10 DE DEZEMBRO DE 2010
052ª SESSÃO
SOLENE
Presidente: JOSÉ CÂNDIDO
RESUMO
001 - JOSÉ
CÂNDIDO
Assume a Presidência
e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a presente sessão
solene fora convocada pelo Presidente Barros Munhoz, a requerimento do Deputado
José Cândido, na direção dos trabalhos, para a "Entrega do Prêmio Santo
Dias de Direitos Humanos". Convida o público a ouvir, de pé, o Hino
Nacional Brasileiro.
002 - RAFAEL
SILVA
Deputado Estadual,
saúda os homenageados e elogia o trabalho realizado por eles. Fala de sua
emoção ao participar desta solenidade. Cumprimenta o Deputado Federal Paulo
Teixeira pelo legado deixado por seu filho, Pedro Ferreira.
003 - ADRIANO
DIOGO
Deputado Estadual,
lê carta enviada pelo Bispo de Franca, Dom Pedro Luiz Stringhini, dirigida aos
homenageados e familiares.
004 - SIMÃO
PEDRO
Deputado Estadual,
cumprimenta o público presente. Parabeniza a atuação da Comissão de Direitos
Humanos desta Casa. Tece elogios à obra realizada por Pedro Ferreira. Elenca
virtudes do Dr. Antonio Carlos Malheiros. Considera como gesto acolhedor o da
Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São
Paulo aos vitimados no combate em defesa da população.
005 - MARIA
LÚCIA PRANDI
Deputada Estadual, tece comentários sobre a luta do
Doutor Malheiros em defesa dos direitos humanos. Elogia a decisão da Comissão
de Direitos Humanos
006 - CARLOS
WEIS
Membro da Defensoria
Pública, parabeniza este Parlamento pela criação da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo. Diz que a missão institucional do órgão é a de promover e proteger
os direitos humanos. Faz citações sobre o trabalho realizado por Pedro
Ferreira. Considera a ação social do Doutor Malheiros um exemplo a ser seguido
pelos aspirantes ao mundo jurídico. Manifesta abraço simbólico à Associação dos
Policiais do Estado de São Paulo. Fala da necessidade de direitos humanos
igualitários.
007 - SERGIO
MAMBERTI
Ator, fala de sua
satisfação em participar desta homenagem. Elogia a Assembleia por reforçar a
bandeira da luta pelos direitos humanos. Cumprimenta os familiares de Pedro
Ferreira. Fala do trabalho do jovem advogado e do entusiasmo que ele tinha.
Deixa um abraço especial a todos os homenageados em nome da classe artística.
008 - EVERTON
Representando o
Presidente da OAB/SP, Doutor Luiz Flávio Borges D'Urso, cumprimenta a todos os
presentes em nome do Presidente da entidade.
009 - Presidente
JOSÉ CÂNDIDO
Faz a entrega de
diplomas aos indicados ao Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
010 - ALBERTO
FERREIRA
Fala em nome dos
indicados. Informa que continuará a luta pelos direitos humanos. Parabeniza o
trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos. Diz que os direitos civis
também são uma arma em defesa da sociedade. Reivindica que a definição de sua
cor, a parda, seja resgatada.
011 - PIERRE
FREITAS
Fala em nome dos
indicados, agradece a indicação. Fala da luta pelos direitos dos homossexuais.
Cita casos de homofobia ocorridos recentemente. Destaca os esforços conjuntos
para que tais fatos não mais ocorram.
012 - ADRIANO
DIOGO
Deputado Estadual,
lê a biografia do jurista Antonio Carlos Malheiros e entrega-lhe o diploma.
013 - ANTONIO
CARLOS MALHEIROS
Cumprimenta as
autoridades presentes. Agradece pelo aprendizado adquirido com as crianças que
visita. Ressalta que receber este prêmio, junto com os policiais deficientes,
enaltece, ainda mais, o significado da honraria. Menciona que compartilhar esta
homenagem com Pedro Ferreira também o engrandece. Denomina o trabalho de Pedro
Ferreira como um tesouro. Destaca aspectos da atuação do missionário.
014 - ADRIANO
DIOGO
Deputado Estadual,
dá conhecimento da biografia de Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira.
015 - Presidente
JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia a
apresentação de vídeo em homenagem a Pedro Ferreira.
016 - MARIA
LÚCIA PRANDI
Deputada Estadual,
entrega o Prêmio Santo Dias aos pais de Pedro Ferreira.
017 - ALICE
YAMAGUCHI
Mãe de Pedro
Ferreira, comenta a trajetória de seu filho. Fala de sua indignação quanto à
sociedade de consumo. Relata sobre sua decisão em ser missionário.
018 - PAULO
TEIXEIRA
Deputado Federal,
agradece aos Deputados José Cândido, Adriano Diogo, Rafael Silva e à Deputada
Maria Lúcia Prandi pela defesa dos direitos humanos. Parabeniza a Associação
dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo pela
luta travada em favor da sociedade. Fala de sua alegria pela homenagem ao seu
filho. Tece comentários sobre o trabalho do Doutor Malheiros com doentes
terminais. Declara solidariedade aos homossexuais do Estado de São Paulo.
019 - ADRIANO
DIOGO
Deputado Estadual,
lê histórico da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do
Estado de São Paulo.
020 - RAFAEL
SILVA
Deputado Estadual,
entrega o diploma ao representante da Associação homenageada.
021 - ÉLCIO
INOCENTE
Sargento
representante da Associação dos Policiais Militares com Deficiência Física,
agradece ao Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, e ao Deputado José
Cândido pela premiação. Diz que esta homenagem é motivo de alegria e de honra
para os membros da entidade. Cita casos de policiais que se tornaram
deficientes depois de serem atingidos durante o trabalho. Pede que a sociedade
olhe com orgulho para os "praças" desta cidade.
022 - Presidente
JOSÉ CÂNDIDO
Anuncia apresentação
musical com o cantor Thera Blue. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. José Cândido.
* * *
O SR. PRESIDENTE – JOSÉ CÂNDIDO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE – JOSÉ CÂNDIDO - PT - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.
Passamos
a nomear as autoridades presentes: Deputado Federal Paulo Teixeira; Sérgio
Mamberti, Presidente da Funarte; Dr.
Carlos Weis, representando a Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo;
Dr. Antonio Everton de Souza, representando a Comissão de Direitos Humanos da
OAB-SP; Deputado Adriano Diogo; Deputada Maria Lúcia Prandi; Deputado Rafael
Silva, da Comissão de Direitos Humanos; Deputado Simão Pedro.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, minhas senhoras, meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação deste deputado, com a finalidade de efetuar a entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos.
Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, fico emocionado quando participo de uma Sessão Solene como esta. Raras as vezes que temos oportunidade de homenagear pessoas que merecem ser homenageadas. Desembargador Dr. Malheiros, é uma honra recebê-lo aqui. Meu antigo companheiro de Assembleia, Paulo Teixeira, eu me emociono pela realidade que aconteceu, pelo episódio que atingiu o nobre deputado, atingindo seu filho. Cumprimento o pessoal valoroso do Apmdfesp, em nome do Sargento Élcio, presidente.
Temos aqui exemplos de superação, o Rodrigo e outras pessoas, que venceram batalhas terríveis. A dignidade, hoje, está presente nesta Casa, por meio desse trabalho maravilhoso desempenhado por pessoas diferenciadas.
Apenas quero agradecer a todos vocês e ao Paulo Teixeira pelo que o filho dele representou - e ainda representa, pois está presente em nossa memória. Agradeço de coração pelo trabalho que os senhores desempenham. Esta Casa, hoje, está mais feliz. Vai fazer parte da nossa história esse prêmio singelo, mas que representa o que de mais belo existe no Legislativo paulista.
Muito obrigado a todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Passo a palavra ao nobre Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Deputado Paulo Teixeira, em nome do qual cumprimento todas as autoridades e familiares, vou usar meu tempo de saudação para ler uma carta que Dom Pedro Luiz Stringhini, bispo de Franca, envia aos familiares e homenageados.
“Franca, 10 de dezembro de 2010
Caríssimo Deputado Adriano Diogo!
Agradeço
de coração seu convite para a sessão solene de entrega do PRÊMIO SANTO DIAS DE DIREITOS ao Desembargador Antonio Carlos Malheiros; Pedro
Yamaguche Ferreira (in memoriam); e
Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Hstado de S. Paulo.
Cumprimento
cordialmente o nobre deputado José Cândido, Presidente da Comissão
de Direitos Humanos. Da cidade de Franca, onde atualmente resido, cumprimento a todos. A presente sessão é
de profundo significado, por tudo o que
representam esses que recebem hoje o justo reconhecimento.
Ao Desembargador Malheiros, meu abraço e gratidão por
todas as ocasiões em que estivemos juntos,
Vai também meu abraço e meu carinho ao querido casal, meus amigos Paulo Teixeira e Alice, pais do saudoso jovem advogado e missionário da Igreja Católica, através da pastoral carcerária, Pedro Yamaguche Ferreira, A vocês e seus filhos, toda minha amizade e admiração, na memória, saudade e presença viva do querido Pedro.
Recordo que, antes ao partir em missão, Pedro falava de seu desejo de lutar pela justiça social, pelos dos direitos humanos, pela defesa do meio ambiente.
Mas dixia também: "Quero viver e escrever uma
gostosa poesia de minha vida, poder respirar um ar puro, contemplar a mata e os
animais, estar em contato com culturas diferentes, jogar mais futebol ..."
Na
Catedral da Sé.
Dom
Pedro Luiz Stringhin
Bispo de Franca
10 de dezembro de
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Convido o nobre Deputado Simão Pedro para fazer uso da palavra.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Boa noite a todos, cumprimento especialmente ao Presidente desta sessão e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Deputado José Cândido; ao nobre Deputado Adriano Diogo e ao nobre Deputado Rafael Silva, que são membros da comissão; nobre Deputada Maria Lúcia Prandi; ao nobre Deputado Paulo Teixeira e a sua família; ao Desembargador Malheiros, a sua família e seus amigos; aos membros da direção da Associação dos Policiais com Deficiência do Estado de São Paulo. Sejam todos bem-vindos. Quero cumprimentar a Comissão de Direitos Humanos, que tem uma história muito bonita nesta Casa: acompanhar denúncias, de ser a porta de entrada de muitas famílias e grupos sociais que entram em desespero e perseguição. A comissão tem feito um trabalho corajoso, especial e muito difícil, culminando com esta Sessão Solene em homenagem àquelas personalidades que se destacaram na luta pelos direitos humanos e pela constituição da justiça no nosso Estado. Meus parabéns à comissão que escolhe de forma democrática e consultando a sociedade, as entidades e as personalidades.
Desta vez, a comissão distribuiu o Prêmio Santo Dias, na verdade, a três personalidades. Ao Pedro, pela sua dedicação à Pastoral Carcerária: ele decidiu se dedicar às populações indígenas da Amazônia - a sua militância e a sua alegria que serviram de exemplo nos ensinou e nos ensina bastante; ao Desembargador Malheiros, companheiro de todas as horas: quando o movimento social está sendo perseguido, ou quando é procurado por qualquer cidadão injustiçado, está sempre pronto para ajudar, para aconselhar e se colocar, se necessário, à frente do Estado; e também a essa associação que agrupa aqueles policiais que foram feridos em combate protegendo a sociedade, e que, ajudando na construção da Segurança Pública, foram vitimados, e que muitas vezes, infelizmente, o Estado lhes virou as costas.
É uma justa homenagem que esta Assembleia faz, através da comissão, a estas pessoas. Parabéns à comissão, aos homenageados, aos seus familiares e amigos que estão aqui. Viva à luta dos direitos humanos. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Esta Presidência registra e agradece a presença do companheiro Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo; da Sra. Elizete Fabbre, da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo; do Sr. Pierre de Freitas, que está representando a Associação Parada do Orgulho Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais de São Paulo; do nosso homenageado, que também é autoridade, Desembargador da Tribunal de Justiça, Dr. Antonio Carlos Malheiros; da Dra. Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, representando o Instituto do Negro Padre Batista.
Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi.
A SRA. MARIA LÚCIA PRANDI - PT - Boa noite a todos, Sr. Presidente desta sessão e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, nobre Deputado José Cândido; Deputado Simão Pedro; Deputado Rafael Silva; Deputado Adriano Diogo; colegas deputados estaduais; companheiro e amigo, pai do homenageado, Deputado Federal Teixeira; Presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, representante da Defensoria Pública; demais membros da Mesa e homenageados; falar do Dr. Malheiros é lembrar da luta pelos direitos humanos, permanente, constante, desde a população de rua. É a justiça a serviço daquilo que é legítimo: este tem sido o caminho percorrido pelo Dr. Malheiros. Parabéns pela justa homenagem. A nossa homenagem também aos membros da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência que, em cumprimento do dever em defesa da população, são vitimados e não reconhecidos pelo trabalho que prestam à sociedade.
Pedro simboliza aquilo que a vida de Santo Dias representou: a verdadeira luta pelos direitos humanos. É uma luta que se trava em todos os campos, desde a defesa daqueles privados de liberdade, da população de rua, das injustiças sociais, das pressões e opressões do Estado, e a natureza - aqueles que preservaram e continuam preservando a natureza, e que nem sempre são lembrados. Ao querer trabalhar com os índios e conhecer melhor os quilombolas, viver enfim a natureza, Pedro fez mais este ato da luta pelo direito à vida, que é a razão de ser da luta pelos direitos humanos. Meus cumprimentos ao Paulinho, à Alice e a todos os familiares, aos familiares do Dr. Malheiros e dos policiais portadores de deficiência. Esta Casa tem nesta sessão solene um dos seus mais belos atos, que é a luta constante, permanente e contínua pelos direitos humanos.
Parabéns a todos e obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Esta Presidência anuncia e agradece a presença do Sr. Rodolfo de Almeida, da Pastoral Carcerária; do Sr. Marcos Gama, delegado de Polícia do Denarc; do Sr. Aristeu Bertelli, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; do Sr. Marcos Augusto de Moura Gama, representando o Sindicato dos Advogados de São Paulo; do Sr. Gustavo Úngaro, secretário adjunto da Secretaria da Justiça em Defesa da Cidadania.
Passo a palavra ao Dr. Carlos Weis, representando a Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo.
O SR. CARLOS WEIS - Excelentíssimo Deputado José Cândido, vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, presidindo esta sessão solene, na figura de quem eu saúdo todos os Deputados e demais membros da classe política aqui presente, a quem rendo uma homenagem. Acabamos de passar por um processo eleitoral e mais uma vez o Brasil deu uma prova de força democrática que nos aponta para um futuro brilhante que este País merece. Gostaria também de saudar todos os presentes e dizer, em nome da Defensoria Pública e em nome da Defensora Pública Geral do Estado, Dra. Danielle, que é sempre uma honra estarmos de volta a esta Casa que é, digamos, a nossa maternidade. Nós nascemos aqui, e esta Casa teve e tem para nós um significado profundo. Esta Casa teve a coragem e a disposição de criar a Defensoria Pública, de acolher nas galerias toda a sociedade civil que veio prestigiar e continua vindo. E mais do que isso, esta Casa criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo sob o signo dos direitos humanos. Foi a primeira Defensoria Pública do Brasil a ser criada com a missão institucional de proteger e promover os direitos humanos e, felizmente, graças ao exemplo desta Casa, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma lei transformando e ampliando para todas as Defensorias Públicas do Brasil a missão de promover e proteger os direitos humanos.
Estarmos aqui na Assembleia Legislativa é sempre motivo de extrema alegria. E hoje estamos aqui no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia em que a humanidade, em 1948, transformou o seu paradigma e apontou para um futuro que nós lutamos a cada dia para realizar.
E é nessa luta diária de realização dos direitos humanos que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo sempre conta com o apoio, a irmandade, a fraternidade de pessoas que são sem dúvida nenhuma, que fazem parte da nossa Defensoria Pública, porque na verdade, a Defensoria Pública é uma casa aberta para muitas pessoas. E é nesta casa aberta que festejamos diariamente os direitos humanos e tomamos emprestado dessas pessoas a coragem, a força e a disposição para realmente transformar a sociedade brasileira. E é nesse sentido que eu gostaria, em primeiro lugar, de homenagear o Pedro, na figura de seus familiares. O Pedro continua sendo para nós um irmão, uma pessoa que estava sempre presente na Defensoria Pública. Na última reunião estava com o padre Waldir e o Pedro discutindo a questão carcerária, pouco tempo antes de o Pedro ir para a Amazônia. O Pedro, para nós, continua sendo o nosso irmão. É uma pessoa a mais que faz a Defensoria Pública, e com a qual nós trabalhamos e continuamos a trabalhar.
Não vamos esquecer a amizade, mas é uma pessoa que continua a nos dar energia, continua a nos motivar, a fazer com que nós cumpramos aquilo que está na lei. Nós temos que realizar os direitos humanos neste País.
Acho que quando pensamos em ser alguém na vida, no Direito, pensamos no Desembargador Malheiros.
O que eu quero ser quando crescer no mundo jurídico? Eu quero ser o Desembargador Malheiros. Eu quero ser uma pessoa que, ao mesmo tempo brilhante, ao mesmo tempo é generosa; ao mesmo tempo é calorosa; ao mesmo tempo é engraçada; ao mesmo tempo é de uma humildade, de uma fraternidade! Quando eu crescer no mundo jurídico, quando eu crescer no mundo dos direitos humanos, eu quero ser como o Desembargador Malheiros.
Por fim, institucionalmente, eu gostaria de abraçar a Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência. Abraçar institucionalmente o Estado de São Paulo. As instituições públicas do Estado de São Paulo precisam se unir para construir os direitos humanos neste País. Já se foi o tempo em que havia fraturas no tecido institucional do Estado. Está na hora de caminharmos juntos, conversarmos, procurarmos os nossos pontos de convergência, porque uma das máximas dos direitos humanos desde 1948, consagrado recentemente em Viena, consagrado na Conferência de Teerã, de 1969, é a unidade indivisível dos direitos humanos. Não há meios direitos humanos, não há direitos humanos para uns ou para outros. Ou construímos os direitos humanos de todos e aí incluímos os policiais também, porque, sem dúvida nenhuma, são parceiros na construção dos direitos humanos. Se não construirmos os direitos humanos para todos, não teremos direitos humanos para nenhum de nós.
É com muito orgulho e com muita felicidade que a Defensoria Pública novamente se coloca junto a todos, de portas abertas, e vamos caminhar para o futuro que todos nós sonhamos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT – Esta Presidência gostaria de anunciar as presenças: Sra. Michael Mary Nolan, Presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC e participante do Condepe; Sr. Eduardo Pereira da Silva, Presidente da Comissão de Igualdade Racial, da OAB; Sargento Élcio Inocente, Presidente da Associação dos Policiais Militares e Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo; Sr. Alberto Ferreira, um dos homenageados; Dr. Jaime de Oliveira, Presidente do Instituto de Magistrados; Padre Emerson, da Pastoral Carcerária; Sr. Maurício Piragino, da Escola de Governo de São Paulo; Railda, da Associação Amparar.
Para fazer uma breve saudação, tem a palavra o Sérgio Mamberti, Presidente da Funarte.
O SR. SÉRGIO MAMBERTI - Boa
noite. Meu querido Presidente desta Sessão, nobre Deputado José Cândido;
Presidente da Comissão de Direitos Humanos; querido amigo Paulo Teixeira;
autoridades. É muito grato estar hoje nesta homenagem, em que pessoas como o
desembargador Malheiros e da Associação dos Policiais Portadores de Deficiência,
no Dia Internacional dos Direitos Humanos, estão aqui para receber essa justa
homenagem, que tem o nome desse ser extraordinário, que foi Santo Dias.
É
muito reconfortante que uma instituição como a Assembleia Legislativa tenha a
lembrança e a missão de reforçar e de trazer sempre presente essa bandeira e
essa luta dos direitos humanos, e que se torna importante, cada vez mais, a
defesa desses direitos para que possamos ter realmente uma sociedade justa, em
que todas as pessoas possam se manifestar livremente. No caso específico do
Pedro, que é a parte mais pessoal, eu também gostaria de estender isso a Alice
e a toda família do Paulo. Conheci o Pedro desde menino. Ele sempre foi uma
criança muito especial. Desde muito jovem se dedicou ao trabalho extremamente
árduo da Pastoral Carcerária, nessa luta com relação à questão das culturas
indígenas, sobretudo, com esse entusiasmo e com esse rastro de luz que o Pedro
nos deixa e que nos ilumina no momento em que o Brasil realmente começa a
trilhar esse caminho em direção a essa sociedade que todos nós almejamos.
Então,
Paulo, especialmente com relação ao Pedro, eu queria deixar em nome dos
artistas, da cultura, esse abraço muito especial por essa homenagem tão
justa que todos estão recebendo, e que certamente frutificarão e certamente nos
inspirarão na nossa luta nesses próximos anos.
Muito obrigado. Viva o Pedro. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT – Obrigado. Passo a palavra agora ao Dr. Everton.
O SR. ANTONIO EVERTON DE SOUZA - Boa noite a todos. Quero cumprimentar o Presidente desta Sessão Solene, Deputado José Cândido, cumprimentar o meu amigo Carlos Weis, e trazer a todos aqui, nesta noite, a homenagem do nosso Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso e, em especial, os cumprimentos ao Desembargador Malheiros, que é nosso companheiro na luta pelos direitos humanos. Quero dizer a todos que a OAB, como entidade legalista, não poderia deixar de estar presente numa solenidade como esta. Meus cumprimentos a todos os presentes, em especial, ao Desembargador Malheiros que recebe aqui a homenagem em nome do Luiz Flávio Borges D’Urso, homenagem esta extensiva ao presidente do Tribunal de Justiça. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE JOSÉ CÂNDIDO - PT - Muito obrigado pelas suas palavras.
Agora passaremos à entrega de homenagem aos indicados. Senhoras e senhores, como de praxe apresentamos várias pessoas físicas, várias associações envolvidas com direitos humanos. Todas são merecedoras, mas é escolhida e votada pela Comissão de Direitos Humanos. Já aconteceu de ser uma só, aconteceu de ser duas.
Ineditamente, estamos hoje homenageando duas pessoas físicas e uma associação. Foi unânime. Os deputados da comissão fizeram questão de escolher três. Então, foi uma aceitação unânime dos deputados da comissão. Mas, independente dos homenageados, temos aqui algumas pessoas que foram indicadas e fizemos questão de prestar homenagem também com um pequeno diploma.
Os indicados são a Sra. Alice da Conceição Crescêncio, que não está aqui presente; a Sra. Cláudia Paixão; o Sr. Adão Pereira Barbosa; o Sr. Emanuel Giuseppe Gallo Ingrao e o Sr. Alberto Ferreira. São conselheiros tutelares, da Cidade de Itaquá, que foram injustiçados porque denunciaram os maus tratos e as adoções irregulares de crianças na Cidade de Itaquaquecetuba.
***
- É feita a homenagem.
***
O SR. ALBERTO FERREIRA - Continuarei a minha luta porque conheci duas pessoas que lutaram muito pelos direitos humanos. Um é o Vladimir Herzog, que o mataram, e o outro foi Santo Dias. Tivemos muitas lutas nessa trajetória. Hoje estamos aqui recebendo essa gratidão que deveria ser de todo mundo.
Na figura do meu querido Deputado José Cândido, parabenizo o trabalho que a Comissão de Direitos Humanos vem fazendo.
Quero deixar nesta Assembleia Legislativa a bandeira que, em 1988, levantei junto com meus amigos na época do PMDB, que é o direito civil.
Se os direitos humanos até agora não conseguiram resgatar totalmente a nossa luta, o direito civil é mais uma arma que temos que procurar trabalhar porque quem deve paga, como diz Xangô, e quem merece vai receber. Temos que receber, através da reparação, o que este Brasil nos deve pelo nosso trabalho.
Vou brincar com vocês, dando um recado muito sério. Outro dia, queria pintar a minha casa e liguei para uma indústria de tintas e disse que queria comprar a tinta de cor parda. A pessoa disse: “Essa cor não tem.” Falei: “Como não tem se na minha identidade está a cor parda?”
Então, gostaria que fosse resgatada a minha cor porque hoje sou um negro no meu coração, mas, na minha pessoa, sou invisível. Ninguém me vê se sou preto, se sou branco, se sou amarelo. Quero deixar registrado, no dia de hoje, este meu testemunho. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - O Sr. Silas de Oliveira esta presente. O Sr. Jairo Salvador de Souza, Defensor Público de São José dos Campos, não está. A Associação Parada Gay, que está representada pelo Pierre Freitas.
O SR. PIERRE FREITAS - A Associação da Parada de Orgulho GLBT de São Paulo agradece a indicação para receber o prêmio pelo então Deputado José Cândido.
Sabemos que o nosso trabalho não pára porque tem muitas coisas para acontecer, muitos direitos para serem garantidos justamente pelos últimos atos que vêm acontecendo na Cidade de São Paulo, como o caso de homofobia, violências homofóbicas que aconteceram nas últimas três semanas.
Estamos trabalhando muito para que esses atos homofóbicos não ocorram mais não só na Cidade de São Paulo e no Estado de São Paulo, mas em todo o nosso País. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Agora chegou o momento da entrega do prêmio aos homenageados.
Convido o Deputado Adriano Diogo para ler a biografia do Dr. Antonio Carlos Malheiros.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - “Esta homenagem é mais do que justa, é necessária. A história dos Direitos Humanos no Brasil não seria a mesma sem Malheiros", afirma o Deputado Adriano Diogo, que indicou o nome de Malheiros para a homenagem.
Uma vez por semana, o juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros, de 59 anos, troca a sua toga (vestuário de magistrado) pelo avental colorido de contador de histórias da Associação Viva e Deixe Viver (AVDV).
é na brinquedoteca da ala pediátrica do Hospital Emílio Ribas, na zona oeste da cidade - em que mais de 80% das crianças são portadoras do HIV - que Malheiros faz uma pausa nas atividades de desembargador e professor universitário, para se dedicar a mais um capítulo de sua história como voluntário em hospitais, tarefa que realiza há 30 anos.
Professor de três universidades, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), presidente por dois mandatos da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e coordenador nacional de campanha do Conselho Nacional de Justiça, Malheiros será homenageado nesta sexta-feira pela Assembleia Legislativa (Alesp) com o Prêmio Santos Dias de Direitos Humanos.
"Esta homenagem é mais do que justa, é necessária. A história dos Direitos Humanos no Brasil não seria a mesma sem Malheiros", afirma o deputado Adriano Diogo, que indicou o nome de Malheiros para a homenagem.
Inicialmente Malheiros pensava em ser padre, já que era aluno dos Jesuítas no Colégio São Luís e se empolgou
com a ideia. Chegou a ser seminarista. Mas
no segundo colegial desistiu e como era de família jurídica prestou vestibular para Direito.”
Na faculdade, pegou a época mais dura da ditadura
militar, ingressou no momento em que ela tinha acabado de ser tomada pelos
estudantes. O Prof. Dalmo Dallari, que era seu professor, foi detido várias
vezes.
Foi para a Magistratura em 1994
trabalhar no Primeiro Tribunal de Alçada, onde ficou por sete anos. Começou a
lecionar, a convite do Prof. Luis Alberto Davi Araújo, na PUC como professor
voluntário.
Malheiros realizou um trabalho de
excelência na Comissão de Justiça e Paz, a primeira Comissão de Direitos
Humanos do Brasil, criada por Dom Paulo Evaristo Arns em 1972. Também foi
conselheiro da OAB e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Como membro da Comissão de Direitos
Humanos sinto-me honrado em prestar esta homenagem a um homem da luta e da
resistência do povo brasileiro.
Obrigado, Desembargador Malheiros. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Convido o nobre Deputado Adriano Diogo
para fazer a entrega do prêmio ao Desembargador Antônio Carlos Malheiros.
* * *
- É feita a entrega do prêmio.
* * *
O SR. ANTÔNIO CARLOS
MALHEIROS -
Cumprimento a todos na presença sempre vigorosa do Deputado José Cândido,
Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa; meus companheiros do
Ipam, da Comissão de Justiça e Paz, da Associação de Juízes para a Democracia;
colegas do Conselho da Arquidiocese de São Paulo, da Fundação Nossa Senhora
Auxiliadora do Ipiranga; meus queridos companheiros do ‘Viva e deixe Viver’;
meus companheiros do Condepe, das Ouvidorias, da Defensoria Pública, da
Segurança Pública, do Instituto dos Advogados, da OAB e da Associação dos
Advogados por onde passei e muito me ajudaram, na verdade tenho de dividir este
prêmio, em primeiro lugar, com aquela menina que me acolheu quando eu tinha 13
anos de idade na primeira favela que fui conhecer para fazer um trabalho para
escapar de um exame de geografia. Aquela menina que estava grávida do seu
próprio irmão me emocionou de tal maneira que nunca mais consegui sair da
grande favela da vida. Tenho de agradecer a todos aqueles com quem encontrei
pelas ruas de São Paulo quando trabalhava na Organização de Auxílio Fraterno.
Tenho de agradecer também a todas as crianças das comunidades empobrecidas que
eu, com meus alunos e meus companheiros de classe da Universidade de São Paulo,
conheci no trabalho que fazia levando algumas noções de cidadania. Divido
também este prêmio com todas as crianças que conheço na visita que faço pelo
Viva e deixe Viver, um trabalho que tem me motivado e dado lições de esperança.
Este prêmio ganha um significado todo especial num momento em
que recebo juntamente com os sempre valorosos policiais militares membros desta
associação que vem nos trazer a imagem corretíssima de que Direitos Humanos e
Segurança Pública podem andar de braços dados.
Receber este prêmio juntamente com o Pedrinho tem um
significado todo especial para mim.
Quero, emocionado, dizer algo que os
pais do Pedro não sabem. Eu ia pegá-los de surpresa.
Valendo-me da condição de Coordenador da Infância e da
Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, vou entrar com uma ação contra
os dois, contra a Alice e o Paulo: uma ação de destituição do poder familiar
que têm visando a adoção do Pedro e essa adoção ocorre porque sou efetivamente
um interesseiro. (Palmas.) Eu quero ser herdeiro do Pedro. O Pedro era muito
rico, ele deixou um tesouro fantástico e eu quero ser herdeiro desse tesouro
por isso estou afastando o Paulo e a Alice do poder familiar. Eu quero ser
herdeiro desse tesouro que o Pedro deixou. Abrindo esse baú do tesouro do Pedro,
encontro a luta pela liberdade, pela igualdade, encontro a solidariedade, a
generosidade, a alegria e um infindável bom humor.
Viva o Pedro e viva Santo Dias!
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Peço que o Deputado Adriano faça a leitura da biografia do Pedro.
O SR. ADRIANO DIOGO -
PT – “Pedro Fukuyei
Yamaguchi Ferreira é filho do nobre Deputado Federal Paulo Teixeira e da Dra.
Alice Yamaguchi, que aos 27 anos veio a falecer no dia 1º de junho no município
de São Gabriel da Cachoeira, que se localiza no extremo noroeste do Amazonas.
O jovem Pedro, formado em Direito pela PUC de São Paulo, desde muito
cedo, sempre seguindo os passos dos pais, lutou pela melhora nas condições de
vida dos menos favorecidos, quando iniciou seu trabalho na favela do moinho e
na pastoral carcerária
Devido ao convívio com a realidade dos cárceres e a realidade social em sua forma mais cruel, o lado B de nosso País: o País dos esquecidos, dos humilhados, Pedro tomou uma decisão radical na sua vida – que, no entanto, já era um sonho que vinha cultivando – de ser missionário leigo no extremo noroeste da Amazônia, no município de São Gabriel da Cachoeira, para utilizar seus conhecimentos jurídicos em favor dos povos indígenas da região. Assim, Pedro, em fevereiro de 2010 deixou a cidade natal e embarcou para um novo projeto de vida – em tentar transformar a realidade do nosso País.
No dia 1º de junho, Pedro foi banhar-se no Rio Negro e foi arrastado pela
correnteza. Seu corpo foi encontrado 48 horas depois em Tapereira, a mais de
Nosso jovem missionário Pedro deu testemunho dessa esperança viva; deixou-nos uma herança que não se desfaz nem murcha. Outros jovens podem beber de seu ideal, pelo qual deixou tudo e partiu rumo à Amazônia. Seu gesto generoso custou a doação da própria vida. E em sua honra e homenagem é que continuaremos lutando as suas batalhas, para onde ele estiver, possa ver que a sua semente foi plantada, germinou, gerou plantas e deu frutos.
Viva Pedro Yamaguchi Ferreira! Viva Paulo Teixeira e Alice! Viva os Direitos Humanos! (Palmas.)”
O SR. PRESIDENTE – JOSÉ CANDIDO – PT – Vamos assistir agora a um vídeo de quando o Pedro esteve nesta Assembleia fazendo algum trabalho ligado aos direitos humanos.
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- É exibido o vídeo.
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O SR. PRESIDENTE – JOSÉ CANDIDO – PT – No ano passado, o Pedro foi à reunião e quando da votação ele sugeriu que o prêmio fosse dividido. Convido o meu amigo Paulinho, a Alice, os pais do saudoso Pedro, e convido a Deputada Maria Lúcia Prandi para prestar a homenagem “in memoriam”. Ele conseguiu defendê-la na reunião da comissão e veio aqui no dia da premiação representar o Padre Günter. Parabéns Pedro, onde você estiver.
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- É feita a homenagem. (Palmas.)
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A
SRA. ALICE DA CONCEIÇÃO – Boa-noite a todos. Gostaria de dizer, em breves
palavras, que o Pedro era um menino muito alegre, muito intenso, e hoje,
certamente, diria que no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que todo mundo
tivesse direito. O Pedro tinha um olhar extremamente generoso. Foi um menino
normal, comum, como todos da sua geração. Nasceu em 83 e teve todos os seus
desejos de menino de sociedade de consumo, há um apelo muito grande da sociedade.
Vou fazer um breve relato da sua trajetória: Ele era o mais velho de meus seis
filhos que estão aqui, a Ana, o Caio, a Laís, a Manoela e a Julia. (Palmas.)
Aos seis anos, ele estudava no presinho municipal perto de casa,
Esse menino foi criado
Acho, então, que essa é a essência do Pedro, sempre lutar pelos direitos humanos de todo mundo, do mais renegado pela sociedade. Ele tinha um olhar muito generoso e acredito que ele deixa esse legado para todos nós, que sejamos generosos com os nossos irmãos. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PAULO TEIXEIRA – Muito obrigado, Deputado José Candido. V. Exa. que faz parte da Comissão de Direitos Humanos um lugar nesta cidade para reflexão dos seus problemas, para denúncias em relação às violações, um lugar aconchegante para aqueles que precisam que seus direitos sejam reconhecidos.
Deputado Adriano Diogo, meu amigo de 30 anos, obrigado. Obrigado pela sua trajetória de lutas. Jovem, você se dedicou a essa luta, foi preso, torturado e hoje espalha esperança por essa cidade, por esse estado. Muito obrigado.
Agradeço ao Deputado Rafael Silva, também da Comissão de Direitos Humanos, que é portador de doença visual, mas que enxerga longe, enxerga o direito do povo e busca nessa luta como deputado.
Agradeço à Deputada Maria Lúcia Prandi, minha amiga, fomos deputados juntos por oito anos. É educadora, conhecedora da educação. Deputado Simão Pedro, grande companheiro de anos de luta, parceiro, amigo, lutador, batalhador; quero cumprimentar as autoridades aqui presentes, inicialmente parabenizar a Associação dos Policiais Portadores de Deficiência, obrigado pela luta que vocês travaram pela nossa segurança, pelo nosso bem-estar. O custo humano dessa luta é grande. Que vocês tenham seus direitos respeitados e também a gratidão da nossa sociedade por tudo que fizeram por nós, inclusive dando a sua saúde para todo a sociedade ter segurança. Muito obrigado, de coração, pelo belo exemplo e parabéns à comissão de Direitos Humanos, por premiá-los.
Deputados, também quero dizer da alegria da homenagem ao Pedro, principalmente por ser compartilhada com o desembargador Antonio Carlos Malheiros. Foi mencionado rapidamente, mas ele dedica um ou dois dias da semana para contar histórias nos hospitais da nossa cidade. De forma mais importante, no Hospital Emílio Ribas, ele passa as tardes contando histórias para doentes terminais, compartilhando de sonhos e de alegrias. Ele também é desembargador. Na sua essência, ele desembarga os problemas para aliviar a dor das pessoas. Ele tem construído uma jurisprudência que abre caminhos para os direitos.
Quero aqui fazer uma homenagem às associações GLBT da cidade, em função dos gays que estão sofrendo violências na cidade de São Paulo. O desembargador Antonio Carlos Malheiros tem construído toda uma jurisprudência garantindo que o Estado de São Paulo respeite o direito dessa comunidade. Ele tem aberto portas para uma nova jurisprudência, para a união civil, para os direitos dessa comunidade no Estado de São Paulo.
E também, ele é um homem que toda a cidade necessita. A Comissão de Direitos Humanos recebe os catadores de papelão, os moradores de rua, os movimentos de moradia. Quem precisar ou quem tiver seu direito violado tem não só um bom ouvinte, mas uma pessoa que intercede a favor dessas pessoas na Comissão de Justiça e Paz da Igreja de São Paulo. Que honra!
Ele também é professor. Foi professor do Pedro e empurrou o Pedro para essa vida que ele adotou. Às vezes, o Pedro entrava numas brigas e dizia: “Olha, eu vou falar com o desembargador Antonio Carlos Malheiros”. Então, ele avocava seu nome para quando entrava em brigas difíceis.
Desembargador, o senhor não precisa tirar o nosso pátrio poder para poder ficar com aquele tesouro que o senhor nomeou como ricas no Pedro. Aquela riqueza está aqui. Ele gostava do professor Vitor, do Castelo Rá-tim-bum. Está aqui o Sérgio Mamberti, que pode continuar alegrando as nossas crianças com o professor Vitor.
Ele trabalhou na periferia de São Paulo. Aqui estão pessoas que trabalharam com ele, como a Natalina e outros. Os jovens que compartilharam dos seus sonhos na PUC estão presentes e marcaram a sua vida. Ele trabalhou com o padre Valdir e com a Pastoral Carcerária, guerreiros, batalhadores. Eles estão aqui, esse ouro está aqui. Eles trabalham nas cadeias, nos presídios, celebrando a vida e buscando novos horizontes para aquelas pessoas. Ele tinha também no coração a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Dr. Vaz conheceu Pedro nas caminhadas da defesa da criação da Defensoria Pública. Maíra está aqui; tem muito ouro presente neste lugar. Ele igualmente frequentou a Escola de Governo, que ajudou na sua formação e que está viva, vivendo da contribuição das pessoas, mas formando as pessoas. Estou vendo o Pedro. Ele também trabalhou com a questão indígena e temos tantos que trabalham pela causa indígena. Trabalhou na favela do Moinho, que está precisando de gente, que tem gente trabalhando por ela, como a aliança da Misericórdia. Trabalhou igualmente junto à Comissão de Justiça e Paz. Estou vendo a Josefina Bacariça. (Palmas.) eles tinham uma relação de igual para igual. E ela, adolescente como ele, jovem como ele, cultivava o sonho de construção de um país justo.
Então, a sua ameaça essa noite chegou a fazer com que eu tremesse na base com medo de perder essa paternidade, dada sua condição de desembargador titular da Vara da Infância e da Juventude. A Alice e eu talvez pudéssemos ter perdido a guarda dos nossos filhos, porque os juízes e os promotores diziam que são muitos, e queriam interditar a família para que ela parasse de procriar. Mas esse ouro está aí. Estão aí a Ana, o Caio, a Laís, a Manuela, a Júlia, presentes conosco. (Palmas.) Está aí a família Yamaguchi: Kazuo, Janete, Roseli, Maurício, Cid. (Palmas.) Está aí o Tarcísio, a Núbia e os sobrinhos. (Palmas.) E está aqui a Alice. Então, não nos interdite. Vamos sempre construir um mundo melhor a partir dessas pessoas.
Quero dizer obrigado. Essa é a palavra que sintetiza o sentimento que temos nesta noite em duas direções: uma de gratidão e outra de obrigação. Estamos obrigados a continuar a sua luta pelos direitos humanos, desembargador Malheiros; a luta pela segurança da Associação dos Policiais Portadores de Deficiência Física, a luta de todos pelos direitos humanos, para que possamos garantir o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Isso nos obriga. Obrigado! Boa noite! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – JOSÉ CÂNDIDO – PT – Gostaria de agradecer as seguintes presenças: Edgar Aparecido Moura e Eberton Luís Alves, da organização Agentes Pastoral Negros do Brasil; Victor Silba, artista plástico e professor na Fundação Casa, representante das ONGs Ação educativa e Associação Horizontes; Sra. Mirtes Valente, presidente do Instituto Coopereso – Cooperativa de Egressos do Sistema Prisional. (Palmas.)
A próxima homenagem vai para uma entidade, Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, na pessoa do sargento Élcio Inocente. Gostaria que o Deputado Adriano Diogo falasse um pouco da história da associação.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Meus amigos, nossos convidados, como o Brasil é um país rico e interessante. Hoje o sargento Élcio Inocente vai receber o Prêmio Santo Dias da Silva de Direitos Humanos, representando todos os policiais militares que se tornaram deficientes físicos em decorrência de suas atividades. Que magnífica ideia teve o Deputado Rafael Silva em propor o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. Santo Dias foi assassinado na porta de uma fábrica fazendo uma greve legítima, que naquele momento foi uma bandeira importante na resistência ao regime militar. Hoje Santo Dias homenageia todos os policiais militares que se tornaram deficientes por sugestão do Deputado Rafael Silva.
Desde que entrei nesta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, vou fazer um parêntesis antes de ler o currículo formal da associação, ouvia o Major Olímpio falar todos os dias dos policiais deficientes. Caminhei por essa Zona Leste para saber como era a vida dos policiais deficientes. Fiquei impressionado como, nos últimos quatro anos, essas pessoas e seus familiares foram maltratados pelas autoridades constituídas do Governo do Estado de São Paulo, cortando seus direitos e de seus familiares, propondo regimes de aposentadoria e de pensão indignos para a condição humana.
Por isso que o Brasil é um país tão maravilhoso que hoje, o prêmio de Santo Dias de Direitos Humanos, por sugestão e inspiração do Deputado Rafael Silva – que está aqui – vai para Associação de Policiais Militares Deficientes.
Quero cumprimentar o Sargento Élcio Inocente, que toda vez está trazendo seus familiares, amigos e policiais deficientes, para que essa mácula, essa dívida que o povo brasileiro tem com as pessoas que lutaram tanto, conheçam um outro lado que ninguém conhece, que nunca ninguém ouviu falar.
Neste momento, passo a ler o seguinte:
“Fundada no dia 29 de janeiro de 1993, com sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, a Associação dos Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo é uma entidade com personalidade jurídica, de direito privado, sob a forma de sociedade civil, beneficente, de caráter filantrópico, assistencial, que representa a classe dos Policiais Militares portadores de deficiência. O projeto inicial nasceu de uma conversa no Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 26 de novembro de 1992, quando estavam internados o 3° Sargento PM Jefferson Eduardo Patriota dos Santos e o 2° Tenente PM José Roberto Pinatti, ambos paraplégicos, e tiveram a ideia a princípio de criar um Clube de Paraplégicos com a principal finalidade de dar ao Policial Militar, que se torna um portador de deficiência, uma forma de vida, o mais próximo possível de sua normalidade e fazer com que ele retome a sua auto-estima, na maioria das vezes, eliminada ao se tornar um deficiente.
A ideia de uma Associação foi em razão de que em assim sendo,
haveria mais condições de trabalho e reivindicações e dessa forma
ficou marcado para o dia 16 de dezembro do
mesmo ano, uma reunião entre deficientes
da PMESP e outros convidados, com a finalidade
de formar uma comissão pró-fundação de uma associação com esse mister. Dessa reunião, foi feito o esboço do primeiro Estatuto da Associação, sendo oficialmente fundada em 29 de janeiro de 1993, ocasião
em que também fora eleita a sua primeira diretoria. A partir daí nascia de direito e de fato a Associação dos Policiais Militares Portadores de
Deficiência do Estado de São Paulo -
APMDFESP, sendo que, após inúmeras
reuniões na Capelania da Polícia Militar,
com apoio do Centro de Apoio Social Religioso e Jurídico, começava assim a caminhada da Entidade em busca de
associados para materializar a ideia.
A entidade possui uma moderna clínica de fisioterapia e oferece atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapia ocupacional, médicos fisiatras, assistência jurídica e social, equoterapia, terapia alternativa, consultório odontológico, hidroterapia, esporte, lazer e convênios com parceiros. A entidade também realiza reinserção no mercado de trabalho dos portadores de deficiência, que atinge excelentes resultados.
Os associados também podem contar com os núcleos de atendimentos em Mogi das Cruzes, Campinas, Santos, Zona Leste e Zona Sul de São Paulo.”
Parabéns Deputado Rafael Silva, parabéns Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, parabéns Élcio pelo seu trabalho; parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Esta Presidência convida o nobre Deputado Rafael Silva para entregar o prêmio ao Sargento Élcio Inocente, Presidente da Associação.
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- É feita a entrega do prêmio.
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O SR. ÉLCIO INOCENTE – Boa noite a todos. Quero agradecer ao nobre Deputado Barros Munhoz, por nos ter proporcionado essa oportunidade, agradecer ao Presidente da Mesa, Deputado José Cândido, cumprimentar o Sr. Desembargador Dr. Antonio Carlos Malheiros, em nome de quem cumprimento a todas as autoridades e todos os presentes.
Falar desse prêmio é um motivo de muita alegria para toda a diretoria da APMDFESP; é motivo e honra. E podem ter certeza de que todo esse esforço que temos tido no sentido de colaborar com esses colegas e até com pessoas da comunidade, que muitas vezes nos procuram, é muito gratificante.
Esse prêmio vem a ser o combustível para que continuemos a acreditar que estamos no caminho certo para colaborar com a sociedade de um modo geral e tentando sempre acertar.
Hoje, temos inclusive aqui o nosso colega Rodrigo, por quem tenho o maior carinho, porque acompanhei toda sua luta desde o momento em que ele foi alvejado por um tiro de fuzil em perseguição a assaltantes na Cidade de São Paulo, e o quadro, que se mostrava na ocasião era de tetraplegia e que, talvez, nós nunca mais pudéssemos ver o Rodrigo em pé, falando e cuidando de sua família.
Fico muito emocionado porque todos nós que somos diretores e portadores de deficiência física da APMDFESP, vivemos, senão o mesmo drama, situações muito parecidas.
Quero agradecer muito por esse prêmio que é um motivo de imenso orgulho; esse é um dia muito especial nas nossas vidas.
Quero agradecer à Comissão de Direitos Humanos que fez a indicação aos outros homenageados e dizer que podem contar sempre com o nosso empenho e com nossa vontade de acertar.
Acredito que o momento não é o de procurarmos culpados quando o erro surgir, e sim de arregaçarmos as mangas e lutar para tentar resolver o problema.
Quero fazer um pedido especial para que olhem com carinho para as praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Agradeço muito, pois foi e está sendo uma grande honra poder compartilhar de todo esse momento com todos os senhores; agradeço do fundo do meu coração em nome da diretoria da APMDFESP. Muito obrigado; boa noite.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Esta Presidência – em tempo – agradece a presença da companheira Josefina Bacariça, ex-Presidente da Comissão de Justiça e Paz, que foi agraciada com o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos; Corregedora da Polícia Civil, Maria Inês Valente, que também integra a Comissão de Justiça e Paz; Sr. João Bosco Coelho, do Instituto Luiz Gama, e o Sr. Guilherme Botelho Junior, Teólogo da Pastoral Afro e do Grupo de Estudos do Padre Toninho; obrigado pela presença de todos vocês.
Ouviremos, a seguir, a apresentação da música “Magamalabares”, por Naiara Lima Alonso, 4 anos de idade, acompanhada pelo cantor Thera Blue, em homenagem ao Dr. Antonio Carlos Malheiros. Antes, porém, Júlia Bracelar, também de 4 anos de idade, entregará um presente ao Dr. Antonio Carlos Malheiros.
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- É feita a entrega do presente ao Dr. Antonio Carlos Malheiros.
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O SR. THERA BLUE - Boa noite a todos. Em primeiro lugar, gostaria de dizer que os papéis estão sempre se invertendo na vida. É um prazer conhecê-lo. Quero agradecer muito à Ermínia e à Elizete, que me trouxeram aqui para esta cerimônia, e dizer que hoje é o dia de ser examinado pelas crianças e pelas pequenas. Quero agradecer muito a presença de todos vocês.
E com vocês agora Naiara, a cantriz, a cantora e atriz mirim da nossa turma. Vou tentar fazer o máximo para que fique tudo bem bonito.
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- É feita uma apresentação musical. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Vamos ouvir agora, em homenagem a todos os três premiados, a música “Andança”, cantada pelo cantor incentivador, Thera Blue, que homenageou também o Dr. Malheiros.
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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT - Obrigado, Thera. Viva o Gonzaguinha.
O SR. THERA BLUE - Quero dizer que vou só copiar a palavra do nobre Deputado, que quando eu crescer vou ser igual ao Sr. Malheiros. Muito obrigado. Boa noite.
SR. PRESIDENTE - JOSÉ CÂNDIDO - PT – Agradecemos imensamente a presença de todos vocês nesta linda e emocionante homenagem; às autoridades anunciadas; à população, em geral; aos amigos de cada homenageado. Foi muito bom presidir esta sessão de hoje. Aprendemos sempre, emocionamo-nos, desenvolvemo-nos, sentimo-nos útil.
Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, quero dizer que foi muito bom mesmo estar aqui com vocês. E fecho a sessão de hoje com chave de ouro. Muito obrigado. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 17 minutos.
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