            O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB -  Esta  Presidência registra a manifestação do Líder do PT, Deputado José Zico Prado.   

PROPOSIÇÃO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

- Discussão e votação - Projeto de lei nº 242, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.  Com 2186 emendas. Retirada a emenda de nº 1638. Parecer nº 1135, de 2000, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, às emendas de nºs 13, 23, 32, 154, 155, 825, 932, 1797, 1829, 1830, 1831, 1832, 1833 e 1925;  às de nºs: 01, 08, 10, 24, 30, 33, 61, 74, 77, 90, 124, 132, 146, 158, 205, 232, 244, 253, 648, 663, 680, 689, 715, 726, 727, 764, 768, 776, 852, 910, 912, 914, 927, 931, 955, 977, 980, 996, 1010, 1032, 1070, 1071, 1073, 1092, 1102, 1123, 1169, 1171, 1175, 1194, 1200, 1535, 1615, 1661, 1679, 1793, 1805, 1810, 1813, 1825, 1828, 1837, 1840, 1907, 1908, 1924, 1943, 1959, 1960, 2001, 2002, 2037, 2076, 2114, 2158, 2173, 2174, 2177 e 2180, com subemendas e contrário às demais.

            Há sobre a mesa emendas, ficando portanto adiada a discussão do projeto, retornando o mesmo à Comissão de Finanças.

            Srs. Deputados, esgotado o objeto  da presente sessão, esta Presidência vai encerrá-la.

            Está encerrada a sessão.

 

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            - Encerra-se a sessão às 21 horas e 23 minutos.

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