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DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA           052ªSO

DATA: 990531

RODs.: Nºs.:    02/03/04/05/06/07     DATA: 31/05/99  (S)

 

            - Passa-se ao

 

                       P E Q U E N O         E X P E D I E N T E

 

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA -PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado  Hamilton Pereira (Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Lobbe Neto. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Patterson Prado. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Mori. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado José Rezende. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado  Arnaldo Jardim. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Sampaio. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Zarattini. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Cícero de Freitas. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado  Reynaldo de Barros. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado  Edson Aparecido. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo.

 

O SR. ALBERTO CALVO - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, nobre Deputada Rosmary Corrêa, Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos ouvem, eventuais leitores do Diário Oficial, quero também associar-me às homenagens que foram feitas em comemoração ao Dia da Abolição da Escravatura.

Sem dúvida nenhuma, a época da escravidão foi uma página, que não vou chamar de negra senão poderia parecer que negro é depreciativo, mas uma página deplorável, extremamente trágica da História brasileira, como da história do próprio planeta Terra.

Felizmente, a nossa Princesa Isabel, no impedimento de seu pai, D. Pedro II, naturalmente instada por abolicionistas influentes, foi quem assinou a Lei Áurea que libertou aqueles que jamais deveriam ter sido escravizados.

Infelizmente, temos que engolir essa página escrita com sangue na História brasileira. Temos que lamentar pelo fato de nos deixarmos envolver por uma praga que se espalhou pelo planeta procurando o braço escravo, sob açoite, sob humilhação, sob toda a sorte de torturas, para suprir o baixo número de pessoas que estavam, naquela época, dispostos a assumir o trabalho árduo, o trabalho difícil, o trabalho penoso, o trabalho sacrificial, principalmente no que diz respeito à plantação em áreas sem nenhuma assistência, áreas por si mesmas bastante inóspitas, que dificultava a vida e até diminuíam a expectativa de vida daqueles que eram chamados à força, sob jugo tenebroso, para assumir estas tarefas. Realmente, o Brasil tem que lamentar, e se lamentar, por ter introduzido este tipo de trabalho.

Quero também deixar claro, aqui, que entendo que hoje continua a escravidão, só que agora ela não tem cor. Não é branca, negra, mulata,  amarela, nem vermelha, é escravidão de um modo geral! Obrigar pessoas a trabalhar oito horas por dia, 40 ou 44 horas por semana, num regime difícil, com todos os tropeços inerentes àqueles que ganham tal miséria e tal insignificância, que não lhes basta sequer para metade das suas necessidades vitais, isto também é escravatura e das piores, porque não se vê nenhum abolicionista na realidade, influente nos Governos, para poder pôr  fim a este descalabro.

Está aí o povo brasileiro desempregado. E, se quiser ganhar algum tostãozinho, ele tem que se sujeitar, da forma mais sofrida, a trabalhos que, em épocas normais, teríamos que pagar muito bem e muito caro para obtê-lo de tal pessoa.

Infelizmente, estão faltando abolicionistas. Infelizmente, está faltando um D. Pedro II e uma Princesa Isabel!

Muito obrigado, Sra. Presidente, Srs. Deputados  e aqueles que nos ouviram.

 

 

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.)  Tem a palavra o nobre Deputado Willians Rafael. (Pausa.)  Tem a palavra o nobre Deputado Jamill Murad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paschoal Thomeu. (Pausa.)  Tem a palavra o nobre Deputado Jilmar Tatto, por cinco minutos.

 

O SR. JILMAR TATTO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, ocupo a tribuna, hoje, para comentar uma notícia já do conhecimento de todos, mas que o jornal “Folha de S. Paulo” retrata, sob o título:  “Recursos Públicos pagam 65% da Tele Norte Leste.

É verdade que o sistema de privatização das várias empresas no País não foi um sistema muito transparente. Só que, em relação ao sistema Telebrás, chamo a atenção que, além do volume do montante dessa privatização, foi a principal  privatização havida, por ser a principal empresa do sistema Telebrás de Telecomunicações. O fato é que, além de ser transparente, o que temos assistido, ouvido e lido no último período, são dezenas de escândalos envolvendo esse processo da privatização.

Quero separar aqui, com bastante tranqüilidade e clareza, a crítica que o meu partido fazia, na época, ao processo das privatizações dessas empresas.

O que se questiona, neste momento, é como se deram as privatizações, independente de um debate ideológico em relação a essa questão ou de visão de desenvolvimento que cada um tenha a respeito do Brasil, e o papel das empresas estatais relacionados à questão do processo de desenvolvimento.

O que não podemos admitir  - e é para isto que quero chamar a atenção -,  independente dessa discussão de concordar ou não com a privatização, é aceitar a idéia de que houve maracutaia e que está tudo bem.

E um dos motivos da privatização  era, na época, arrolado, de que o Estado não tinha dinheiro para investir no setor, portanto, precisa privatizar para que as empresas que ganhassem o leilão pudessem investir e todos os brasileiros pudessem ter direito a um telefone, mas verificamos, na manchete, que os recursos públicos pagam 65% da Tele Norte-Leste. Então onde dá lucro a empresa privada vai lá explora o serviço e não investe.

A Telefônica não investiu um centavo sequer, do seu dinheiro, no Estado de São Paulo. O que investiu foi dinheiro da tarifa, do usuário. Não teve nenhum aporte de recurso próprio, ao contrário, mandou dinheiro fora e no relatório vamos especificar isso, com número, relacionado a essa questão.

Nos locais onde dá prejuízos como o Sistema Tele Norte-Leste o Estado banca. Aí é fácil. Prizatizar desse jeito  para quê? Perdemos o Sistema Telebrás para jogar dinheiro fora. É o que aconteceu.

Sra. Presidente, em nome da Bancada do PT, registro  o falecimento de um dos principais defensores dos direitos humanos neste País, Pastor James Write, que juntamente com Dom Paulo Evaristo Arms, organizou, catalizou, informou, divulgou e denunciou o processo de tortura no País, durante o regime militar, em relação ao livro “Projeto Brasil Nunca Mais”. Ele foi pastor do povo, defensor das liberdades individuais, da democracia e do povo brasileiro.

Pastor Jaime, descanse em paz, como certeza, os 71 anos que viveu  confortou muitas famílias e o povo brasileiro em momentos mais difíceis da ditadura militar.

 

A SRA. PRESIDENTE ROSMARY CORRÊA - PMDB - Aproveitando as condolências dadas pelo  nobre Deputado Jilmar Tatto ao Pastor James, em meu nome pessoal, da Bancada do PMDB e em nome da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, gostaria de manifestar nossa profunda tristeza e condolências à família do nosso querido e ex-deputado João do Pulo, por duas legislaturas, que faleceu no sábado e velado no recinto da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Deixo, aqui, nossa saudade do grande companheiro, amigo e campeão do salto triplo. Nosso sentimento de pesar pela perda do grande companheiro, que enobreceu esta Casa e deu muitas alegrias ao País como campeão de salto triplo, estará sempre,  no coração de cada um de nós, nos Anais desta Casa, no recinto desta Assembléia Legislativa e nunca será esquecido.

           

O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Em nome da Bancada do PPS, queremos enaltecer o ex-deputado João do Pulo. Há três ou quatro anos, tivemos oportunidade de conviver com S.Exa. por  dois dias, na região de Piracicaba, quando foi convidado para lançamento de um livro. S.Exa. passou por pontos tradicionais da cidade como Bairro Santana, reduto da comunidade tirolesa e lá participou de uma festa, onde dançou com a tirolesas. Participou de um evento cultural, dizia que tinha vontade de voltar à política e lamentava a sua derrota em 1994. Mas estava, de novo, acumulando forças, para que pudesse concorrer ao novo pleito. Durante a campanha do ano passado o encontramos algumas vezes e S.Exa.  demonstrou vontade em voltar a esta Casa. Infelizmente, a vontade de Deus foi mais forte que a nossa e acabou levando o ex-Deputado João do Pulo, que ficou internado durante 30 dias na UTI do Hospital da Beneficência Portuguesa.

Infelizmente, não estivemos aqui, ontem, mas fizemos nossa prece, pois começamos a vida jornalística no esporte, cobrindo, há mais de 20 anos, jogos regionais e muitos jogos abertos quando seu irmão, principalmente o Sr. João do Pulo  estava no auge, participando e defendendo equipes como Guarulhos e outras da região de São Paulo. S.Exa. foi  uma figura carismática, sempre alegre, contando piadas, alegrando  todos por onde passava.

Em nome da Bancada do PPS, deixamos nossa homenagem ao nosso querido João do Pulo, que infelizmente foi, mas deixou um importante legado para todos nós que o amamos.

 

O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sra. Presidente, Srs. Deputados, o ex-deputado João do Pulo foi uma figura impar, porque com a sua cor negra sofreu muitas discriminação.

Aqui, neste País, hipocritamente diz-se que não há discriminação. Grande hipocrisia e mentira. Discriminação tem sim e muita, mas é feita de forma velada. Para o ex-deputado João do Pulo foi feita de uma forma nada velada, mas muito acintosa. Essa discriminação desapareceu, quando S.Exa. tornou-se campeão mundial de salto triplo, trazendo para nosso País a medalha de ouro. Poucas são as medalhas de ouro que nossos atletas conseguem trazer, porque, também, neste País, pouco se estimula o esporte competitivo.

 Dessa maneira S.Exa. foi um herói e chegou a ser um parlamentar muito trabalhador. Teve muitas limitações, mas fez tudo que podia e foi um exemplo para todos nós. Cumpriu a sua parte, quando Deus lhe determinou, obedientemente, largou o corpo físico e voltou para pátria espiritual, onde nós desejamos, de todo coração, que tenha a glória e toda felicidade que não conseguiu neste planeta ou nesta presente passagem pela vida material.

 Deus te abençoe, te proteja e dê muita alegria no teu coração e muita luz, João do Pulo! Até um dia, quando todos nós possamos nos reunir novamente.

Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres Deputados.

 

O SR. JILMAR TATTO  - PT - Em nome da Bancada do PT, meus pêsames à família do ex-deputado João do Pulo, que foi um exemplo para a juventude, um grande atleta e um grande homem. Como atleta, foi uma pessoa que não só nos trouxe alegrias mas também deu exemplo de que é possível o ser humano superar os seus limites, trazendo para nós medalhas de ouro que têm servido para que a juventude procure o esporte e não as drogas. Como deputado, mostrou que é possível fazer política com decência e seriedade. Mostrou que é possível ajudar os outros de uma maneira bastante simples e organizada. 

João do Pulo deixa saudade para o povo brasileiro, para as crianças e para a juventude. João do Pulo deixou marcas indeléveis, não só nos deputados desta Casa, mas na alma do povo brasileiro. Nossas homenagens póstumas a esse deputado e atleta que nos trouxe muitas alegrias.

Descanse em paz, João do Pulo!

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB  -  Nobre Deputado Jilmar Tatto, o pronunciamento de V.Exª está sendo registrado. O que nós todos, Deputados desta Casa, podemos desejar é que a passagem do nosso querido amigo e Deputado João do Pulo possa ser leve e encontrar toda a ajuda e o socorro necessário neste momento. Que Deus o ajude, que Deus o proteja, que Deus o guarde. A lembrança de João do Pulo, com certeza, ficará permanentemente no coração de cada um dos nobres Deputados desta Casa.   

A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença de um grupo de visitantes do Núcleo Morungaba, de Pinheiros, em São Paulo. A responsável pela presença do grupo nesta Assembléia é a Srª Renata Mendes. A todos os participantes as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Julião. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado José de Filippi. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Eduardo Soltur. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Sidney Beraldo. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Elói Pietá. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado César Callegari. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Newton Brandão. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Roque Barbiere. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Hanna Garib. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Ramiro Meves. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello.

 

O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, aproveitando o ensejo do falecimento do nobre colega João do Pulo.

 

(SEGUE LEITURA)

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado  Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.)

 

O SR. ARY FOSSEN - PSDB -  SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, em nome da bancada do PSDB, gostaria de homenagear o companheiro João do Pulo, que esteve nesta Casa por dois mandatos e veio a falecer depois de uma grave doença, fato a que a imprensa deu grande destaque. Lamentamos que essas coisas ocorram. É justamente nessa hora que todos se lembram do heroísmo de João de Pulo e das emoções que ele trouxe para o povo brasileiro com suas vitórias.

 Infelizmente, gostaria de manifestar, em nome da bancada do PSDB, o nosso voto de pesar por aquele brasileiro que, ao longo de sua vida esportiva, fez com que a bandeira do Brasil tremulasse no exterior e enchesse nossos corações de emoção. Infelizmente, no auge de sua carreira, um acidente automobilístico o tirou daquilo que mais gostava que era a competição. Então, em nome da bancada do PSDB, gostaria de manifestar os pêsames a todos seus familiares e  amigos e lamentar essa perda tão irreparável para o Estado de São Paulo.

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB - Esta Presidência registra o pronunciamento de V. Excelência.

 

O SR.ALBERTO CALVO - PSB -  SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, tendo em vista o passamento do nosso querido atleta, campeão olímpico, medalha de ouro em salto triplo e ex-deputado, João do Pulo, e de acordo com as lideranças desta Casa, solicito o levantamento da presente sessão.

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PMDB -  Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 04 minutos.